RÊGO, Regina Cláudia Ferreira Soares do. Estratégias competitivas adotadas pelos supermercados de Teresina. 2006. 118 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-22T14:35:27Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcfsrego.pdf: 708615 bytes, checksum: 0d22e2a14734655970a18ff4a93bf575 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-22T17:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcfsrego.pdf: 708615 bytes, checksum: 0d22e2a14734655970a18ff4a93bf575 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T17:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcfsrego.pdf: 708615 bytes, checksum: 0d22e2a14734655970a18ff4a93bf575 (MD5) Previous issue date: 2006 / The supermarket retail is facing a great challenge related to the creation of competitive differentials. The entrance of big foreign groups into market, the last years timid economical growing and the decrease of the purchasing power have caused the increase of the competition in this sector. These factors, among others have caused transformations in the supermarket organizations, forcing them to search for modern tools of management, a fundamental necessity to understand their consumers and the reasons that lead them to an establishment to carry out their purchases. In face of it, the identification of the competitive strategies used by the supermarkets in Teresina to overcome the competition was looked for. Twelve supermarkets were chosen for the application of a questionnaire, here it was concluded that important attributes such as the location of the stores are quite used strategies and when well planned they become a differential, associating your tore and your brand with the preference of the consumer. / O varejo supermercadista está enfrentando um grande desafio relacionado à criação de diferenciais competitivos. A entrada no mercado de grandes grupos estrangeiros, o tímido crescimento econômico dos últimos anos e a diminuição do poder aquisitivo do consumidor ocasionaram o aumento da concorrência neste setor. Esses fatores, dentre outros provocaram transformações nas organizações supermercadistas, obrigando-as a buscar modernas ferramentas de gestão, uma necessidade fundamental de compreender seus consumidores e os motivos que os levam a um estabelecimento para realizar suas compras. Diante disto procurou-se identificar neste trabalho as estratégias competitivas utilizadas pelos supermercados de Teresina para vencer a concorrência. Foram selecionados 12 (doze) supermercados para a aplicação de um questionário sobre gestão estratégica e estratégia e concorrência no mercado teresinense, onde concluiu-se que atributos importantes como localização da loja, preços, ofertas, variedade de produtos, ambientação, lojas de vizinhança, são estratégias bastante utilizadas e quando bem planejadas tornam-se um diferencial, associando sua loja e sua marca à preferência do consumidor.

NOGUEIRA JUNIOR, P. R. F. Análise da relação entre competitividade industrial e infraestrutura nos Estados do Ceará e em Santa Catarina por meio da análise envoltória de dados no período 1980-2010. 2013. 108 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2014-04-03T17:59:42Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_prfnogueirajunior.pdf: 871178 bytes, checksum: f67ea1b36ed2058a8a151a134537d25d (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2014-05-07T19:37:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_prfnogueirajunior.pdf: 871178 bytes, checksum: f67ea1b36ed2058a8a151a134537d25d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-07T19:37:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_prfnogueirajunior.pdf: 871178 bytes, checksum: f67ea1b36ed2058a8a151a134537d25d (MD5) Previous issue date: 2013 / The main objective of this work is to evaluate the relevance of economic infrastructures for the industrial competitiveness between the states of Ceará and Santa Catarina in the period 1980 - 2010, being the period treated at this work in the form of five years term, with the technique of data envelopment analysis (DEA), considering that the last state displays its industry decentralized into its territory and has greater participation in Brazilian industrial GDP, and that the northeastern state, in recent decades, presents initiatives to decentralize its industry from the metropolitan region of Fortaleza, increasing its competitiveness. For this study, it was used the state of São Paulo as benchmark because it has historically the highest industrial GDP between the federation’s units. Econometric tests were made with a production function and data from the following variables were used: capital, employment and infrastructure variables (communications, energy and transport). Capabilities (indicators) were formulated with the infrastructure's information. The DEA's principle is to compare the efficiency between units (operational realities rather than intangible ideals). Considering the classical efficiency, about 52% of the observations were classified as efficient (Ceará has the highest number of efficient units). However, to the standard composite efficiency, considered as a pessimistic assessment, only one observation was considered efficient (Santa Catarina in the year 2000). Regardless of the type of efficiency, Santa Catarina had the lowest average efficiency. The results corroborate to the importance (weight) of the infrastructures considered for the states' efficiency (industry competitiveness). / O principal objetivo deste trabalho é avaliar a relevância de infraestruturas econômicas para a competitividade industrial dos estados do Ceará e Santa Catarina no período 1980 – 2010, sendo o período tratado no trabalho sob a forma de quinquênios, com a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA), haja vista o último estado apresentar indústria desconcentrada em seu território e maior participação no PIB industrial brasileiro e o estado nordestino apresentar, nas últimas décadas, iniciativas para desconcentrar a indústria da região metropolitana de Fortaleza, tornando-se mais competitivo. Para isso, considerou-se como benchmark o estado de São Paulo por apresentar historicamente o maior PIB industrial das unidades da federação. Com testes econométricos fora definida uma função de produção e foram usados dados das seguintes variáveis: Capital, emprego e variáveis de infraestrutura (comunicações, energia e transportes). Foram formuladas capacidades (indicadores) com as informações de infraestrutura. A DEA tem como princípio comparar a eficiência entre unidades (realidades operacionais ao invés de ideais intangíveis). Considerando-se a eficiência clássica, cerca de 52% das observações foram classificadas como eficientes (Ceará apresentou o maior número de unidades eficientes). No entanto, para a eficiência composta normalizada, considerada como uma avaliação pessimista, somente 1 observação foi considerada eficiente (Santa Catarina no ano de 2000). Independentemente do tipo de eficiência, Santa Catarina apresentou a menor eficiência média. Os resultados encontrados corroboram para a relevância (peso) das infraestruturas consideradas para a eficiência (competitividade industrial) dos estados.

SILVA JUNIOR, Rosendo Fernandes da. Houve Alteração na Competividade de Bancos Públicos e Privados em Mercados Locais Brasileiros após o Ano de 2000? Uma Análise Concorrencial para o ano de 2010, considerando todos os Bancos Públicos (cenário nº 1), e considerando apenas a CAIXA como o único Banco Público (cenário nº 2). Na sequência, análise antitruste no Setor Bancário Brasileiro: Aplicação de simulação de fusão entre Banco do Brasil e CAIXA. 2014. 133f. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-25T20:50:53Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_rfsilvajunior.pdf: 2722006 bytes, checksum: e9a25c131385114e271f3fc3a93e07ee (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-25T20:51:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_rfsilvajunior.pdf: 2722006 bytes, checksum: e9a25c131385114e271f3fc3a93e07ee (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T20:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_rfsilvajunior.pdf: 2722006 bytes, checksum: e9a25c131385114e271f3fc3a93e07ee (MD5) Previous issue date: 2014 / In 2008, the world faced an economic crisis that shook the pillars and reliability in the global banking sector. Banks are structured in a defensive process of its asset protection. In Brazil, the federal government encouraged public banks to provide credit in the market, sought to soften the investment leakage effects and cash repatriation in the restructuring of assets. The key question that is: was no change in Competitiveness Public and Private Banks in Local Brazilian markets after 2000? More than a decade has passed and redid this check to 2010 data, following Bresnahan and Reiss (1991a), and compared with Coelho's work, Pinho and Rezende (2011). Given the high concentration in the banking sector, would behave as a simulation of a merger between the two largest Brazilian public banks? This work is divided into 03 (three) articles. In Article 1, we check to see if there was a change in competitiveness in public and private banks for the decade to 2010. We found significant changes, by changing the qualification of the cost and price-cost margin of the structuring process that makes us infer a change in the composition and strategies of public and private banks in a new competitive view of the sector. Public banks will affect the behavior of private banks in local markets, but the market size requirement for the inclusion of a new competitor was reduced by changing the cost structure and influences of regional effects. And if we consider the market with only a public bank? In Article 2, redid the analysis, considering CAIXA as the only state-owned bank, and found similar results to our revisional analysis 2010, noted more emphasis on regional effects, both in reducing costs to the North as in the negative change in demand shifters for the Southeast, South and Midwest, and virtually no influence of the only public bank - CAIXA in reducing the profits of private banks. In Article 3, we present a fusion of simulation analysis in the Brazilian banking sector. The main objective was to capture the effects of the merger between Banco do Brazil and CAIXA in 12 (twelve) segments most significant portfolio in the market. The results of the post-merger balance were obtained by PCAIDS model (Proportionality-Calibrated Almost Ideal Demand System), proposed by Epstein and Rubinfeld (2002), which simulates the merger of 02 (two) companies in an oligopoly market. The results of the simulation exercise confirmed the expected increases in "price" of the segments. This result is consistent with the expectation that mergers entail market price increases and without economic efficiency gains, impose losses to consumers. / Em 2008, o mundo se deparou com uma crise econômica que abalou as pilastras e confiabilidade no setor bancário mundial. Os bancos se estruturam em um processo defensivo de proteção de seus ativos. No Brasil, O Governo Federal estimulou os bancos públicos a prover crédito no mercado, buscado suavizar os efeitos de fuga de investimento e repatriação de cash na recomposição dos ativos. A pergunta chave desse artigo é: houve alteração na Competitividade de Bancos Públicos e Privados em Mercados Locais Brasileiros após o ano 2000? Mais de uma década se passou e refizemos essa verificação para dados de 2010, seguindo Bresnahan e Reiss (1991a), e comparamos com o trabalho de Coelho, Pinho e Rezende (2011). Dada a alta concentração no setor bancário, como se comportaria uma simulação de fusão entre os dois maiores bancos públicos brasileiros? Esse trabalho se divide em 03 (três) artigos. No artigo nº 1, verificamos se houve mudança na competitividade em bancos públicos e privados para a década de 2010. Constatamos mudanças significativas, com alteração da qualificação do custo e do processo de estruturação da margem preço-custo que nos faz inferir numa mudança na composição e de estratégias dos bancos públicos e privados em uma nova visão competitiva do setor. Os bancos públicos não afetam o comportamento dos bancos privados em mercados locais, mas a exigência de tamanho de mercado para a inserção de um novo concorrente foi reduzida pela alteração da estrutura dos custos e influências de efeitos regionais. E se considerássemos o mercado com apenas um banco público? No artigo nº 2, refizemos a análise, considerando a CAIXA como o único banco público, e encontramos resultados semelhantes a nossa análise revisional de 2010, a notar mais ênfase nos efeitos regionais, tanto na redução dos custos pra a região Norte como na alteração negativa nos deslocadores de demanda para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, bem como influência praticamente nula do único banco público – CAIXA na redução dos lucros dos bancos privados. No artigo nº 3, apresentamos uma análise de simulação de fusão no setor bancário brasileiro. O objetivo central foi capturar os efeitos da fusão entre o Banco do Brasil e a CAIXA em 12 (doze) segmentos/portifólios mais significativos do mercado. Os resultados do equilíbrio pós-fusão foram obtidos pelo modelo PCAIDS (Proportionality-Calibrated Almost Ideal Demand System), proposto por Epstein e Rubinfeld (2002), que simula a fusão de 02 (duas) empresas em um mercado oligopolizado. Os Resultados do exercício de simulação confirmaram os aumentos esperados nos “preços” dos segmentos. Este resultado é condizente com a expectativa de que as fusões implicam em aumentos de preços de mercado e, sem ganhos de eficiência econômica, podem impor perdas para os consumidores.

FERNANDES, Pedro Rafael Lopes. Análise das decisões do CADE com uso de estudos de eventos. 2015. 33f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - CE, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-26T18:38:44Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_prlfernandes.pdf: 685350 bytes, checksum: 53c70b7413d8406c9e1a6803ebbcfbb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-26T18:39:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_prlfernandes.pdf: 685350 bytes, checksum: 53c70b7413d8406c9e1a6803ebbcfbb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T18:39:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_prlfernandes.pdf: 685350 bytes, checksum: 53c70b7413d8406c9e1a6803ebbcfbb9 (MD5) Previous issue date: 2015 / The purpose of this research is evaluate CADE’s decisions about the mergers Santander × Real (2007), Itaú × Unibanco (2008), Gol × Webjet (2011) e Trip × Azul (2012), using the event study methodology. This methodology proposed by Eckbo (1983) lies on market efficiency’s hypothesis which says the market value of a firm reflects the present value of its expected cash flow. Hereupon, Eckbo (1983) argues that anticompetitive mergers are good also for rivals of the merging firms. Since the price increases of merging firms also enables rivals to increase their own price. So, if the market assess the merger as anticompetitive, the rival firm’s stocks will increase with the announcement of this transaction. The results demonstrate a high level of efficiency of CADE’s decisions. / O objetivo deste trabalho é avaliar decisões tomadas pelo CADE relacionadas às fusões Santander × Real (2007), Itaú × Unibanco (2008), Gol × Webjet (2011) e Trip × Azul (2012) utilizando a metodologia de estudos de eventos. Esta metodologia proposta por Eckbo (1983) reside na hipótese de eficiência do mercado de ações que nos diz que o valor de mercado de uma firma reflete o valor presente de seu fluxo de caixa esperado. Dito isto, Eckbo (1983) argumenta que fusões anticompetitivas são boas não apenas para as merging firms, mas também para suas rivais, pois, uma elevação nos preços da nova firma permite que as rivais elevem também o preço de seus produtos. Se o mercado financeiro é eficiente e avalia que uma determinada fusão será anticompetitiva, é sinalizado como resposta ao anúncio desta fusão uma elevação no valor das das ações das empresas rivais. A metodologia de estudos de eventos demonstrou que o CADE vem atingindo um elevado nível de eficiência em suas decisões.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348549.pdf: 1651020 bytes, checksum: 86dbd85993dc9a4e8280d7d483446a59 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente dissertação possui como tema o Direito da Concorrência, sua concepção histórica e seu desenvolvimento nos países da América do Norte e seu posterior estabelecimento no Brasil, bem como as metodologias de aplicação que envolvem esse ramo do Direito. O objetivo geral da pesquisa foi verificar a Política Empresarial de Compliance Concorrencial como instrumento de prevenção aos ilícitos concorrenciais previstos na Legislação Antitruste brasileira, em especial, os previstos na Lei de Defesa da Concorrência. Como objetivos específicos, procurou-se: a) apresentar um panorama histórico do desenvolvimento e da aplicação do Direito Antitruste, desde sua concepção nos países industrializados da América do Norte até suas metodologias de aplicação; b) estudar a Ordem Econômica brasileira, conferindo principal destaque para o alcance do Art. 170 da Constituição Federal, para os princípios da Livre Iniciativa e da Livre-Concorrência, bem como para os principais aspectos das normas infraconstitucionais que estruturam a Defesa da Concorrência no Brasil; c) examinar a Governança Corporativa, a Lei Anticorrupção, a Defesa da Concorrência e o Compliance Concorrencial, conferindo-se principal atenção aos fundamentos para a aplicação do Princípio da Eficiência Econômico Social na atividade corporativa. Como Marco Teórico adotou-se os trabalhos dos Professores Spencer Weber Waller e Daniel Sokol. O procedimento de pesquisa adotado o método monográfico para elaboração de Dissertação de Mestrado, utilizando-se as normas da NBR 10520 da ABNT para tradução dos textos americanos. A técnica de pesquisa adotada foi essencialmente a bibliográfica, dando-se preferência à leitura de artigos científicos de revistas especializadas no Direito Antitruste e das Doutrinas da Defesa da Concorrência.<br> / Abstract : This thesis focuses on Competition Law, its historical conception and its development in the countries of North America and its subsequent establishment in Brazil, as well as the application methodologies that involve this branch of Law. The general objective of the research was to verify the Corporate Compliance Policy as a tool to prevent the illicit competition provided for in Brazilian Antitrust Law, especially those provided for in the Competition Law. The specific objectives were: a) to present a historical overview of the development and application of Antitrust Law, from its conception in the industrialized countries of North America to its application methodologies; B) to study the Brazilian Economic Order, giving the main emphasis to the scope of Article 170 of the Federal Constitution, to the principles of Free Initiative and Free Competition, as well as to the main aspects of the infraconstitutional norms that structure the Defense of Competition in the Brazil; C) to examine Corporate Governance and Competitive Compliance, with emphasis on the basis for applying the Principle of Economic and Social Efficiency in corporate activity. As Theoretical Framework was adopted the works of Professors Spencer Weber Waller and Daniel Sokol. The research procedure adopted was the monographic method for the elaboration of Master's Dissertation, using the norms of ABNT NBR 10520 for the translation of American texts. The research technique adopted was essentially the bibliographical one, giving preference to the reading of scientific articles of specialized magazines in the Antitrust Law and of the Doctrines of the Defense of the Competition.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7492_Dissertação completa final .pdf: 956965 bytes, checksum: 234edc487bb65fe653fd7dddc44ca8ab (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / Esse estudo tem como objetivo analisar as capacidades estratégicas voltadas para inovação em empresas de cosméticos, por meio do estudo de caso da Adcos, identificando formas de inovação em relação a produtos, processos e gestão. A intensidade da concorrência, a rápida globalização e mudanças na área de ciência e tecnologia tornam a inovação inevitável para as empresas desse setor, como forma de capturar novas oportunidades e prestar mais atenção no desenvolvimento dos produtos e no comportamento do mercado para obter e manter vantagens competitivas frente aos concorrentes. Para um eficaz processo de inovação, também se faz necessária a gestão adequada e indivíduos competentes na execução das atividades, sendo importante que a empresa envolvida defina suas estratégias e direcione seus recursos, fortaleça suas habilidades de aprender e transformar a aprendizagem em competência. A empresa Adcos atua no mercado desde 1993, sendo considerada uma das empresas referências na área dos dermocosméticos do Brasil, utilizando tecnologias modernas e inovadoras na fabricação dos produtos. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso qualitativo e a fonte principal das informações sobre a empresa decorreu da realização de entrevistas com gerentes, diretores e com a sócia fundadora, utilizando-se um roteiro semiestruturado. Foi utilizada também a pesquisa documental, bibliográfica, exploratória e descritiva. A análise deste estudo permitiu compreender que o comportamento organizacional na empresa Adcos está voltado para o processo de inovação, observando-se, pelos produtos desenvolvidos, o quanto se atém no entendimento dos funcionários sobre o que é inovação e estratégias competitivas, e como está relacionado à capacidade de criar novos negócios, associado às características estudadas sobre a capacidade inovativa e estratégica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2016-01-08T20:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996 / O presente trabalho objetivou estudar as empresas que compõem o setor madeireiro da cidade de Manaus, no que diz respeito às estratégias competitivas empreendidas dentro dos diferentes grupos estratégicos. A fundamentação teórica está baseada na análise da estrutura industrial, representada pelas cinco forças competitivas que determinam as regras da concorrência de uma indústria e estabelecem por conseqüência as estratégias competitivas adotadas e também na análise estrutural dentro da indústria que verifica a formação de grupos estratégicos ao longo das dimensões da estratégia competitiva, ambas teorias foram desenvolvidas por Michael E. Porter. Para atendermos ao objetivo do trabalho utilizamos uma amostragem composta de vinte empresas do setor madeireiro de Manaus e aplicamos um questionário para chegarmos aos resultados. Além de verificarmos as cincos forças competitivas e a formação de grupos estratégicos, denotamos tambem a relação existente entre os grupos estratégicos e as cinco forças competitivas. Na parte final do estudo apresentamos alguns mapas do espaço estratégico do setor em questão.

A análise do princípio constitucional da livre concorrência permite vislumbrar uma dimensão que consiste na necessidade de proteção da igualdade de condições de competição no mercado, da qual decorre o dever do Estado de manter a neutralidade da tributação, como atividade pública essencial, em relação à concorrência. Existe, portanto, um dever estatal de manutenção da neutralidade tributária em face da livre concorrência entre agentes estabelecidos no mercado em igualdade de condições, o qual pode se manifestar, em um primeiro plano, através de um dever negativo ou de omissão. No entanto, em um segundo plano, impõe um dever positivo ou de ação, quando necessária a preservação do equilíbrio do mercado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-10-29T12:08:29Z No. of bitstreams: 1 2015_DeborahBatistaCaixeta.pdf: 1543527 bytes, checksum: 8051707305036b6f9b4030207e157c0f (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-11-06T15:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DeborahBatistaCaixeta.pdf: 1543527 bytes, checksum: 8051707305036b6f9b4030207e157c0f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-06T15:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DeborahBatistaCaixeta.pdf: 1543527 bytes, checksum: 8051707305036b6f9b4030207e157c0f (MD5) / O controle preventivo do antitruste procura impedir a formação de estruturas de mercado que podem alterar as relações de concorrência e favorecer a concentração ou a formação indevida de poder econômico. Duas são as formas de estruturação do poder econômico que estão sujeitas a este controle: as concentrações tradicionais e as “concentrações por cooperação”. As concentrações por cooperação podem assumir distintas formas legais, sendo três delas de especial relevância para aplicação da Lei n. 12.529/2011: os consórcios, as joint ventures e os contratos associativos. O objeto do presente estudo centra-se na figura dos contratos associativos, procurando fixar um conteúdo típico dessa modalidade contratual – principalmente numa lógica de compreensão geral de tipos de relações negociais – que possa servir de diretriz prática para a racionalização da aplicação do direito concorrencial aos casos concretos, principalmente no que toca aos critérios de notificação destes contratos e seu enquadramento nas hipóteses elencadas no artigo 90 da Lei n. 12.529/2011. Na busca da sua compreensão, economistas, principalmente aqueles ligados à Teoria da Organização Industrial, construíram importante instrumental de análise para assimilar a função que os contratos associativos assumem no atual cenário econômico. O ponto de partida da análise é, portanto, tentar compreender os contratos associativos, enquanto estruturas que correspondem à “terceira-via”, a partir de suas diferenças com as formas extremas de organização da atividade empresarial: o mercado e a empresa. Para tanto, o primeiro capítulo procura delimitar o objeto de incidência do controle preventivo do antitruste. O segundo capítulo aborda uma dimensão do estudo compreendida na denominada economia industrial, que se mostra relevante para compreender a função que os contratos de cooperação interempresarial assumem no atual cenário econômico. As formas de “concentração por cooperação” serão estudadas no terceiro capítulo, procurando identificar o núcleo próprio dos contatos associativos, enquanto estruturas que correspondem à “terceira-via”. Por fim, o último capítulo traz uma abordagem geral sobre a Resolução nº 10 de 2014, recentemente editada pelo CADE, que trata dos critérios de identificação e notificação dos contratos associativos ao controle preventivo. O intuito final do trabalho é poder contribuir para a compreensão e o aperfeiçoamento do controle preventivo que vem sendo conduzido pelo CADE no que diz respeito aos contratos associativos, principalmente em razão dos critérios fixados pela Resolução, que ainda estão longe de trazer parâmetros claros e objetivos que permitam a identificação desses contratos. / The preventive control of antitrust seeks to prevent the formation of market structures that can alter the competitive relationship and promote concentration or improper training of economic power. There are two ways of structuring the economic power that are subject to this control: the traditional concentrations and "concentrations by cooperation." Concentrations by cooperation can take different legal forms, three of them of particular relevance to the application of Brazilian Antitrust Law No. 12.529/2011: consortium, joint ventures and associative contracts. This study focuses on associative contracts, seeking to fix a typical content of this type of contract - especially in logic of general understanding of business types of relationships - that can serve as a practical guideline for streamlining the application of competition law. In this regard, economists, especially those related to the Theory of Industrial Organization, built important instrumental analysis to understand the function that associative contracts take in the current economic scenario. The analysis starting point is therefore try to understand associative contracts while structures that correspond to the "third-way" between the extreme forms of business activity organization: the market and the firm. Thus, the first chapter seeks to define the object of incidence of antitrust preventive control. The second chapter covers a dimension of the study comprised the so-called industrial economies, which seem to be relevant for understanding the role that cooperation contracts take the current economic scenario. The forms of "concentration by cooperation" will be studied in the third chapter, trying to identify the very core of the associative contacts, while structures that consist on the "third-way" between the extreme forms of business activity organization: the market and the firm. Finally, the last chapter provides a general approach on Resolution No. 10 of 2014, recently published by CADE, which deals with the identification and notification criteria of associative contracts to structural control. The ultimate aim of the work is to contribute to the understanding and improvement of the preventive control that is being conducted by CADE with respect to associative contracts, mainly due to the criteria established by the Resolution, which are still far from bringing clear and objective parameters to identifying these contracts.

Orientadora : Profª. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 24/03/2017 / Inclui referências : f. 116-123 / Resumo: Esta dissertação trata do controle concorrencial da formação de joint ventures, no âmbito das relações entre a Direito da Concorrência e a cooperação entre empresas. Nesse aspecto, analisa o posicionamento de autores nacionais e estrangeiros sobre a cooperação empresarial, bem como os guias de análise antitruste dos Estados Unidos e da União Europeia. Em seguida, trata especificadamente sobre o instituto econômico jurídico da joint venture, por meio dos seus possíveis conceitos, diferenciações, classificações e abordagens de análise antitruste. Por último são analisados julgados recentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre a formação de joint ventures, no Brasil. Essa análise se dará com critérios respaldados na revisão teórica explanada durante a dissertação e com base na teoria da argumentação de Stephen Toulmin. Por fim, conclui-se que o CADE, mediante os votos dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, utiliza conceitos demasiadamente genéricos de joint ventures para o seu devido controle concorrencial, raramente indica os dispositivos legais que fundamentam suas decisões e demonstra grande preocupação quanto à possibilidade de troca de informações concorrencialmente sensíveis entre os notificantes dessas operações. Palavras-chave: Joint venture; Direito Concorrencial; Argumentação Jurídica; CADE; Cooperação Empresarial. / Abstract: This dissertation deals with the antitrust merger control of joint ventures, within the scope of the relations between the Competition Law and cooperation among competitors. For this purpose, it analyzes the positioning of national and foreign authors on business cooperation, as well as the Antitrust Guides of the United States and the European Union. It then deals specifically with the concept of joint venture, through its possible differentiations, classifications and approaches to antitrust analysis. Finally, it analyzes recent judgments of the Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE on the formation of joint ventures in Brazil. This analysis will take place with certain criteria based upon the theoretical revision explained during the dissertation and on Stephen Toulmin's theory of argument. Finally, the conclusion is that CADE uses concepts that are too generic for analyzing the joint ventures, it rarely indicates the legal provisions that underlie its decision, and it shows a huge concern on the possibility of trade of sensible information between competitors. Keywords: Joint venture; Competition Law; Legal Argumentation; CADE; Business Cooperation.