Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2015. / As conferências e os conselhos de saúde tem importância estratégica na reorientação do modelo de saúde, e a atenção básica é considerada o eixo estruturador para sua expansão e consolidação. Este trabalho teve como objetivo analisar a capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde de Municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, de influir na gestão de políticas públicas, especialmente da atenção básica, com vistas ao alcance da satisfação dos usuários. Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo em que se empregou a triangulação de métodos e técnicas. A amostra constituiu-se dos municípios de Buritis, Novo Gama, Valparaíso, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Pirenópolis e Formosa. A pesquisa fundamentou-se em quatro estudos. O primeiro baseado na análise da organização e dinâmica das conferências municipais de saúde por meio da aplicação de questionário para caracterização do perfil sócio demográfico dos conselheiros representantes do segmento de usuários presentes nas conferências, na observação participante das conferências municipais de saúde e nas propostas das conferências. O segundo com base na análise da organização e dinâmica dos conselhos municipais de saúde por meio da avaliação multidimensional dos conselhos, da entrevista em profundidade com os presidentes dos oito conselhos municipais sobre participação social e da aplicação de questionário de evocação sobre os termos saúde, doença, direito à saúde e cidadania a 71 conselheiros. O terceiro estudo baseou-se na avaliação da responsividade dos serviços de saúde da atenção básica, por meio da aplicação de questionário de responsividade a 403 usuários da estratégia de saúde da família da área urbana. O quarto estudo culminou com a proposta de qualificação dos conselhos municipais de saúde por meio de oficinas. Os resultados indicam elevadas coberturas populacionais da estratégia de saúde da família, presença de propostas das conferências voltadas a expansão e consolidação da estratégia saúde da família e atendimento, embora que parcial das expectativas e necessidades dos usuários dos serviços de saúde da atenção básica. Conclui-se que a capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde dos municípios estudados de melhorar a qualidade da atenção básica, com vistas ao alcance da satisfação dos usuários mostrou-se parcialmente satisfatória. / Conferences and health advice has strategic importance in reorienting the model of health, and primary care is considered the structural axis for its expansion and consolidation. This study aimed to analyze the capacity of instances of institutionalized social participation in health of the Integrated Development Region Municipalities of the Distrito Federal and surrounding areas, to influence the management of public policies, especially primary care, in order to attain the satisfaction of users. This is a qualitative and quantitative study in which we used the triangulation of methods and techniques. The sample was composed of the municipalities of Buritis, Novo Gama, Valparaíso, Planaltina-GO, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Pirenópolis and Formosa. The research was based on four studies. The first based on the analysis of the organization and dynamics of municipal health conferences through a questionnaire to characterize the socio-demographic profile of the directors representatives of the users present in the segment Conference on participant observation of municipal health conferences and proposals of conferences. The second based on the analysis of the organization and dynamics of the municipal health councils through the multidimensional evaluation of the boards, in-depth interviews with the presidents of the eight municipal councils on social participation and the application of evocation questionnaire about the terms health, disease , right to health and citizenship to 71 directors. The third study was based on the evaluation of the responsiveness of health primary care services through the application of responsiveness questionnaire to 403 users of health strategy of the family of the urban area. The fourth study culminated with the proposed classification of municipal health advice through workshops. The results indicate high population coverage of family health strategy, presence of proposals aimed conferences the expansion and consolidation of the family health strategy and service, although that part of the expectations and needs of users of health primary care services. We conclude that the ability of the instances of institutionalized social participation in health of both cities to improve the quality of primary care, in order to attain the satisfaction of users showed partially satisfactory.

Orientadora: Maria Dativa de Salles Gonçalves / Inclui bibliografia e anexos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo338_1.pdf: 1321077 bytes, checksum: 2e3449692d9a3a154ba98e7e451d22c8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A sociedade brasileira é marcada historicamente pelo autoritarismo, o que dificulta a expressão de alguns segmentos. A Constituição de 1988 garante a participação, em nível legal, da sociedade na formulação das políticas públicas por meio dos conselhos de gestão. O presente trabalho objetiva analisar por intermédio de uma abordagem de gênero e uma metodologia qualitativa a inserção das mulheres nos conselhos municipais de São Miguel do Gostoso/RN. Pela presente pesquisa contatamos que, na sua maioria, os conselhos, como assentados numa estrutura autoritária e fisiológica, não conseguem passar de meros cumpridores de exigência legal para recebimento de recursos federais. Apesar do espaço estar disponível para a participação da sociedade, existe pouca abertura à proposição de parte da população, ou seja, mesmo garantida a paridade, os conselhos não podem ser considerados democráticos, pois inexiste igualdade de condições de participação entre seus membros. Nesse bojo, encontramos vários fatores que inibem a participação das mulheres nos conselhos, tais como a dificuldade de falar em público, os horários das reuniões, as escassas informações que detêm sobre os assuntos a serem discutidos, sua jornada de trabalho e o autoritarismo nesse espaço. Some-se a estes a ligação que as conselheiras fazem do ser mulher com os papéis socialmente construídos, ocasionando numa vinculação à maternidade e a resignação, o que vem dificultando a superação da desigualdade de gênero. Apesar disso, elas vêm afrouxando os nós que as sufocavam, pois ao mesmo tempo a participação desencadeia a publicização das suas inquietações, mudanças na maneira como se relacionam com a família, enfim, passam a ter elementos para compreender e questionar as relações de poder entre homens e mulheres e sua posição na sociedade. Nesses termos, o próprio processo de participação nos conselhos, associações e partidos indica um avanço em meio às contradições existentes

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-21T19:46:23Z No. of bitstreams: 1 2013_ClaudioValdivinoSilva.pdf: 1553429 bytes, checksum: 51132bcd40f23013346e0e86daa6fb49 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-22T15:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ClaudioValdivinoSilva.pdf: 1553429 bytes, checksum: 51132bcd40f23013346e0e86daa6fb49 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-22T15:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ClaudioValdivinoSilva.pdf: 1553429 bytes, checksum: 51132bcd40f23013346e0e86daa6fb49 (MD5) / As Leis Orgânicas de saúde (n.8.080/90 e n.8142/90) institucionalizaram a participação da população mediante o controle social com a criação das conferências e dos conselhos de saúde, nos três níveis de governo. Estes como órgãos colegiados, de caráter permanente, onde a participação da comunidade se dá paritariamente com representantes da gestão, prestadores de serviços e representantes institucionais, com atribuições legais para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. A diversidade de atores em sua composição caracteriza-os como espaço de poder com capacidade de provocar ou de resistir às mudanças, é, portanto, através do exercício de poder e do empoderamento que esses colegiados podem proporcionar mudanças na vida e na saúde da comunidade. O presente estudo analisou a percepção dos conselheiros de quatro Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal acerca dos domínios do empoderamento. O plano no qual se situa esse estudo é o subjetivo, com uma concepção teórica de abordagem qualitativa em quatro Conselhos Regionais de Saúde (CRS) localizados em Regiões Administrativas (RA) do Distrito Federal (DF). Para o levantamento dos dados apresentados fez-se uso como estratégia metodológica de uma oficina e de um questionário sociopolítico. Trinta e oito conselheiros membros efetivos responderam ao questionário e participaram da identificação, individual e coletivamente, das alternativas que melhor representassem a situação atual do Conselho de Saúde com relação aos domínios e aos níveis do empoderamento, a saber: (1) participação; (2) liderança; (3) estrutura organizacional; (4) problematização da realidade; (5) mobilização de recursos; (6) relacionamento cooperativo entre redes; (7) consciência crítica (8) implementação de programas e projetos; e (9) papel dos especialistas. A maioria dos conselheiros é do sexo masculino, tem entre 50 e 59 anos, possuem nível superior, são funcionários públicos, de primeiro mandato e passaram por algum processo de capacitação. Os quatro conselhos pesquisados encontram-se em estágios distintos quanto aos domínios e escala de classificação do empoderamento. Destaca-se a estrutura organizacional; mobilização de recursos; relacionamento cooperativo entre redes e papel dos especialistas como os domínios que mais sofreram variações entre os conselhos pesquisados. Identifica-se a necessidade de estratégias de qualificação dos conselheiros com a finalidade de gerar conhecimentos pessoais e sociais com efetivo compromisso com as transformações de poderes existentes nos conselhos de saúde e com a produção de sujeitos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Organic Laws of Health (n.8.080/90 and n.8142/90) institutionalized public participation through social control by creating conferences and health councils in the three levels of government. These councils, as permanent collegiate bodies, are the place where community participation occurs equitably with representatives of management, service providers and institutional representatives with legal duties to act in the formulation of strategies and in control of health policy implementation. The diversity of actors in its composition characterize that instance as the space of power with the capacity to cause or resist changes. It is, therefore, through the exercise of power and empowerment that these boards can bring changes in the life and health of the community. The present study analyzed the perceptions of counselors four Regional Boards of Health of the Federal District on the domains of empowerment. This study lies in a subjective level, with a theoretical conception of qualitative approach in four Regional Health Councils (CRS) located in Administrative Regions (RA) of the Federal District (DF). For data collecting, it was used a workshop and a sociopolitical questionnaire as methodological strategies. Thirty-eight counselors sitting members responded to the questionnaire and participated in the identification, individually and collectively, of the alternatives that best represent the current status of the Board of Health, concerning the domains and levels of empowerment, namely: (1) participation, (2 ) leadership, (3) organizational structure, (4) problematization of reality, (5) resource mobilization, (6) cooperative relationship between networks; (7) critical consciousness (8) implementation of programs and projects, and (9) role of specialists . Most counselors are male, have between 50 and 59 years, are graduated, are first term public servants and went through some process of capacitation building. The four councils surveyed are at different stages concerning the rating scale domains and empowerment. Noteworthy are the organizational structure, resource mobilization, cooperative relationship between networks and the role of experts as the areas that suffered the most variations between councils surveyed. Furthermore, it identifies the need for qualification strategies in order to generate knowledge with effective personal and social commitment to the transformation of power distribution in the existing health councils and with the production of subjects.

Orientador: Paulo Roberto da Cunha. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Orientador: Paulo Roberto da Cunha. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11120_PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf: 922994 bytes, checksum: 459a9ee7280a3a0fde8b75f25575d4c8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Na Democracia recente observamos a criação de novos espaços representativos, através das instituições participativas. Dar efetividade aos processos decisórios com participação da sociedade civil e operacionalizar a deliberação com efetiva implementação e resultado e o grande desafio para aprimorar os mecanismos da democracia deliberativa. Essa pesquisa é parte de um esforço acadêmico para compreender a dinâmica desses novos espaços na busca de dar apontamento para um estudo metodológico desses mecanismos, objetivado contribuir para a construção de uma Administração Pública dialógica. Para tal tarefa, o estudo se debruça sobre, sobre um tipo especifico de instituições participativa, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Guarapari, em um ciclo especifico de distribuição de recursos púbicos para as organizações da sociedade civil. Trata-se de uma proposta que busca apresentar uma análise da efetividade de resultados decorrentes, pautada principalmente sobre uma avaliação jurídica, procedimental, e institucional, voltados ações de fomento de políticas públicas, apresentado ao fim às inovações normativas que podem aprimorar esse mecanismo no Brasil a partir da promulgação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Orientador: Ilse Maria Beuren. / Tese (doutorado) - Universidade Regional de Blumenau, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração.

Orientador: Paulo Roberto da Cunha. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Orientador: Paulo Roberto da Cunha. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.