Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T13:11:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PARA_DEFESA.docx: 6320654 bytes, checksum: 776cc0763ce0531772006ce174044699 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:21:29Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T23:27:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PARA_DEFESA.docx: 6412125 bytes, checksum: d690e4e3dd0109971707b612dfeb6b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T22:51:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PARA_DEFESA.docx: 6412125 bytes, checksum: d690e4e3dd0109971707b612dfeb6b42 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T22:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PARA_DEFESA.docx: 6412125 bytes, checksum: d690e4e3dd0109971707b612dfeb6b42 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho apresenta um projeto de Consórcio Intermunicipal voltado para pequenos municípios existentes no estado da Bahia, na região sudoeste, inseridos no território de identidade da mesorregião de Itapetinga e na região sudoeste de Vitória da Conquista: Nova Canaã, Iguaí, Ibicuí, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória e Itajú do Colônia, com o objetivo de solucionar um grave problema de ordem ambiental – a deposição inadequada do lixo, bem como encaminhar o aproveitamento de parte significativa dele, através da coleta seletiva, para a venda e para a reciclagem, ao lado da geração de emprego e renda para as populações carentes, que representam cerca de 50% da população destes municípios. Para tanto, foram feitas visitas técnicas aos municípios que compõem o presente estudo, onde os respectivos secretários do meio ambiente foram entrevistados e responderam a um questionário sobre seus conhecimentos a respeito do meio ambiente, Agenda 21, bem como sobre o transporte utilizado e a logística empregada para o descarte do lixo, além de questões relativas às Leis da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das normas gerais para contratação de Consórcio Público. A pesquisa mostrou quanto deficiente é o conhecimento por parte dos governantes municipais a respeito do meio ambiente e das regulamentações existentes sobre o tema, bem como das oportunidades existentes para o município que investe nessa área. Apesar do problema do lixo ser a grande preocupação das populações e dos gestores nestes municípios, não havia, no início da pesquisa, nenhuma proposta em estudo para a solução do problema. Foi feita também uma pesquisa através de dados do IBGE e do IPEA, para traçar o perfil sócio econômico e cultural desses municípios, como ferramenta para auxiliar na composição da realidade de cada um deles. Esses dados foram transformados em gráficos, para melhor visualização e análise dos mesmos e para comparar as realidades existentes, entre si. A pesquisa evidenciou que, desde que seguidos os princípios estabelecidos para a criação do Consórcio, o desenvolvimento das estratégias e programas de esclarecimento e participação das populações, será possível torna-lo realidade e, posteriormente construir o aterro sanitário consorciado, seguindo o cronograma de atividades estabelecidas anteriormente à criação do mesmo, beneficiando a região nos seus diversos aspectos. / The following work presents an Inter-Municipal Associate project, consisting of small existing municipalities in southwest Bahia state including the Itapetinga territory and the southeast region of Vitória da Conquista: Nova Canaã, Iguaí, Ibicuí, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória and Itajú do Colônia, with the objective to generate a solution to a serious environmental problem: inadequate disposal of garbage, as well as the lack of implementation of benefits such as the creation of more jobs and income for communities in need, which represent almost 50% of the population within these municipalities. Therefore the municipalities included in this study were visited, where the respective environmental secretaries were interviewed and answered a questionnaire pertaining to their knowledge of the environment, Agenda 21, as well as the transportation used and the applied logistics of garbage disposal. Moreover, the study presented questions pertaining to the Political National laws on solid waste and the norms generated for contracting Public Associates. The research showed that there is a great lack of knowledge on the part of the municipal governments concerning the environment and environmental regulations regarding waste disposal, as well as existing opportunities for the municipality to invest in this area. Despite the waste disposal issue being a big concern among the populations and managers within these municipalities, in the beginning of this study there had been no solicitations of such a study to resolve the issues. Another questionnaire was handed out that called for information regarding expenses, distances covered, and the quantity of garbage collected to verify how much these municipalities spend annually on waste disposal without generating any benefits for the community. A study was conducted using informational data from IBGE and IPEA to trace the socio-economic and cultural profile of these municipalities as a tool to aid in developing an understanding of the reality of each one. This data was turned into graphs to better visualize, analyse, and compare the realities. The research proved that since the followed principles established for the creation of associates, the development of strategies, clarification programs, and participation by the population would make it possible to turn them into reality and later build a sanitary landfill. This landfill would be created by intercropping and by following the previously established activities. It would benefit the region in various ways.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-11-23Bitstream added on 2014-06-13T20:36:19Z : No. of bitstreams: 1 mamberti_mms_me_rcla.pdf: 1431883 bytes, checksum: 3c114f35832841f1c7ca3402e4194174 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Este trabalho aborda o planejamento da atividade turística sob o enfoque regional e possui como objeto para estudo de caso a micro-região de Bananal, que compreende os municípios de Silveiras, Areias, São José do Barreiro, Arapeí e Bananal, situados no Vale do Paraíba paulista. Diante das afinidades históricas, culturais e geográficas desses municípios e de suas dificuldades em se organizarem para o turismo, o presente trabalho pretende destacar a importância de se estabelecer um planejamento turístico integrado. A parceria políticoadministrativa entre os poderes públicos locais contribui para a construção de um território turístico através de um planejamento local vinculado ao regional. O turismo requer uma série de estruturas básicas e turísticas e é na escala local onde acontecem as maiores transformações espaciais em função da prática turística. Sendo assim, a tarefa de organizar e planejar o turismo fica, principalmente, sob a responsabilidade das municipalidades. Nesse contexto, esta pesquisa avalia o consórcio intermunicipal como principal instrumento de articulação entre municípios pertencentes a uma região que pretende ordenar o seu território para o desenvolvimento do turismo. / This dissertation approaches the planning of the touristic activity under the regional focus and has, as a case study, the micro-region of Bananal, which is formed by the municipalities of Silveiras, Areias, São José do Barreiro, Arapeí and Bananal, all of them situated in the Paraíba Valley, in the state of São Paulo. In face of the historical, cultural and geographic affinities of these cities and their difficulties in organizing themselves for the tourism, it is intended to stress the importance of establishing an integrated tourism planning. The politicaladministrative partnership among all the local public powers contribute for the construction of a touristic territory as a result of a local planning attached to the regional one. Tourism requires a series of basic and touristic structures and it is in the local scale that the biggest spatial transformations take place due to the touristic practice. Therefore, the task of organizing and planning the touristic activity is, principally, under the responsibility of the municipalities. In this context, this research evaluates the inter-municipal consortium as the main articulation instrument among municipalities that belong to a region that intends to arrange its territory for the development of the tourism.

A ampliação horizontal das áreas urbanizadas dos municípios leva à formação de um tecido urbano contínuo, definido como conurbação. Essa condição tende a reduzir as possibilidades para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos em áreas localizadas a menores distâncias dos centros geradores. Tal condição implica, entre outras questões, maiores custos para as administrações municipais. A necessidade da gestão intermunicipal para os resíduos gerados nos municípios torna-se o grande desafio, em função do sítio físico de cada municipalidade e as restrições ambientais e físicas que eventualmente possuam. Algumas experiências de gestão metropolitana existentes nas grandes cidades em redor do mundo tiveram por escopo o enfrentamento dessas questões de forma compartilhada. No caso das comunas localizadas na região francesa de Ile-de-France, a gestão do tratamento e da disposição final de resíduos está a cargo de uma agência intercomunal de tratamento de resíduos domiciliares, o Syctom, desde o início da década de 1980. Em Toronto, no Canadá, a gestão metropolitana da Metro Toronto, uma instância intermunicipal criada em 1953, possibilitou o tratamento e disposição final dos seis municípios integrantes da região metropolitana de Toronto desde então. Todavia, uma alteração no ano de 1997, decorrente de lei aprovada na província de Ontário, com a unificação de sete municipalidades, denominada amalgamation, ao mesmo tempo em que propunha uma redução dos custos, com o redimensionamento das máquinas administrativas, não levou em conta a vontade dos moradores dos antigos municípios em manter a configuração político administrativa anterior à fusão. Paradoxos entre a visão dos moradores sobre a importância dos governos locais, as questões econômicas envolvendo o financiamento de estruturas administrativas mais amplas, os desafios para a gestão de serviços de vários municípios e as formas pelas quais os estados nacionais atuam na apresentação de soluções, serão os temas aqui abordados. / The horizontal magnifying of urbanised areas of the cities leads on formation of continuous urban fabric, defined as conurbation. This condition tends to reduce possibilities for treatment and final disposal of solid waste in located areas not so far from the generating centers. Such condition implies, among others questions, higher costs for municipal administrations. Needs of intermunicipal management for waste generated in the cities becomes the great challenge, in function of physical space of each municipality and environmental and physical restrictions that eventually those municipalities have. Some experiences of metropolitan management in the great cities around the world have had for target facing these questions carried out as shared through partnerships. In the case of the communes located in the French region of Ile-de-France, the management of treatment and final disposal of waste is in charge of a intercomunal agency of treatment of household waste, the Syctom, since the beginning of 1980s. In Toronto, Canada, the management metropolitan of Metro Toronto, an intermunicipal instance established in 1953, since then made possible treatment and final disposal of six municipalities of metropolitan region of Toronto. However, an alteration in 1997, decurrent of law approved by Ontario province, with the unification of seven municipalities, called amalgamation, at the same time where it considered a reduction of the costs, with the resizing of the administrative structures, did not take in account the will of the inhabitants of the old cities to keeping the previous amalgamation administrative configuration. Paradoxes among the vision of the inhabitants on the economic importance of local governments, questions involving the financing of wider administrative structures, the challenges for services management of several cities and the forms for which national states act in the presentation of solutions, will be here pointed subjects.

Essa dissertação tem como tema central o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba (Conresol) e o projeto intitulado Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos (Sipar). A análise de conteúdo, por meio da comparação de notícias de jornais e documentos oficiais, buscando relacionar o processo comunicativo do que foi veiculado e o que foi efetivamente feito é o objetivo desse trabalho. A pesquisa é predominantemente exploratória quanto aos objetivos, envolve a pesquisa bibliográfica e documental e utiliza-se a análise de conteúdo para tratar os dados coletados. A coleta de dados foi feita no jornal Gazeta do Povo e em acervos de órgãos públicos, tendo como material de análise notícias do referido jornal, leis, processos e atas referentes ao processo de licitação. Após a leitura, análise e disposição em uma linha do tempo, foi feita a análise de conteúdo no material selecionado. Por meio dessa análise, foi constatada a relação entre os atores (empresas, imprensa, estado, prefeituras, cidadãos e órgãos jurídicos) envolvidos no imbróglio do Sipar. Os resultados dessa pesquisa mostram que o instrumento de uma política pública, a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (PNRS), não foi efetivamente implantado por interesses particulares e conflitos de entendimento entre os atores terem influenciado diretamente nos acontecimentos. Como conclusão, entende-se que apesar de cumprir o papel esperado, que é veicular informações a respeito de assuntos de interesse público, a imprensa direcionou a cobertura a determinados grupo de interesse, de acordo com o acontecimento. Por fim, por meio da relação dos acontecimentos, a complexidade e a questão de interesses particulares dificultou e impossibilitou a implantação do Sipar. / This dissertation is centered on the Intermunicipal Consortium for Solid Urban Waste Management of Curitiba (Conresol) and the project entitled Integrated System of Waste Utilization (Sipar). Content analysis, by comparing newspaper news and officialdocuments, seeking to relate the communicative process of what was conveyed and what was actually done is the purpose of this work. The research is predominantly exploratory regarding the objectives, involves the bibliographical and documentary research and the content analysis is used to treat the data collected. The data collection was done in the newspaper Gazeta do Povo and in collections of public agencies, having as material of analysis news of said newspaper, laws, processes and minutes referring to the bidding process. After reading, analyzing and arranging in a timeline, content analysis was done on the selected material. Through this analysis, the relationship between the actors (companies, press, state, city halls, citizens and legal bodies) involved in the Sipar imbroglio was verified. The results of this research show that the instrument of a public policy, the National Policy on Urban Solid Waste (PNRS), was not effectively implemented by private interests and conflicts of understanding between the actors directly influencing events. As a conclusion, it is understood that despite fulfilling the expected role, which is to convey information on matters of public interest, the press directed the coverage to certain interest groups, according to the event. Finally, through the relation of events, the complexity and the question of private interests made it difficult and impossible to implement Sipar.