Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Nenhuma / A globalização ampliou e possibilitou a mobilidade social, potencializou o desenvolvimento da criminalidade transnacional. A nova forma de projeção dos delitos tradicionais devido aos aportes contemporâneos da tecnologia e comunicação e, fundamentalmente, com o surgimento de novas modalidades delitivas de estrutura transnacional deixam os Estados emsituação de impotência policial e judicial. Não há como deixar de reconhecer a relevância da ajuda mútua entre os Estados que não são auto-suficientes o bastante para exercer a persecutio criminis em sentido universal. Sendo assim, aliado à Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos, torna-se importante o estudo do instituto da extradição com instrumento de cooperação judicial internacional na luta contra o crime e no combate a impunidade, e o surgimento do Tribunal Penal Internacional que tem a pretensão de garantir maior respeito aos Direitos Humanos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437318.pdf: 1142354 bytes, checksum: 6ce7a8802560b8950c312b31fa675b60 (MD5) Previous issue date: 2010-08-10 / This dissertation analysis the deep transformation on journalistic covering about violent criminality since the middle of the 80?s, when the main newspapers on Brazil started to extend its contents, to diversify sources and to qualify stories. After Brazil?s redemocratization, that concurs with the explosion of violent criminality in the country, isolated cases that used to homogenize media?s attention get out of the press focus and are replaced by contextualized stories on public security and security politics. To analise how and why these transformations have occurred on Zero Hora?s covering and what are its implications in the journalists professional context and in the routine of the editorial office, interviews have been made with journalists that act or have acted in ZH Police section. The answers, that do not intend to be definitive, have been reached analyzing the speech of those professionals, enlightened by Bourdieu?s teorical framework. Beyond the answers, elements that suggest a new stage of the journalistic covering have been identified in the agenda of repressive politics to fight violent criminality nowadays. / Esta disserta??o analisa a profunda transforma??o ocorrida na cobertura jornal?stica da criminalidade violenta a partir de meados da d?cada de 80, quando os principais jornais do Brasil come?am a ampliar suas abordagens, a diversificar fontes e a qualificar mat?rias. Ap?s a redemocratiza??o do Brasil, que coincide com a explos?o da criminalidade no pa?s, saem de foco casos isolados, que hegemonizavam a aten??o da imprensa, e ganham espa?o as reportagens contextualizadas sobre seguran?a p?blica e pol?tica de seguran?a. Para analisar como e por que as transforma??es na cobertura ocorreram em Zero Hora e quais as implica??es, no contexto profissional dos jornalistas e na rotina da Reda??o, da mudan?a na forma como a viol?ncia passou a ser tratada, realizou-se entrevistas com jornalistas que atuam ou atuaram na editoria de Pol?cia de ZH. As respostas, que n?o se pretendem definitivas, foram encontradas atrav?s da an?lise dos discursos dos profissionais,?luz do arcabou?o te?rico proposto por Bourdieu. Al?m das respostas, identificou-se elementos que sugerem uma nova etapa da cobertura jornal?stica no agendamento de pol?ticas repressivas de combate a criminalidade violenta nos dias atuais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444370.pdf: 179990 bytes, checksum: be6c6116aa12952408538398ffb73c39 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Brazil, the last twelve years, has been making the consolidation of data that illustrate a new logic within the context of the nation's prison reality. Such an avid statistics elucidate growth of women involved in crime and, consequently, with the jail. According to the National Penitentiary Department of the Ministry of Justice, Depen / MJ, the growth rate of the Brazilian women's prison in the first ten years of the past decade was 252%, whereas the increase in men's prison system was estimated at 115%. Thus, we can see that while the male population has doubled, the female more than tripled. Within this context, the scope of the search that follows results from field work conducted from April 2010 to August 2012, the female prison Madre Pelletier and the Foundation of the Egress of Prisons, the FAESP - both located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul this period, there were semi-structured interviews with six women, three of preys Madre Pelletier and three discharged inmates met by Faesp. The objective of the study is to know how the work experiences are integrated into life trajectories of trapped and discharged the prison system, according to the narratives of the interviewees themselves. Finally, we emphasize that the purpose of this research is also looking to expand, complement and enhance the knowledge of the female prison of cyclical framework established in Brazil, as well as provide new elements to help support future formulations of public policy on the issue. / O Brasil, nos ?ltimos doze anos, vem fazendo a consolida??o de dados que ilustram uma nova l?gica dentro do contexto da realidade carcer?ria do pa?s. Tais estat?sticas elucidam um ?vido crescimento de mulheres envolvidas com o crime e, por conseq??ncia, com o c?rcere. De acordo com o Departamento Penitenci?rio Nacional do Minist?rio da Justi?a, Depen/MJ, o ?ndice de crescimento do c?rcere feminino brasileiro nos primeiros dez anos da d?cada passada, foi de 252%, ao passo que o aumento dos homens em regime de reclus?o foi estimado em 115%. Dessa forma, podemos perceber que, enquanto a popula??o masculina dobrou, a feminina mais que triplicou. Dentro deste contexto, o escopo da pesquisa que segue resulta de um trabalho de campo realizado no per?odo de abril de 2010 a agosto de 2012, no pres?dio feminino Madre Pelletier e na Funda??o de Amparo ao Egresso do Sistema Penitenci?rio, a FAESP ambas localizadas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Neste per?odo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis mulheres, tr?s apenadas do Madre Pelletier e tr?s egressas atendidas pelas Faesp. O objetivo do estudo ? saber de que forma as experi?ncias de trabalho s?o integradas nas trajet?rias de vida de presas e egressas do sistema prisional, de acordo com narrativas das pr?prias entrevistadas. Por fim, podemos ressaltar que o des?gnio da presente pesquisa ? tamb?m procurar ampliar, complementar e aperfei?oar o conhecimento do quadro conjuntural do c?rcere feminino estabelecido no Brasil, bem como fornecer novos elementos para ajudar a fundamentar futuras formula??es de pol?ticas p?blicas sobre o assunto.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399131.pdf: 259996 bytes, checksum: 70bd5650b2d2c4a0fa6dde81549abc1c (MD5) Previous issue date: 2007-12-11 / A presente disserta??o traz uma proposta de olhar Cr?tico acerca da atividade jurisdicional decis?ria, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no C?digo Penal brasileiro como Contra a liberdade sexual. Para tanto, se vale de uma constru??o epistemol?gica que utiliza contatos interdisciplinares, no intuito de ultrapassar a vis?o eminentemente jur?dico-dogm?tica do objeto em foco (principalmente dialogando com a Psicologia Anal?tica). Prop?e urna an?lise reflexiva do ato da decis?o judicial sob o prisma da impossibilidade humana para a pr?tica do julgamento (decis?o) cientificamente entendido enquanto plenamente neutro, demonstrando a exist?ncia e a a??o de fatores que coexistem junto ? apreens?o cognitiva racional do julgador, e podem (direta ou indiretamente) alterar visivelmente os rumos merit?rios do julgamento. Procura-se, sobretudo, demonstrar a fragilidade e o alcance - por vezes - fraco, do raio de prote??o exercido pelos princ?pios constitucionais e processuais (garantistas) quanto ? quest?o, vez em que se tem como premissa exibir as possibilidades de problemas envolvendo a quest?o da decis?o judicial, e fatores que a fustigam, localizados, esses, para al?m de uma racionalidade e uma compreens?o exclusivamente jur?dica do problema. Pretende-se, com uma s?rie de aportes e questionamentos, exibir algumas das poss?veis conseq??ncias da recusa epistemol?gica jur?dica em recepcionar e incorporar elementos que s?o estranhos ? seu eixo nuclear, em todos os sentidos ainda por demais coligado aos ditames de uma Filosofia da Consci?ncia. Dessa forma, o trabalho adere a ?rea de Concentra??o de pesquisa do Programa de p?s-gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (Sistema Penal e Viol?ncia), bem como a Linha de Pesquisa intitulada Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401959.pdf: 72308 bytes, checksum: 5f01ccbed080326d4ff2e62febc08513 (MD5) Previous issue date: 2008-03-14 / O estudo diz respeito aos homic?dios ocorridos, no Munic?pio de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorr?ncia dos crimes com resultado morte registrados no per?odo. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua resolu??o, encontrava-se na fase do inqu?rito policial ou sem julgamento pelo Tribunal do J?ri. Em rela??o a esses, apresenta uma investiga??o aprofundada, com a sistematiza??o e an?lise das informa??es dispon?veis sobre os fatos, as v?timas e os respons?veis identificados, bem como sobre o fluxo no processamento dos procedimentos. Analisa, ainda, a totalidade dos crimes com resultado morte ocorridos na Capital, em 2004, a partir das informa??es constantes, t?o-somente, nas ocorr?ncias policiais, avaliando as limita??es e as contradi??es verificadas na base oficial de dados. O trabalho est? vinculado ? Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, e situa-se no campo dos estudos de seguran?a p?blica. Salienta a necessidade de realiza??o de pesquisas cient?ficas, na ?rea, e a realiza??o de diagn?sticos precisos e capazes de pautar as iniciativas adotadas no setor. Pretende contextualizar a seguran?a p?blica na teoria dos direitos fundamentais. Enfoca a necessidade da ado??o do conceito de gest?o, por parte de quem lida com o tema, assim como o fen?meno da municipaliza??o da seguran?a p?blica, como uma alternativa necess?ria e promissora. Para isso, relata experi?ncias exitosas, no sentido do combate e da preven??o de delitos, promovidos na esfera municipal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401961.pdf: 121446 bytes, checksum: de05484d612673bc6bbedc8fa9b4b942 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / O presente trabalho analisou a prolifera??o dos crimes de perigo na sociedade contempor?nea como forma encontrada pelo legislador para tentar estancar a criminalidade oriunda da sociedade posta na atualidade: globalizada e do risco. Para este fim, realizou-se uma revis?o bibliogr?fica. A investiga??o compreendeu a forma pela qual a sociedade contempor?nea tem se caracterizado, o fen?meno da globaliza??o, o incremento da t?cnica da p?s-modernidade, a forma??o de uma sociedade do risco e a mudan?a de paradigma que o conceito de risco incutiu na ci?ncia jur?dica provocando a ascens?o de um Direito Penal do Risco e uma das suas conseq??ncias: a excessiva edi??o de tipos de perigo. A pesquisa toma forma a partir da an?lise cr?tica do Direito Penal e da sociedade em que vivemos, verificando os v?nculos criados e desenvolvidos entre ambos. Busca verificar os fundamentos discursivos da pol?tica criminal contempor?nea, mormente a centrada no paradigma do risco, e sua intera??o com a dogm?tica penal. O trabalho se enfeixa na linha de pesquisa do curso que analisa os sistemas jur?dico-penais contempor?neos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407305.pdf: 93233 bytes, checksum: 8ae9fb170693b05f081970e1d68a8def (MD5) Previous issue date: 2008-10-27 / O estado de exce??o, no sentido proposto por Carl Schmitt ? a suspens?o da ordem legal mediante uma decis?o do poder soberano, durante determinado lapso temporal, em sentido oposto ao benjaminiano, que aduz ser o estado de exce??o a pr?pria indistin??o entre este e a normalidade, retratando o espa?o indistingu?vel da viol?ncia an?mica. Giorgio Agamben define o estado de exce??o como a pr?pria liminaridade do sistema, ou seja, uma zona topol?gica de indistin??o entre norma e realidade, em que a pr?pria norma pode ditar a exce??o quando desconsidera o indiv?duo como dotado de direitos fundamentais constitucionalmente previstos. Sopesando a configura??o jur?dico-pol?tica do Brasil como Estado democr?tico de direito, o presente trabalho analisa a exist?ncia de medidas penais t?picas de um estado de exce??o no ?mbito do combate ? criminalidade brasileira. Para isso, analisa-se o Massacre do Carandiru, a Chacina da Candel?ria e a Chacina de Vig?rio Geral, epis?dios vinculados ? atua??o concreta de agentes que comp?em o sistema penal do pa?s, evidenciando a presen?a do estado de exce??o agambeniano no Brasil contempor?neo. Ap?s esses acontecimentos, subsistiram viola??es sistem?ticas ? dignidade humana por atores policiais, judiciais e penitenci?rios, que est?o vinculadas ? considera??o de determinados indiv?duos como inimigos internos e, portanto, suprimindo sua qualidade de cidad?os, atuando violentamente sobre suas vidas mediante t?cnicas de combate e neutraliza??o, o que n?o ocorre simplesmente pela atua??o do sistema penal ? margem da lei, uma vez que a pr?pria legisla??o penal, em determinados casos, prev? esse tratamento, como evidenciado, dentre outros diplomas, pela Lei n? 8.072, de 1990, Lei dos Crimes Hediondos, bem como pela Lei n? 10.792, de 2003, que estabeleceu o Regime Disciplinar Diferenciado. Al?m dos planos concreto e normativo, a sele??o e o combate a inimigos pelo sistema penal tamb?m encontra espa?o nos discursos de tentativa de legitima??o desse de exce??o, como o do Direito penal do inimigo de G?nther Jakobs. O estado de exce??o, quando manifestado nas esferas f?tica, legal e discursiva, configura-se incompat?vel com o Estado constitucional democr?tico de normas, principalmente sob o prisma do modelo garantista delineado por Luigi Ferrajoli.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410276.pdf: 459391 bytes, checksum: 410b7edc23c4be0fe2061d6b63629baa (MD5) Previous issue date: 2009-01-22 / A elabora??o da presente disserta??o de mestrado tem o objetivo de realizar uma an?lise da constante pr?tica de escolha de determinados sujeitos para serem considerados como inimigos do Estado. Para tanto, primeiramente ? feito um escor?o hist?rico do processo de sele??o dos inimigos por meio da an?lise de diversos per?odos hist?ricos entre eles o socialismo sovi?tico, o totalitarismo alem?o e as ditaduras de seguran?a nacional latino-americanas -, at? as suas vers?es contempor?neas (Movimento da lei e da ordem, direito penal do inimigo e direito penal de tr?s velocidades). ? poss?vel identificar, portanto, a constante presen?a de um direito penal mais gravoso, distinto de um direito penal menos rigoroso, dependendo da pessoa a quem ele vai ser aplicado. Em seguida, verifica-se a exist?ncia de conflito entre o direito penal voltado a um inimigo e o Estado Democr?tico de Direito. ? feita ainda uma an?lise da efic?cia dos discursos de terrorismo estatal e supercriminaliza??o, na tentativa de regulamentar os riscos sociais. ? abordada, tamb?m, a exist?ncia de uma crise no Estado Democr?tico de Direito na solu??o dos problemas da sociedade contempor?nea, tendo em vista a exist?ncia do risco, as tentativas de control?-lo por meio de normas penais e os limites impostos pelo princ?pio da dignidade humana e pela natureza subsidi?ria da legisla??o penal. Por fim, reflete-se sobre a possibilidade de coexist?ncia entre o Estado Democr?tico de Direito e os discursos de terrorismo estatal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416232.pdf: 156802 bytes, checksum: 33c3e7dc887ab3ca059be2e844dec0e4 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / A presente pesquisa, adequada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada ? linha de pesquisa Crime e controle, tem por objetivo compreender, a partir de vis?o transdisciplinar, a viol?ncia do discurso de defesa social e seus efeitos nas pol?ticas criminais contempor?neas. Para tanto, atrav?s do estudo dos postulados do Movimento de Defesa Social, identificamos a constante presen?a e a renova??o do paradigma etiol?gico que, revitalizado ao longo da hist?ria, instrumentaliza as contempor?neas reformas legislativas. Deste modo, e ao compreendermos as modifica??es sociais que desencadearam a transmuta??o do liberalismo em intervencionismo, as quais permitiram a prolifera??o dos primeiros germens daquilo que mais tarde seria o Movimento defensivista, identificamos a exist?ncia de condi??es b?sicas para o desenvolvimento e atualiza??o dos pressupostos da defesa social. Atentando para o fato de que os postulados do Movimento n?o se confundem com a ideologia que o instrumentaliza, e analisando a ampla recep??o dos postulados defensivistas pelas legisla??es da Am?rica Latina, em especial o Brasil, procuramos deflagrar a reconfigura??o das categoriais do perigoso em inimigo, defesa social em defesa do Estado, e a reformula??o no Direito Penal do Inimigo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422932.pdf: 138153 bytes, checksum: c02f096ce9826bf9543e9c96b26f829b (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / A presente disserta??o busca a an?lise da tem?tica do filic?dio sob a ?tica transdisciplinar, visando ? identifica??o dos casos, os motivos e a forma mais frequentemente utilizada pelos pais filicidas. Tamb?m s?o alvos desta discuss?o a rela??o existente entre a inimputabilidade e o filic?dio, os transtornos mentais mais recorrentes e a forma de preven??o, todos igualmente enfocados sob forma transdisciplinar. Vincula-se a presente disserta??o ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Assim, partindo de justificativa transdisciplinar, ? feito um apanhado hist?rico acerca da pr?tica filicida. Nessa dire??o, discorre-se sobre o mal, a viol?ncia intrafamiliar e o filic?dio e a evolu??o da sociedade. Em seguida, observa-se o filic?dio sob a ?tica do Direito, destacando-se o tratamento penal brasileiro ao longo dos tempos. Posteriormente, s?o abordados o estado puerperal, a inimputabilidade e a per?cia m?dico-legal. Por conseguinte, ? realizado o enfoque psiqui?trico do tema, com uso de vinhetas colhidas durante pesquisa feita no Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso, observando-se a rela??o entre doen?a mental e criminalidade, o ato filicida e os filic?dios materno e paterno. Este trabalho evidencia a necessidade acerca da conjuga??o dos saberes como forma de estudar e, principalmente, prevenir ato t?o complexo e multifatorial como o filic?dio. At? mesmo, porque a pr?pria complexidade do ser humano possibilita o reconhecimento de sua diversidade e singularidade. Ao mesmo tempo em que ? m?ltiplo, o ser humano tamb?m faz parte de uma unidade, de uma sociedade com v?rias dimens?es.