Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:33:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Adriana Carneiro da Silva.pdf: 8176415 bytes, checksum: 98d81bd953f6102cf65ff16830f6d7df (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-05-30T10:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Adriana Carneiro da Silva.pdf: 8176415 bytes, checksum: 98d81bd953f6102cf65ff16830f6d7df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-30T10:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Adriana Carneiro da Silva.pdf: 8176415 bytes, checksum: 98d81bd953f6102cf65ff16830f6d7df (MD5) / RESUMO Dentro da diversidade de arranjos institucionais de cooperação territorial os consórcios públicos estão inseridos como modelo de regência do federalismo brasileiro. A compreensão do processo envolvido na formação e no desenvolvimento político – institucional dessa forma de cooperação territorial passa pela dinâmica envolvida nas relações intergovernamentais multidimensionais, levando em análise seu histórico e a natureza de sua criação. Assim, o consórcio público constitui essencialmente um instrumento de gestão territorial possibilitando uma maior articulação das iniciativas e políticas públicas entre os níveis de governo, logo a sua gestão torna-se um objetivo a ser alcançado, pois é necessário analisar as relações estratégicas do poder frente aos agentes sociais envolvidos dentro do arranjo institucional que possibilita a prática de colaboração sobre um território. Dito isso, o objetivo principal desse estudo é analisar a gestão do território, via consórcios públicos, como forma de fortalecimento do federalismo brasileiro através dos condicionantes e das estratégias dessas entidades na realidade do país, do estado da Bahia e adentrando esse conhecimento com a experiência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – CDSTPS, objeto principal do trabalho. O empenho na prestação de serviços aos municípios permite que essa instituição dissemine soluções às demandas municipais adquirindo projetos e programas que se aplicam a sua realidade territorial, levando o mesmo a ser um dos melhores consórcios do estado, no sentido de projetos já executados e de equipamentos e recursos já recebidos. Destacando que a regulamentação de novos instrumentos de cooperação territorial federativos, dentro do âmbito da pactuação dos entes, torna-se cada vez mais imprescindíveis para poder equacionar os problemas de coordenação e colaboração das instâncias, entretanto, cabe ressaltar que a existência desses novos arranjos supõe a adequação à escala, o conteúdo político administrativo do território, a natureza da instituição e o modo de gerir dos agentes envolvidos no processo. / ABSTRACT Within the diversity of institutional arrangements of territorial associations, public consortia are included as a model regency of Brazilian federalism. The comprehension of the process involved in the formation and development of this political-institutional form of territorial cooperation includes the dynamics involved in multidimensional intergovernmental relations, considering its historical analysis and the nature of its creation. Thus, the public consortium is essentially an instrument of territorial management promoting greater articulation of initiatives and policies between the levels of government. Therefore, their management becomes a goal to be achieved because it is necessary to consider the strategic relations of power before the social agents involved in the institutional arrangement that allows the practice of collaboration on a territory. That said, the main objective of this study is to analyze the management of the territory, via public consortia as a way of strengthening of the Brazilian federalism through the conditions and strategies of these entities in the country's reality, the state of Bahia and into this knowledge from experience of the Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – CDSTPS, main object of the work.The commitment to provide services to municipal areas allows this institution to disseminate solutions to municipal demands acquiring projects and programs applicable to their territorial reality, leading this consortium to be one of the best partners of the state, if considering projects already executed and equipment and resources already received. Highlighting that the regulation of new instruments of federal territorial cooperation within the framework of the pact of entities, it becomes more essential to be able to solve problems of coordination and collaboration of instances, however, it is noteworthy that the existence of these new arrangements supposes the adequacy of the scale, the administrative territory of the political content, the nature of the institution and how to manage the agents involved in the process.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-24Bitstream added on 2014-06-13T20:45:36Z : No. of bitstreams: 1 cortez_jw_dr_jabo.pdf: 1888466 bytes, checksum: 9a45b02d248279bb40fbf4c5698b607b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência dos sistemas de adubação (na pré-semeadura e na semeadura) e dos consórcios de culturas intercalares (milho + feijão-mucuna-cinza-anã, milho + feijão-guandu-anão e milho + feijão-lab-lab) na cultura do milho no primeiro ano; e no segundo ano avaliar a influência dos sistemas de adubação (na pré-semeadura e na semeadura) e dos manejos de resíduos (rolo-faca, roçadora e triturador de palhas) na cultura da soja. O experimento foi realizado na FCAV- UNESP utilizando-se o delineamento em blocos ao acaso no esquema fatorial (2 x 3) com quatro repetições nos dois anos agrícolas. Os componentes avaliados foram na máquina, no solo e na planta. O diâmetro do colmo, a altura de inserção da primeira espiga e a altura de plantas de milho resultaram em maiores valores para o sistema de adubação na semeadura. O número de fileiras, espigas viáveis, índice de espiga, estande final, biomassa seca no solo, produtividade, fluxo de palha, fluxo de sabugo, fluxo de grãos e as perdas na colheita não foram afetados pelos sistemas de adubação e pelos consórcios, na cultura do milho. A avaliação da distribuição longitudinal de plantas de soja na semeadura, e o fluxo de material de soja na colhedora não foram afetados pelos sistemas de adubação e pelos manejos dos resíduos. As plantas de soja obtiveram maior altura de inserção da primeira vagem e número de vagens no manejo com rolo-faca. A produtividade da soja não foi afetada. / The aim of the present study was to evaluate the influence of the fertilization systems (at pre-sowing and sowing) and those consorts of intercalated crops (corn + bean-Stizolobium deeringianum, corn + bean-Cajanus cajan and corn + bean-Dolichos lab lab) in corn crop during the first year; and to evaluate, in the second year, the influence of the fertilization systems (at pre-sowing and sowing) and the management of chaff (knife roller, rotary mower and straw crusher) in the soybean crop. The experiment was done at FCAV-UNESP with totally randomized delineation, on factorial scheme (2x3) with four repetitions during the two agricultural years. The components evaluated were: machine, soil and plant. The stalk diameter, the insertion height of the first cob and the height of corn plants presented higher values for the fertilization system at sowing. The number of rows, viable cobs, cob rate, final stand, dry mass on soil, productiveness, flow of straw, cob and grains and the losses in the harvest were not affected by the fertilization systems and by the consorts in the corn crop. The evaluation of longitudinal distribution of soy plants at sowing and the soybean material flow in the harvester were not affected by the fertilization systems and by the management of chaff. The soybean plants presented higher height of insertion of the first string bean and the number of string beans in the knife roller management. The soybean yield was not affected.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-27T14:53:28Z No. of bitstreams: 1 2015_WanessaDeMatosFirminoSilva.pdf: 2643399 bytes, checksum: 8a233b733fd17f05bcc5a23d850167df (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-27T14:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_WanessaDeMatosFirminoSilva.pdf: 2643399 bytes, checksum: 8a233b733fd17f05bcc5a23d850167df (MD5) / O presente trabalho discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e um dos seus instrumentos, os Consórcios Públicos, por meio de estudo de caso. Avalia-se as consequências da priorização e do incentivo ao acesso a recursos governamentais oferecidos pela PNRS aos municípios para formação de Consórcios Públicos para a gestão regionalizada da prestação de serviços de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo levanta e avalia as fontes de recursos governamentais que possuem linhas de financiamento para o setor de Resíduos Sólidos Urbanos e identifica as características dos Consórcios Públicos para a gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil por meio de um estudo de caso com 29 Consórcios Públicos das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Por meio do levantamento das informações e a coleta de dados empíricos revela desafios que não estão sendo avaliados e que impactam tanto a formação dos Consórcios quanto a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no país. / This paper discusses the National Policy for Solid Waste and one of its instruments, the Public Consortia, through a case study. Evaluates the consequences of prioritizing and promoting the access to government resources offered by the National Policy for Solid Waste to municipalities to stablish the Public Consortia for regionalized management of services urban solid waste management services. This study raises and evaluates the government resources that have credit lines for the urban solid waste management sector and identifies the characteristics of Public Consortia for urban solid waste management in Brazil through a case study of 29 Public Consortia in the Northeast, Southeast and South regions. Through gathering of information and empirical data collection reveals challenges that are not being addressed and that impact in both, the formation of Public Consortia, as well as the urban solid waste management in the country.

Orientador: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Maria Peregrina de Fátima Rotta Furlanetti / Banca: Tania Maria de Campos Leite / Banca: Silvia Ap. Guarnieri Ortigoza / Banca: Eduardo Giavara / Resumo: A aprovação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após longos vinte e um anos de discussão no Congresso Nacional marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados - União, Estados e Municípios -, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos, que vêm comprometendo a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. Neste contexto, esta tese apresenta uma análise crítica dos principais objetivos, diretrizes, metas e instrumentos da política e, mais especificamente, avaliar a eficácia para a gestão e o gerenciamento através dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos, prioritários pela Lei. Para tanto, através do método Crítico-Reflexivo, foi verificada a situação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) responsável pela gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos de 20 municípios no interior do Estado de São Paulo. A conclusão de que o mesmo não deveria ser tratado como prioridade pela Lei nº 12.305/2010 deve-se ao fato de ele não apresentar um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de acordo com a realidade regional. Neste sentido, esta tese contribui apresentando premissas de adaptação do CIVAP à PNRS, através da identificação de Grupos de Trabalho e na efetivação de três bases - Legal, Operacional e Orçamentária, que podem ser extrapolados a outros consórcios intermunicipais / Abstract: The approval of Law Nº. 12.305/2010, which established the National Policy of Solid Waste (PNRS), after long twenty-one years of discussion in the National Congress marked the beginning of a strong institutional coordination involving three federal agencies - federal, state and municipalities - the productive sector and civil society to find solutions to the serious problems caused by waste, which over time have compromised the health and quality of life of Brazilians. In this context, this thesis presents an understanding of the main objectives, guidelines, targets and instruments of the policy in question and, more specifically, whether it is a tool for the administration and management of solid waste, through Intermunicipal Consortia, a priority by law. Therefore, using the method-Critical Reflective the situation of the Intermunicipal Consortium Valley Paranapanema (CIVAP) responsible for the management and solid waste management in 20 municipalities in the State of São Paulo, was here verified. The conclusion that it should not be treated as a priority by Law Nº. 12.305/2010 is due to the fact that it doesn't have a Plan of Integrated Waste Management according to the regional reality. In this sense, this thesis contributes presenting directions for the adaptation of the CIVAP to PNRS, by identifying the Working Groups and the execution of three bases - Legal, Operational and Budget, which can be extrapolated to other Intermunicipal consortia / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384445-Texto+Completo-0.pdf: 1094046 bytes, checksum: 56c687c935cf5c567e4d0ce3a528999f (MD5) Previous issue date: 2006 / This study examines the interorganizational relationships. More specifically, it focuses on a consortium of furniture exporters, made up of different local furniture manufacturers in the city of Ubá in the state of Minas Gerais, where the use of different horizontal organizational mechanisms by the consortium’s members has been identified. The focus of the study is on the mechanisms used in the setting up and running of an export consortium. The objectives were to characterize the export consortium, identify its organizational mechanisms and analyze how these mechanisms are being used by its members for improving their competitiveness. In order to support the analysis, fundamental concepts were utilized so as to explain the phenomena observed, including concepts concerning competitiveness, interorganizational strategies, company networks and export consortiums. This paper studies a single case. Research was carried out on an export consortium, including an analysis of its commercial management and seven of the consortium's members. The results obtained demonstrate the consortium's main characteristics, such as those concerning its management aspects, legal constitution, structure and learning processes. In addition, it shows the organizational mechanisms employed to interlink the consortium’s members, and other bodies within the region, and how these mechanisms are used in the formation and running of the group of companies. / O presente estudo foi desenvolvido no âmbito dos relacionamentos interorganizacionais. Especificamente trata de um consórcio de exportação de móveis, integrante do arranjo produtivo local de móveis de Ubá no Estado de Minas Gerais, onde foram identificados diferentes mecanismos organizacionais horizontais utilizados pelas empresas consorciadas. São objeto da pesquisa os mecanismos utilizados na formação e manutenção de um consórcio de exportação. Os objetivos foram caracterizar o consórcio de exportação, identificar os mecanismos organizacionais horizontais do consórcio e analisar como estes mecanismos estão sendo utilizados pelas empresas consorciadas. Para subsidiar a análise, utilizaram-se conceitos fundamentais para a explicação do fenômeno observado, quais sejam, os conceitos de Competitividade, de Estratégias Interorganizacionais, de Estruturas em Rede e de Consórcios de Exportação. A estratégia de pesquisa adotada foi o estudo de caso único. Foi estudado o consórcio de exportação, observado-se a gerência comercial do grupo e sete empresas consorciadas. Os dados obtidos demonstram as principais características do consórcio quanto à estruturação do relacionamento interorganizacional, considerando-se a gestão, a constituição jurídica, a base operacional e a aprendizagem. E por fim, os resultados apresentam os mecanismos organizacionais horizontais que integram os consorciados entre si e com os demais agentes da região e como estes mecanismos são utilizados na formação e manutenção do grupo de empresas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus Claudio Pereira de Almeida.pdf: 1066325 bytes, checksum: 94801c1fb6794bab18ef2b04ff3a691d (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / This paper has as its objective to analyze the role of the consortium agency as well as of BACEN (Central bank of Brazil), having as its base the Consortium Law Law nº 11.795, from October, 8th, 2008 and the rules of the Uniform Commercial Code which is, at the same time, the main topic and main goal of such dissertation. In order to handle this analysis, it was used, as methodological support, the exploratory research with deductive and investigative approach; also, the bibliography research technique was used, with a theory reference based on secondary sources, especially the doctrine and jurisprudence are taken into consideration. As the organization is concerned, the paper is divided in six chapters, which are considered essential to cover the theme proposed herein. Thus, in the first chapter, the system of consortiums to acquire assets and services is discussed. The second is dedicated to the study of the principle sustaining the consume relations under the Federal Constitution, also mentioning the Consumer Code. In the sequence, the third chapter guides us to the definition, principles and peculiarities of Consumer s contracts, ending with the standard contracts analysis and the general contractual clauses. The fourth and fifth chapters talk about the contract and the contract of consortiums in relation to the UCC. The sixth and last chapters explore, inside the scope of the research, the role of the agency of consortiums and the Central Bank in Brazil when faced with the disciplinary measures of the Consortium Law and the UCC. From the study, it is possible to conclude that even though there is uncertainty concerning the jurisprudence, specifically as the administrative fee charges are concerned, the new legislation has brought harmony for the interested parties, strengthening the balance between the contract and its social function, with benefits for the civil society and specially in the sake of the consumer / Analisar o papel da administradora de consórcios e do Bacen, tendo por base a Lei dos Consórcios Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008 e o regramento do Código de Defesa do Consumidor é, ao mesmo tempo, tema central e principal objetivo da presente dissertação. Para dar conta desta tarefa utilizou-se, como suporte metodológico, a pesquisa exploratória de abordagem investigativa dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica, com referencial teórico baseado em fontes secundárias, especialmente a doutrina e jurisprudência especializadas. Quanto à organização, o trabalho está dividido em seis capítulos, considerados essenciais para circundar a temática então proposta. Assim, no primeiro capítulo, discorre-se sobre o sistema de consórcios para aquisição de bens e serviços. O segundo se dedica ao estudo da principiologia que dá sustentação às relações de consumo a partir da Constituição Federal, espraiando-se para o Código consumerista. Em seguida, no terceiro capítulo, o estudo envereda para a definição, princípios e peculiaridades dos contratos de consumo, terminando com o contrato de adesão e as cláusulas gerais contratuais. O quarto e quinto capítulos abordam o contrato e o contrato de consórcios em relação ao CDC. O sexto e último capítulo explora, dentro do escopo da pesquisa, o papel das administradoras de consórcio e do Bacen diante das disciplinas da Lei dos Consórcios e do CDC. Do estudo, retira-se que, não obstante a incerteza em sede jurisprudencial, especificamente, quanto à cobrança das taxas de administração, a nova legislação trouxe harmonia para os interesses das partes, fortalecendo o equilíbrio do contrato e sua função social, com benefícios à sociedade civil e, em especial, à tutela do consumidor

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:45Z (GMT). No. of bitstreams: 3 78451.pdf.jpg: 18202 bytes, checksum: 79829b5becf57ab23d6e340a3d4e5bb8 (MD5) 78451.pdf: 707767 bytes, checksum: ce3040399022118c8e4e67172c87a2ca (MD5) 78451.pdf.txt: 482157 bytes, checksum: 7caea11c5eafef2a0c0dc7bffa45377a (MD5) Previous issue date: 2004-12-20T00:00:00Z / The increase of international trade by enhancing competitiveness of the internal productive structure is defined as the second major objective in the Brazilian new official agenda for economic development. For that, it establishes that industrial policies shall dedicate efforts to raise the national export basis specially among the small and medium companies, and search for technologies in economic fields where Brazil possesses comparative advantages not fully developed yet (BRASIL, 2003). According to this idea, the job performed by the Brazilian agency for export promotion (APEX-Brasil), in particular with projects involving export consortia, provides support to both the export basis enlargement and strengthening of small businesses through the construction of horizontal cooperative networks, thus creating opportunities for market expansion to the associates plus all other benefits that come along from that. The objective of this monograph is to identify the elements that allow an assessment of cooperative practice inside the export consortia and contribute to the understanding of internal relations in what concerns the balance of individual and collective interests, as much as its functionality for learning and evelopment of an exporting mentality or culture as an important part of competitive capabilities for those small business. The Brazilian textile industrial complex has been chosen as a background for this research based on actual evidences of an impressive overcoming of adverse competitive positioning that emerged in the nineties. However this economic recovery has not yet achieved the magnitude intended for the textile activities in the country. The industry recognizes that it is not enough to export more, it is necessary to export better, improving the amount of addedvalue in products sent abroad. In the textile complex it corresponds to the apparel industry which is technically dominated by micro and small factories that require large amounts of labor and few high-tech appliances. This monograph has been developed as an exploratory approach for a case study of an export consortia inside the Brazilian apparel industry that is regarded as successful in its performance as expected for an inter firm arrangement of this nature. / O “Roteiro para a Nova Agenda de Desenvolvimento Econômico” tem como seu segundo objetivo central “o aumento do volume de comércio exterior, através, sobretudo, do aumento da competitividade da estrutura produtiva” e, para tal finalidade, estabelece que as políticas industriais devem, entre outras coisas, empreender esforços para aumentar a base exportadora, sobretudo das pequenas e médias empresas e buscar a difusão de tecnologias não necessariamente de fronteira em setores em que o Brasil possui vantagens comparativas não inteiramente exploradas, como o setor têxtil, por exemplo (BRASIL, 2003). Consoante a tal orientação, o trabalho desenvolvido pela Agência de Promoção das Exportações do Brasil (APEX–Brasil), em especial, os projetos que envolvem consórcios de exportação, em sua fundamentação atendem igualmente ao alargamento da base exportadora brasileira e ao fortalecimento dos pequenos empreendimentos pela formação de redes horizontais de caráter cooperativo, criando oportunidades de expansão de mercados aos seus membros e todos os demais benefícios que idealmente daí se desencadeiam. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar elementos que permitam avaliar o exercício da cooperação dentro dos consórcios de exportação e contribuir para o entendimento das relações internas, no que diz respeito ao equilíbrio entre interesses individuais e coletivos do arranjo e da sua funcionalidade como fonte de aprendizado e de desenvolvimento de uma mentalidade ou cultura empresarial exportadora como parte importante da capacitação competitiva das pequenas empresas. A cadeia têxtil brasileira foi escolhida como pano-de-fundo para o trabalho em razão da superação das condições adversas que se estabeleceram a partir do início dos anos 1990. Porém, embora notável, essa recuperação ainda não atingiu a expressividade pretendida para a cadeia têxtil nacional. Reconhece o setor que é preciso “exportar melhor”, elevando o perfil das exportações com a incorporação de produtos de maior valor agregado. Na cadeia têxtil, é a produção de vestuário que responde pela produção dos itens de maior valor, sendo particularmente dominada pela produção com elevada intensidade de mão-de-obra em unidades de micro e pequeno portes e de baixa aplicação tecnológica. Este trabalho foi metodologicamente desenvolvido como um estudo de caso com enfoque exploratório de um consórcio pertencente à indústria de confecção de vestuário nacional e considerado bem sucedido no desenvolvimento das atribuições gerais de um consórcio.

Orientador: Manuel Baldomero Rolando Berríos Godoy / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Diego Correa Maia / Banca: Márcio José Celeri / Banca: Rafael Alves Orsi / Resumo: A gestão regionalizada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana do Cariri Cearense tem como meta a construção de um aterro sanitário consorciado, alternativa considerada importante para dispor os rejeitos. Nesse sentido, deve ser integrada à política de incentivo à coleta seletiva institucionalizada nas cidades consorciadas. Implantar sistema de segregação de resíduos implica em diminuir quantidade e os custos com as toneladas de resíduos que serão dispostas no aterro regional, incluir os catadores que vivem e sobrevivem nos lixões e fortalecer a organização dos mesmos. Assim sendo, a pesquisa sugere um sistema de coleta seletiva participativa, solidária, cooperada e integrada que atenda às necessidades, locais e regional. Esta proposta responde ao objetivo central da tese, qual seja, propor um sistema de coleta seletiva com a participação social a partir da realidade do lugar. Para tanto, realizou-se pesquisa quantitativa e qualitativa, por meio da aplicação de questionários e realização de oficinas. O processo se deu em três rodadas das quais participaram os atores sociais implicados diretamente no processo, quais sejam: catadores, comunidade, empresários, professores e gestores. Para cada segmento foram aplicados 30 questionários. Para tanto, adaptou-se a técnica Delphi. O recorte espacial da pesquisa é formado por seis cidades: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira, todas localizadas na região Sul do Ceará. O mapa teórico fundamentou-se nos novos conceitos introduzidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entende-se que o sistema de coleta seletiva com a participação dos catadores de forma organizada e fundamentada nos princípios da economia solidária rompe com a gestão de coletar, transportar e dispor os resíduos em lixões a céu aberto, visto que estes devem ser eliminados até 2018. Assim a segregação dos resíduos contribuirá efetivamente... / Abstract: The regionalized management of solid waste in the metropolitan area of Cariri Cearense aims to build a consortium landfill, alternative considered important to dispose the waste. Accordingly, it should be integrated into the incentive policy of institutionalized selective collection in consortiums cities. Implement waste segregation system implies lower amount and the cost of tons of waste to be disposed in the regional landfill, include scavengers who live and survive in the dumps and strengthen their organization. Therefore, the research suggests a participatory selective collection system, supportive, cooperative and integrated that meets the needs, local and regional. This proposal responds to the central aim of the thesis, namely, proposing a system of selective collection with social participation from the reality of the place. To this end, it carried out quantitative and qualitative research, through questionnaires and workshops. The process took place in three rounds on which was attended by stakeholders involved directly in the process, namely: collectors, community, business people, teachers and administrators. For each segment were applied 30 questionnaires. For that Delphi technique was adapted. The spatial area of research is made up of six cities: Crato, Juazeiro, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri and Altaneira, all located in the southern region of Ceará. The theoretical map was based on the new concepts introduced by the National Policy on Solid Waste. It is understood that the selective collection system with the participation of organized collectors and based on the principles of social economy breaks with the management collect, transport and dispose the waste in open dumps, as these should be eliminated by 2018. Thus the segregation of waste effectively contribute to the shared management of municipal solid waste in view of the National Policy on Solid Waste / Doutor

Orientador: Adalton Mazetti Fernandes / Banca: Juliano Carlos Calonego / Banca: Mariléia Barros Furtado de Moraes Rêgo / Resumo: As áreas com cultivo de mandioca são as que apresentam as maiores perdas de solo e água por erosão. O plantio direto dessa cultura é uma alternativa para minimizar esses problemas, porém ainda existem dúvidas se essa técnica de manejo afetaria negativamente a produtividade de raízes. Deste modo, objetiva-se com este estudo avaliar as perdas de solo e água por escoamento superficial e a produtividade de raízes e amido da mandioca cultivada com preparo convencional e direto do solo, em sucessão ao milho solteiro e milho consorciado com braquiária. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com cinco repetições. Os tratamentos foram constituídos por quatro sistemas de preparo do solo: preparo convencional após milho solteiro (PC-MS), preparo convencional após milho consorciado com braquiária (PC-MC), plantio direto após milho solteiro (PD-MS) e plantio direto após milho consorciado com braquiária (PD-MC). A mandioca foi plantada em sucessão ao milho e colhida com 16 meses de ciclo. Os resultados obtidos indicam que o plantio direto da mandioca de uso industrial não afeta negativamente a produtividade de raízes, de amido e de farinha, principalmente quando seu cultivo é realizado sobre palhada de milho consorciado com braquiária. Na mandioca implantada no período de outono-inverno as perdas de água e solo por erosão são elevadas somente a partir de novembro, quando a precipitação é maior. Em plantio convencional a perda de água e solo por ciclo da mandioc... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The areas with cassava cultivation are those that present the highest soil and water losses by erosion. No-tillage of this crop is an alternative to minimize these problems, but there is still doubt whether this management technique would negatively affect root yield. The objective of this study was to evaluate the losses of soil and water by runoff and the yield of roots and starch of cassava cultivated with soil conventional tillage and no-tillage, in succession to single corn and corn intercropped with brachiaria. The experimental design was a randomized block, with five replications. The treatments consisted of four soil tillage systems: conventional tillage after single corn (PC-MS), conventional tillage after corn intercropped with Brachiaria (PC-MC), no-tillage after single corn (PD-MS) and no-tillage after corn intercropped with Brachiaria (PD-MC). The cassava was planted in succession to corn and harvested with 16 months of cycle. The results indicate that the no-tillage of cassava of industrial use does not negatively affect the yield of roots, starch and flour, mainly when its cultivation is carried out on straw of corn intercropped with Brachiaria. In cassava planted in the autumn-winter period, the water and soil losses due to erosion are only higher in November, when precipitation is higher. In conventional tillage, water and soil losses during cassava cycle were 32.7 mm and 28.5 t ha-1, but in no-tillage, water loss and erosion were 30% and 33% lower than in the conventional tillage. / Mestre

Esta pesquisa tem como hipótese o fato de que a atuação requerida da Administração Pública contemporânea no Brasil é a que melhor se coadune com os valores constitucionais voltados ao desenvolvimento da nação, assim entendido aquele que assegura a maior garantia possível ao valor fundamental da República: a dignidade da pessoa humana. Essa nova visão do Direito Administrativo, a partir da Constituição, recebe vários nomes, entre eles constitucionalização do Direito Administrativo, e prega não só os deveres de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, mas, também, o de eficiência na concretização dos direitos de segunda geração ainda não devidamente efetivados no Brasil, tal como o de universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Para se ater ao objeto desta pesquisa, demonstrou-se que o atingimento da cobertura integral do sistema de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto encontra-se diretamente relacionado com a prevenção de doenças e com o desenvolvimento social, devendo ser implementado pelo Estado como forma de assegurar o direito de todos à saúde, conforme previsto na Constituição. Assim, cuidou-se de apurar um pouco da história do saneamento básico, a titularidade para a prestação de tais atividades, o atual regramento jurídico desses serviços (com ênfase nos princípios norteadores da Lei de Diretrizes Nacionais, na obtenção de recursos e remuneração, bem como nas atividades de prestação e regulação). Discutiu-se o controle sobre os serviços e também a participação privada no setor, passando por um estudo do \"modelo\" francês de saneamento básico. Por fim, abordou-se a prestação e a regulação do saneamento básico por consórcios públicos de entes federativos. / This research has as hypothesis the fact that the activities required of the contemporary public administration in Brazil is the one that best fits with the constitutional values aimed at development of the nation, thus understood that which ensures the greatest assurance possible for the fundamental value of the Republic: the dignity of the human person. This new vision of administrative law, from the Constitution, receive several names, among them constitutionalization of administrative law, and preach not only the duties of legality, impersonality, morality, and transparency, but also the efficiency in achieving the secondgeneration rights still not properly enforced in Brazil, such as the universalization of public sanitation services. To stick to the object of this research, it was demonstrated that the achievement of full coverage of drinking water supply system, sanitation system and sewer treatment is directly related to the prevention of diseases and with social development, and must be implemented by the State as a way to ensure everyone\'s right to health, as directed for in the Constitution. Nevertheless, the study broth some light in the history of sanitation, the ownership for the provision of such services and the current rules and regulations (with emphasis on the guiding principles of the law of directives for national basic sanitation, on obtaining funds and compensation, as well as in the activities of regulation and services provided). After deliberate over control of the services and also the private participation in the sector, through a study of the French \"model\" of basic sanitation systems. The final approach move toward the provisions and regulations of basic sanitation by Federative public conglomerates.