A dissertação investiga como a corrupção e a ineficiência afetam os preços pagos pelo setor público na compra de bens. Comumente atribuem-se os preços elevados à corrupção. Contudo, em geral, não é possível separar os efeitos daqueles advindos da ineficiência gerada pela própria burocracia. Para distinguir as implicações dessas duas variáveis, utiliza-se a adoção do pregão eletrônico da Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo (BEC/SP) pelos órgãos do estado, pois considera-se que ele gera incentivos distintos para os órgãos a depender de qual efeito é mais importante para explicar os preços. As evidências empíricas apontam que os órgãos públicos pagam preços distintos por produtos semelhantes e que aqueles que pagavam preços mais altos têm mais chances de aderir ao pregão eletrônico da BEC, o que indica que as diferenças de preços se devem, sobretudo, à ineficiência. Além disso órgãos que pagavam preços mais baixos têm menos incentivos em aderir ao pregão eletrônico, pois já possuem mecanismos de compras mais eficientes, e manipulam os valores totais de suas aquisições para conseguir se enquadrar na categoria de dispensa de licitação. / The master thesis investigates how corruption and inefficiency affect the prices paid by public bodies for the purchase of goods. The high prices are commonly attributed to corruption, but in general it is not possible to separate the effects of inefficiency generated by the bureaucracy itself. In order to distinguish the implications of these two variables we use the adoption of the descending electronic auction through an online procurement platform (Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo - BEC/SP) by the public bodies of the state of São Paulo. It is possible to separate the effects on procurement prices because the descending electronic auction generates different incentives for the public bodies depending on which effect is the most important. The empirical evidence indicates that the agencies pay different prices for similar products and that those who pay higher prices are more likely to use the descending electronic auction, which indicates that price differences are mainly due to inefficiency. In addition, the lower-paying agencies have fewer incentives to join the descending electronic auction, because they already have more efficient purchasing mechanisms, and manipulate the total amounts of their purchases to be exempted from doing a bidding process.

Ao refletir preocupações mais amplas com a qualidade de vida e bem-estar para além do enfoque exclusivamente econômico, o conceito de desenvolvimento sustentável conquistou recentemente alto grau de proeminência. Diante dessa perspectiva, tem sido incluídas questões relacionadas à sustentabilidade nas práticas de gestão da Administração Pública. A Lei Nº 12.349 (BRASIL, 2010) inclui como terceira finalidade legal da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O objetivo das Contratações Públicas Sustentáveis, enquanto procedimento que visa a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica nas compras públicas, é usar o significativo poder de compras do Estado para influenciar a sociedade e o mercado. O estado enquanto consumidor passa a comprar produtos sustentáveis e reflete nos setores produtivos a necessidade de uma nova postura comercial. Este trabalho teve como objetivo estudar, por meio de pesquisa documental, como tem sido a adoção, na prática, de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras da Universidade Federal do Tocantins visando contribuir para o desenvolvimento nacional sustentável. Existem diversas barreiras à inclusão de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras públicas, sobretudo em relação a custos e restrição de competitividade. No cenário nacional atual das Contratações Públicas Sustentáveis a adoção desses critérios é ainda incipiente. No caso da UFT, foram diagnosticadas boas práticas em relação às compras sustentáveis, como a compra de papel e derivados reciclados, a exigência de produtos fabricados com madeira certificada, locação de impressoras e veículos. Mas também foram diagnosticados pontos importantes a serem melhorados principalmente quanto à necessidade de revisão do Plano de Gestão de Logística Sustentável e divulgação dos resultados obtidos e de planejamento em nível operacional das atividades relacionadas ao processo de compras, incluindo a adoção de critérios sustentáveis voltados não apenas aos produtos adquiridos, mas também no processo de planejamento da compra e levantamento de demanda, na verificação do cumprimento desses critérios e análises de ciclo de vida, tais como durabilidade, qualidade e descarte final. Enquanto pesquisa aplicada, foram propostas como produto deste trabalho diretrizes para a criação de um Manual de Compras Sustentáveis para a Universidade Federal do Tocantins. / This study includes three basic concepts: Sustainable Development, Procurement and Public Procurement Sustainable. Reflecting broader concerns about the quality of life and well-being beyond the purely economic approach, the concept of sustainable development won recently high degree of prominence. Given this perspective, it has been included issues related to sustainability in Public Administration management practices. Law No. 12,349 (BRAZIL, 2010) includes as a third legal purpose of bid to promote sustainable national development. The aim of the Sustainable Public Procurement, as a procedure aimed at the inclusion of environmental, social and economic sustainability criteria in government procurement, is to use the significant power of state procurement to influence society and the market. The state as a consumer starts to buy sustainable products and reflects the productive sectors the need for a new commercial approach. This work aimed to study the fulfillment of the social function of the bid as a way to promote sustainable national development through the adoption of social and environmental sustainability criteria in public procurement from the case of the UFT - Federal University of Tocantins through documentary research. There are many barriers to the inclusion of environmental sustainability criteria in public procurement, especially in relation to costs and competitiveness restriction. In the current national scenario of Sustainable Public Procurement sustainable, procurement are still incipient. In the case of UFT were diagnosed good practice about sustainable procurement as the purchase of recycled paper and products, the demand for products made with certified wood, lease printers and vehicles. And they were also diagnosed important points to be improved on the need for revision of the Sustainable Logistics Management Plan and dissemination of results and planning at the operational level of activities related to the procurement process, including the adoption of targeted sustainable criteria not only to products purchased but also in the procurement planning process and demand survey, in checking the greetings of those criteria and life cycle analyzes, such as durability, quality and final disposal. As applied research, were proposed, as a product of this work, guidelines for the creation of a Sustainable Procurement Manual for the Federal University of Tocantins.

The sustainable public procurement represents a form of integration of environmental and social criteria in order to decrease the impacts that may harm people's health and the environment. This study aimed to present a proposal for implementation of sustainable procurement in a Federal Institution of Higher Education. For this, qualitative-quantitative research, with prescriptive character presents a study case at the Federal University of Santa Maria. Initially, the placement of external control organs was identified between 2010 and 2012, through documentary analysis. Then technique was applied to the questionnaire in order to show the scenario of Brazilian Federal Institution of Higher Education, 2010-2011 period, with respect to the inclusion of sustainable procedures in their bids. The politics procurement of the institution, analyzed between 2010-2012, took through interviews and procedures analysis. The results indicate that the recommendations proposed by Court of Auditors of the Union promoted joint actions of ministries for sustainable development within the Union. Moreover, identified that the decisions of that Court has been guiding institutions to adopt practices that enable adoption of sustainable environmental criteria in bids. Even partially, it can be seen that the inclusion of sustainable questions on procurement of Federal Institution of Higher Education presents the positive developments in the period under review. It was observed that the unit studied already taking actions relating to purchases of recyclable and reusable materials, energy efficiency and reduction of water consumption, which reveals, although partially, adopting a sustainable approach in their procurement processes. Given the diagnoses presented, it was possible to propose a procurement plan in order to direct the procurement and contracting of the institution from the perspective of sustainable development. / As compras públicas sustentáveis representam uma das formas de integração de critérios ambientais e sociais com vistas a diminuir os impactos que possam vir a prejudicar a saúde da população e o meio ambiente. O presente estudo teve como objetivo apresentar uma proposta de implantação de licitações sustentáveis em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Para isso, a pesquisa quali-quantitativa, de caráter prescritivo, apresenta um estudo de caso na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). De início, o posicionamento dos órgãos de controle externo foi identificado, entre 2010 e 2012, por meio de análise documental. Em seguida, foi aplicada a técnica do questionário, com vistas a mostrar o cenário das IFES brasileiras, no período 2010-2011, com relação à inserção de procedimentos sustentáveis em suas licitações. A política de compras da instituição estudada, analisada entre 2010-2012, deu-se mediante entrevistas e análise processual. Os resultados indicam que as recomendações propostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) promoveram ações conjuntas dos Ministérios para o desenvolvimento sustentável no âmbito da União. Além disso, identificou-se que as decisões daquele Tribunal vêm orientando as instituições a adotarem práticas que permitam a adoção de critérios sustentáveis socioambientais nas licitações. Mesmo de forma parcial, pode-se verificar que a inclusão de quesitos sustentáveis nas licitações das IFES apresenta evolução positiva no período sob análise. Observou-se que a unidade estudada já vem adotando ações relativas às aquisições de materiais recicláveis e reutilizáveis, eficiência energética e à redução do consumo da água, o que revela, embora parcialmente, a adoção de uma postura sustentável em seus processos licitatórios. Dados os diagnósticos apresentados, foi possível propor um plano de licitações com vistas a direcionar as aquisições e contratações da instituição sob o prisma do desenvolvimento sustentável.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-05T23:03:41Z No. of bitstreams: 1 AdrianaSodreDoria_DISSERT.pdf: 2379478 bytes, checksum: 4a45b90fd77622e9b6e49ff8d669a5fc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-12T22:25:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdrianaSodreDoria_DISSERT.pdf: 2379478 bytes, checksum: 4a45b90fd77622e9b6e49ff8d669a5fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T22:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaSodreDoria_DISSERT.pdf: 2379478 bytes, checksum: 4a45b90fd77622e9b6e49ff8d669a5fc (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / Este projeto de intervenção tem por objetivo propor um modelo de gestão de compras públicas centralizado para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Reitoria e do Campus Aracaju do Instituto Federal de Sergipe, na expectativa de que o modelo, uma vez implementado, venha a aperfeiçoar o processo de compras e eliminar os problemas existentes nessa área. Baseando-se na literatura sobre compras públicas, com ênfase para o pregão e o procedimento de registro de preços, além de uma abordagem de centralização do processo de compras governamentais, realizou-se pesquisa aplicada e exploratória, com abordagem quantiqualitativa. Utilizando-se a estratégia do estudo de caso, o trabalho foi desenvolvido em duas etapas: o diagnóstico do modelo de compras do IFS e a proposta de um modelo que se adequasse às suas necessidades, conduzindo-o para a centralização. Para tanto, identificou os bens e serviços comuns que atendem às necessidades da Reitoria e do Campus Aracaju, concomitantemente, e suas especificações; analisou a adequação da estrutura organizacional vigente para realização das compras centralizadas; definiu etapas processuais para a implementação do modelo centralizado de compras. O modelo proposto poderá proporcionar maior eficiência no planejamento e controle das compras bem como racionalizar a atividade administrativa mediante a padronização dos itens de compras, evitar a duplicidade de processos para aquisição/contratação de mesmo objeto; reduzir o número de licitações; aumentar a qualidade dos bens e serviços contratados; proporcionar a redução dos custos processuais e operacionais mediante o agrupamento de itens para obtenção de economia de escala e melhorar a divisão de tarefas por meio do estabelecimento de processos de trabalho. Dessa forma, será possível melhorar o nível de governança em contratações do IFS aprimorando os processos de compras com a integração entre o setor de compras e o corpo estratégico da instituição e o alinhamento dos processos de compras com a missão e a visão do Instituto Federal de Sergipe. / This intervention project aims to propose a centralized public procurement management model for the acquisition of common goods and services in the scope of Rectory and the Aracaju Campus of the Federal Institute of Sergipe - IFS, with the expectation that this model, once implemented, will improve the purchasing process and eliminate existing problems in this area. Based on the literature about public procurement, with emphasis on trading floor and price registration procedure, in addition to a centralized approach to the government procurement process, applied and exploratory research was developed, with a quantitative-qualitative approach. By using the strategy of the case study, this work was carried out in two stages: IFS procurement model diagnosis and the proposal of a model that suits its needs, leading to centralization. In order to achieve it, the work identified common goods and services that meet the needs of the Rectory and Aracaju Campus, concurrently, and their specifications; analyzed the suitability of the current organizational structure for centralized purchasing; defined procedural steps for the centralized purchasing model accomplishment. The proposed model may provide greater efficiency in the planning and control of purchases as well as rationalize the administrative activity through the standardization of the purchase items, avoid duplication of processes for acquisition / contracting of the same object; reduce the number of bids; increase the quality of contracted goods and services; provide a reduction of procedural and operational costs by grouping items to achieve economies of scale and improve the division of tasks through the establishment of work processes. This will improve the level of governance in IFS hiring by improving procurement processes with the integration between the purchasing sector and the strategic body of the institution and the alignment of the purchasing processes with the mission and vision of the Federal Institute of Sergipe.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-05T23:03:42Z No. of bitstreams: 1 UbaldinoGoncalvesSoutoMaiorFilho_DISSERT.pdf: 4950571 bytes, checksum: 5b270b0ec4cdf0ad20c721a7800c1d49 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-12T22:41:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 UbaldinoGoncalvesSoutoMaiorFilho_DISSERT.pdf: 4950571 bytes, checksum: 5b270b0ec4cdf0ad20c721a7800c1d49 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T22:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UbaldinoGoncalvesSoutoMaiorFilho_DISSERT.pdf: 4950571 bytes, checksum: 5b270b0ec4cdf0ad20c721a7800c1d49 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / O objetivo da presente pesquisa foi avaliar a transparência pública nas aquisições e contratações por Sistema de Registro de Preços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Campina Grande. A metodologia fez uso do modelo de Cappelli (2009) para transparência em processos organizacionais e as categorias de análise foram acessibilidade, usabilidade, informativo, entendimento e auditabilidade. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e se caracterizou como um estudo de caso. Quanto à natureza, o estudo foi uma pesquisa aplicada e, quanto aos objetivos, descritiva e exploratória. A coleta de dados utilizou entrevistas de roteiros semiestruturadas, com servidores envolvidos nas compras institucionais do IFPB – Campus Campina Grande, cujo tratamento dos dados empregou estatísticas descritivas e análise de conteúdo. Por fim, o estudo revelou que as aquisições e contratações por SRP no IFPB – Campus Campina Grande podem ser aperfeiçoadas, quanto à sua transparência, e apontou dificuldades institucionais a serem superadas como: a falta de capacitação dos servidores no uso dos sistemas tecnológicos, impasses administrativos e a inércia da direção institucional na priorização da implementação da Lei de Acesso à Informação. A pretensão é que o estudo possa contribuir com a área de compras públicas, principalmente, com a produção científica acerca da Transparência Pública no Sistema de Registro de Preço e com a Gestão Pública haja vista a necessidade de posições cada vez mais diligentes no trato dos recursos públicos / The objective of the present research was to evaluate the public transparency in the acquisition and contracting by Price Registration System at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Paraíba - Campina Grande Campus. The methodology used the Cappelli model (2009) for transparency in organizational processes and the categories of analysis were accessibility, usability, information, understanding and auditing. The research adopted a qualitative approach and was characterized as a case study. As for nature, the study was an applied research and, in terms of objectives, descriptive and exploratory. The data collection used interviews of semi - structured scripts, with servers involved in the institutional purchases of IFPB - Campina Grande Campus, whose data treatment employed descriptive statistics and content analysis. Finally, the study revealed that the acquisitions and contracting by SRP at Campus Campina Grande IFPB can be improved in terms of transparency and pointed to institutional difficulties to be overcome such as: the lack of capacity of the servers in the use of technological systems, impasses and the inertia of the institutional direction in prioritizing the implementation of the Law on Access to Information. The intention is that the study can contribute to the area of public procurement, but mainly to the scientific production about Public Transparency in the Price Registration System and Public Management, given the need for increasingly diligent positions in the treatment of public resources.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-04-24T19:35:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-CLÁUDIO MÁRCIO DIAS FERREIRA.pdf: 4923823 bytes, checksum: 8e5fded360103458fc0be39a09837fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-04-30T17:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-CLÁUDIO MÁRCIO DIAS FERREIRA.pdf: 4923823 bytes, checksum: 8e5fded360103458fc0be39a09837fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-30T17:41:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-CLÁUDIO MÁRCIO DIAS FERREIRA.pdf: 4923823 bytes, checksum: 8e5fded360103458fc0be39a09837fd4 (MD5) / Diante do iminente limite físico dos recursos naturais causado pela lógica da Economia Linear e o pujante poder de compra do setor público no Brasil, as Compras Públicas Sustentáveis (CPS) desempenham papel fundamental na implementação de políticas públicas voltadas a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Entretanto, esse modelo não avançará, a menos que a economia sirva como incentivo para equilíbrio entre as dimensões da sustentabilidade no desenvolvimento das atividades humanas. Em oposição ao sistema de produção linear, emerge como proposta alternativa a Economia Circular que propõe que os materiais extraídos sejam mantidos em círculos fechados de produção, mantendo-os continuamente no máximo de seus valores, tomando os processos da natureza como modelo e mentora. Essa lógica atende ao interesse público que pauta-se em devolver para a sociedade o “melhor valor”, contínuo e sustentável das contratações públicas em longo prazo. Assim, dada a relevância do tema, enquanto instrumento da prática social incorporadora do compromisso com a perenizacão humana, somado à obrigatoriedade de incorporação pelo setor público de padrões sustentáveis nas suas compras, justifica-se o presente estudo, que tem como objetivo identificar os principais desafios enfrentados pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) para a implementação das CPS. Para tanto, analisou-se os aspectos da gestão e práticas organizacionais no âmbito das compras sustentáveis à luz dos dispositivos legais e normativos, os processos de auditorias e posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União, enfatizando as evidências administrativas sobre sua evolução e obstáculos. Utilizou-se as abordagens da pesquisa bibliográfica, observação direta, análise documental, entrevistas semiestruturadas e questionários aplicados aos servidores gestores, executores, assessor jurídico e requisitantes de CPS. A análise do estudo de caso demonstra o estágio transitório, tendente a uma faixa de desempenho intermediária das CPS do IFNMG, indicando por um lado o seu avanço marcado pela inserção sistemática de critérios e práticas sustentáveis nos processos licitatórios e inciativas institucionais para conscientização ecológica. Por outro lado, os procedimentos operacionais e práticas administrativas que determinam a incorporação empírica da sustentabilidade nas compras públicas demonstram-se fragilizados e não padronizados pela ausência de normatizações socioambientais e mecanismos de informações, escassez de interação e articulação entre setores cruciais para o planejamento das CPS, ineficiência da fiscalização na execução contratual quanto ao cumprimento de práticas sustentáveis estabelecidas a ponto de comprometer a concretude das CPS. Por fim, as evidências do estudo indicam que os principais desafios das CPS no IFNMG, referem-se à deficiência institucional de capacitação e interação intersectorial afim, ausência de normatização socioambiental e planejamento das compras públicas, fragilização da fiscalização contratual, abordagem do TCU restritiva quanto a adoção de sistemas de rotulagem ambiental, sobrecarga de trabalho causada pela rigorosidade procedimental para fundamentação de tal política, coletivo legal e normativo complexo e extenso e a carência de dispositivos e marcos legais que fundamentem e proporcionem segurança jurídica para a adoção de critérios e práticas sustentáveis nas contratações públicas. / In the face of the imminent physical limit of natural resources caused by the logic of Linear Economy and the strong buying power of the public sector in Brazil, Sustainable Public Procurement (SPP) plays a fundamental role in the implementation of public policies aimed at the construction of a model of sustainable development. However, this model will not advance unless the economy serves as an incentive to balance the dimensions of sustainability in the development of human activities. Oppositional to the linear production system, the Circular Economy proposes that the extracted materials be kept in closed production circles, keeping them continuously at their maximum values, taking the processes of nature as model and mentor. This logic responds to the public interest that is aimed at giving back to society the "best value", continuous and sustainable of public procurements in the long term. Given the relevance of the theme, as an instrument of social practice incorporating the commitment to human perennialism, added to the obligation of incorporation by the public sector of sustainable patterns in its purchases, the present study is justified and whose objective is to identify the main challenges faced by the Federal Institute of North of Minas Gerais (IFNMG) for the implementation of SPP. For this purpose, we analyzed management aspects and organizational practices in the field of sustainable procurement in the light of the legal and regulatory provisions, the audit processes and jurisprudential positioning of the Federal Audit Court, emphasizing the administrative evidences on its evolution and obstacles. It was used as approaches of bibliographic research, direct observation, documentary analysis, semi-structured interviews and questionnaires applied to managers, executors, legal advisers and SPP requesters. The analysis of the case study demonstrates the transient stage, tending to an intermediate performance range of the SPP of IFNMG. So, indicating on the one hand its progress marked by the systematic insertion of sustainable criteria and practices in the bidding processes and institutional initiatives for ecological awareness. On the other hand, the operational procedures and administrative practices that determine the empirical incorporation of sustainability in public procurements prove to be fragile and non-standardized due to the lack of socio-environmental norms and mechanisms of information, lack of interaction and articulation between sectors crucial to planning of SPP, inefficiency of inspection in the contractual execution regarding compliance with sustainable practices established to the point of compromising the concreteness of the SPP. Finally, the evidences of this study indicate that the main challenges of SPP in the IFNMG refer to the institutional deficiency of training and intersectorial interaction, lack of socio-environmental standardization and planning of public procurement, weakening of contractual inspection, restrictive FAC approach regarding adoption of environmental labeling systems, work overload caused by procedural rigor to justify such a policy, legal collective and complex and extensive normative, and the lack of legal frameworks and mechanisms that underlie and provide legal security for the adoption of sustainable criteria and practices in the public procurement

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-21T20:37:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Edna Ribeiro de Freitas.pdf: 1437959 bytes, checksum: 8028b560f629938bac5191447120f891 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-22T20:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Edna Ribeiro de Freitas.pdf: 1437959 bytes, checksum: 8028b560f629938bac5191447120f891 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-22T20:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Edna Ribeiro de Freitas.pdf: 1437959 bytes, checksum: 8028b560f629938bac5191447120f891 (MD5) / As instituições públicas possuem um grande poder de compra e devem primar por influenciar agentes públicos, consumidores, parceiros e fornecedores na utilização de práticas sustentáveis. Dessa forma, as Compras Públicas Sustentáveis (CPS) desempenham papel fundamental e essencial na implementação de políticas públicas de sustentabilidade, haja vista que o Estado passa a ser um indutor de proteção ambiental e de desenvolvimento social e econômico, estimulando tanto o setor público quanto a iniciativa privada a alavancar a produção e o consumo sustentável. A pesquisa em tela tem por objetivo avaliar os procedimentos administrativos e os encaminhamentos que o IFNMG – Campus Montes Claros adotou, no período de 2013 a 2015, para a implementação da sustentabilidade socioambiental em suas compras, diante da previsão legal que visa à promoção do desenvolvimento nacional sustentável na aquisição de bens, contratação de serviços e obras, por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, através da exigência de critérios de sustentabilidade. Para atender ao objetivo proposto, foi utilizada uma abordagem qualitativa do tipo exploratória, através de pesquisas bibliográficas para a conceituação e caracterização das CPS, objetivo, evolução histórica e embasamento legal. Foram adotados ainda, como instrumentos de coleta de dados, a análise de documentos acostados aos processos licitatórios instaurados pela unidade investigada, para identificação dos critérios sustentáveis adotados e a adequação dos editais à legislação aplicável; observação in loco para análise da exigência de comprovação da certificação ambiental dos produtos, durante o recebimento dos produtos e serviços, bem como a realização de entrevista semiestruturada com servidores que atuam no setor de compras e contratações públicas da unidade, com o fito de identificar as práticas sustentáveis adotadas e eventuais entraves ou obstáculos para uma efetiva implementação das CPS. Como resultado dos trabalhos, a pesquisa demonstrou que a unidade investigada adota o procedimento de CPS, através da inclusão de cláusulas genéricas relativas à exigência dos critérios de sustentabilidade nos editais de licitação realizados. Contudo, a pesquisa revelou que os resultados dessa implementação ainda não são facilmente percebidos e a gestão pública carece de ferramentas mais adequadas às licitações sustentáveis, suas especificidades e aplicabilidade prática, para, efetivamente, colocar em prática os procedimentos relativos às CPS em prol do desenvolvimento sustentável. Sendo assim, é imprescindível que o poder público utilize as CPS, como uma mola propulsora para alavancar o desenvolvimento nacional sustentável, servindo de exemplo para a sociedade, como forma de demonstrar sua preocupação com os princípios da eficiência e da responsabilidade socioambiental, contribuindo para uma educação voltada para o consumo sustentável e resiliente, adaptandose a essa nova realidade mundial. / Public institutions have a great purchasing power and should focus on influencing public agents, consumers, partners and suppliers in the use of sustainable practices. Thus, Sustainable Public Procurement (SPP) plays a fundamental and essential role in the implementation of public policies for sustainability, given that the State becomes an inducer of environmental protection and social and economic development, stimulating both the public sector and to leverage production and sustainable consumption. The present survey aims to evaluate the administrative procedures and referrals that the IFNMG - Campus Montes Claros has adopted, in the period from 2013 to 2015, to implement socioenvironmental sustainability in its purchases, in view of the legal provisions aimed at promoting development National level in the acquisition of goods, contracting of services and works, by Federal Public Administration, through the requirement of sustainability criteria. To meet the proposed objective, a qualitative exploratory approach was used, through bibliographical researches for the conceptualization and characterization of SPP, objective, historical evolution and legal basis. Also, as data collection instruments, the analysis of documents related to the bidding processes initiated by the investigated unit was used to identify the sustainable criteria adopted and the adequacy of the notices to the applicable legislation; in loco observation for the analysis of the requirement to certify the environmental certification of the products during the receipt of the products and services, as well as a semistructured interview with servers that work in the procurement and public contracting sector of the unit, in order to identify the Sustainable practices adopted and possible obstacles or obstacles to the effective implementation of SPP. As a result, the research demonstrated that the unit investigated adopts the SPP procedure, by including generic clauses related to the requirement of sustainability criteria in the bidding documents made. However, the research has shown that the results of this implementation are still not easily perceived and public management lacks tools more suited to sustainable biddings, its specificities and practical applicability, in order to effectively implement the SPP procedures for development Sustainable development. Therefore, it is imperative that the public power use SPP as a driving force to leverage sustainable national development, serving as an example for society as a way of demonstrating its concern with the principles of efficiency and social and environmental responsibility, contributing to an education for sustainable and resilient consumption, adapting to this new global reality.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9212_Dissertação - Wesley Ribeiro.pdf: 1417503 bytes, checksum: 3b858165b57102fdaf536a89c80a2141 (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / O ambiente de compras públicas movimenta boa parte dos recursos públicos brasileiros. Trabalhar com a adoção de medidas redutoras de custos torna-se cada vez mais determinantes num ambiente de contenção de gastos e de redução de custos. Para tal, as Compras Compartilhadas surgem como fonte de otimização de esforços entre órgãos públicos gerenciadores e participantes de tal forma de contratação. A utilização da licitação por Registro de Preços viabiliza a aquisição compartilhada, utilizando-se as ferramentas disponíveis nos portais de compras públicas. Os principais objetivos desta pesquisa foram a identificação e definição das disfunções, desenvolvendo uma estrutura de trabalho para a melhoria do desempenho das compras compartilhadas, e a indicação de competências para a aplicação dos métodos resultantes da pesquisa. A adoção de medidas de promoção de melhorias no planejamento das atividades relacionadas ao tratamento das aquisições públicas compartilhadas foi o que apresentou mais impacto na promoção das compras, sendo responsável por evidenciar tal método. Assim, foi possível determinar o planejamento como vital para a aquisição compartilhada, onde a aproximação das Instituições envolvidas é a principal forma de sucesso na promoção do método. / The public procurement environment moves most of the Brazilian public resources. Working with the adoption of measures reducing costs becomes increasingly determinants in an environment of cost containment and reduction of costs. For such, shared procurement emerge as source of optimization of efforts between public agencies managers and participants of this form of procurement. The use of bidding per prices registry facilitates the acquisition shared, using the tools available in the portals of public purchases. The main objectives of this research were the identification and definition of the dysfunctions, developing a structure of work for the improvement of the performance of shared purchases, and the appointment of assignments for the application of the methods that result from the search. The adoption of measures for the promotion of improvements in the planning of activities related to the treatment of public shared acquisitions was the one that presented more impact on the promotion of purchases, being responsible for highlighting such a method. Thus, it was possible to determine the planning as vital for the shared acquisition, where the approximation of institutions involved is the main form of success in promoting the method.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-11T18:48:10Z No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-29T18:57:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T18:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / O presente estudo buscou analisar a experiência recente vivenciada no Brasil, na área da saúde pública, para verificar o papel das compras governamentais no incentivo à inovação por meio do instrumento de política pública Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no período 2009-2017. No contexto das compras governamentais, o objeto empírico selecionado para a pesquisa foi precisamente o instrumento de política pública adotado pelo Ministério da Saúde para incentivar inovações em produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS): as PDP. Deste objeto, um recorte foi mais especificamente focalizado: as PDP que evoluíram para as duas últimas fases de desenvolvimento dos projetos – as fases 3 e 4. Dos dados coletados na pesquisa, achados relevantes foram encontrados, entre os quais, destacam-se: o quantitativo de 96 PDP contratadas de um total de 658 produtos estratégicos demandados e publicados pelo SUS, ou seja, apenas 14.5% dos produtos; a correlação entre PDP contratadas e as demandas do SUS; o quantitativo de 33 projetos que geraram compras públicas de produtos estratégicos para o SUS, representando cerca de 34.% das PDP; o tipo de inovação por demanda predominante – a incremental e para medicamentos; o volume de compras efetivadas por meio das PDP - da ordem de 13 bilhões de reais; a economia gerada por meio delas – cerca de 4,6 bilhões de reais –, e a relevância para o SUS desse instrumento de compras experimentado pelo Ministério da Saúde nos últimos 8 anos. As conclusões do estudo apontam para indicativos de parcial efetividade do instrumento de política pública analisado, assim como para entraves no âmbito dos órgãos públicos que produzem morosidade ao fluxo processual por litigância intragovernamental, além de apontar também para a necessidade de aprimoramentos no que diz respeito à regulamentação e operacionalização das PDP. / The study presented aims to analyze the governmental procurement’s role in stimulating innovation through the public policy instrument named “Productive Development Partnerships” (PDP), during the period from 2009 to 2017, in Brazil’s public health care, in order to verify the. The study focus on the public policy instrument adopted by the Ministry of Health to encourage innovations in strategic products for the Unified Health System (SUS): the PDPs. The research topic was narrowed down to the PDP which evolved to the last two project’s development phases – the phases 3 and 4. Relevant findings were found from the data collected in the research, among which the following stand out: 96 PDP were contracted out of a total of 658 strategic products demanded and published by the SUS, that is, only 14.5% of the products; the correlation between the contracted PDP and the SUS’ demands; 33 projects generated strategic public purchases of products for the SUS, representing about 34% of the PDP; the predominant type of innovation by demand – incremental and for medicines; the purchases’ volume made through the PDP – of about 13 billion reais; the savings generated by them – of about 4.6 billion reais –, and the relevance of this demand-side policy for the SUS, which has been tried by the Ministry of Health over the last 8 years. The study's findings indicate that the PDP analyzed present partial effectiveness, as well as it points out that there are barriers within public agencies that are responsible for slowing down the proceedings’ flow due to intragovernmental litigation, while pointing out the need for improvements regarding the regulation and operationalization of the PDP.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T15:40:34Z No. of bitstreams: 1 2016_JulianaVieiraSaldanha.pdf: 1113685 bytes, checksum: 4deb865c42c8ee335646c91b62100859 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-19T13:43:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JulianaVieiraSaldanha.pdf: 1113685 bytes, checksum: 4deb865c42c8ee335646c91b62100859 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T13:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JulianaVieiraSaldanha.pdf: 1113685 bytes, checksum: 4deb865c42c8ee335646c91b62100859 (MD5) / Diante da preocupação na maioria dos países comprometidos com suas agendas ambientais, o desenvolvimento nacional sustentável vem permeando cada vez mais os discursos, documentos e legislações das políticas públicas brasileiras. Com isso, ao que cabem as compras públicas, o Brasil, a partir de 2010, instituiu a Instrução Normativa nº 10, que visa estabelecer a inserção de critérios sustentáveis nas compras e contratações da administração pública. Contudo, para o êxito das compras públicas sustentáveis é imperativo saber as dificuldades enfrentadas na implementação e execução dessa ferramenta, já que um dos grandes desafios é estabelecer métodos que auxiliem o gestor a consolidar práticas sustentáveis. Sendo assim, este estudo teve como objetivo identificar os fatores que dificultam a exequibilidade na implementação das compras públicas sustentáveis (CPS) no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), uma instituição pertencente à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica localizada na região amazônica. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de base exploratória, com abordagem mista, utilizando-se do estudo de caso com múltiplas fontes de evidência, como a percepção dos respondentes envolvidos no processo de compras do IFRO, pesquisa documental, bibliográfica e observação participante. Para os dados coletados foram aplicadas ferramentas estatísticas descritivas e inferenciais, tais como análise fatorial, análise de correlação e teste U de Mann Whitney, contidas no pacote estatístico SPSS. E análise de conteúdo para as questões abertas e aos documentos. Os resultados da pesquisa demonstraram que as dificuldades encontradas foram: pouca familiaridade com as CPS; falta de definição de metas por meio de uma política devidamente institucionalizada, impactando na incerteza sobre o entendimento da compra mais vantajosa e de ferir princípios relacionados à competitividade entre os fornecedores; pouca orientação sobre a inserção de critérios sustentáveis. Contudo foram identificados fatores facilitadores, como os relacionados ao perfil dos servidores; afinidade com o serviço desempenhado; a consolidação da compra compartilhada, o conhecimento de itens passíveis de inserção de critérios sustentáveis e aceitação das CPS pelos servidores. Também foi verificado que a Instituição durante o período de 2010 a 2015 não apresentou a mesma evolução nas CPS, se comparado ao que vem sendo praticado pelo Ministério em que está inserida. As dificuldades encontradas se concentraram no âmbito da gestão organizacional. Esta pesquisa levantou as principais informações quanto aos problemas para a implementação das CPS no IFRO e com isso poderá auxiliar os gestores na tomada de decisão ao que se referem às ações a serem desenvolvidas para o êxito da política pública de desenvolvimento sustentável, atreladas às compras governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Given the concern in most countries committed to their environmental agendas, sustainable national development is permeating more and more speeches, documents and legislation of Brazilian public policies. Thus, they fit the buying public, Brazil, from 2010, established the Normative Instruction No. 10, which aims to establish the inclusion of sustainability criteria in the procurement and contracting of public administration. However, for the success of sustainable public procurement is imperative to know the difficulties faced in the implementation and execution of this tool, as one of the great challenges is to establish methods that help the manager to consolidate sustainable practices. Thus, this study aimed to identify the factors that hinder the feasibility in the implementation of sustainable public procurement (CPS) at the Federal Institute of Education Science and Rondonia Technology (IFRO), an institution belonging to the Federal Professional Education Network and Technological located in the Amazon region. Therefore, an exploratory basic research was developed with mixed approach, using the case study with multiple sources of evidence, such as the perception of the respondents involved in IFRO the procurement process, documentary research, literature and participant observation. For the data were applied descriptive statistics and inferential tools such as factor analysis, correlation analysis and Mann-Whitney U test, contained in the SPSS statistical package. And content analysis to the open issues and documents. The survey results showed that the difficulties were unfamiliarity with the CPS; lack of definition of goals through a properly institutionalized policy impacting the uncertainty about the understanding of the most advantageous purchase and hurt principles related to competition among suppliers; little guidance on the inclusion of sustainable criteria. However facilitating factors have been identified as related to the profile of servers; affinity for the work performed; the consolidation of shared purchasing, knowledge of items subject to inclusion of sustainable criteria and acceptance of the CPS by servers. It was also found that the institution during the period 2010 to 2015 did not show the same trend in the CPS, compared to what has been practiced by the Ministry in which it operates. The difficulties were concentrated within the organizational management. This research has raised the key information about the problems for the implementation of the CPS in IFRO and this may assist managers in making decisions to which they relate to actions to be undertaken for successful public policy of sustainable development, linked to government procurement.