Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Garduação em Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T12:37:50Z No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFlorentinoPereira.pdf: 1068889 bytes, checksum: f8d6b25fbf49c7a9954e3746715205b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T14:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFlorentinoPereira.pdf: 1068889 bytes, checksum: f8d6b25fbf49c7a9954e3746715205b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-05T14:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFlorentinoPereira.pdf: 1068889 bytes, checksum: f8d6b25fbf49c7a9954e3746715205b8 (MD5) / O controle social e a participação democrática nos conselhos municipais de saúde da Região Integrada do Distrito Federal (RIDE-DF) é um estudo sobre novas formas do exercício da cidadania no campo da saúde. Tem como objetivo geral analisar a intensidade democrática da participação nos Conselhos Municipais de Saúde da RIDE-DF e desenvolver estratégias de qualificação com os conselheiros municipais de saúde com a finalidade de ampliar o potencial do controle social Cidadão em saúde, E como objetivos específicos: Caracterizar a organização e funcionamento dos conselhos municipais de saúde; Conhecer o perfil sócio demográfico dos conselheiros de saúde dos municípios estudados - Analisar as representações sociais dos conselheiros municipais de saúde acerca da participação democrática no controlo social; Qualificar as práticas cotidianas dos conselheiros de saúde e construir estratégias de educação permanente para o controle social no contexto dos municípios da RIDE-DF fundamenta-se nos pressupostos teóricos e epistemológicos da democracia participativa de Boaventura Sousa Santos e do poder cidadão de Enrique Dussel. É uma pesquisa-ação, com a utilização da triangulação de métodos e técnicas Como estratégias de coleta de dados, adotam-se duas etapas: a primeira que caracteriza o perfil de organização e funcionamento de vinte (20) conselhos municipal de saúde e o perfil sócio-político de 52 conselheiros de saúde que compõem a RIDE-DF; a segunda etapa de acão-reflexão-ação foi realizada com a participação de 17 conselhos mais 67 conselheiros na perspectiva da educação permanente com estruturação de oficinas de formação de; facilidades para o fortalecimento do controle social em saúde, quando se apreende as representações sociais acerca do controle social, problematiza-se com os conselheiros a realidade dos conselhos municipais e fomula-se coletivamente a estratégia para o controle social cidadão em saúde nos municípios, Os resultados encontrados na primeira etapa confirmaram o pressuposto da baixa intensidade democrática da ação dos conselhos municipais da RÍDE-DF, demonstrados em um perfil de organização formal; com uma dinâmica burocrática e pouco participativa com limitações na representatividade o na capacidade de deliberação de políticas municipais de saúde, bem como no predomínio da representação social do controle social em saúde restrita ao papel de fiscalização da gestão da saúde nos municípios No processo na pesquisa-ação, a fomação de facilitadores de educação permanente para o controle social mostrou-se como una ação estratégica para mudança e qualificação das praticas aos conselheiros municipais Ao final temos um estudo crítico sobre os limites, desafios e potencialidades para a democracia participativa como campo político da cidadania em saúde, construída ao longo dos últimos vinte anos, no projeto da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde SUS. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The social control and democratic participation in the municipal councils of the Region Integrated Federal District (DF-RIDE) is a study on new forms of citizenship in the health field. It aims at analyzing the strength of democratic participation in the Municipal Health Council of RIDE-DF and develop strategies for qualification with the municipal councilors of health in order to expand the potential of social control in health Citizen, specific objectives are: To characterize the organization and operation of municipal boards of health; know the social demographic profile of the health council of the cities studied - The social representations of local health directors of democratic participation in social control; qualify the daily practices of health advisors and build strategies for continuing education for social control in the context of the municipalities of RIDE-DF is based on the theoretical and epistemological foundations of participatory democracy Boaventura Sousa Santos and the power of citizen Enrique Dussel. It is an action research, using triangulation of methods and techniques as strategies for data collection, to adopt two stages: the first featuring the profile of the organization and operation of twenty (20) municipal boards of health and socio politico-52 health counselors who make up the RIDE-DF, the second phase of action-reflection-action was carried out with the participation of 17 councils over 67 advisors from the perspective of continuing education workshops in structuring training, facilities for strengthening of social control in health, when it perceives social representations of social control, discusses with counselors to the reality of municipal councils and collectively fomula is the strategy for social control in national health in cities, the results found in first step confirmed the assumption of low intensity democratic action of the municipal councils of Ride-DF, demonstrated a profile of formal organization, with a dynamic and bureaucratic constraints with little participation in the representative capacity of the determination of municipal health policies and as the predominance of social representation of social control in health restricted to the role of supervising the management of health in cities in the process in action research, providing training for the facilitators of continuing education for social control proved to be una strategic action for change and classification of practices for municipal councilors At the end we have a critical study of the limits, challenges and potential for participatory democracy as a political field of health citizenship, built over the past twenty years, the project Sanitary Reform and the Unified Health SUS.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Conceicao Albuquerque de Cristo.pdf: 3324541 bytes, checksum: a7b8c5bdc0a23c4025bbce1dead7450c (MD5) Previous issue date: 2011-05-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aims to develop a reflection on the possibility of exercising social control, cooperating effectively to the parallel democratization of the state and society. Aiming to contribute to a more detailed examination of the experiences of social control, specifically in the area of health in the state of Pará, it was necessary to rescue the trajectories of people‟s struggles in Pará, its history, its uniqueness and diversity we have sought with this thesis: a) clarify the real difficulties that the segment of users have had to mobilize and organize at this juncture; b) identify the leaders and present interests in Municipal Health Councils in the State of Pará, c) identify the need for government investment in the health sector in the State of Pará. The model of research combined quantitative and qualitative approaches. It shows the profile of the Health Councils in Brazil and in the State of Pará. We sought evidence to delineate the ability to allocate investments in health facilities in cities. The collection of data on coverage of attendance and health services occurred in Pará from the Survey of Medical Care and 2009. It also had connection to the entries of each Health Council in each city in Pará, through Internet in the period of 2007/2008 on the National Health Council website. According to the Register of the Municipal Councils of Health, nearly one third of the presidency of the State Health Council of Pará is occupied by representatives of the segment of users. Among these, we chose two city councils, Belém and Melgaço, for interviews with the presidents. In choosing these two cities, we took into account the specific characteristics of each one. As a result, it was clear that the State Health Department has strong influence on the decisions of the municipal councils. In the Health Councils, according to the study, supervision as a means of controlling the implementation of health policy prioritized the operation of services. According to the research and analysis developed in this thesis, it is understood that the Municipal Health Councils in Pará, especially in Belém and in Melgaço, have not yet been able to fulfill the task of participating in strategy development of health policies, on the other side, they seek to understand the Municipal Health Plan, questioning the reason for certain actions and not others / Esta tese pretende desenvolver uma reflexão sobre as possibilidades do exercício do controle social, cooperando, efetivamente, para a democratização paralela do Estado e da Sociedade. Com o objetivo de contribuir para um exame mais circunstanciado das experiências de controle social, especificamente na área da saúde no Estado do Pará, foi preciso resgatar as trajetórias de lutas do povo paraense, sua história, sua singularidade e diversidade - procurou-se com esta tese: a) explicitar as reais dificuldades que o segmento dos usuários têm tido de mobilização e organização na atual conjuntura; b) identificar as lideranças e interesses presentes nos Conselhos Municipais de Saúde no Estado do Pará; c) identificar as necessidades de investimentos governamentais no setor de saúde no Estado do Pará. O modelo de pesquisa combinou abordagens quantitativas e qualitativas. Mostra o perfil dos Conselhos de Saúde no Brasil e no Estado do Pará. Buscou evidências para delinear a capacidade de alocação de investimentos nas estruturas de saúde nos municípios. A coleta de dados sobre a cobertura de atendimento e de serviços de saúde no Pará ocorreu a partir da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária 2009. Teve-se contato também com os cadastros de cada Conselho de Saúde de cada município paraense, preenchidos pela internet no período de 2007/2008 junto ao site do Conselho Nacional de Saúde. De acordo com o Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde, quase um terço da presidência dos Conselhos de Saúde do Pará é ocupada por representantes do segmento dos usuários. Dentre estes, escolheu-se dois Conselhos de municípios, Belém e Melgaço para as entrevistas junto aos presidentes. Na escolha desses 02 municípios, levou-se em conta especificidades características de cada um. Como resultado, percebe-se que a Secretaria de Saúde exerce forte influência nas decisões dos Conselhos. Nos Conselhos de Saúde, de acordo com o estudo, a fiscalização enquanto instrumento de controle da execução da política de saúde priorizou o funcionamento dos serviços. De acordo com a pesquisa e análises desenvolvidas nesta tese, entende-se que os Conselhos de Saúde no Pará, especialmente em Belém e em Melgaço, não conseguiram ainda cumprir a função de participar na formulação de estratégias da política de saúde, por outro lado, buscam entender o Plano Municipal de Saúde, indagando o porquê de determinadas ações e não de outras

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Sidnei Bassi.pdf: 8914341 bytes, checksum: f3d7683612828e99ec9d3a8d138ee4ec (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / This dissertation analyses the relation between the accountability of the Public Administration, particularly the actions resulting from Social Control -, and the quality of the services of the APS (Primary Heath Attention), in five cities from the ABC region in São Paulo, Brazil. The subjects investigated were users from the UBS services (Basic Health Unities) who agreed to answer the PCA Tool (Primary Care Assessment Tool). The resulting data were compared with the analysis of the reports from the Municipal Councils for Health of each city. Multivariate Analysis and PLS (Partial Least Square) were used to check relationships / Este trabalho analisa a relação entre a responsabilização da Administração Pública, especificamente aquela exercida pelo Controle Social, e a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde em cinco municípios na região do ABC. Para tanto, utilizou-se o instrumento de pesquisa denominado Primary Carê Assessment Tool - PCA Tool, junto aos usuários dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Esses dados foram cotejados com a análise das Atas dos Conselhos Municipais de Saúde de cada município. As relações foram estabelecidas através da técnica de análise multivariada de dados denominada Partial Least Square - PLS

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Sidnei Bassi.pdf: 8914341 bytes, checksum: f3d7683612828e99ec9d3a8d138ee4ec (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / This dissertation analyses the relation between the accountability of the Public Administration, particularly the actions resulting from Social Control -, and the quality of the services of the APS (Primary Heath Attention), in five cities from the ABC region in São Paulo, Brazil. The subjects investigated were users from the UBS services (Basic Health Unities) who agreed to answer the PCA Tool (Primary Care Assessment Tool). The resulting data were compared with the analysis of the reports from the Municipal Councils for Health of each city. Multivariate Analysis and PLS (Partial Least Square) were used to check relationships / Este trabalho analisa a relação entre a responsabilização da Administração Pública, especificamente aquela exercida pelo Controle Social, e a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde em cinco municípios na região do ABC. Para tanto, utilizou-se o instrumento de pesquisa denominado Primary Carê Assessment Tool - PCA Tool, junto aos usuários dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Esses dados foram cotejados com a análise das Atas dos Conselhos Municipais de Saúde de cada município. As relações foram estabelecidas através da técnica de análise multivariada de dados denominada Partial Least Square - PLS

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-04-13T16:34:25Z No. of bitstreams: 2 Sergio_Fabriz2017.pdf: 2899252 bytes, checksum: 31552c71f0adcb1b378b1df6fe2e0819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T16:34:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Sergio_Fabriz2017.pdf: 2899252 bytes, checksum: 31552c71f0adcb1b378b1df6fe2e0819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-05 / Brazil, in an attempt to broaden the coverage of the Unified Health System (SUS) in medical specialties, has decentralized the care through Intermunicipal Consortiums of Health, which face several challenges, such as high demand, few public resources, lack of transparency, and citizens’ participation. To enhance popular participation in the overseeing of public budget, the government has created and implemented both the Transparency Law and the Information Law, which demand the publicizing of Financial and Administrative Acts through the Internet. The present research had as main goal to verify the participation and the influence of social control on the electronic governance on the Intermunicipal Consortiums of Health in the state of Paraná, Brazil, starting from the question: what is the influence of social control on the electronic governance of the intermunicipal consortiums of health in the state of Paraná, Brazil? To answer such question, the level of electronic governance in the Consortiums was assessed using the Electronic Governance Index for Intermunicipal Consortiums (Índice de Governança Eletrônica dos Consórcios Intermunicipais – ICECI), and the perception of Municipal Health Councils regarding the form and the level of information made available on these institutions’ webpages. Regarding the methodology, this study has been divided in four steps: firstly, bibliographical data was assessed on electronic governance, information and communication technology, transparency, financial disclosure, Intermunicipal Consortiums of Health and social control; secondly, the identification of the Electronic Governance Index was carried out, using the Consortiums’ webpages; thirdly, the influence of Municipal Health Councils was verified in the variation of electronic governance practices implemented by the Intermunicipal Consortiums. It was found, through this study, after the application of the IGECI that the consortiums CISAMUSEP, CISMEPAR, CISCOPAR, CISCENOP, and CISI achieved the highest scores, and social control was considered a democratic and participative body, which needs capacitation programs for its counselors. The results of the regression demonstrated that the participation of the counselor and the overseeing of the counselors influence on the electronic governance indexes of the Intermunicipal Consortiums of Health. It was understood that the Consortiums can evolve their practices of electronic governance through the influence of Municipal Health Counsels / O Brasil, com intenção de ampliar os atendimentos do Sistema Único de Saúde nas especialidades médicas, descentralizou os atendimentos por meio da instituição dos consórcios intermunicipais de saúde, os quais enfrentam diversas dificuldades como a alta demanda, escassez de recursos públicos, falta de transparência e participação cidadã. Para ampliar a participação popular no acompanhamento dos gastos públicos, o governo criou e implementou as Leis de Transparência e a Lei da Informação, que exigiram a divulgação das demonstrações financeiras e dos atos da administração por meio da internet. O presente trabalho teve como objetivo verificar a participação e influência do controle social na governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado do Paraná, que parte da seguinte questão de pesquisa: qual a influência do controle social para a governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde do Paraná? Para responder essa questão, foi identificado o nível de governança eletrônica dos consórcios, por meio do Índice de Governança Eletrônica dos Consórcios Intermunicipais – IGECI – e a percepção dos conselhos municipais de saúde quanto à forma e ao nível de divulgação das informações contidas nos websites das entidades. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo foi dividido em quatro etapas: primeiro elaborou-se o levantamento bibliográfico sobre a governança eletrônica, tecnologias de informação e comunicação, transparência, evidenciação contábil, consórcios intermunicipais de saúde e o controle social; na segunda etapa, foi realizada a identificação do índice de governança eletrônica a partir web sites dos consórcios; na terceira etapa, foi verificada a influência dos conselhos municipais de saúde na variação das práticas de governança eletrônica implantada pelos consórcios. Constatou-se, no estudo, após a aplicação do IGECI que os consórcios CISAMUSEP, CISMEPAR, CISCOPAR, CISCENOP e CISI obtiveram a melhor pontuação e o controle social foi considerado um órgão democrático, participativo e que necessita de capacitação para seus conselheiros. O resultado da regressão demonstrou que a participação do conselheiro e o acompanhamento e fiscalização dos conselheiros influenciam nos índices de governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde. Conclui-se que os consórcios podem evoluir suas práticas de governança eletrônica a partir da influência dos conselhos municipais de saúde. Palavras-chaves: Governança Eletrônica; Consórcios Intermunicipais de