Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:04:01Z No. of bitstreams: 1 60800599.pdf: 1156129 bytes, checksum: 62f277a706c386e90c924698c095c26a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800599.pdf: 1156129 bytes, checksum: 62f277a706c386e90c924698c095c26a (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a Política Nacional de Medicamentos no que diz respeito à concorrência entre medicamentos e a compatibilidade da política pública com os preceitos constitucionais. Especificamente pretende-se demonstrar que o ingresso dos genéricos no mercado de medicamentos implica no aumento da competitividade leal no setor e induz desenvolvimento no campo social, tecnológico e econômico. Para tanto, foram abordadas as teorias ligadas aos direito de propriedade e à propriedade intelectual com foco no entendimento de suas justificativas e na funcionalização da propriedade. Neste sentido, foram apresentadas as transformações da teoria da propriedade desde sua concepção jusnaturalista até as atuais teorias da função social da propriedade. Buscou-se ainda demonstrar que a propriedade intelectual se mostra como ferramenta garantidora da lealdade na concorrência e a este fim deve se manter adstrita. Foram abordados ainda os elementos constitutivos do desenvolvimento de modo a não confundi-lo com o crescimento econômico. Tratou-se do desenvolvimento sob o ponto de vista humano, social, tecnológico e econômico de maneira a demonstrar que o acesso a medicamentos de qualidade e a um menor preço é a um só tempo meio e finalidade do desenvolvimento. Foram, ainda, abordadas questões referentes à formulação da política pública de medicamentos seus impactos no setor farmacêutico. Por fim, analisou-se os fundamentos da decisão cujo teor entendeu que o procedimento para registro dos medicamentos genéricos implicaria em concorrência desleal e buscou-se afastar tal entendimento tendo em vista a necessidade de se analisar a questão a partir de um contexto amplo, que envolve não somente o direito de propriedade do desenvolvedor do medicamento, mas o desenvolvimento do país e questões voltadas à Ordem Econômica Constitucional.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-07 / The importance of the research about the Theory of the Couterviling Power in the Health Insurance Market" is peculiar and its approach is necessary. This study is going to examine the Brazilian system of antitrust and its performance before the Health Insurance Market. This subject is expressive in the actual situation of antitrust in Brazil, which is living a real crisis in this sector, responsible for the most of the administrative processes of antitrust in the country. At first, its necessary to talk about the antitrust and its reasoning in the liberal capitalist model; after that is done a study of the Brazilian system of antitrust and its performance; then are made commentaries about the Health Insurance Market in Brazil and its characteristics. In the end, it evaluates the attitude of SBDC about this market and the possibility of utilization of Theory of the Compesatory Strength. We conclude that its necessary, in the Brazilian antitrust policy, a bigger discussion about this sector in particular that demands an effective, efficient and final answer by the government. Keywords: Antitrust. Health insurance. Couterviling power. / A importância da pesquisa sobre o tema Teoria do Poder Compensatório aplicada ao Mercado de Saúde Suplementar é peculiar sendo sua abordagem necessária. O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação perante o mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrência no Brasil que passa por uma verdadeira crise neste setor que responde por grande parte dos processos administrativos de antitruste no país. Primeiramente faz-se uma abordagem da defesa da concorrência e sua fundamentação no modelo capitalista liberal; em seguida é feito um estudo do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação; posteriormente são traçados comentários acerca do mercado de saúde suplementar no Brasil e suas peculiaridades. Ao final, avalia-se a postura do SBDC em relação a esse mercado e a possibilidade de utilização da Teoria do Poder Compensatório. Conclui-se que urge na política antitruste brasileira um maior debate acerca desse setor em específico que demanda uma resposta efetiva, eficiente e definitiva do Estado regulador. Palavras chave: Concorrência. Saúde suplementar. Poder compensatório.

Orientador: Gerson Tontini. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-21T19:45:51Z No. of bitstreams: 1 2008_MarciaMoreiraAyresSouza.pdf: 1725555 bytes, checksum: 0139ff9dc9de112a9c8f96ea00466cbb (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-07T19:52:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarciaMoreiraAyresSouza.pdf: 1725555 bytes, checksum: 0139ff9dc9de112a9c8f96ea00466cbb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-07T19:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarciaMoreiraAyresSouza.pdf: 1725555 bytes, checksum: 0139ff9dc9de112a9c8f96ea00466cbb (MD5) Previous issue date: 2008-12 / A cana-de-açúcar é uma importante atividade geradora de energia e com alta capacidade de envolver diversos setores dentro da sua economia. Após diversas barreiras e desafios enfrentados pelo setor nas duas últimas décadas, tais como o proálcool, o êxito do carro a álcool, o início da exportação de açúcar pelo setor privado, a desregulamentação do setor e recentemente o surgimento do carro flex fuel, a cultura da cana-de-açúcar apresentou uma significativa expansão para novas áreas e, com isso, um significativo aumento da produção, além de inúmeros investimentos ocorridos no setor. O setor é extremamente importante não somente para o agronegócio paulista, região considerada consolidada na produção de cana-de-açúcar, mas também para os demais estados em expansão e para o agronegócio nacional. O crescimento a área destinada para a cultura da cana levanta questões sobre o real potencial competitivo das novas regiões de produção. Como a fronteira agrícola para esse atividade é o centro-oeste, o avanço nessa região é de extrema importância para avaliação da prospecção dessa atividade econômica. Na região consolidada foram identificados os fatores que definem a competitividade do setor sucroalcooleiro e caracterizada uma matriz referencial de competitividade. A matriz referencial define com destaque, isto é, maior importância para a competitividade, os seguintes fatores: 1. Controle do custo de produção; 2. Produtividade (ATR/tonelada); 3. Preparo do solo para plantio; 4. Escolha da variedade; 5. Cogeração de energia; e 6.Distância média da propriedade até a usina. Depois de definida a matriz referencial, avaliou-se o desempenho competitivo da região consolidada e da região em expansão (sul do Estado de Goiás) frente aos fatores definidos na matriz. Observou-se que, para a região consolidada o desafio está na evolução das tecnologias no setor industrial, uma vez que a maioria das usinas está instalada há décadas e necessitam de freqüentes adaptações. Para a região em expansão o desafio está nas questões de infra-estrutura da região (canal logístico) e na estrutura de pessoal (qualidade e quantidade de mão-de-obra). _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The sugar cane is an important activity which generates energy and with high capacity to link many sectors of its economy. After a plenty of prohibitions and challenges faced by the sector in the two last decades, such as the Pro-alcohol project, the success of the car with alcohol engine, the beginning of the exportation of sugar for the private sector, the deregulation of the sector and more recently the development of the car flex fuel, the culture of the sugar cane presented a significant expansion to new areas and, due to all these points, a considerable increase of the production, besides the innumerable investments in the sector. The sector is extremely important not only for the São Paulo agro-business, region considered consolidated at the production of sugar cane, but also for the other states in expansion and the national agro-business. The growth of the area destined for the culture of the sugar cane raises questions on the real competitive potential of the new regions which can produce. As the agricultural border for this activity is the center-west, the advance in this region is extremely important for evaluation of the prospection of this economic activity. In the consolidated region some factors had been identified that define the competitiveness of the sector and characterized a referential matrix of competitiveness. The referential matrix defines with prominence, namely, greater importance for the competitiveness, the following factors: 1. Control of the production cost; 2. Productivity (ATR/ton); 3. Preparation of the soil for planting; 4. Choice of the variety; 5. Co-generation of energy; and 6. Average distance of the property until the plant. After defined the referential matrix, the competitive performance of the consolidated region and the region in expansion were evaluated (south of the Goiás State) by the factors defined in the matrix. It was observed that, at the consolidated region, the challenge is the evolution of the technologies in the industrial sector, since the majority of the plants is installed for decades and they need adaptations frequently. For the region in expansion the challenge is the infrastructure questions of the region (logistic canal) and the structure of staff (quality and amount of man power).

Orientador: Elton Eustáquio Casagrande / Banca: Luiz Cesar Ribeiro Carpinetti / Banca: David Ferreira Lopes Santos / Resumo: Objetivo: identificar e analisar os atributos da capacidade empreendedora que geram o aproveitamento de oportunidades de negócios através da ação, segundo conceitos da Teoria do Empreendedorismo, presentes no indivíduo empreendedor no setor de cafés especiais. Procedimentos de Pesquisa: realizou-se pesquisa de campo, de caráter qualitativa, com foco no indivíduo empreendedor do setor de cafés especiais. Por meio da aplicação de questionários semiestruturados, coletou-se dados destes empreendedores, que foram submetidos, posteriormente, à análise de conteúdo. Além disso, utilizou-se do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) para evidenciar as características de empreendimentos no Brasil e confrontá-las com os dados obtidos no estudo deste setor. Resultados e Discussões: os resultados demonstraram que os empreendedores do setor de cafés especiais utilizam de seus atributos da capacidade empreendedora para a identificação e aproveitamento das oportunidades no mercado. Isso ocorre devido à ação empreendedora, com a construção de conexões e adaptações em ambientes de incerteza. Além disso, em relação ao GEM, algumas diferenças quanto ao gênero e nível de escolaridade foram evidenciadas na composição de perfil do empreendedorismo brasileiro. Conclusões e Limitações da Pesquisa: todos os atributos levantados na literatura para esta pesquisa estiveram presentes nos nove empreendedores analisados, impactando diretamente sua maneira de agir perante o mercado em que estão inseridos. Cabe... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Purpose: to identify and analyze the attributes of the entrepreneurial capacity that generate the use of business opportunities through the action, according to concepts of Entrepreneurship Theory, present in the individual entrepreneur in the sector of specialty coffees. Design/Approach: a qualitative field research was developed, focused on the individual entrepreneur of the specialty coffee sector. Through the application of semi-structured questionnaires, data were collected from these entrepreneurs, who were subsequently submitted to content analysis. In addition, the Global Entrepreneurship Monitor (GEM) was used to highlight the characteristics of entrepreneurship in Brazil and to compare them with the data obtained in the study of this sector. Findings: the results showed that entrepreneurs in the specialty coffee sector use their attributes of entrepreneurial capacity to identify and take advantage of opportunities in the market. This occurs through the entrepreneurial action, with the construction of connections and adaptations in environments of uncertainty. It was concluded that there are some differences regarding the gender and level of schooling, among the profile of Brazilian entrepreneurship, according to GEM, with a sample of this research. Management Implication: all the attributes raised in the literature for this research were present in the nine entrepreneurs analyzed, directly impacting their way of acting before the market in which they are inserted. I... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim possibilitar o alcance do seu verdadeiro mercado comum. O primeiro capítulo retrata as etapas que a Comunidade superou desde o seu surgimento até o estabelecimento do mercado comum e confirma que a evolução do processo, que envolveu um novo objetivo, o mercado interno, e a importância que para tanto assumiu o direito comunitário da concorrência, presente já nos Tratados constitutivos e tutelador da liberdade de concorrência, determinaram a essa uma nova classificação, qual seja a de quinta liberdade fundamental, o que foi comprovado com entendimentos doutrinários e esforços jurisprudenciais. O segundo capítulo centra-se nas reformas no direito comunitário da concorrência e nas suas contribuições para a aproximação do sistema da concorrência com o sistema das liberdades fundamentais, para a manutenção do mercado interno na Comunidade Européia e para o desenvolvimento do direito da concorrência em outros processos de integração, bem como no estudo de propostas de regulamentações de ordem internacional do direito da concorrência. No âmbito comunitário, foram consideradas a refoma ocorrida nas regras de aplicação dos artigos 81 e 82 TCE, com o Regulamento n. 1/2003, a acontecida nas regras do controle das concentrações de empresas, com o Regulamento n. 139/2004, e as mudanças nas regras aplicáveis aos Estados-membros, como, por exemplo, as trazidas pelos Regulamentos ns. 994/98 e 659/99. No âmbito internacional, recebeu atenção o Draft of International Antitrust Code, sugerido à OMC. O terceiro capítulo apresenta os objetivos alcançados e os não-alcançados desde o surgimento do processo de integração do Mercosul e o estágio em que ele atualmente se encontra. O estudo caracterizou o presente momento como o apropriado para o processo confirmar o seu desejo de alcançar a etapa de mercado comum, o que deverá ocorrer com a implantação de um eficaz direito da concorrência e com a conformação das demais liberdades fundamentais. As conclusões são que a liberdade de concorrência é a quinta liberdade econômica fundamental dos processos de integração que tenham por objetivo alcançar um mercado comum, que as reformas sofridas pelo direito comunitário da concorrência estão em sintonia com essa visão e que oferecem um aval ao sistema previsto para o Mercosul. Além disso, que a garantia da liberdade de concorrência integrou os mercados nacionais e contribuiu para que a Comunidade atingisse o mercado comum e que a visão da liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental e como permitidora do seu alcance na Comunidade contribui para o estabelecimento de um direito da concorrência e este para o alcance de um verdadeiro mercado comum pelo Mercosul.

109f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T13:15:47Z No. of bitstreams: 1 Eduardo%20Cunhaseg.pdf: 599856 bytes, checksum: 2ef947db309264cb8919a9aaba13079e (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eduardo%20Cunhaseg.pdf: 599856 bytes, checksum: 2ef947db309264cb8919a9aaba13079e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo%20Cunhaseg.pdf: 599856 bytes, checksum: 2ef947db309264cb8919a9aaba13079e (MD5) Previous issue date: 2009 / A importância da saúde para a população é algo inquestionável. Em razão desta máxima, encontra-se previsto na Constituição Federal que todo cidadão brasileiro terá direito a saúde de forma gratuita, ficando a administração pública, no âmbito das três esferas, responsável pelas ações que viabilizem este atendimento. Entretanto, a saúde envolve diversas vertentes de trabalho, podendo estar inclusa desde ações de vacinação até procedimentos cirúrgicos de alta complexidade. No caso específico desta dissertação, o estudo limitar-se-á a análise da política pública de acesso a medicamento, adotada pelo governo do Estado da Bahia. O ponto central da pesquisa é a implantação da Bahiafarma, a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos; a qual tem por objetivo possibilitar a população baiana o acesso aos medicamentos. Para isto serão analisados os aspectos mercadológicos que envolvem a indústria farmacêutica internacional e nacional podendo-se constatar o hiato existente entre estas realidades tão divergentes, pois o mercado farmacêutico é competitivo e inovador, características que demandam investimentos permanentes. Ampliando o estudo serão realizadas considerações a respeito do modelo organizacional concebido para a Bahiafarma, pois foi instituída como fundação estatal de direito privado, característica que lhe possibilita ser mais ágil que a gestão pública ordinária, todavia, sem as ações dinâmicas do mundo empresarial. Este estudo esta fundamentado nos princípios da Teoria Econômica Neoschumpeteriana. Onde a concorrência, a inovação, a assimetria de informações e a racionalidade limitada do agente são verdades inquestionáveis do ambiente econômico, aspectos que divergem dos princípios econômicos neoclássicos. Apresentadas as ponderações acima, serão explorados os benefícios da governança coorporativa, analisados os eventuais problemas de eficiência econômica existente no modelo da Bahiafarma, assim com as possibilidades e vantagens da implantação de normas apoiadas na teoria dos incentivos com o mister de reduzi-los ou controlá-los. Oportunidade em que serão discutidos os benefícios da análise envoltória de dados para a avaliação relativa de desempenho. / Salvador

109f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T14:53:57Z No. of bitstreams: 1 Leonardo%20Jesus%20Jrseg.pdf: 1008226 bytes, checksum: 9dae945df5120f022e615e56dec04114 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T13:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leonardo%20Jesus%20Jrseg.pdf: 1008226 bytes, checksum: 9dae945df5120f022e615e56dec04114 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T13:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo%20Jesus%20Jrseg.pdf: 1008226 bytes, checksum: 9dae945df5120f022e615e56dec04114 (MD5) Previous issue date: 2009 / A indústria de aviação civil brasileira passou por profundas mudanças, a partir dos anos de 1990, com a desregulamentação e liberalização dos mercados de transporte aéreo de passageiros nacionais e regionais, o que acarretou importantes alterações no modelo de operação da malha aérea; sendo a mais evidente a substituição do sistema point-to-point pelas redes hub-and-spoke, acarretando uma crescente concentração do tráfego aéreo em poucos aeroportos centrais. A combinação do atual modelo de negócios das companhias aéreas com a configuração da infraestrutura aeroportuária e de tráfego aéreo tem se revelado altamente ineficiente. Com vistas nestes aspectos, o objetivo do presente trabalho é fazer uma análise da concorrência no setor de aviação civil brasileiro, utilizando como unidade básica de análise a doutrina das instalações essenciais; neste trabalho representado pelo acesso aos slots - horários de pouso e decolagem - dos aeroportos congestionados. A principal conclusão obtida é que a distribuição de direitos de pouso e decolagem é de substancial importância para determinar o nível de concorrência na indústria de transporte aéreo de passageiros; portanto, o regulador teria de atuar no sentido de estabelecer uma regra que resolva a questão do direito isonômico de acesso a um bem essencial entre as empresas atuantes no aeroporto e aquelas que desejam ali atuar. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-10-11T00:00:00Z / A presente dissertação objetiva mostrar, através de dois estudos de casos com empresas do ramo de serviços, um envolvendo uma instituição financeira - o Lloyds Bank Pie, e o outro uma empresa de fast-food, o McDonald's, que é possível a criação de valor percebido pelo cliente, para se construir uma marca forte, ainda que se trabalhando em mercados altamente competitivos. Nesse sentido, toda uma revisão bibliográfica foi feita para embasar os casos estudados, conciliando as teorias psicológicas de comportamento humano com as teorias de administração de marketing na área de marcas. As limitações enfrentadas para o desenvolvimento do presente trabalho residem no fato de a preocupação com as marcas se constituir num fenômeno relativamente recente no Brasil, portanto com baixo enfoque pelas empresas e reduzida bibliografia disponível sobre o assunto.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-07-07T00:00:00Z / Desenvolve-se nessa dissertação urna análise das principais ferramentas que foram utilizadas em um processo de mudança da rede de distribuição da Cia. Cervejaria Brahma. A partir de uma apresentação inicial das principais forças propulsionadoras de mudança no cenário da indústria a partir do início dos anos 90, analisam-se as características de cada ferramenta e o papel que eles desempenharam no processo de mudança organizacional corno um todo.