Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401961-Texto+Parcial-0.pdf: 121446 bytes, checksum: de05484d612673bc6bbedc8fa9b4b942 (MD5) Previous issue date: 2007 / El presente trabajo analizó la proliferación de los crímenes de peligro en la sociedad contemporánea como forma encontrada por el legislador para intentar estancar la criminalidad oriunda de la sociedad puesta en la actualidad: globalizada y “del riesgo”. Para este fin, se realizó una revisión bibliográfica. La investigación comprendió la forma por la cual la sociedad contemporánea se ha ido caracterizando, el fenómeno de la globalización, el incremento de la técnica en la pos-modernidad, la formación de una sociedad de riesgo y el cambio del paradigma que el concepto de riesgo encuito en la ciencia jurídica provocando la ascensión de un derecho penal de riesgo y una de sus consecuencias: la excesiva edición de tipos de peligro. La pesquisa toma forma a partir del análisis crítico del derecho penal y de la sociedad en que vivimos, verificando los vínculos creados y desenvueltos entre ambos. Busca verificar los fundamentos discursivos de la política criminal contemporánea, moramente la centrada en el paradigma del riesgo, y su interacción con la dogmática penal. El trabajo se enfaja en la línea de pesquisa del curso que analiza los sistemas jurídico-penales contemporáneos. spa / O presente trabalho analisou a proliferação dos crimes de perigo na sociedade contemporânea como forma encontrada pelo legislador para tentar estancar a criminalidade oriunda da sociedade posta na atualidade: globalizada e “do risco”. Para este fim, realizou-se uma revisão bibliográfica. A investigação compreendeu a forma pela qual a sociedade contemporânea tem se caracterizado, o fenômeno da globalização, o incremento da técnica da pós-modernidade, a formação de uma sociedade do risco e a mudança de paradigma que o conceito de risco incutiu na ciência jurídica provocando a ascensão de um Direito Penal do Risco e uma das suas conseqüências: a excessiva edição de tipos de perigo. A pesquisa toma forma a partir da análise crítica do Direito Penal e da sociedade em que vivemos, verificando os vínculos criados e desenvolvidos entre ambos. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea, mormente a centrada no paradigma do risco, e sua interação com a dogmática penal. O trabalho se enfeixa na linha de pesquisa do curso que analisa os sistemas jurídico-penais contemporâneos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-04Bitstream added on 2014-06-13T20:50:42Z : No. of bitstreams: 1 000739570.pdf: 1328971 bytes, checksum: 1f535d913ccf196846f38bf1a8c5eb55 (MD5) / O presente trabalho analisa a atual forma de produzir a criminalização sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), examinando, a partir de um de seus acampamentos, que ocorreu em 2005 e ficou conhecido como „Chico Mendes‟, como esse processo também se articula com a criminalização da pobreza. Nesse sentido, ao focar a pesquisa em um dos acampamentos do MTST, busca contextualizar situações que envolvem agentes e mecanismos sociais criados para produzir o movimento e sua base social enquanto suspeitos potenciais de atentarem contra a ordem social vigente, assim, gerando elementos para que sejam julgados criminosos. A atualidade deste processo é contextualizada com o desenvolvimento do modelo neoliberal. Sendo assim, os elementos fornecidos sobre particularidades que incide sobre o MTST servem como suporte para entender aspectos mais gerais da atualidade da criminalização dos movimentos sociais. Alguns aspectos serão enfatizados; o primeiro diz sobre o Estado capitalista e as classes sociais, na perspectiva de como o Estado pode organizar/desorganizar diferentes classes sociais. O segundo é referente à „reconstituição analítica‟ do MTST para destacarmos as dificuldades, avanços e desafios deste movimento que surgiu no contexto político-econômico de desenvolvimento do neoliberalismo. Englobando essa articulação, o trabalho sinaliza para um importante fato que diz respeito ao discurso utilizado gerador de um espectro da consonância entre pobreza e criminalidade. / This paper analyzes the current way to producing the criminalization of the Homeless Workers Movement (MTST) examining from one of their camps which occurred in 2005 and became known as 'Chico Mendes', as this process also articulates with the criminalization of the poverty . In this sense, the focus on research in one of the camps MTST seeks to contextualize situations involving social agents and mechanisms created to produce movement and its social base of potential suspects while they go against the prevailing social order, thus it generating elements that are judging this group as criminals. The relevance of this process is in the context with the development of the neoliberal model. Thus, the evidence on particulars that focuses on MTST serve as support to understand more of the current criminalization’s general aspects of social movements. Some aspects will be emphasize: the first is about the capitalist state and social classes, from the perspective of how the state can organize/ disrupt different social classes. The second is relate to the ' analytical reconstruction ' of MTST we deploy to the difficulties, progress and challenges of this movement that emerged in the political economic context of the development of neoliberalism. Encompassing this articulation, the work points to an important fact with regard to the discourse used in a spectrum of consistency between poverty and crime generator.

Orientador: Jair Pinheiro / Banca: Lúcia Arrais Morales / Banca: Eliel Ribeiro Machado / Resumo: O presente trabalho analisa a atual forma de produzir a criminalização sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), examinando, a partir de um de seus acampamentos, que ocorreu em 2005 e ficou conhecido como „Chico Mendes‟, como esse processo também se articula com a criminalização da pobreza. Nesse sentido, ao focar a pesquisa em um dos acampamentos do MTST, busca contextualizar situações que envolvem agentes e mecanismos sociais criados para produzir o movimento e sua base social enquanto suspeitos potenciais de atentarem contra a ordem social vigente, assim, gerando elementos para que sejam julgados criminosos. A atualidade deste processo é contextualizada com o desenvolvimento do modelo neoliberal. Sendo assim, os elementos fornecidos sobre particularidades que incide sobre o MTST servem como suporte para entender aspectos mais gerais da atualidade da criminalização dos movimentos sociais. Alguns aspectos serão enfatizados; o primeiro diz sobre o Estado capitalista e as classes sociais, na perspectiva de como o Estado pode organizar/desorganizar diferentes classes sociais. O segundo é referente à „reconstituição analítica‟ do MTST para destacarmos as dificuldades, avanços e desafios deste movimento que surgiu no contexto político-econômico de desenvolvimento do neoliberalismo. Englobando essa articulação, o trabalho sinaliza para um importante fato que diz respeito ao discurso utilizado gerador de um espectro da consonância entre pobreza e criminalidade. / Abstract: This paper analyzes the current way to producing the criminalization of the Homeless Workers Movement (MTST) examining from one of their camps which occurred in 2005 and became known as 'Chico Mendes', as this process also articulates with the criminalization of the poverty . In this sense, the focus on research in one of the camps MTST seeks to contextualize situations involving social agents and mechanisms created to produce movement and its social base of potential suspects while they go against the prevailing social order, thus it generating elements that are judging this group as criminals. The relevance of this process is in the context with the development of the neoliberal model. Thus, the evidence on particulars that focuses on MTST serve as support to understand more of the current criminalization's general aspects of social movements. Some aspects will be emphasize: the first is about the capitalist state and social classes, from the perspective of how the state can organize/ disrupt different social classes. The second is relate to the ' analytical reconstruction ' of MTST we deploy to the difficulties, progress and challenges of this movement that emerged in the political economic context of the development of neoliberalism. Encompassing this articulation, the work points to an important fact with regard to the discourse used in a spectrum of consistency between poverty and crime generator. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401961.pdf: 121446 bytes, checksum: de05484d612673bc6bbedc8fa9b4b942 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / O presente trabalho analisou a prolifera??o dos crimes de perigo na sociedade contempor?nea como forma encontrada pelo legislador para tentar estancar a criminalidade oriunda da sociedade posta na atualidade: globalizada e do risco. Para este fim, realizou-se uma revis?o bibliogr?fica. A investiga??o compreendeu a forma pela qual a sociedade contempor?nea tem se caracterizado, o fen?meno da globaliza??o, o incremento da t?cnica da p?s-modernidade, a forma??o de uma sociedade do risco e a mudan?a de paradigma que o conceito de risco incutiu na ci?ncia jur?dica provocando a ascens?o de um Direito Penal do Risco e uma das suas conseq??ncias: a excessiva edi??o de tipos de perigo. A pesquisa toma forma a partir da an?lise cr?tica do Direito Penal e da sociedade em que vivemos, verificando os v?nculos criados e desenvolvidos entre ambos. Busca verificar os fundamentos discursivos da pol?tica criminal contempor?nea, mormente a centrada no paradigma do risco, e sua intera??o com a dogm?tica penal. O trabalho se enfeixa na linha de pesquisa do curso que analisa os sistemas jur?dico-penais contempor?neos.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-08-29T14:07:33Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1220736 bytes, checksum: 76c7d625b03810615cd62f1bd8a4ba7c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T14:07:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1220736 bytes, checksum: 76c7d625b03810615cd62f1bd8a4ba7c (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo, discutiu-se se as características municipais atreladas a condições socioeconômicas, demográficas, infraestruturais e ao uso das armas de fogo podem explicar o nível de criminalidade nos municípios de Minas Gerais, buscando-se identificar aspectos multidimensionais que se configuram como fatores-chave para que a gestão pública possa garantir a todos os cidadãos o direito à segurança, a partir do controle da violência e da criminalidade. Com base nos resultados, pôde-se observar que, embora alguns indicadores comportem-se de modo divergente frente aos tipos de crimes em análise, as condições demográficas, sociais, econômicas e infraestruturais podem influenciar o nível de criminalidade nos municípios de Minas Gerais, o que revela a necessidade de se estabelecer um melhor gerenciamento desses condicionantes por parte dos gestores de políticas públicas. As evidências apresentadas a partir da análise da influência da posse de armas de fogo e demais características municipais nos homicídios sugerem que as taxas de homicídios do período anterior; os gastos do governo alocados em segurança pública, assistência social e esporte; a existência de unidades prisionais; a urbanização e o número de ocorrências por porte ilegal de armas de fogo contribuem significativamente para explicar as taxas de homicídios nesses municípios. A partir da análise da relação entre o nível de criminalidade das cidades mineiras e o perfil socioeconômico e demográfico, constatou-se que há disparidades nas diferentes estruturas existentes no estado, que se traduzem também em diferenças na incidência da criminalidade contra a pessoa, o que se manifesta de modo heterogêneo nos municípios mineiros. Esses resultados apontam para a necessidade de atenção gerencial pelos gestores públicos, que precisam realizar investimentos nas áreas de segurança pública em prol de ações tanto de cunho repressivo quanto de cunho preventivo. Além disso, destaca-se a necessidade de que os entes federativos adotem medidas mais rígidas com relação à posse de armas de fogo, dada sua relevância enquanto instrumento de consumação dos homicídios. Portanto, confirma-se a criminalidade como um problema social complexo, que se constitui como um dos principais desafios a serem superados pela Administração Pública, e reforça-se a necessidade de adoção, por parte dos entes públicos, de estratégias mais efetivas, que considerem as especificidades e as demandas dos municípios para facilitar, dentre outras questões, a implementação de políticas públicas intersetoriais que tenham como foco a segurança, saúde, educação, assistência social e a posse de armas de fogo, dado que esses aspectos condicionam o nível de criminalidade nos municípios de Minas Gerais. / In this study, it was discussed whether local characteristics linked to socioeconomic, demographic and infrastructural conditions, besides the use of firearms, can explain the level of crime in the cities of Minas Gerais, in order to identify multidimensional aspects that are configured as key factors that would help Public Management to provide security, by controlling violence and crime. The results showed that although some indicators behave differently according to the type of crime under analysis, demographic, social, economic and infrastructural conditions may influence the level of crime in the cities under study, which reveals the need to establish a better management of these determinants by public policy managers. The evidence presented from the analysis of the influence of possession of firearms and other local characteristics on homicides suggest that the homicide rates of the previous period; government spending on public safety, social assistance and sports; the existence of prison units; the urbanization and the number of occurrences by illegal possession of firearms contribute in a very expressive way to explain the homicide rates in these cities. From the analysis of the relation between the level of crime in these cities and the socioeconomic and demographic profile, it was verified that there are disparities in the different structures in the state, which is also translated into differences in the incidence of crime against the person, which is shown in a heterogeneous way in the cities. These results point to the need for attention by public managers, who need to invest in the areas of public security with both repressive and preventive actions. In addition, it is important to emphasize the need to adopt stricter measures regarding the possession of firearms, given their relevance as an instrument for consummation of homicides. Therefore, crime is confirmed as a complex social problem, which is one of the main challenges to be overcome by Public Administration, and reinforces the need for more effective strategies by public entities, in order to consider specific demands of the cities and to provide the implementation of intersectional public policies that focus on safety, health, education, social assistance and the possession of firearms, since these aspects determine the level of crime in the cities of Minas Gerais. / Dissertação não apresenta título em inglês no resumo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000406055-Texto+Parcial-0.pdf: 166010 bytes, checksum: b28d4120ff4ba3225ac837ba1da91444 (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation, linked to the research line "Criminology and Social Control", of the Post-Graduation Studies Program in Criminal Sciences of the Law Course of the Catholic University of Rio Grande do Sul, identifies the profile of the arrested young man, trapped under semi-open regime, at the Criminal Institute of Viamão, based on the scale PCL-R. The study was conducted in the prison and assessed 40 young men aged from 18 to 23 years old, who fulfill penalty under semi-open regime. The tools used were: the Psychopathic Inventory of Hare: PCL-R, with the purpose of diagnosing the psychopath and scale MINI, to verify the presence or not of anti-social personality perturbation. Besides, an interview took place. The evaluation diagnoses psychopathic and also identifies socio-demographic characteristics; aspects of the child´s development up to youth; description of the behavioural difficulties throughout development; delicted trajectory and forensic data. The results show that 35% of young men present diagnosis of psychopathic. There was no relationship between the age of the subject and the scoring of the PCL-R. The variables that present significant indices, in this sense, are: separated parents, absence of genitor accompanied by intense participation of the mother, permissive home education, low level of formal education, consumption of drugs. In both groups (psychopaths and non-psychopaths), it was found that the use of drugs happens before the beginning of the delicted life. The cases of psychopathic when compared to non-psychopaths, present more frequency in symptoms such as: prevalence in the way of maintenance, work and crime (61. 5%) concomitantly; highest register of problems of conduct in childhood (85, 7%); intense use of drugs (92. 9%), diversified use of drugs (92. 3%), higher frequency of fulfilling socio-educational actions (78. 6%), higher prevalence in practicing offenses that have not been registered (100%); high rate of criminal recidivism (57. 1%), more extensive penalty average (9. 18 years). Among the most prevalent crimes, in the case of psychopaths, is the murdering (no offence registered: 42. 9%; offence which led to imprisonment: 14. 3%), expressing its most severe symptoms, the cruelty and lack of empathy. For young men without psychopathic, the higher occurrence of crime is the robbery (no offence registered: 84. 2%; offence which led to imprisonment: 76. 9%), highlighting the search for social inclusion. However, it is observed that the psychopathic is not described in the DSM-IV and ICD-10. The forensic psychiatry indicates that the bearer of TPAS presents certain similarity with the symptoms of psychopathic personality and reveals mental disorders of various mental diseases in general, because of its capacity of understanding in face of personal and social issues. This way, the subject with TPAS, according to the law, can be attributed or semi-attributed, and only in special cases, can be applied to lack of penalty. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa “Criminologia e Controle Social”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, identifica o perfil do jovem apenado, aprisionado em regime semi-aberto, no Instituto Penal de Viamão, com base na escala PCL-R. O estudo de campo foi realizado na instituição prisional e avaliou 40 jovens, com idade de 18 a 23 anos, que cumprem pena em regime semi-aberto. Os instrumentos utilizados foram: o Inventário de Psicopatia de Hare: PCL-R, com o propósito de diagnosticar o psicopata; e a escala M. I. N. I., para verificar a presença, ou não, de Transtorno Anti-social de Personalidade. Além disso, realizou-se uma entrevista. A avaliação diagnostica a psicopatia e, também, identifica características sociodemográficas; aspectos relativos ao desenvolvimento infantil até a juventude; descrição das dificuldades comportamentais, no decorrer do desenvolvimento; trajetória delituosa; e dados forenses. Os resultados revelam que 35% dos jovens apresentam diagnóstico de psicopatia. Não foi encontrada relação entre a idade do sujeito e o escore do PCL-R. As variáveis que apresentam índices significativos, nesse sentido, são: pais separados, ausência do genitor acompanhado de intensa participação da genitora, educação permissiva, baixo nível de instrução, consumo de drogas. Em ambos os grupos (psicopatas e não-psicopatas), constatou-se que o uso de drogas é anterior ao início da vida delituosa. Os casos de psicopatia, quando comparados aos não-psicopatas, apresentam maior freqüência nos sintomas, como: prevalência na forma de sustento (61,5%) trabalho e crime, concomitantemente maior registro de problemas de conduta na infância (85,7%); intenso consumo de drogas (92,9%); uso diversificado de drogas (92,3%); maior freqüência no cumprimento de medida sócio-educativa (78,6%); maior prevalência na prática de delitos que não chegaram a ser registrados (100%); alta taxa de reincidência criminal (57,1%); pena média mais extensa (9,18 anos). Entre os delitos de maior prevalência, no caso dos psicopatas, está o homicídio (delito não registrado: 42,9%; delito que motivou o aprisionamento: 14,3%), manifestando seus mais graves sintomas, a crueldade e falta de empatia. Já para os jovens sem psicopatia, o delito de maior ocorrência é o roubo (delito não registrado: 84,2%; delito que motivou o aprisionamento: 76,9%), evidenciando a busca pela inclusão social. Contudo, observa-se que a Psicopatia não se encontra descrita no DSM-IV e CID-10. Ao passo que a psiquiatria forense aponta que o portador de TPAS apresenta determinada semelhança com a sintomatologia da personalidade psicopática, bem como revela perturbações mentais diferentes das doenças mentais em geral, devido a sua capacidade de entendimento frente às questões pessoais e sociais. Deste modo, juridicamente o sujeito com TPAS pode ser imputável ou semi-imputável, e somente em casos especiais, poderá ser aplicada à inimputabilidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406055.pdf: 166010 bytes, checksum: b28d4120ff4ba3225ac837ba1da91444 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, identifica o perfil do jovem apenado, aprisionado em regime semi-aberto, no Instituto Penal de Viam?o, com base na escala PCL-R. O estudo de campo foi realizado na institui??o prisional e avaliou 40 jovens, com idade de 18 a 23 anos, que cumprem pena em regime semi-aberto. Os instrumentos utilizados foram: o Invent?rio de Psicopatia de Hare: PCL-R, com o prop?sito de diagnosticar o psicopata; e a escala M.I.N.I., para verificar a presen?a, ou n?o, de Transtorno Anti-social de Personalidade. Al?m disso, realizou-se uma entrevista. A avalia??o diagnostica a psicopatia e, tamb?m, identifica caracter?sticas sociodemogr?ficas; aspectos relativos ao desenvolvimento infantil at? a juventude; descri??o das dificuldades comportamentais, no decorrer do desenvolvimento; trajet?ria delituosa; e dados forenses. Os resultados revelam que 35% dos jovens apresentam diagn?stico de psicopatia. N?o foi encontrada rela??o entre a idade do sujeito e o escore do PCL-R. As vari?veis que apresentam ?ndices significativos, nesse sentido, s?o: pais separados, aus?ncia do genitor acompanhado de intensa participa??o da genitora, educa??o permissiva, baixo n?vel de instru??o, consumo de drogas. Em ambos os grupos (psicopatas e n?o-psicopatas), constatou-se que o uso de drogas ? anterior ao in?cio da vida delituosa. Os casos de psicopatia, quando comparados aos n?o-psicopatas, apresentam maior freq??ncia nos sintomas, como: preval?ncia na forma de sustento (61,5%) trabalho e crime, concomitantemente maior registro de problemas de conduta na inf?ncia (85,7%); intenso consumo de drogas (92,9%); uso diversificado de drogas (92,3%); maior freq??ncia no cumprimento de medida s?cio-educativa (78,6%); maior preval?ncia na pr?tica de delitos que n?o chegaram a ser registrados (100%); alta taxa de reincid?ncia criminal (57,1%); pena m?dia mais extensa (9,18 anos). Entre os delitos de maior preval?ncia, no caso dos psicopatas, est? o homic?dio (delito n?o registrado: 42,9%; delito que motivou o aprisionamento: 14,3%), manifestando seus mais graves sintomas, a crueldade e falta de empatia. J? para os jovens sem psicopatia, o delito de maior ocorr?ncia ? o roubo (delito n?o registrado: 84,2%; delito que motivou o aprisionamento: 76,9%), evidenciando a busca pela inclus?o social. Contudo, observa-se que a Psicopatia n?o se encontra descrita no DSM-IV e CID-10. Ao passo que a psiquiatria forense aponta que o portador de TPAS apresenta determinada semelhan?a com a sintomatologia da personalidade psicop?tica, bem como revela perturba??es mentais diferentes das doen?as mentais em geral, devido a sua capacidade de entendimento frente ?s quest?es pessoais e sociais. Deste modo, juridicamente o sujeito com TPAS pode ser imput?vel ou semi-imput?vel, e somente em casos especiais, poder? ser aplicada ? inimputabilidade.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-13T12:19:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InimigoJakobsDesvelado.pdf: 614856 bytes, checksum: dd77e2821bef268b20d0730aab2efd41 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-19T14:54:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InimigoJakobsDesvelado.pdf: 614856 bytes, checksum: dd77e2821bef268b20d0730aab2efd41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T14:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InimigoJakobsDesvelado.pdf: 614856 bytes, checksum: dd77e2821bef268b20d0730aab2efd41 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A pesquisa se propôs a analisar o uso dos termos cidadão e inimigo pela teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs associando-os às teorias políticas contratualistas de Hobbes e Rousseau. Definidos os usos dessa terminologia, o trabalho desvela a construção desses termos como dogmas do direito penal, contrapondo-os com as críticas da Criminologia Crítica. Objetivando evidenciar os usos da dogmática penal do inimigo nas instituições, a pesquisa analisou o discurso penal da magistratura e do Ministério Público em relação à teoria penal do inimigo, caracterizando os cidadãos e os inimigos contemporâneos. O desenvolvimento da investigação utilizou de metodologia dedutiva de cunho exploratória, com contraposição de argumentos teóricos. / The research aimed to analyze the use of the terms citizen and enemy by the theory of penal law of the enemy from Günther Jakobs , linking them with the contractualist political theories from Hobbes and Rousseau. It was defined the uses of this terminology the work reveals the construction of these terms as dogmas of criminal law, confronting them with the criticism from the Criminology Review. It was aiming to evidence the uses of dogmatic penal law of the enemy in the institutions, the research analyzed the criminal discourse of the magistracy and the public prosecutor in respect to the criminal theory of the enemy, pointing out the specific qualities of citizens and the contemporary enemies. The development of research used a deductive methodology of exploratory nature, putting them against the theoretical arguments.

Submitted by Programa Pos-Graduação Estudos Etnicos Africanos (posafro@ufba.br) on 2013-12-09T13:47:49Z No. of bitstreams: 1 tese_RJTAlmeida.pdf: 3139393 bytes, checksum: b98fd7f5f97704bd895f43f991ff1661 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-14T18:38:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_RJTAlmeida.pdf: 3139393 bytes, checksum: b98fd7f5f97704bd895f43f991ff1661 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T18:38:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_RJTAlmeida.pdf: 3139393 bytes, checksum: b98fd7f5f97704bd895f43f991ff1661 (MD5) / Com o fim da escravidão e a criação da República brasileira, as autoridades, muitas das quais representadas por médicos, necessitaram relacionar-se com os novos cidadãos produzidos no âmbito das mudanças econômicas, sociais e políticas. No entanto, diversas questões se interpunham: como lidar com esse novo grupo de brasileiros libertos que perambulavam pelas ruas das grandes cidades em busca de oportunidades de vida, muitas vezes, colocando em xeque o próprio futuro do Brasil como nação civilizada? Como curar o cérebro frágil da maioria dos mestiços nacionais? Como conter o aumento da violência que, supostamente, estava fora de controle nos anos finais do século XIX e começo do XX? Os médicos do período supunham que a sociedade, e o próprio mundo social como um todo, experimentavam uma situação de anomia, sendo o crime identificado como a verdadeira doença a requerer tratamento. No entanto, defendiam uma pluralidade de remédios para tratar dos enfermos. Esta tese tem como objeto o tratamento dos temas raça, religião, loucura e crime por parte de algumas teses apresentadas à Faculdade de Medicina da Bahia, entre os anos de 1844 e 1928, quando, no Brasil, era obrigatória a defesa de uma tese doutoral para concluir o curso superior. O seu principal objetivo é, pois, examinar os argumentos dos doutorandos baianos ao dissertarem sobre raça, religião, loucura e crime, temas de pesquisa que usualmente apareciam relacionados, mesmo quando os doutorandos tratavam de apenas um deles. Predominava a ideia, científica à época, de que uma raça inferior conduzia, necessariamente, a um determinado tipo de crença religiosa que, por sua vez, direcionava o crente para o mundo da loucura e do crime. Dessa forma, a religião se apresentava como foco privilegiado da atenção médica, posto que possibilitava a verificação da inferioridade racial dos grupos estabelecidos no país. A capacidade de desenvolver (e manter) crenças concretas, supostamente, demonstrava o estágio de desenvolvimento social e mental de cada grupo. / Following the end of slavery and the creation of the Brazilian Republic, government officials, many of whom were physicians, were required to relate to the new citizens emerging from those economic, social and political changes. However, a number of issues intervened: How should they deal with this new group of freed Brazilians who were wandering along the streets in the large cities in search for their life opportunities, often calling into question the very future of Brazil as a civilized nation? How should they cure the weak brain of most mixed-race citizens? How should they contain the supposedly out-of-control increase in violence in the late 19th and early 20th centuries? Physicians at the time assumed that the social world as a whole and society in particular were experiencing anomic events with crime being thus held as a true disease to be duly treated. The prescribed medicine for such a malady, however, varied enormously. This thesis focus on the way such themes as race, religion, madness and crime were approached in the theses submitted for approval at the Bahia College of Medicine (Faculdade de Medicina da Bahia) between 1844 and 1928, a period in which the presentation of a doctoral thesis was a graduation requirement in Brazil. It is therefore aimed at examining the supporting arguments used by the authors of those theses to approach race, religion, madness and crime, research themes that co-occurred even when such authors were dealing with just one of them. The idea, then considered as scientific, that was shown to prevail was that an inferior race was necessarily conducive to a certain kind of religious belief, which, in turn, led the believer into the world of madness and crime. Religion was thus seen as a privileged focus of medical attention, since it enabled the verification of the racial inferiority of the groups settled in the country. The ability to have (and cling to) concrete beliefs was assumed to show the social and mental stage of development of each group.