O objetivo do trabalho é estudar as situações em que práticas de distribuição tendentes à exclusão podem configurar ilícitos de abuso de posição dominante por parte de fornecedores de bens e serviços. Fornecedores de bens e serviços precisam identificar qual a forma mais eficiente de fazer que seus produtos cheguem até o consumidor final. Em determinadas circunstâncias, contudo, um fornecedor pode ocupar uma posição de domínio em determinados mercados e suas práticas de distribuição podem ter potenciais efeitos de exclusão, possivelmente causando efeitos indesejáveis sobre a concorrência. Ao longo do trabalho, buscamos contextualizar e compreender a ideia de exclusão, com recurso à análise do tratamento dado às condutas de exclusão por parte do direito antitruste dos Estados Unidos, do direito da concorrência comunitário europeu e do direito da concorrência brasileiro. Buscamos, ainda, traçar um panorama das principais linhas da teoria econômica que oferecem subsídios à compreensão da ideia de exclusão, bem como as contribuições específicas com referência ao tema. Examinamos, também, as principais práticas de distribuição tendentes à exclusão, que classificamos em tradicionais e não tradicionais, buscando compreender seus efeitos e motivações. Ao final, apresenta-se um diagnóstico e a conclusão. O tratamento das práticas de distribuição tendentes à exclusão deve encontrar um equilíbrio entre, de um lado, a repressão adequada dos abusos de posição dominante envolvendo relações de distribuição e, de outro, a preservação do incentivo para que fornecedores adotem formas eficientes, inovadoras e concorrenciais de estruturar seus sistemas de distribuição / The work seeks to examine situations in which distribution practices tending towards exclusion may characterize illicit acts of abuse of a dominant position by suppliers of goods and services. Suppliers of goods and services need to identify the most efficient way of getting their products to the end user. In certain circumstances, though, a supplier may occupy a dominant position in given markets, and its distribution practices may have effects of exclusion, possibly affecting competition unfavorably. Throughout the work, we attempt to contextualize and understand the idea of exclusion, using an analysis of the treatment given to exclusionary conducts under United States antitrust law, the competition law of the European community and Brazilian competition law. We also seek to sketch out an overview of the main lines of economic theory that assist in an understanding of the idea of exclusion, along with specific contributions making reference to the issue. We also examine the main distribution practices tending towards exclusion, which we classify into traditional and non-traditional, seeking to understand their effects and rationale. Lastly, a diagnosis and conclusion are presented. The treatment of distribution practices with a trend towards exclusion must strike a balance between, on the one hand, proper repression of abuses of a dominant position involving distribution relations and, on the other, the preservation of an incentive for suppliers to adopt efficient, innovative and competitive ways of structuring their distribution systems.

O objetivo principal deste trabalho foi avaliar a presença e entender como são desenvolvidos os Fatores Críticos de Sucesso (FCSs) para a produtividade e competitividade dos estaleiros da construção naval do Vale do Itajaí - SC. Buscou-se também, como objetivos específicos, identificar quais FCSs podem colaborar para a produtividade e competitividade dos estaleiros, quais de seus FCSs devem ser aperfeiçoados e identificar o grau de importância dos FCSs dessa indústria segundo a visão dos gestores dos estaleiros. Pretendeu-se analisar também se os estaleiros possuem em seu processo de fabricação elementos da produção enxuta. O presente estudo consiste em uma pesquisa qualitativa e de caráter exploratório, sendo o método de pesquisa utilizado o estudo de caso. Para a coleta de dados, representantes dos estaleiros da construção naval do Vale do Itajaí foram entrevistados. A observação direita foi realizada a partir da Rapid Plant Assessment (RPA), desenvolvida por Goodson (2002). Conclui-se em relação aos FCSs que podem colaborar para a produtividade e competitividade dos estaleiros que é essencial que se tenha políticas governamentais que fomentem o crescimento dessa indústria e que ela possua fornecedores situados no Vale do Itajaí. Parcerias entre estaleiros universidades e escolas técnicas para a geração de mão de obra também são necessárias. Por sua vez, em relação aos FCSs que devem ser aperfeiçoados destaca-se que há poucas parcerias para o desenvolvimento de novas tecnologias tanto entre os estaleiros e sua cadeia de suprimento, quanto em relação aos estaleiros e as universidades e os centros de pesquisas. Deve ser aperfeiçoada também a gestão da informação. Nenhum estaleiro registra de maneira formal o conhecimento e experiências de seus funcionários. Em relação aos fatores importantes para o desenvolvimento dos estaleiros da indústria da construção naval do Vale do Itajaí, receberam de seus representantes notas máximas o estabelecimento de contratos com fornecedores por longos períodos e o recebimento dos recursos do Fundo da Marinha Mercante. Quanto à analise realizada para verificar se os estaleiros possuem em seu processo de fabricação elementos da produção enxuta que apoiem a sua produtividade e competitividade, verificou baixa adequação. / The main objective of this work was to evaluate the presence and understanding how are developed the Critical Success Factors (CSFs) to productivity and competitiveness of shipbuilding in the Vale do Itajaí - SC. As specific objectives, it sought to identify which CSFs can collaborate for a shipyard\'s productivity and competitiveness, which of its CSFs should be improved and to recognize the degree of importance of the CSFs of this industry according to a shipyard managers\' view. Also it was analyzed if the shipyards have in their manufacturing process elements of the lean thinking production . The present study consists of a qualitative and exploratory research, being the research method used in the case study. For data collection, representatives of shipbuilding in the Vale do Itajaí were interviewed. The direct observation was made from the Rapid Plant Assessment (RPA), developed by Goodson (2002). It can be concluded with respect to the CSFs that can collaborate for a productivity and competitiveness of the shipyards that it is essential to have government policies that foster the growth of the industry and that it has suppliers located in the Vale do Itajaí. Partnerships between universities and technical colleges for a generation of manpower are also needed. In relation to the FSCs that need to be improved, it should be noted that there are few partnerships for the development of new technologies between shipyards and their supply chain, as well as for shipyards and universities and research centers. Information management must also be improved. No shipbuilding recorder in formal or known form and experiences of its employees. Regarding important factors to the development of shipyards in the shipbuilding industry of the Vale Itajaí, they received their maximum declarations or the establishment of representatives with suppliers for long periods and the receipt of the resources of the Merchant Marine Fund. In relation to analyze if the shipyards has in its fabrication process elements of lean manufacturing, it was verified low adequacy.

Esta pesquisa apresenta as vantagens competitivas de propriedade e de localização e as motivações na internacionalização bancária de países desenvolvidos e em desenvolvimento, abordando a internacionalização dos bancos americanos, alemães, ingleses, espanhóis, asiáticos em geral e chineses, além dos bancos brasileiros. O objetivo é compreender porque apenas quatro bancos brasileiros se internacionalizaram. Para tanto, foram pesquisados os conceitos de internacionalização, o papel dos centros de serviços financeiros, as características de internacionalização das empresas manufatureiras e do setor de serviços, além do paradigma eclético e do modelo de Uppsala. Dentre as muitas motivações e determinantes para a internacionalização bancária, constatou-se que, no Brasil, a quantidade total de bancos é pequena e os bancos nacionais compõem pouco mais da metade deste total. O número de bancos grandes é diminuto e são estes que normalmente se internacionalizam nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ou ainda, em menor grau, os bancos pequenos e médios com nichos de especialização e competências para a internacionalização, o que não há no Brasil. O apoio governamental sob a forma de políticas, financiamentos, seguros e outros incentivos não existe para a internacionalização bancária e nem para a das empresas, de um modo geral. Faltaram os fatores propulsores do lado real da economia, como a exposição internacional do país através de exportações, participação em cadeias de valor globais e os investimentos diretos externos da indústria manufatureira. Aliada a todos estes fatores, a economia brasileira é voltada para o mercado doméstico. As elevadas taxas de juros e elevados spreads aumentam o custo de capital para bancos e empresas, o que, para os bancos, não incentiva a exportação de capital para países com taxas de juros menores porque o lucro é uma finalidade por si mesmo e o que importa é o retorno ajustado ao risco do capital. No mercado interno, a competição entre os bancos é acirrada, independentemente da origem do capital dos mesmos. No passado recente novos concorrentes surgiram, as fintechs, que operam com menos regulação do que os bancos, e cujos negócios tem crescido rapidamente. Esta é uma pesquisa qualitativa baseada em fontes secundárias. / This research presents the competitive advantages of ownership and location and motivations in the banking internationalization of developed and developing countries, addressing the internationalization of American, German, English, Spanish, Asian and Chinese banks, as well as Brazilian banks. The purpose is to understand why only four Brazilian banks have internationalized. In order to do so, the concepts of internationalization, the role of financial services centers, the internationalization characteristics of manufacturing companies and the services sector, as well as the ecletic paradigm and the Uppsala model were researched. Among the many motivations and determinants for banking internationalization it has been verified that in Brazil the total number of banks is small and national banks make up slightly more than half of this total. The number of large banks is tiny and these are usually the banks that internationalize in developed and developing countries. Or, to a lesser degree, small and medium-sized banks with niches of specialization and skills for internationalization, which do not exist in Brazil. Government support in the form of policies, financings, insurance and other incentives does not exist for the internationalization of banks or for companies in general. There was a lack of drivers on the real side of the economy, such as the country\'s international exposure through exports, participation in global value chains and foreign direct investments of the manufacturing industry. Allied to these factors, the Brazilian economy is geared towards the domestic market. High interest rates and high spreads raise the cost of capital for banks and companies which, for banks, does not encourage the export of capital to countries with lower interest rates because profit is a purpose in itself and what counts is the risk ajusted return on capital. Locally, the competition amongst banks is fierce, regardless of their origin. In the recent past new competitors have emerged, fintechs, which operate with less regulation than banks and whose business has grown rapidly. This is a qualitative research based on secondary sources.

O objetivo desta pesquisa é identificar os elementos caracterizadores dos fatores determinantes de custos nas empresas produtoras do setor de eletroeletrônicos no Brasil, utilizando-se exclusivamente informações disponíveis ao público. Além disso, procura-se sistematizar o conhecimento existente sobre determinantes de custos e sugerir o uso das informações públicas como alternativa de busca no processo de análise de custos de concorrentes. Para isso, foram analisadas as informações públicas elencadas de duas empresas do setor de eletroeletrônicos, Whirlpool e Samsung, seguindo um roteiro de elementos caracterizadores dos determinantes de custos conforme a abordagem bibliográfica consultada. Ademais, foram entrevistados profissionais de três empresas do setor, a fim de validar as práticas empreendidas em relação aos elementos caracterizadores dos determinantes de custos identificados. Como resultado tem-se que o roteiro sugerido proporciona análises não conclusivas, mas que indicam tendências, principalmente quando a coleção de dados é realizada visando o longo prazo, mostrando caminhos para a criação de estimativas ou, ainda, para que as informações sejam complementadas com outros mecanismos e fontes de informação. O estudo apresenta um procedimento pioneiro no sentido de ampliar o conhecimento sobre este campo de estudos, ainda incipiente na literatura. Sugere-se a replicação da pesquisa a um maior contingente de empresas, bem como a especificação de um único produto para análise ou a associação deste estudo ao nível de disclosure empreendido pelas empresas brasileiras, uma das características consideradas como diferencial para realização de tais análises. / The objective of this research is to identify the characteristic elements of the cost drivers in producing companies from electronics segment in Brazil, using information available to the public. Moreover, attempts to systematize the existing knowledge on the cost drivers and suggests the use of public information as an alternative in the search process cost analysis of competitors. For such thing, we analyzed information from two public listed companies in the electronics segment, Whirlpool and Samsung, following a script of elements that characterizes the cost drivers as discussed in literature consulted. Furthermore, professionals of three different companies were interviewed in order to validate the practices undertaken in relation to the elements that characterize the cost drivers identified. The research shows that the guideline does not provide conclusive results, however it does show trends, especially when the data collection is carried out for the long term. As matter of fact the results can help us select the appropriate method for elaborating estimations or even, obtain conclusive result by complementing the data with other sources or methods of analysis. The study presents a cutting edge method, cutting edge because it increases the knowledge in this field which still has an incipient literature. Future investigations in this area could use this method with a larger number of companies, and focus on a single product; or a research about the relation between the level of disclosure undertaken by Brazilian companies, one of the features considered as a differential to perform such analysis.

A problemática fundamental desta pesquisa consiste no fato de que o arcabouço teórico sobre análise de custos dos concorrentes não está consolidado, visto que há escassez de trabalhos que desenvolvam o campo teórico e que evidenciem o que de fato acontece nas organizações em relação à análise de custos dos concorrentes. Assim, o que se fez neste trabalho foi: (i) sistematizar o conhecimento sobre análise de custos dos concorrentes em uma estrutura conceitual denominada referencial teórico de análise de custos dos concorrentes e (ii) investigar a realidade das práticas de análise de custos dos concorrentes em três empresas privadas que atuam no Brasil. Com o objetivo de verificar se, e em que medida, os elementos que compõem este referencial teórico refletem as práticas de análise de custos dos concorrentes das empresas investigadas, o estudo desenvolveu um exercício formal, organizando e sistematizando uma estrutura teórica. Tendo como elemento metodológico predominante a pesquisa de campo e o método dialético, a pesquisa realizada é de natureza empírico-teórica e utilizou-se de uma abordagem qualitativa para um Estudo de Caso exploratório conduzido por meio de diversas fontes de dados e informações: levantamento bibliográfico, questionário, roteiro de entrevistas, observação direta e análise de relatórios. No trabalho de campo, foram estudadas três organizações, sendo uma do setor de agronegócios e duas da indústria farmacêutica. Com o trabalho de campo, foi possível cruzar as informações obtidas na literatura com a realidade empresarial pesquisada. Quanto aos achados, o primeiro é que se conseguiu sistematizar o referencial teórico em quatro perspectivas: (i) freqüência de uso da análise de custos dos concorrentes, (ii) percepção da utilidade, (iii) quatro abordagens de estratégias pesquisadas (posicionamento estratégico, VBR, missão estratégica e tipologia estratégica) e (iv) variáveis contingenciais (tamanho, tipo de indústria, competição, existência de área de Inteligência Competitiva, área responsável pela Inteligência Competitiva, treinamento em Inteligência Competitiva e treinamento em Contabilidade) apontadas pela literatura. O segundo achado é que elementos que compõem o referencial teórico da análise de custos dos concorrentes estão refletidos nas práticas das organizações objeto de estudo, sejam os elementos incentivadores, sejam os elementos inibidores. / The fundamental problem of this research lies in the fact that the theoretical frame upon competitors costs analysis is not consolidated, as there are few studies that develop the theoretical and evidence of what actually happens in organizations in relation to the competitors cost analysis. So what has this work was: (i) systematizing knowledge on competitors cost analysis in a conceptual framework called the theoretical competitors cost analysis and (ii) to investigate the reality of practical competitors cost analysis three private companies operating in Brazil. Aiming to verify whether and to what extent the elements of this theoretical framework reflects the practical competitors cost analysis of the investigated companies, the study developed a formal exercise, organizing and systematizing a theoretical framework. Taking as a methodological element predominant field research and the dialectical method, the research is theoretical-empirical and has used a qualitative approach to an exploratory case study conducted through various sources of data and information: bibliographic, questionnaire, guided interviews, direct observation and report analysis. During the fieldwork, three organizations have been studied, one of the agribusiness industry and two in the pharmaceutical industry. With the fieldwork, it was possible to compare the information obtained from literature to business reality searched. As for the findings, the first is that it could systematize the theoretical framework of four perspectives: (i) frequency of use of competitors cost analysis, (ii) perception of the utility, (iii) four approaches to search strategies (strategic positioning, RBV, strategic mission and competitive strategy) and (iv) contingency variables (size, type of industry, existence of Competitive Intelligence area, the responsible department for Competitive Intelligence area, Competitive Intelligence training and Accounting training) in literature. The second finding is that the components of the theoretical analysis of competitors costs are reflected in the practices of the organizations studied, the elements are encouraging and inhibitors.

Mercados financeiros de todo o mundo têm caminhado em direçãoo a crescente integração. Isto significa que as instituições locais estão perdendo importância? Este trabalho argumenta que devido às assimetrias informacionais envolvidas na concessão de crédito e ao papel dos bancos como monitores a resposta é não. Motivado por evidências empíricas que mostram uma grande dispersão nos spreads bancários brasileiros, desenvolveu-se um modelo de competição imperfeita onde a necessidade de monitoramento dos empréstimos e a heterogeneidade da demanda criam nichos de atuação onde é possível se proteger da competição e cobrar sistematicamente taxas mais elevadas em operações de crédito. Depósitos bancários dispensam monitoramento e, assim, tendem a apresentar concorrência mais intensa. Essa diferença competitiva entre os dois serviços das instituições modeladas pode gerar uma alocação ineficiente dos recursos na economia, prejudicando particularmente regiões menos desenvolvidas. Dados referentes ao volume de empréstimos e depósitos em diferentes municípios e Estados brasileiros suportam estas previsões. / Financial markets have become increasingly integrated throughout the world. Does this mean that local financial institutions are becoming irrelevant? We argue that due to the information asymmetries involved in credit concession and banks’ role as monitors the answer is no. Motivated by empirical evidences that show a great dispersion among Brazilian banks’ interest spreads, we have developed an imperfect competition model where the need to monitor loans and the heterogeneity of demand for credit create market niches in which it is possible to systematically charge higher interest rates on credit. Bank deposits do not need monitoring; thus the tendency to more intense competition. The difference in the level of competition under which these two services operate can generate an inefficient allocation of resources in the economy, particularly harming less developed areas. Volumes of loans and deposits observed in different Brazilian cities and states support the conclusions of the model.

Em qualquer lugar do mundo onde o fenômeno da Globalização já tenha se manifestado, e possivelmente ainda existam algumas regiões onde isso não ocorreu de modo significativo, as empresas se depararam com o desafio de enfrentar a concorrência global de produtos importados ou produzidos além fronteiras. Se a Globalização é algo bom ou ruim, em todas as suas perspectivas, ainda há discussões, mas parece nítido que é um fenômeno crescente e irreversível. Por outro lado, esforços são feitos por empresas no intuito de participar desse processo de inserção e participação no mercado global trilhando o rumo da internacionalização de seus negócios. Um fator chave desse processo de internacionalização é a competitividade. O aperfeiçoamento dos modelos de negócios, tecnologia e estratégia é o determinante do sucesso na busca por mercados globais. Dentro dessa perspectiva, a elaboração das estratégias das empresas passa pela utilização de capacidades, habilidades e processos que definem o grau de competitividade dessas organizações - suas competências. O processo de desenvolvimento de competências, alinhado à estratégia das empresas é componente fundamental para o sucesso financeiro e perpetuação das companhias no ambiente global. O presente trabalho propõe por meio de uma consulta a empresas, a identificação de competências específicas desenvolvidas originalmente no Brasil, em função das características locais e que tem sido determinantes no processo de inserção competitiva no mercado global. Fez-se aqui uma pesquisa de campo com uma amostra inicial de mais de 500 empresas consultadas e que desenvolvem competências organizacionais, quer localmente, quer internacionalmente. Realizou-se uma análise sobre as competências e comportamentos organizacionais em relação à origem das empresas, a internacionalização e os setores sobre possíveis elementos diferenciadores e específicos no Brasil. A constatação é que a origem das empresas é menos associado ao desenvolvimento de competências organizacionais, do que sua atuação em mercados mais competitivos ou atuando internacionalmente. / In any place of the world where the Globalization phenomenon has appeared, and possibly; there are still some few regions where this did not occur; companies has been facing the challenge to go across borders to face global competition of imported products. If the Globalization is a good or bad thing, it is not possible to say yet, but in all its perspectives, seem clear that it is an increasing and irreversible phenomenon. On the other hand, efforts are made by companies in intention to participate of this process and to be included in the global market, treading the route of the business internationalization. A key factor of the internationalization process is competitiveness. Perfectioning business models, technology and strategies is critical for success in the search for competitiveness and conquest and compete in global markets. From this perspective, building strategies for companies involve the use of capacities, abilities and processes that define the degree of competitiveness of these organizations - its so called competences. The process of developing competences must be aligned with company strategy as a basic tenet to the financial success and survival in the global environment. The work present a research in companies, which are installed in the country, and analyses how those companies developed specific competences originally in Brazil, in function specific local characteristics and if these have been determinant in their competitive insertion process in global markets. A field survey, with an initial sample of at least 500 companies was performed, among companies doing business and developing organizational competences in Brazil. Analyses were realized on competences and behaviors in relation to the origin of companies, internationalization and sectors, on possible and specifics elements of differentiation associated as Brazilian. The conclusion was that companies\' origin is less associated with the development of organizational competences, than it is performing in markets that are more competitive or acting abroad.

Este trabalho tem como objetivo analisar a competitividade das exportações brasileiras de manga e de uva no mercado internacional no período de 1989 a 2005. Para tanto, utilizou-se o modelo de Constant Market Share (CMS) e o modelo de Vantagem Comparativa Revelada (VCR) para evidenciar os principais fatores responsáveis pela rápida expansão das exportações nacionais para esses dois produtos, além de realizar uma análise comparativa entre as duas culturas selecionadas. O primeiro modelo busca analisar as causas de variação da quantidade (ou valor) exportada de um produto pelo país em questão em relação ao tempo, gerando três dimensões explicativas para a variação das exportações: o efeito dimensão, o efeito distribuição e o efeito competitividade. O efeito dimensão mostra como o crescimento das exportações mundiais afetou o crescimento das exportações do país analisado. O efeito distribuição refere-se às exportações para países de maior ou menor dinamismo. Por resíduo, descontando-se os demais efeitos temos o termo competitividade.Para a geração dos resultados foi necessária a sub-divisão do período de análise em três grupos trienais: 1989/1990/1991, 1994/1995/1996 e 2003/2004/2005.O modelo de Vantagem Comparativa Revelada parte do pressuposto de que o país em questão tende a se especializar nas exportações de produtos que ofereçam vantagens competitivas. Para tanto, o indicador deve apresentar um valor superior a 1 para os produtos competitivos, evidenciando que a participação do produto em questão na pauta do país analisado é superior à participação do país no mercado global geral. Diferentemente do CMS, os indicadores de Vantagem Comparativa Revelada (VCR) nas exportações de um produto podem ser calculados com freqüência anual. O resultado do modelo de Constant Market Share para manga, referente ao primeiro sub-período de análise, mostra que o significativo aumento das exportações brasileiras de manga foi fortemente influenciado pelo crescimento do mercado mundial, seguido pelo efeito competitividade e destino das exportações. Para o segundo subperíodo, o efeito de maior significância foi a competitividade, seguido pelo efeito crescimento do mercado mundial e destino das exportações. Para a uva, o resultado referente ao primeiro sub-período de análise mostra que o significativo aumento das exportações brasileiras dessa fruta foi fortemente influenciado pelo efeito destino das exportações, seguido pelo efeito competitividade e crescimento do mercado mundial. Para o segundo sub-período, os resultados apontam a competitividade como principal fator responsável pelo aumento das exportações brasileiras, seguido pelo efeito crescimento do mercado mundial. O efeito destino das exportações apresentou valor negativo. Para o caso da manga, foram observados altos valores para o indicador de Vantagem Comparativa Revelada, especialmente para o período após 1993. Diferentemente dos resultados apresentados para a manga, as exportações de uva revelam vantagem comparativa apenas no final do período analisado (depois de 2002). / This paper has the main purpose of analyzing competitiveness of Brazilian exports of mangoes and grapes in the international market between 1989 and 2005. Constant Market Share and Revealed Comparative Advantage were used to obtain the main factors that could explain the fast growth of Brazilian exports of the chosen fruits, doing a comparative analysis between these fruits. The first model tries to analyze the reasons of variation in the quantity (or value) of a product exported by the current country related to the time, generating three dimensions: the effect dimension, the effect distribution and the effect competitiveness. The effect dimension shows how the growth of the world exports affected the growth of the current country\'s exports. The effect distribution relates to exports to countries of bigger or smaller dynamism. As a result, discounting the other effects we have the term competitiveness. To generate the results it was necessary to have the sub-division of the analyzed period into three triennial groups: 1989/1990/1991, 1994/1995/1996 and 2003/2004/2005.The Revealed Comparative Advantage model considers that a country tends to specialize itself in exporting products that offer competitive advantages. Thus, the indicator must submit a value higher than 1 for competitive products, showing that the product participation in a country is superior to the country participation in the global market. Different from Constant Market Share (CMS), Revealed Comparative Advantage indicators of exports can be calculated with annual frequency. The Constant Market Share model result for mangoes, referring to the first sub-period analysis shows that the significant increase in Brazilian exports of mangoes was strongly influenced by the growth of the world market, followed by the competitiveness effect, and the destination of exports. For the second sub-period, the most significant effect was the competitiveness, followed by the growth of the world market and the destination of exports. Considering grapes, the result referring to the first sub-period analysis shows that the significant increase in Brazilian grapes exports was strongly influenced by the effect \"exports destination\", followed by the effect competitiveness and the world market\'s growth. For the second sub-period, the results indicate competitiveness as the main factor responsible for the increase of the Brazilian exports, followed by the growth of the world market. The effect \"exports destination\" showed a negative value. For the Revealed Comparative Advantage (RCA) model, the mango case results showed a high revealed comparative advantage, especially after 1993. The grapes´ results show a comparative advantage only at the end of the period, when, from 2002 on there was a trend of grape consolidation as a competitive product in the international market, though on a distant level from mangoes.

Essa dissertação versa sobre o processo administrativo do Cade a partir de uma visão instrumentalista que leva em conta a regulação da concorrência exercida pelo Conselho. O seu objetivo é delinear as particularidades do processo administrativo concorrencial brasileiro e seu regime legal. Para tanto, estabelece: (i) as características da função exercida pelo Cade; (ii) o regime jurídico ao qual se submete o Cade; (iii) as limitações da doutrina de processo administrativo para tratar do tema; (iv) uma proposta de abordagem para o tratamento de questões de processo administrativo que trás para o primeiro plano a consideração das particularidades dos processos específicos e implica também na reflexão sobre uma teoria geral dos processos; e (v) as características básicas dos três vetores que constituem o cerne dessa teoria geral e da própria noção de processo (permeabilidade, funcionalidade e moralidade). Percorrido esse percurso teórico, passa-se à discussão de problemas concretos debatidos na jurisprudência do Cade envolvendo o contraditório e o direito de defesa: primeiro pelo prisma da atuação dos administrados de maneira geral; depois tendo em vista especificamente a sistemática dos recursos. / Cette thèse de maîtrise analyse la procédure administrative au sein de Cade à partir dune approche instrumentaliste prenant en considération les spécificités de la législation sur la libre concurrence mise en oeuvre par Cade. Son objectif est didentifier et de traiter les particularités de la procédure administrative au sein de Cade. A cette fin, elle établit : (i) les principales caractéristiques des fonctions de Cade ; (ii) le régime juridique applicable à Cade; (iii) les limitations imposées à lactivité de Cade par la doctrine sur la procédure administrative ; (iv) une approche alternative des questions de procédure administrative centrée sur les spécificités de chaque procédure, impliquant une réflexion plus globale sur une théorie générale des procédures ; et (v) les propriétés fondamentales des trois valeurs constituant le coeur de cette théorie générale des procédures (perméabilité, fonctionnalité et moralité). Sur la base de ce cadre théorique, des problèmes concrets de garanties procédurales sont analysés : tout dabord, en évoquant les droits de participation dans la prise de décision en général ; ensuite, en abordant la problématique du droit dappel.

Este trabalho tem como objetivo analisar a competitividade das exportações brasileiras de manga e de uva no mercado internacional no período de 1989 a 2005. Para tanto, utilizou-se o modelo de Constant Market Share (CMS) e o modelo de Vantagem Comparativa Revelada (VCR) para evidenciar os principais fatores responsáveis pela rápida expansão das exportações nacionais para esses dois produtos, além de realizar uma análise comparativa entre as duas culturas selecionadas. O primeiro modelo busca analisar as causas de variação da quantidade (ou valor) exportada de um produto pelo país em questão em relação ao tempo, gerando três dimensões explicativas para a variação das exportações: o efeito dimensão, o efeito distribuição e o efeito competitividade. O efeito dimensão mostra como o crescimento das exportações mundiais afetou o crescimento das exportações do país analisado. O efeito distribuição refere-se às exportações para países de maior ou menor dinamismo. Por resíduo, descontando-se os demais efeitos temos o termo competitividade.Para a geração dos resultados foi necessária a sub-divisão do período de análise em três grupos trienais: 1989/1990/1991, 1994/1995/1996 e 2003/2004/2005.O modelo de Vantagem Comparativa Revelada parte do pressuposto de que o país em questão tende a se especializar nas exportações de produtos que ofereçam vantagens competitivas. Para tanto, o indicador deve apresentar um valor superior a 1 para os produtos competitivos, evidenciando que a participação do produto em questão na pauta do país analisado é superior à participação do país no mercado global geral. Diferentemente do CMS, os indicadores de Vantagem Comparativa Revelada (VCR) nas exportações de um produto podem ser calculados com freqüência anual. O resultado do modelo de Constant Market Share para manga, referente ao primeiro sub-período de análise, mostra que o significativo aumento das exportações brasileiras de manga foi fortemente influenciado pelo crescimento do mercado mundial, seguido pelo efeito competitividade e destino das exportações. Para o segundo subperíodo, o efeito de maior significância foi a competitividade, seguido pelo efeito crescimento do mercado mundial e destino das exportações. Para a uva, o resultado referente ao primeiro sub-período de análise mostra que o significativo aumento das exportações brasileiras dessa fruta foi fortemente influenciado pelo efeito destino das exportações, seguido pelo efeito competitividade e crescimento do mercado mundial. Para o segundo sub-período, os resultados apontam a competitividade como principal fator responsável pelo aumento das exportações brasileiras, seguido pelo efeito crescimento do mercado mundial. O efeito destino das exportações apresentou valor negativo. Para o caso da manga, foram observados altos valores para o indicador de Vantagem Comparativa Revelada, especialmente para o período após 1993. Diferentemente dos resultados apresentados para a manga, as exportações de uva revelam vantagem comparativa apenas no final do período analisado (depois de 2002). / This paper has the main purpose of analyzing competitiveness of Brazilian exports of mangoes and grapes in the international market between 1989 and 2005. Constant Market Share and Revealed Comparative Advantage were used to obtain the main factors that could explain the fast growth of Brazilian exports of the chosen fruits, doing a comparative analysis between these fruits. The first model tries to analyze the reasons of variation in the quantity (or value) of a product exported by the current country related to the time, generating three dimensions: the effect dimension, the effect distribution and the effect competitiveness. The effect dimension shows how the growth of the world exports affected the growth of the current country\'s exports. The effect distribution relates to exports to countries of bigger or smaller dynamism. As a result, discounting the other effects we have the term competitiveness. To generate the results it was necessary to have the sub-division of the analyzed period into three triennial groups: 1989/1990/1991, 1994/1995/1996 and 2003/2004/2005.The Revealed Comparative Advantage model considers that a country tends to specialize itself in exporting products that offer competitive advantages. Thus, the indicator must submit a value higher than 1 for competitive products, showing that the product participation in a country is superior to the country participation in the global market. Different from Constant Market Share (CMS), Revealed Comparative Advantage indicators of exports can be calculated with annual frequency. The Constant Market Share model result for mangoes, referring to the first sub-period analysis shows that the significant increase in Brazilian exports of mangoes was strongly influenced by the growth of the world market, followed by the competitiveness effect, and the destination of exports. For the second sub-period, the most significant effect was the competitiveness, followed by the growth of the world market and the destination of exports. Considering grapes, the result referring to the first sub-period analysis shows that the significant increase in Brazilian grapes exports was strongly influenced by the effect \"exports destination\", followed by the effect competitiveness and the world market\'s growth. For the second sub-period, the results indicate competitiveness as the main factor responsible for the increase of the Brazilian exports, followed by the growth of the world market. The effect \"exports destination\" showed a negative value. For the Revealed Comparative Advantage (RCA) model, the mango case results showed a high revealed comparative advantage, especially after 1993. The grapes´ results show a comparative advantage only at the end of the period, when, from 2002 on there was a trend of grape consolidation as a competitive product in the international market, though on a distant level from mangoes.