Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Parque Nacional do Itatiaia, fundado em 1937, é o primeiro Parque Nacional do Brasil e apresenta dois planos distintos em seus espaços Parte Alta e Parte Baixa compreendendo municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo do conflito socioambiental existente no Parque Nacional do Itatiaia (PNI) foi realizado, nesta tese, a partir do processo de ampliação territorial ocorrido nesta Unidade de Conservação, em 1982, que incorporou pequenas propriedades particulares ao território da Parte Alta do PNI sem que o Estado efetivasse as indenizações e as desapropriações territoriais preconizadas pela legislação ambiental brasileira para unidades de conservação de proteção integral (SNUC Lei Federal n. 9.985/2000). A caracterização do PNI foi feita levando-se em consideração as correntes ambientalistas que fundamentaram a criação de áreas protegidas desde o surgimento da primeira unidade de conservação nos Estados Unidos da América, no séc. XIX. As assimetrias identificadas nas relações de poder estabelecidas pelos atores sociais envolvidos na questão fundiária do PNI foram destacadas com base nas contribuições do campo da ecologia política. Nessa perspectiva, o estudo caracterizou a relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente e as práticas socioambientais dela decorrentes e identificou alternativas de sustentabilidade socioambiental para enfrentamento dos conflitos fundiários existentes no PNI. A possibilidade de desenvolvimento de práticas produtivas alternativas à agropecuária, como o turismo de base comunitária, por exemplo, que permite a inclusão das famílias residentes no território do PNI até que se conclua o processo de regularização fundiária e a sua consolidação territorial, foi ressaltada com vistas a apontar a construção de um arranjo institucional como estratégia de compatibilização de dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/88): o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito cultural. Nesse parque, a atividade turística manifesta-se como uma das alternativas viáveis para o enfrentamento dos conflitos sobre a ocupação fundiária, tendo em vista que políticas públicas de turismo têm concebido ações de geração de trabalho e renda, de inclusão social e de sustentabilidade econômica e ambiental. A adoção da metodologia de pesquisa qualitativa, com base na técnica de observação participante, permitiu a imersão do pesquisador na problemática vivenciada por comunidades tradicionais que vivem em UCs e possibilitou a obtenção de dados singulares que auxiliaram na interpretação dos resultados. A partir das análises empreendidas com base no trabalho de campo e nas entrevistas, esta tese reforça a importância da celebração de um arranjo institucional entre o Estado brasileiro, por meio do órgão ambiental, e as famílias residentes nas comunidades da Serra Negra e da Vargem Grande, dentro dos limites territoriais do PNI, como forma de se criar uma alternativa sustentável aos impasses vivenciados pelo Estado brasileiro frente às reivindicações de grupos sociais envolvidos em conflitos socioambientais, não só no PNI, mas em diversas Unidades de Conservação do Brasil. / The Itatiaia National Park, founded in 1937, is the first Brazilian park, and features two distinct plans within its premises the High Part and the Low Part including municipalities from the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais. In this thesis, the study of the social-environmental conflict existing in the Itatiaia National Park (PNI) was based on the process of territorial enlargement occurred in that Conservation Unit in 1982. Such an expansion incorporated small private properties to the park High Part without the necessary indemnifications and expropriations advocated by the Brazilian environmental law for Full-protection Conservation Units (SNUC Federal law no. 9985/2000). The PNI classification was done according to environmental trends that led to the creation of protected areas since the first conservation unit was created in the United States of America in the nineteenth century. The asymmetries identified in the power relationships established by the social players involved in the PNI agrarian subject were highlighted as to the contributions of political ecology. Under this perspective, the study characterised the relation between the traditional communities and the environment, and the socialenvironmental practices arising from it, and identified social-environmental sustainment alternatives to face the agrarian conflicts occurring in the PNI. The possibility of development of alternative production practices to agriculture and cattleraising, as well as community base tourism, for instance, which allows the inclusion of families residing in the PNI territory until the agrarian regulatory process and its territorial consolidation comes to an end, was pointed out so as to suggest the making of an institutional agreement as a compatibility strategy of two rights entitled by 1988 Federal Constitution: the right to the balanced environment and the cultural right. In this park, the tourism activity manifests itself as one of the feasible alternatives to face land occupation conflicts, bearing in mind that tourism public policies have conceived actions in order to generate work, income, social inclusion and environmental and economical sustainment. The adoption of a qualitative research methodology focused on an active observation technique allowed the researcher to immerge into the problems experienced by traditional communities that live in Conservation Units, and also permitted the obtainment of relevant data that has aided in the evaluation of results. From such analyses based on field work and interviews, this thesis reinforces the importance of making an institutional agreement between the Brazilian state, by means of its environmental agencies, and the families dwelling in the Serra Negra and Vargem Grande communities within the territorial borders of the Itatiaia Park, as a way to create a sustainable alternative to deadlocks experienced by the Brazilian state regarding the claims proposed by social groups involved in social-environmental conflicts, not only in the PNI, but also in several Conservation Units throughout Brazil.

A tese busca compreender a expressão da pesca artesanal na Geografia brasileira, em que medida essas pesquisas geram significações no pensamento geográfico e quais as possibilidades de corresponderem às problemáticas apresentadas pelas comunidades e movimentos sociais de pescadores. Para isso, foram tomados aportes teóricos que expõem o movimento de renovação da Geografia e a expansão da pós-graduação; compreensões sobre a ecogênese territorial, territórios e territorialidades; crítica ao moderno, modernização e modernidade; e propostas de diálogos de saberes por meio da tradução intercultural e visibilidade dos Novos Movimentos Sociais. No campo metodológico, segue-se a proposta do pensamento complexo, por meio dos princípios da dialógica, recursivo organizacional, e hologramático. Em relação às inúmeras técnicas de pesquisa adotadas, destaca-se as análises de conteúdo e representações cartográficas. Foi possível mapear as áreas de pesquisa, bem como as instituições em que as mesmas foram realizadas e as que os pesquisadores estão vinculados. Observou-se a expansão de tais pesquisas a partir de 2005, em um movimento que acompanha a Política Nacional de Pós-Graduação. Isso permitiu a realização de pesquisas em diversas regiões, bem como em instituições que estão situadas fora das capitais, dando visibilidade a sujeitos (pesquisadores e pescadores) e problemáticas que até então eram marginalizados na pesquisa geográfica. A análise das abordagens teóricas, metodológicas e problemáticas, permitiram compreender que os geógrafos abordam prioritariamente a resistências das comunidades frente ao avanço de outras atividades econômicas. Para isso, associam os conceitos de ambiente e território, cuja relação pode ser compreendida em três perspectivas: Impactos Ambientais, Disputas no Território e Conflitos por Território. Partindo dessas propostas de análise da Geografia, abriu-se diálogo com os movimentos sociais, especialmente com as denúncias apresentadas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Nessa análise, observou-se que o movimento social denuncia a expressão das faces da modernização sobre os territórios tradicionais que evidenciam: Degradação, Sobre-exploração e Restrição ao Acesso, e Expropriação da Terra. Desta forma, a pesquisa permite compreender as Geografias da Pesca Artesanal Brasileira, suas tendências de expansão e diálogo intraregional, assim como lacunas devido ao desconhecimento sobre tais pesquisas. Acredita-se que a constituição de uma rede de pesquisadores favoreceria tais estudos. A pesquisa também permitiu discutir os conceitos território e territorialidade, no contexto analisado, e sob essa perspectiva ressignificar as noções de pesca artesanal, pescadores artesanais, saberes e comunidades tradicionais. Assim como discutir a gestão comunitária e compartilhada evidenciando instrumentos como Acordos de Pesca, Comitês Permanentes de Gestão (CPG), Reservas Extrativistas (RESEX), Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), e o projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Território Pesqueiro. Desta forma, a tese discute através das Geografias da Pesca, o pensamento geográfico crítico brasileiro no século XXI, que busca superar invisibilidade e promover Novos Movimentos Sociais, com a discussão das Geografias da Ausências e Geografias das Emergências, no âmbito da construção de outra Racionalidade Ambiental e na constituição de Epistemologias do Sul. / La tesis busca comprender la expresión de la pesca artesanal en la Geografía brasileña, en qué medida esas investigaciones generan significaciones en el pensamiento geográfico y cuáles son las posibilidades de corresponder a las problemáticas presentadas por las comunidades y movimientos sociales de los pescadores. Para ello, se tomaron aportes teóricos que exponen el movimiento de renovación de la geografía y la expansión del postgrado; comprensiones sobre la ecogénesis territorial, territorios y territorialidades; crítica al moderno, modernización y modernidad; y propuestas de diálogos de saber por medio de la traducción intercultural y la visibilidad de los Nuevos Movimientos Sociales. En el campo metodológico se sigue la propuesta del pensamiento complejo, por medio de los principios de la dialógica, recursivo organizacional, y hologramático. En relación a las innumerables técnicas de investigación adoptadas se destaca el análisis de contenido y representaciones cartográficas. Fue posible mapear las áreas de investigación, así como las instituciones en que las mismas fueron realizadas y las que los investigadores están vinculados. Se observó la expansión de tales investigaciones a partir de 2005, en un movimiento que acompaña la Política Nacional de Postgrado. Esto permitió la realización de investigaciones en diversas regiones, así como instituciones que están situadas fuera de las capitales, dando visibilidad a sujetos (investigadores y pescadores) y problemáticas que hasta entonces eran marginados en la investigación geográfica. El análisis de los enfoques teóricos, metodológicos y problemáticas, permitieron comprender que los geógrafos abordan con prioridad las resistencias de las comunidades frente al avance de otras actividades económicas. Para ello, asocian los conceptos de ambiente y territorio, cuya relación puede ser comprendida en tres perspectivas: Impactos Ambientales, Disputas en el Territorio y Conflictos por Territorio. A partir de esas propuestas de análisis de la Geografía, se abrió diálogo con los movimientos sociales, especialmente con las denuncias presentadas por el Movimiento de los Pescadores y Pescadoras Artesanales (MPP). En ese análisis se observó que el movimiento social denuncia la expresión de las caras de la modernización sobre los territorios tradicionales, que evidencian: Degradación, Sobreexplotación y Restricción al acceso, y Expropiación de la Tierra. De esta forma la investigación permite comprender las Geografías de la Pesca Artesanal Brasileña, sus tendencias de expansión y diálogo intraregional, así como lagunas debido al desconocimiento sobre tales investigaciones Se cree que la constitución de una red de investigadores favorecería tales estudios. La investigación también permitió discutir los conceptos territorio y territorialidad, en el contexto analizado, y bajo esa perspectiva resignificar las nociones de pesca artesanal, pescadores artesanales, saberes y comunidades tradicionales. Así como discutir la gestión comunitaria y compartida evidenciando instrumentos como Acuerdos de Pesca, Comités Permanentes de Gestión (CPG), Reservas Extractivas (RESEX), Términos de Autorización de Uso Sostenible (TAUS), y el proyecto de Ley de Iniciativa Popular por el Territorio Pesquero. De este modo la tesis discute a través de las Geografías de la Pesca, el pensamiento geográfico crítico brasileño en el siglo XXI, que busca superar invisibilidad y promover Nuevos Movimientos Sociales, con la discusión de las Geografías de las Ausencias y Geografías de las Emergencias, en el ámbito de la construcción de otra Racionalidad Ambiental y la constitución de Epistemologías del Sur.

MONTEIRO JÚNIOR, Francisco Hélio. O Dragão de Itataia: mineração e modos de contestação e de legitimação dos discursos do desenvolvimento. 2017. 226f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-31T11:00:50Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_fhmonteirojunior.pdf: 2593057 bytes, checksum: 8485421b131faa56e4293db72d37155b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-06-01T10:41:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_fhmonteirojunior.pdf: 2593057 bytes, checksum: 8485421b131faa56e4293db72d37155b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T10:41:41Z (GMT). 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The three modes of legitimation of development are: the discourse of abundance of natural goods such as uranium and phosphate that would justify mining; The discourse of sustainability that defends the option of generating nuclear energy as cleaner and sustainable; And properly the discourse of the redemption of the semiarid, emphasizing the generation of jobs to come and the hypothetical economic advantages for the municipality. Development as redemption refers to the discourses and actions aimed at legitimizing the Santa Quitéria Project (SQP) for its power to transform the semi-arid region of Ceará by building and enhancing development for a region marked by unequal access to natural assets. Part of the research was fieldwork, specifically at the headquarters of the municipality of Santa Quitéria and in two of its rural districts, Riacho das Pedras and Morrinhos. Another part was held at public hearings concerning the project with large scale uranium mining and phosphate. I also referred to the documents produced within the framework of a planned management of energy resources and the generation of nuclear energy by the Federal Government and those produced by the social movements and civil entities that are against the mining project. A research in the communication vehicles was also important to collect data and affirmations of the subjects involved in the defense and in the contestation to the Santa Quitéria Project. Conclusively, conflicts arising from this relationship and socio-environmental conflicts resulting from the long process that precedes the mine’s operation highlight the conflicting perceptions about the idea of development. / Esta tese tem como objetivo compreender os modos de contestação e de legitimação do desenvolvimento gestados no tempo de instalação do complexo mínero-industrial de Itataia, por aqueles que conformam um campo de disputa sobre os efeitos decorrentes da operação da mina de urânio e de fosfato, localizada no município de Santa Quitéria, situado no semiárido cearense. Os modos de contestação ao discurso do desenvolvimento se referem aos posicionamentos e às interpretações dos movimentos sociais reunidos na Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) e atores sociais que se colocam contrários ao empreendimento, ressaltando a sua ameaça e os seus riscos ao meio ambiente, à saúde e às atividades socioeconômicas sustentáveis realizadas nas localidades onde o Projeto Santa Quitéria se instalará. Os três modos de legitimação do desenvolvimento são: o discurso da abundância dos bens naturais, como urânio e fosfato, que justificaria a mineração destes; o discurso da sustentabilidade, que defende a opção da geração de energia nuclear como mais limpa e sustentável; e o discurso da redenção do semiárido propriamente, que ressalta a geração de empregos que virá com o empreendimento e suas hipotéticas vantagens econômicas para o município. O desenvolvimento como redenção refere-se aos discursos e ações que visam legitimar o Projeto Santa Quitéria (PSQ) pelo seu poder de transformar a região do semiárido cearense pela construção e enaltecimento do desenvolvimento para uma região marcada pelo acesso desigual aos bens naturais. A pesquisa foi realizada uma parte dela em campo, especificamente na sede do município de Santa Quitéria e em dois de seus distritos rurais, Riacho das Pedras e Morrinhos. Outra parte foi realizada nas audiências públicas concernentes ao projeto de grande escala de mineração de urânio e fosfato. Também recorri aos documentos produzidos no âmbito de uma gestão planejada dos recursos energéticos e da geração de energia nuclear pelo Governo Federal e àqueles produzidos pelos movimentos sociais e entidades civis que são contra o projeto de mineração. Uma pesquisa nos veículos de comunicação também foi importante para coletar dados e afirmações dos sujeitos envolvidos na defesa e na contestação ao Projeto Santa Quitéria. Finalmente, concluo que os conflitos decorrentes dessa relação e os conflitos socioambientais que resultam do longo processo que antecede a operação da mina colocam em relevo percepções conflitantes sobre a ideia de desenvolvimento.

A tese busca compreender a expressão da pesca artesanal na Geografia brasileira, em que medida essas pesquisas geram significações no pensamento geográfico e quais as possibilidades de corresponderem às problemáticas apresentadas pelas comunidades e movimentos sociais de pescadores. Para isso, foram tomados aportes teóricos que expõem o movimento de renovação da Geografia e a expansão da pós-graduação; compreensões sobre a ecogênese territorial, territórios e territorialidades; crítica ao moderno, modernização e modernidade; e propostas de diálogos de saberes por meio da tradução intercultural e visibilidade dos Novos Movimentos Sociais. No campo metodológico, segue-se a proposta do pensamento complexo, por meio dos princípios da dialógica, recursivo organizacional, e hologramático. Em relação às inúmeras técnicas de pesquisa adotadas, destaca-se as análises de conteúdo e representações cartográficas. Foi possível mapear as áreas de pesquisa, bem como as instituições em que as mesmas foram realizadas e as que os pesquisadores estão vinculados. Observou-se a expansão de tais pesquisas a partir de 2005, em um movimento que acompanha a Política Nacional de Pós-Graduação. Isso permitiu a realização de pesquisas em diversas regiões, bem como em instituições que estão situadas fora das capitais, dando visibilidade a sujeitos (pesquisadores e pescadores) e problemáticas que até então eram marginalizados na pesquisa geográfica. A análise das abordagens teóricas, metodológicas e problemáticas, permitiram compreender que os geógrafos abordam prioritariamente a resistências das comunidades frente ao avanço de outras atividades econômicas. Para isso, associam os conceitos de ambiente e território, cuja relação pode ser compreendida em três perspectivas: Impactos Ambientais, Disputas no Território e Conflitos por Território. Partindo dessas propostas de análise da Geografia, abriu-se diálogo com os movimentos sociais, especialmente com as denúncias apresentadas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Nessa análise, observou-se que o movimento social denuncia a expressão das faces da modernização sobre os territórios tradicionais que evidenciam: Degradação, Sobre-exploração e Restrição ao Acesso, e Expropriação da Terra. Desta forma, a pesquisa permite compreender as Geografias da Pesca Artesanal Brasileira, suas tendências de expansão e diálogo intraregional, assim como lacunas devido ao desconhecimento sobre tais pesquisas. Acredita-se que a constituição de uma rede de pesquisadores favoreceria tais estudos. A pesquisa também permitiu discutir os conceitos território e territorialidade, no contexto analisado, e sob essa perspectiva ressignificar as noções de pesca artesanal, pescadores artesanais, saberes e comunidades tradicionais. Assim como discutir a gestão comunitária e compartilhada evidenciando instrumentos como Acordos de Pesca, Comitês Permanentes de Gestão (CPG), Reservas Extrativistas (RESEX), Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), e o projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Território Pesqueiro. Desta forma, a tese discute através das Geografias da Pesca, o pensamento geográfico crítico brasileiro no século XXI, que busca superar invisibilidade e promover Novos Movimentos Sociais, com a discussão das Geografias da Ausências e Geografias das Emergências, no âmbito da construção de outra Racionalidade Ambiental e na constituição de Epistemologias do Sul. / La tesis busca comprender la expresión de la pesca artesanal en la Geografía brasileña, en qué medida esas investigaciones generan significaciones en el pensamiento geográfico y cuáles son las posibilidades de corresponder a las problemáticas presentadas por las comunidades y movimientos sociales de los pescadores. Para ello, se tomaron aportes teóricos que exponen el movimiento de renovación de la geografía y la expansión del postgrado; comprensiones sobre la ecogénesis territorial, territorios y territorialidades; crítica al moderno, modernización y modernidad; y propuestas de diálogos de saber por medio de la traducción intercultural y la visibilidad de los Nuevos Movimientos Sociales. En el campo metodológico se sigue la propuesta del pensamiento complejo, por medio de los principios de la dialógica, recursivo organizacional, y hologramático. En relación a las innumerables técnicas de investigación adoptadas se destaca el análisis de contenido y representaciones cartográficas. Fue posible mapear las áreas de investigación, así como las instituciones en que las mismas fueron realizadas y las que los investigadores están vinculados. Se observó la expansión de tales investigaciones a partir de 2005, en un movimiento que acompaña la Política Nacional de Postgrado. Esto permitió la realización de investigaciones en diversas regiones, así como instituciones que están situadas fuera de las capitales, dando visibilidad a sujetos (investigadores y pescadores) y problemáticas que hasta entonces eran marginados en la investigación geográfica. El análisis de los enfoques teóricos, metodológicos y problemáticas, permitieron comprender que los geógrafos abordan con prioridad las resistencias de las comunidades frente al avance de otras actividades económicas. Para ello, asocian los conceptos de ambiente y territorio, cuya relación puede ser comprendida en tres perspectivas: Impactos Ambientales, Disputas en el Territorio y Conflictos por Territorio. A partir de esas propuestas de análisis de la Geografía, se abrió diálogo con los movimientos sociales, especialmente con las denuncias presentadas por el Movimiento de los Pescadores y Pescadoras Artesanales (MPP). En ese análisis se observó que el movimiento social denuncia la expresión de las caras de la modernización sobre los territorios tradicionales, que evidencian: Degradación, Sobreexplotación y Restricción al acceso, y Expropiación de la Tierra. De esta forma la investigación permite comprender las Geografías de la Pesca Artesanal Brasileña, sus tendencias de expansión y diálogo intraregional, así como lagunas debido al desconocimiento sobre tales investigaciones Se cree que la constitución de una red de investigadores favorecería tales estudios. La investigación también permitió discutir los conceptos territorio y territorialidad, en el contexto analizado, y bajo esa perspectiva resignificar las nociones de pesca artesanal, pescadores artesanales, saberes y comunidades tradicionales. Así como discutir la gestión comunitaria y compartida evidenciando instrumentos como Acuerdos de Pesca, Comités Permanentes de Gestión (CPG), Reservas Extractivas (RESEX), Términos de Autorización de Uso Sostenible (TAUS), y el proyecto de Ley de Iniciativa Popular por el Territorio Pesquero. De este modo la tesis discute a través de las Geografías de la Pesca, el pensamiento geográfico crítico brasileño en el siglo XXI, que busca superar invisibilidad y promover Nuevos Movimientos Sociales, con la discusión de las Geografías de las Ausencias y Geografías de las Emergencias, en el ámbito de la construcción de otra Racionalidad Ambiental y la constitución de Epistemologías del Sur.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Parque Nacional do Itatiaia, fundado em 1937, é o primeiro Parque Nacional do Brasil e apresenta dois planos distintos em seus espaços Parte Alta e Parte Baixa compreendendo municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo do conflito socioambiental existente no Parque Nacional do Itatiaia (PNI) foi realizado, nesta tese, a partir do processo de ampliação territorial ocorrido nesta Unidade de Conservação, em 1982, que incorporou pequenas propriedades particulares ao território da Parte Alta do PNI sem que o Estado efetivasse as indenizações e as desapropriações territoriais preconizadas pela legislação ambiental brasileira para unidades de conservação de proteção integral (SNUC Lei Federal n. 9.985/2000). A caracterização do PNI foi feita levando-se em consideração as correntes ambientalistas que fundamentaram a criação de áreas protegidas desde o surgimento da primeira unidade de conservação nos Estados Unidos da América, no séc. XIX. As assimetrias identificadas nas relações de poder estabelecidas pelos atores sociais envolvidos na questão fundiária do PNI foram destacadas com base nas contribuições do campo da ecologia política. Nessa perspectiva, o estudo caracterizou a relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente e as práticas socioambientais dela decorrentes e identificou alternativas de sustentabilidade socioambiental para enfrentamento dos conflitos fundiários existentes no PNI. A possibilidade de desenvolvimento de práticas produtivas alternativas à agropecuária, como o turismo de base comunitária, por exemplo, que permite a inclusão das famílias residentes no território do PNI até que se conclua o processo de regularização fundiária e a sua consolidação territorial, foi ressaltada com vistas a apontar a construção de um arranjo institucional como estratégia de compatibilização de dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/88): o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito cultural. Nesse parque, a atividade turística manifesta-se como uma das alternativas viáveis para o enfrentamento dos conflitos sobre a ocupação fundiária, tendo em vista que políticas públicas de turismo têm concebido ações de geração de trabalho e renda, de inclusão social e de sustentabilidade econômica e ambiental. A adoção da metodologia de pesquisa qualitativa, com base na técnica de observação participante, permitiu a imersão do pesquisador na problemática vivenciada por comunidades tradicionais que vivem em UCs e possibilitou a obtenção de dados singulares que auxiliaram na interpretação dos resultados. A partir das análises empreendidas com base no trabalho de campo e nas entrevistas, esta tese reforça a importância da celebração de um arranjo institucional entre o Estado brasileiro, por meio do órgão ambiental, e as famílias residentes nas comunidades da Serra Negra e da Vargem Grande, dentro dos limites territoriais do PNI, como forma de se criar uma alternativa sustentável aos impasses vivenciados pelo Estado brasileiro frente às reivindicações de grupos sociais envolvidos em conflitos socioambientais, não só no PNI, mas em diversas Unidades de Conservação do Brasil. / The Itatiaia National Park, founded in 1937, is the first Brazilian park, and features two distinct plans within its premises the High Part and the Low Part including municipalities from the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais. In this thesis, the study of the social-environmental conflict existing in the Itatiaia National Park (PNI) was based on the process of territorial enlargement occurred in that Conservation Unit in 1982. Such an expansion incorporated small private properties to the park High Part without the necessary indemnifications and expropriations advocated by the Brazilian environmental law for Full-protection Conservation Units (SNUC Federal law no. 9985/2000). The PNI classification was done according to environmental trends that led to the creation of protected areas since the first conservation unit was created in the United States of America in the nineteenth century. The asymmetries identified in the power relationships established by the social players involved in the PNI agrarian subject were highlighted as to the contributions of political ecology. Under this perspective, the study characterised the relation between the traditional communities and the environment, and the socialenvironmental practices arising from it, and identified social-environmental sustainment alternatives to face the agrarian conflicts occurring in the PNI. The possibility of development of alternative production practices to agriculture and cattleraising, as well as community base tourism, for instance, which allows the inclusion of families residing in the PNI territory until the agrarian regulatory process and its territorial consolidation comes to an end, was pointed out so as to suggest the making of an institutional agreement as a compatibility strategy of two rights entitled by 1988 Federal Constitution: the right to the balanced environment and the cultural right. In this park, the tourism activity manifests itself as one of the feasible alternatives to face land occupation conflicts, bearing in mind that tourism public policies have conceived actions in order to generate work, income, social inclusion and environmental and economical sustainment. The adoption of a qualitative research methodology focused on an active observation technique allowed the researcher to immerge into the problems experienced by traditional communities that live in Conservation Units, and also permitted the obtainment of relevant data that has aided in the evaluation of results. From such analyses based on field work and interviews, this thesis reinforces the importance of making an institutional agreement between the Brazilian state, by means of its environmental agencies, and the families dwelling in the Serra Negra and Vargem Grande communities within the territorial borders of the Itatiaia Park, as a way to create a sustainable alternative to deadlocks experienced by the Brazilian state regarding the claims proposed by social groups involved in social-environmental conflicts, not only in the PNI, but also in several Conservation Units throughout Brazil.

A tese busca compreender a expressão da pesca artesanal na Geografia brasileira, em que medida essas pesquisas geram significações no pensamento geográfico e quais as possibilidades de corresponderem às problemáticas apresentadas pelas comunidades e movimentos sociais de pescadores. Para isso, foram tomados aportes teóricos que expõem o movimento de renovação da Geografia e a expansão da pós-graduação; compreensões sobre a ecogênese territorial, territórios e territorialidades; crítica ao moderno, modernização e modernidade; e propostas de diálogos de saberes por meio da tradução intercultural e visibilidade dos Novos Movimentos Sociais. No campo metodológico, segue-se a proposta do pensamento complexo, por meio dos princípios da dialógica, recursivo organizacional, e hologramático. Em relação às inúmeras técnicas de pesquisa adotadas, destaca-se as análises de conteúdo e representações cartográficas. Foi possível mapear as áreas de pesquisa, bem como as instituições em que as mesmas foram realizadas e as que os pesquisadores estão vinculados. Observou-se a expansão de tais pesquisas a partir de 2005, em um movimento que acompanha a Política Nacional de Pós-Graduação. Isso permitiu a realização de pesquisas em diversas regiões, bem como em instituições que estão situadas fora das capitais, dando visibilidade a sujeitos (pesquisadores e pescadores) e problemáticas que até então eram marginalizados na pesquisa geográfica. A análise das abordagens teóricas, metodológicas e problemáticas, permitiram compreender que os geógrafos abordam prioritariamente a resistências das comunidades frente ao avanço de outras atividades econômicas. Para isso, associam os conceitos de ambiente e território, cuja relação pode ser compreendida em três perspectivas: Impactos Ambientais, Disputas no Território e Conflitos por Território. Partindo dessas propostas de análise da Geografia, abriu-se diálogo com os movimentos sociais, especialmente com as denúncias apresentadas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Nessa análise, observou-se que o movimento social denuncia a expressão das faces da modernização sobre os territórios tradicionais que evidenciam: Degradação, Sobre-exploração e Restrição ao Acesso, e Expropriação da Terra. Desta forma, a pesquisa permite compreender as Geografias da Pesca Artesanal Brasileira, suas tendências de expansão e diálogo intraregional, assim como lacunas devido ao desconhecimento sobre tais pesquisas. Acredita-se que a constituição de uma rede de pesquisadores favoreceria tais estudos. A pesquisa também permitiu discutir os conceitos território e territorialidade, no contexto analisado, e sob essa perspectiva ressignificar as noções de pesca artesanal, pescadores artesanais, saberes e comunidades tradicionais. Assim como discutir a gestão comunitária e compartilhada evidenciando instrumentos como Acordos de Pesca, Comitês Permanentes de Gestão (CPG), Reservas Extrativistas (RESEX), Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), e o projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Território Pesqueiro. Desta forma, a tese discute através das Geografias da Pesca, o pensamento geográfico crítico brasileiro no século XXI, que busca superar invisibilidade e promover Novos Movimentos Sociais, com a discussão das Geografias da Ausências e Geografias das Emergências, no âmbito da construção de outra Racionalidade Ambiental e na constituição de Epistemologias do Sul. / La tesis busca comprender la expresión de la pesca artesanal en la Geografía brasileña, en qué medida esas investigaciones generan significaciones en el pensamiento geográfico y cuáles son las posibilidades de corresponder a las problemáticas presentadas por las comunidades y movimientos sociales de los pescadores. Para ello, se tomaron aportes teóricos que exponen el movimiento de renovación de la geografía y la expansión del postgrado; comprensiones sobre la ecogénesis territorial, territorios y territorialidades; crítica al moderno, modernización y modernidad; y propuestas de diálogos de saber por medio de la traducción intercultural y la visibilidad de los Nuevos Movimientos Sociales. En el campo metodológico se sigue la propuesta del pensamiento complejo, por medio de los principios de la dialógica, recursivo organizacional, y hologramático. En relación a las innumerables técnicas de investigación adoptadas se destaca el análisis de contenido y representaciones cartográficas. Fue posible mapear las áreas de investigación, así como las instituciones en que las mismas fueron realizadas y las que los investigadores están vinculados. Se observó la expansión de tales investigaciones a partir de 2005, en un movimiento que acompaña la Política Nacional de Postgrado. Esto permitió la realización de investigaciones en diversas regiones, así como instituciones que están situadas fuera de las capitales, dando visibilidad a sujetos (investigadores y pescadores) y problemáticas que hasta entonces eran marginados en la investigación geográfica. El análisis de los enfoques teóricos, metodológicos y problemáticas, permitieron comprender que los geógrafos abordan con prioridad las resistencias de las comunidades frente al avance de otras actividades económicas. Para ello, asocian los conceptos de ambiente y territorio, cuya relación puede ser comprendida en tres perspectivas: Impactos Ambientales, Disputas en el Territorio y Conflictos por Territorio. A partir de esas propuestas de análisis de la Geografía, se abrió diálogo con los movimientos sociales, especialmente con las denuncias presentadas por el Movimiento de los Pescadores y Pescadoras Artesanales (MPP). En ese análisis se observó que el movimiento social denuncia la expresión de las caras de la modernización sobre los territorios tradicionales, que evidencian: Degradación, Sobreexplotación y Restricción al acceso, y Expropiación de la Tierra. De esta forma la investigación permite comprender las Geografías de la Pesca Artesanal Brasileña, sus tendencias de expansión y diálogo intraregional, así como lagunas debido al desconocimiento sobre tales investigaciones Se cree que la constitución de una red de investigadores favorecería tales estudios. La investigación también permitió discutir los conceptos territorio y territorialidad, en el contexto analizado, y bajo esa perspectiva resignificar las nociones de pesca artesanal, pescadores artesanales, saberes y comunidades tradicionales. Así como discutir la gestión comunitaria y compartida evidenciando instrumentos como Acuerdos de Pesca, Comités Permanentes de Gestión (CPG), Reservas Extractivas (RESEX), Términos de Autorización de Uso Sostenible (TAUS), y el proyecto de Ley de Iniciativa Popular por el Territorio Pesquero. De este modo la tesis discute a través de las Geografías de la Pesca, el pensamiento geográfico crítico brasileño en el siglo XXI, que busca superar invisibilidad y promover Nuevos Movimientos Sociales, con la discusión de las Geografías de las Ausencias y Geografías de las Emergencias, en el ámbito de la construcción de otra Racionalidad Ambiental y la constitución de Epistemologías del Sur.

A presente pesquisa partiu de uma compreensão sociológica da crise da modernidade para refletir acerca da constituição do grupo social denominado pessoas em situação de rua na tessitura da dinâmica urbana e seus desafios para vencer essa situação de vulnerabilidade extrema. Tendo como referência o município de São Carlos/SP, caracterizamos o perfil do grupo, debruçando-nos sobre os fatores limitantes relacionados às formas de acesso e uso da água doce. Valorizamos a experiência de sofrimento social na interação precária com o território da cidade como constituinte de um conhecimento empírico relevante, o qual pode, eventualmente, subsidiar a formulação e implementação de políticas urbanas socialmente includentes. / This research started from a sociological understanding of the crisis of modernity to reflect on the constitution of a homeless social group on the organization of urban dynamics and its challenges to overcome this situation of extremely vulnerable situation. Considering Sao Carlos as reference group profile was characterized and limiting factor related to freshwater access and use were adressed. Social suffering experience was taken into account on the poor interaction the town territory as a relevant empirical knowledge, which could eventually assist the formulate and implement socially inclusive urban policies.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:08:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:08:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / Este trabalho trata de uma análise do uso dos recursos naturais nas comunidades da Reserva Extrativista Marinha de Soure- PA. Foi realizado o perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, cuja amostra foi composta por um total de 116 famílias nas comunidades de Caju-Una, Céu, Pesqueiro, Barra Velha e Araruna, todas localizadas na RESEX de Soure-PA. Levantaram-se os problemas socioambientais da Comunidade de Caju-Una/RESEX/Soure a partir da ferramenta DRP. Os resultados da pesquisa demonstraram que o saber tradicional sobre o manejo dos recursos pesqueiros, contribui para a preservação da área. Os pescadores são caracterizados por jovens, idosos e mulheres que complementam suas rendas com a confecção de artesanatos, de biojóias; com trabalhos na construção civil e agricultura; e com recursos do Programa Governamental Bolsa Família. Os problemas ambientais identificados estão relacionados à ausência de disposição sanitária, acúmulo de lixo e presença de animais no interior da Comunidade de Caju-Una. Verificou-se ainda as fragilidades na comercialização da produção, embora haja o beneficio do financiamento/crédito rural para estas comunidades. O trabalho sugere um direcionamento de políticas publicas para elaboração do plano de manejo e suporte à capacitação de novos empreendimentos baseados em produtos da biodiversidade local, como alternativa de fonte de renda e agregação de valor aos produtos da floresta. / This work treats about an analysis of the socio-environment problems and conflicts in Extractive Reserve Marinha of Soure – PA. It was realized the socioeconomic profile of handiwork fishermen, which sample is composed of 116 families in the Caju-Una, Céu, Pesqueiro, Barra Velha and Araruna communities, all these located in the RESEX of Soure-PA. It was raised the socio-environment problems of Caju-Una/RESEX/Soure Community from the DRP instrument. The results of search demonstrated that the traditional knowledge about the management of fishing resources contributes to the preservation of the area. The fishermen are characterized by young, elderly and women that complement their incomes related to confection of handicrafts, of bio-jewelry, bolsa- família, civic building and agriculture. The environment problems identified are related to default of sanitary disposition, accumulation of garbage and presence of animals inside of the Caju-Una Community. It was verified still the delicacies in the commercialization of the production, although there is the advantage of the rural funding/credit to these communities. There should be a direction of public policies to preparation of a management plan and bearing the capacity of new enterprises related in products of the local biodiversity, how alternative of source of income, aggregation of value to products of the forest.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-07-05T15:45:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-07-05T15:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / A região Amazônica ao longo dos anos, passou por diversas transformações em suas estruturas políticas, sociais e econômicas que se expressam de maneira instigante e conflituosa. A expansão da dendeicultura na Amazônia Paraense, exemplifica este tipo de relação conflituosa e de poderes assimétricos, causada pela disparidade de interesses entre os atores sociais. A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Desse modo, foi necessário apresentar o conflito socioambiental instaurado em razão da grande concentração de dendê e por fim, construir uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes, enfatizando os empreendimentos de óleo de palma. A fim de atender o objetivo da pesquisa, optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macro‐análise. Utilizou -se um conjunto de ferramentas de investigação como análise documental com informações oficiais e aplicação de entrevista não-estruturada com os agricultores familiares e seus representantes (Sindicatos) para identificar as questões que fomentava o conflito socioambiental nos municípios e aos técnicos e dirigentes de três grandes empresas de palma que atuam no Nordeste Paraense, para saber as ações que as cooperações utilizam para resolver estes conflitos. Foram identificadas questões como processo de formalização do trabalho, Fiscalização do trabalho infantil, prestação de contas, ausência de assistência técnica, falha na entrega do adubo, transporte no ponto de coleta, pagamento do cacho de fruto fresco, uso de agrotóxico e invasão de terra que se relacionam com o conflito. Os atores sociais envolvidos são as empresas de dendê, banco financiador e agricultor familiar, mantendo relação de assimetria de poder. Assim, este trabalho demonstrou que as empresas de óleo de palma, detentora de alto poder econômico e simbólico, assume o papel de dominadora no conflito. Por outro lado, apesar disso, as empresas de palma, buscam estratégias de mediar o conflito, movidas pelos interesses econômico e/ou por manifestação dos agricultores familiares. Neste sentido, o conflito socioambiental aparente exerce grande importância nas mudanças ocorridas na forma com as empresas gestão o conflito socioambiental. / The Amazon region over the years, has gone through several transformations in its political structures, social and economic characteristics that are expressed so provocative and confrontational. The expansion of dendeicultura in the Amazon region of Pará, exemplifies this type of relationship conflict and asymmetric powers, caused by the disparity of interests among social actors. The research aims to analyze the role of the main companies producing palm oil about the environmental conflicts in the region of northeastern Pará. In this way, it was necessary to present the environmental conflict initiated due to the high concentration of palm and finally, build an analysis of the positioning of the main social actors involved, as well as their respective foreign powers, emphasizing the ventures of palm oil. In order to meet the aims of the research, we opted for the use of the approach of the political economy of the Environment, with the use of the macro-analysis. We used a set of research tools as documentary analysis with official information and application of non-structured interview with family farmers and their representatives (unions) to identify the issues that fomentava the socioenvironmental conflict in the municipalities and the technicians and leaders of three major oil palm companies which operate in northeastern Pará, to know the actions that the enhanced use to resolve these conflicts. Issues were identified as the process of formalizing the work, monitoring of child labor, provision of accounts, absence of technical assistance, failure in the delivery of the fertilizer, transportation at the point of collection, payment of the bunch of fresh fruit, use of pesticides and invasion of Earth, which relate to the conflict. The social actors involved are the oil palm companies, financing bank and family farmer, maintaining respect of asymmetry of power. Thus, this study showed that the companies of palm oil, owner of high economic power and symbolic, assumes the role of dominating the conflict. On the other hand, in spite of this, the oil palm companies seek strategies to mediate in the conflict, moved by economic interests and/or manifestation of family farmers. In this sense, the apparent environmental conflict carries great importance in changes in the way businesses manage the environmental conflict.

A Estação Ecológica de Juréia -Itatins (EEJI) é uma unidade de conservação de Proteção Integral. Tal categoria objetiva a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, sendo a visitação pública consentida apenas quando destinada a atividades educacionais. Embora a lei proíba a ocupação humana no interior das Estações Ecológicas, a EEJI já comportava residentes no ato de sua criação em 1986, que em 1991 totalizavam 1531 pessoas. Conseqüentemente, a EEJI apresenta conflitos sociais decorrentes das restrições provenientes da política ambiental que passou a fazer parte da vida desses moradores. Nesse contexto, esta dissertação de mestrado quer verificar se há correlação entre a existência desses conflitos e as diferentes percepções ambientais de cinco grupos sócio -culturais envolvidos na gestão ambiental deste território comum, quais sejam: (i) os funcionários da administração, (ii) os guarda-parques, (iii) as entidades da sociedade civil organizada, (iv) os pesquisadores e (v) os moradores. Por intermédio de entrevistas de questões abertas e de observações indiretas feitas em campo sobre as relações humanas e suas interações com o espaço, analisaram-se os significados, as atitudes e as valorações desses grupos diante do ambiente natural e construído da EEJI e identificaram-se as suas expectativas em relação à gestão ambiental desta unidade de conservação. Os resultados da pesquisa indicaram que as diferentes percepções ambientais de fato estão atreladas aos conflitos, mas também destacaram vários pontos de convergência nessas alteridades perceptivas. Há abertura a uma gestão mais democrática que concilie a conservação das riquezas naturais e culturais da Estação. Existe a percepção de que a centralização do poder nas mãos do Órgão Público responsável pela EEJI apresenta uma maior probabilidade de ocorrência de conflitos. A ordem inversa, que contemple e conheça as dinâmicas sociais e ambientais do lugar e que assegure a participação dos grupos envolvidos, é reconhecida pelos entrevistados como um caminho mais eficaz e justo para a resolução desses impasses. Nesse sentido, o estudo de percepção ambiental, mostra-se como uma importante ferramenta política, uma vez que revela e contextualiza a realidade local, fornecendo subsídios ao planejamento e à gestão, evitando ou minimizando os conflitos provenientes de ações incoerentes com as realidades. Conceitos geográficos como espaço, paisagem, território e lugar amparam as discussões realizadas neste estudo. / The Estação Ecológica de Juréia-Itatins (EEJI) is a fully protected conservation unit. Such category aims to preserve nature and the fulfillment of scientific researches, being public visitation consented only for educational purposes. In spite of the fact that the law prohibits human occupation in such units, when EEJI was set up in 1986 it already had some residents, summing up to 1,531 people in 1991. Consequently the EEJI presents social conflicts as a result of the restrictions proceeding from the environmental policy which started to integrate the life of those people. In this context, this master essay wants to verify if there is a correlation between the existence of these conflicts and the different environmental perceptions of the five socio-cultural groups involved in the environmental management of this commonplace territory, known as: (i) the administration staff, (ii) park keepers , (iii) the entities of the organized civilian society, (iv) the researchers, and (v) the residents. Through open questioning interviews and indirect observations made in the field about the human relations and their interactions with the space, an analysis was made of the meanings, the attitudes and the value judgments of these groups concerning both the natural and constructed environments in the EEJI. Their expectations in relation to the environmental management of this conservation unit were also identified. The results of this research not only indicated that the different environmental perceptions are in fact bound by the conflicts but also pointed out several convergence points in these perceptual alterities. There is openness to a more democratic management that conciliates the conservation of natural and cultural wealth of the EEJI. There is the perception that the power concentrated in the hands of the Governmental Department responsible for EEJI presents a greater chance of conflicts taking place. The reverse order, that contemplates and knows the social and environmental dynamics of the place and that assures the participation of the groups involved is recognized by the interviewees as a fairer and more efficient way of settling the impasse. In this sense, the study of the environmental perception shows itself as an important political tool, once it reveals and contextualizes the local reality, supplying subsidies to the planning and managing, avoiding or minimizing the conflicts that arise from the incoherent actions taken. Geographical concepts of space, landscape, territory and place support the arguments accomplished in this study.