Spelling suggestions: "subject:"constitutional crisis"" "subject:"onstitutional crisis""
1 |
Droit international et règlement des crises constitutionnelles en Afrique noire francophone / International law and international settlement for constitutional crises in Subsaharian African french speaking countriesAgbo, Ayawa Aménuvévé 02 July 2012 (has links)
Le droit international intervient dans un contexte de multiplication des crises constitutionnelles auxquelles les mécanismes internes des gestion des crises, n'arrivent pas à trouver de solution. En effet, les constitutions étant directement la cause des crises que connaissent les États africains, elles se trouvent disqualifiées pour jouer leur rôle de règlement de ces crises et d'apaisement de la vie politique. L'intervention de la communauté internationale dans la gestion des crises constitutionnelles trouve ainsi sa justification. L'implication du droit international dans le règlement des crises constitutionnelles prend la forme une assistance constitutionnelle ou d'une assistance à la mise en œuvre du jeu démocratique. L'intervention du droit international dans le domaine constitutionnel, normalement une compétence réservé aux États, emporte des conséquences sur le contenu des constitutions. Celles-ci désormais, s'alignent sur les standards internationaux de démocratie, de pluralisme politique, d’État de droit et de protection des droits et des libertés fondamentales. L'internationalisation des constitutions en Afrique noire francophone, consécutive au règlement international des crises constitutionnelles, entraîne la formation de nouveaux rapports entre le droit international et le droit constitutionnel. Les constitutions deviennent protectrices des valeurs internationalement reconnues et universalisées, tandis que le droit international s'occupe de gérer non plus seulement les rapports interétatiques mais consacre des normes d'application intraétatique. On assiste ainsi à un renforcement mutuel des deux ordres juridiques. L'efficacité dans la durée du règlement international des crises constitutionnelles en Afrique reste toutefois à améliorer. En effet, les valeurs démocratiques ainsi imposées par le sommet, courent le risque de ne pas correspondre aux aspirations des peuples. Le règlement international se doit de s'appuyer sur les constitutions et de prendre en compte, l'ensemble des mécanismes et techniques institutionnels nationaux, voire traditionnels, de règlement des crises constitutionnelles dans les États d'Afrique noire francophone. / Constitutional law in French speaking African sub-Saharan countries is progressing under pressure from different elements. In fact, more than twenty years of practice of a new constitutionalism in these states, reveals many lacunas and failures that raised up on the continent, in almost every states, numerous constitutional crisis. Being the factor of these crisis, the constitutions have disqualified themselves to provide solution for the crisis. The intervention of the international community to settle these constitutional crisis, through international law is thus justified. The international settlement of constitutionnal crisis is a political mechanism by which the international community come to backup the constitutional practice in a state, in order to help solving the crisis. This intervention of international law in the area of competence reserved for the states, is based on the principle of the agreement of the legitimate public authorities of the state and it borrows some different forms, especially the constitutional assistance and the democratic assistance. As result, the international settlement of constitutional crisis led to an internationalization of the constitutions of the assisted states. The process of internationalization pass by the definition of the political regime of the states, particularly, the promotion of constitutional states and also by the proclamation and protection of individual rights. But the main question remain to determine the efficiency of the intervention of international law in the settlement of constitutional crisis. The practice of constitutional law in French speaking African sub-Saharan countries can take advantage on the international settlement of constitutionnal crisis, to be improved and become a source of national cohesion.
|
2 |
Triunvirato de emergência / Emergency triumviratePascoetto, Luis Gustavo de Lima 11 April 2013 (has links)
O trabalho ora apresentado versa a respeito do delicado problema dos sistemas de emergência. A tese objetiva demonstrar, num primeiro momento, o quanto a legislação de emergência pátria está defasada e com pouca chance de êxito na hipótese do Brasil ser acometido por uma crise de grandes proporções. E, diante desse cenário, propor um novo sistema constitucional de crise. Inicia-se a tese abordando os precedentes históricos das medidas de emergência, seus tipos e suas classificações. No segundo capítulo, explora-se as medidas de emergência previstas no direito brasileiro. Na terceira parte do trabalho, são analisados os estudos de autores clássicos referentes aos problemas da defesa da ordem constitucional. Analisa-se também o trabalho do Professor de Direito e Ciência Politica na Universidade de Yale Bruce Ackerman. No quarto capítulo são investigados os pontos positivos e negativos dos diferentes instrumentos de exceção existentes, fundados impreterivelmente na concentração de plenos poderes nas mãos do Executivo. No derradeiro capítulo da tese é apresentado um novo modelo de sistema constitucional de crise para o Brasil. Trata-se da instituição de uma espécie de conselho, formado a partir da indicação dos chefes dos três poderes do Estado, que se reuniria nos momentos de tempestades institucionais para decidir, conjuntamente, a respeito das providências de exceção a serem adotadas. A fórmula constitucional proposta se consubstancia num instituto tripartite, ou seja, numa aliança de três pessoas. É uma solução político-institucional inovadora e desenvolvida com vistas a aparar a maior parte das deficiências e inconveniências da vigente técnica de defesa brasileira. Denomina-se triunvirato de emergência. / The work here presented is about the delicate problem of the emergency systems. The thesis aims to demonstrate, at a first, how much the homelands emergency system is outdated and with little chance of success in the case of Brazil being affected by a major crisis. And, with this scenario in mind, propose a new constitutional crisis system. The thesis starts by addressing the historical precedents of the emergency measures, their types and their classifications. The second chapter explores the emergency measures provided for in Brazilian law. In the third part of the work, the studies of classical authors referring to the problems of constitutional order defense are analyzed. It also examines the work of Professor of Law and Political Science at Yale University Bruce Ackerman. In the fourth chapter the strengths and weaknesses of the existing different instruments of exception are investigated, founded imperatively in the concentration of full powers in the hands of the Executive. In the final chapter of the thesis a new constitutional crisis system model for Brazil is presented. It is about the institution of a kind of council, formed from the indication of the heads of the three branches of government, which would meet in times of institutional storms to decide, jointly, about the exception steps to be taken. The proposed constitutional formula is embodied in a tripartite institute, meaning an alliance of three people. It is an innovative political-institutional solution and developed in order to trim most of the deficiencies and drawbacks of the current Brazilian defense technique. It is called \"emergency triumvirate\".
|
3 |
Triunvirato de emergência / Emergency triumvirateLuis Gustavo de Lima Pascoetto 11 April 2013 (has links)
O trabalho ora apresentado versa a respeito do delicado problema dos sistemas de emergência. A tese objetiva demonstrar, num primeiro momento, o quanto a legislação de emergência pátria está defasada e com pouca chance de êxito na hipótese do Brasil ser acometido por uma crise de grandes proporções. E, diante desse cenário, propor um novo sistema constitucional de crise. Inicia-se a tese abordando os precedentes históricos das medidas de emergência, seus tipos e suas classificações. No segundo capítulo, explora-se as medidas de emergência previstas no direito brasileiro. Na terceira parte do trabalho, são analisados os estudos de autores clássicos referentes aos problemas da defesa da ordem constitucional. Analisa-se também o trabalho do Professor de Direito e Ciência Politica na Universidade de Yale Bruce Ackerman. No quarto capítulo são investigados os pontos positivos e negativos dos diferentes instrumentos de exceção existentes, fundados impreterivelmente na concentração de plenos poderes nas mãos do Executivo. No derradeiro capítulo da tese é apresentado um novo modelo de sistema constitucional de crise para o Brasil. Trata-se da instituição de uma espécie de conselho, formado a partir da indicação dos chefes dos três poderes do Estado, que se reuniria nos momentos de tempestades institucionais para decidir, conjuntamente, a respeito das providências de exceção a serem adotadas. A fórmula constitucional proposta se consubstancia num instituto tripartite, ou seja, numa aliança de três pessoas. É uma solução político-institucional inovadora e desenvolvida com vistas a aparar a maior parte das deficiências e inconveniências da vigente técnica de defesa brasileira. Denomina-se triunvirato de emergência. / The work here presented is about the delicate problem of the emergency systems. The thesis aims to demonstrate, at a first, how much the homelands emergency system is outdated and with little chance of success in the case of Brazil being affected by a major crisis. And, with this scenario in mind, propose a new constitutional crisis system. The thesis starts by addressing the historical precedents of the emergency measures, their types and their classifications. The second chapter explores the emergency measures provided for in Brazilian law. In the third part of the work, the studies of classical authors referring to the problems of constitutional order defense are analyzed. It also examines the work of Professor of Law and Political Science at Yale University Bruce Ackerman. In the fourth chapter the strengths and weaknesses of the existing different instruments of exception are investigated, founded imperatively in the concentration of full powers in the hands of the Executive. In the final chapter of the thesis a new constitutional crisis system model for Brazil is presented. It is about the institution of a kind of council, formed from the indication of the heads of the three branches of government, which would meet in times of institutional storms to decide, jointly, about the exception steps to be taken. The proposed constitutional formula is embodied in a tripartite institute, meaning an alliance of three people. It is an innovative political-institutional solution and developed in order to trim most of the deficiencies and drawbacks of the current Brazilian defense technique. It is called \"emergency triumvirate\".
|
4 |
Les crises constitutionnelles en Guinée : déroulement, résolution et approches prospectives / Constitutional crises in Guinea : progress, resolution and prospective approachesMara, Bana 30 March 2017 (has links)
Née des cendres du régime colonial français, la Guinée a connu une histoire tumultueuse tant au niveau de la formation de l’État actuel qu’au niveau de son histoire constitutionnelle. Au lendemain de son indépendance (obtenue au prix d’une longue lutte politique) en 1958, le pays va connaître différents cycles constitutionnels : le régime présidentialiste, le régime présidentiel et enfin le régime démocratique. De 1958 à 2009, ces deux premiers régimes furent essentiellement caractérisés par des crises constitutionnelles avec des graves répercussions dans tous les secteurs de la vie nationale. Mais ces différentes crises ont connu des manifestations différentes et n’ont pas toutes été résolues de la même façon.La plupart d’entre elles ont résulté de la violation de textes constitutionnels souvent confus et incomplets, mais aussi de la suspension pure et simple de la Constitution. À cet égard, et par voie de comparaison avec d’autres pays africains où ils ont fait leur preuve, les modes de résolutions politiques et juridictionnels ont toujours été utilisés pour résoudre les crises en Guinée. Ces modes ont été et sont encore vus comme les plus appropriés dans le contexte guinéen. Mais au-delà de ces modes de résolution, d’ailleurs très répandus dans l’Afrique tout entière, il paraît nécessaire aujourd’hui d’expérimenter d’autres approches qui seraient indispensables à la paix durable et à la cohésion nationale. De ces nouvelles pistes, nous pouvons retenir la justice transitionnelle et la démocratie consociative qui portent respectivement d’une part, sur la réparation des crimes du passé ; d’autre part, sur la répartition du pouvoir et des richesses entre les différentes régions ou communautés. Ces modes alternatifs pourraient apporter des solutions adéquates aux vraies racines des problèmes constitutionnels et à cet égard, méritent d’être appréhendés à travers le prisme du contexte guinéen. / Born from the ashes of French colonial rule, Guinea has known a tumultuous history both in the formation of the current government at the level of its constitutional history. In the aftermath of independence (at the cost of a long political struggle) in 1958, the country experiences different constitutional cycles: the presidential regime, the presidential systemand the democratic regime. From 1958 to 2009, these first regimes were essentially characterized by constitutional crises with serious implications for all sectors of the national life. But these different crises took place differently and have not all been resolved in the same way.Most of these constitutional crises resulted from the violation of constitutional texts often confusing and incomplete but also suspension of the Constitution. In this respect, and by comparison with other African countries where they have proven themselves, modes of political and judicial resolutions have always been used to resolve the crises in Guinea. These modes have been and are still seen as the most appropriate in the Guinean context. But beyond these modes of resolution, also widespread in Africa as a whole, it seems necessary now to experiment with other approaches that are essential for sustainable peace and national cohesion. These new tracks, we can retain transitional justice and consociational democracy which deal on the first hand, with repairing the painful past; on the other hand, with the distribution of power and wealth between the different regions or communities. These alternatives modes could bring adequate solutions to the real roots of the constitutional issues and in this regard, deserve to be approached through the prism of Guinean context.
|
5 |
Constitutional Crisis And Securitisation : A Political Discourse Analysis of Sweden’s Courtyard Crisis, 6-18 February 1914Edhager, Micaela January 2023 (has links)
In February 1914, Sweden faced a time of constitutional crisis, dubbed the Courtyard Crisis, when King Gustaf V publicly distanced himself from Prime Minister Karl Staaff and the Liberal Government over differences of opinion regarding the Swedish defence. Behind this, however, was also a dispute between two different political systems. On the one hand, there was the current form of government based on monarchical rule, and on the other hand, the advancing form of government, a government based on parliamentarism. This thesis is concerned with explaining the tension that arises between, on the one hand, different forms of government, and, on the other hand, aspects of decision making in the process of securitisation. To do this, the thesis uses Buzan, Wæver, and de Wilde’s securitisation sectors, though limited to the military, political, and societal sectors, as entry points for the analysis and uses political discourse analysis to analyse the language used by the Left and the Right during parliamentary debates held between 6 and 18 February 1914. The thesis concludes that, though the results were not conclusive, the Courtyard Crisis can be used as an example to explain the tension between different forms of government by showing the difference in ideas between the two powers of state in Sweden and how these affect the decision making in the process of securitisation.
|
Page generated in 0.0855 seconds