Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-14T20:44:54Z No. of bitstreams: 1 62090100018.pdf: 3005433 bytes, checksum: 0420e224b3569789823676ef8751a285 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-14T20:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100018.pdf: 3005433 bytes, checksum: 0420e224b3569789823676ef8751a285 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-14T20:54:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100018.pdf: 3005433 bytes, checksum: 0420e224b3569789823676ef8751a285 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-14T20:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100018.pdf: 3005433 bytes, checksum: 0420e224b3569789823676ef8751a285 (MD5) Previous issue date: 2011-02-23 / The Law N. 11.107/2005, which changed the article 241 of the Federal Constitution of 1998, intended to allow to consortia widen their acting potential, ending their institutional fragility. It aimed to guarantee, among other issues, the accomplishment of obligations taken over by the institution members and the participation of the three levels of Federation, allowing their constitution as juristic persons in consortia of public law or private law. Resulting of a process of articulation viewing its regulation, the Law of Public Consortia represented the tentative of improvement of the “cooperative” federalism model in Brazil. However, those possibilities either were not used as source of resources for some experiences yet or they have being slower than expected. Due to this alteration, the law was thought to represent a motor to drive the development of new consortia as well as to improve already set entities, which would adopt a new personality of public consortium. Based upon this problematic, the present work aims to carry out a study about the adaptation process of public consortia to the Law N. 11.107/2005 from the historic neo-institutionalism point of view, with emphasis on the investigation of three experiences of consortia in the state of São Paulo, which have not converted to public consortia according to the law. In short, it was possible to conclude that the Law has not created a set of instruments to improve existing experiences, besides it presents a list of possible advantages, but it created a new agreement arrangement between the states. Those experiences which have been developing through the last forty years without legal instruments specific to their functioning – hence with more flexible structures – have presented a behavior of deliberated negative to the adaptation to the formal instruments that the Law introduced to them. Thus, to understand the way the consortia preexisting to the Law N. 11.107/2005 have recognized the possibilities regulated by this new legal mark; the way the path of those arrangements may influence their behavior regarding to the law; and the own Public Consortia Law path, has presented as an unexplored study and has constituted as the main direction to the discussion in this work. / A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questões, o cumprimento das obrigações assumidas entre os membros e a participação dos três níveis da Federação. Sendo resultado de um processo de articulação em prol de sua regulamentação, a Lei de Consórcios Públicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo “cooperativo” no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda não foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experiências ou têm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alteração, supôs-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consórcios, bem como para o aperfeiçoamento das entidades já estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consórcio público. A partir desta problemática, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptação dos consórcios públicos à Lei nº 11.107/2005 à luz do neoinstitucionalismo histórico, com ênfase na investigação de três experiências de consórcios no estado de São Paulo, e que não se converteram para consórcios públicos nos moldes da lei. Em suma, foi possível concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possíveis vantagens, não criou instrumentos de aperfeiçoamento das experiências existentes, mas sim um novo arranjo de pactuação federativa. Essas experiências, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais específicos para seu funcionamento – tendo, portanto, estruturas mais flexíveis –, apresentaram um comportamento de negação deliberada à adaptação aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consórcios pré-existentes à Lei nº 11.107/2005 têm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetória desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relação à lei, e a própria trajetória da Lei de Consórcios Públicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: Maria Teresa Micelly Kerbauy / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Banca: Maria Silvia Azarite Salomão / Banca: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Resumo: Esta pesquisa objetivou investigar os arranjos de desenvolvimento da educação como uma forma de organização entre vários municípios que possuem questões educacionais comuns e, em conjunto, encontram formas diferenciadas de resolver problemas e encaminhar questões para órgãos governamentais, fortalecendo-se mutuamente pela ação de arranjos educativos regionais. Para tanto, selecionou como objeto de análise o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo (ADENESP), uma alternativa que os municípios da região de Votuporanga encontraram para organizarem um Centro Regional de Políticas Educacionais. O trabalho está organizado em três etapas: a primeira refere-se aos consórcios entre União, estados e municípios das mais variadas formas, demonstrando que associação entre entes federados não é novidade; a segunda etapa contempla um estudo sobre o Parecer CNE/CEB nº 9/2011, que trata dos arranjos de desenvolvimento da educação; a terceira centra-se na experiência do Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo, isto é, em seu processo de constituição e na análise das ações realizadas pelo arranjo a partir estudo de seus Relatórios Gerais. Nesta análise, os problemas encontrados pelos municípios membros do arranjo e apresentados como desafios para a gestão municipal são indicados em um diagnóstico construído a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação, formando uma espécie de PAR Regional com o objetivo de nortear o trabalho do arranjo para que todos seus municípios possam oferecer uma educação de boa qualidade. A investigação conclui que a organização de municípios com proximidade territorial e características comuns em arranjos educativos pode se constituir como uma alternativa para o desenvolvimento de políticas educacionais para os municípios participantes, promovendo o desenvolvimento da educação ... / Abstract: This study sought to investigate educational development as a form of organization between several municipalities with common educational issues and, together, they found differentiated forms of problem-solving and forward questions to government organizations, strengthening each other through actions of these regional educational arrangements. To do so, the Arrangement of Development of Education in Northwestern São Paulo State (ADENESP) was chosen as the object of analysis. This was an alternative that the municipalities in the region of Votuporanga found to organize a Regional Center of Educational Policies. The work is organized in three stages: the first refers to the consortiums between the country, states and municipalities in the most varied ways, showing that association between federated entities is not new; the second stage includes a study on the concurring opinion CNE/CEB nº 9/2011, which discusses arrangements for educational development, as well as other legal milestones for the function of said arrangements; the third step focuses on the experience of Arrangement of Development of Education in Northwestern São Paulo State, in forming and analyzing the actions taken by the arrangement from the study of his General Reports. In this analysis, the problems found by the municipalities, which are members of the arrangement, are presented as challenges for the municipal administration and are indicated in a diagnosis built from the Articulated Action Plan (PAR) of the Ministry of Education, constituting a kind of Regional PAR with the aim of guiding the work of the arrangement, in order that all municipalities can offer a quality education. The investigation concludes that the organization of municipalities with territorial proximity and common features in educational development arrangements can constitute itself as an alternative to the development of educational policies for the ... / Doutor

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-05-31T14:37:06Z No. of bitstreams: 3 ThanabiCalderan.pdf: 1792188 bytes, checksum: 78ccf28a5477542568087338cfe7e792 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-31T14:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 3 ThanabiCalderan.pdf: 1792188 bytes, checksum: 78ccf28a5477542568087338cfe7e792 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / A busca pelo crescimento econômico e o descaso com a questão ambiental, ao longo dos anos, geraram impactos significativos sobre o ambiente. A Sociedade atual, denominada “sociedade de risco”, é fruto da revolução industrial, quando a humanidade em busca de sua satisfação pessoal passou a desenvolver centenas de produtos, resultando grandes quantidades de descartáveis, utensílios e equipamentos inutilizados. Por outro lado, o crescimento desordenado das grandes cidades levou a diminuição das áreas disponíveis para implantação de aterros sanitários. Nesse sentido, a falta de estrutura e a deficiência na gestão de resíduos sólidos domésticos, aumentaram o número de lixões existentes, poluindo o ambiente e afetando as condições de saúde das populações, principalmente nas regiões menos desenvolvidas. Diante da problemática dos resíduos sólidos urbanos e da dificuldade das municipalidades em prestar os serviços públicos de gerenciamento dos resíduos à população de forma satisfatória, faz-se necessário estudar novas alternativas para setor. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a legislação pertinente aos consórcios públicos, identificando os requisitos e dificuldades na sua formação, tendo por objeto de estudo o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES e verificar se os Consórcios intermunicipais auxiliam no desenvolvimento microrregional, devido à facilitação da prestação dos serviços públicos essenciais. O CIGRES é composto por trinta municípios, que geram mensalmente a quantia de 1.380.308,45 Kg de resíduos. Esses resíduos são separados, resultando no percentual de 18,91% de material reciclável que é comercializado ajudando na manutenção do aterro, 59,49% de material orgânico e o restante do material é destinado ao aterro sanitário. No presente estudo de caso, foram distribuídos questionários aos trinta municípios consorciados verificando-se que 43,33% deles destinavam seus resíduos de forma inadequada antes do consorciamento. A pesquisa também mostrou que 100% dos municípios que fazem parte do CIGRES reconheceram que o consorciamento auxiliou na prestação dos serviços e no desenvolvimento da microregião, trazendo vantagens econômicas, administrativas e ambientais aos municípios. A Lei dos Consórcios Públicos oferece a solução jurídica necessária para que haja união de esforços entre governos, independente da participação da iniciativa privada, tornando-se uma eficiente ferramenta no gerenciamento integrado dos resíduos urbanos, na prestação de serviços essenciais à população e na preservação ambiental.

Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-08-29T19:24:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018ThanabiBellenzierCalderan.pdf: 3003587 bytes, checksum: 3a5d29b1c4a804f4de926dfc1ba8f3a0 (MD5) / Rejected by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br), reason: Inserir o Lattes do autor. on 2018-09-11T18:30:53Z (GMT) / Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-09-17T17:21:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018ThanabiBellenzierCalderan.pdf: 3003587 bytes, checksum: 3a5d29b1c4a804f4de926dfc1ba8f3a0 (MD5) / Rejected by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br), reason: Mudar nome do PDF nas propriedades. Autor colocou como Universidade de caxias do Sul. on 2018-10-03T18:45:03Z (GMT) / Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-10-03T18:46:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018ThanabiBellenzierCalderan.pdf: 2745295 bytes, checksum: 4b30a0bf19c537defd2ff0bbfbe473c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-10-05T17:18:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018ThanabiBellenzierCalderan.pdf: 2745295 bytes, checksum: 4b30a0bf19c537defd2ff0bbfbe473c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T17:18:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018ThanabiBellenzierCalderan.pdf: 2745295 bytes, checksum: 4b30a0bf19c537defd2ff0bbfbe473c2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-29 / A Política Nacional dos Resíduos Sólidos no momento em que incorporou princípios, que até então configuravam somente na doutrina, trouxe novas orientações para o gerenciamento dos resíduos, destacando-se o princípio da visão sistêmica que considera as variáveis ambiental, social, econômica, cultural, tecnológica e de saúde pública, na gestão de resíduos sólidos. Por outro lado, a gestão de resíduos sólidos urbanos, apresenta uma série de contradições e deficiências, impondo assim uma melhor atuação dos municípios, a fim de atingir as metas e objetivos da lei. Os impactos dos resíduos gerados extrapolam os limites municipais, demandando instrumentos de atuação conjunta. Entre estes instrumentos, os Consórcios Públicos possibilitam a organização microrregional orientada segundo as demandas locais. A Lei no 11.107/2005 que dispõe sobre os consórcios públicos oferece solução para que haja união de esforços entre os entes federados na solução de problemas comuns, tornando-se um importante mecanismo na preservação ambiental e na prestação de serviços públicos de saneamento. O objetivo geral da pesquisa é investigar o papel dos consórcios intermunicipais de gerenciamento de resíduos sólidos no cumprimento das prerrogativas da PNRS para os municípios e, especificamente, em relação às dimensões do princípio da visão sistêmica. O estudo é exploratório, descritivo e explicativo. A pesquisa de campo foi dividida em duas etapas, sendo que primeiramente foram aplicados questionários aos consórcios públicos de gestão de resíduos existentes no Rio Grande do Sul e, no segundo momento, aos municípios consorciados. Concluiu-se que 96,87% dos municípios não estão totalmente adequados às metas da PNRS, contudo 100% deles indicam que o consórcio é uma importante ferramenta e tem auxiliado na busca pela adequação. / By the moment when the National Solid Waste Policy (NSWP) incorporated principles which, up until then, were only part of the doctrine, it brought new guidelines for waste management, highlighting the principle of systemic view, that considers the environmental, social, economic, cultural, technologycal and public health variables in solid waste management. On the other hand, solid urban waste management presents a series of contradictions and deficiencies, imposing a better performance from municipalities in order to achieve the goals and objectives of the law. The impacts of the generated waste surpass the municipal limits, demanding instruments of joint action. Among these instruments, the Public Consortiums allow the microregional organization oriented according to the local demands. Law number 11.107/2005, which disposes on public consortia, provides a solution for joint efforts among federal entities in solving common problems, becoming an important mechanism in environmental preservation and in the provision of public sanitation services. The general objective of the research is to investigate the role of intermunicipal solid waste management consortia in fulfilling the prerogatives of the National Solid Waste Policy for the municipalities and specifically related to the dimensions of the principle of systemic view. The study is exploratory, descriptive and explanatory. The field research was divided into two stages. First, questionnaires were applied to public waste management consortia in Rio Grande do Sul and, in the second moment, to the consortium municipalities. It was concluded that 96.87% of the municipalities are not fully adequate to the goals of the NSWP, yet 100% of them indicate that the consortium is an important tool and has assisted in the search for adequacy.

Orientador: Paulo Roberto Arbex Silva / Coorientador: Critiano Magalhães Pariz / Banca: Saulo Fernando Gomes de Sousa / Banca: Elcio Hiroyoshi Yano / Resumo: O objetivo deste trabalho foi avaliar a produtividade e o desempenho operacional e econômico de diferentes operações mecanizadas para semeadura do capim-marandu e crotalária juncea, consorciados com a cultura do milho para ensilagem. Foram avaliados os desempenhos operacionais e econômicos das operações mecanizadas envolvidas em cada tratamento, bem como as características agronômicas do milho e das culturas de cobertura desse sistema. O experimento foi conduzido em campo, Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), pertencente à Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", situada no município de Botucatu. Foram utilizados quatro tipos de operações mecanizadas para a semeadura do capim-marandu e da crotalária juncea. O tratamento que apresentou a maior produtividade de matéria verde total ensilada e matéria seca total ensilada foi o tratamento em que semeou as culturas de cobertura com o cultivador adubador juntamente com a adubação nitrogenada de cobertura da cultura do milho (T4), o mesmo tratamento apresentou menor consumo operacional de combustível do que os outros tratamentos e um menor custo horário das operações mecanizadas realizadas. O tratamento que utilizou um distribuidor de sementes e fertilizantes a lanço para inserir as culturas de cobertura (T2), apresentou maior produtividade de matéria seca remanescente na área experimental, valores mais baixos de altura de inserção de espiga e peso seco total ensilado de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this resarch was to evaluate the productivity and the operational and economic performance of different mechanized operations for sowing of palisade grass and crotalaria juncea, intercropped with maize silage. The operational and economic performances of the mechanized operations involved in each treatment were evaluated, as well as the agronomic characteristics of the maize and the cover crops of this system. The experiment was carried out in the Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), belonging to the Faculdade de Ciências Agronômicas of the Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", located in the city of Botucatu. Four types of mechanized operations were used for the sowing of the palisade grass and the crotalaria juncea. The treatment that presented the highest yield of total green matter and total silage was the treatment in which sowed the cover crops with the fertilizer cultivator together with the nitrogen fertilization of the corn crop (T4), the same treatment presented lower operational fuel consumption than other treatments and a lower hourly cost of the mechanized operations performed. The treatment that used a seed and fertilizer distributor to insert cover crops (T2), showed higher dry matter yield remaining in the experimental area and lower values of ear insertion height and total dry silage weight of grains and lower total operating cost of mechanized operations and greater operational capacity in this operation. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Bibliografia: f. 101-107 / A gestão do trânsito urbano no Brasil é atribuição dos municípios. Porém, é baixo o índice de integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, inclusive no Paraná. A mera imposição legal da municipalização da gestão do trânsito tem se mostrado in / The urban traffic management in Brazil is a municipal attribution. However, low is the municipalities joining rate to the National Traffic System, including Paraná. The mere legal imposition of municipalization of traffic management has been shown ineffec

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF12D.pdf: 333618 bytes, checksum: 111654f4740f64f047003e3deef286ed (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation tried to study qualitatively the performance of the exportation¿s consortiums in the segment of beach fashion in Brazil in the perspective of the marketing. Making use of the method of Grounded Theory, this study aimed to identify the categories that compose and make influence on the exporting performance of four consortiums in Brazil , based on the segment of beach fashion. This study becomes relevant because it classifies the categories found on the field research and exposes their relations. These categories have been characterized as big categories, intermediate categories and initial categories, having it¿s aim respectively: (a) to identify the characteristics found only on the studied consortiums; to identify (b) the promotional composition based on the (c) characteristics found in the segment of beach fashion. The study presents theoretical and managemental implications when shows two important categories that are relevant on the actuation of the exportation¿s consortiums on the external market, which are: knowledge of marketing in the external market and characteristics of the consortiums. / A presente dissertação aborda qualitativamente a atuação de consórcios de exportação no segmento de moda praia no Brasil na perspectiva do marketing. Utilizando-se do método da Grounded Theory, este trabalho identificou as categorias que compõem e influenciam o desempenho exportador de quatro consórcios de exportação deste segmento. Este estudo se torna relevante ao categorizar variáveis encontradas por meio da pesquisa de campo e apresentar as relações entre elas. As categorias foram caracterizadas como grandes categorias, categorias intermediárias e categorias iniciais, e teve como objetivo, respectivamente: (a) identificar características presentes apenas nos consórcios estudados; identificar (b) o composto promocional por meio das (c) características presentes no segmento de moda praia dos consórcios estudados. O estudo apresenta implicações teóricas e gerenciais ao apresentar duas grandes categorias que são relevantes na atuação de consórcios de exportação no mercado externo: conhecimento de marketing no mercado externo e características do consórcio.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-10-19T15:53:30Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1355667 bytes, checksum: 7b87070f6919069ee8444b8f138cc88a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T15:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1355667 bytes, checksum: 7b87070f6919069ee8444b8f138cc88a (MD5) Previous issue date: 2014-12-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa buscou compreender a estrutura, estratégia e os resultados dos consórcios intermunicipais da Saúde da Zona da Mata de Minas Gerais. Conhecendo esta situação pressupõe-se que esse trabalho poderá contribuir para o aperfeiçoamento da implementação das políticas de saúde, por meio da gestão mais racional dos recursos na associação de municípios em consórcios locais de saúde. Para o aprofundamento do tema foi abordado os conceitos de municipalização da saúde pública no Brasil, consórcios públicos, consórcios intermunicipais, consórcios intermunicipais de saúde e o perfil dos consórcios intermunicipais de saúde no Brasil. A metodologia empregada foi de natureza quali e quantitativa com predominância na primeira. Foram realizadas entrevistas com os secretários executivos dos oito consórcios intermunicipais de saúde da Zona da Mata Mineira bem como aplicado questionários estruturados a todos os secretários de saúde dos municípios associados aos consórcios envolvidos na pesquisa. Para analise dos dados qualitativos utilizou-se da analise de conteúdo e para os quantitativos o software para tratamento dos dados quantitativos SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). Os resultados revelaram que os consórcios intermunicipais de saúde da Zona da Mata Mineira avançaram em suas ações no que tange ao aumento de especialidades e poder de negociação a fim de oferecer serviços de baixo custo. Contudo os mesmos carecem de melhorias e ajustes para que possam atender com êxito os objetivos para o qual foram criados. / This research sought to understand the structure, strategy and results of consortiums of Health in Zona da Mata of Minas Gerais. Knowing this situation it is assumed that this work will contribute to the improvement of the implementation of health policies, through the more rational management of resources in the association of towns in local consortia of health. For the issue of deepening the decentralization was approached concepts of public health in Brazil, public consortia, consortiums, consortiums health and the profile of health consortiums in Brazil. The methodology was qualitative and quantitative predominantly at first. Interviews were conducted with the Executive Secretaries of the eight consortiums health of the Zona da Mata Mineira and structured questionnaires applied to all health secretaries of municipalities associated with consortia involved in the research. To analyze the qualitative data we used content analysis and quantitative software for processing of quantitative data SPSS (Statistical Package for Social Sciences). The results revealed that the consortiums health of Zona da Mata Mineira advanced in their actions with regard to the increase of specialties and bargaining power to offer low cost services. However the consortiums need to be upgrade and adjustments to services with successfully the objectives for which it was created.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-08-29T11:13:32Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1227364 bytes, checksum: 3fe473f58eca91f2d4e3941b20126061 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T11:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1227364 bytes, checksum: 3fe473f58eca91f2d4e3941b20126061 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A área de administração pública brasileira demanda estudos que discorram sobre qualidade dos serviços públicos de saúde. O presente estudo teve como finalidade o conhecimento acerca da qualidade em serviços públicos de saúde, especialmente, nos serviços prestados pelos novos arranjos governamentais, que se formaram no Brasil a partir da década de 1990, os Consórcios Intermunicipais de Saúde. Nessa perspectiva, buscou-se investigar a qualidade percebida pelos usuários do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - MG (CISMIV). A pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e abordou métodos qualitativos e quantitativos. A primeira fase foi qualitativa e teve a participação de 21 indivíduos, sendo 1 gestor do CISMIV e 20 usuários. As entrevistas foram analisadas por meio da análise de conteúdo, proposta por Bardin (2011) e permitiram a identificação de atributos que levam à qualidade na percepção dos entrevistados. A segunda fase foi quantitativa e contou com a participação de 335 usuários. Nessa etapa foram realizadas análise descritiva, confiabilidade, normalidade, medidas de associação, análise fatorial, validade convergente, validade discriminante e nomológica. As análises permitiram descobrir a opinião dos usuários acerca da qualidade dos serviços prestados pelo CISMIV com base nos atributos revelados na fase qualitativa. Para melhor compreensão da avaliação desses atributos buscou-se amparo na literatura sobre qualidade e comparação dos resultados com outros estudos na área. Descobriu-se que, os usuários avaliam de forma positiva a qualidade geral do CISMIV e valorizam aspectos ligados ao atendimento e estrutura física. Requerem melhorias na minimização do tempo de espera para consultas e exames e na ampliação de especialidades de consultas e exames. Deste modo, como o estudo da qualidade dos serviços oferecidos pelos consórcios intermunicipais de saúde ainda é um campo pouco explorado, espera-se, que esse estudo possa ser utilizado como inspiração para outras pesquisas e também para tomada de decisões na formulação e implementação de políticas de ampliação e melhorias nos serviços prestados por Consórcios Intermunicipais. / Brazilian public management field demands researches that argue about quality of public health services. This research intends to contribute with the knowledge about quality in public health services, specially, in services provided by new government arrangements that were formed in Brazil since the decade of 1990, which are the Health Intermunicipal Consortia. In this perspective, the quality perceived by the users has been investigated in Viçosa – MG (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa / MG - CISMIV). This is a descriptive and exploratory research and it has approached qualitative and quantitative methods. The first phase was qualitative and twenty-one individuals participated, being one a CISMIV manager and twenty users. Interviews were analyzed through the content analysis, proposed by Bardin (2011) and provided the identification of characteristics that lead to quality in the interviewee’s perception. The second phase was quantitative and had the participation of three hundred and thirty-five users. In this stage it was done a descriptive on analysis, reliability, normality, association measures, factorial analysis, convergent, discriminant and nomological validity. The analysis allowed us to discover the users’ opinion concerning the quality of the service provided by CISMIV based on the characteristics revealed in the qualitative phase. In order to improve the evaluation comprehension of these characteristics we sought support on literature about quality and comparison of results with other researches in the area. It was discovered that users evaluate positively the general quality of CISMIV and, they also value aspects concerning the service and physical structure. They require improvement in minimizing the waiting time for appointments and for medical examinations. In this way, since the research of quality in the service provided by health inter- municipal consortia is still an unexplored field, it is expected that this research can be utilized as an inspiration to further researches and for making decisions on formulation and implementation of policies to broaden and improve the service provided by Intermunicipal Consortia.

Made available in DSpace on 2016-01-29T13:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 949.pdf: 2331589 bytes, checksum: 1f1240894d64cea01f7bd0b1e6a67ebd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Trata-se de uma análise sobre as contribuições trazidas pela legislação brasileira de Consórcios Públicos (Lei nº. 11.107/2005 e Decreto nº. 6.017/2007) para a organização dos Consórcios de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSADs) existentes no Brasil, por meio da identificação de oportunidades e obstáculos da atual estrutura jurídica dos CONSAD, realizada por meio da apresentação sobre a situação dos CONSADs e sobre o financiamento realizado pelo MDS para estes territórios; e pela identificação de oportunidades e obstáculos na aplicação da Lei nº. 11.107/2005 na implementação da Ação CONSAD, prevista no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Avalia-se que em função das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias anual, o repasse de recursos diretamente aos CONSADs se mostrou inviável e os projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional nos territórios do CONSAD passaram a ser implementados pelo MDS por meio de convênios firmados com os Governos Municipais ou Estaduais, rompendo a estratégia inicialmente traçada pelo próprio Ministério. Assim, o estimulo à constituição de consórcios público, de direito público, em áreas de CONSAD, em substituição ao modelo atual dos CONSADs traria oportunidades, mas poderia resultar no rompimento da relação da política de Segurança Alimentar e Nutricional com a sociedade civil atuante nestes CONSADs; portanto, acredita-se que um modelo interessante para a promoção de ações de segurança alimentar e desenvolvimento local nos territórios prioritários para o MDS, seria a realização de repactuação com os atores atuantes no CONSADs, de modo a definir novo papel às associações civis sem fins lucrativas criadas para representarem os CONSADs e, por outro lado, estimular a criação de consórcios públicos, que permitam a implementação de projetos de âmbito territorial.