Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Emmilyne Christine do Nascimento.pdf: 3101255 bytes, checksum: 57ea0d9a59f61cb186c67d00b101ca0f (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the reasons why Brazil and Ukraine builded the binational company Alcantara Cyclone Space (ACS), which aims at international marketing of satellite launches from Launch Center of Alcantara (LCA). Thus, sought to reflect on the feasibility of this partnership to the expected results by the two States. It is understood that cooperation between Brazil and Ukraine falls within the parameters of Brazilian South-South technical cooperation, where one can already see that this partnership changed the course trodden by the Brazilian space program, considering that Brazil (which does not have a rocket launch itself), joining with Ukraine, might as well join the group of countries that has a complete space program. We conclude that the need to address the limitations and the desire to compete in the space sector are moving to Brazil and Ukraine to join forces to keep the company ACS in activity and to continue in the process of cooperation, which is heading towards a breakthrough both technical (exchange of students and technicians from both countries) and technological (joint construction of the next rocket ACS, Cyclone-5). It is understood that the marketing of space services is the focus of the project ACS and intentions as technology transfer is part of the partnership as a possibility, but not as a reality. / O presente trabalho analisa os motivos que levaram o Brasil e a Ucrânia a construírem a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), visando à comercialização internacional de lançamentos de satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Buscou-se assim, refletir sobre a viabilidade dessa parceria e o quanto ela pode proporcionar aos dois Estados na concretização dos interesses esperados com a referida empresa. Entende-se que a cooperação entre o Brasil e a Ucrânia enquadra-se nos parâmetros brasileiros de cooperação técnica sul-sul, de onde já se pode perceber que tal parceria mudou os rumos trilhados pelo programa espacial brasileiro, tendo em vista que o Brasil (que não possui um foguete de lançamento próprio), ao se unir com a Ucrânia, pode assim ingressar no grupo restrito de países que detém um completo programa espacial. Conclui-se que a necessidade de suprir as limitações e o desejo de competir no setor espacial estão movendo o Brasil e a Ucrânia a unir forças para manter a empresa ACS em atividade e a dar continuidade em seu processo de cooperação, que caminha para um avanço tanto no âmbito técnico (intercambio de alunos e técnicos de ambos os países) quanto tecnológico (construção conjunta do próximo foguete da ACS, Cyclone-5). Entende-se que a comercialização de serviços espaciais é o foco do projeto ACS e que intenções como a transferência de tecnologia é parte da parceria como uma possibilidade, mas não como uma realidade atual.

O alinhamento de voto no sistema internacional tem sido objeto de estudo desde o estabelecimento de Organizações Internacionais, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. Parte da literatura trata da formação de grupos de votação em troca da alocação de ajuda externa por países desenvolvidos, que se verifica como uma estratégia de política externa a qual perdura a relação desigual de dependência econômica e barganha de voto no sistema internacional. Assim, a fundação da ONU e de outras Organizações que a sucederam destacou a crescente relevância em estudar os determinantes do comportamento dos Estados em votações multilaterais, tendo em vista seus posicionamentos de política externa. Já a cooperação brasileira se diferencia do formato tradicional de ajuda externa e enfoca na relação de parceria e redução de discrepâncias entre países em desenvolvimento. Buscou-se analisar a relação entre a ajuda externa brasileira, no formato de cooperação técnica bilateral, e o comportamento de voto de seus receptores na Assembleia Geral da ONU (AGNU), sendo que a alocação seria um meio para influenciar o comportamento de voto a favor de seus interesses de política externa no sistema internacional. Entretanto, os dados observados não apontam claramente para a barganha de votos nesse escopo, de forma que as análises sobre alocação da cooperação técnica brasileira, fluxo de comércio e investimentos levaram à escolha de Angola para o desenvolvimento de um estudo de caso. Logo, este estudo se aprofunda no alinhamento político entre Brasil e Angola, em cooperação técnica, fluxos bilaterais de comércio e investimentos e discursos diplomáticos. Verificou-se que o Brasil utiliza, em Angola, o modelo de cooperação pela transferência de conhecimentos, enquanto busca fortalecer as relações bilaterais, ampliar o prestígio brasileiro e alinhar votos na AGNU, de acordo com o interesse em se tornar uma liderança no cone Sul e em promover a reforma da AGNU e do Conselho de Segurança. Além disso, as entrevistas realizadas mostraram que as relações comerciais e de investimento de multinacionais brasileiras em Angola também contribuíram para a aproximação política entre os países, envolvendo o âmbito público e privado. Conclui-se que o alinhamento entre Brasil e Angola na AGNU não é um comportamento constante, de forma que não se verifica uma coalizão de voto. Por fim, esse alinhamento decorre dos interesses de países em desenvolvimento, quanto a representação do Brasil na esfera de membros permanentes do Conselho de Segurança. / Voting alingment in the international system has been a study object since the formation of International Organizations, mainly after the II World War. Part of the literature on this matter leans on voting groups formation in exchange for foreign aid allocation from developed countries, which is verified as a foreign policy strategy that endures the unequal relation of economic dependence and vote buying in the international system. Thus, UN foundation, among other organizations which succedded it, highlights the growing relevance of compreheding the determinants of State behaviour in multilateral votings, considering their foreign policy interests. Brazilian Cooperation, on the other hand, differs from traditional foreign aid format and focuses on the partnership relation and reduction of discrepancies among developing countries. We sought to analyze the correlation between Brazilian foreign aid, as Bilateral Technical Cooperation, and voting behaviour of its recepients in the UN General Assembly. Thus, the allocation would be used as a tool to influence voting behaviour towards Brazilian Foreign Policy objectives in the international system. However, the data observed do not clearly point out vote buying in this domain, so that further analysis about Brazilian technical cooperation, trade and investment flows led to the choice of Angola for a case-study. This study is about the political alignment between Brazil and Angola, related to technical cooperation, bilateral trade, investment flows and diplomatic discourses. It showed that Brazilian Foreign Aid model in Angola focuses on expertise transfer, while it aims to strengthen bilateral relations, increase Brazilian prestige and promote vote alignments in UNGA. Thus, Brazilian motivation is according with the interest in becoming a leader in the South cone and supporting the political reform in the General Assembly and the Security Council. Besides, the interviews showed that comercial relations and investments of Brazilian multinationals in Angola also contribute to the political approximation among both countries, involving the public and private sphere. It\'s possible to conclude that the voting alignment between Brazil and Angola in the General Assembly is not a constant behavior, since no vote coalition was identified. Therefore, this alingment is due to developing countries interests, in regards to Brazil\'s representation among the permanent members of the Security Council.

O alinhamento de voto no sistema internacional tem sido objeto de estudo desde o estabelecimento de Organizações Internacionais, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. Parte da literatura trata da formação de grupos de votação em troca da alocação de ajuda externa por países desenvolvidos, que se verifica como uma estratégia de política externa a qual perdura a relação desigual de dependência econômica e barganha de voto no sistema internacional. Assim, a fundação da ONU e de outras Organizações que a sucederam destacou a crescente relevância em estudar os determinantes do comportamento dos Estados em votações multilaterais, tendo em vista seus posicionamentos de política externa. Já a cooperação brasileira se diferencia do formato tradicional de ajuda externa e enfoca na relação de parceria e redução de discrepâncias entre países em desenvolvimento. Buscou-se analisar a relação entre a ajuda externa brasileira, no formato de cooperação técnica bilateral, e o comportamento de voto de seus receptores na Assembleia Geral da ONU (AGNU), sendo que a alocação seria um meio para influenciar o comportamento de voto a favor de seus interesses de política externa no sistema internacional. Entretanto, os dados observados não apontam claramente para a barganha de votos nesse escopo, de forma que as análises sobre alocação da cooperação técnica brasileira, fluxo de comércio e investimentos levaram à escolha de Angola para o desenvolvimento de um estudo de caso. Logo, este estudo se aprofunda no alinhamento político entre Brasil e Angola, em cooperação técnica, fluxos bilaterais de comércio e investimentos e discursos diplomáticos. Verificou-se que o Brasil utiliza, em Angola, o modelo de cooperação pela transferência de conhecimentos, enquanto busca fortalecer as relações bilaterais, ampliar o prestígio brasileiro e alinhar votos na AGNU, de acordo com o interesse em se tornar uma liderança no cone Sul e em promover a reforma da AGNU e do Conselho de Segurança. Além disso, as entrevistas realizadas mostraram que as relações comerciais e de investimento de multinacionais brasileiras em Angola também contribuíram para a aproximação política entre os países, envolvendo o âmbito público e privado. Conclui-se que o alinhamento entre Brasil e Angola na AGNU não é um comportamento constante, de forma que não se verifica uma coalizão de voto. Por fim, esse alinhamento decorre dos interesses de países em desenvolvimento, quanto a representação do Brasil na esfera de membros permanentes do Conselho de Segurança. / Voting alingment in the international system has been a study object since the formation of International Organizations, mainly after the II World War. Part of the literature on this matter leans on voting groups formation in exchange for foreign aid allocation from developed countries, which is verified as a foreign policy strategy that endures the unequal relation of economic dependence and vote buying in the international system. Thus, UN foundation, among other organizations which succedded it, highlights the growing relevance of compreheding the determinants of State behaviour in multilateral votings, considering their foreign policy interests. Brazilian Cooperation, on the other hand, differs from traditional foreign aid format and focuses on the partnership relation and reduction of discrepancies among developing countries. We sought to analyze the correlation between Brazilian foreign aid, as Bilateral Technical Cooperation, and voting behaviour of its recepients in the UN General Assembly. Thus, the allocation would be used as a tool to influence voting behaviour towards Brazilian Foreign Policy objectives in the international system. However, the data observed do not clearly point out vote buying in this domain, so that further analysis about Brazilian technical cooperation, trade and investment flows led to the choice of Angola for a case-study. This study is about the political alignment between Brazil and Angola, related to technical cooperation, bilateral trade, investment flows and diplomatic discourses. It showed that Brazilian Foreign Aid model in Angola focuses on expertise transfer, while it aims to strengthen bilateral relations, increase Brazilian prestige and promote vote alignments in UNGA. Thus, Brazilian motivation is according with the interest in becoming a leader in the South cone and supporting the political reform in the General Assembly and the Security Council. Besides, the interviews showed that comercial relations and investments of Brazilian multinationals in Angola also contribute to the political approximation among both countries, involving the public and private sphere. It\'s possible to conclude that the voting alignment between Brazil and Angola in the General Assembly is not a constant behavior, since no vote coalition was identified. Therefore, this alingment is due to developing countries interests, in regards to Brazil\'s representation among the permanent members of the Security Council.

Submitted by Natalia Noschese Fingermann (nataliafinger@yahoo.com.br) on 2014-04-09T18:40:36Z No. of bitstreams: 1 Fingermann_TESE_2014_joined_document.pdf: 7373437 bytes, checksum: d9bf1de7733befe9ad918cef8b0dec35 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-09T18:43:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fingermann_TESE_2014_joined_document.pdf: 7373437 bytes, checksum: d9bf1de7733befe9ad918cef8b0dec35 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-09T18:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fingermann_TESE_2014_joined_document.pdf: 7373437 bytes, checksum: d9bf1de7733befe9ad918cef8b0dec35 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / The architecture of foreign aid is undergoing a transformation process through which the North-South divide has become increasingly blurred and trilateral cooperation, which combines opposing North-South and South-South cooperation practices, has emerged as a new type of Brazilian technical cooperation. To better understand this scenario, this thesis aims to identify and compare the motivations and practices of Brazilian trilateral cooperation agents through a comparative case study of two ongoing trilateral projects developed by the Brazilian Cooperation Agency (ABC, in the Portuguese acronym) in the agriculture sector in Mozambique: ProALIMENTOS, a partnership between the United States Agency for International Development (USAID- -Brazil) and ABC, and ProSAVANA, a partnership between Japan International Cooperation Agency (JICA) and ABC. In this light, this research draws on an actor-oriented approach to carry out a multilevel analysis that creates a link between the agent and the structure, policies and practice, with a focus on the macro, meso and micro environments. The qualitative method applied in this paper combined the observant participant and document analysis techniques, in addition to 59 semi-structured interviews, most of which were conducted during a fieldwork in Mozambique from March to June 2013. The main findings indicate that the partnership in ProALIMENTOS has led to complementary gains and transfer of know-how among the three parties, though it has facilitated overlapping of South-South cooperation practices by North-South. While the case of ProSAVANA shows no complementary gain, once there are internal and external challenges involving the Program. The lack of internal coordination and harmonization reflects on the external conflict with civil society representatives due to the communication gap between the parties, which may challenge the continuity of ProSAVANA. Finally, this research shows that Brazilian government should pay more attention to these projects of Trilateral Cooperation, once its results might impact on the credibility of Brazilian technical cooperation as a new emerging donor. / A arquitetura do sistema de ajuda internacional passa por um processo de transformação, no qual as barreiras Norte e Sul tornam-se cada vez mais indefinidas, e a cooperação trilateral, que une as práticas opostas da cooperação Norte-Sul com a cooperação Sul-Sul, emerge como uma nova modalidade da cooperação técnica brasileira. Com o objetivo de compreender esse cenário, esta tese almeja identificar e contrastar as motivações e as práticas dos agentes da cooperação trilateral brasileira por meio de um estudo de caso comparado de dois projetos, desenvolvidos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no setor agrícola em Moçambique: o ProALIMENTOS, parceria entre a United States Agency for International Development (USAID- -Brasil) e ABC, e o ProSAVANA, parceria entre Japan International Cooperation Agency (JICA) e ABC. Para isso, a pesquisa parte dos pressupostos da actor-oriented approach para estabelecer uma análise multinível, que cria desta forma um elo entre o agente e a estrutura, a prática e a política, com um olhar sobre o contexto macro, meso e micro. A utilização da metodologia qualitativa aplicada a essa investigação combinou a técnica de participação observante com a técnica de análise documental, acrescentando à análise 59 entrevistas semiestruturadas, realizadas principalmente entre os meses de março e junho de 2013, em Moçambique. Os resultados da pesquisa indicam que, no caso do ProALIMENTOS, há ganhos em complementaridade e troca de conhecimento para as três contrapartes, porém há a sobreposição das práticas Norte-Sul de cooperação para o desenvolvimento internacional sobre as práticas da cooperação Sul-Sul. Enquanto que, no caso do ProSAVANA, não há qualquer ganho de complementariedade, uma vez que o Programa enfrenta desafios internos e externos. A falta de harmonização e coordenação técnica no âmbito interno intensificam o embate externo com os representantes da sociedade civil ao gerar constantes falhas de comunicação, o que coloca em xeque a própria continuidade do ProSAVANA. Por último, a pesquisa mostra que é necessário um maior comprometimento do governo brasileiro nos projetos de Cooperação Trilateral, uma vez que os resultados desses projetos podem impactar e afetar a credibilidade do Brasil como um novo prestador de ajuda internacional.

CAPS - Centro de Atenção Psicosocial / Esta dissertação analisa a evolução da cooperação Sul-Sul do Brasil, sob as perspectivas teórica e histórica, com a finalidade de compreender se e de que maneira essa atuação é capaz de contribuir tanto para os objetivos da política externa brasileira, como para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas em outros países. Dessa maneira, são apresentados os marcos teóricos e históricos da cooperação internacional, da cooperação para o desenvolvimento, da cooperação Sul-Sul, bem como a cooperação triangular e a cooperação técnica. Ademais das particularidades relacionadas à cooperação técnica em direitos humanos desenvolvida pelo Brasil com países do Eixo Sul-Sul, à luz do modelo de transferência de políticas públicas de Dolowitz e Marsh. Por fim, são debatidos os detalhes e resultados da cooperação com El Salvador em direitos humanos, sob a perspectiva do projeto de cooperação técnica bilateral intitulado “BRA/04/044-S181 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, eleito para estudo de caso considerando-se as dinâmicas e conceitos da cooperação Sul-Sul e os impactos gerados pela atuação brasileira na cooperação técnica em direitos humanos. / This thesis analyzes the evolution of the South-South cooperation in Brazil, under theoretical and historical perspectives, in order to understand if and in what way this it is capable of contributing to both the objectives of the Brazilian foreign policy and to fostering the development of public policies in other countries. In this way, theoretical and historical frameworks of the international cooperation, cooperation for development, South-South cooperation, also the triangular cooperation and technical cooperation will be presented; in addition to the particularities regarding technical cooperation in human rights developed by Brazil with countries of the South-South axis, in light of the model of transfer of public policies of Dolowitz and Marsh. Finally, the details and results of the cooperation with El Salvador in human rights are discussed, under the perspective of the bilateral technical cooperation project entitled "BRA/04/044-S181 – Confronting Sexual Violence against Children and Adolescents", elected for study considering the dynamics and concepts of South-South cooperation and the impacts generated by Brazilian external action in technical cooperation on human rights. / Dissertação (Mestrado)

Este artigo tem por objetivo utilizar uma abordagem descritiva histórica para analisar as relações comerciais entre a Nigéria e o Brasil, de 1960 a 2010, com o propósito de formar um quadro desse intercâmbio, assim como a constituição dele. Também objetiva analisar seus acordos. A finalidade disso é descobrir se o quadro das relações comerciais entre o Brasil e a Nigéria (um país emergente e um país em desenvolvimento) é uma reprodução de o das relações comerciais entre um país avançado e um país em desenvolvimento, assim como saber se o foco dos seus acordos está nas relações comerciais ou na cooperação técnica Sul-Sul já que o discurso político coloca muita ênfase no uso da cooperação técnica para alcançar um perfil industrial e reduzir a assimetria entre os eixos socioeconômicos do Norte-Norte e do Sul-Sul. Vale ressaltar que o quadro das relações Norte-Sul retrata as relações de dependência econômica dos países em desenvolvimento, com o mundo desenvolvido, uma vez que os últimos são, principalmente, exportadores de matérias-primas e importadores de produtos manufaturados. Segundo a nossa análise do intercâmbio Brasil-Nigéria, a Nigéria tem um saldo de superávit, porém, esse quadro já apresenta uma reprodução do quadro das relações comerciais entre um país do Norte e um país do Sul já que o principal produto das importações brasileiras é um produto básico, o óleo bruto, enquanto os principais produtos das suas exportações são os manufaturados. Isto por causa da sua crescente capacidade industrial. Ademais, a análise dos seus acordos demonstra maior concentração nas relações comerciais. Isto demonstra a importância de desdobramentos políticos em relação ao discurso político sobre a cooperação técnica Sul-Sul, e maior esforço por parte do governo nigeriano nas suas políticas domésticas e econômicas para alcançar desenvolvimento industrial. / This article aims at using a descriptive approach to analyze historical trade relations between Nigeria and Brazil, from 1960 to 2010, with the purpose of having a clear picture of its components and its pattern. It also aims to analyze their bilateral agreements. The purpose of this is to find out whether Brazil and Nigeria trade relations (trade relations between an emerging country and a developing country) is a reproduction of that between an advanced country and a developing country, as well as to know if the focus of their bilateral accords is on their trade relations, or on South-South technical cooperation. The political discourse places a lot of emphasis on the use of this kind of cooperation to gain industrial ability, as well as to reduce the asymmetry of the socioeconomic divide between the North-South and South-South. It is worth noting that the framework of North-South relations portrays the economic dependence of developing countries on the developed world, since these first are mainly exporters of raw materials and importers of manufactured goods. According to our analysis of the Brazil-Nigeria trade relations, Nigeria has a surplus balance, however, this situation already shows a reproduction of the trade relations pattern between a developed country and a developing country, since Brazilian main import is a basic commodity, crude oil, while the its main exports are manufactured goods. This is as a result of its growing industrial strength. Furthermore, the analysis of their bilateral agreements demonstrates greater focus on their trade. This shows that more efforts and actions have to be put behind the political discourse about South-South technical cooperation in order to effectively realize it, and even greater efforts made by the Nigerian government through its domestic policies to achieve economic and industrial development.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objetivo analisar os ganhos geopolíticos do programa sino-brasileiro de satélites de recursos terrestres (CBERS). O codesenvolvimento pelo Brasil e pela China de uma série de satélites de sensoriamento remoto elevou a capacidade de ambos os países de ampliar os meios para zelar pela soberania sobre seus territórios nacionais. Esse programa de cooperação Sul-Sul também impactou positivamente no desenvolvimento desses países, à medida que possibilitou a execução de políticas públicas mais eficazes para áreas de difícil acesso como o deserto de Gobi na China e a floresta amazônica no Brasil. Além disso, o desenvolvimento e lançamento exitoso dos satélites da família CBERS também auferiu ganhos políticos no âmbito internacional. De fato, a aquisição dessa tecnologia permitiu ao Brasil e a China uma atuação mais proativa nos regimes internacionais relacionados ao espaço exterior, como COPUOS, CEOS e GEO/GEOSS. Ela também ensejou a realização de uma política de vanguarda de distribuição de imagens, baseada na premissa de que os dados geoespaciais são bens públicos globais. Esse entendimento levou, enfim, à realização de uma política de distribuição gratuita de imagens CBERS, primeiramente para os territórios nacionais do Brasil e da China e, posteriormente para países da América do Sul e para todo continente africano, culminando, em 2010, com sua globalização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar se a aquisição da tecnologia de sensoriamento remoto via satélite efetivamente facultou ao Brasil e a China uma maior capacidade de influência no sistema internacional de poder e, igualmente, se há relação entre o programa CBERS e as políticas externas do Brasil e da China, principalmente no que tange à promoção da cooperação Sul-Sul na política externa solidária do governo Lula e ao conceito de mundo harmonioso da diplomacia chinesa. / The present dissertation aims to analyze the geopolitical gains of the China-Brazil Earth Resources Satellite Program (CBERS). The co-development of a series of remote sensing satellites by Brazil and China allowed both countries to broaden the means to safeguard the sovereignty over their national territories. This program of South-South cooperation also positively affected the development of these countries, as it enabled the implementation of more effective public policies towards areas with difficult access like the Gobi Desert in China and the Amazon forest in Brazil. Furthermore, the successful development and launch of CBERS family satellites also generated political gains internationally. In fact, the acquisition of this technology allowed Brazil and China to proceed more proactively in the international regimes related to outer space, like COPUOS, CEOS and GEO/GEOSS. It also allowed the realization of a vanguard policy of images distribution, based on the premise that geospatial data are global public goods. Such understanding fostered the development of a policy of free distribution of CBERS images, primarily for the national territories of Brazil and China and later to countries in South America and throughout the African continent, culminating in 2010 with its globalization. Thus, this study aims to examine whether the acquisition of technology of remote sensing satellite provided Brazil and China a greater ability to influence the international power system and what is the relationship between the CBERS program and the foreign policies of Brazil and China, especially regarding the promotion of South-South cooperation in President Lulas foreign policy and in the concept of "harmonious world" of Chinese diplomacy.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Tese examina as implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento de Moçambique em três momentos: (i) o período referente à solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperação tradicional Norte-Sul; (iii) a experiência (re) emergente da Cooperação Sul-Sul. Nossa incursão analítica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperação internacional que permitiram uma série de transformações em nível político, econômico e social, e que construíram um país como um autêntico artefato de intervenção externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos políticos provocados pelas três propostas sugeridas de cooperação na esfera doméstica de Moçambique. Por um lado, constata-se que a cooperação internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produção de políticas públicas, a construção da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratização em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperação para o desenvolvimento em Moçambique agem imbuídos de seus respectivos interesses e agendas de política externa. Na relação entre os distintos atores e o Estado moçambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existência de enormes assimetrias entre Moçambique e seus parceiros, o vício em receber cooperação que transforma essa relação em uma das principais fontes de manutenção do Estado, bem como a preservação das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperação internacional prometem e buscam promover. / This doctoral thesis examines political implications of international development cooperation in Mozambique in three main time periods: (i) the period of socialist solidarity; (ii) the context of traditional north-north cooperation; (iii) the experience of (re) emerging southsouth cooperation. Our analytical work shows that the last forty years of Mozambique international development cooperation have provoked a series of political, economic and social transformations, resulting in the construction of an authentic artifact of external intervention. In this context, we analyze the political effects of the three proposals of development cooperation in Mozambiques domestic sphere. On the one hand, we find that international cooperation turns out to be a project of power that affects the production of public policies, the construction of autonomy and, more recently, the ongoing democratization process. On the other, we make it evident that international actors working in the field of development cooperation in Mozambique act based on their respective foreign policy interests and agendas. We also identify that the relationship between the different actors and the Mozambican state has shown key factors such as a weak state capacity, the existence of huge asymmetries between Mozambique and its partners, the addiction to development cooperation that transforms this relationship into one of the main sources of state maintenance, and the preservation of traditional political elites all factors that constrain the achievement of the real goals of development that the different forms and modalities of international cooperation to promise and attempt to promote.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação. / During Luiz Inácio Lula da Silvas two presidential terms (2003-2010), it was perceived, in reason of intra and extra-bureaucratic pressure, so as due to systemic causalities, greater emphasis on the questioning of the Ministry of External Relations (MER) historic insular condition. The participation of new entities other than Itamaraty in the foreign policy configuration, especially in its implementation phase, props up new cooperative agendas and decision processes. Actors of the federal bureaucracy, such as the ministries, vocalize preferences that influence the inter-bureaucratic game and have the faculty of establishing possible bridges with the diplomatic institution, the decision-unit par excellence. When it comes to the intra-bureaucratic perspective, the ascension of the autonomists thought and action grouping, against the pragmatic institutionalists one, has allowed choices of international insertion such as the reinforcement of the South-South perspective, wherein lie partnerships with Africa, which indicates the inexistence of monolithic opinions within the MER. This dynamic composes and is necessary to understand the Brazilian Cooperation to International Development (BCID), type of Brazils South-South Cooperation (SSC) that has one of its more active and complex modalities in the Technical, Scientific and Technological Cooperation on food security. Convened as a foreign policy tool during the ascendancy of the autonomist group, school of thought and action which was influenced by names associated with the Labor Party, the cooperation on food security had the African continent as a pivotal locus of coming into view. Based on the internationalization of domestically developed public policies, the sharing of know-how related to the agendas of hunger fighting, poverty fighting and rural development is tributary to the opening of the state black box, which ratifies the point that there is correlation between the levels of analysis. The many cooperative initiatives alongside the partners of the other South-Atlantic margin, which hold a rhetoric component of promoting a less asymmetric international order where also rest the purpose of granting the diplomatic formulators direct and indirect interests -, are related to the more general directives of the foreign policy defined during the period.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Tese examina as implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento de Moçambique em três momentos: (i) o período referente à solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperação tradicional Norte-Sul; (iii) a experiência (re) emergente da Cooperação Sul-Sul. Nossa incursão analítica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperação internacional que permitiram uma série de transformações em nível político, econômico e social, e que construíram um país como um autêntico artefato de intervenção externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos políticos provocados pelas três propostas sugeridas de cooperação na esfera doméstica de Moçambique. Por um lado, constata-se que a cooperação internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produção de políticas públicas, a construção da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratização em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperação para o desenvolvimento em Moçambique agem imbuídos de seus respectivos interesses e agendas de política externa. Na relação entre os distintos atores e o Estado moçambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existência de enormes assimetrias entre Moçambique e seus parceiros, o vício em receber cooperação que transforma essa relação em uma das principais fontes de manutenção do Estado, bem como a preservação das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperação internacional prometem e buscam promover. / This doctoral thesis examines political implications of international development cooperation in Mozambique in three main time periods: (i) the period of socialist solidarity; (ii) the context of traditional north-north cooperation; (iii) the experience of (re) emerging southsouth cooperation. Our analytical work shows that the last forty years of Mozambique international development cooperation have provoked a series of political, economic and social transformations, resulting in the construction of an authentic artifact of external intervention. In this context, we analyze the political effects of the three proposals of development cooperation in Mozambiques domestic sphere. On the one hand, we find that international cooperation turns out to be a project of power that affects the production of public policies, the construction of autonomy and, more recently, the ongoing democratization process. On the other, we make it evident that international actors working in the field of development cooperation in Mozambique act based on their respective foreign policy interests and agendas. We also identify that the relationship between the different actors and the Mozambican state has shown key factors such as a weak state capacity, the existence of huge asymmetries between Mozambique and its partners, the addiction to development cooperation that transforms this relationship into one of the main sources of state maintenance, and the preservation of traditional political elites all factors that constrain the achievement of the real goals of development that the different forms and modalities of international cooperation to promise and attempt to promote.