Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-01-30T03:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349762.pdf: 13932692 bytes, checksum: 3be8233fb334cd0b1ade4107b115550a (MD5) Previous issue date: 2017 / A violência é o reflexo da questão socioeconômica dos dias atuais. A criminalidade é o resultado de uma confluência de fatores e, apesar de estar evidente que o espaço urbano não é o principal fator explicativo, acredita-se que de alguma maneira ele influencia as escolhas do delinquente. Assim sendo, este trabalho investiga de que maneira o uso comercial e a diversidade de usos do solo podem estar associados às práticas criminosas. Apesar de estudos empíricos já realizados sugerirem que os comércios influenciam na prática de delitos, existe uma lacuna na literatura que não evidencia os usos específicos desses estabelecimentos e o seu tipo arquitetônico. Com isso, esta pesquisa buscou investigar tais especificidades dos estabelecimentos não-residenciais na Área Conurbada de Florianópolis (ACF). Como processo de investigação, foi extraída uma amostra de 100 segmentos de ruas em setores com presença de uso comercial a fim de comparar suas características arquitetônicas e de uso do solo com o número de ocorrências criminais computadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa passou por duas etapas, a primeira consistiu em analisar os dados de todos os segmentos de maneira quantitativa através de gráficos de dispersão, que cruzaram a variável dependente com as independentes, e a segunda analisou qualitativamente quatro trechos da amostra que se destacaram nas análises quantitativas. Os resultados obtidos evidenciam que comércios isolados no lote estão relacionados a maior taxa de crimes, enquanto edificações com usos comerciais e residenciais combinados se mostraram mais seguros. Ficou evidenciado também que em áreas mais densas, onde há uma certa verticalização, há menor taxa de crimes. Isso pode estar relacionado ao fato de economias em pavimentos mais altos serem menos propensas a vitimização devido às suas características arquitetônicas, além de fornecerem uma alta densidade de economias que desempenha um papel positivo na vigilância natural, propiciando mais ?olhos da rua?, enquanto as economias do pavimento térreo são aparentemente mais inseguras por possuírem características que as tornam mais fáceis de serem acessadas. Por fim, a análise qualitativa demonstrou que os usos específicos dos comércios podem estar relacionados à prática dos delitos, porém ainda não ficou evidente quais tipos influem no crime e quais ajudam na segurança. Com isto, acredita-se que pesquisas futuras devem analisar os usos dos estabelecimentos comerciais de forma mais minuciosa. / Abstract : The violence is closely linked to the socioeconomic issues of these days. The criminality is the result of a confluence of factors and, although it is clear that urban space is not the main explanatory factor, it is widely believed that somehow it influences the choices of the offender. This research investigates how commercial uses and the diversity of land uses may be associated to criminal practices. Despite empirical studies suggesting that commercial activities influence criminal practices, there is a gap in literature in what regards the effects of specific uses and their architectural configurations on crime occurrence. Thus, this research aims to investigate these non-residential establishments particularities in Florianópolis and its neighboring municipalities (ACF). In order to do this, a sample of one hundred street segments was selected in sectors with presence of commercial use in order to compare their architectural characteristics and land use to the number of criminal occurrences computed by Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). The research was carried out in two stages: in the first, data of all segments were quantitatively analyzed through scattergrams, which plotted the dependent variable with the independent ones; the second qualitatively analyzed four sample segments that stood out in the quantitative analyses. The results showed that commercial activities in detached buildings (as opposed to those in the ground floor of residential buildings) are related to higher crime rates, while buildings with both commercial and residential uses proved to be safer. It was also shown that in denser areas, where there is a certain verticalization, crime rates are lower. This may be related to the fact that economies on higher floors are less prone to victimization due to their architectural characteristics and provide a high density of economies that plays a positive role in natural surveillance, fostering more "eyes on the street", while first floor economies are apparently more insecure because they are easier to access. Finally, the qualitative analyses demonstrated that the some specific types of commerce may be related to criminal practices, but it is not clear yet which types influence the crime and which ones help safety. Therefore, it is believed that future researches must analyze the uses of commercial establishments more thoroughly.

Buscamos apreender, a partir de uma abordagem etnometodológica, as representações sociais sobre violência e criminalidade construídas em torno do julgamento do Caso Richthofen . A questão da Lei, ou melhor, da quebra da Lei representada no ato de Suzane Richthofen, ao planejar e matar os seus pais revela, sobretudo, um esgarçamento dos laços de constituição do pacto social em torno do Poder (Social/Paterno/Materno) na contemporaneidade. Através da mídia digital, acompanhamos as construções discursivas produzidas pelos internautas que se posicionaram sobre o crime em questão, durante o processo de julgamento do mesmo. Deste modo, analisamos a mídia digital como um lugar privilegiado de produção e expressão de representações sociais através das quais procuramos apreender as relações sociais que constituem um novo tipo de poder o poder da tecnologia da informação nos rumos da sociabilidade contemporânea. O sujeito, a família (em seus papéis sociais) e os diversos atores sociais envolvidos no julgamento do Caso Richthofen , contextualizados na extrema barbárie e no horror do ato parricida, remete-nos à percepção social de uma crise institucional expressa tanto pela insuficiência da Constituição para regular as relações no campo social, como pela falha na vivência de emoções e sentimentos positivos que contribuir para a produção de uma coesão social imprescindíveis para ordenar os sujeitos no campo social.

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O estudo analisa as taxas de criminalidade dos delitos de homicídio, lesão corporal, roubo, furto e tráfico de drogas para a comunidade da Restinga, que foi sujeita a um programa piloto em segurança pública, comparado com outros 18 municípios do Rio Grande do Sul, agregados em três níveis de urbanização, através de um recorte temporal. Este programa de segurança está firmado numa concepção ampla de segurança pública, que não a reduz ao caráter de demanda exclusiva aos poderes policial e judiciário, o projeto procura gerar alternativas aos jovens da comunidade, como a prática esportiva e o acesso à cultura, que substanciem perspectivas de vida identificadas com a construção de identidades cidadãs. Assim, a presente pesquisa tem como tema uma análise do impacto do programa “Programa de Segurança Municipal no Bairro Restinga”, em Porto Alegre – procurando, assim, mensurar analiticamente sua eficácia na contenção da criminalidade. A comparação revela uma diminuição ou um crescimento menos acentuado das taxas, na Restinga, comparadas às dos outros municípios agregados. Os componentes explicativos da associação diferencial são invocados na discussão das hipóteses e análise das conclusões desta pesquisa. / The present study was carried out to analyse the criminal activity rate of homicides, as well as body enjuries, robbery, theft and drug trafficking at Restinga Community, in Porto Alegre. This community was included in a public security program to be analyzed together with other eighteen cities which are part of a three level project of housing development through an especif period of time. This program is based on a broad vision of public security which is not the police an law powers. The project has the objective to create new alternatives, as for example, sport activity and cultural access, so that youngest of the community may have strong life perspectives to identify and lead them to the construction of a citizenship identity. So, the present research has as its main goal the impact analysis of the “Municipal Safety Program” at Restinga District in the city of Porto Alegre, trying at the same time to get the analytic measurementand effectiveness in the criminality control in the region. The analysis reveals a certain fall or a less strong growth of the Restinga criminality rate when compared to the to the others cities. All the explanatory components of the differencial association theory have been used in the discussion of hipothesis and analysis of the present research.

Este trabalho está centrado na análise dos fenômenos socioespaciais que envolvem a criminalidade violenta no meio urbano. Busca-se investigar a relação entre o aumento da violência letal e os elevados índices de desigualdade social nos últimos 30 anos. O trabalho trata respectivamente das causas da violência urbana, das relações do crime e da violência com o espaço, além da participação dos jovens nas ações violentas e no trabalho do tráfico de drogas como fator decisivo na elevação das taxas de letalidade juvenil. Selecionamos o bairro Santa Tereza, por tratar-se de uma região conflituosa no município de Porto Alegre - RS, como objeto de estudo de caso, visto que concentra características de uma sociabilidade violenta. Investigamos as relações de pertencimento nas comunidades e o medo dos lugares em virtude do aumento da criminalidade nos centros urbanos. Da mesma forma, consideramos as causas do aumento da violência como sendo um dos fatores de repulsão dos espaços de uso comum e promotor de novas territorialidades a partir do esgarçamento do tecido sócio espacial. / This work focuses on the analysis of socio-spatial phenomena involving violent crime in urban areas. The aim is to investigate the relationship between the increase in lethal violence to high levels of social inequality in the last 30 years. The work deals respectively of the causes of urban violence, crime and violence relations with the space on the participation of young people in violent actions and the work of drug trafficking as a decisive factor in the rise of juvenile mortality rates. We selected Santa Tereza district, because it is a conflictive region in the city of Porto Alegre - RS, as a case study object as it focuses characteristics of a violent sociability. We investigated the relationships of belonging in communities and the fear of places due to the increase of crime in urban centers. Similarly we consider the causes of increasing violence as one of repulsion factors of spaces for common use and promoter of new territoriality from the fraying of the socio-spatial fabric.

A presente tese identifica o problema do aumento da criminalidade nos pequenos municípios do estado do Rio Grande do Sul (menos que 100.000 habitantes) como um problema social e sociológico importante. Discute as contribuições mais importantes da literatura criminológica sobre esse tema e conclui que as análises carecem de um rumo analítico suficientemente claro e fértil, pois: não se perguntam ‘o por quê?’ do fenômeno. Como subsídio decisivo para preencher essa lacuna, se traz para a discussão a teorização típico ideal de Fandiño Mariño (2012), relativa ao que ele denomina como ‘transições criminológicas’. Uma revisão detalhada dessa teorização é apresentada. A partir dela são analisadas e interpretadas as tendências da interiorização do crime, estatisticamente descritas, para o Rio Grande do Sul. Essas incluem, principalmente, o fenômeno dos surtos criminológicos: aumentos temporários nas taxas de criminalidade municipais, acima de 1,5 (unidade de desvio padrão). Os surtos se tratam, pois, de uma forma peculiar, mas perfeitamente consistente, de desdobramento da criminalidade dos grandes centros urbanos. Com base em modelos de regressão múltipla e de regressão logística pudemos concluir que a interiorização do crime corresponde a uma extensão da área de influência dos chamados polos criminológicos. Esta extensão confirma a validade da teorização sobre ‘transições criminológicas’ de Fandiño Mariño (2012), mesmo exibindo uma forma ou perfil criminológico peculiar: os surtos criminológicos. Estes surtos, porém, não completam a reprodução da criminalidade dos grandes centros urbanos, e não têm como resultado uma desagregação social comparável a dos grandes centros urbanos. O perfil (sócio)moral das pequenas cidades do interior fica aparentemente preservado. / This thesis identifies the problem of crime increases in the group of small counties of Rio Grande do Sul state (less than 100,000 inhabitant) as a important social and societal problem. It discusses the most important contributions of criminological literature on this subject, concluding the analysis lack an analytical direction, sufficiently clear and fertile, especially in terms of the question 'why?' the phenomenon occcurrs. As a decisive aid to fill this gap, it is brought to the discussion the ideal-type theorization from Fandiño Mariño (2012) defined as ‘criminological transitions’. A detailed review of this theorizing is presented. From there, the crime internalization trends statistically described are analyzed and interpreted. These include mainly the crime outbreaks (temporary increases in municipal crime rates above 1.5 - standard deviation units). It is a peculiar way, but perfectly consistent with the unfolding crime of the large urban centers. Based on both multiple regression and logistic regression models, it was possible to conclude that the ‘interiorization’ of crime corresponds to an extension of the area of influence of the socalled criminological poles. This extension confirms the validity of criminological trends theorizing from Fandiño Mariño (2012), yet displaying a peculiar criminological profile: the criminological outbreaks. Thus, these outbreaks do not represent a type of crime reproduction from large urban centers, and neither they reproduce the kind of social disorganization and break down typical of the large urban centers. The (social)morale profile of the small towns is apparently preserved.

O município de Chimoio tem registrado nos últimos anos um crescimento demográfico assinalável, resultante do processo de industrialização crescente. Na sequência deste crescimento demográfico, assiste-se, por um lado, uma rápida expansão urbana, caracterizada pelo surgimento brusco de novos bairros residenciais como forma de atender à demanda. Em contrapartida, verifica-se a presença quase constante de comportamentos violentos adversos ao tempo anterior a este crescimento, sobretudo nos seus bairros periféricos. A prática reiterada de casos criminais violentos com recurso a armas brancas (facão) e de fogo nestes municípios torna apreensiva aos poderes governativos e a sociedade civil pelo seu impacto na vida social e econômica, sugerindo debates em nível acadêmico e político no intuito de procurar conter a sua ocorrência. Neste contexto, propusemo-nos entender a distribuição social e espacial da violência criminal, suas motivações e sua relação com os processos de controle social formal e informal fazendo uma análise comparativa com o Brasil. Para analisar a evolução da criminalidade violenta neste município, optou-se pela pesquisa descritiva baseada nas abordagens qualitativa e quantitativa, bem como análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação direta. / The municipality of Chimoio has registered in recent years a remarkable demographic growth, resulting from the growing industrialization process. On the one hand, as a result of this demographic growth, there is a rapid urban expansion characterized by the emergence of new residential neighborhoods as a way to meet the demand. On the other hand, there is an almost constant presence of violent behavior adverse to the time before this growth, especially in its peripheral neighborhoods. The repeated practice of violent criminal cases involving the use of firearms in these municipalities makes the government and civil society apprehensive, suggesting debates at academic and political levels in an attempt to contain their occurrence. In this context, we intend to understand the social and spatial distribution of criminal violence, its motivations, as well as its relation with the processes of formal and informal social control. In order to analyze the evolution of violent crime in these municipalities, a descriptive research oriented by qualitative and quantitative approaches was used, based on documentary analysis, questionnaires, semi-structured interviews and direct observation.

O estudo sobre a formação de jovens violentos tem por objetivo formular e avaliar, em nível agregado, os fatores etiológicos mais importantes na formação dos perfis atitudinais violentos entre os jovens, destacadamente aqueles identificados como de violência extrema. Para tanto, definimos um modelo causal, discutindo e operacionalizando a noção de “Disposicionalidade Violenta” (FANDINO MARINO, 2012b) como variável dependente e estabelecendo quatro campos etiológicos (brutalização, socialização familiar, socialização escolar e socialização comunitária) como variáveis independentes, com base nas contribuições da moderna criminologia, especialmente aquelas de Athens (1992, 1997), Hirschi (2001) e Gottfredson and Hirschi (1990). O estudo incluiu a formação de banco de dados com respostas oferecidas por 111 jovens - de sexo masculino, oriundos de áreas de exclusão e de faixa etária relativamente homogênea, ligados a instituições de onde se poderia esperar ampla variedade de disposicionalidade violenta, incluindo violência extrema. Os questionários aplicados e combinados nesse estudo foram a Escala de Socialização Violenta (Violent Socialization Scale Questionnaire), desenvolvida por Rhodes et al (2003) e o High School Questionnaire, Richmond Youth Study (HIRSCHI, 2001), adaptado. A pesquisa envolveu também uma parte qualitativa, com entrevistas em profundidade (abordagem de histórias de vida) com um grupo de adolescentes e jovens adultos envolvidos em atos infracionais graves, internos em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do RS, e um grupo pareado de amigos de infância desses entrevistados, indicados por eles, não envolvidos com o mundo do crime. As técnicas de fatorialização e análise de regressão estatística do tipo stepwise permitiram a operacionalização e a análise etiológica do modelo de 26 variáveis independentes. Quatro delas, a) treinamento violento, b) experiência precoce com drogas ilegais e pequenos delitos, c) expulsão da escola e d) subjugação violenta, apresentaram coeficientes elevados e estatisticamente significativos de influência causal ( β = 0.54, 0.23, 0.20 e -0.19 respectivamente). Elas explicam, juntas, 38,5% da variação da disposicionalidade violenta. Além de testar o manuseio e a profundidade dos campos etiológicos do modelo, a tese demonstra, em seu recorte específico, o papel destacado de um tipo de socialização comunitária – especialmente o treinamento violento – derivado, presumidamente, das relações estabelecidas pelo tráfico de drogas com as juventudes periférias urbanas no Brasil. / The study on the formation of violent young people has as goal to formulate and evaluate, in aggregate level, the most important etiological factors in the formation of attitudinal violent profiles among the adolescents and young adults, notably those profiles identified with extreme violence. In order to do so, we have defined a causal model, discussing and operationalizing the notion of “Violent Dispositionality” (FANDINO MARINO, 2012b) as a dependent variable and establishing four etiological fields (brutalization, family socialization, school socialization and community socialization) as independent variables, on the basis of contributions from modern criminology, especially those from Athens (1992, 1997), Hirschi (2001) e Gottfredson and Hirschi (1990). The study includes data-base formation from answers offered by 111 young males, derived from excluded and poor urban communities, within a relatively homogeneous age range, linked to institutions from where one could expect a large variety of violent dispositionality, including extreme violence. The applied and combined surveys in this study were the Violent Socialization Scale Questionnaire, developed by Rhodes et al (2003) and the High School Questionnaire, Richmond Youth Study (HIRSCHI, 2001), adapted. The research also involved a qualitative aspect, with in depth interviews (life-story approach) with a adolescent and young adult group involved in serious offenses, inmates in Fase (Foundation for Social and Educational Assistence) facilities in the state of Rio Grande do Sul; and a paired group of childhood friends of the inmates, nominated by them as people who had not gotten involved with criminality. The factor analysis and stepwise regression analysis techniques allowed the operationalization and the etiological analysis of the 26 independent variables model. Four of them, a) violent coaching; b) premature experience with ilegal drugs and misdemeanors; c) expulsion from school; d) violent subjugation, presented elevated and statistically significant coefficients of causal influence ( β = 0.54, 0.23, 0.20 e -0.19 respectively). The four variables explain, together, 38,5% of the violent dispositionality variation. Besides testing the handling and depth of the etiological fields of the model, the thesis demonstrates, in its specific frame, the prominent role of community socialization - specially through violent coaching - which presumably derives from the relations established between drug trafficking and the youth of poor urban communities in Brazil.

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A proposta metodológica escolhida fundamenta-se numa perspectiva dialógica, no recolhimento em história de vida ou método biográfico como um caminho trilhado, por uma passagem na história individual, com anseio de acessar a história coletiva. A pesquisa é de cunho qualitativo e o enfoque de análise caracterizou-se por um sujeito do sexo masculino, ex-interno do Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. A produção de dados realizou-se por meio de encontros e conversas que oportunizaram entrevistas em profundidade, deixando o entrevistado contar as histórias de sua vida. As histórias reladas foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo, criando categorias a posteriori: recruta-se sujeito delinquente; os recursos para o bom adestramento e; as facetas do labor. A estratégia de investigação desta pesquisa definiu-se como narrativa, ao solicitar que uma pessoa conte sua história de vida. A análise e categorização dos relatos foram realizadas à luz do referencial teórico, do saber científico. Tais informações foram recontadas e recriadas pela pesquisadora em uma cronologia narrativa. A partir das histórias vividas e narradas pelo sujeito, foi possível compreender a socioeducação como um dispositivo disciplinar de poder e a rede que opera na inclusão e exclusão de um indivíduo na criminalidade. Observou-se que a socioeducação como dispositivo, produz práticas discursivas que circulam e atuam em diversos lugares da sociedade, assim, inscreve-se num jogo de poder, articula estratégias de relações de forças e produz um discurso que estabelece regras de conduta para gerir a vida dos socioeducandos. De tal modo, a socioeducação produz saberes e poderes, criando subjetividades e organizando a vida social, visando consertar os sujeitos desviantes (delinquentes, infratores). / The act of detention and its visible effects reveals the immense failure on criminal justice; and the confinement as corrective treatment keeps almost immutable among the time. Logically the tutelage by the State in order to prevent the "troubled" teenager from social interaction is similar to prisional objectives. The socio-education, most precisely the detention socio-educative actions, are a process, an attempt of resocialization for those who acted with antisocial will. With that in mind, the objective of this study is the analysis of socio-education measures as a mechanism of inclusion and exclusion in criminality and delinquency using reported experiences of an ex-detainee of Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil (Southeastern Brazil‟s Socio-Educative System). The methodology used is founded on a dialogic perspective of a shared life story, of ones path as a trail to the collective story. The research is qualitative and the analysis focus is a male subject, ex- detainee of Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. The data collecting was constructed with meeting interviews in which the guest told with deep level of details his life stories. The stories were examined using content analysis techniques, with post categorizing: if recruits subject delinquent; resources for proper training and; the work of the facets. The investigation strategy was narrative since asked a subject the report of his life stories. The analyzing and categorizing of the reports happened due to the theoretical basis. The information were retold and reorganized by the researcher in a narrative chronology. Using the subject‟s experiences, was possible to understand the socio-education methods as a power and authority mechanism, and also the network that includes and excludes people from criminality. It was observed that the socio-education methods generates common view knowledge that influences several groups in the society, so it is used as a mechanism of power, it creates a set of rules to drive each detainee person. As a micro-world, it creates its own knowledge, powers, social life and subjective interpretation, all with the discourse of fixing deviating people.

No final do século XIX, a preocupação em torno da raça e com os possíveis impactos que a composição racial do povo brasileiro traria ao futuro da nação (notadamente a mestiçagem enquanto causa da degenerescência da população) marcou profundamente o pensamento da intelectualidade brasileira. A constituição da psicologia social no Brasil se deu em um contexto em que essas e outras questões correlatas pautaram a agenda política, literária e científica dos intelectuais. Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), médico maranhense que exerceu suas atividades profissionais principalmente na Bahia, foi um dos principais pensadores da época a debruçar-se sobre esse conjunto de questões, a partir de parâmetros e paradigmas provenientes da medicina legal, da criminologia e da psiquiatria. O presente trabalho, focando-se nas detalhadas análises de casos empreendidas por Nina Rodrigues, que abarcaram temas tão diversos como a alienação, a religião, a criminalidade e a loucura, investiga como este autor dialogou com teorias médicas, psiquiátricas e jurídicas produzidas sobretudo na Europa e como elas foram apropriadas e adaptadas à realidade brasileira e às conclusões de seus estudos de caso, a partir das quais ele derivou suas ideias, proposições e teorias / In the late 19th century, the concerns about the race and the possible impacts that the racial composition of the Brazilian people could have to the future of the nation (notably the mixing as a cause of the degeneration of the population) marked profoundly the thinking of the Brazilian intelligentsia. The constitution of social psychology in Brazil occurred in a context in which these and other related issues guided the political, literary and scientific agenda of the intellectuals. Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), a physician from Maranhão state that conducted his professional activities especially in Bahia state, was one of the leading thinkers of this time to look into these set of issues, based upon into the parameters provided by forensic medicine, criminology and psychiatry. This work, focusing on the detailed case studies undertaken by Nina Rodrigues, which covered topics as diverse as alienation, religion, crime and madness, investigates how this author dialoged with theories produced in Europe and how these theories were appropriated and adapted to Brazilian reality and to his conclusions about those case studies, from which he derived his ideas, propositions and theories