O presente estudo propõe-se a investigar o potencial de o projeto de democracia cosmopolita, tal como formulado por David Held, Anthony McGrew e Daniele Archibugi, suprir o déficit democrático das instituições representativas brasileiras decorrente dos fenômenos da globalização e do policentrismo do poder, no contexto da atual crise econômica mundial. Trata-se, pois, de se contrapor o modelo cosmopolita, de caráter transterritorial, ao modelo representativo, de base territorial. A pesquisa segue um plano analítico político-jurídico, ou seja, sua sede epistemológica é a Teoria Geral do Estado. / This study wants to investigate the potential of the project of cosmopolitan democracy, how it was formulated by David Held, Anthony McGrew and Daniele Archibugi, to supply de democratic deficit of the Brazilians institutional organizations, occurred because the phenomenon of globalization and polycentrism of power, in the context of now global economic crisis. Therefore, we will compare the cosmopolitan model, of transterritorial character, and the representative model, based on the territory. This research follows a politic-juridical plan, so, its epistemological place is the General Theory of State.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-07-04T20:20:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese-Natureza_Sujeito_Direito.pdf: 2454615 bytes, checksum: b3366a82c4ea1f7cf1a7caae58f2a65a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-11-30T16:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese-Natureza_Sujeito_Direito.pdf: 2454615 bytes, checksum: b3366a82c4ea1f7cf1a7caae58f2a65a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T16:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese-Natureza_Sujeito_Direito.pdf: 2454615 bytes, checksum: b3366a82c4ea1f7cf1a7caae58f2a65a (MD5) Previous issue date: 2017-04-28 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O principal esforço desde trabalho foi resgatar as transformações do conceito de natureza dentro da filosofia ocidental e relacionar a história do Direito, a partir de categorias analíticas como poder e dominação que desenham um caminho particular ao processo de crise ambiental tão discutido na atualidade. O objetivo era discutir o papel do Direito enquanto ciência e enquanto instrumento de poder que conduziu historicamente apenas parcelas das sociedades ao status de dominante e que exerce grande controle da crise hoje vivenciada e propagada. Neste sentido, é inexorável falar da Amazônia, especialmente do Pará, Estado com recordes de desmatamento e conflitos. O reflexo de todas as transformações são vivenciadas dia-a-dia na região onde visões de natureza diametralmente opostas convivem conflituosamente e, portanto, será dentro do campo de forças que os agentes demonstram seu poder e ditam o futuro deste lugar. Apresentamos uma breve analise de como os juristas manifestam-se dentro dos processos relacionados aos grandes projetos na região oeste do Pará como ilustração da visão e dos conceitos de natureza apreendidos por esses importantes agentes. Mas o que poderia ser realmente diferente em todo esse percurso que se repete em todo mundo? Ao final, apresentamos as últimas discussões quanto ao empoderamento social de agentes que resistem à dominação secular. A natureza enquanto sujeito de Direitos não é apenas um pensamento ou uma vertente teórica biocêntrica, representa um movimento de descolonização do pensamento e das construções teóricas europeizadas/ocidentais, como também uma construção de empoderamento dos agentes que dão identidade ao lugar, a Amazônia. / The main effort of the rescue work was the transformation of the concept of nature in Western philosophy and relate the history of law, analytic categories such as power and domination of drawing a particular way the crisis process environmental as discussed today. The aim was to discuss the role of law as a science and as an instrument of power that historically only led party on a dominant status and a mastery of the crisis experienced and propagated today. In this sense, it is inevitable question of the Amazon, in particular the state of Pará with record of deforestation and conflict. The reflection of all the transformations are experienced daily in the region where the nature diametrically opposed visions of the life of a conflict and therefore within the force field agents to show their power and dictate the future of this location. A brief analysis of how lawyers are manifested in processes related to large projects in the western region of Para to illustrate the vision and the nature of the concepts learned by these important agents. But what could be really different in this whole journey that repeats throughout the world? At the end, we present the latest discussions on the social empowerment of officers who resist the secular domination. Nature as a subject of rights is not only a thought or a biocentric theoretical aspect, is a decolonization movement of thought and theoretical constructs Europeanized / Western and a building accountability agents that give identity to place, the Amazon. / Le but principal de ce travail a été de reprendre les transformations du concept de la nature au sein de la philosophie occidentale et de mettre en relation l'histoire du droit, à partir des catégories analytiques telles que le pouvoir et la domination qui tracent un chemin particulier au déroulement de la crise environnementale également mise en question aujourd'hui. L'objectif était de discuter le rôle du Droit en tant que science et comme un instrument de pouvoir qui a historiquement conduit seulement des tranches de la société à un statut de position dominante, ces petits groupes corroborent à la crise environnementale. En ce sens, il est inévitable de parler de l'Amazonie, en particulier du Pará, un État où la déforestation et les conflits atteignent des records. Le reflet de toutes ces transformations est vécu au quotidien dans cette région où des points de vue opposés sur la nature cohabitent conflictuellement et alors, c‘est dans ce champ de forces que la classe dominante montre son pouvoir et détermine l'avenir de ce lieu. Nous présentons une brève analyse de la façon dont les juristes se manifestent dans les processus liés à des grands projets parmi la région ouest du Pará pour illustrer la vision et les concepts de la nature tirés par ces importants acteurs. Mais qu‘est-ce que qui pourrait être vraiment différent dans cet ensemble qui se répète à travers le monde? A la fin, nous présentons les dernières discussions sur l'autonomisation sociale des agents qui résistent à la domination séculaire. La nature comme sujet de droit est non seulement une pensée tirée d‘une dimension théorique biocentrique, mais aussi elle représente un mouvement de décolonisation de la pensée et des constructions européanisées / occidentales, ainsi qu'une construction de l'autonomisation des agents qui donne l'identité à ce lieu, l'Amazonie.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-17T22:07:45Z No. of bitstreams: 1 30c.pdf: 43976027 bytes, checksum: f82ccfdcf25a89b32d5c43b82383a768 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T22:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 30c.pdf: 43976027 bytes, checksum: f82ccfdcf25a89b32d5c43b82383a768 (MD5) Previous issue date: 2014-10-10 / Nenhuma / Este trabalho aborda os atuais conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores familiares no norte do Rio Grande do Sul, entendendo-os como decorrência de políticas territoriais indigenistas que historicamente promoveram a territorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores à medida que destinam o mesmo território, em momentos diferentes, para indígenas e agricultores. As contradições destas políticas promoveram um constante conflito, principalmente durante o século XX, com maior intensidade no momento de demarcação dos Toldos Indígenas (1910-18), na redução dos mesmos e venda destas terras para agricultores (décadas 1950-60), restabelecimento das áreas historicamente demarcadas (década de 1990) e nos atuais conflitos, configurando uma disputa do território que os indígenas consideram de ocupação tradicional e que os agricultores familiares adquiriram do Estado e ocupam há mais de um século. Demonstra-se que o entendimento dos atuais conflitos requer, por um lado, a análise das políticas públicas, a forma como elas se constituem nos processos de ação e relação do Estado e da sociedade através dos seus agentes, resultando no caso específico na legitimação ou deslegitimação do direito territorial indígena e/ou dos agricultores. A Constituição de 1988 garante a demarcação das terras que os índios tradicionalmente ocupam. Contudo, restam interpretações diferentes sobre o alcance do conceito de ocupação tradicional abarcando a perspectiva do indigenato e da ocupação imemorial ou necessitando a presença indígena no território no ato de promulgação da Carta Magna. É na atuação institucional do Estado e na relação e embate com os diferentes setores sociais que está se constituindo e reconstituindo a agenda desta política pública que já avançou no reconhecimento de que, para além da necessidade indígena de novas terras, precisam ser reconhecidos os direitos dos agricultores. Por outro lado, há necessidade de compreendermos as razões de afloramento e da intensificação dos conflitos a partir da demanda territorial indígena, da sua condição histórica, resultado de século de fricção interétnicas. Neste sentido, torna-se elucidativo o conceito de diversidade emergente, contribuindo para que percebamos os indígenas, suas necessidades, suas estratégias para ampliar a demarcação de territórios a partir da condição vivida na atualidade. A fricção interétnica e a etnogênese constituem um indígena, principalmente o kaingan, inserido, mesmo que subalternamente, ao mercado de consumo, alterando significativamente a sua relação com a terra e com a produção; portanto, a demarcação de novas terras indígenas não necessariamente o levará a reestabelecer relações de subsistência e integração com a natureza, características dos séculos passados. Entende-se de fundamental importância a utilização da perspectiva do etnodesenvolvimento que contribui para o reconhecimento tanto dos indígenas como dos agricultores, permitindo o protagonismo na definição das necessidades e na construção das políticas públicas que objetivam concretizar os seus direitos. Metodologicamente utilizamo-nos de: fontes secundárias, que consistem em pesquisas bibliográficas relacionadas ao tema, bem como a utilização dos processos administrativos de identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas nos quais se encontram os Laudos Antropológicos e relatórios territoriais; e fontes primárias, que consistem em entrevistas com agricultores, indígenas e organizações que apoiam cada um desses grupos sociais. / This work addresses the ongoing territorial conflicts involving indigenous and familiar farmers in the North of Rio Grande do Sul, understanding them as a result of indigenous territorial policies that have historically promoted the territorialization and reterritorialization of indigenous and farmers as they intend the same land at different times, to indigenous and farmers. The contradictions of these policies promoted a constant struggle, especially during the twentieth century, with greater intensity at the time of demarcation of Indigenous Tents (1910-18), in their reduction and sale of the lands to farmers (1950’s – 1960’s), the reestablishment of the areas historically demarcated (1990’s) and on the ongoing conflicts, configuring a dispute over the territory considered by the indigenous as traditional occupation and the farmers purchased from the State, occupying it for over a century. It is demonstrated that the understanding of the ongoing conflicts requires, on one side, the analysis of the public policies, the way they are constituted on the processes of action and relation of the State and society through their agents, resulting on the specific case on the legitimation or de-legitimation of the indigenous territorial right and / or of the farmers. The constitution of 1988 guarantees the demarcation of the lands the Indigenous peoples traditionally occupy. However, there are different interpretations left about the scope of the concept of traditional occupation, embracing the prospect of indigenatus and immemorial occupation or requiring the indigenous presence in the territory at the time of enactment of the Magna Carta. It is on the institutional acting of the State and on the relation and shock with the different social sectors that the agenda of this public policy is being constituted and reconstituted. It has already advanced on the recognition that, beyond the indigenous necessity for new lands, the rights of the farmers must be recognized. On the other hand, there is the need to understand the reasons for the outbreak and the intensification of the conflicts from indigenous territorial demands, their historical condition, result of a century of interethnic friction. In that sense, the concept of emergent diversity becomes elucidatory, contributing for the realization of the Indigenous peoples, their needs, their strategies to extend the demarcation of the territories from their current condition. The interethnic friction and the ethnogenesis constituted and indian, mainly the kaingan, inserted, even if subalternally, to the consumer market, altering significantly their relation with land and production; thus, the demarcation of new indigenous lands does not necessarily lead them to reestablish relations of subsistence and integration with nature, characteristics of past centuries. It is of utmost importance the utilization of the perspective of ethnodevelopment which contributes to the recognition of both the Indigenous peoples and the farmers, enabling the lead role on the definition of the needs and on the building of the public policies which aim to achieve their rights. These features were used, methodologically: secondary sources, which consist of bibliographic research related to the theme, as well as the use of the administrative processes of identification, delineation and demarcation of the indigenous lands in which lie the Anthropological Reports and territorial reports; and primary sources, which consist of interviews with farmers, indigenous peoples and organizations supporting each of these social groups.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-03-13T19:08:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ConflitosMultiplosUsos.pdf: 8689789 bytes, checksum: 5a216dfe18d3f439eefefe46e862f1ae (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-03-14T13:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ConflitosMultiplosUsos.pdf: 8689789 bytes, checksum: 5a216dfe18d3f439eefefe46e862f1ae (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T13:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ConflitosMultiplosUsos.pdf: 8689789 bytes, checksum: 5a216dfe18d3f439eefefe46e862f1ae (MD5) Previous issue date: 2009-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conflitos por múltiplos usos da água, no reservatório da UHE Tucuruí, surgem com o anúncio da construção da mega hidrelétrica na região, e os conflitos socioambientais subseqüentes. Aliada a elevação do nível de percepção social em relação aos problemas ambientais cresce também a busca por eficientes processos de gestão e gerenciamento de recursos hídricos. Este estudo objetiva analisar e tipificar os conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE Tucuruí, utilizando-se como ferramenta de apoio à decisão o software de modelagem qualitativa NVivo 8, e dessa forma verificar as melhores alternativas a serem adotadas para a conciliação dos usos múltiplos no reservatório. As tipificações realizadas basearam-se na análise dos conflitos, seus componentes, elementos e aspectos, tipo, natureza e origem. Sendo assim, identificaram-se três principais tipos de conflitos no reservatório da UHE Tucuruí: conflitos entre distintos grupos de usuários da água, conflitos por obras hidráulicas e conflitos decorrentes de poluição ambiental. Para este estudo adotou - se uma abordagem qualitativa, através do método de mapeamento cognitivo. Este tipo de mapeamento possibilitou a construção de um modelo cognitivo para a gestão dos conflitos no reservatório de Tucuruí. Sendo assim, o software NVivo 8 possibilitou, além da análise dos dados obtidos nas entrevistas e no levantamento bibliográfico, a construção do modelo gráfico de apoio à gestão de conflitos por múltiplos usos da água. Verificou-se que uma das formas de solução dos conflitos é através da análise destes, em vistas de se investigar os mecanismos adequados para sua resolução, e posterior proposição de medidas estruturais e/ou nãoestruturais para a gestão de recursos hídricos. As principais ações para a solução dos conflitos estão enquadradas nos métodos de resolução institucional de longo prazo. O modelo pode funcionar como suporte ao planejamento e tomada de decisão, tendo em vista os problemas ambientais, a participação dos usuários da água no sistema hídrico, as políticas públicas, e também a gestão integrada dos recursos hídricos. Concluiu- se, então, que a exploração dos recursos hídricos deve proporcionar os múltiplos usos da água em atendimento aos princípios da sustentabilidade ambiental, inseridos num processo de gestão dos conflitos por múltiplos usos da água e gerenciamento integrado dos recursos hídricos. / Conflicts over multiple uses of water in the reservoir of the Tucuruí Dam arise with the announcement of the construction of the mega dam in the region, and the subsequent social and environmental conflicts. Allied to the raising of the social perception level concerning environmental problems, the search for efficient process of water resources management also increases. This study aims to analyze and typify the conflicts over multiple uses of water in the reservoir of the Tucuruí Dam, using the software for qualitative modeling NVivo 8 as a decision support tool, and thus to determine the best alternatives to be adopted for the conciliation of multiple uses in the reservoir. The typifications performed were based on the analysis of conflicts, its components, elements and aspects, type, nature and origin. In such case, three main types of conflict were identified in the Tucuruí Dam reservoir: conflicts among different water users groups, conflicts over hydraulic works, and conflicts arising from environmental pollution. For this study, a qualitative approach was adopted, using the cognitive mapping method. This type of mapping enables the construction of a cognitive model for the management of conflicts in Tucuruí reservoir. Thus, the software NVivo 8 enabled, besides the analysis of data obtained in the interviews and literature review, the construction of the graphic model to support management of conflicts over multiple uses of water. It was verified that one of the solutions for conflicts is through its analysis in order to investigate the appropriate mechanisms to resolve them, and subsequent proposal of structural and/or non-structural measures for water resources management. The main actions for the solution of conflicts are defined in methods of long-term institutional resolution. The model may act as a support for planning and decision making, concerning environmental problems, the participation of water users in the water system, public policies, as well as integrated water resources management. Then, it follows that the exploitation of water resources should provide the multiple uses of water in response to the environmental sustainability principles, inserted in a process of management of conflicts over multiple uses of water and integrated water resources management.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-04T13:38:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AlmasTerraViolencia.pdf: 1979730 bytes, checksum: 9969b82bdb8bc40533728bb0ef5ac03e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-04T15:49:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AlmasTerraViolencia.pdf: 1979730 bytes, checksum: 9969b82bdb8bc40533728bb0ef5ac03e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-04T15:49:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AlmasTerraViolencia.pdf: 1979730 bytes, checksum: 9969b82bdb8bc40533728bb0ef5ac03e (MD5) Previous issue date: 2007 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Durante o governo da Ditadura Militar, a Amazônia se tornou parte do projeto de prioridades para ajudar o Brasil a alcançar um desenvolvimento maior. O Pará teve nesse processo grande destaque por ser o ‘portal de entrada da região’. Assim, boa parte dos empreendimentos que foram implantados neste estado, não levava em consideração a população que habitava esta longínqua parte do Brasil, há muito esquecida pelos governos federais. Os projetos pensados eram totalmente opostos ao tipo de atividades econômicas que durante séculos se trabalhava na região pelas comunidades existentes, como dos indígenas ou dos colonos. Os projetos agroindustriais tinham como meta a apropriação de grandes quantidades de terra para alcançarem seus objetivos. Com a concessão dos representantes militares, a Amazônia sofreu profundas mudanças depois da instalação desses agros negócios, fazendo com que muitas cidades que já existiam vivessem uma fase de grandes conflitos para não permitirem que os projetos se instalassem simplesmente de acordo com a vontade desses empresários e que prejudicassem inúmeras famílias. O município de Moju vivenciou esse cenário. O processo de instalação das agroindústrias se iniciou ainda na década de 1970, mas foi na década de 1980 que os colonos viram-se ameaçados de perder suas terras para esses empreendimentos. Dessa forma, neste trabalho, analiso como se deu à entrada desses projetos, assim como a organização desses colonos e os enfrentamentos que tiveram durante todo este período e que fez com que com que este cenário se transformasse em “palco de guerra” durante vários momentos. Os documentos utilizados como dossiê, reportagem de jornais, atas de reuniões, reportagem de revistas, entrevistas de lideranças sindicais, lavradores, vitimas da violência, ajudam a entender como se deu este processo turbulento na pequena cidade, que a todo custo deveria chegar ao ‘desenvolvimento econômico’. / During the government of the Military Dictatorship, Amazônia he/she became part of the project of priorities to help Brazil to reach a larger development. Pará had in that process great prominence for being it ' portal of entrance of the area '. Like this, good part of the enterprises that were implanted in this state, it didn't take in consideration the population that inhabited this longínqua it leaves of Brazil, he/she has been forgetting a lot for the federal governments. The thought projects were totally opposed to the type of economic activities that during centuries worked him in the area for the existent communities, as of the natives or of the colonists. The projects agroindustriais had as goal the appropriation of great amounts of earth for they reach its objectives. With the military representatives' concession, Amazônia suffered deep changes after the installation of those agriculture business, doing with that a lot of cities that already existed lived a phase of great conflicts for they allow not that the projects if they simply installed in agreement with the those managers' will and that harmed countless families. The municipal district of Moju vivenciou that scenery. The process of installation of the agroindústrias still began in the decade of 1970, but it went in to decade of 1980 that the colonists saw each other threatened of losing its lands for those enterprises. In that way, in this work, I analyze as he/she gave him to the entrance of those projects, as well as the those colonists' organization and the enfrentamentos that had during this whole period and that did with that with that this scenery if it transformed at " war " stage for several moments. The documents used as dossier, report of newspapers, proceedingses of meetings, report of magazines, interviews of syndical leaderships, tillers, you slay of the violence, they help to understand as he/she gave him this turbulent process in the small city, that should arrive to the at every cost ' economic development.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T11:54:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-03-24T15:46:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-24T15:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) Previous issue date: 2010 / As complexas questões em torno dos conflitos decorrentes da construção de hidrelétricas envolvendo, por um lado, o Setor Elétrico Brasileiro, e, por outro, segmentos sociais, tais como povos indígenas, “populações tradicionais”, ribeirinhos, pescadores e, também, populações das áreas urbanas, dentre outros, têm sido recorrentes nas últimas décadas. Em certa medida, podemos indicar que tais conflitos resultam de modos distintos e contraditórios com que estes segmentos sociais vêem, vivenciam e usam a natureza e o seu ambiente. Motivada pelo interesse de aprofundamento das análises acerca destes conflitos no contexto amazônico, e de ampliar meus conhecimentos, sustentada na matriz interpretativa do fazer e do pensar antropológico, norteei a elaboração desta dissertação tendo como foco o diálogo com doze mulheres que se constituem enquanto um grupo articulado em defesa do rio Xingu e, por conseguinte, contra a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída na região oeste do estado do Pará. Segundo este “Grupo de Mulheres do Xingu” a obra trará impactos ambientais e sociais, lidos por elas como negativos para toda a região, mas, sobretudo, para as mulheres. Nessa direção, almejo compreender as peculiaridades que decorrem deste modo de ver e significar o mundo que as levam a fazer esta leitura e atuarem politicamente articuladas em defesa da natureza. / The complex issues surrounding the conflicts in the construction of hydroelectric dam involving, on the one hand, the Brazilian Electric Sector, and on the other, segments of society such as indigenous peoples, “traditional populations”, riverside living, fishermen and also the populations of urban areas, among others, have been recurrent in the last few decades. To some extent, we can indicate that such conflicts arise from different and contradictory ways in which these segments of society see, experience and use the nature and their environment. Motivated by the interest of deepening the analysis on these conflicts in the Amazon region, and expand my knowledge, sustained by the interpretative matrix of making and anthropological thinking, underpin the development of this work focusing on the dialogue with twelve women who acts as a group articulated in defense of the Xingu’s river and therefore against the Belo Monte hydroelectric dam, scheduled to be built in the western state of Para. To this group of "Women of the Xingu" the building of the hydroelectric dam will bring environmental and social impacts, that they understand as detrimental to the entire region, but especially for women who lives in that region. In this sense, we wish to understand the peculiarities that elapse from this way of seeing and the meaning of world which leads these women to do this reading and articulated political acts in defense of the nature.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:78 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FUNTEC - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia / This dissertation studies the management of conflicts on the use of the water in urban watershed. It proposes the use of non-structural measures for the equationing of conflicts using as tool of support information methodologies, more precisely, the software of analysis of qualitative data, Nvivo. The research was accomplished within in Igarapé Tucunduba Basin. It counted with bibliographical review regarding the case study area and of conflicts, besides the use of Nvivo. As results there are tables, spread streets and comparative graphs, test is of the hypothesis of the study. It concluded that the non-structural measures are suitable thoroughly as it concerns conflicts originated by the pollution of water, specially, with respect to municipal refuse. It recommends a Project of Environmental Education for the area, that should be enlarged later, continuous and concomitant to all other projects. / Estuda a gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas. Propõe a utilização de medidas não-estruturais no equacionamento destes conflitos utilizando como ferramenta de apoio metodologias informacionais, mais precisamente, o software de análise de dados qualitativos, Nvivo. A pesquisa foi realizada na Bacia do Igarapé Tucunduba e contou com a revisão bibliográfica a respeito da área estudada e da problemática abordada, além do uso do Nvivo, obtendo como resultado tabela, matrizes e gráficos comparativos, fazendo assim o teste da hipótese levantada. Conclui que as medidas não-estruturais são amplamente indicadas no que concerne a conflitos originados pela poluição hídrica, especialmente, no que tange a questão do lixo. Recomenda ainda um Projeto de Educação Ambiental para o local, que seja posteriormente ampliado, contínuo e concomitante a todo e qualquer outro projeto.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:44Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:352 / This research is based on a study of the existing social, economic, environmental and political relations within the Quilombola territory, Curiaú, located within the municipality of Macapá, state of Amapá. The objectives of this study were to analysis the regulations governing the system of communal (resource) use as adopted by Quilombola families, considering the existing conflicts within these territories in relation to the pressure on natural resources as a result of the interferences of institutions such as the state and the market. This study is primarily based on field study when fifty-five (55) questionnaires were administered during the period that extended from June to August, 2006. The presence of new resource use regulations governing lands occupied by the Quilombolas has contributed towards the overexploitation of resources available in some ecosystems. In relation to market forces and the enactment of environmental policies and government programmes, it was possible to observe changes in the regulations governing the system of communal resource use as adopted by Quilombola families. Finally, the study confirmed the need for strengthening the debate on communal use of natural resources and its importance for the maintenance and survival of Quilombola families in Curiaú. / Aborda um estudo sobre as relações sociais, econômicas, ambientais e políticas no território quilombola do Curiaú, município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famílias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no território em função da pressão da cidade numa perspectiva da economia ecológica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicação de 55 formulários entre os meses de junho e agosto de 2006. A presença de novas regras de uso no território quilombola em função da criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú tem contribuído para a pressão sobre os recursos naturais disponíveis no ecossistema local. Foi possível observar alterações nas regras de uso comum dos recursos pelas famílias em função da pressão do mercado, assim como pela instauração de políticas públicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importância desses para a manutenção e a sobrevivência das famílias do quilombo do Curiaú.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:45Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:364 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The central idea developed in this work is that the studies carried through on the compulsory displacement provoked by the construction of dams, although mentioning the social dimension of the social suffering, do not submit that dimension to analysis. And, therefore, go round or displace the subjective sense expressed in the sorrow and pain, which is constituent to this social process. Taking as principle that the analyzed facts are socially shared and constructed, therefore carrying senses more or less lasting or more or less perceptible anyhow, publicized - that, at times, interact under the form of conflict, it is my goal to perform an analysis of the way these senses conform to three distinct and linked social situations. On the first one, the public arena, I analyze the controversy about the main classification categories for the compulsory displacement process, its contexts and main agents, trying to evidence the rhetorical construction fundamentals, in a dispute to make prevail a determined politic and social evaluation of this process. In this analysis, I emphasize the content that stabilizes itself and the intervention of one agent -the World Bank- and its role in the conformation of an expertise on the subject. In the second social situation, the academic universe, I analyze the current state of studies on the compulsory displacement, locating the main theoretical axes, in order to highlight the relation between the disciplinary and interpretative fields, mostly the hegemony of disciplinary subjects, amongst which the analysis of the suffering is not included. On the other hand, I outline that, thanks to the rigor of these analyses (many of ethnographic background), it is possible to find reference to the social suffering lived by the groups submitted to the compulsory relocating process, allowing me to fundament the hypothesis resulting of my own investigation. In the third, I analyze the process of compulsory displacement, from a research carried in Tucuruí, Pará state, Brazil, presenting the senses of social suffering evocated by those who lived it, pointing out: a) the absence of parameters to evaluate the consequences of the process lived, not only because it is an unusual situation as because the undertaking itself unchains other local and regional transformations that are not given a priori; b) the incessant search of a way to replace a situation lost or desired, that can be seen in public forums (assemblies, meetings, encounters), considered here as "sorrow forums", because they are, concomitantly, a place of public claim and spaces of encounter with their own history and, consequently, spaces for reminding and stating losses; c) the irreversible character, that lines the construction of social suffering. Finally, I try to show the constraints, above all economical, that are verified in the passing from the suffering dimension to the public arena. / A idéia central desenvolvida neste trabalho é que os estudos realizados sobre o deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens, embora mencionem a dimensão do sofrimento social, não a submetem à análise. E, portanto, contornam ou deslocam o sentido subjetivo expresso no lamento e na dor, que é constitutivo deste processo social. Partindo do princípio de que os fatos analisados são socialmente compartilhados e construídos, portanto, portam sentidos mais ou menos duradouros ou mais ou menos perceptíveis - de todo modo, publicizados - que, por vezes, entre si interagem sob a forma de conflito, busco realizar uma análise do modo pelo qual esses sentidos se conformam em três situações sociais distintas e interligadas. Na primeira, a arena pública, examino a controvérsia sobre as principais categorias de classificação do processo de deslocamento compulsório, seus contextos e principais atores, tentando evidenciar os fundamentos de construção das retóricas, na disputa para fazer prevalecer uma determinada avaliação política e social deste processo. Nessa análise, destaco o conteúdo que se estabiliza e a intervenção de um ator o Banco Mundial e o seu papel na conformação de uma expertise sobre o tema. Na segunda situação social, o universo acadêmico, busco evidenciar o atual estágio dos estudos sobre o deslocamento compulsório, situando os principais eixos teóricos, de modo a salientar a relação entre campo disciplinar e interpretação, sobretudo, a hegemonia de temas disciplinares, nos quais não se inclui a análise do sofrimento. Por outro lado, ressalvo que, graças ao rigor desses estudos (muitos de cunho etnográfico), pode-se encontrar a referência ao sofrimento social vivido pelos grupos submetidos ao processo de deslocamento compulsório, permitindo-me fundamentar a hipótese advinda de minha própria investigação. Na terceira, analiso o processo de deslocamento compulsório, a partir de pesquisa realizada em Tucuruí (Pará Amazônia Brasil), evidenciando os sentidos do sofrimento social evocados por atores que o vivenciaram, destacando: a) a ausência de parâmetros para avaliar as conseqüências do processo vivido, tanto porque é uma situação inusitada quanto porque o próprio empreendimento desencadeia outras transformações locais e regionais que não são dadas a priori; b) a incessante busca de reposição de uma situação perdida ou almejada, que pode ser vista nos fóruns públicos (assembléias, reuniões, encontros), aqui considerados como fóruns de lamento, porque são, concomitantemente, lugar da reivindicação pública e espaços de encontro com a própria história e, por conseqüência, espaços de recordação e enunciação das perdas; c) o caráter de irreversibilidade, que reveste a construção social do sofrimento. Por fim, tento mostrar os constrangimentos, sobretudo econômicos, que se verificam na passagem da dimensão do sofrimento para a arena pública.