Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GeraldoMDJ.pdf: 918320 bytes, checksum: a8ad84d34ab543d4e5e63625f4a07403 (MD5) Previous issue date: 2007-02-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study investigated how the process of the constitution of the subject is interpreted in the formulations of the founders of socio-historical psychology (Lev S. Vigotski, Alexei N. Leontiev and Alexander R. Luria) and in the sociology of knowledge of Peter Berger and Thomas Luckmann. These two theoretical perspectives, despite having different philosophical formulations as ontological and epistemological intentions (socio-historical psychology, historical dialectical materialism; the sociology of Berger and Luckmann and phenomenology) arrive, however, at the same basic conclusion about the social nature of the subject. The objective of the study, therefore, was that of identifying the differences and convergences between the two perspectives and then, try to determine the possibility of a theoretical synthesis between them in relation to the constitution of the subject. At the same time, we intended to analyse the implications of this possible synthesis in order to comprehend the manner in which the ideology functions in human societies as thought by Louis Althusser and Al?pio de Sousa Filho. We arrived at the conclusion that, despite being incompatible from the ontological and epistemological points of view, a synthesis is possible between socio-historical psychology and the sociology of knowledge of Berger and Luckmann in relation to the conception of society and the comprehension of the process of the constitution of the subject. Starting from the philosophical intentions of socio-historical psychology, it is possible to incorporate, enriching points such as: Berger s and Luckmann sconception of society and the interpretation of the process of constitution of the subject. This possible synthesis, when interpreted in light of the reflections of Althusser and Sousa Filho on the phenomenon of ideology in human societies, is constituted in a real unveiling of the concrete provisos by which the ideology acts in human societies in order to transform biological examples of the human species in specific social subjects / Este trabalho tratou de investigar o modo como ? interpretado o processo de constitui??o do sujeito nas formula??es dos fundadores da Psicoligia s?cio-hist?rica (Lev S.Vigotski, Alexei N. Leontiev e Alexander R. Luria) e na Sociologia do conhecimento de Peter Berger e Thomas Luckmann. Essas duas perspectivas te?ricas, apesar tomarem por pressupostos ontol?gicos e epistemol?gicos diferentes formula??es filos?ficas (a Psicologia s?cio-hist?rica, o Materialismo hist?rico-dial?tico; a Sociologia de Berger e Luckmann, a Fenomenologia), chegam, n?o obstante, ? mesma conclus?o b?sica sobre a natureza social do sujeito. Nosso objetivo, por conseguinte, era o de identificar diferen?as e converg?ncias entre as duas perspectivas e buscar a possibilidade de uma s?ntese te?rica entre elas, no tocante ? constitui??o do sujeito. Ao mesmo tempo, pretend?amos analisar as implica??es dessa poss?vel s?ntese para a compreens?o do modo de atua??o da ideologia, tal como pensada por Louis Althusser e Al?pio de Sousa Filho, nas sociedades humanas. Chegamos ? conclus?o de que muito embora incompat?veis do ponto de vista ontol?gico e epistemol?gico, ? poss?vel uma s?ntese entre a Psicologia s?cio-hist?rica e a Sociologia do conhecimento de Berger e Luckmann no tocante ? concep??o de sociedade e ? compreens?o do processo de constitui??o do sujeito. A partir dos pressupostos filos?ficos da Psicologia s?cio-hist?rica, ? poss?vel incorporar, como enriquecimentos pontuais, a concep??o de sociedade e a interpreta??o do processo de contitui??o do sujeito que fazem Berger e Luckmann. Essa s?ntese poss?vel, por sua vez, quando interpretada ? luz das reflex?es de Althusser e Sousa Filho sobre o fen?meno da ideologia nas sociedades humanas, se constitui numa verdadeira explicita??o dos dispositivos concretos pelos quais a ideologia age de modo a transformar exemplares biol?gicos da esp?cie humana em sujeitos sociais espec?ficos

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HamiltonVS_DISSERT.pdf: 4435351 bytes, checksum: 46bb7fcd60df7be237b6594b7d32e99a (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / There is a clear relationship between citizenship and labor market. While foreign nationals are equal in dignity and rights in the laws governing the employment of this labor force. Motivated by reasons of state security or political direction, such laws to a greater or lesser degree, create establish a system of worker protection in the face of the foreign national. These rules have a direct impact on economic regulation, as they can affect the supply of skilled labor or not, articulating with the economic order envisaged by the 1988 Constitution. The Constitution adopts several principles in its economic order, so that the issues involving the rules of the nationalization of all work must be considered in a systematic way, one can not choose a pleasure interpreter. The nationalization of the work rules are not unique to Brazil, similar rules exist in several countries of South America and Africa. In Europe they already existed, but lost out on the basis of treaties setting up the European Union, although other mechanisms are used for the purpose of protecting the citizens of the member states, making policies equal treatment legislation symbolic. The nationalization of the work rules governing the relationship between nationality and the labor market and are in a legal category, which has a function to fulfill in the Brazilian legal system. Not all rules nationalization violate the principle of equality, as it is possible, depending on the circumstance indeed adopt a criterion that implies differentiation between nationals and foreigners. The Constitution has a will arising from its normative force, so that the assumptions it (constitution) used to discriminate may also be possible by ordinary legislation, since the situation is actually justifiably constitutional / Existe uma inequ?voca rela??o entre nacionalidade e mercado de trabalho. Embora os estrangeiros sejam iguais aos nacionais em dignidade e direitos, as legisla??es disciplinam o emprego desta for?a de trabalho, criando uma prefer?ncia aos cidad?os nacionais. Motivados por imperativos de Seguran?a do Estado ou por direcionamento pol?tico, tais legisla??es, em maior ou menor grau, estabelecem um sistema de prote??o do trabalhador nacional em face do estrangeiro. Essas normas t?m impacto direto na regula??o econ?mica, porquanto afetam a oferta de m?o de obra especializada, dada sua articula??o com as regras da Ordem econ?mica preconizada pela Constitui??o de 1988. A Constitui??o adota diversos princ?pios em sua ordem econ?mica, de forma que na resolu??o dos conflitos que envolvem as regras da nacionaliza??o do trabalho, todos estes devem ser levados em considera??o, n?o se podendo escolher um isoladamente, ao livre prazer do int?rprete. As regras de nacionaliza??o do trabalho n?o s?o uma exclusividade do Brasil, existindo regras semelhantes em v?rios pa?ses da Am?rica do Sul e da ?frica. Na Europa elas j? existiram, mas perderam espa?o em fun??o dos tratados de constitui??o da Uni?o Europeia, embora, outros mecanismos sejam usados para fins de proteger os cidad?os dos Estados membros, tornando as diretivas de igualdade de tratamento uma legisla??o simb?lica. As regras de nacionaliza??o do trabalho disciplinam a rela??o entre nacionalidade e mercado de trabalho e se constituem em uma categoria jur?dica, que tem uma fun??o a cumprir no ordenamento jur?dico brasileiro. Nem todas as regras de nacionaliza??o violam o princ?pio da isonomia, pois ? poss?vel, a depender da circunst?ncia de fato, adotar-se crit?rio que implique em diferencia??es entre nacionais e estrangeiros. A Constitui??o tem uma vontade decorrente de sua for?a normativa, de modo que os pressupostos que ela (constitui??o) usa para discriminar, podem, tamb?m, ser viabilizados pela legisla??o ordin?ria, desde que a situa??o de fato seja justificadamente constitucional

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T21:50:43Z No. of bitstreams: 1 ViniciusLucioDeAndrade_DISSERT.pdf: 2011559 bytes, checksum: d76ed99d9b00fe4aa965776047f0d81b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-07T19:03:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ViniciusLucioDeAndrade_DISSERT.pdf: 2011559 bytes, checksum: d76ed99d9b00fe4aa965776047f0d81b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T19:03:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ViniciusLucioDeAndrade_DISSERT.pdf: 2011559 bytes, checksum: d76ed99d9b00fe4aa965776047f0d81b (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / A constru??o normativa do sistema de seguran?a p?blica na Constituinte de 1987-1988 preservou espa?os normativos paradoxais. Isto ?, as pol?cias militares vinculadas ao Ex?rcito com um estatuto jur?dico restritivo da cidadania do policial atrav?s de um modelo hier?rquico e disciplinar anacr?nico. Esta pesquisa parte da seguinte problem?tica: Como ? poss?vel adequar o sistema de constitucional de seguran?a p?blica, especificamente as Pol?cias Militares, aos paradigmas democr?ticos constru?dos pelo Constituinte origin?rio em 1988 e efetivar Direito ? Seguran?a P?blica sob estes moldes? As limita??es militaristas da Constitui??o permitiram a crescente militariza??o dos ?rg?os policiais, cultura organizacional e pr?ticas institucionais autorit?rias. Subjacente a isto, os problemas vinculados as dificuldades de efetiva??o do Direito ? Seguran?a P?blica, as greves das pol?cias militares, o ciclo incompleto de pol?tica passaram a exigir do sistema jur?dico-constitucional respostas adequadas. Utilizando-se do m?todo dial?gico e uma abordagem interdisciplinar da tem?tica, e teoricamente fundamentado na supera??o do juspositivismo constitucional normativista. Constatou-se que a legisla??o infraconstitucional constru?da foi insuficiente para suprir as lacunas sist?micas da norma constitucional, ao procurar a cria??o de um sistema ?nico de seguran?a p?blica sem dar devida amplitude ao princ?pio federativo e ampliar a autonomia dos estados federados, e nem mesmo conceder um status jur?dico democr?tico aos policiais militares. Os limites jur?dicos formais impostos pelo texto constitucional constru?ram um anacronismo jur?dico, as pol?cias militares. Assim, uma leitura democr?tica das institui??es policiais militares torna inconceb?vel a sua exist?ncia no ambiente normativo constitucional. Desse modo, reformar a Constitui??o com o objetivo de desmilitarizar as pol?cias e realizar um redesenho normativo do sistema de seguran?a p?blica ? fundamental para democracia constitucional brasileira / The normative construction of the public security system in the Constituent Assembly of 1987-1988 preserved paradoxical normative space, the military police linked to the Army with a restrictive legal statute of the police offices citizenship through a hierarchical and disciplinary model that is anachronistic. This research originates from the following problem: How is it possible to tailor the constitutional system of public safety, specifically the Military Police, according to the democratic paradigms constructed by the Constituent from 1988 and carry the right to public safety under these molds? The militarists limitations of the Constitution allowed the growing militarization of police departments, organizational culture and authoritarian institutional practices. Underlying this, the problems related to difficulties in realization of Right to Public Safety, the strikes of the military police, the incomplete policy cycle started demanding from the constitutional-legal system appropriate responses. Utilizing the dialogical method and an interdisciplinary approach to the subject, and theoretically grounded in overcoming of the constitutional normativist juspositivism.It was found that the constructed infraconstitutional legislation was insufficient to supply the systemic shortcomings of constitutional law, when looking to create a single system of public security without giving due scope to the federal principle and expand the autonomy the Federated States, and even grant democratic legal status to the military police. Formal legal limits imposed by the Constitution constructed a legal anachronism, the military police. Thus, a democratic reading of military police institutions becomes inconceivable its existence in the constitutional regulatory environment. Thus, reform the Constitution in order to demilitarize the police and conduct a normative redesign of the public security system is fundamental to Brazilian constitutional democracy

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T13:18:35Z No. of bitstreams: 1 JoneFagnerRafaelMaciel_DISSERT.pdf: 1461066 bytes, checksum: 68bbd9149eafe6ac15ac737811f904dd (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-08T17:17:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoneFagnerRafaelMaciel_DISSERT.pdf: 1461066 bytes, checksum: 68bbd9149eafe6ac15ac737811f904dd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T17:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoneFagnerRafaelMaciel_DISSERT.pdf: 1461066 bytes, checksum: 68bbd9149eafe6ac15ac737811f904dd (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / A conforma??o constitucional da Advocacia de Estado, mediante a an?lise dos artigos 131 e 132 da Constitui??o Federal, e, a partir dela, a verifica??o da possibilidade de promover a defesa de agentes p?blicos, constituem o objeto do estudo que se apresenta. A an?lise a ser empreendida se concentrar? na especifica??o precisa do n?cleo de compet?ncias outorgadas ? Advocacia de Estado, levando em considera??o a configura??o promovida pelo constituinte, que a autonomizou frente aos Poderes Republicanos listados no artigo 2? CF ao inseri-la em cap?tulo pr?prio, e as repercuss?es decorrentes dessa op??o quando do ato fundante da nova ordem jur?dico-constitucional. Procurar-se-? explicitar, dessa conforma??o normativo-estruturante da Advocacia de Estado, o v?nculo que a interseciona com as demais Fun??es Essenciais ? Justi?a, e o que a particulariza, com vistas a saber o grau de autonomia que se lhe ? deferido, bem como os limites de sua atua??o final?stica, com base no exame das compet?ncias contenciosas (representa??o judicial e extrajudicial) e n?o contenciosas (consultaria e assessoramento), e as repercuss?es jur?dicas decorrentes da assistematicidade do constituinte quando dela especificamente tratou. Essas bases permitir?o enveredarmos sobre os limites do legislador, seja o constituinte reformador, seja o infraconstitucional, na tarefa de conforma??o organizacional da Advocacia de Estado, mormente quando procure estender sua compet?ncia para al?m daquelas extra?veis do art. 131, caput, e 132, da Constitui??o Federal, com vistas a discorrermos sobre a inconstitucionalidade, formal e material, da outorga da representa??o judicial ou extrajudicial de agentes p?blicos, como realizado pela Advocacia-Geral da Uni?o por interm?dio do art. 22 da Lei n. 9.028/95. A an?lise dessa inconstitucionalidade fundar-se-?, primordialmente, na assun??o pessoal de responsabilidade pelos agentes p?blicos, com base nas prescri??es que exsurgem do princ?pio republicano, contido no art. 1?, caput, da Constitui??o Federal. / The constitutional conformation of State Advocacy analyzed in Articles 131 and 132 of Federal Constitution and, based on it, the confirmation of prospect to promote the defense of public officials are the object of study presented herein. The undertaken analysis will focus on the specification of core competencies conferred to State Advocacy, taking into account the configuration promoted by the constitutional lawmaker that granted to it the autonomy related to Republican Powers described in FC Article 2nd as it was included in a separate chapter, and the repercussions that follow this option in the event of the new Brazilian legal and constitutional order founding act. We sought to explain, considering this normative-structural conformation of State Advocacy, the linkage that intersects it with other Justice Essential Functions and with what makes it specific, in order to know the degree of autonomy that is granted to it, and the limits of its end performance based on the examination of contentious competencies (judicial and extrajudicial representation) and non-contentious (consulting and advisory services), and the legal consequences arising from the constitutional lawmaker lack of systematicity when specifically dealt with it. These bases will allow us to step into the lawmaker?s limits, be it a reformer constitutional lawmaker or an infra-constitutional one, aimed at the organizational task of State Advocacy, especially when trying to understand its competence beyond those drawn out from FC Art. 131, caput, and 132, in order to discourse about the unconstitutionality of granting public officers with judicial or extrajudicial representation, as carried out by the Federal Advocacy General's Office through Art. 22 of the 9.028/95 Act. The analysis of unconstitutionality will be based on two aspects: the personal assumption of responsibility by public officials and the provisions of the Republican Principle contained in CF Art. 1?.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-03T19:16:35Z No. of bitstreams: 1 DezwithAlvesDeBarros_DISSERT.pdf: 1059609 bytes, checksum: 2537f39ba52bd604a840ae0fccbec284 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-04T21:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DezwithAlvesDeBarros_DISSERT.pdf: 1059609 bytes, checksum: 2537f39ba52bd604a840ae0fccbec284 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-04T21:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DezwithAlvesDeBarros_DISSERT.pdf: 1059609 bytes, checksum: 2537f39ba52bd604a840ae0fccbec284 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / A obra de Jo?o Gilberto Noll ? caracterizada por tra?os recorrentes bastante singulares. De um lado, as quebras com determinados padr?es usuais a formula??es ret?rico-discursivas (pessoa, g?nero, n?mero, tempo, modo, grau etc., afora a peculiaridade dos enredos); de outro, o fato de seus personagens-protagonistas n?o possu?rem pontos de fixa??o ou de refer?ncia minimamente precisos (nome, profiss?o, descri??o f?sica, la?os familiares e afetivos, resid?ncia fixa etc.). Em conjunto, estes fatores geram enorme ambiguidade, a ponto de, n?o raro, um personagem n?o s? se confundir com outro, mas, literalmente, fundir-se com o outro. Diante destas caracter?sticas, esta pesquisa se apresenta como um estudo dos procedimentos por meio dos quais essa confus?o identit?ria se instaura e se dissemina no romance Lorde (2004), de Jo?o Gilberto Noll, analisando seus efeitos sobre a articula??o de seu personagem-protagonista. Junto a esta an?lise, os resultados obtidos s?o discutidos levando em conta sua poss?vel motiva??o social, concebendo-a como um processo imanente ? composi??o do texto. Para tanto, a discuss?o ser? fomentada teoricamente, principalmente, a partir de conceitos oriundos do que se denominaria aqui como a filosofia da n?o identidade ? conforme postulada por Theodor Adorno (1982); (1985); (2008); (2009) e desenvolvida por seus interlocutores contempor?neos. Para auxiliar no entendimento da rela??o entre obra liter?ria e sociedade, s?o considerados os trabalhos de Antonio Candido (1980) e de Theodor Adorno (2003). Al?m disso, para melhor compreender os processos repressores da sexualidade sofridos pelo personagem do romance analisado, tamb?m s?o utilizados conceitos oriundos da psican?lise de Sigmund Freud (2010a); (2010b); (2010c). Assim sendo, a escolha de Lorde como objeto de an?lise deste trabalho justifica-se na medida em que os tra?os t?picos ? escrita de Noll, que resvalam em invari?vel e inevit?vel confus?o identit?ria, s?o como que radicalizados no referido romance. / The work of Jo?o Gilberto Noll is characterized by recurrent strokes quite unique. On the one hand, the breaks with rhetorical-discursive formulations certain usual standards (person, gender, number, time, manner, degree etc., besides the peculiarity of plots); on the other hand, the fact of his characters-players do not have attachment points or minimally accurate reference (name, occupation, physical description, family and emotional ties, place of residence etc.). Together, these factors create enormous ambiguity as to, often, a character not only be confused with another, but literally merge with the other. Given these characteristics, this research is presented as a study of the procedures by which this identity confusion is established and spreads in the novel Lorde (2004), by Jo?o Gilberto Noll, analyzing their effects on the articulation of his character-player. Along with this analysis, the results are discussed in light of its possible social motivation, conceiving it as an immanent process of the text composition. Therefore, the discussion will be fostered theoretically based on concepts coming from what would be named here as the philosophy of non-identity - as postulated by Theodor Adorno (1982); (1985); (2008); (2009) and developed by his contemporaries interlocutors. The works of Antonio Candido (1980) and Theodor Adorno (2003) are considered to assist in understanding of the relationship between literary work and society. In addition, to better understand the sexual repressive processes suffered by the character of the novel analyzed, concepts from the psychoanalysis of Sigmund Freud (2010a); (2010b); (2010c) are also used. Therefore, the choice of Lorde as object of analysis in this work is justified because the typical traits of Noll?s writing, who slip on invariable and inevitable identity confusion, are radicalized in that novel.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-05-04T17:35:04Z No. of bitstreams: 1 EudesBasilioDeAlencarSegundoJunior_DISSERT.pdf: 222961 bytes, checksum: e246053ab49565ca8962b834c3a4b17e (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-05-04T17:42:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EudesBasilioDeAlencarSegundoJunior_DISSERT.pdf: 222961 bytes, checksum: e246053ab49565ca8962b834c3a4b17e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-04T17:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EudesBasilioDeAlencarSegundoJunior_DISSERT.pdf: 222961 bytes, checksum: e246053ab49565ca8962b834c3a4b17e (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / O presente estudo constitui um trabalho sobre o processo de constitui??o do sujeito nas perspectivas hist?rico-cultural de Vigotski e na psicologia psicogen?tica de Henri Wallon. Estas duas concep??es s?o de base marxista e est?o fundamentadas em uma mesma ontologia (a natureza hist?rico-social do sujeito) e pressupostos epistemol?gicos (o materialismo hist?rico-dial?tico). Consequentemente, nosso objetivo foi estabelecer um di?logo, no sentido bakhtiniano (aproxima??es, diverg?ncias e complementariedades), entre essas duas abordagens, considerando o papel do outro na constitui??o do eu. Tanto Vigotski quanto Wallon empreenderam cr?ticas ?s concep??es psicol?gicas biologizantes, mecanicistas e idealistas de suas ?pocas. Contudo, ressaltam a relev?ncia dos fatores org?nicos, inclusive para compreendermos o percurso desenvolvimental da constitui??o hist?rica do sujeito. Os dois te?ricos propuseram uma nova concep??o acerca da rela??o entre o org?nico e o social na compreens?o e estudo dos fen?menos psicol?gicos, isto ?, de como se constitui a consci?ncia humana. Vigotski e Wallon contribu?ram significativamente no estudo do desenvolvimento humano, com ?nfase para o desenvolvimento do pensamento e da linguagem, na ?rea da educa??o, da psicologia e no estudo das emo??es. Em Vigotski, localizamos uma concep??o cientifica, hist?rico- cultural, sobre o estudo das emo??es e o crescente interesse de pesquisadores para com o estudo dessa tem?tica. Encontramos nesse autor, uma relev?ncia em rela??o ao estudo da linguagem e, sobre o estudo das emo??es, observamos um destaque em Wallon. Assim, mesmo reconhecendo que Vigotski (linguagem) e Wallon (emo??es) divergem em rela??o ? base da origem da consci?ncia humana, os dois autores apresentam aproxima??es em rela??o ? quest?o da busca pela origem, g?nese, para se compreender o processo de constitui??o do sujeito. Logo, a no??o da origem do processo ? substancial para os dois te?ricos. Desse modo, ambos dialogam sobre a compreens?o do psiquismo humano ? luz de sua origem e desenvolvimento. Embora Vigotski e Wallon tenham estudado diferentes conceitos centrais em suas teorias, sinalizamos que as duas perspectivas te?ricas evidenciam o papel e a import?ncia do contexto e das intera??es sociais como condi??es fundantes para compreendermos a constru??o e constitui??o do sujeito. / O presente estudo constitui um trabalho sobre o processo de constitui??o do sujeito nas perspectivas hist?rico-cultural de Vigotski e na psicologia psicogen?tica de Henri Wallon. Estas duas concep??es s?o de base marxista e est?o fundamentadas em uma mesma ontologia (a natureza hist?rico-social do sujeito) e pressupostos epistemol?gicos (o materialismo hist?rico-dial?tico). Consequentemente, nosso objetivo foi estabelecer um di?logo, no sentido bakhtiniano (aproxima??es, diverg?ncias e complementariedades), entre essas duas abordagens, considerando o papel do outro na constitui??o do eu. Tanto Vigotski quanto Wallon empreenderam cr?ticas ?s concep??es psicol?gicas biologizantes, mecanicistas e idealistas de suas ?pocas. Contudo, ressaltam a relev?ncia dos fatores org?nicos, inclusive para compreendermos o percurso desenvolvimental da constitui??o hist?rica do sujeito. Os dois te?ricos propuseram uma nova concep??o acerca da rela??o entre o org?nico e o social na compreens?o e estudo dos fen?menos psicol?gicos, isto ?, de como se constitui a consci?ncia humana. Vigotski e Wallon contribu?ram significativamente no estudo do desenvolvimento humano, com ?nfase para o desenvolvimento do pensamento e da linguagem, na ?rea da educa??o, da psicologia e no estudo das emo??es. Em Vigotski, localizamos uma concep??o cientifica, hist?rico- cultural, sobre o estudo das emo??es e o crescente interesse de pesquisadores para com o estudo dessa tem?tica. Encontramos nesse autor, uma relev?ncia em rela??o ao estudo da linguagem e, sobre o estudo das emo??es, observamos um destaque em Wallon. Assim, mesmo reconhecendo que Vigotski (linguagem) e Wallon (emo??es) divergem em rela??o ? base da origem da consci?ncia humana, os dois autores apresentam aproxima??es em rela??o ? quest?o da busca pela origem, g?nese, para se compreender o processo de constitui??o do sujeito. Logo, a no??o da origem do processo ? substancial para os dois te?ricos. Desse modo, ambos dialogam sobre a compreens?o do psiquismo humano ? luz de sua origem e desenvolvimento. Embora Vigotski e Wallon tenham estudado diferentes conceitos centrais em suas teorias, sinalizamos que as duas perspectivas te?ricas evidenciam o papel e a import?ncia do contexto e das intera??es sociais como condi??es fundantes para compreendermos a constru??o e constitui??o do sujeito.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:09:38Z No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-12T23:15:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T23:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) Previous issue date: 2017-04-22 / A nova Constitui??o de 2006 da Rep?blica Democr?tica do Congo instituiu a descentraliza??o como forma de organiza??o pol?tico-administrativa na qual as coletividades locais passaram a ter um papel fundamental na administra??o do territ?rio. No entanto, essa reforma est? sujeita a diversas dificuldades, cuja principal ? de ordem financeira. Portanto, o objetivo geral da disserta??o ser? a avalia??o da viabilidade financeira das prov?ncias em 2015, ap?s o desmembramento e a descentraliza??o finalmente ocorridos nesse ano. Simula??es das receitas e despesas foram empregadas para avaliar a sustentabilidade fiscal das prov?ncias. Como resultado, chegou-se ? conclus?o de que as prov?ncias ainda s?o muito dependentes dos recursos nacionais mesmo depois da descentraliza??o, e v?rias delas mant?m situa??o fiscal insustent?vel. Ademais, em 2015, houve redu??o do grau de centraliza??o das receitas nacionais no governo nacional, mas o mesmo n?o se deu com as despesas. / The 2006 Constitution of Democratic Republic of Congo has established the decentralization model as a form of political and administrative organization in which local societies have a key role in the territorial administration. However, this reform is subject to several difficulties, the main one of which is financial. Therefore, the general objective to be studied in this work will be the assessment of the financial viability of the provinces in 2015, after the implementation of the dismemberment and decentralization finally occurred in that year. Revenue and expenditure simulations were used to assess the fiscal sustainability of provinces even after decentralization, and several of them maintain unsustainable fiscal positions. As a result, it has come to the conclusion that the provinces are very dependent on national resources. In addition, in 2015, there was a reduction in the degree of centralization of national revenues in the national government, but the same did not happen with the expenses.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402188.pdf: 179631 bytes, checksum: e28045ddc2f7f02f970460631e035881 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / O presente estudo, disserta??o de Mestrado, dedica-se a quest?es relevantes no mundo jur?dico. Aborda, especialmente, a preocupa??o com o respeito ao direito adquirido dos indiv?duos em face das sucessivas altera??es constitucionais em nosso ordenamento, assunto conjugado ? an?lise do direito intertemporal. Nesse contexto, elabora-se larga explana??o, doutrin?ria e jurisprudencial, acerca dos conflitos de leis no tempo, com ?nfase na an?lise da irretroatividade e da aplica??o imediata das leis. No tocante ao direito adquirido, trata-se das teorias do italiano Carlos Francesco Gabba e do franc?s Paul Roubier - autores exponenciais no assunto - e de sua aplica??o no direito brasileiro. Nessa linha, enfoca-se o direito adquirido como garantia fundamental, pois relacionado aos aspectos essenciais da dignidade da pessoa humana, da seguran?a jur?dica, da proibi??o de retrocesso social, da proporcionalidade e dos direitos sociais. Tamb?m, abordam-se todas as Constitui??es que j? regeram nosso pa?s, em espec?fico a ainda vigente, passando pela no??o de Poder Constituinte e Constitu?do. Nesse cen?rio, analisa-se o poder reformador das constantes emendas constitucionais - algumas elogi?veis, outras, nem um pouco - e a limita??o imposta a esse poder pelas cl?usulas p?treas - fazendo parte deste rol, o direito adquirido. Por fim, busca-se correlacionar a pesquisa cient?fica com algumas hip?teses reais de conflito que emergiram em nosso ordenamento jur?dico justamente em raz?o de modifica??es do texto constitucional, tais como a prescri??o para o trabalhador rural (EC 28/00) e as referentes ? reforma do sistema previdenci?rio (EC 20/98, 41/03 e 47/05), as quais, em parte, alicer?aram afronta aos direitos adquiridos. Imprescind?vel, al?m disso, o exame realizado em face dessas hip?teses conflitantes e dos temas abrigados pelo trabalho - direito adquirido, emenda constitucional e direito intertemporal - no posicionamento do Supremo Tribunal Federal, guardi?o do nosso sistema constitucional. Conclui-se o texto enfatizando a necessidade de harmoniza??o constante dos princ?pios elementares do nosso ordenamento, com amadurecimento da for?a normativa da Constitui??o e do respeito ao direito adquirido, a fim de se atingir o progresso social, sem se descuidar da necess?ria seguran?a jur?dica ao Estado Democr?tico de Direito

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406903.pdf: 157496 bytes, checksum: 600b7247adf8cdb32d23c021f138cbd2 (MD5) Previous issue date: 2008-08-20 / Este trabalho tem por fim tratar sobre os limites do poder de reforma da Constitui??o, tendo em vista as compet?ncias e limita??es que s?o determinadas pelo Constituinte Origin?rio. Faz uma an?lise a partir da Constitui??o no pensamento hegeliano, passando pela conceitua??o da Constitui??o, suas fun??es e suas classifica??es. Analisa o Poder Constituinte Origin?rio e o Poder Constituinte Reformador, bem como os seus limites. Estuda o caso concreto da Proposta de Emenda Constitucional em tramita??o no Congresso Nacional, que trata da reforma tribut?ria, e conclui que ela possui in?meras inconstitucionalidades. Com uma an?lise sistem?tica, procura responder se as in?meras altera??es constitucionais por via de Emendas ocasionam um risco de descaracteriza??o da Constitui??o como foi escrita pelo Constituinte Origin?rio. Em fun??o disso, conclui que as Constitui??es s?o vivas e necessitam adequar-se ao "esp?rito do tempo", mas que estas altera??es n?o podem implicar em uma perda da identidade original da Constitui??o. Por fim, prop?e alternativas para solucionar a alta prolificidade de Emendas que hoje prosperam no Congresso Nacional em nome de uma falsa ingovernabilidade e como forma de possibilitar que a nossa Carta Magna possa ser revisada periodicamente, a exemplo da Constitui??o portuguesa e sem que isto represente risco de perda dos direitos e garantias fundamentais e das cl?usulas p?treas

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390749.pdf: 612588 bytes, checksum: 9d90e397db4cbabcd7ebf98a1c66765e (MD5) Previous issue date: 2007-03-21 / Com o passar dos tempo, a fam?lia se forma e se transforma, tanto no que diz respeito ? sua g?nese quanto a seu modo de vida. O Direito a acompanha e tamb?m poder? influenci?-la. No primeiro caso, na medida em que reconhece realidades sociais dignas de serem protegidas juridicamente, v.g, a uni?o est?vel e a fam?lia monoparental e, no segundo, na medida em que, notadamente, no campo doutrin?rio e jurisprudencial, inaugura direitos a outras formas de rela??o afetiva. O Direito exerce influ?ncia na sociedade pelas m?ltiplas abordagens apresentadas durante o processo de acompanhamento das realidades, no sentido de estabelecer a oportunidade e o teor da regra. Observando esta realidade - de um lado, a observ?ncia da lei sob o imp?rio da Constitui??o; e, do outro, o movimento no sentido de avan?ar direitos sociais atrav?s da hermen?utica jur?dica-o presente texto relata topicamente os dados hist?ricos aqui considerados importantes e traz, para satisfazer a curiosidade do leitor, as fases do desenvolvimento da fam?lia. Em seguida, encerrando o bosquejo hist?rico, apresenta-se o apanhado das normas p?trias atinentes ao casamento como sendo a forma de origem da fam?lia brasileira. Tal realidade se manteve com o advento da Constitui??o Federal Brasileira (1988) - chamada de A Constitui??o Cidad? que, ao mesmo tempo, provocou modifica??o substancial no C?digo Civil de 1916 na parte referente ao direito de fam?lia. Mereceram destaque no texto: o casamento, previsto no sistema jur?dico e que recebe especial aten??o constitucional como origem da fam?lia brasileira e a uni?o est?vel como entidade familiar para o efeito de prote??o do Estado. Suas caracter?sticas jur?dicas s?o tratadas de modo a provocar indaga??es com consequ?ncias pr?ticas. Na parte final do texto, os temas s?o os seguintes: a descoberta da relativiza??o da paternidade e o rem?dio da pol?tica da prote??o integral ? crian?a. Esses apectos s?o importantes para fam?lia, se considerados, respectivamente, origem e finalidade dela.