Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”. / This paper aims to problematize disputes, in which, on one hand we will find large developmental projects for Espírito Santo state South coast, more specifically the construction of the Itaoca Offshore and Edson Chouest port terminals and the construction of the Central Port, and, on the other hand, artisanal fishing communities on the beaches of Itaipava, Pontal and Marobá, leading one to question about the possibilities of peaceful, fair and, justifiable agreements, as want the fishermen smited. Therefore, the research is based on empirical data collected on field research, by means of observation, field journal, semi structured interviews, and documental analysis, aiming at answering the following questions: why is it that in developmental projects there are parts of the population that never share the benefits, much on the contrary, suffer degrading consequences, being, at time, prevented from continuing on their work or even being expelled from their place of origin? What are the characteristics of such disputes, considering the relationship between society and nature? Can they be characterized as environmental conflicts? Are the feelings of justice that motivate the criticism to the large developmental projects, or that justify them, able to substantiate peaceful, fair, and justifiable agreements? Based on the contributions of Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), Espírito Santo state South coast development in interpreted as a myth built from discourse practices that elaborates it as an “underdeveloped” and “empty” space, therefore, as an “entidad desarrollable”. Development discourse hides the differences present in the space and intends to homogenize it based on the interests of the large undertakings, reason for which the benefits of such development are not shared with a significant part of the local population. The local differences mentioned above are interpreted as several perspectives that lead to a problematic clash of practices, characteristic of environmental conflicts. This conclusion is based on the contributions of Fleury (2013), Latour (2007), and Stengers (2007), through the analytical categories of “environmental conflicts”, “pluriverse”, and “cosmopolitics”, and aims at demonstrating that the relationship between human and non human palys an important role in the configuration of these differences, what enables us to conclude that such disputes can be regarded as environmental conflicts. As proposed by Boltanski (1990; 1991; 2009), criticism made by the social agents are taken aiming at verifying if feelings of justice that motivate them – and that they carry with themselves, therefore a concept of justice – some kind of similarity with the concepts of justice is found in order to explain the justifications for the developmental actions. Having found no similarities, one concludes that the relationship between humans and non humans also plays an important role for the construction of ideas of justice, which suggests an abandonment of the perspective of common humanity, or common good, as a pacifying element, and that will then allow for fair agreements, suggesting also that the view on justice, from a pragmatics point of view, be widened to encompass the notion of “cosmojustice”.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-22T17:08:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Marcio Antonio Farias de Freitas.pdf: 18180637 bytes, checksum: dd94558e640f63ffb0ffc9f69e14987b (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-30T16:19:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Marcio Antonio Farias de Freitas.pdf: 18180637 bytes, checksum: dd94558e640f63ffb0ffc9f69e14987b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-30T16:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Marcio Antonio Farias de Freitas.pdf: 18180637 bytes, checksum: dd94558e640f63ffb0ffc9f69e14987b (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação pretende contribuir no debate sobre o conflito socioambiental existente no Campinho, situado no alto do morro da Fonte Grande, Vitória (ES), cenário de uma disputa, profundamente desigual em termos de poder político dos agentes humanos envolvidos, por um espaço urbano “verde” imprensado entre duas secções de uma área de proteção integral, em que habita um coletivo há gerações. Através da etnografia, procurei seguir atores humanos e não-humanos para entender as representações dos ambientalistas, gestores e técnicos ambientais bem como do coletivo, cujas perspectivas defendidas reiteram de um lado a oposição entre natureza e sociedade, consolidando políticas de reclusão (natural) e exclusão (social), e de outro a permanência e o pertencimento ao lugar, como guardiões atuantes de outro regime de relações entre humanos e não-humanos. / This dissertation intends to contribute to the debate on the conflict in existing environmental Campinho, situated on the hilltop of the Fonte Grande, Vitória (ES), where there is the scene of a dispute. That fight profoundly unequal in terms of political power of the human involved agents, for an urban space "green" sandwiched between two sections of a strictly protected area, that a collective of people lives for generations. Across the ethnography, I tried to follow human actors and non-human to understand the representations of environmentalists, environmental managers and technicians as well as the all collective ideas, whose perspectives espoused reiterate from one side the opposition between nature and society by political consolidating of seclusion (natural) and exclusion (social), and other permanence and belonging to the place, active as guardians of another system of relationships between humans and non-humans.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-08-04Bitstream added on 2014-06-13T18:42:06Z : No. of bitstreams: 1 dias_es_dr_prud.pdf: 1926489 bytes, checksum: d491e5fd8695afc515b04b234ed69d23 (MD5) / Nesta pesquisa, analisamos o processo conflituoso envolvendo a reivindicação pela reabertura da Estrada do Colono, que atravessava o Parque Nacional do Iguaçu, interligando municípios do Oeste e Sudoeste paranaense. Em cumprimento à decisão judicial, esta estrada foi fechada em 1986, e, desde então, a reivindicação pela sua reabertura adquiriu um conteúdo litigioso, expresso por inúmeros conflitos entre as partes envolvidas, o que perdura até o momento, implicando diversas ações judiciais. Ela permaneceu aberta ao tráfego de forma irregular entre 1997 e 2001, após a mobilização de setores da comunidade local (organizações políticas, empresariais, de agricultores) de alguns municípios próximos ao parque. Acrescentam-se a essa situação as campanhas feitas por diversas ONGs ambientalistas para garantir a manutenção da interdição da estrada. Esse contexto, muito além do litígio judicial, confere à Estrada do Colono uma condição repleta de polêmica e de interesses envolvidos. Na busca do entendimento da problemática levantada, procedemos à análise dos condicionantes sociais que gravitam em torno da estrada, materializados nos diversos interesses envolvidos - de ordem econômica, política e ambiental -, próprios dos agentes diretamente interessados na questão: ONGs; agricultores, grupos empresariais e políticos locais e Estado. A partir da elucidação dessas questões, apresentamos elementos que nos permitiram compreender o suposto significado estratégico, enquanto eixo de desenvolvimento regional para o Oeste-Sudoeste paranaense, representado pela Estrada do Colono, conforme afirmação reiteradamente utilizada pelo movimento pró-reabertura, assim como os projetos de exploração ecoturística no entorno do parque. / In this research we analyze the conflictual process involving the claiming for the reopening of Estrada do Colono, which goes through Iguassu National park, connecting the West and Southwest municipal districts of Paraná. In compliance with the judicial decision, this road was closed in 1986, and since then the claiming for its reopening acquired litigious content, expressed by innumerous conflicts between the involved parties, which last until this moment, implying in several judicial proceedings. The road remained irregularly open to traffic from 1997 to 2001, after the mobilization of local community sectors (political, entrepreneurial and agricultural organizations) of some municipal districts next to the park. This situation has also had campaigns held by several environmental NGOs in order to guarantee the maintenance of the road interdiction. This context, way further the judicial litigation, confers Estrada do Colono a condition extremely polemical and full of interests involved. Searching the understanding of the raised matter, we proceeded to the analysis of the social conditioners which surround the road, materialized in the several involved interests - of economical, political and environmental order - characteristic of the agents directly interested in the matter: NGOs, agriculturists, local and State entrepreneur and political groups. From the elucidation of these matters, we present elements which allow us to understand the so-called strategical meaning, as an axle of regional development to the West-Southwest of Paraná, according to statement repeatedly used by the pro-opening movement, as well as the projects of ecotouristic exploitation around the park.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T17:11:43Z No. of bitstreams: 1 2017_PauloCésarSoaresdeSouza.pdf: 1517593 bytes, checksum: fc71f67e7c9e42f982003359b0ae48cb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T14:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PauloCésarSoaresdeSouza.pdf: 1517593 bytes, checksum: fc71f67e7c9e42f982003359b0ae48cb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T14:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PauloCésarSoaresdeSouza.pdf: 1517593 bytes, checksum: fc71f67e7c9e42f982003359b0ae48cb (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / Esta pesquisa tem por objeto de estudo a análise do processo de licenciamento ambiental da Barragem Bujari, projetada para ser construída no município de Nova Cruz/RN. A pesquisa engloba a abordagem do processo de licenciamento ambiental como instrumento de gestão ambiental, incluindo seu histórico, o arcabouço jurídico-institucional e o aparato administrativo brasileiro, em especial aqueles utilizados para a obtenção da Licença de Prévia (LP), no caso específico da construção da Barragem e do enchimento do Reservatório Bujari, processo que acabou sendo suspenso por inviabilidade técnica do projeto. A pesquisa incluiu uma revisão bibliográfica acerca da viabilidade da construção de barragens em regiões semiáridas para a formação de reservatórios com objetivo de aumentar a disponibilidade dos recursos hídricos para usos múltiplos, particularmente para a irrigação em pequenas propriedades, bem como para potencializar atividades econômicas que sejam dependentes das águas para seu desenvolvimento e para o abastecimento humano. Foi efetuada uma pesquisa de campo em três comunidades que seriam afetadas pelo empreendimento. A partir das entrevistas realizadas em meio a esse público, buscou-se abordar alguns aspectos relativos aos conflitos socioambientais reais e/ou potenciais que poderiam ter surgido na região, em função de interesses divergentes sobre o controle e/ou uso dos recursos naturais, resultantes da implantação do empreendimento. Como procedimento de pesquisa, tomou-se como base a metodologia sugerida por Rebouças (1997) e Montenegro (2012). Sobre os conflitos potenciais e reais, a metodologia baseou-se nas propostas de Little (2001) e, como complemento, na mediação dos conflitos socioambientais sugerida por Theodoro et al. (2005). Os resultados dessa pesquisa poderão auxiliar o poder público no planejamento e elaboração de futuras políticas públicas e/ou implantação de empreendimentos de infraestrutura hídrica no semiárido brasileiro. / The present research aims to study the analysis of the environmental licensing process in the construction of the Bujari Reservoir, designed to be built in the city of Nova Cruz/RN. The research encompasses the approach of the environmental licensing process as an instrument of environmental management, including its history, legal institutional framework and Brazilian administrative apparatus, in particular those used for obtaining the prior license, in the specific case of Bujari Reservoir, which suspended the process by technical infeasibility of the project. The survey includes a bibliographic review about the feasibility of the construction of Reservoir in semi-arid regions, deployed in order to increase the availability of water resources for multiple uses, particularly for irrigation in small properties, as well as to enhance economic activities that are dependent of the waters for their development and for the human supply. It was carried out a field survey with case study at three communities that would be affected by the enterprise. From interviews conducted in the middle of this public, we sought to address some aspects of real and/or potential social and environmental conflicts that could have arisen in the region, according to divergent interests on the control and/or use of natural resources, resulting from the implementation of the project. As research procedure, it was taken as the basis, the methodology suggested by Rebouças (1997) and Montenegro (2012). About the potential and real conflicts, the methodology was based on the proposals of Little (2001) and, as a complement, in the mediation of social and environmental conflicts suggested by Theodoro et al. (2005). The results of this research may assist the public authority in planning and preparing the future public policies and/or ventures aimed at the implementation of hydro infrastructure projects for the Brazilian semi-arid region.

Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”. / This paper aims to problematize disputes, in which, on one hand we will find large developmental projects for Espírito Santo state South coast, more specifically the construction of the Itaoca Offshore and Edson Chouest port terminals and the construction of the Central Port, and, on the other hand, artisanal fishing communities on the beaches of Itaipava, Pontal and Marobá, leading one to question about the possibilities of peaceful, fair and, justifiable agreements, as want the fishermen smited. Therefore, the research is based on empirical data collected on field research, by means of observation, field journal, semi structured interviews, and documental analysis, aiming at answering the following questions: why is it that in developmental projects there are parts of the population that never share the benefits, much on the contrary, suffer degrading consequences, being, at time, prevented from continuing on their work or even being expelled from their place of origin? What are the characteristics of such disputes, considering the relationship between society and nature? Can they be characterized as environmental conflicts? Are the feelings of justice that motivate the criticism to the large developmental projects, or that justify them, able to substantiate peaceful, fair, and justifiable agreements? Based on the contributions of Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), Espírito Santo state South coast development in interpreted as a myth built from discourse practices that elaborates it as an “underdeveloped” and “empty” space, therefore, as an “entidad desarrollable”. Development discourse hides the differences present in the space and intends to homogenize it based on the interests of the large undertakings, reason for which the benefits of such development are not shared with a significant part of the local population. The local differences mentioned above are interpreted as several perspectives that lead to a problematic clash of practices, characteristic of environmental conflicts. This conclusion is based on the contributions of Fleury (2013), Latour (2007), and Stengers (2007), through the analytical categories of “environmental conflicts”, “pluriverse”, and “cosmopolitics”, and aims at demonstrating that the relationship between human and non human palys an important role in the configuration of these differences, what enables us to conclude that such disputes can be regarded as environmental conflicts. As proposed by Boltanski (1990; 1991; 2009), criticism made by the social agents are taken aiming at verifying if feelings of justice that motivate them – and that they carry with themselves, therefore a concept of justice – some kind of similarity with the concepts of justice is found in order to explain the justifications for the developmental actions. Having found no similarities, one concludes that the relationship between humans and non humans also plays an important role for the construction of ideas of justice, which suggests an abandonment of the perspective of common humanity, or common good, as a pacifying element, and that will then allow for fair agreements, suggesting also that the view on justice, from a pragmatics point of view, be widened to encompass the notion of “cosmojustice”.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-17T11:17:27Z No. of bitstreams: 1 2006_Eduardo Vieira Barnes.pdf: 1409546 bytes, checksum: 730a4494b4fda728e6d0b88e569f9a0d (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-19T16:53:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Eduardo Vieira Barnes.pdf: 1409546 bytes, checksum: 730a4494b4fda728e6d0b88e569f9a0d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T16:53:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Eduardo Vieira Barnes.pdf: 1409546 bytes, checksum: 730a4494b4fda728e6d0b88e569f9a0d (MD5) Previous issue date: 2006-12 / Este trabalho diz respeito ao Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) como um fenômeno concreto, sujeito/objeto de investigação fértil para observação e reflexão antropológica. O Conselho é uma arena para rituais políticos e discursivos, envolvendo grupos étnicos, segmentos sociais da sociedade nacional, grupos de interesse internacional e transnacional. O que permite, também, discutir a noção de comunidade de comunicação interétnica e sua pertinência para a compreensão de instituições políticas com estatuto e objetivo de tratar os conflitos socioambientais e interétnicos. Para tanto, apresento uma etnografia desse espaço político sob o prisma dos seus ritos (reuniões, intercâmbios, oficinas e outros eventos) nos quais se busca analisar os atos de fala e performances dos distintos atores e personagens sociais (famílias, comunidades, instituições, povos, nações e Estado) no enfrentamento de questões éticas e morais relativas à (des)configuração dos territórios sociais e seus conflitos socioambientais. Dentre estes destacaram-se pelo menos três: a sobreposição dos artefatos socioculturais tais como terras indígenas (Nukini e Naua) e uma unidade de conservação (PNSD), bem como das diferenças entre a ocupação tradicional indígena e a dos entes fundiários do Estado; o processo de reassentamento ou transferência das 522 famílias (para Projetos de Assentamento localizados fora do Parque), compostas por segmentos sociais de seringueiros, pequenos agricultores da floresta, pequenos e médios criadores de gado; e, por último, os conflitos entre os conservacionistas estatais versus os não-governamentais, com relação ao processo de elaboração de termo(s) de compromisso(s), exigido(s) por lei (SNUC) para que o Estado, via seus aparelhos, firme compromissos com os povos habitantes das entranhas e beiradões do PNSD, estabelecendo-se, segundo os hermeneutas da lei, uma nova condição de estatuto jurídico para suas ações. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This text deals with the Consultatory Council of the Serra do Divisor National Park (PNSD), conceived as a concrete phenomenon that is the subject/object of investigation of anthropological observation and reflection. It is an arena that produces political and discursive rituals that involve ethnic groups, social segments of national society and international and transnational interest groups. This allows for a discussion of the notion of an interethnic community of communication and its pertinence for the understanding of political institutions which deal with socioenvironmental and interethnic conflicts. I present an ethnography of this public space from the optic of its rituals (meetings, exchange visits, workshops and other events) in order to analyze the speech acts and performances that distinct social actors (families, communities, institutions, peoples, nations and the State) use in confronting the ethical and moral issues regarding the (dis)configuration of social territories and the subsequent socioenvironmental conflicts that this produces. Among these conflicts, three are analyzed here: the superimposition of sociocultural artifacts of Indian Lands (Nukini and Naua) and protected areas (PNSD), along with the differences between traditional indigenous occupation and that of the land tenure forms of the State; the process of relocation or transference of 522 families (from the área of these protect area to another land), composed of rubber tappers, small-scale farmers who live in the forest, and small- and medium-scale ranchers; and the conflicts between governmental and non-governmental conservationists with regard to the process of developing the terms of reference, required by law (SNUC), needed by the State to sign agreements, via its agencies, with the peoples that live within the National Park, thereby establishing, according to interpreters of the law, a new legal status for its actions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-19T11:28:27Z No. of bitstreams: 1 Sérgio Ulisses Silva Jatobá.pdf: 5723895 bytes, checksum: d033304ed9dedddb00e4565b33f1ab4e (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-11T20:02:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sérgio Ulisses Silva Jatobá.pdf: 5723895 bytes, checksum: d033304ed9dedddb00e4565b33f1ab4e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-11T20:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio Ulisses Silva Jatobá.pdf: 5723895 bytes, checksum: d033304ed9dedddb00e4565b33f1ab4e (MD5) Previous issue date: 2006-04-07 / A usina hidrelétrica de Tucuruí, na Amazônia Brasileira, foi construída como uma expressão da ideologia desenvolvimentista que marcou os grandes projetos governamentais, entre as décadas de 1960 e 1970, período da modernização conservadora brasileira. A barragem, no Rio Tocantins, inundou uma área de floresta tropical formando um grande lago onde surgiram mais de mil ilhas de diversos tamanhos. A partir de 1986 estas ilhas foram ocupadas por moradores oriundos de Tucuruí e das cidades localizadas a jusante da barragem e por parte da população deslocada de suas terras em função da construção da usina hidrelétrica. Embora desde 2002 o Lago de Tucuruí e suas ilhas constituam áreas protegidas, a disputa por recursos naturais, como peixe e madeira, tem gerado degradação ambiental e conflitos socioambientais envolvendo não somente comunidades que dali tiram sua subsistência, mas também interesses comerciais. Diante deste cenário, esta tese procura investigar e compreender: a) como a ação do Estado brasileiro, produzindo um território em apoio ao desenvolvimento econômico, age sobre atividades de subsistência previamente existentes e sua sustentabilidade; b) como este mesmo espaço, submetido a conflitos de uso, é novamente objeto da intervenção estatal, porém sob a ótica de uma experiência de gestão ambiental compartilhada, ainda em curso. O pressuposto metodológico adotado na análise é que o contexto socioeconômico e cultural, incluídos os aspectos ideológicos, condiciona propostas de planejamento, ações de gestão do território e do meio ambiente, bem como práticas socioespaciais. Essas, por sua vez, geram efeitos que alteram o meio ambiente e as relações sociais produzindo um cenário modificado, novas ações e novos resultados em um ciclo contínuo. Em Tucuruí, a percepção do empreendimento pela população afetada parece não ter sido de desenvolvimento, mas de uma intervenção arbitrária geradora de impactos locais. Estes motivaram práticas socioambientais, como as ocupações informais das ilhas, entendidas não somente como uma estratégia de resistência da população excluída dos benefícios do empreendimento, mas também como uma reconstrução social de seus territórios anteriores. Os achados indicam que há limitações e contradições inerentes ao desafio do desenvolvimento sustentável que condicionam o alcance do almejado acordo social para a ocupação sustentável das ilhas do Lago de Tucuruí, um objetivo ainda em construção. Contudo, fica claro que quanto mais integradas forem as soluções adotadas, aliando conservação ambiental, política social e desenvolvimento econômico, maiores serão as chances de êxito do modelo de sustentabilidade buscado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The large-scale hydroelectric dam of Tucuruí in the Brazilian rainforest was built as an expression of the development ideology that marked the large governmental projects between the nineteen sixties and the nineteen seventies, during the conservative modernization period in Brazil. The dam, on the Tocantins river, flooded an area of tropical forest forming a large lake where more than one thousand islands of various sizes appeared. Since 1986 these islands have been occupied by people from Tucuruí and other cities located along the river downstream of the dam and by part of the population displaced from their lands by the construction of the dam. Although the Tucuruí Lake and its islands constitute protected areas since 2002, the dispute for resources, such as fish and wood, has generated environmental degradation and social-environmental conflicts involving not only subsistence communities but also commercial interests. Considering this scenery this thesis aims to investigate and to understand : a) how actions of the Brazilian State to produce a territory to support economic development act upon previously existing subsistence activities and their sustainability; b) how this same space, under conflicts of use, is again the object of State intervention by means of an experience of shared environmental management, still in course. The methodological assumption in the analysis states that the socioeconomic and cultural context, including ideological aspects, conditions planning proposals, territorial and environmental management actions, as well as sociospacial practices. These results, in turn, generate effects that modify both the environment and the social relations producing a modified scenario, new actions and new results in a continuous cycle. In Tucuruí, the perception of the affected population about the government enterprise seems to have been not one of a widespread development, but one of an arbitrary intervention generating local impacts. These appear as motivating sociospacial practices like the informal occupation of the islands, which can be understood not only as a strategy of resistance of the population excluded from the benefits of the development project but also as the social reconstruction of their former territories. The findings indicate that it has inherent limitations and contradictions in the challenge of sustainable development that conditionate the reach of the desirable social agreement for the sustainable occupation of the islands of the Lake of Tucuruí, a goal still under construction. However, it is clear that the more integrated the adopted solutions are, harmonizing environmental conservation, social politics and economic development, the greater will be the possibilities of success of the sustainable model looked for. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La central hidroeléctrica de Tucuruí, en la Amazonia Brasileña, ha sido construida bajo la ideología desarrollista que ha marcado los grandes proyectos gubernamentales, entre las décadas de 1960 y 1970, periodo de la modernización conservadora brasileña. La represa en Río Tocantins inundó un área de floresta tropical formando un gran lago donde surgieron más de miles de islas de diversos tamaños. A partir de 1986 estas islas fueron ocupadas por habitantes oriundos de Tucuruí y de las ciudades localizadas río abajo de la represa y por parte de la población desplazada de sus tierras en función de la construcción de la represa. Aunque desde 2002 el Lago de Tucuruí y sus islas constituyan áreas protegidas, la disputa por los recursos naturales, como pescado y madera, ha generado degradación ambiental y conflictos socioambientales envolviendo no solamente comunidades que sacan de allí su subsistencia, pero también actividades comerciales. Considerando este escenario, esta tesis busca investigar y comprender: a) como la acción del Estado brasileño, produciendo un territorio en apoyo a el desarrollo económico, actúa sobre actividades de subsistencia previamente existentes y su sostenabilidad ; b) como este mismo espacio, sometido a conflictos de uso, es nuevamente objeto de la intervención estatal, sin embargo bajo la óptica de una experiencia de gestión ambiental compartida, aún en curso. La presuposición metodológica adoptada en el análisis es que el contexto socioeconómico y cultural, incluidos los aspectos ideológicos, condiciona las propuestas de planificación, las acciones de gestión del territorio y del medio ambiente, así como las prácticas socioespaciales. Estas, por su parte, generan efectos que alteran el medio ambiente y las relaciones sociales, produciendo un escenario modificado, nuevas acciones y nuevos resultados en un ciclo continuo. En Tucuruí, la percepción de la iniciativa por la población afectada parece no haber sido de desarrollo, pero de una intervención arbitraria generadora de impactos locales. Estos motivaran prácticas socioambientales como las ocupaciones informales de las islas, entendidas no solamente como una estrategia de resistencia de la población excluida de los beneficios del emprendimiento, pero también como una reconstrucción social de sus territorios anteriores. Los hallazgos de investigación indican que hay limitaciones y contradicciones al desafío del desarrollo sostenible que condicionan el alcance del anhelado acuerdo social para la ocupación sostenible de las islas del Lago de Tucuruí, un objetivo aún en construcción. Pero, se queda claro que cuanto más integradas sean las soluciones adoptadas, aliando conservación ambiental, política social y desarrollo económico, mayores serán las oportunidades de éxito del modelo de sostenibilidad deseado. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le barrage hydroélectrique de Tucuruí dans la forêt tropicale brésilienne a été construit comme expression de l'idéologie de développement qui a marqué les grands projets gouvernementaux entre les dix-neuf années '60 et les dix-neuf années '70, pendant la période conservatrice de modernisation au Brésil. Le barrage, sur le fleuve de Tocantins, a inondé un secteur de forêt tropicale formant un grand lac où plus de mille îles de diverses tailles sont apparues. Depuis 1986 ces îles ont été occupés par des personnes de Tucuruí et d'autres villes situées le long du fleuve en aval de le barrage et par une partie de la population déplacée de leurs terres par la construction du barrage. Bien que le lac Tucuruí et ses îles constituent des secteurs protégés depuis 2002, le conflit pour des ressources, telles que les poissons et le bois, a produit de la dégradation environnementale et des conflits social-environnementaux impliquant non seulement les communautés de subsistance mais également des intérêts commerciaux. Considérer ce paysage cette thèse vise à étudier et comprendre : a) comment actions de l'état brésilien produire un territoire pour soutenir l'acte de développement économique sur des activités précédemment existantes de subsistance et leur durabilité ; b) comment cet même espace, sous des conflits d'utilisation, est encore l'objet de l'intervention d'état au moyen d'une expérience de gestion environnementale partagée, toujours dans le cours. La prétention méthodologique dans l'analyse déclare que le contexte socio-économique et culturel, y compris des aspects idéologiques, conditionne les actions de propositions de planification, territoriales et environnementales de gestion, aussi bien que des pratiques sociospacial. Ces résultats, à leur tour, produisent des effets qui modifient l'environnement et les relations sociales produisant un scénario modifié, de nouvelles actions et de nouveaux résultats dans un cycle continu. Dans Tucuruí, la perception de la population affectée au sujet de l'entreprise de gouvernement semble ne pas avoir été une d'un développement répandu, mais une d'une intervention arbitraire produisant des impacts locaux. Ceux-ci apparaissent en tant que motivation des pratiques sociospacial comme le métier sans cérémonie des îles, qui peuvent être comprises non seulement pendant qu'une stratégie de la résistance de la population exclue des avantages du projet de développement mais également comme reconstruction sociale de leurs anciens territoires. Les résultats indiquent qu'elle a des limitations et des contradictions inhérentes dans le défi du développement soutenable qui conditionate l'extension de l'accord social souhaitable pour le métier soutenable des îles du lac de Tucuruí, un but toujours en construction. Cependant, il est clair que plus les solutions adoptées soient plus intégrées, conservation environnementale d'harmonisation, politique sociale et développement économique, le plus grand sera les possibilités de succès du modèle soutenable recherché.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Rafael Barcelos Santos (rafabarcelosdf@hotmail.com) on 2011-06-22T18:45:55Z No. of bitstreams: 1 2011_JulianaCostaShiraishi.pdf: 3598876 bytes, checksum: 672090819e0dc7d4a11141cabde061d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-27T15:05:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JulianaCostaShiraishi.pdf: 3598876 bytes, checksum: 672090819e0dc7d4a11141cabde061d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-27T15:05:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JulianaCostaShiraishi.pdf: 3598876 bytes, checksum: 672090819e0dc7d4a11141cabde061d5 (MD5) / O crescimento urbano e a demanda de novas áreas residenciais têm pressionado as áreas naturais e, consequentemente, as unidades de conservação (UC) próximas de cidades. No DF, essas áreas protegidas estão cada vez mais isoladas, formando “ilhas de biodiversidade”, cercadas pelo meio urbano. A pesquisa realizada se propôs a identificar e analisar os conflitos ambientais que afetam a conservação da Reserva Biológica da Contagem (RBC), assim como os atores envolvidos e as suas percepções sobre meio ambiente, conservação e UC. Para isso, utilizou-se de revisão bibliográfica, observações de campo, entrevistas com roteiro semi-estruturado e questionários. Os conflitos encontrados se relacionam com interesses econômicos e comerciais, ocupações e áreas residenciais e visitação. Observou-se que os atores envolvidos nestes conflitos apresentam uma visão limitada quanto aos impactos de suas próprias atividades na RBC. Esses atores têm, em geral, pouco diálogo com o ICMBio, órgão responsável pela reserva. A dinâmica habitacional é marcada por invasão de áreas públicas, algumas em processo de regularização fundiária. A ocupação não-planejada traz ameaças à RBC, pelo aumento da população do entorno e pelo acesso e uso da reserva para atividades diversas. Algumas pessoas cruzam regularmente trilhas da RBC para chegar aos seus locais de trabalho. A grande maioria a utiliza para lazer - banho nas cachoeiras, caminhadas, ciclismo e motocross. As crianças brincam, soltam pipa ou coletam frutas. Há também coleta de plantas para preparação de medicamentos caseiros. Para analisar a visitação, foram aplicados 148 questionários com pessoas que praticavam atividades de lazer na RBC. A maioria mora no entorno (Sobradinho, Vila Basevi e Grande Colorado) e acessa a reserva a pé. Boa parte não conhece o nome da reserva nem do órgão gestor, utiliza a área para banho nas cachoeiras e gostaria de fazer uma visita com caráter educativo. A maioria tem interesse na criação de um parque que oferecesse infra-estrutura e serviços para a visitação e aceitaria pagar um ingresso no valor de, aproximadamente, cinco reais. Quanto aos moradores, boa parte valoriza a paisagem da RBC e teme a sua destruição. Não há participação alguma das comunidades ou associações do entorno no planejamento e na gestão da reserva. Os alunos da escola pública pesquisada desconhecem o nome da UC, mas acessam a área e a usam com finalidades diversas. Não há atividades educativas relacionadas com a RBC, mas existe o potencial para o desenvolvimento de visitas guiadas, trilhas interpretativas e de um programa de educação ambiental com a população do entorno. Falta a presença institucional na área, para esclarecimento da sociedade quanto ao papel e à importância da reserva. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Urban growth and demand for new residential areas have pushed the natural areas and, consequently, the conservation units (UC) near from cities. In DF, these protected areas are increasingly isolated, forming "islands of biodiversity", surrounded by the urban environment. The research aimed to identify and analyze environmental conflicts affecting the conservation of Contagem Biological Reserve (RBC) as well as the actors involved and their perceptions about the environment, conservation, and UC. For this, we used a literature review, field observations and interviews with semi-structured questionnaires. The conflicts found are related to economic and commercial interests, occupations and residential areas and visitation. It was observed that the actors involved in these conflicts present a limited view of the impacts of their activities in the RBC. These actors have, in general, little dialogue with ICMBio, the agency responsible for RBC. The dynamics of occupation is marked by the invasion of public areas, some in process of regularization. The settlement brings unplanned threats to RBC, by increasing the surrounding population and the access and use of the reserve for various activities. Some people regularly cross RBC trails to reach their workplaces. The vast majority use it for recreation - a bath in the waterfalls, hiking, biking and motocross. Children play, fly a kite or collect fruits. There are also plants collecting for the preparation of home remedies. To analyze the visitation, 148 questionnaires were applied to people who practice leisure activities in the RBC. The majority lives in the neighborhood (Sobradinho, Vila Basevi and Grande Colorado) and enters the reserve on foot. Many does not know the name of the reserve or the national manager, use the area for swimming in the waterfalls and would like to make an educational visit. Most are interested in the creation of a park that offers infrastructure and services for visitors and would pay an entrance ticket of approximately five reais. As residents, many value the landscape of RBC and fear the destruction of it. There is no involvement of the surrounding communities and associations in planning and managing the reserve. The public school students surveyed do not know the name of the UC, but access the area and use it for diverse purposes. There are no educational activities related to RBC, but the potential exists for the development of guided tours, nature trails and an environmental education program with the surrounding population. There is a lack of institutional presence in the area, to clarify the role and the importance of the reserve to society.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-10T14:06:29Z No. of bitstreams: 1 deniseaparecidaavelinodeoliveirafernandes.pdf: 3151817 bytes, checksum: 473b771638b53bd4bf19c6c8d85f0c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-10-16T13:29:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deniseaparecidaavelinodeoliveirafernandes.pdf: 3151817 bytes, checksum: 473b771638b53bd4bf19c6c8d85f0c51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T13:29:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deniseaparecidaavelinodeoliveirafernandes.pdf: 3151817 bytes, checksum: 473b771638b53bd4bf19c6c8d85f0c51 (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / O presente estudo apresenta um caminho de reflexão e análise da dinâmica socioespacial observada no bairro Igrejinha, zona norte do município de Juiz de Fora – Minas Gerais. A análise tem por objetivo revelar as repercussões socioambientais da produção capitalista do espaço no que tange à apropriação e dominação espacial pelo capital (representado pela Votorantim Metais e Zinco SA) na comunidade de Igrejinha. Para tanto, a pesquisa parte do pressuposto de que há um conflito latente de uso do solo, considerando a incompatibilidade entre o uso industrial e o residencial. A discussão desta temática se sustenta nas bases teórica e metodológica da Geografia, observando e analisando os elementos basilares no que tange ao espaço e sua categoria de análise e produção do espaço, em associação com as salutares teorias da Ecologia Ambiental e da Justiça Ambiental, no intuito de clarificar a questão proposta. / This study presents a path for reflection and analysis on the socio-spatial dynamics observed in Igrejinha neighborhood, located on the northern area of Juiz de Fora – Minas Gerais. The analysis aims at unveiling socioenvironmental impacts of the capitalist production of space in terms of the capital‟s spatial appropriation and domination (represented by Votorantim Metais e Zinco SA) in Igrejinha community. For this purpose, the research assumes that there is an emerging dispute over land use considering the incompatibility between industrial and residential uses. To clarify the proposed problematic, the discussion around this theme is sustained in the theoretical and methodological basis of Geography, observing and analyzing the basic elements related to space and its category of analysis and production of space, in association with theories from Environmental Ecology and Environmental Justice.

A presente pesquisa partiu de uma compreensão sociológica da crise da modernidade para refletir acerca da constituição do grupo social denominado pessoas em situação de rua na tessitura da dinâmica urbana e seus desafios para vencer essa situação de vulnerabilidade extrema. Tendo como referência o município de São Carlos/SP, caracterizamos o perfil do grupo, debruçando-nos sobre os fatores limitantes relacionados às formas de acesso e uso da água doce. Valorizamos a experiência de sofrimento social na interação precária com o território da cidade como constituinte de um conhecimento empírico relevante, o qual pode, eventualmente, subsidiar a formulação e implementação de políticas urbanas socialmente includentes. / This research started from a sociological understanding of the crisis of modernity to reflect on the constitution of a homeless social group on the organization of urban dynamics and its challenges to overcome this situation of extremely vulnerable situation. Considering Sao Carlos as reference group profile was characterized and limiting factor related to freshwater access and use were adressed. Social suffering experience was taken into account on the poor interaction the town territory as a relevant empirical knowledge, which could eventually assist the formulate and implement socially inclusive urban policies.