Orientador : Prof. Dr. José Guilherme Silva Vieira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 27/04/2017 / Inclui referências : f. 86-90 / Área de concentração: Políticas Públicas / Resumo: A relevância da micro e pequena empresa na economia tem sido comprovada por vários estudos acadêmicos. Foi a partir da Constituição Federal de 1988 que as micro e pequenas empresas passaram a ter previsão constitucional de obter condições diferenciadas comparativamente às médias e grandes empresas. Na evolução dos marcos legais, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006) e, no Paraná a Lei Complementar nº 163/2013 constituíram o arcabouço mais atualizado das previsões legais para incentivo ao ambiente de negócios das micro e pequenas empresas. Um dos aspectos mais relevantes destas leis é a previsão de acesso diferenciado a crédito que possibilitem às micro e pequenas empresas a obtenção de financiamentos com condições melhores que as encontradas atualmente. Este trabalho tem por objetivo analisar a evolução dos financiamentos às micro e pequenas empresas no estado do Paraná a partir da implantação da Lei Complementar 163/2013, visando testar a hipótese de que as condições e volumes de financiamento tiveram aumento a partir da entrada em vigor da lei estadual. O método utilizado foi o qualitativo, utilizando dados primários e dados secundários, que estivessem à disposição em livros, legislação, dissertações, bases de dados públicas, entre outros que possuem referência e pertinência ao tema trabalhado. Como resultados se pode averiguar que o contexto econômico vivido pelo país afetou a tomada de crédito, principalmente pela pequena empresa, porém os volumes de financiamento com recursos dirigidos do FAT e do BNDES no estado do Paraná para microempresas tiveram um crescimento consistente a despeito da atuação das instituições financeiras de desenvolvimento ainda estar aquém do potencial. Desta forma podemos concluir que a hipótese levantada neste trabalho foi cumprida, uma vez que esta evolução, baseada nas políticas públicas existentes e nos volumes de financiamentos a partir da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado do Paraná (Lei Complementar nº 163/2013) e levando-se em consideração a conjuntura econômica do país neste mesmo período, mostra que o estado do Paraná tem privilegiado a MPE, ainda que aquém de seu potencial. Palavras-chave: Microempresa. Pequena empresa. Lei Geral 123/2006. Lei Complementar 163/2013. Financiamento. PNMPO. Microcrédito. / Abstract: The importance of small business companies in the economy has been achieved by several academic studies. It was from Brazilian 1988 Constitution that small business obtained legal prevision to gain different conditions in order to better compete with medium and large companies. From the legal timelines, the Small Business General Law (Act 123/2006) and Paraná Complementary Law (Act 163/2013) had been given the most up-to-date basis to a better business environment for small companies. One of the most important items of these acts is the financing in different (and better) conditions compared with medium and large companies. The main goal of this research is to analyze the evolution of small business financing in the State of Paraná aiming to test the hypothesis of the increasing financing volumes since the Act 163/2013 deployment. For this reason it has been chosen the qualitative research method, using primary and secondary data available in technical literature, laws, data base and other researches in related subjects. As a result it can be seen that the Brazilian economic crisis had impact into credit market, affecting mainly the small companies, on the other hand financing performed with FAT and BNDES funding in the State of Paraná had been consistently increased into micro companies segment, in spite of the fact that development agencies branches (Fomento Paraná and BRDE) are therefore significantly lower than their potential. Meanwhile we can conclude that the hypothesis was achieved because of the financing volume evolution for small business based on public policies and State law 163/2013 and also federal Act 123/2006 and the economic environment in the same period has shown that Paraná state has been privileged small business companies, in spite of the fact that these volumes are still beyond its potential. Keywords: Small business. General Act 123/2006. Complementary Law 163/2013. Financing. PNMPO. Microfinance.

Orientador : Prof. Dr. Alexandre Alves Porsse / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 29/03/2017 / Inclui referências : f. 59-63 / Resumo: O trabalho objetivou investigar a relação entre complexidade e crescimento e se esta é relevante para explicar a convergência de renda para os países da América Latina durante as décadas de 90 a 2000. A análise empírica envolveu a estimação de uma equação de crescimento com modelagem econométrica espacial onde o índice de complexidade é incorporado à matriz de pesos espaciais de forma que o diferencial de complexidade entre os países a justa a distância e, por consequência, a intensidade do efeito da vizinhança com outros países. Os resultados apontam a relevância da complexidade na dinâmica de crescimento da região, bem como apontam para a existência do processo de convergência de renda em diferentes regiões da América Latina. Palavras-chave:Complexidade.Estruturaprodutiva.AméricaLatina.Convergência. / Abstract: The study aimed to investigate the relationship between complexity and growth and whether this is relevant to explain the income convergence for the Latin American countries during the decades of 1990 to 2000. The empirical analysis involved the estimation of a grow the quation with spatial econometric modeling where the complexity index is incorporated into the spatial weights matrix so that the complexity differential between countries adjusts the distance and, consequently, the intensity of the neighborhood effect with other countries. The results point out to the relevance of complexity to grow thdynamics, as wellas to the existence of the process of income convergence in the region. Keywords:Complexity.Productivestructure.LatinAmerica.Convergence.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-24T17:08:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 735938 bytes, checksum: 45ff0b00457ee5cb4ccf45ce2ade48bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T17:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 735938 bytes, checksum: 45ff0b00457ee5cb4ccf45ce2ade48bd (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A presente tese é composta de três ensaios sobre políticas antitruste de combate aos carteis. O primeiro ensaio é focado na interação entre o enforcement antitruste público e privado no Brasil. O objetivo principal é analisar as políticas ótimas para assinantes do acordo de leniência com relação à responsabilidade pelos danos e à divulgação de informação sobre o cartel no Brasil. É proposto um jogo com base no cenário brasileiro com relação à aplicação de multas, reincidência, entre outros aspectos. A conclusão principal é que é ótimo oferecer imunidade ao assinante do acordo, bem como elevar ao máximo o enforcement antitruste para ações de restituição por danos. As três extensões confirmam o seguinte: a imunidade é ainda mais efetiva quando há risco de traição; a imunidade é a política ótima no caso da leniência ex-post; a imunidade é a política ótima quando não há risco de falência, caso contrário o assinante do acordo deveria ser responsável pelo mínimo necessário para evitar a falência e garantir a restituição dos demandantes. O segundo artigo visa responder à seguinte pergunta: o enforcement antitruste contra carteis é mais eficaz quando os produtos são mais homogêneos ou diferenciados? Com base em um duopólio de Bertrand, conclui-se que a maior eficácia em restringir o preço de cartel ocorre quando os produtos são mais homogêneos, apesar da dissuasão total de todos os carteis ocorrer no mesmo ponto. O terceiro artigo visa verificar a efetividade do Programa de Leniência brasileiro com base em pressuposições teóricas sobre o risco de dissolução dos carteis. A hipótese é de que uma política antitruste eficiente no sentido de elevar a taxa de detecção de carteis eleva o risco de dissolução dos carteis no longo prazo, o que é consistente com a capacidade desestabilizadora da política. O modelo empírico é estimado com base nas análises de sobrevivência e nas funções de risco associadas. O resultado principal é que o Programa de Leniência brasileiro é eficaz em elevar o risco de dissolução dos carteis no longo prazo. A intenção com a presente tese é contribuir com a literatura fornecendo evidências sobre como os incentivos à cartelização são modificados quando políticas antitruste são implementadas no Brasil e no mundo. / This thesis presents three essays on antitrust policies against cartels. The first one is focused on the interplay between public and private antitrust enforcement in Brazil. The main objective is analyzing the best policies for leniency applicants related to the damage liability and disclosure of information in Brazil. We propose a theoretical game based on the Brazilian framework regarding fine setting, recidivism, among other aspects. The main conclusion is that it is optimal to grant immunity to the leniency applicant, as well as increase as much as possible the antitrust enforcement for damage claims. The three extensions confirm the following: the immunity is even more effective when there is risk of betrayal; the immunity is the best policy in the case of ex-post leniency; the immunity is the optimal policy when there is no bankruptcy, otherwise the applicant liability should be the minimum necessary to avoid the bankruptcy and to guarantee the refund to plaintiffs. The second paper aims at answering the following question: is the antitrust enforcement against cartels more effective when products are more homogeneous or differentiated? Based on a standard Bertrand duopoly, we concluded that the antitrust enforcement is more effective in constraining the collusive price when products are more homogeneous, although the total deterrence of all cartels occurs at the same point. In the third paper we evaluate the Brazilian Leniency Program effectiveness based on theoretical predictions on the hazard of dissolution of cartels. The hypothesis is that an effective antitrust policy that increases the rate of cartel detection raises the hazard of dissolution of cartels in the long-run, which is consistent to the policy destabilizing capacities. We rely on the survival analysis and hazard functions to estimate the empirical model. The main result is that the Brazilian Leniency Program is effective in increasing the hazard of dissolution of cartels in the long-run. Through this thesis, we intend to contribute to the literature by understanding how the incentives to collude are changed as antitrust policies are implemented in Brazil and abroad.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-28T17:18:55Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1747109 bytes, checksum: dfefc667a35b992d804b98e93540371b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1747109 bytes, checksum: dfefc667a35b992d804b98e93540371b (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A teoria novo keynesiana postula que os mercados não se ajustam rapidamente como acreditam os clássicos. Para eles, existem variáveis que são em medida “viscosos”, ou seja, demoram para se ajustar a uma mudança. Desta forma o Estado pode atuar para melhorar o funcionamento da economia, sendo o investimento público uma forma de au- mentar a produtividade dos fatores ao longo do tempo. É interessante avaliar os impactos que mudanças na política de investimento podem ter na economia. Entretanto, os efei- tos podem ser limitados caso o financiamento do gasto for a tributação distorciva, pois esta altera os preços dos bens modificando as escolhas dos agentes. Esta pesquisa bus- cou estudar os efeitos que mudanças na tributação distorciva tem sobre a magnitude dos impactos causados na economia brasileira por um choque no investimento público. Para tal construiu-se um modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (DSGE), buscando incorporar elementos já consolidados na literatura novo keynesiana, como fricções nos preços, salários, imperfeição nos mercados, agentes heterogêneos. O principal resultado é que uma reforma tributária na direção da proposta em discussão tende a ampliar a mag- nitude do choque, devido principalmente ao resultado da tributação sobre o consumo. Para variações na tributação sobre a renda do trabalho e renda do estoque de capital, observa- se que aumento nas alíquotas tributárias tem pouca influência na magnitude dos choques, sendo que a tributação sobre o capital praticamente não modifica a magnitude do choque. / The new Keynesian theory postulates that markets do not adjust quickly as the classics believe. For them, there are variables that are "sticky" in measure, that is, they take time to adjust to a change. In this way the state can act to improve the functioning of the economy, public investment being a way to increase factor productivity over time. It is interesting to assess the impacts that changes in policy of investment may have on the economy. However, the effects can be limited if the financing of the expense is distorting taxation, since it changes the prices of the goods by modifying the agents’ choices. This research sought to study the effects that changes in distorted taxation have on the magnitude of the impacts caused in the Brazilian economy by a shock in the public investment. For this purpose a dynamic general equilibrium model (DGE) was constructed, seeking to incorporate already consolidated elements in the new Keynesian literature, such as price frictions, wages, market imperfections, heterogeneous agents. The main result is that a tax reform in the direction of the proposal under discussion tends to increase the magnitude of the shock, mainly due to the result of the taxation on consumption. For variations in taxation on labor income and capital stock income, it is observed that the increase in tax rates has little influence on the magnitude of the shocks, and taxation on capital practically does not change the magnitude of the shock.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-08-21T18:57:16Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 637391 bytes, checksum: d25c034c6319f914fb1d549cb63cb91f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T18:57:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 637391 bytes, checksum: d25c034c6319f914fb1d549cb63cb91f (MD5) Previous issue date: 2018-04-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo do fenômeno do crescimento econômico, de seus determinantes e da hipótese de convergência de renda entre países e regiões tem sido objeto de reflexão constante na literatura. Recentemente, parte da literatura econômica tem incorporado o conceito de complexidade econômica como um possível determinante do crescimento. Entende-se por complexidade econômica a intensidade com a qual países se ligam a produtos de exportação diversificados e não ubíquos. Diante disso, e considerando ser o comércio internacional um importante vetor de crescimento para economias em desenvolvimento, o presente trabalho pretende investigar, a partir da incorporação de aspectos qualitativos dos fluxos comerciais para uma amostra de países da América Latina, Caribe e Ásia, qual a contribuição do índice de complexidade econômica (ECI) para a convergência de renda e para o crescimento econômico no período compreendido entre 1970 e 2010. Os resultados encontrados sugerem que a complexidade produtiva é capaz de afetar positivamente tanto a taxa de crescimento, quanto a velocidade de convergência. Nesse contexto, uma conclusão possível diante das evidências é que, para valores relativamente baixos de renda per capita e/ou ECI, a contribuição da complexidade econômica é positiva para o crescimento, decrescendo em magnitude conforme esses indicadores vão se elevando. / The study of the phenomenon of economic growth, its determinants and the hypothesis of income convergence between countries and regions has been the object of constant reflection in the specialized literature. Recently, part of the economic literature has incorporated the concept of economic complexity as a possible determinant of growth. Economic complexity is understood as the intensity with which countries link to diversified and non-ubiquitous export products. Considering that international trade is an important growth vector for developing economies, this work intends to investigate the qualitative aspects of trade flows for a sample of Latin American, Caribbean and Asian countries to investigate the contribution of economic complexity index (ECI) to income convergence and economic growth in the period between 1970 and 2010. The results suggest that the productive complexity is capable of positively affecting both growth rate and speed of convergence. In this context, a possible conclusion from the evidence is that for relatively low values of per capita income and/or ECI, the contribution of economic complexity is positive for growth, decreasing in magnitude as these indicators increase.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-11-09T14:08:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1055677 bytes, checksum: 4702391bd22788d73b602352a56008c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T14:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1055677 bytes, checksum: 4702391bd22788d73b602352a56008c7 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Como uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar, em 2003 foi criado pelo governo federal o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa busca ampliar os mercados, envolvendo ações que possibilitem a distribuição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para pessoas em situação de insegurança alimentar. A literatura mostra que a ampliação dos mercados tem diversificado e gerado aumento na produção dos agricultores familiares que participam do PAA. Diante disso, questionou-se se esse aumento na produção tem gerado mais emprego e renda no meio rural. Nesse sentido, este trabalho buscou avaliar os impactos do PAA-DS no município de Ponte Nova - MG sobre a renda e o nível de emprego dos agricultores familiares. Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos com a aplicação de questionários junto a agricultores beneficiários e não beneficiários do PAA-DS no ano de 2015. A análise descritiva revelou que os grupos de beneficiários e não beneficiários do PAA-DS em Ponte Nova apresentam praticamente o mesmo perfil predominante, diferenciando-se apenas nas variáveis relacionadas à mão de obra e ao acesso a outros programas. Entre os principais resultados, pode-se destacar que a variável participação no PAA antes de 2015 foi a variável que apresentou melhor poder de explicação, indicando que o agricultor que comercializa com o PAA-DS uma vez pretende comercializar novamente. Com relação aos impactos do PAA-DS, observam-se impactos positivos sobre o nível de emprego dos agricultores beneficiários, no entanto, o modelo utilizado não conseguiu captar os impactos na renda, possivelmente, por essa variável ter sido obtida por meio de faixas salariais. Esse resultado não significa que o Programa não contribui para geração de renda dos agricultores beneficiários, uma vez que o PAA-DS gera aumentos na produção e no nível de emprego. Contudo, o impacto na geração de emprego e a satisfação dos beneficiários com o Programa evidenciam a importância do PAA para a agricultura familiar, não só como uma política de comercialização, mas como um importante meio de combate ao desemprego e êxodo rural, favorecendo assim, a permanência do homem no campo. / As an action to collaborate with the confrontation of hunger and poverty in Brazil and, at the same time, to strengthen family agriculture, in 2003 was created by the federal government The Food Acquisition Program (PAA). The program seeks to expand the markets, involving actions that enable the distribution of food produced by family farmers to people in a situation of food insecurity. The literature shows that the expansion of the markets has diversified and generated increase in the production of the family farmers participating in the PAA. Faced with this, it was questioned whether this increase in production has generated more employment and income in the rural environment. In this sense, this work sought to evaluate the impacts of the PAA-DS in the municipality of Ponte Nova-MG on the income and the level of employment of family farmers. The data used in the research was obtained with the application of questionnaires with the beneficiary farmers and not beneficiaries of the PAA-DS in the year 2015. The descriptive analysis showed that the beneficiary groups and non-beneficiaries of the PAA-DS in Ponte Nova have virtually the same predominant profile, differentiating only in the variables related to manpower and access to other programs. Among the main results, it can be noted that the variable participation in the PAA before 2015 was the variable that presented better power of explanation, indicating that the farmer who trades with the PAA-DS once intends to market again. With regard to the impacts of the PAA-DS, there are positive impacts on the level of employment of the beneficiary farmers, however, the model used was unable to capture the impacts on the income, possibly because that variable was obtained by means of Wage ranges. This result does not mean that the program does not contribute to income generation of beneficiary farmers, since the PAA-DS generates increases in production and employment level. However, the impact on job generation and the satisfaction of beneficiaries with the programme shows the importance of the PAA for family agriculture, not only as a marketing policy, but as an important means of combating unemployment and rural exodus, Thus favoring the permanence of man in the field.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-06-06T12:29:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 673198 bytes, checksum: dc0a09a25f9f65997f5201844fcf6c48 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T12:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 673198 bytes, checksum: dc0a09a25f9f65997f5201844fcf6c48 (MD5) Previous issue date: 2018-01-16 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente trabalho foi desenvolvido tendo por princípio analítico a conciliação da modelagem matemática com a teoria da Nova Economia Institucional e da Economia da Corrupção, visando avaliar os efeitos econômicos da corrupção. Desenvolveu-se um bloco de equações com a finalidade de representar a dinâmica das principais variáveis institucionais e, utilizando como base o modelo de Alesina e Rodrik (1991), modelou-se a relação institucional-econômica, o que possibilitou a análise dos efeitos da corrupção e de diferentes contextos institucionais iniciais sobre o crescimento econômico e a governança em uma economia hipotética calibrada com dados brasileiros, para o período entre 1995 e 2015. Os resultados evidenciaram que cenários com menor nível de corrupção inicial apresentaram trajetórias de crescimento mais elevadas, maiores níveis de tributação, e maiores níveis de redistribuição de capital ao longo do tempo. O perfil do governo também apresentou efeito considerável sobre o comportamento econômico, com o governo pró-trabalhadores apresentando maiores níveis de crescimento econômico, maiores níveis de tributação, e menores níveis de redistribuição de capital. Conclui-se, por fim, que o modelo econômico desenvolvido na presente pesquisa apresentou comportamento consistente com as evidências empíricas de relativa estagnação do nível de corrupção e de eficiência institucional das nações, da relação negativa entre amabas as variáveis, e do efeito negativo da corrupção sobre o acúmulo de capital, possibilitando a identificação de como a corrupção e o ambiente institucional afetam os padrões de comportamento das demais variáveis. / The present thesis was developed having as an analytical principle the reconciliation of mathematical modeling with the New Institutional Economics and Corruption Economics theory, in order to evaluate the economic effects of corruption. A block of equations was developed to represent the dynamics of the main institutional variables. Using the Alesina and Rodrik (1991) model, the institutional-economic relationship was modeled, which made it possible to analyze the effects of corruption and of different initial institutional contexts on economic growth and governance in a hypothetical economy calibrated with Brazilian data for the period between 1995 and 2015. The results showed that scenarios with lower levels of initial corruption showed higher growth trajectories levels of taxation, and higher levels of redistribution of capital over time. The government profile also had a considerable effect on economic behavior, with the pro-worker government showing higher levels of economic growth, higher levels of taxation, and lower levels of capital redistribution. Finally, it is concluded that the economic model developed in the present research was consistent with the empirical evidence of relative stagnation of the level of corruption and institutional efficiency of nations, the negative relationship between the variables, and the negative effect of corruption on the accumulation of capital, allowing the identification of how corruption and the institutional environment affect the patterns of behavior of the other variables.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-24T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 JomarFernandesPereira.pdf: 5042764 bytes, checksum: 081882a7ba65a19ff88b4e04829cd0c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JomarFernandesPereira.pdf: 5042764 bytes, checksum: 081882a7ba65a19ff88b4e04829cd0c1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / This research aims to make a reinterpretation of the economic formation of the state of Maranhão, using categories that are not present in traditional analyzes and with this, seeks to demonstrate that the roots of recurring socio-economic backwardness of the state, are not in legacy of eugenics catchphrases as “laziness of the people” and the “tropical weather”. The mainstream representatives usually have the economic formation of Maranhão as a natural succession of socioeconomic facts, without direct connection with the state, much less with global cycles of accumulation. The time gap achieved by the search extends 1890, beginning of the "industrial madness" until the first decade of xxi century. in the meantime evidence that the socio-economic backwardness of Maranhão is directly linked to patrimonial political practices of the oligarchic state will be sought, which gave institutional coverage for the exploitation of the labor force, which maintained a negative relationship with the growth of the domestic market and positive with the appellant technological backwardness that characterizes the local economy, historically dependent on external dynamic centers. This disastrous connection - overexploitation and oligarchic state - somehow can be credited to a reification put as simply "natural succession" of economic cycles, that tries to establish the thesis of capital naturalization. They are dialectically linked to unequal exchanges with higher productivity centers, with the global process of capital accumulation and collaborative subservience to these two factors by the local ruling classes. / Esta pesquisa tem por objetivo fazer uma reinterpretação da formação econômica do Estado do Maranhão, utilizando categorias que não estão presentes nas análises tradicionais e com isso, busca demonstrar que as raízes do recorrente atraso socioeconômico do Estado, não se acham em bordões herdados da eugenia como “a preguiça do povo” ou “o clima tropical”. Os representantes do mainstream costumam apresentar a formação econômica do Maranhão, como uma sucessão natural de fatos socioeconômicos, sem ligação direta com a forma do Estado e muito menos com os ciclos mundiais de acumulação, fatores que servem de base para o presente trabalho. O lapso temporal alcançado pela pesquisa se estende de 1890, início da chamada “loucura industrial”, até a primeira década do século XXI. Nesse intervalo serão buscadas evidências de que o atraso socioeconômico do Maranhão está diretamente ligado às práticas políticas patrimonialistas do estado oligárquico, que deram cobertura institucional para a superexploração da força de trabalho, que manteve uma relação negativa com o crescimento do mercado interno e positiva com o recorrente atraso tecnológico que caracteriza a economia local, historicamente dependente dos centros dinâmicos externos. Essa ligação desastrosa – superexploração e estado oligárquico – de modo algum, pode ser creditada a uma reificação posta como simples “sucessão natural” de ciclos econômicos, que tenta firmar a tese da naturalização do capital. Elas estão dialeticamente ligadas às trocas desiguais com centros de maior produtividade, com o processo mundial de acumulação de capital e com a subserviência colaborativa a esses dois fatores por parte das classes dominantes locais.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-25T21:15:08Z No. of bitstreams: 1 FabioCoimbra.pdf: 730065 bytes, checksum: 6f5d368d2f41e1c4a9654255415569eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T21:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioCoimbra.pdf: 730065 bytes, checksum: 6f5d368d2f41e1c4a9654255415569eb (MD5) Previous issue date: 2015-08-03 / The general objective of this research is to understand the importance of freedom (freedom of choice) and democracy for the construction of the Theory of the Development (in its human perspective) in the works of the Indian philosopher and economist Amartya Sen. Taking into consideration the results that are aimed to be reached, an analytical and hermeneutics reading and the comparison of selected texts will be held as a methodological strategy through all this study. A brief presentation of the Theory of the Development as freedom will be carried out taking debates and theories that were formed around the issue in the context of the development that followed the Second World War as a starting point for reflection. The relevance of Ethics in promoting development will be investigated arguing that its relevance increases when Ethics and Economics are joined, and decreases when they separate apart. The critics of Amartya Sen to the traditional concept of development that identified it to factors such as the increase in the GNP (Gross National Product) and industrialization will be presented, as well as the perspective of freedom as a means and a goal of development. In this context, it is defended that the development thought by Sen can be understood as a process of eliminating the privations that limit the choices and the capabilities of individuals restricting their freedom to live the life they wish and value. The extension of choices will appear then as the real goal of human development. The perspective of democracy trying to understand its intrinsic importance, its protective role and its constructive importance will be discussed. In this regard, it will be argued that the practice of democracy means giving citizens the opportunity to participate in power so that they can participate in Politics. This participation enables them to be agents. Someone who according to Sen (2010, p. 34): "acts and brings about change and whose achievements can be judged according to their own goals." / O objetivo geral desta pesquisa consiste em compreender a relevância da liberdade (leia-se: liberdade de escolha) e da democracia para a construção da teoria do desenvolvimento (em sua perspectiva humana) nas obras do filósofo e economista indiano Amartya Sen. Tendo em vista os resultados que a pesquisa pretende alcança, a estratégia metodológica será um trabalho de leitura analítica e hermenêutica e comparação dos textos selecionados e indicados nas referências, ao final. Far-se-á uma breve apresentação da teoria do desenvolvimento como liberdade, tomando como ponto inicial de reflexão os debates e teorias que se constituíram em torno da temática do desenvolvimento no contexto que se seguiu à Segunda Guerra Mundial. Investigar-se-á a relevância da ética na promoção do desenvolvimento. Argumentar-se-á que essa relevância aumenta na medida em que ética e economia se unem, e diminui na medida em que elas se separam. Apresentar-se-ão as críticas de Sen à concepção tradicional de desenvolvimento que identificava este com fatores como o aumento do PNB (Produto Nacional Bruto) e industrialização. Discorrer-se-á sobre a perspectiva da liberdade apresentando-a como meio e fim do desenvolvimento. A esse propósito, defender-se-á que o desenvolvimento pensado por Sen pode ser entendido como um processo de eliminação das privações que limitam as escolhas e as capacidades dos indivíduos, restringindo assim suas liberdades de viverem a vida que desejariam e que, com razão, valorizam. O alargamento das escolhas será apresentado, então, como o objetivo real do desenvolvimento humano. Discutir-se-á a perspectiva da democracia, procurando compreender a sua relevância intrínseca, seu papel protetor e sua importância construtiva. A esse respeito, argumentar-se-á que a prática da democracia significa dar aos cidadãos a oportunidade de participar do poder, para o que se torna fundamental que eles tenham tempo para participar da política. Pois, é por meio dessa participação que eles efetivam sua condição de agente: alguém que, nos dizeres de Sen (2010, p. 34): “age e ocasiona mudanças e cujas realizações podem ser julgadas de acordo com seus próprios objetivos”.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-04-20T10:19:58Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 669964 bytes, checksum: 57d6fb1860d064ced7a96e9edb039589 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T10:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 669964 bytes, checksum: 57d6fb1860d064ced7a96e9edb039589 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os serviços de saúde ofertados por uma localidade são de suma importância, pois são os responsáveis por cuidar da vida das pessoas. Desse modo, é importante avaliar os níveis de eficiência técnica em que estes se encontram e quais os fatores que o determinam. Para tanto, empregou-se o método de fronteira estocástica de produção para mensurar os níveis de eficiência técnica dos serviços públicos de saúde na região Norte do Brasil para o ano de 2010, utilizando duas variáveis diretamente relacionadas ao seu bom desempenho, isto é, o número total de internações hospitalares – relacionada a estrutura do SUS; e, a taxa de sobrevivência infantil - dada pelo inverso da taxa de mortalidade infantil. Além disso, mais importante que saber quais os níveis de eficiência técnica, é saber quais variáveis as influenciam. Desse modo, realizou-se um segunda etapa de análise para averiguar se fatores exógenos influenciam na performance destes índices. Esses procedimentos, aliados a Análise Exploratória de Dados Espaciais, com a detecção de dependência espacial e a caracterização dos clusters espaciais, são essenciais para subsidiar políticas públicas voltadas com a realidade encontrada na região. Os resultados mostram que a eficiência técnica para a produção total de internações hospitalares por habitante é, em média, de 77,51%, evidenciando que o mesmo pode incrementar em 22,49% da produção de internações dada a estrutura que possuem. Estes valores são influenciados positivamente pelas variáveis geográficas e negativamente por variáveis de saneamento básico e taxa de analfabetismo. Entretanto, a eficiência técnica da produção da taxa de sobrevivência infantil é influenciada mais por variáveis geográficas do que as socioeconômicas, apresentando uma eficiência técnica média de 96,79%, ou seja, bem próximo a fronteira de produção. Além do mais, a análise exploratória de dados espaciais mostram que a eficiência técnica dos serviços públicos de saúde apresentam dependência espacial, em que municípios/microrregiões com alto índice de eficiência técnica estão rodeados por municípios/microrregiões com também altos índice de eficiência técnica. Já com relação as variáveis ambientais, observa-se que somente a Renda per capita e taxa de analfabetismo apresenta dependência espacial com o índice de eficiência técnica para o modelo 2. Enquanto para o modelo 1, somente a densidade demográfica apresentou não aleatoriedade. / The services of health offered by a loccality are really important, because they are responsible for taking care of people’s lives. So, it is importante to evaluate the levels of technic efficiency that they are and which factors determinate them. For that, it was aplied the method of stochastic frontier of production to measure the levels of technic efficiency of the public health services form the North Region of Brazil in the year of 2010, using two variables directly related to its good performance, this is, the total number of hospital internments – related to the SUS structure; and, rate of child survival – obtained by the inverse of the child mortality rate. Beyond that, more importante than knowing what levels of technic efficiency are, it is to know what variables influence them. Thus, it was realized a second step of analysis to make sure if exogenous factors influence in the performance of these ratings. These procedures, allied to the Exploratory Analysis of Spacial Data, with the detection of spacial dependency and the description of the spacial clusters, are essential to subsidize public policy to the reality found in that region. The results show that the technic efficiency to the total production of hospital internments per habitant is an average of 77,51% showing that the same can increase 22,49% the production of internments with the same structure that they already have. This values are positively influenced by the geographic variables and negatively by basic sanitation and analphabetism rate. However, the technic efficiency of the production of child survival is more influenced by geographic variables than the socialeconomic’s, presenting an average technic efficiency of 96,79%, so, really close from the frontier production. Beyond that, the exploratory analysis of spacial data show that the technic efficiency of public services of health presents spacial dependency, where cities/micro-regions with high level of technic efficiency are rounded by cities/micro-regions with also high level of technic efficiency. Related to the enviroment variables, it is observed that only the per capita income and the analphabetism rate present spacial dependency with high rate of techinic efficiency for the model 2. While for the model 1, only the demographic density presented non randomness.