Made available in DSpace on 2019-03-29T23:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-19 / Mudanças vêm ocorrendo nos ambientes interno e externo às organizações, impulsionadas pela globalização, provocando, em conseqüência, um crescente processo de internacionalização, muitas vezes compulsório à sobrevivência delas. Barreiras que antes existiam e inviabilizavam a comercialização entre as nações, protegendo as empresas locais, foram minimizadas e ou eliminadas. Dentro desse contexto, o estudo aborda o processo de internacionalização das empresas do setor de rochas ornamentais e de revestimento no Estado do Ceará, analisando o estagio de internacionalização em que se encontram. Para tanto, foi realizada pesquisa de natureza bibliográfica, com o intuito de identificar as teorias tradicionais inerentes ao processo de internacionalização de empresas, estudando-se o modelo defendido por Sullivan (1994), para medição do grau de internacionalização. A metodologia adotada contemplou uma pesquisa de campo envolvendo empresas do setor estudado, inseridas no contexto de internacionalização. A análise dos resultados visou estabelecer seu perfil e validar os pressupostos formulados relativos ao processo de internacionalização. Constatou-se que as empresas do setor se encontram, ainda, em baixo grau de internacionalização, existindo, à frente, um longo caminho a ser percorrido no processo de internacionalização do setor investigado neste trabalho.

Esta tese é composta por três ensaios que relacionam o comércio internacional, condições de saúde e mercado de trabalho. O primeiro deles investiga o impacto do comércio internacional sobre a taxa de mortalidade infantil para um painel de países entre 1980 e 2005. Para tanto, emprega-se o modelo estrutural proposto por Anderson, Larch e Yotov (2014) em dois níveis, sendo possível abordar tanto o problema da engogeneidade existente na condição de saúde, o signi cativo uxo de zeros do comércio bilateral entre os países e a ausência de dados para algumas variáveis explicativas da mortalidade infantil (equação de saúde). Os resultados indicam que o comércio bilateral reduz a taxa de mortalidade infantil, sendo esse efeito maior para os países que já possuem um baixo índice de mortalidade. Os exercícios contrafactuais sugerem que a liberalização comercial a partir de um processo de hiperglobalização reduz a taxa de mortalidade infantil, com maior impacto nos países que apresentam altas taxas de mortalidade (países pobres ou em desenvolvimento), corroborando com o benefício que os países com indicadores sociais insatisfatórios podem conseguir via comércio. O segundo ensaio objetiva investigar a relação entre o status de exportação das empresas e o salário pago aos trabalhadores. Mais especi camente será testado se a exportação leva a um prêmio salarial para os empregados das empresas do setor externo ou se as empresas exportadoras já pagam um salário maior antes de começar a exportar. Pra isso, utilizou-se um painel de dados empregador-empregado do Brasil para os anos de 2003 a 2013, fornecidos pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e dados sobre o status de exportação da rma oriundas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) Foi empregado o método de Guimarães e Portugal (2009) e regressão quantílica para dados em painel presente em Koenker (2004). Os resultados indicam que já existe um diferencial de salário para os trabalhadores das empresas exportadoras mesmo antes dessas entrarem no mercado externo, ao passo que o uso das regressões quantílicas corrobora que esse efeito é maior para os estratos superiores da distribuição de salários. Existe, portanto, uma auto-seleção onde as empresas pagam maiores salários por serem mais produtivas e consequentemente começam a exportar. Por m, o terceiro ensaio buscou mensurar o efeito das condições de saúde sobre o rendimento dos trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro, usando dados da PNAD de 2008, que traz um suplemento de saúde individual. Para tanto, adotou-se uma estratégia empírica baseada em quatro passos para tentar minimizar a endogeneidade existente. Foram utilizados como tratamento quatro especi cações de condições de saúde. Os resultados mostram um impacto negativo de uma má condição de saúde na renda do trabalho para todas as especi cações utilizadas, sendo que os indivíduos que sofrem as maiores reduções salariais são justamente os que estão nos quantis mais baixos de renda. A estimação dos bounds fornece robustez aos resultados, mostrando que o viés causado pelas não observáveis não é su ciente para invalidar os resultados. / This thesis is made up of three essays that relate international trade, health care and the labor market. The rst of them investigates the impact of international trade on the child mortality rate for a panel of countries between 1980 and 2005. For this purpose, we use the structural model proposed by Anderson, Larch and Yotov (2014) at two levels, it is possible to address both the endogeneity problem in the health condition, the signi cant ow of zeros Bilateral trade between countries and lack of data for some explanatory variables of child mortality (health equation). The results indicate that bilateral trade reduces child mortality rate, and this e ect is greater for countries that already have a low mortality rate. Counterfactual exercises suggest that trade liberalization through a process of hyperglobalization has reduced child mortality rates, with the highest impact in countries with high mortality rates (poor or developing countries), corroborating the bene t that countries with unsatisfactory social indicators can get with trade. The second objective essay is to investigate the relationship between the export status of companies and the salary paid to workers. More speci cally it will be tested whether exports leads to a salary premium for the employees of the companies in the external sector or if the exporting companies already pay a higher salary before starting to export. For that, an employer-employee data panel from Brazil was used for the years 2003 to 2013, provided by the Annual Social Information Ratio (RAIS) and data on is the export status of the rm from the Foreign Trade Secretary (Secex) We used the Guimarães and Portugal (2009) method and quantile regression for panel data present in Koenker (2004). The results indicate that there is already a wage di erential for workers in exporting companies even before entering in the export market, whereas the use of quantile regressions corroborates that this e ect is greater for the upper stratum of the wage distribution. There is, therefore, a self-selection, where the companies pay higher salaries to be more productive and, consequently, begin to export. Finally, the third trial sought measure the impact of health conditions on the income of workers in the Brazilian labor market, using data from PNAD 2008, which has an individual health supplement. Therefore, we adopted an empirical strategy based in four steps to try to minimize the existing endogeneity. We used as treatment four speci cations for health conditions. The results show a negative impact of a bad health condition in labor income for all speci cations used, and individuals su ering the biggest pay cuts are precisely those in the lowest income quantile. The estimation of bounds provides robustness to results, showing that the bias caused by unobservable variables is not su cient to invalidate the results.

Dumping, no sentido técnico-jurídico do termo, vem a ser, segundo definição encontrada no próprio Acordo Antidumping, da OMC Organização Mundial do Comércio (artigo VI, GATT 1994), a exportação de um produto por valor inferior ao preço que ele normalmente seria vendido no mercado exportador. Como se pode vislumbrar a partir desta definição, é uma prática que ocorre em razão de uma operação de comércio internacional. O processo de investigação do dumping, que poderá resultar na adoção de direitos antidumping, normalmente é complexo, sendo um dos mais instigantes e atuais temas relacionados ao direito econômico internacional e ao direito do comércio internacional. A aplicação de direitos antidumping, ao mesmo tempo que deve buscar a anulação dos efeitos danosos causados pela prática do dumping, deve ser utilizada de forma comedida pelo país lesado, ou seja, não podem tais direitos significar uma barreira injusta ao livre comércio, sob pena de restar violado e desvirtuado um dos principais fins do sistema OMC, qual seja, a busca de um comércio internacional livre, isto é, isento de quaisquer espécies de barreiras, sejam elas tarifárias, ou não tarifárias. Por derradeiro, cabe dizer ainda, que esta dissertação de Mestrado será dividida em duas partes: a primeira, na qual se abordará os principais aspectos relacionados ao dumping e aos direitos antidumping; e, a segunda, onde será analisado o caso WT/DS141/R Comunidades Européias vs. Índia Direitos antidumping sobre importações de roupa de cama. / Dumping, in its technical-judicial meaning, is the exportation of a product at a price lower than the one at which it usually would be sold in the exporting market, as defined by the WTO World Trade Organization Anti-Dumping Agreement itself (Article VI, GATT 1994). As we can see, based on this definition, dumping is a practice that necessarily occurs as the result of an international trade operation. The dumping investigation process, which may lead to anti-dumping duties, is often complex, and it is one of the most provocative and present subjects related to the International Economic Law and to the International Trade Law. The application of anti-dumping duties, while one must seek to nullify the damaging effects caused by dumping imports, on the other hand, one can not forget that the anti-dumping duties must be reasonably utilized by the injured country, that means, such duties can not lead to an unfair barrier to the free trade, otherwise one the WTO systems main goals, which is the search for free international trade exempt from any kind of barrier, be they tariff or non-tariff barriers, may be violated and disparaged. Finally, this thesis for the Master Degree at USP, will be divided in two parts: the first one will discuss the main aspects of dumping and the anti-dumping duties; and the second one, where the author will analyse, in a deep approach, a specific case decided in the scope of the dispute settlement body (DSB), where the occurrence of dumping and the application of anti-dumping duties was discussed (WT/DS141/R European Communities vs Índia cotton-type bed linen).

The use of experimental methods in International Relations (I.R.) studies continues to be relatively unpopular, and especially so among the International Political Economy (IPE) research fraternity in Brazil. Notwithstanding, this paper is the product of an experimental survey administered among the undergraduate students\' population at the University of São Paulo in April 2014, in which the hypothesis that cultural proximity mattered to public opinion about trade partners was investigated and subsequently validated. In pretreatment tests, language, religion and social norms and values were identified as proxies for cultural proximity. These were incorporated into four treatment vignettes that described a potential trade partnership in terms of its economic gains as well as the cultural (dis)similarity of the partner country. With the addition of a control condition - having no economic or cultural information - the five vignettes were embedded into questionnaires administered to 503 students across 7 faculties. Treatment effects under all conditions confirmed that people\'s decisions were affected by the cultural indicators. Their contradictory response to descriptive questions however, implies that though their actions may be conducive with culturally influence, people\'s declarations will tend to suggest otherwise. / A utilização de métodos experimentais em estudos de Relações Internacionais (RI) continua sendo relativamente incomum e, particularmente, entre os pesquisadores de Economia Política Internacional (EPI) no Brasil. Não obstante, este trabalho foi o resultado de um survey experimental aplicado entre os alunos de graduação da Universidade de São Paulo em abril de 2014, cuja hipótese de que a proximidade cultural importava para a opinião pública no que tange os parceiros comerciais foi investigada e, posteriormente validada. Nos testes de pré-tratamento, a língua, a religião e as normas e os valores sociais foram identificados como os indicadores para a proximidade cultural. Estes indicadores foram incorporados em quatro vinhetas de tratamento, em que uma parceria comercial foi descrita em termos dos ganhos econômicos, bem como a (não) similaridade cultural do país parceiro. Com a adição de uma condição de controle - em que não havia nenhuma informação econômica ou cultural - as cinco vinhetas foram incluídas em questionários aplicados a 503 estudantes entre 7 faculdades. Havia efeitos do tratamento em todas as condições e, portanto, foi possível confirmar que as decisões das pessoas foram afetadas pelos indicadores culturais. No entanto, as respostas contraditórias às questões descritivas sugeriram que por mais que as ações do público tendem a demonstrar coerência com a influência de atributos culturais, suas declarações verbais tendem a apontar ao contrário.

This dissertation analyzes economic and environmental aspects related to Brazilian states\' participation in global value chains. It is composed by three essays. In the first essay, a novel methodological framework is proposed for estimating a country-state input-output table, combining a world table and an interregional table. In the proposed framework, input coefficients from both datasets are employed (rather than the intermediate flows). The empirical application combines a world input-output table covering 40 countries (and the rest of the world as a 41st country) with an interregional input-output table covering all Brazilian states, for the year 2008. The essay proceeds with the analysis of the Brazilian states\' trade in value added, with special focus on foreign trade. It is observed that the importance of production sharing for participating in the global value chains varies widely across states. International trade in value added is highly concentrated in the more developed Southeast and South regions. These regions are also majorly responsible for linking other states\' production to final consumption abroad, that is, they act as major links connecting and extending Brazilian production networks to the global value chains. The underlying geographical structure of global value chains is the object of study in the second essay. Firstly, background perspectives are presented on how the fragmentation of production processes has lead to the reorganization of economic activities around the globe and within countries. Then, the hierarchical feedback loop methodology is applied to the previously estimated country-state input-output table. A great degree of production sharing among Brazilian states is observed. The results indicate that fragmentation within great regions is a major phenomenon for the Southeast and (secondary to the links with São Paulo) the South regions. For states elsewhere in the country, supply chain connections with the more developed states in Brazil overshadows production sharing with neighbouring states. In this way, the geography of production within Brazil seems to remain quite similar over the years. At global level, a spatial structure is observed where the flows linking major economies across trade blocks are dominant; the results support that production fragmentation is a truly global phenomenon, not being merely circumscribed to trade blocks. Finally, the third essay turns to the environmental aspects of the integration in global value chains. More specifically, to the relationship between trade and CO2 emissions. The interrelationships between states in environmental matters are relevant in large and heterogeneous countries such as Brazil, where the regional distributive aspect of mitigation policies is a concern. The analysis traces the CO2 emissions from fossil fuel combustion embodied in Brazilian states\' trade both within the country and internationally. The previously estimated country-state IO table is applied together with a novel database reflecting CO2 emissions from fossil fuel combustion by state and productive industry. A central finding is that not only were 28% of global emissions (from fossil fuels) embodied in international trade, but 36% of territorial emissions (from fossil fuels) in Brazil were traded between states in 2008. Thus, international and interregional trade play a major role in emissions reduction and should be given due consideration in the climate change policy framework. The current regional mitigation initiatives in Brazil, which are limited to a few states and refer only to the emissions generated within states\' territorial boundaries, ignore an important share of national emissions. / A presente tese analisa aspectos econômicos e ambientais da participação dos estados brasileiros nas cadeias de valor globais. É composta por três artigos. No primeiro artigo, um novo framework metodológico é proposto para a estimação de uma matriz de insumo-produto países-estados, por meio da combinação de uma matriz mundial e de uma matriz inter-regional. No framework proposto, são empregados coeficientes técnicos das duas fontes de dados (alternativamente aos fluxos de insumos intermediários). A aplicação empírica combina uma matriz de insumo-produto mundial abrangendo 40 países (e o resto do mundo como o 41º país) e uma matriz de insumo-produto inter-regional abrangendo cada um dos estados brasileiros, para o ano de 2008. O artigo prossegue com a análise do comércio dos estados em termos de valor adicionado, com foco nos fluxos internacionais. Observa-se uma grande variação entre os estados da importância do compartilhamento da produção para que ocorra participação nas cadeias de valor globais. As regiões Sudeste e Sul são largamente responsáveis por conectar a produção dos demais estados à demanda final estrangeira, isto é, atuam como elos principais conectando e estendendo as cadeias domésticas às cadeias globais. A estrutura geográfica subjacente das cadeias de valor globais é o objeto de estudo do segundo ensaio. Primeiramente, apresentam-se perspectivas da literatura sobre como a fragmentação dos processos produtivos suscitou a reorganização das atividades econômicas no mundo e internamente aos países. Em seguida, a metodologia da análise de feedback loops é aplicada à matriz de insumo-produto países-estados anteriormente estimada. Um elevado grau de compartilhamento da produção é observado entre os estados brasileiros. Os resultados indicam que a fragmentação produtiva dentro das grandes regiões é um fenômeno importante para as regiões Sudeste e (secundariamente às ligações com São Paulo) Sul. Para os estados nas demais regiões, as ligações produtivas com os estados mais desenvolvidos do país superam as ligações com os estados vizinhos. Desse modo, a geografia da produção no Brasil parece ter se mantido grandemente inalterada ao longo do tempo. Em nível global, é observada uma estrutura espacial em que são dominantes os fluxos entre as grandes economias em diferentes blocos de comércio; os resultados indicam que a fragmentação produtiva é um fenômeno de fato global, não circunscrito aos blocos regionais. Finalmente, o terceiro artigo é voltado aos aspectos ambientais da integração às cadeias de valor globais. Mais especificamente, às relações entre comércio e emissões de CO2. São relevantes para questões ambientais as inter-relações dos estados em países amplos e heterogêneos como o Brasil, em que a distribuição regional dos esforços de mitigação é um ponto premente. A análise traça as emissões de CO2 decorrentes da queima de combustíveis fósseis incorporadas ao comércio dos estados brasileiros, tanto nacional quanto internacionalmente. A matriz de insumo-produto países-estados anteriormente estimada é aplicada em conjunto com uma nova base de dados referente a emissões de CO2 decorrentes da queima de combustíveis fósseis, detalhadas por estados e por setores produtivos. Um resultado central é que não apenas 28% das emissões globais (decorrentes da queima de combustíveis fósseis) estavam incorporadas ao comércio internacional, mas 36% das emissões territoriais (decorrentes da queima de combustíveis fósseis) do Brasil foram transacionadas entre os estados em 2008. Portanto, os comércios internacional e inter-regional têm papel importante para a mitigação de emissões e deveriam ser analisados nas políticas de mudanças climáticas. As atuais iniciativas regionais de mitigação no Brasil, limitadas a poucos estados e referentes a apenas emissões geradas nos limites territoriais de tais estados, ignoram, assim, uma parcela expressiva das emissões nacionais.

O presente trabalho analisa algumas obras de Prebisch, escritas entre o final da década de 40 e início da década de 60, do ponto de vista do comércio internacional e do desenvolvimento econômico da América Latina. Procura-se identificar em suas obras um componente crítico sobre essas questões, tendo em vista a conjuntura internacional no início do século XX, que deixa evidente a situação periférica latino-americana na divisão internacional do trabalho. Essa se expressa e ao mesmo tempo tem suas raízes em uma estrutura interna desigual e subdesenvolvida. Além disso, essa posição crítica do autor é vista como resultado de uma busca pela explicação para os problemas latino-americanos, cujas respostas não podiam ser encontradas no arcabouço teórico da corrente de pesquisa tradicional sobre comércio internacional. Ao tratar os países como tendo estruturas homogêneas, a teoria neoclássica faz simplificações que, na visão de Prebisch, deixa de lado uma questão essencial: as assimetrias no plano internacional. Para o autor a incorporação dessa questão na análise é importante devido ao impacto exercido sobre o desenvolvimento latino-americano, e pela forma como condiciona as perspectivas futuras da América Latina. E, mostra-se como essa forma de pensar e estruturar suas idéias levou a defesa de políticas a serem adotadas pela América Latina, que diferem das defendidas pela teoria neoclássica. Mas, analisam-se as obras de Prebisch, levando em consideração o próprio desenvolvimento intelectual do autor, através do qual há uma ampliação de sua análise e a formação de idéias integradas sobre a situação periférica. Neste trabalho é mostrado como o pensamento de Prebisch implica na incorporação de variáveis sociais e políticas para construir uma abordagem econômica que priorize a conciliação teórica com as circunstâncias históricas e com a realidade latino-americana. Conclui-se, através da análise dessas questões, que a observação sobre a especificidade latino-americana, e a ausência desta inclusão na teoria tradicional, levou Prebisch a formar uma nova abordagem para as questões sobre comércio internacional e desenvolvimento econômico, no qual o objetivo deveria ser sempre a busca por uma maior homogeneidade internacional. / The following work analyses some of Prebisch?s work, written between the end of the 40s and beginning of the 60s, from the point of view of international trade and development economics in Latin America. Its intention is to identify a critical component in regard to these issues, in light of the international conjuncture in the beginning of the XX century, which reveals the peripherical situation of Latin America in the international division of labor. This is expressed and at the same time has its roots in an unequal and underdeveloped internal structure. In addition to that, this critical position of the author is seen as a result of his search for an explanation for Latin America problems, for which the answers couldn?t be found in the theoretical framework of the traditional research school of international trade. By treating countries as having homogeneous structures, the neoclassical theory, has done simplifications that, in Prebisch?s view, do not take in consideration an essential question: the asymmetries in the international sphere. For the author the incorporation of this matter is important due to its impact over Latin Americas development, and also because of the way it affects Latin Americas future perspectives. And, this work shows how this way of thinking and of structuring his ideas led him to defend policies to be adopted by Latin America, that differ from the ones defended by the neoclassical theory. But, it analyses Prebisch?s works, taking in consideration his own intellectual development, through which his analysis gets wider and he builds integrated ideas in relation to the peripherical situation. In this work it?s showed how Prebisch?s ideas implies that social and political variables should be incorporated in order to build an economic approach that gives a priority to the conciliation of theory with the historical circumstances and with Latin America reality. The work concludes through the analyses of these questions, that the observation of Latin America specificities, and the lack of inclusion of it in the neoclassical theory, led Prebisch to establish a new approach to the questions about international trade and economic development, in which the main goal should be the search for a bigger international homogeneity.

A presente tese, de natureza analítica, defende, a partir da análise dos elementos subjacentes à ideia de direito como sistema por trás da discussão sobre a fragmentação do direito internacional, que a expansão do direito internacional no século XX foi acompanhada de uma mudança do conceito de legitimidade, que não se restringe mais apenas ao reconhecimento do Estado como produtor das normas internacionais, mas requer parâmetros substantivos que orientam a solução dos conflitos entre normas que são produzidas em diferentes esferas normativas. No entanto, ao contrário do que ocorre no ordenamento interno, cujo sistema jurídico estabelece uma hierarquia de normas neutralizada pela ideologia do regime existente, nas relações internacionais, a horizontalidade das normas do direito internacional reflete a inexistência de uma cadeia tal de valores; e nem mesmo a proliferação de normas secundárias na segunda metade do século XX logrou alterar os fundamentos da jurisdição internacional, a qual ainda encontra diversas restrições associadas às características do direito internacional de coexistência. Estes problemas serão evidenciados pela análise do que ocorre no âmbito da OMC e, dentre as diversas disputas que envolvem normas produzidas em diferentes esferas normativas, do caso Brazil Measures Affecting Imports of Retreaded Tyres (União Européia v. Brasil) [doravante Brazil Retreaded Tyres]. / From analysis of the factors underlying the idea of law as a system behind the discussion of the \"fragmentation\" of international law, this thesis, analytical in nature, argues, that the expansion of international law in the twentieth century was accompanied by a change in the concept of legitimacy, which is no longer restricted only to the State as a producer of international standards, but requires substantive parameters to guide the resolution of conflicts between rules from different normative spheres. However, unlike domestic domains, where the legal system establishes a hierarchy of norms neutralized by the ideology of the existing regime, in international relations, the horizontality of the norms of international law reflects the absence of such a chain of values, nor even the proliferation of secondary standards in the second half of the twentieth century managed to change the fundamentals of international jurisdiction, which still faces several constraints associated with the characteristics of the international law of coexistence. These problems will be highlighted by the analysis of what occurs in the WTO and, among the several disputes involving standards from different normative spheres, the case of Brazil Measures Affecting Imports of retreaded Tyres (European Union v. Brazil) [hereinafter Brazil - retreaded Tyres].

Orientador: Luciana Togeiro de Almeida / Banca: Silvia Helena Galvão de Miranda / Banca: Stela Luiza de Mattos Ansanelli / Resumo: Esta dissertação analisa o comércio internacional de tecnologias ambientais entre os anos de 2002 e 2013 com quatro objetivos: (1) analisar o padrão de comércio internacional para averiguar a hipótese de existência de um padrão Norte-Sul, em que os países membros da OCDE, representado por países desenvolvidos, lideram as exportações e os países não membros da OCDE, representado por países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, praticamente se limitam à condição de importadores de tecnologias ambientais; (2) analisar a inserção do Brasil no comércio internacional de tecnologias ambientais, em especial o desempenho da sua balança de comércio nesse segmento; (3) de modo semelhante e para fins de comparação com o Brasil, analisar a inserção da China no comércio internacional de tecnologias ambientais; e (4) verificar o grau de proteção tarifária sobre a importação de bens ambientais do grupo de países da OCDE comparado ao grupo de países não membros da OCDE, com destaque para os dados do Brasil e da China, a fim de conferir se houve uma liberalização do comércio desses bens. Os resultados deste estudo evidenciam a manutenção, em termos agregados, do padrão Norte-Sul do comércio internacional de tecnologias ambientais, mas o cenário começa a mudar em razão da ascensão da China e do declínio da participação dos EUA e do Japão nesse comércio. Já o Brasil aprofundou o seu déficit comercial em bens ambientais nesse período. No tocante ao grau de proteção tarifária, os países desenvolvidos mantêm tarifas médias de importação reduzidas se comparadas àquelas aplicadas pelos países em desenvolvimento. A China mantém uma média de tarifas de importação muito semelhante àquelas aplicadas pelos países em desenvolvimento. Já o Brasil aplica tarifas médias de importação muito superiores àquelas praticadas pela China, o que pode justificar sua... / Abstract: This thesis analyzes international trade in environmental technologies between the years 2002 and 2013 with four objectives: (1) analyze the pattern of international trade to verify the hypothesis of the existence of a north-south pattern, in which the member countries of the OECD, represented by developed countries, leading exports and non-OECD countries, represented by developing and least developed countries, practically limited to the status of importers of environmental technologies; (2) to analyze the insertion of Brazil in international trade of environmental technologies, in particular the performance of its trade balance in this segment; (3) in a similar manner and for purposes of comparison with Brazil, analyze the inclusion of China in international trade in environmental technologies; and (4) assess the level of tariff protection on imports of environmental goods in the OECD group compared to the group of non-OECD countries, especially the data of Brazil and China, in order to check whether there was a liberalization of trade in such goods. The results of this study show the maintenance, in aggregate, North-South pattern of international trade in environmental technologies, but the scenery begins to change in China's rise of reason and the US share decline and Japan in this trade. But Brazil has deepened its trade deficit in environmental goods in this period. Regarding the degree of tariff protection, the developed countries have reduced average tariffs of import compared to those applied by developing countries. China keeps an average of very similar to those import tariffs by developing countries. Brazil already applies much higher than average rates of import those practiced by China, which may explain their lack of representation in the international trade of environmental technologies / Mestre

Resumo: O uso da Internet facilita e agiliza as comunicações entre empresas, por mais distantes que estejam. Tal fato, aliado aos avanços nos sistemas e processos dos operadores logísticos globais, fez com que o comércio internacional deixasse de ser lugar somente para multinacionais, mas também para pequenas e médias empresas. O objetivo central deste trabalho é mapear o processo de seleção de fornecedores através de marketplaces e a logística de importação da China, pela caracterização e análise dos processos e custos logísticos, compreendendo desde a fase de prospecção de fabricantes, a aplicação do método AHP para seleção de fornecedores, aspectos das negociações e a gestão da cadeia logística internacional. Foi desenvolvido, também, um roteiro que pode ser utilizado como manual de importações da China por pequenos e médios empresários. A premissa é a possibilidade de se aproveitar oportunidades de negócios advindos da oferta de produtos chineses com preços baixos e qualidade satisfatória para empreendedores do comércio exterior. Cabe destacar, como resultado importante deste estudo, a ferramenta (software) desenvolvida para seleção de modal e Incoterms, que considera, além dos custos logísticos do comércio exterior, o custo de oportunidade do capital (estoques), para uma correta avaliação do custo total de importação / Abstract: Internet improves communication and information for all companies worldwide, this fact and development of logistics providers processes and systems support a strong growing for global trade, including participation of small and medium enterprises. The central objective of this study is to map processes of supplier selection via marketplaces in China and the logistics management of imported materials to Brazil. This study qualifies and analyses processes and logistics costs on importations from China to Brazil, apply AHP Analytical Hierarchy Process to select suppliers, analyses negotiation and global logistics management processes. The main result is to offer a complete guide to attend small and medium enterprises to manage importations from China, considered the main industrial country in the world with low costs and good quality products. The final and important part of study presents a new tool (software) to select more economic transportation mode and Incoterms, considering characteristics of materials imported from China to Brazil, to support the tool are discussed the logistics costs related to global trade, oportunity cost capital (inventory) and total importation cost / Orientador: Fernando Augusto Silva Marins / Coorientador: Leo Tadeu Robles / Banca: Ubirajara Rocha Ferreira / Banca: Anderson Ribeiro Correia / Mestre

O presente estudo tem por objetivo avaliar o regime brasileiro de controle dos preços de transferência a partir do confronto dos princípios arms length e da praticabilidade. Inicialmente, são relatadas as principais características históricas e metodológicas do desenvolvimento da disciplina nos âmbitos internacional e brasileiro. Em seguida, é apresentada uma teoria dos conflitos normativos, amparada nas doutrinas de Dworkin e Alexy, para sustentar que a colisão de princípios deflagrada pela variedade de mecanismos que mitigam a realização do arms length em favor da praticabilidade na legislação brasileira deve ser avaliada pelo exame da proporcionalidade conduzido por uma correta fundamentação argumentativa. Defende-se, depois, que o arms length e a praticabilidade estão inseridos no ordenamento constitucional-tributário brasileiro com a natureza de princípios jurídicos respectivamente justificados pelas ideias de igualdade particular e igualdade geral. Configurado o cenário da colisão, é analisada a proporcionalidade dos seguintes mecanismos: definição do aspecto subjetivo, exclusão dos royalties e da transferência de tecnologia, restrições da comparabilidade, margens de lucro predeterminadas, liberdade de escolha de métodos, vedação de outros métodos e utilização de safe harbours. A partir dos resultados da análise, conclui-se que o regime brasileiro não é eficaz no controle dos preços de transferência. Sugere-se, então, um conjunto de medidas alternativas que constitua um meio termo entre a desproporcional praticabilidade obtida com os mecanismos do atual regime e a diminuta praticabilidade da disciplina internacional. / This study examines the Brazilian transfer pricing regime by facing arms length and practicability principles. Initially, historical and methodological characteristics of the discipline development are reported both from international and Brazilian perspectives. Then, based on Dworkin and Alexy doctrines, a normative conflicts theory supports that the collision between principles produced by a variety of mechanisms, which mitigate arms length results by promoting practicability, should be evaluated through a proportionality exam conducted under a correct argumentative discourse. Thereafter it advocates that arms length and practicability are inserted in the Brazilian constitutional tax system as legal principles justified by particular and general equality ideas respectively. Once the collision scenario is configured, proportionality of the following mechanisms is analysed: subjective aspect definition, royalties and technology transfers exclusion, comparability restrictions, predetermined gross margins, choice of methods freedom, other methods prohibition and safe harbours usage. The analysis concludes that there is no efficacy in Brazilian transfer pricing regime. Therefore it suggests a number of alternative measures which constitutes a midterm between the disproportional practicability of the current regime mechanisms and the diminished practicability of the international discipline.