Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-08-24T17:18:46Z No. of bitstreams: 1 PDF - Danilo Rodrigues Reis Junior.pdf: 3139309 bytes, checksum: 88caaacf8526ba90b7a5a66323759f94 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T17:18:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Danilo Rodrigues Reis Junior.pdf: 3139309 bytes, checksum: 88caaacf8526ba90b7a5a66323759f94 (MD5) Previous issue date: 2016-04-22 / Capes / After the end of the Second World War, the custom of handing out foreign assistance to the underdeveloped countries emerged in the framework of the Organisation for Economic Cooperation and Development. This proceeding had the alleged objective of developing these fragile countries economically and socially. Throughout the years, due to the criticism in regard of the traditional proceedings of International Development Co-operation, the Global South nations built a perception of common identity, grounded on the idea of rivalry in relation to the developed North countries. Among the South nations, Brazil has built, since the late 1970s, its role as an international donor, with projects established, mainly, in association with Latin American and African countries. Regarding the later ones, there have been frequent educational projects involving the Portuguese-speaking African countries and, most recently, East Timor. In view of this background, this qualitative, bibliographic and documental research, employing the gift paradigm developed by Marcel Mauss, holds the hypothesis that the Brazilian official discourse about Brazil as an international donor, which is commonly explained in terms of principles of solidarity and historical affinities, does not embody the diversity of explanations that mold the international co-operation process. Therefore, this study aims to analyse the reasons, the context and the implementation process of the Educational Cooperation granted by Brazil to East Timor. Thus, this dissertation discusses the understanding that the Brazilian collaboration in regards to the South-South Cooperation would be based on a horizontal process and not on a replication of the traditional North-South asymmetric framework. We conclude that Brazilian foreign policy has political, strategic and economic interests in its co-operative efforts with East Timor, based on the fact that this country has a moral debt with Brazil, which needs to be compensated. / Com o fim da Segunda Guerra Mundial, institucionalizou-se, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a prática de conceder assistência externa aos Estados em desenvolvimento com o pretenso objetivo de auxiliar o desenvolvimento econômico e social dessas nações. Ao longo dos anos, as críticas formuladas aos procedimentos tradicionais de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento engendrariam a percepção de uma identidade comum, construída pelos países do Sul Global, baseada em uma oposição às nações desenvolvidas do Norte. No âmbito do Sul, o Brasil tem construído, desde o final da década de 1970, o seu papel de doador internacional, em especial, com projetos realizados em parceria com países latino-americanos e africanos. No que se refere a esses últimos, destaca-se a tradicional colaboração encetada na área educacional com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e, mais recentemente, com Timor-Leste. Tendo em vista esse quadro, defende-se, por meio desta pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental - sob a abordagem analítica do paradigma do dom -, a hipótese de que o discurso oficial brasileiro em relação à atuação do país como doador no âmbito externo, baseado em princípios de solidariedade e de similaridades históricas e culturais, não incorpora a pluralidade das justificativas que impelem o processo cooperativo internacional. Nesse sentido, a presente dissertação objetiva analisar o papel do Brasil enquanto doador internacional, suas motivações, o contexto no qual são executados os projetos e o processo de implementação da Cooperação Educacional entre Brasil e Timor-Leste. Debate-se, assim, o entendimento segundo o qual a colaboração brasileira no âmbito da Cooperação Sul-Sul estaria baseada em um processo horizontal, em detrimento de uma reprodução de aspectos tradicionais da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, executada nos moldes verticalizados de uma dinâmica Norte-Sul. Conclui-se que a política externa brasileira possui interesses políticos, estratégicos e econômicos em relação aos esforços cooperativos empreendidos com o Timor-Leste, haja vista, em linhas gerais, a dívida moral contraída por esse último e a consequente obrigação de retribuir a cooperação ofertada pelo Brasil.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-03T18:22:49Z No. of bitstreams: 1 TACILLA SIQUEIRA.pdf: 1771472 bytes, checksum: 087890f16cd937ac025418bb5ff50702 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-08T00:26:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TACILLA SIQUEIRA.pdf: 1771472 bytes, checksum: 087890f16cd937ac025418bb5ff50702 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T00:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TACILLA SIQUEIRA.pdf: 1771472 bytes, checksum: 087890f16cd937ac025418bb5ff50702 (MD5) / O sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) vem, nos últimos anos, assumindo diferentes contornos em função das transformações pelas quais passa a ordem mundial contemporânea. Da crise da tradicional cooperação Norte-Sul (CNS) ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul (CSS), inúmeras mudanças impactam e são impactadas pelos interesses, alianças, diálogos, parcerias, conflitos e contestações provenientes do emaranhado de relações entre os múltiplos atores partícipes desse sistema. Em meio a um cenário mutante, o Brasil organiza a sua política externa de cooperação para o desenvolvimento voltada, cada vez mais, para os países do Sul. Constrói, no entanto, a cooperação oficial brasileira sem efetivo diálogo com a sua sociedade civil. Assim,“espremidas” entre a crise da cooperação do Norte, de onde provêm as suas alianças históricas, e sem encontrar um espaço de participação na CSS empreendida pelo próprio país, as organizações da sociedade civil brasileira se veem desafiadas a se reorganizar e a rever o seu papel nesse sistema. O trabalho que ora se apresenta objetiva compreender, portanto, o papel das organizações da sociedade civil brasileira na cooperação internacional para o desenvolvimento diante das mudanças contemporâneas do/no Norte e do/no Sul, oficiais e não institucionais, assim como analisar a sua participação neste tipo de cooperação. A tese aqui defendida é de que as inúmeras transformações contemporâneas no âmbito da cooperação internacional – no que tange à CNS e à CSS do governo brasileiro – produzem uma reconfiguração do papel das organizações da sociedade civil brasileira, em especial as autodenominadas ONGs, tornando-o cada vez mais técnico e, portanto, interferindo na sua perspectiva militante e de participação política. Por fim, ilustra-se o argumento desta tese com um estudo sobre a relação entre o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (Gapa-Bahia) e a cooperação internacional, que transita da recepção da ajuda do Norte à socialização de expertise para o Sul. / In recent years, the International Cooperation for Development (ICD) system has been taking different contours due to the transformations in the contemporary world order. From the crisis in the traditional North-South cooperation (NSC) to the strengthening of South-South cooperation (SSC), numerous changes impact and are impacted by the interests, alliances,dialogues, partnerships, conflicts and disputes arising from the mix of relationships among multiple active actors within this system. Amid this changing scenario, Brazil has been organizing its foreign policy agendas in the field of development cooperation in a way that is increasingly oriented towards Southern countries. However, the Brazilian official cooperation is not rooted in an effective dialogue with civil society. Thus, “squeezed” between the crisis of NSC with which civil society organizations have tied historical alliances, on one side, and without finding a real opportunity to participate in SSC undertaken by the Brazilian government, on the other, Brazil’s civil society organizations find themselves challenged to regroup and review their role in this system. The research presented here aims, therefore, to understand the role of Brazilian civil society organizations in ICD (both NSC and SSC), be it official or non-institutional, as well as to analyze their involvement in the system. This thesis advocates that many contemporary transformations in the context of ICD produce a reconfiguration in the role of Brazilian civil society organizations, especially those widely known as NGOs, making their function increasingly more technical and therefore interfering in their activist and political participation perspectives. Finally, the argument is illustrated by a case study on the relationship between the Support Group for AIDS Prevention in Bahia(GAPA-Bahia) and ICD; in fact, GAPA’s role evolves from aid receiver from the North to a provider of expertise to the South.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-11-20T20:18:40Z No. of bitstreams: 1 Almeida, Elga Lessa de.pdf: 4751254 bytes, checksum: c5bb41fdeb76f05cf9e7b007d921c50b (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-12-01T21:19:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almeida, Elga Lessa de.pdf: 4751254 bytes, checksum: c5bb41fdeb76f05cf9e7b007d921c50b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T21:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida, Elga Lessa de.pdf: 4751254 bytes, checksum: c5bb41fdeb76f05cf9e7b007d921c50b (MD5) / Desde as últimas décadas do século XX, um novo discurso para a cooperação internacional começou a ser formulado intencionando diferenciar a ajuda prestada pelos doadores do eixo Norte-Sul da prestada pelos países do hemisfério Sul. As condições econômicas e políticas dos chamados países emergentes favoreceu a operacionalização da cooperação Sul-Sul, principalmente na primeira década deste século. Nesse contexto, o governo brasileiro, a partir do governo Lula da Silva, intensificou sua atuação como prestador de ajuda, principalmente junto a países sul-americanos e africanos, como Moçambique. Os países africanos passaram a ser importantes destinatários da cooperação técnica brasileira sob o discurso da solidariedade internacional e da necessidade de compensação de uma dívida histórica. Ao mesmo tempo, a intensificação das relações econômicas no eixo Sul, por meio da internacionalização de empresas brasileiras promovida por instituições como o BNDES, leva a supor que a pauta da cooperação não está desconectada dessas relações. Assim, se esse discurso brasileiro propaga a desvinculação a interesses econômicos, é imperioso refletir sobre as limitações ao discurso da ajuda desinteressada. Nesse sentido, a conexão entre Brasil e Moçambique é exemplar para compreender o sentido da cooperação técnica brasileira no continente africano, considerando que, de uma trajetória histórica caracterizada por momentos de aproximação e afastamento, o ímpeto da diplomacia do governo Lula da Silva colocou a relação com o país africano em destaque. Dessa forma, a presente pesquisa objetivou compreender as interfaces entre a cooperação técnica brasileira para o desenvolvimento internacional e os negócios brasileiros em Moçambique, no período do governo Lula da Silva, analisando, para tanto, a mudança quantitativa e qualitativa da ação cooperativa no período e sua participação no universo moçambicano da ajuda externa. Para tanto, buscamos analisar o universo da cooperação internacional para o desenvolvimento em Moçambique e qualificar a presença brasileira, analisando em especial dois projetos – o projeto de instalação de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais e o ProSavana -, paradigmáticos para compreender as coerências e contradições do discurso da cooperação brasileira. / Since the last decades of the twentieth century, a new discourse for international cooperation began to be formulated intending differentiate the aid provided by donors North-South axis provided by the countries of the South. The economic and political conditions of the so-called emerging countries favored operationalization of South-South cooperation, especially in the first decade of this century. In this context, the Brazilian government, from the Lula da Silva government has strengthened its role as aid provider, mainly along the South American and African countries such as Mozambique. African countries have become important recipients of Brazilian technical cooperation under the discourse of international solidarity and the need for compensation of a historic debt. At the same time, the intensification of economic relations in the South axis through the internationalization of Brazilian companies promoted by institutions such as the BNDES, it is suspected that the agenda of cooperation is not disconnected these relationships. Thus, if the Brazilian discourse propagates untying the economic interests, it is imperative to reflect on the limitations to the discourse of selfless aid. In this sense, the connection between Brazil and Mozambique is an example to understand the meaning of Brazilian technical cooperation in Africa, whereas a historical trajectory characterized by moments of closeness and remoteness, the momentum of the Lula government's diplomacy put the relationship with the African country highlighted. Thus, this research aimed to understand the interfaces between the Brazilian technical cooperation for international development and Brazilian business in Mozambique, in the government period Lula da Silva, analyzing, for both the quantitative and qualitative change cooperative action in the period and their participation in the Mozambican universe of external aid. For this, we analyze the world of international development cooperation in Mozambique and qualify the Brazilian presence, in particular examining two projects - the project to install a factory of antiretroviral drugs and the ProSavana - paradigmatic to understand the coherence and contradictions of discourse of Brazilian cooperation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-20T16:38:38Z No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-12T16:36:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T16:36:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / Configura-se como objetivo geral da tese analisar e discutir quais são as premissas da Cooperação Sul-Sul (CSS) que quando verificáveis na sua concretude rompem com os pressupostos de um modelo hegemônico de desenvolvimento e se a sua prática seria válida para a reorientação de práticas e imaginários do desenvolvimento. Com a finalidade de ilustrar o trabalho, analisamos a cooperação técnica brasileira com Guiné-Bissau no período de 2003 a 2014. A pesquisa tem um caráter interdisciplinar no sentido de buscar a interação e articulação de diversas disciplinas e saberes que foram mobilizados na investigação para auxiliar na compreensão e explicação do problema de pesquisa. Para a tese realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas, assim como criamos um marco analítico com vistas a orientar a verificação dos princípios da CSS nos projetos de cooperação técnica entre o Brasil e a Guiné-Bissau. Construímos um alicerce epistêmico com referência e inspiração em autores do Sul, sem prejuízo da mobilização de pensadores do Norte. Não obstante a promessa e o potencial de ser um âmbito de autossuficiência coletiva e melhor colaboração, o modelo atual de CSS está comprometido pelos interesses de ganhos nacionais e geopolítico das potências emergentes, muitas vezes em detrimento dos interesses dos países mais pobres. Na nossa avaliação, somente quando inspirada em seus postulados fundacionais, a CSS pode ser um mecanismo difusor de outros modelos de desenvolvimento que reoriente para novas práticas e novos imaginários, que possam ser emancipadores e nos conduzam a sociedades mais equitativas. O estudo empírico demonstrou que na relação bilateral com Guiné- Bissau, os princípios da CSS brasileira se manifestaram na prática, não ficaram somente no campo político discursivo da diplomacia. Contudo, fatores como dependência financeira de Guiné-Bissau da Cooperação Norte-Sul (CNS) também surgiram como limitadores da apropriação e mesmo como um constrangimento para a cooperação brasileira como um todo com o país africano. / It is a general objective of the thesis to analyze and discuss what are the premises of SouthSouth Cooperation (SSC) that, when verifiable in its concreteness, break with the assumptions of a hegemonic model of development and if its practice would be valid for the reorientation of practical and imaginary aspects of development. With the purpose of illustrating the work, we analyzed the Brazilian technical cooperation with Guinea-Bissau from 2003 to 2014. The research has an interdisciplinary character in the sense of seeking the interaction and articulation of diverse disciplines and knowledge that were mobilized in the investigation to assist in the understanding and explanation of the research problem. For the thesis, we carried out a bibliographical, documentary and semi structured research, as well as creating an analytical framework to guide the verification of SSC principles in the technical cooperation projects between Brazil and Guinea-Bissau. We construct an epistemic foundation with reference and inspiration in authors from the South, without prejudice to the mobilization of thinkers from the North. Notwithstanding the promise and potential of being a collective self-reliance and better collaboration framework, the current SSC model is compromised by the interests of national and geopolitical gains of emerging powers, often in detriment of the interests of the poorest countries. In our evaluation, only when inspired by its foundational postulates, SSC can be a mechanism for diffusing other development models that reorient to new practices and new imaginaries, which can be emancipatory and lead to more equitable societies. The empirical study showed that in the bilateral relationship with Guinea-Bissau, the principles of the Brazilian SSC were manifested in practice, they were not only in the discursive political field of diplomacy. However, factors such as Guinea-Bissau's dependence on North-South Cooperation (NSC) have also emerged as limiting appropriation and even as a constraint on Brazilian cooperation as a whole with the African country.

Submitted by GUSTAVO ERLER PEDROZO null (gu_pedrozo@yahoo.com.br) on 2016-09-05T18:33:53Z No. of bitstreams: 1 PEDROZO. Implicações políticas e econômicas da ascensão chinesa para a América do Sul.pdf: 1945758 bytes, checksum: f6b654467cc8356d8840e9acb9129e02 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-09T14:18:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pedrozo_ge_dr_mar_par.pdf: 572311 bytes, checksum: d98aad00b42c2ceaf9f6757fa59726b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T14:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pedrozo_ge_dr_mar_par.pdf: 572311 bytes, checksum: d98aad00b42c2ceaf9f6757fa59726b9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Ao formular seu Novo Conceito de Segurança, a China vinculou diretamente a ideia de segurança à garantia das condições para seu desenvolvimento econômico. Diante da grande acumulação de capital via superávit em transações correntes e necessidades cada vez maiores de matérias-primas, abertura de novos mercados e influência política para estabelecimento de um mundo multipolar, a China lançou-se em um movimento de internacionalização de sua economia. Como estratégia de aproximação com o "mundo em desenvolvimento" os chineses resgataram o discurso do "Espírito de Bandung", em contraposição à tese de uma renovação da dependência ao estilo Norte-Sul. Partindo de uma relação estritamente comercial, os chineses passaram a fornecer capital na forma de investimento estrangeiro direto, financiamentos diversos e programas de ajuda internacional. O momento pareceu propício, uma vez que a ascensão de outras forças “emergentes” alimentou o retorno do debate sobre a Cooperação Sul-Sul. As relações da China com a América Latina não fugiram a esse padrão. Esta pesquisa, pois, questionou em que medida é possível afirmar que as relações entre a China e América Latina podem ser consideradas típicas de um modelo Sul-Sul, ou nos termos colocados pela diplomacia chinesa, que prezam pelo benefício mútuo em oposição a ideia do jogo de soma zero. Para responder à pergunta central da investigação, a abordagem proposta, portanto, buscou elucidar os seguintes aspectos: 1) verificar em que medida a conjuntura deste início de século favoreceu a construção de um regime de cooperação sul-sul e como este possível regime absorveu as alterações econômicas pós-crise de 2008; 2) verificar em que medida as relações chinesas com os demais países em desenvolvimento sob o lema do “benefício mútuo” significam um resgate do espírito de Bandung e podem ser consideradas típicas de uma cooperação sul-sul; 3) por fim, analisar, sob o prisma da cooperação sul-sul para o desenvolvimento, a evolução das relações da China com a região latino-americana, e, particularmente, com a região sul-americana. Sobre o último ponto, utilizou-se um levantamento documental dos principais acordos bilaterais e um levantamento de dados relativos às variáveis comércio, investimentos estrangeiros direto, investimentos patrocinados pelo governo chinês e financiamentos concedidos pelas agências governamentais chinesas. Esta pesquisa, portanto, procurou sustentar que, pelo viés da cooperação sul-sul, a situação chinesa é paradoxal, pois ao mesmo tempo em que o crescimento econômico chinês impele às economias sul-americanas a um padrão de comércio típico das relações Norte-Sul, a manutenção do ambiente internacional favorável aos objetivos chineses faz com que algumas concessões precisem ser feitas. Nesse sentido, sugeriu-se que, embora com limites estruturais, as relações da China com a região sul-americana, mas não na América Latina como um todo, poderiam se estabelecer nos termos da cooperação sul-sul para o desenvolvimento. / When the “New Security Concept” was formulated, the Chinese diplomacy sought to relate the security idea directly with the guarantees for China's economic development. Given the high capital accumulation via current account surplus, the higher needs for raw materials and energy sources, the political requirements for the establishment of a multipolar world, and the seeks for new markets for its exportations, China laid itself in an economic internationalization movement. As part of the strategy of its relations with the developing world, China used the discourse of the “Spirit of Bandung” to opposing the thesis that its ascension could contribute for new dependency relations. If firstly the approximation was based on commercial relations, in the 21th century, the Chinese began to provide capital to the developing world in several forms: foreign direct investment, different credit lines and foreign aid. The moment was propitious, once the emerging powers' rise seemed to feed the debate about south-south cooperation. This research sought to understand the relationship between China and Latin America inside this context. Therefore, we investigated to what extent the relations between China and Latina America can be seen as a south-south pattern or “mutually beneficial”, as the Chinese diplomacy often affirms in its public documents. To answer the central question, we proceeded as follows: 1) we verified in what extent the new century's conjuncture has favored the south-south cooperation regime, and how this supposed regime has assimilated the political and economic context after the 2008 crisis; 2) we verified if the Chinese relationship with other development countries can be classified inside a south-south cooperation definition; 3) we analyzed, under the south-south cooperation concept, the evolution of the relations between China and Latin America, but particularly with the South America. About the last point, this research has used a data collection for bilateral agreements, trade, foreign direct investment, government-sponsored investments and loans provided by Chinese development institutions. This investigation sustains that the Chinese rise has a paradoxical pattern: if the Chinese economic growth impels the South American economies to the north-south pattern of relationship, the maintenance of international environment favorable to the Chinese interests makes with some concessions need to be done. In this way, the results have showed that the relations between China and South America, but not the Latin America as a whole, could occur in the terms of south-south cooperation.

O objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica da cooperação Sul-Sul (CSS) nos últimos decênios, tomando como foco, o acordo entre Brasil e Moçambique na área dos biocombustíveis. Foi ressaltado que a cooperação Sul-Sul resultou da tomada de consciência dos países em desenvolvimento de que deveriam ser parceiros integrais de si mesmos na solução de seus problemas. O Brasil se insere no processo de CSS na década de 1960. Porém, devido aos constrangimentos tanto estrutural quanto conjuntural, as relações Brasil-África têm-se caracterizado por momentos de alta e baixa intensidade. Com Lula no poder (2003-2010) e com ele a sua política de diversificação de atores e de \"solidariedade\", as relações Brasil - África ganham novos contornos e dinamismo, um dos quais, a assinatura do acordo Brasil - Moçambique na área dos biocombustíveis. Concluiu-se, que no setor dos biocombustíveis, o que está por detrás da solidariedade, são os objetivos econômicos de empresas brasileiras. / The aim of this research is to analyze the dynamics of South-South cooperation (SSC) in recent decades, taking as its focus, the agreement between Brazil and Mozambique in biofuels area. It was emphasized that South-South cooperation resulted from the awareness of developing countries that should be full partners themselves in solving their problems. Brazil fits into the SSC process in the 1960s. However, due to both structural and conjunctural constraints, Brazil - Africa relations have been characterized by moments of high and low intensity. With Lula in power (2003-2010) and with it his policy of diversification of actors and \"solidarity\", Brazil - Africa relations gain prominence and dynamism, one of which is the agreement signed Brazil - Mozambique in the area of biofuels. It was concluded that in biofuels which is behind the solidarity sector are the economic goals of Brazilian companies.

Ao longo do último século, o Brasil foi basicamente um receptor de ajuda internacional. Nas últimas décadas, entretanto, o país se firmou como um doador de recursos para países em desenvolvimento por meio de suas ações de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento (CID). Embora o país não se considere um doador, na medida em que essa ajuda prestada pelo país se inscreveria no contexto da Cooperação Sul-Sul, o país ganhou proeminência no regime de CID nos últimos anos. A influência dos países emergentes na arquitetura da CID trouxe profundas mudanças ao panorama da cooperação. Ao mesmo tempo, os países emergentes, geralmente classificados como países de renda média, ainda permanecem com altos níveis de pobreza, estimulando um debate sobre se tais recursos utilizados na cooperação internacional não teriam um melhor destino no ambiente doméstico. Assim, por que um país em desenvolvimento com graves problemas socioeconômicos forneceria cooperação no cenário internacional? Por um lado, o discurso oficial durante esse período, especialmente entre 2003 e 2014, era o de que a cooperação fornecida pelo Brasil, sobretudo em sua vertente técnica, se sustentaria em ideais de solidariedade e no intercâmbio de experiências comuns não possuindo interesses materiais. Por outro, analistas apontam para os interesses políticos e econômicos na sua execução. Essa pesquisa busca contribuir com esse debate por meio de uma análise empírica inédita acerca dos padrões de alocação dos gastos com projetos de Cooperação Técnica (CT) realizados pelo Brasil entre os anos de 2000 e 2016. Dialogando com a literatura acerca dos determinantes de ajuda externa, foi analisada a relação entre os gastos com CT por parte do governo brasileiro e variáveis econômicas e políticas referentes aos interesses geopolíticos do Brasil no cenário internacional e variáveis socioeconômicas referentes às necessidades dos países recipientes. Assim, a proposta dessa pesquisa foi analisar quais os determinantes para a alocação dos gastos em projetos de CT brasileira. Os resultados indicam uma relação entre a cooperação técnica brasileira e variáveis referentes aos interesses econômicos e políticos, como empréstimos subsidiados via BNDES, exportações e apoio político dos receptores ao Brasil em Organizações Internacionais; e variáveis referentes às necessidades dos receptores, como nível de desenvolvimento socioeconômico e qualidade democrática. / Over the last century, Brazil was basically an international aid recipient. In the last decades, however, the country has established itself as a donor of resources for developing countries through its actions of International Development Cooperation (IDC). Although the country does not consider itself a donor, to the extent that the country\'s aid is inscribed in the context of South-South Cooperation (SSC), Brazil has gained prominence in the IDC regime in recent years. The influence of emerging countries on IDC architecture has brought profound changes to the cooperation landscape. At the same time, emerging countries, generally classified as middle-income countries, still remain at high levels of poverty, stimulating a debate on whether such resources used in international cooperation would not have a better destination in the domestic environment. Therefore, why would a developing country with serious socio-economic problems provide international cooperation? On the one hand, the official discourse at the time, especially between 2003 and 2014, was that the Brazilian cooperation, particularly in its technical modality, was based on ideals of solidarity and on the exchange of common experiences having no material interests. On the other, analysts point to the political and economic interests in its execution. This research contributes to this debate through an empirical analysis of the Brazilian Technical Cooperation (TC) allocation patterns between 2000 and 2016. Departing from the literature on foreign aid determinants, this study analyzes the relationship between TC expenditures by the Brazilian government and economic and political variables related to Brazil\'s geopolitical interests in the international scenario and socioeconomic variables related to the recipient needs. Thus, this research analyzes the determinants of Brazilian TC projects expenditures allocation. The results indicate a relationship between Brazilian technical cooperation and variables related to economic and political interests, such as subsidized loans through BNDES, exports and political support of recipients to Brazil in International Organizations; and variables related to the recipients\' needs, such as socioeconomic development and democratic quality.

Este artigo tem por objetivo utilizar uma abordagem descritiva histórica para analisar as relações comerciais entre a Nigéria e o Brasil, de 1960 a 2010, com o propósito de formar um quadro desse intercâmbio, assim como a constituição dele. Também objetiva analisar seus acordos. A finalidade disso é descobrir se o quadro das relações comerciais entre o Brasil e a Nigéria (um país emergente e um país em desenvolvimento) é uma reprodução de o das relações comerciais entre um país avançado e um país em desenvolvimento, assim como saber se o foco dos seus acordos está nas relações comerciais ou na cooperação técnica Sul-Sul já que o discurso político coloca muita ênfase no uso da cooperação técnica para alcançar um perfil industrial e reduzir a assimetria entre os eixos socioeconômicos do Norte-Norte e do Sul-Sul. Vale ressaltar que o quadro das relações Norte-Sul retrata as relações de dependência econômica dos países em desenvolvimento, com o mundo desenvolvido, uma vez que os últimos são, principalmente, exportadores de matérias-primas e importadores de produtos manufaturados. Segundo a nossa análise do intercâmbio Brasil-Nigéria, a Nigéria tem um saldo de superávit, porém, esse quadro já apresenta uma reprodução do quadro das relações comerciais entre um país do Norte e um país do Sul já que o principal produto das importações brasileiras é um produto básico, o óleo bruto, enquanto os principais produtos das suas exportações são os manufaturados. Isto por causa da sua crescente capacidade industrial. Ademais, a análise dos seus acordos demonstra maior concentração nas relações comerciais. Isto demonstra a importância de desdobramentos políticos em relação ao discurso político sobre a cooperação técnica Sul-Sul, e maior esforço por parte do governo nigeriano nas suas políticas domésticas e econômicas para alcançar desenvolvimento industrial. / This article aims at using a descriptive approach to analyze historical trade relations between Nigeria and Brazil, from 1960 to 2010, with the purpose of having a clear picture of its components and its pattern. It also aims to analyze their bilateral agreements. The purpose of this is to find out whether Brazil and Nigeria trade relations (trade relations between an emerging country and a developing country) is a reproduction of that between an advanced country and a developing country, as well as to know if the focus of their bilateral accords is on their trade relations, or on South-South technical cooperation. The political discourse places a lot of emphasis on the use of this kind of cooperation to gain industrial ability, as well as to reduce the asymmetry of the socioeconomic divide between the North-South and South-South. It is worth noting that the framework of North-South relations portrays the economic dependence of developing countries on the developed world, since these first are mainly exporters of raw materials and importers of manufactured goods. According to our analysis of the Brazil-Nigeria trade relations, Nigeria has a surplus balance, however, this situation already shows a reproduction of the trade relations pattern between a developed country and a developing country, since Brazilian main import is a basic commodity, crude oil, while the its main exports are manufactured goods. This is as a result of its growing industrial strength. Furthermore, the analysis of their bilateral agreements demonstrates greater focus on their trade. This shows that more efforts and actions have to be put behind the political discourse about South-South technical cooperation in order to effectively realize it, and even greater efforts made by the Nigerian government through its domestic policies to achieve economic and industrial development.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / Em um breve olhar sobre a atual conjuntura sócio-política internacional, verifica-se que o mundo tem passado por um período importante de sua história, caracterizado, dentre outros fatores, pelo rápido crescimento no número de conflitos armados. Entretanto, o tradicional sistema multilateral de solução pacífica de controvérsias tem demonstrado pouca eficácia e legitimidade para o enfrentamento desse grave problema. Neste contexto, a presente dissertação tem como objetivo principal verificar a possibilidade de construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária, fundamentado essencialmente nos princípios de solidariedade e não-indiferença, bem como no dever de assistência e afinidade. Em outras palavras, a presente pesquisa procura analisar que tradução jurídica e filosófica poderia ser dada à idéia de diplomacia solidária. Para tanto, considerou-se que, ao lado da intervenção militar e da diplomacia tradicional, emerge uma terceira matriz de atuação que é a evolução da cooperação internacional / In a brief look at the current socio-political international environment, it appears that the world has gone through an important period of its history, which, among other factors, the rapid growth in the number of armed conflicts. However, the traditional multilateral system of peaceful settlement of disputes has shown little effectiveness and legitimacy in the face of this serious problem. In this context, this dissertation has as main objective to verify the possibility of building a new legal paradigm of humanitarian intervention, based essentially on principles of solidarity and non-indifference, as well as the duty of care and affinity. In other words, this research attempts to legal analyze and philosophical translation that could be given to the idea of diplomacy solidarity. Thus, it is considered that, alongside the military intervention and diplomacy traditional and emerging role of a third matrix that is the evolution of international cooperation for the promotion of public policies. The structure

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Mesquita Correa Bueno.pdf: 1467840 bytes, checksum: cdea4a2f238525398652981d5ea50d2e (MD5) Previous issue date: 2010-05-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation builds up an analysis about the relationship between the Brazilian foreign policy and coalitions of the South, specifically through the case study of the India-Brazil- South Africa Dialogue Forum (IBSA). The Brazilian foreign policy agenda of the Lula administration (2003-2010) has privileged the South-South cooperation as a consequence of the combination of the new international multilateral scenario of the 1990s and the international insertion carried out by the Brazilian Foreign Policy Ministry. In this context, Brazil has sought a position as leader of the South, organizing the collective action and cooperating with other developing countries. The IBSA Forum represents the trilateral cooperative institutionalization which congregates not only three developing countries, but also democratic and regional leaders that have chosen the South-South cooperation as one of their priorities to achieve development. These three countries have cooperated bilaterally and even trilaterally since the 1980s in multilateral fora and also share common values, such as democracy, inclusion, human rights and equality. It is in this context that one should understand the trilateral cooperation that led to the creation of this partnership, in June 2003. Thus, this dissertation aims to analyze what is the IBSA s role in the Brazilian foreign policy agenda, the importance of Brazil, as the coalition s collective action organizer and seeks to examine the partnership s advantages, limitations and prospects / Este trabalho desenvolve análise da relação da política externa brasileira com as coalizões do Sul, especificamente por meio do estudo de caso do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA). A agenda da Política Externa Brasileira do governo Lula (2003-2010) privilegiou a cooperação Sul-Sul como conseqüência da nova situação internacional multilateral dos anos 1990 e da inserção internacional realizada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro. Neste contexto, o Brasil buscou uma posição de líder do Sul, organizando a ação coletiva e cooperando com outros países em desenvolvimento. O Fórum IBSA representa a institucionalização cooperativa que congrega não apenas três países em desenvolvimento, mas também líderes regionais e democráticos que escolheram a cooperação Sul-Sul como uma de suas prioridades para atingir o desenvolvimento. Estes três países cooperam em fóruns multilaterais desde as décadas de 1980 e 1990 e compartilham valores comuns como democracia, inclusão social, direitos humanos e igualdade. É neste contexto que se deve compreender a cooperação trilateral que levou à criação desta parceria, em junho de 2003. Neste sentido, este trabalho visa analisar o papel do IBSA na agenda da política exterior do Brasil, qual a importância deste, enquanto organizador da ação coletiva desta coalizão do Sul e examinar as vantagens, limitações e perspectivas da parceria trilateral