Assim como outros fenômenos sociais, a violência e a criminalidade, para além de suas práticas e contextos de execução, são revestidas na contemporaneidade de elementos representacionais que as deslocam de seu tempo-espaço específico através da ação de mediadores simbólicos e difusores culturais. Nesse contexto, a mídia de massa, e em especial a televisão, representam a "realidade da violência" a partir de uma lógica própria. O objeto da presente investigação é o discurso do chamado “telejornalismo de referência” (ou telejornalismo de horário nobre) sobre a temática da violência, abordando as notícias sobre a criminalidade violenta e os aparelhos de controle punitivo (ou controle social formal) no Brasil. A partir de um corpus que reúne quatro semanas consecutivas de gravação dos telejornais Jornal Nacional e Jornal da Record em maio e junho de 2005, ao qual se somam 24 programas em setembro e outubro de 2004 e observações sistemáticas de notícias policiais entre abril de 2004 e março de 2006, a pesquisa problematiza a seletividade discursiva jornalística. Objetiva-se reconstruir assim as estratégias discursivas produtoras de uma realidade social sobre a violência em diversos níveis, em especial a partir da veiculação seletiva de temas, argumentações e ideologias. Nesse sentido, buscouse analisar a quem é dada “voz acreditada” por esses telejornais para falar sobre a criminalidade violenta, como se rotulam (ou demonizam) os criminosos e como se constituem as "questões públicas relevantes" a serem relacionadas com a ação do Estado e de seus agentes. Para isso, foram analisadas as vozes acreditadas que compõem a estrutura retórica dos telejornais, a construção narrativa das notícias por meio da rotulação de personagens, assim como a freqüência e a forma de abordagem dos principais temas da discussão sobre a criminalidade violenta no Brasil pelos programas. / As other social phenomenon, in contemporaneity violence and criminality are, beyond their practices and contexts of actualization, embedded of representational elements that deslocate them from their specific time-space through the action of simbolic mediators and cultural diffusion. On this context, the mass media and specially television represents the “reality of violence” through its own logics. The object of the present research is the discourse of the “reference television newscasts” on the theme of criminal violence and the mechanisms of punitive control (or formal social control) in Brazil. Using a corpus of four consecutive weeks of recording of the television newscasts “Jornal Nacional” and “Jornal da Record” between May and June 2005, besides another 24 programs recorded between September and October 2004, this investigation questions the discursive selectivity of jornalism. Its searches to reconstruct the discursive strategies that produce social reality on violence in many levels, specially through the selective vehiculation of themes, arguments and ideologies. To accomplish this task, it was interpreted for whom these news programs give the “credited voice” to speak on criminal violence, how the criminals are labeled (or demonized) and how the “relevant public questions” to be connected with the action of the state and its agents are constituted. For that, it was described and analyzed the credited voices that compose the rhetorical structure of the telejornals, the narrative construction of the news through the labelling of characters, as well as the frequency and form that the main themes of the discussion on violent criminality were presented on the news .

Esta dissertação de mestrado teve como escopo de pesquisa a investigação do impacto das drogas ilícitas na formação de carreiras criminais. Para tanto, foi realizada uma busca documental em mais de 1200 inquéritos policiais, de onde foram extraídos os indivíduos da amostra. Uma vez formada essa amostra, cada um desses infratores cujos primeiros delitos foram cometidos nos anos de 1985, 1990 e 2005, uma coorte de 20 anos, portanto, tiveram sua trajetória criminal observada a partir de critérios de idade, escolaridade, gravidade dos delitos e desenvolvimento ou não, de carreira criminal. Constatou-se, de forma geral, que os indivíduos cujos crimes de acesso ao Sistema de Justiça Criminal, se tratava de algum delito relacionado às drogas ilícitas, tenderam mais a desenvolver carreira criminal, assim como infratores com a menor idade ao cometer o primeiro delito e com menor escolaridade. A tendência que se verificou nesses indivíduos também foi a de cometerem crimes mais graves na sua trajetória, do que indivíduos que não reuniam essas condições. / This work studied the impact of illegal drugs on the development of criminal careers. More than 1,200 police investigations were searched and used to produce the core sample of individuals, whose criminal activities began in 1985, 1990 and 2005 – thus a 20-year section. Their careers were then analyzed with consideration to age, schooling, type of crime, and ensuing criminal trail. The study shows that those individuals whose first crimes were drug-related tend to develop a criminal career, as well as those who were younger and those who had less schooling. The study also shows that these individuals tend to commit more serious crimes on their path than do others who do not meet these criteria.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:01:45Z No. of bitstreams: 1 TESE Ailton Vieira da Cunha.pdf: 2689586 bytes, checksum: 182008d8a7f16918f9419655fa839339 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Ailton Vieira da Cunha.pdf: 2689586 bytes, checksum: 182008d8a7f16918f9419655fa839339 (MD5) Previous issue date: 2014 / FACEPE / Na atualidade, os estudos sobre os efeitos da vizinhança vêm explorando as interações sociais dentro e entre vizinhanças urbanas favorecendo, seguindo a tradição de Chicago, o esclarecimento de fenômenos sociais como a criminalidade urbana através de mecanismos causais e de uma sociologia do contexto. Dois principais mecanismos causais são investigados nesta tese: o capital social e a eficácia coletiva. O capital social vem sendo conceituado, em linhas gerais, como fruto de laços sociais entre as pessoas. Dessa forma, uma das maneiras de medir capital social provém da Análise de Redes Sociais (ARS). Existe um grande consenso sobre o poder do capital social na promoção de mobilizações e de ações coletivas com propósitos voltados para a produção do bem comum. Entretanto, há discordâncias sobre se sempre o capital social é capaz de produzir ações coletivas voltadas, apenas, para o bem comum. De acordo com pesquisas atuais, a eficácia coletiva enfatiza um sentido de engajamento de vizinhanças urbanas que não tem sido contemplado pelo capital social. A Teoria da Eficácia Coletiva (TEC) remete, portanto, a junção de indicadores de coesão social associados às expectativas compartilhadas de controle social vicinal buscando superar as explicações generalizantes sobre a criminalidade urbana baseadas no conceito de capital social. Esta tese objetivou estudar uma temática de grande contribuição para o aprimoramento da Teoria da Desorganização Social (TDS) desenvolvida por vários estudiosos da Escola de Chicago. Trata-se de uma sociologia do crime que busca compreender e explicar, dentro de uma perspectiva de médio alcance, como a associação entre a ARS e a TEC pode engendrar uma Sociologia Reticular do Crime capaz de produzir orientações para as pesquisas empíricas sobre como determinados mecanismos sociais mediam a relação entre as características de vizinhanças urbanas e a criminalidade local. Portanto, problematizou-se nesta tese como a relação entre mecanismos causais (capital social e eficácia coletiva) pode fornecer explicações robustas sobre as taxas de crimes e suas variações em vizinhanças urbanas eliminando possíveis relações espúrias. O resultado principal desta tese é a possibilidade teórica e metodológica da articulação eficaz entre a ARS e a TEC na explicação da criminalidade em vizinhanças urbanas.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:50:37Z No. of bitstreams: 1 vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 3 vladimir.pdf.txt: 949022 bytes, checksum: e6cfeea79d96b2e6306c89a321d8f744 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O desenvolvimento das modernas tecnologias de processamento, armazenamento e transmissão de dados, aliadas às possibilidades quase ilimitadas de sua permuta e difusão, independentemente das distâncias geográficas ou fronteiras nacionais, tem operado profundas mudanças na sociedade contemporânea em quase todos os aspectos das atividades humanas. Nos dias atuais, dificilmente há um setor da sociedade que ainda não tenha sido afetado pelas tecnologias da informação. Se, por um lado, isto trouxe numerosos e importantes benefícios, por outro lado, também tratou de impulsionar o desenvolvimento de novas formas de criminalidade bem como a prática de infrações tradicionais com recurso às modernas tecnologias disponíveis. O caráter transnacional das redes informáticas oferece novas possibilidades tanto para a prática de crimes informáticos, como de crimes tradicionais. A natureza transnacional destas infrações, como por exemplo, quando cometidas através da Internet, opõe obstáculos à persecução penal, em virtude do princípio da territorialidade da lei nacional. Diante desse quadro, a cooperação internacional em matéria penal constitui elemento fundamental para que se proteja a sociedade do moderno fenômeno da “criminalidade informática”. O objetivo do presente trabalho cingir-se-á, então, à análise das disposições relativas ao auxílio mútuo em matéria penal, contidas na Convenção sobre o Cibercrime, adotada pelo Conselho da Europa, em Budapeste, a 23 de novembro de 2001 – tratando-se da primeira convenção internacional sobre a matéria. A presente Convenção logrou estruturar sólidas bases para a cooperação internacional em matéria penal entre os Estados, estabelecendo um regime detalhado e modalidades específicas de auxílio mútuo, visando atender às demandas atuais no contexto de investigações e procedimentos penais relativos a crimes informáticos, e também crimes tradicionais, que envolvam a coleta de elementos probatórios em forma eletrônica.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-09-12T18:21:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ruskaia Fernandes Mendonça - 2017.pdf: 6551890 bytes, checksum: fdff348c08192eca3dadf9f76388d014 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-19T13:48:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ruskaia Fernandes Mendonça - 2017.pdf: 6551890 bytes, checksum: fdff348c08192eca3dadf9f76388d014 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T13:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ruskaia Fernandes Mendonça - 2017.pdf: 6551890 bytes, checksum: fdff348c08192eca3dadf9f76388d014 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-16 / This research is about teenagers who committed infractions in Goiânia and fulfilled penalties in open educational penalties, between 2010 and 2014. The objective was to respond if the gender relations – understood as relations of power – interfered in infraction practice and if these young people continued or returned to the school environment after the fulfillment of penalties. The used method was the dialectic, based on Marxist theory and the methodology was documentary research, because in order to answer these questions, beyond to the bibliographic review, a survey was carried out in the archive of the Municipal Department of Social Assistance of Goiânia, which lists the medical records of the adolescents who committed infractions in the city. There were found 229 charts of girls in those years. For the analysis, eight medical records were selected referring to the adolescents who committed the infraction of drug smuggling and two who committed the infraction of drug possession, all of 2014. However, at the time, only nine of these were found. It was understood that, as well as in other spaces, the changing role of women in society has interfered in the crime world, since their presence has become more frequent with regard to the data of incarceration and punishment in Brazil. Regarding schooling, in the nine analyzed files, it was observed that five adolescents correctly followed the penalties and continued or returned to the studies during this period. Three have moved, so it is not possible to state about their schooling. One did not fulfill correctly, not returning to study or to Community Service Rendering. / Esta pesquisa trata das adolescentes que cometeram ato infracional em Goiânia e cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto entre os anos de 2010 e 2014. Objetivou-se responder se as relações de gênero entendidas como relações de poder, interferiram no cometimento dos atos infracionais e se essas jovens continuaram ou retornaram ao ambiente escolar durante o cumprimento da medida. O método utilizado foi o dialético, fundamentado na teoria marxista. A metodologia utilizada foi à pesquisa documental, pois para responder essas questões, além da revisão bibliográfica foi realizada uma pesquisa no arquivo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia no qual constam os prontuários com a documentação das adolescentes que cometeram atos infracionais na cidade. Foram encontrados 229 prontuários de meninas nesses anos. Para análise escolheu-se oito prontuários referentes às adolescentes que cometeram ato infracional de tráfico e dois de porte de drogas, todos de 2014. Todavia, no momento da análise, apenas nove desses foram encontrados. Apreendeu-se que, assim como em outros espaços, a mudança do papel da mulher na sociedade interferiu no mundo da criminalidade, uma vez que sua presença passou a ser mais frequente no que tange aos dados de encarceramento e punição no Brasil. Em relação à escolarização, das nove fichas analisadas, observou-se que cinco adolescentes cumpriram corretamente a medida e continuaram ou retornaram aos estudos durante o período. Três se mudaram, portanto, não é possível afirmar sobre a sua escolarização. Uma não cumpriu corretamente, não voltando a estudar e nem cumprindo a Prestação de Serviço à Comunidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:00:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6519_1.pdf: 19527729 bytes, checksum: 7b1ba2f69e94814a793c535f88e57ad1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho estuda os sentidos atribuídos aos Direitos Humanos pela mídia impressa no Brasil, em dois jornais de ampla circulação no país: Jornal do Commercio (Pernambuco) e Folha de São Paulo. Para tanto, inicialmente é apresentado o campo dos Direitos Humanos tal como foi constituído no plano internacional e, posteriormente, no Brasil, desde uma perspectiva moderna, ocidental e baseando-se na noção de universalidade e indivisibilidade de direitos. O estudo almeja identificar como a ideia de Direitos Humanos foi difundida por parte da imprensa escrita, no período da redemocratização brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como referencial teórico a Psicologia Social Discursiva, a Análise Crítica do Discurso e alguns conceitos de Michel Foucault. Desse modo, procedeu-se à análise das notícias selecionadas, totalizando 83 matérias jornalísticas, na qual se priorizou textos opinativos. Os principais achados revelam a existência de uma dicotomia no modo como os Direitos Humanos são compreendidos e difundidos no país. Significa dizer que, de um lado, sobretudo em contextos que envolvem crime e violência, os Direitos Humanos podem ser relativizados. Nesse sentido, há discursos que veiculam o entendimento de que determinados segmentos populacionais não devem ter seus direitos assegurados, inclusive podendo tê-los violados. De outro lado, no plano internacional, foram identificados discursos jornalísticos que propagam uma noção mais ampliada de Direitos Humanos, na qual o conceito de universalidade não é questionado

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-03T13:47:13Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - CAMILA MENDES DE S. COUTINHO.pdf: 1927024 bytes, checksum: a30609f105dd60e38d07a91e4ab2a362 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T13:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - CAMILA MENDES DE S. COUTINHO.pdf: 1927024 bytes, checksum: a30609f105dd60e38d07a91e4ab2a362 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A dissertação investigou a possibilidade de se reconhecer no direito brasileiro um sistema autônomo de imputação de responsabilidade penal às pessoas jurídicas, pela prática de crimes ambientais. Analisou-se a evolução histórica do princípio societas delinquere non potest e concluiu-se pela sua incompatibilidade com a política criminal da sociedade de risco. Analisaram-se os sistemas de responsabilidade da pessoa jurídica no direito comparado e no direito brasileiro, partindo-se da premissa de que o nosso constituinte optou por criminalizar as pessoas jurídicas, no âmbito dos crimes ambientais. Demonstrou-se a possibilidade de se compatibilizar a responsabilidade coletiva com a teoria do crime, destacando-se as soluções desenvolvidas por Klaus Tiedemann (culpabilidade por defeito de organização) e por David Baigún (teoria da ação institucional e seu sistema de dupla imputação). Constatou-se, em seguida, que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, baseada na teoria da dupla imputação, consagra o modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica por ricochete ou reflexa, condicionando a sua incidência à criminalização da pessoa física que atua no interesse ou benefício daquela. Concluiu-se que este modelo transforma a responsabilidade da empresa em responsabilidade por fato de terceiro e não oferece uma resposta satisfatória à fenomenologia dinâmica e complexa da criminalidade empresarial, que muitas vezes inviabiliza a individualização da responsabilidade penal. Observou-se que as tentativas da dogmática tradicional de flexibilizar critérios de imputação individual para enfrentar a criminalidade de empresa podem vir a contaminar o sistema de garantias do direito penal individual. Propõe-se a criação de um “novo” direito penal, paralelo ao tradicional, e que adote mecanismos de imputação direta de responsabilidade penal à empresa, que age com elemento subjetivo próprio, consubstanciado em uma política administrativa criminógena (dolo), ou em um defeito de organização (culpa), e cuja culpabilidade encontra fundamento na sua liberdade de se auto-organizar.

Orientador : Hector Hernan Bruit / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abrahao_FernandoAntonio_M.pdf: 9986683 bytes, checksum: 6bde075107a7eb35a1f920a0f5c334cf (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta pesquisa aborda a criminalidade em Campinas, sob o ponto de vista dos processos criminais do Tribunal de Justiça.O tema que orienta este estudo é o processo de modernização pelo qual passou a sociedade local, com a transição do trabalho escravo para o livre, com o crescimento e a diversificação econômica e com o surgimento das primeiras reservas de mercado de trabalho. Num primeiro momento, discutimos os índices de criminalidade à luz das teorias que explicam o fenômeno. Numa segunda etapa, com a análise de alguns tipos de crimes, discorremos sobre as relações sociais entre os indivíduos, refletindo acerca de algumas experiências do cotidiano. Em seguida, examinamos as relações de poder e a criminalização de determinados grupos sociais. Finalizando, estudamos as atividades do sistema carcerário local / Abstract: This research approaches the criminality in Campinas, Brazil, under the point of view from criminallawsuits concerning the Tribunal of Justice. The theme that direct this study is the modernization process of local society, with the transition from slave labor to free labor, with the growth economy and its diversification and the appearance of the first labor force reserve. In a first moment we discussed the criminality indexes through the theories that explain the phenomenon. In a second stage, with the analysis of some crime types, we treated of the relationship among the individuais, thinking about some daily experiences. Soon afterwards, we approaches the relationships of power and the fi criminalization of certains social groups. To conclude, we studied the activities of local .8 prison system / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Sidney Chalhoub / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T02:51:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_AntonioLiberacCardosoSimoes_M.pdf: 6637040 bytes, checksum: 28b0b49ed2ad3ca03eea549f4de6dc17 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Alba Maria Zaluar / Dissertação (mestrado)-Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_MariaTerezaPaulinoda_M.pdf: 3439508 bytes, checksum: aebb0c1bdd5de1338535a21210063631 (MD5) Previous issue date: 1989 / Resumo: Não informado / Abstarct: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social