Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2013-10-10T16:18:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) DISSERTAÇÃO_ParticipaçãoPopularGestão.pdf: 1807997 bytes, checksum: dc03e757bdbc02ceef083426b47e5fec (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2013-10-21T14:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) DISSERTAÇÃO_ParticipaçãoPopularGestão.pdf: 1807997 bytes, checksum: dc03e757bdbc02ceef083426b47e5fec (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T14:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) DISSERTAÇÃO_ParticipaçãoPopularGestão.pdf: 1807997 bytes, checksum: dc03e757bdbc02ceef083426b47e5fec (MD5) Previous issue date: 2013 / A descentralização e a democratização da gestão ambiental têm sido cada vez mais debatidas nos meios acadêmicos e profissionais. A década de 1980, quando foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente e a Constituição de 1988, significou um grande avanço para que os municípios recebessem maior autonomia e responsabilidades na gestão ambiental. Muitas dessas responsabilidades representam grandes desafios, principalmente, para os pequenos municípios. Um desses desafios é garantir a participação da população na condução das políticas públicas de meio ambiente. Dentre os mecanismos de participação popular na gestão ambiental merecem destaque os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas), que são órgãos colegiados criados para assessorar o poder executivo municipal nas questões ambientais. Embora tenha ocorrido um grande crescimento quantitativo dos Codemas no Brasil nos últimos anos, muitos autores questionam se esse órgão tem garantido a participação efetiva de diferentes segmentos da sociedade na condução das políticas ambientais locais. Esta dissertação buscou contribuir para o melhor entendimento da efetividade dos conselhos municipais de meio ambiente, ao investigar o grau e a qualidade da participação da população nos Codemas de cinco municípios da região do Médio Piracicaba/MG. Os resultados apontam que há um recente esforço das administrações dos municípios em criar espaços institucionais na área de meio ambiente, ainda que alguns funcionem precariamente. Também ficou constatado que ainda é baixo o grau de participação da população nesse espaço e, quando essa se dá, ocorre principalmente para atender interesses individuais. Apesar dos Codemas pesquisados serem paritários, há desigualdades de força e qualificação técnica de seus membros e isso influencia nas deliberações dos conselhos. A cidade com maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal apresentou o Codema mais organizado, o que coincide com as estatísticas nacionais, mas seriam necessários futuros estudos para comprovar essa tendência. ________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: Environmental management decentralization and democratization is increasingly discussed in academic and professional sectors. In the 1980s, when the environmental domestic policies and the 1988 Brazilian Constitution were established, there was great advance for the cities to be more autonomous and responsible for their environmental management. Many of these responsibilities represent major challenges, especially for small municipalities, and these challenges include ensuring the participation of the people to conduct environmental public policies. Among these mechanisms of social participation, it is municipal environmental council (Codema, in Portuguese), which are collegiate bodies developed to assist the municipal executive branch in environmental issues. Although there has been quantitative growth of Codemas in Brazil in the last few years, several authors questioned whether these bodies have guaranteed the effective participation of different social branches in the conduction of local environmental policies. In this manner, the present work is intended for contributing to a better understanding of the effectiveness of environment city boards when investigating the level and the quality of social influence in Codemas of five cities outside Médio Piracicaba, MG. The results point to a recent effort by cities administration in creating institutional spaces in environmental fields, yet some actuate poorly. It was also verified that the level of social participation is still low and, whenever there is participation, it is applied mostly in order to satisfy individual interests. Although the researched Codemas are joint-natured, there are inequalities of power and technical qualification of their members, which have some influence on the board deliberations. The city presenting the highest Municipal Human Development Index has the most organized Codema, which matches the domestic statistics. However, further studies are necessary to prove this trend.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:33:33Z : No. of bitstreams: 1 pereira_tl_me_prud.pdf: 882945 bytes, checksum: 98ba4907d9ebe877f7d04f9ed78f5938 (MD5) / Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista – Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are Andradina, Presidente Prudente and Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established.

A gestão democrática, diretriz prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da sociedade no planejamento urbano. A dissertação trata do problema da efetividade dessa participação. Para tanto, utilizando o método do estudos empíricos, analisa as práticas dos conselhos municipais vinculados ao plano diretor de três municipalidades no Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul e Sapiranga, caracterizadas, respectivamente, como de grande, médio e pequeno porte. No plano teórico, o problema da pesquisa diz respeito à qualidade dos processos democráticos, questão enfrentada a partir dos postulados da democracia deliberativa, considerando a natureza difusa dos interesses disciplinados no Direito Urbanístico. Dentre as múltiplas variáveis que envolvem a análise da efetividade das instituições participativas, a pesquisa priorizou o estudo do viés objetivo e finalístico dos colegiados abordados, explorando sua natureza jurídica e desenho institucional, contrapondo atividades previstas e realmente executadas, fatos e normas, doutrina e práticas. A principal hipótese que orientou o desenvolvimento do estudo relacionou o problema da efetividade às pautas de fato abordadas pelos colegiados. Os resultados da pesquisa demonstraram que os conselhos, em suas atividades ordinárias, realizaram menos do que foi previsto pela legislação que os instituiu; e que essas atividades foram sobretudo pautadas por interesses de natureza individual ou coletiva, havendo ainda alto índice de matérias não deliberadas. Constatou-se também um grande descompasso entre os sistemas jurídico (federal) e político (local), devido notadamente à carência de definição uniforme sobre o desenho institucional dos conselhos. Diante desse quadro, conclui-se que as atividades dos conselhos finalmente serviram mais para instrumentalizar um modelo de política urbana, implícito ou clara e previamente estabelecido, do que para definir coletivamente seus contornos, rumos e formas de implementação e controle. / The democratic management is a legal guideline provided in a federal law, called “City’s Statute”, that ensures society’s participation in urban planning. This dissertation deals with this participation, considering its effectiveness problem. For this purpose, it was used the empirical studies method, and was analyzed the municipals councils linked to the master plan in three cities in the Estate of Rio Grande do Sul, chosen by the number of inhabitants, being characterized as large (Porto Alegre), medium (Caxias do Sul) and small (Sapiranga). The research problem is aligned to the theoretical problem about the quality of democratic processes within participatory institutions and is faced from deliberative democracy’s postulates, considering the diffuse nature of the interests disciplined in urban law. Among the many variables which involved the analysis of the effectiveness, this research faced the problem from the legal and institutional framework of municipal councils, analyzing the activities planned and really implemented, comparing theory and practice, the legal (federal) and political (municipal) systems, contrasting facts and standards. The hypothesis related the effectiveness problem to a misuse of purpose in the municipals councils activities, in order to ensure a previously established model of urban policy, instead of legitimating decisions by deliberations collectives. The survey results showed that all councils performed less activity than planned in its institutional rules and these activities attended, mostly, private interests, besides to lacking of deliberations. It was found also a large gap between the legal and political systems, notably by the lack of uniform definition of the institutional design of the councils.

Este trabalho teve como objetivo estudar as arenas públicas compostas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, a ação de mediação da EMATER-RS entre outros atores e a influência das políticas públicas de incentivo à participação social. Através deste objetivo são destacadas as categorias centrais de análise: arenas públicas, participação e mediação social. Como recurso metodológico foi utilizado um estudo exploratório em nível estadual, grupos focais em determinadas regiões e entrevistas não diretivas com os atores envolvidos nos Conselhos de Arroio do Meio, Montenegro e Osório. A arquitetura da participação em nível federal e estadual promoveu uma série de arranjos institucionais para participação dos cidadãos. A EMATER-RS atua em diversas arenas públicas, com destaque para os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e os Conselhos Municipais de Assistência Social. No contexto do rural, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural-CMDR tiveram ênfase por parte da extensão rural e de determinadas políticas públicas. As informações obtidas indicam que atualmente apenas um pequeno percentual dos CMDR tem funcionamento efetivo, porém os existentes apontam algumas possibilidades para à construção democrática. The existing demodiversity indicates a series of procedures and practices to create greater symmetry among the actors, autonomy, increased participation, and representation of the farmers. Participatory methods have not had widespread use, but where the use of these tools has been internalized by technicians and farmers, an impact on group processes was observed. Social mediations have demonstrated strong influence on the dynamics of the Councils, and the relationship established has allowed the emergence of relations of empowerment, guardianship or autonomy, which result from interventions and dynamic interactions between the actors. To continue and deepen this study, we have perceived the theoretical contribution of social networks, which allow the understanding of the relationships among mediation, foreclosure, weak and strong ties, and the potential of each of these configurations in the performance of public arenas. / This work aimed to study public arenas composed of the Municipal Councils of Rural Development, the mediation action of EMATER-RS among other actors, and the influence of public policies to encourage social participation. Through this objective the central categories of analysis are highlighted: public arenas, participation, and social mediation. An exploratory study at the state level, focus groups in certain regions, and non-directive interviews with actors involved in the Councils of Arroio do Meio, Montenegro and Osorio were used as methodological resources. The architecture of participation in federal and state levels has promoted a series of institutional arrangements for citizen participation. EMATER-RS operates in various public arenas, especially in the Municipal Rural Development Councils and Municipal Councils of Social Welfare. In the rural context, the Municipal Councils of Rural Development (CMDR) had an emphasis on rural extension and certain public policies. The information obtained indicates that currently only a small percentage of the CMDR has effective functioning, but the existing ones point out some possibilities for the democratic construction.

Este trabalho teve como objetivo estudar as arenas públicas compostas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, a ação de mediação da EMATER-RS entre outros atores e a influência das políticas públicas de incentivo à participação social. Através deste objetivo são destacadas as categorias centrais de análise: arenas públicas, participação e mediação social. Como recurso metodológico foi utilizado um estudo exploratório em nível estadual, grupos focais em determinadas regiões e entrevistas não diretivas com os atores envolvidos nos Conselhos de Arroio do Meio, Montenegro e Osório. A arquitetura da participação em nível federal e estadual promoveu uma série de arranjos institucionais para participação dos cidadãos. A EMATER-RS atua em diversas arenas públicas, com destaque para os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e os Conselhos Municipais de Assistência Social. No contexto do rural, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural-CMDR tiveram ênfase por parte da extensão rural e de determinadas políticas públicas. As informações obtidas indicam que atualmente apenas um pequeno percentual dos CMDR tem funcionamento efetivo, porém os existentes apontam algumas possibilidades para à construção democrática. The existing demodiversity indicates a series of procedures and practices to create greater symmetry among the actors, autonomy, increased participation, and representation of the farmers. Participatory methods have not had widespread use, but where the use of these tools has been internalized by technicians and farmers, an impact on group processes was observed. Social mediations have demonstrated strong influence on the dynamics of the Councils, and the relationship established has allowed the emergence of relations of empowerment, guardianship or autonomy, which result from interventions and dynamic interactions between the actors. To continue and deepen this study, we have perceived the theoretical contribution of social networks, which allow the understanding of the relationships among mediation, foreclosure, weak and strong ties, and the potential of each of these configurations in the performance of public arenas. / This work aimed to study public arenas composed of the Municipal Councils of Rural Development, the mediation action of EMATER-RS among other actors, and the influence of public policies to encourage social participation. Through this objective the central categories of analysis are highlighted: public arenas, participation, and social mediation. An exploratory study at the state level, focus groups in certain regions, and non-directive interviews with actors involved in the Councils of Arroio do Meio, Montenegro and Osorio were used as methodological resources. The architecture of participation in federal and state levels has promoted a series of institutional arrangements for citizen participation. EMATER-RS operates in various public arenas, especially in the Municipal Rural Development Councils and Municipal Councils of Social Welfare. In the rural context, the Municipal Councils of Rural Development (CMDR) had an emphasis on rural extension and certain public policies. The information obtained indicates that currently only a small percentage of the CMDR has effective functioning, but the existing ones point out some possibilities for the democratic construction.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana_Cristina_Lubke_Mendes_Dissertacao.pdf: 1021348 bytes, checksum: d0ad50d02363c989b5a8f0295e443ac8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / This paper sought to investigate the presence of women in Municipal Councils of Pelotas, in order to identify factors that encourage women to participate in these spaces of discussion and deliberation of public policies. The general hypothesis is that specific features of the Councils encourage women to participate in these forums, in particular the form of representatives selection. The methodology used was documentary analysis and follow-up meetings to the questionnaires aplliance. The data confirmed the hypothesis that the Councils operation format, regarding how the female representatives are chosen, can act as a facilitator for the women presence in these participatory forums / Este trabalho procurou investigar a presença das mulheres nos Conselhos Municipais de Pelotas, com o objetivo de identificar fatores que as estimulem a participar nestes espaços de discussão e deliberação de políticas públicas. A hipótese é a de que características específicas dos Conselhos estimulem as mulheres a participarem nestes fóruns, em especial, a forma de seleção das representantes. A metodologia utilizada foi análise documental e acompanhamento das reuniões para aplicação dos questionários. Os dados confirmaram a hipótese de que o formato de funcionamento dos Conselhos, no que se refere à forma de escolha das representantes, pode atuar como um facilitador para a presença feminina nestes fóruns participativos

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-11T14:08:30Z No. of bitstreams: 1 Lindomal dos Santos Ferreira_.pdf: 4435765 bytes, checksum: e0f73f39dc98a4bff8bec912cf1ea152 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T14:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lindomal dos Santos Ferreira_.pdf: 4435765 bytes, checksum: e0f73f39dc98a4bff8bec912cf1ea152 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata da dinâmica da participação nos/dos Conselhos Municipais de Educação/CME’s: um no município de Castanhal no Estado do Pará, e; outro no Município de Novo Hamburgo no Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa que deu base a este relato orientou-se por uma perspectiva participante e, sua análise, se deu à moda comparada. No trabalho de campo foram realizadas, entrevistas semiestruturadas com o apoio de gravador de onde se produziu diário de campo bem como se reuniu um conjunto de fontes primárias, das quais destacam-se, os documentos dos CME’s e o conteúdo das entrevistas dos seus conselheiros. O total dos trinta depoimentos revelou o contexto da participação, o que se constituiu da identificação das individuais experiências de socialização, das vivências políticas e da atuação desses conselheiros nos CME’s, revelando a participação política como um fenômeno presidido por dinâmicas culturais resultantes de pretéritas experiências de socialização que tem moldurado as opções políticas do presente. No seu conjunto, este trabalho revelou que a cultura ou performance dos conselheiros nos seus respectivos CME’s, debitaria de suas experiências individuais de participação, tende a se constituir mais participativa na medida em que são mais recorrentes, o que significa dizer que quanto mais experiências políticas, conselheiros e seus próprios CME’s detém mais possibilidades de consolidação de participação. / This thesis deals with the dynamics of participation in the Municipal Councils of Education (CMEs, in Portuguese): one in the city of Castanhal, in the State of Pará, and another in the city of Novo Hamburgo, in the State of Rio Grande do Sul. The research in which this report was based was focused on a participant perspective and its analysis was made through a comparison methodology. In the field work, semi-structured interviews were carried out with the support of a voice recorder, from which the field diary was produced, as well as a set of primary sources, highlighting the CME documents and the content of interviews of their Counselors. The total of the thirty statements revealed the context of participation, which consisted of the identification of the individual experiences of socialization, of the political experiences and of the work of these Councilors in the CMEs, revealing the political participation as a phenomenon presided by cultural dynamics resulting from previous experiences that have shaped the political choices of the present. Taken together, this paper revealed that the culture or performance of Counselors in their respective CMEs depend on their individual experiences of participation, and it tends to become more participatory as they get more recurrent, which means that the more political experiences, Counselors and their own CMEs have more possibilities of consolidation of participation.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Sandro Augusto Viegas Leao.pdf: 1817546 bytes, checksum: 92779aab225ffa58d5aede0123875209 (MD5) Previous issue date: 2006-03-22 / In the Amazon, the difficulties of political participation of social groups of the ruling processes, open space for the investigation on the obstacles of the legitimation of new public politics. The contradictions in the relationships between the public power and the civil association and the open tendencies for the implementation of those politics need to be identified and explained. The regional configuration of the government programs and it relationship with the local actors constitute central element of analysis. In this direction, this study it searchs to present a general characterization of the experiences of management of the politics, in return of the National Program of enlargement of Familiar Agriculture - PRONAF in the line Infrastructure: the City councils of Sustainable Agricultural Development - CMDRS's and the Politics of Territorial Development of the Secretariat of Territorial Development - SDT/MDA. We will break of the process of creation and constitution of the CMDRS/Santar?m and the territory of Low Amazon, to argue later as these enclosures for bullfighting functioned, and are functioning now, detaching the aspects that mark institucional advances and politicians of the two experiences. Our universe of study is the city of Santar?m and the organized and institutionalized actors that depends, live, produce and act in its half agricultural one. For in such a way bibliographical revision of main the thematic ones was carried through treated here and that they had given to support the field research, carried through together to the excellent actors to the santareno way agricultural that acts and/or if they benefit of such politics. The objective is to understand the dynamics of the politics in local level (municipal), having with central focus, the performance of the main social actors in the implementation/planning process; control; e coordination of the actions developed in its institucional environment. / Na Amaz?nia, as dificuldades de participa??o pol?tica de grupos sociais dos processos decis?rios, abrem espa?o para a investiga??o sobre os obst?culos da legitima??o de novas pol?ticas p?blicas. As contradi??es nas rela??es entre o poder p?blico e a sociedade civil e as tend?ncias abertas pela implementa??o dessas pol?ticas precisam ser identificadas e explicadas. A configura??o regional dos programas de governo e sua rela??o com os atores locais constituem elemento central de an?lise. Neste sentido este estudo busca apresentar uma caracteriza??o geral das experi?ncias de gest?o das pol?ticas, entorno do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF na linha Infra-estrutura: os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent?vel CMDRS s e a Pol?tica de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA. Partiremos do processo de cria??o e constitui??o do CMDRS/Santar?m e do territ?rio do Baixo Amazonas, para discutir posteriormente como estas arenas funcionavam, e est?o funcionando agora, destacando os aspectos que marcam avan?os institucionais e pol?ticos das duas experi?ncias. Nosso universo de estudo ? o munic?pio de Santar?m e os atores organizados e institucionalizados que dependem, vivem, produzem e atuam no seu meio rural. Para tanto foi realizada revis?o bibliogr?fica das principais tem?ticas aqui tratadas e que deram suporte a pesquisa de campo, realizada junto aos atores relevantes ao meio rural santareno que atuam e/ou se beneficiam de tais pol?ticas. O objetivo ? compreender a din?mica das pol?ticas em n?vel local (municipal), tendo com foco central, a atua??o dos principais atores sociais no processo de implementa??o/planejamento; monitoramento; e coordena??o das a??es desenvolvidas no seu ambiente institucional.

A tese tem o propósito de analisar a trajetória dos conselhos municipais em Porto Alegre de 1937 a 2008, identificando o modo como os representantes da sociedade civil foram inseridos em tais instâncias e a quem o Estado se dirigia para ocupar a posição de conselheiro. Tem como questões centrais: (1) a análise dos procedimentos de acesso de tais integrantes aos conselhos; (2) quando e como começou o estabelecimento da relação mais estreita entre governo e sociedade em Porto Alegre; (3) quais as categorias representantes da sociedade e como elas foram definidas; (4) qual o tipo de papel ou atribuição que era esperado de tais representações; (5) qual o tipo de procedimento ou mecanismo utilizado nesta inserção da sociedade e a subjacente concepção de política que estava em jogo nestes cenários. São considerados fundamentais neste estudo duas conjunturas de surgimento destas instâncias em nosso país: os anos 30 e o período pósredemocratização. No entanto, para efeito de análise o período de 1937-2008, dividiu-se em fases que foram esboçadas em consonância com as etapas da história política brasileira, a saber: o Estado Novo, a democratização a partir de 1946, o período ditatorial do regime militar, a transição democrática e a redemocratização após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e, a primeira gestão após a saída do Partido dos Trabalhadores da prefeitura de Porto Alegre. Levando em conta os diferentes períodos pelos quais passou o município foi possível identificar ao longo dessa trajetória, duas formas que tiveram regularidade de conceber e tratar a presença da sociedade civil junto ao governo: a sociedade dos “ilustres” ou qualificados e a sociedade “participante”, que, por sua vez, conformam modelos distintos de conselho: o tradicional e o democrático que, longe de se suplantarem, acabam sinalizando a existência de um modelo híbrido de conselho. / The thesis aims to analyse the trajectory of municipal councils in Porto Alegre from 1937 to 2008 in order to identify how civil society representatives were included in such instances and who the state was going to hold the position of advisor for. Its main points: (1) an analysis of participants’ access procedures to such councils; (2) when and how a closer relationship between the government and the society was established in Porto Alegre; (3) what categories represent the society and how they have been defined; (4) what role or responsibility was expected from such representatives; (5) what type of procedure or mechanism was used in this insertion of society and the underlying political concept at stake in these scenarios. In our country, two conjunctures originating such instances were regarded as fundamental in this study: the 30s and the postredemocratization period. However, for purposes of analysis of the 1937-2008 period, we established phases which were in line with the stages of the Brazilian political history, namely the New State; the democratization after 1946; the dictatorial period of the military regime; the democratic transition and the redemocratization after the Federal Constitution of 1988; and the first term after the Labour Party left Porto Alegre’s municipality. Regarding the different moments the city has experienced along this path ever since, two ways have been established as constant in conceiving and dealing with the presence of the civil society within the government: a society of the "distinguished" or qualified, and the "participating" society which, in turn, constitute different council models: the traditional and the democratic one. Far from supplanting each other, they seem to signal the existence of a hybrid model of council.

Este estudo visa apresentar uma proposta de compreensão do processo de representação dos agricultores familiares em espaços institucionais de participação social, realizada através de uma pesquisa desenvolvida junto aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural de Itapejara d’Oeste e Vitorino e, também, junto ao Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná. Esses espaços, oriundos do processo de descentralização das instituições do Estado e da aposta na aproximação da sociedade civil da gestão estatal, determinam o surgimento de um processo diferenciado de representação, protagonizados pelos representantes dos diferentes grupos sociais nesses espaços institucionais. A representação é analisada a partir de duas dimensões: a representatividade dos representantes perante os seus representados e a capacidade de intervenção destes representantes nos diferentes espaços. A pesquisa demonstra que diferentes configurações dos espaços, especialmente a escala espacial, alteram o processo de representação a partir da distinção dos perfis dos representantes, das formas de relacionamento dos representantes com os representados e na forma como os próprios espaços institucionais de participação social se identificam com as conformações associativas dos agricultores familiares no território. A diversificação das trajetórias dos representantes, considerando a formação educacional, a trajetória associativa e como os representantes vivenciam as suas comunidades rurais, também condiciona o processo de representação. A trajetória associativa do município ou território interfere no processo de representação dos agricultores familiares. A existência de um tecido associativo denso e enraizado num local, significa que há representantes com maior capacidade de intervenção nas deliberações do espaço de participação e possibilita a ocorrência de um processo de responsabilização social mais efetivo. Assim, o processo de representação dos agricultores familiares não é condicionada pela escala destes espaços institucionais de participação social, mas pela relação entre a escala e a forma como se estruturam as práticas associativas no território observado. / This study aims to present a research on the family farmers’ representation process at institutional social participation spaces. Data were obtained from City Council for Rural Development of Itapejara d’Oeste and Vitorino and also from Management Group of Southwest Territory of Paraná, which are institutional spaces originated from decentralization process in an effort to develop civil society participation in state management. Such spaces determine an unusual representation process where protagonists represent several social groups. Representation is analysed considering two dimensions: the representatives representativeness and the representatives ability to intervene in the several spaces. This study has demonstrated that different configurations of space change the representation process related to the following topics: 1) profile distinction among representatives; 2) forms of relationship among the representatives and the represented people; and 3) the way that occur identification between institutional spaces and local family farmer associative conformity. The diversity related to representatives histories, also change the representation process, according their formation; 5) associative local history; and 6) the way the representatives experience their rural communities. Finally, the local associative history has influence on family farmers’ representation process, emphasizing this representation. The existence of a dense associative tissue means that there is more hability to intervene in the institutional participation spaces deliberations besides the opportunity for more accountability process. Therefore the family farmers’ representation process is not determined by the ratio of these institutional spaces at social relationship but it is determined by the correlation between this ratio and the local associative arrangements.