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Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon de January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / This dissertation, master's degree in Criminal Science, concentration area Penal System and Violence in the investigative Systems Legal and Criminal Contemporaries do a study about genetic databank for criminal identification. It may consist of different ways, and may be an important tool in solving crimes. Originally, this tool was created with purpose to analyze committed crimes against sexual dignity, and, today, directly proportional to the growing number of nations that use was also an expansion of the types of crimes prosecuted. Yet at the same time, the use of genetic data, either for criminal or not, includes meeting the protection of privacy by protecting the inviolability of secrecy that these data bring, whose computerized databases put them in a vulnerable state, because opportunities for access to those records. The data that make up DNA are not limited to the individual, including your heredity. From a legislative and jurisprudential bibliographic review, so many homelands as comparative law, this present monograph aims to investigate issues arising from the bank's management and legal aspects involved in the criminal data access DNA profiles with criminal purposes. / Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído de distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de delitos. Originalmente, esse instrumento foi criado visando os crimes cometidos contra a dignidade sexual, sendo que, hoje, diretamente proporcional ao crescimento do número de nações que o utilizam houve também uma dilatação dos tipos de crimes perseguidos. Contudo, ao mesmo tempo, a utilização de dados genéticos, seja para fins criminais ou não, abrange a observância da proteção da privacidade pela proteção de inviolabilidade de segredo que esses dados trazem consigo cujos bancos de dados informatizados os colocam em estado de vulnerabilidade, dado as possibilidades de acesso desses registros. Os dados que compõem o ADN não se limitam ao indivíduo, incluem a sua hereditariedade. A partir de uma revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, tanto pátria como em direito comparado, o presente trabalho monográfico objetiva investiga as questões decorrentes da administração do banco e os aspectos jurídicopenais envolvidos no acesso dos dados de perfis de ADN com fins criminais.
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Crack e o conflito com a lei: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008Inácio, Mariana Secorun January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Even though the Enlightenment period made promises about the constant happiness to be achieved by progress, those were not fulfilled in the XXI century, and, with that, the sentiment of insecurity increased. To diminish the feeling of helplessness, in the frenetic search for control, new criminal politics emerged, which differently of what was thought in the sixties, advocate more intolerance to the resolution of conflicts. At the same time, the world declared the war on drugs, and the Law codes of ali around the world, including the one from Brazil (Act 11. 343/2006), reflected the military posture. However, the substance known popularly as crack shows itself differently trom ali the toxic substances known to man, and consequences of its abuse are far more severe. In the state of Rio Grande do Sul, the dissemination of crack has been growing gradually. Therefore, the decisions originated trem the State Justice Court in the year of 2008 that were related to the possession or dealing of crack were analyzed, to achieve the profile of the person being selected by the criminal justice system, and realizing that, even though ali other wars on drugs have failed, the country stilllooks for answers to its problems by coping foreign criminal policies. / Apesar das promessas feitas pelo Iluminismo de que o ser humano atingiria o progresso e, conseqüentemente, a felicidade constante, estas não foram cumpridas no século XXI, aumentando-se, assim, a insegurança. Para mitigar o desamparo, na busca frenética pelo controle, surgem políticas criminais que, diferentemente do que se esperava até o fim da década de sessenta, pregam cada vez mais a intolerância como forma de resolução de conflitos. Concomitantemente, o mundo declara guerra contra as drogas e as legislações de todos os países, inclusive a brasileira (Lei 11. 343/2006), refletem essa postura belicista. Entretanto, a substância popularmente conhecida como “crack” mostra-se diferente dos tóxicos até então conhecidos, sendo que suas conseqüências mostram-se cada vez mais graves, e sua disseminação no estado do Rio Grande do Sul vem aumentando gradativamente. Assim, analisou-se os conteúdos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2008, envolvendo a posse ou tráfico da substância crack, destacando-se o perfil desta pessoa hoje selecionada pelo sistema e demonstrando que, apesar do fracasso da proposição de “guerras” anteriores, o Brasil continua com uma postura de adoção de políticas criminais estrangeiras como forma de solução de conflitos internos.
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(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveisMello, Thaís Zanetti de January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / This paper aims to (un) veil legal effects of criminal drug laws, in front of female incarceration in the Women's Penitentiary Madre Pelletier, through research involving law and jurisprudence applicable, analysis of criminal enforcement proceedings, records and interviews order to propose viable alternatives. Search is also becoming possible to understand the phenomenon of criminalization Prohibition, visible through the hyper criminalization and hardened criminal upsurge intended equally to women imprisoned for selling illegal drugs, not only has proved safe and even more damaging. Added to these factors facets explored by Law 11. 343/06, which aims preventive treatment for drug and excessively repressive retailers, which may be noticeable from the general (im) possibility of legal bounty to dealers to increase the minimum penalty abstractly restraint applied to them. / O presente trabalho objetiva (des)velar os efeitos jurídico-penais da Lei de Drogas, frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, através de pesquisa envolvendo a legislação e jurisprudência aplicáveis, análise de processos de execução criminal, prontuários e entrevistas, de modo a propor alternativas viáveis. Busca-se, ainda, tornar possível compreender que o fenômeno do proibicionismo criminalizador, perceptível através da hipercriminalização e dos enrijecidos recrudescimentos penais, destinados indistintamente às mulheres encarceradas pela comercialização das drogas ilegais, não só tem se demonstrado inócuo como ainda mais prejudicial. Somam-se a tais fatores as facetas exploradas pela Lei 11. 343/06, a qual destina tratamento preventivo aos consumidores de drogas e excessivamente repressor aos varejistas, o que pode ser perceptível desde a generalizada (im)possibilidade de benesses legais aos traficantes até o incremento da pena mínima abstratamente cominada a eles.
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Forças-tarefa e investigação criminal: a integração institucional no combate à macrocriminalidadeRuwel, Sandra Goldman January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / In this research, one aimed to study the performance of Task-Force as a mechanism of inquiry which seeks to integrate different institutions for the confrontation of crime and violence, mainly in terms of the macro criminality. For such, a qualitative research was performed throughout the method of the “Case Study”, restricted to the Center of Operational Support of Combat to the Organized Crime - CAOCRIMO, Group of Combat to the Criminal Organizations - GCOC and Integrated Group of Public Security - GISP of the State of Minas Gerais to the Criminal Specialized Public Prosecutor's Office of the Criminal Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Sul, to the Task-Force of the Federal Public Prosecution Service and to the American Task-Force. The research was developed in two stages. A preliminary stage was destined to analyze the crime and the violence in the current days. From this reality and based on the Sociology of the Organizations (mainly in the analysis of the strategy, power and organizational culture), one searched to analyze the impact of the organized crime in the current society and the experience of some Task-Force that act in the combat to macro criminality. For in such, the agencies that compose the Public Security and the Criminal Justice System, in special the Civil and Military Policies and the Public Prosecution Service were objects of analysis. The second stage consisted of the approach of the central characters of the Task-Force with the use of some research techniques as the half-structuralized interview, documentary research and the participant observation next to the “Walked Operation” of Task-Force of Combat to the Organized Crime of the State of Minas Gerais, in the city of Passos.From this analysis was possible to perceive that the Task-Force can be used as a valid and efficient mechanism of combat to macro criminality, being needed, however, to identify and overcome difficulties and mistakes that make difficult the process of institutional integration, verified in some investigated situations. / Nesta pesquisa, objetivou-se estudar a atuação das Forças-Tarefas como mecanismo de investigação que procura integrar diferentes instituições para o enfrentamento da criminalidade e da violência, em especial quanto à macrocriminalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, pelo método do Estudo de Caso, circunscrito ao Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado – CAOCRIMO, Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GCOC, e Grupo Integrado de Segurança Pública-GISP, de Minas Gerais, à Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, à Força-Tarefa do Ministério Público Federal e à Task Force – Força-Tarefa Americana. A pesquisa foi conduzida em duas etapas. Uma etapa preliminar foi destinada a contextualizar a criminalidade e a violência nos dias atuais. A partir dessa realidade, com base na Sociologia das Organizações (em especial, na análise da estratégia, poder e cultura organizacional), buscou-se analisar o impacto do crime organizado na sociedade atual e a experiência de algumas Forças-Tarefa que atuam no combate à macrocriminalidade. Para tanto, os órgãos que compõem a Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal, em especial as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público, foram objetos de análise. A segunda etapa constituiu-se da abordagem dos sujeitos centrais da Força-Tarefa, com a utilização de algumas técnicas de pesquisa, como a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental e a observação participante junto à “Operação Caminhada” da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Estado de Minas Gerais na cidade de Passos.A partir dessa análise foi possível perceber que a Força-Tarefa pode ser utilizada como mecanismo válido e eficaz de combate à macrocriminalidade, sendo necessário, no entanto, identificar e superar dificuldades e equívocos que obstam o processo de integração institucional, verificados em algumas das situações investigadas.
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Escravidão, criminalidade e justiça no sul do Brasil: tribunal de relação de Porto Alegre : 1874-1889Johann, Karyne January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / This research proposes an analisys of the judicial records that involved africans and afrodescendents, in the states of Rio Grande do Sul and Santa Catarina, at the end of the Imperial Age in Brazil, in which the two district courts were under the same jurisdiction in the Second Stage of Appeal, in the Relation Court of Porto Alegre (1874-1889). Primarely, the objective is to produce a historical abstract of Justice, analising the governamental and judicial actions, in south of Brazil, taken near slavery abolition. Secondly, through an analisys of the evidences in the judicial records, to inteprate the crime’s social meaning in slavery and rebuild the every-day life, in wich it’s possible to reassemble the social relations among slaves, black people who were born free and those who had been freed by their owners. / A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos e afordescendentes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final do Império, onde as duas comarcas estiveram sob a mesma Jurisdição na Segunda Instância, no Tribunal de Relação de Porto Alegre no período de 1874-1889. Inicialmente produzimos uma resenha histórica acerca da Justiça, e analisamos a legislação e as posturas governamentais e judiciais das duas províncias do sul do Brasil, no período próximo da abolição da escravidão. Em um segundo momento, a partir da análise de evidências contidas nos autos judiciários que investigaram os crimes praticados, descrevemos desde o sentido social do crime na escravidão à reconstituição de partículas da vida cotidiana, buscando reconstruir aspectos da vivência social dos escravos, libertos e homens negros livres.
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Territórios da paz, do crime e da violência no Bairro Santa Tereza do município de Porto Alegre-RSTeixeira, Janaína Costa January 2016 (has links)
Este trabalho está centrado na análise dos fenômenos socioespaciais que envolvem a criminalidade violenta no meio urbano. Busca-se investigar a relação entre o aumento da violência letal e os elevados índices de desigualdade social nos últimos 30 anos. O trabalho trata respectivamente das causas da violência urbana, das relações do crime e da violência com o espaço, além da participação dos jovens nas ações violentas e no trabalho do tráfico de drogas como fator decisivo na elevação das taxas de letalidade juvenil. Selecionamos o bairro Santa Tereza, por tratar-se de uma região conflituosa no município de Porto Alegre - RS, como objeto de estudo de caso, visto que concentra características de uma sociabilidade violenta. Investigamos as relações de pertencimento nas comunidades e o medo dos lugares em virtude do aumento da criminalidade nos centros urbanos. Da mesma forma, consideramos as causas do aumento da violência como sendo um dos fatores de repulsão dos espaços de uso comum e promotor de novas territorialidades a partir do esgarçamento do tecido sócio espacial. / This work focuses on the analysis of socio-spatial phenomena involving violent crime in urban areas. The aim is to investigate the relationship between the increase in lethal violence to high levels of social inequality in the last 30 years. The work deals respectively of the causes of urban violence, crime and violence relations with the space on the participation of young people in violent actions and the work of drug trafficking as a decisive factor in the rise of juvenile mortality rates. We selected Santa Tereza district, because it is a conflictive region in the city of Porto Alegre - RS, as a case study object as it focuses characteristics of a violent sociability. We investigated the relationships of belonging in communities and the fear of places due to the increase of crime in urban centers. Similarly we consider the causes of increasing violence as one of repulsion factors of spaces for common use and promoter of new territoriality from the fraying of the socio-spatial fabric.
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Perfil e etiologia criminológica da interiorização do crime : a experiência do Rio Grande do Sul de 1992 a 2014Basegio, Leandro Jesus January 2016 (has links)
A presente tese identifica o problema do aumento da criminalidade nos pequenos municípios do estado do Rio Grande do Sul (menos que 100.000 habitantes) como um problema social e sociológico importante. Discute as contribuições mais importantes da literatura criminológica sobre esse tema e conclui que as análises carecem de um rumo analítico suficientemente claro e fértil, pois: não se perguntam ‘o por quê?’ do fenômeno. Como subsídio decisivo para preencher essa lacuna, se traz para a discussão a teorização típico ideal de Fandiño Mariño (2012), relativa ao que ele denomina como ‘transições criminológicas’. Uma revisão detalhada dessa teorização é apresentada. A partir dela são analisadas e interpretadas as tendências da interiorização do crime, estatisticamente descritas, para o Rio Grande do Sul. Essas incluem, principalmente, o fenômeno dos surtos criminológicos: aumentos temporários nas taxas de criminalidade municipais, acima de 1,5 (unidade de desvio padrão). Os surtos se tratam, pois, de uma forma peculiar, mas perfeitamente consistente, de desdobramento da criminalidade dos grandes centros urbanos. Com base em modelos de regressão múltipla e de regressão logística pudemos concluir que a interiorização do crime corresponde a uma extensão da área de influência dos chamados polos criminológicos. Esta extensão confirma a validade da teorização sobre ‘transições criminológicas’ de Fandiño Mariño (2012), mesmo exibindo uma forma ou perfil criminológico peculiar: os surtos criminológicos. Estes surtos, porém, não completam a reprodução da criminalidade dos grandes centros urbanos, e não têm como resultado uma desagregação social comparável a dos grandes centros urbanos. O perfil (sócio)moral das pequenas cidades do interior fica aparentemente preservado. / This thesis identifies the problem of crime increases in the group of small counties of Rio Grande do Sul state (less than 100,000 inhabitant) as a important social and societal problem. It discusses the most important contributions of criminological literature on this subject, concluding the analysis lack an analytical direction, sufficiently clear and fertile, especially in terms of the question 'why?' the phenomenon occcurrs. As a decisive aid to fill this gap, it is brought to the discussion the ideal-type theorization from Fandiño Mariño (2012) defined as ‘criminological transitions’. A detailed review of this theorizing is presented. From there, the crime internalization trends statistically described are analyzed and interpreted. These include mainly the crime outbreaks (temporary increases in municipal crime rates above 1.5 - standard deviation units). It is a peculiar way, but perfectly consistent with the unfolding crime of the large urban centers. Based on both multiple regression and logistic regression models, it was possible to conclude that the ‘interiorization’ of crime corresponds to an extension of the area of influence of the socalled criminological poles. This extension confirms the validity of criminological trends theorizing from Fandiño Mariño (2012), yet displaying a peculiar criminological profile: the criminological outbreaks. Thus, these outbreaks do not represent a type of crime reproduction from large urban centers, and neither they reproduce the kind of social disorganization and break down typical of the large urban centers. The (social)morale profile of the small towns is apparently preserved.
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A formação de jovens violentos : para uma etiologia da disponibilidade violentaRolim, Marcos January 2014 (has links)
O estudo sobre a formação de jovens violentos tem por objetivo formular e avaliar, em nível agregado, os fatores etiológicos mais importantes na formação dos perfis atitudinais violentos entre os jovens, destacadamente aqueles identificados como de violência extrema. Para tanto, definimos um modelo causal, discutindo e operacionalizando a noção de “Disposicionalidade Violenta” (FANDINO MARINO, 2012b) como variável dependente e estabelecendo quatro campos etiológicos (brutalização, socialização familiar, socialização escolar e socialização comunitária) como variáveis independentes, com base nas contribuições da moderna criminologia, especialmente aquelas de Athens (1992, 1997), Hirschi (2001) e Gottfredson and Hirschi (1990). O estudo incluiu a formação de banco de dados com respostas oferecidas por 111 jovens - de sexo masculino, oriundos de áreas de exclusão e de faixa etária relativamente homogênea, ligados a instituições de onde se poderia esperar ampla variedade de disposicionalidade violenta, incluindo violência extrema. Os questionários aplicados e combinados nesse estudo foram a Escala de Socialização Violenta (Violent Socialization Scale Questionnaire), desenvolvida por Rhodes et al (2003) e o High School Questionnaire, Richmond Youth Study (HIRSCHI, 2001), adaptado. A pesquisa envolveu também uma parte qualitativa, com entrevistas em profundidade (abordagem de histórias de vida) com um grupo de adolescentes e jovens adultos envolvidos em atos infracionais graves, internos em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do RS, e um grupo pareado de amigos de infância desses entrevistados, indicados por eles, não envolvidos com o mundo do crime. As técnicas de fatorialização e análise de regressão estatística do tipo stepwise permitiram a operacionalização e a análise etiológica do modelo de 26 variáveis independentes. Quatro delas, a) treinamento violento, b) experiência precoce com drogas ilegais e pequenos delitos, c) expulsão da escola e d) subjugação violenta, apresentaram coeficientes elevados e estatisticamente significativos de influência causal ( β = 0.54, 0.23, 0.20 e -0.19 respectivamente). Elas explicam, juntas, 38,5% da variação da disposicionalidade violenta. Além de testar o manuseio e a profundidade dos campos etiológicos do modelo, a tese demonstra, em seu recorte específico, o papel destacado de um tipo de socialização comunitária – especialmente o treinamento violento – derivado, presumidamente, das relações estabelecidas pelo tráfico de drogas com as juventudes periférias urbanas no Brasil. / The study on the formation of violent young people has as goal to formulate and evaluate, in aggregate level, the most important etiological factors in the formation of attitudinal violent profiles among the adolescents and young adults, notably those profiles identified with extreme violence. In order to do so, we have defined a causal model, discussing and operationalizing the notion of “Violent Dispositionality” (FANDINO MARINO, 2012b) as a dependent variable and establishing four etiological fields (brutalization, family socialization, school socialization and community socialization) as independent variables, on the basis of contributions from modern criminology, especially those from Athens (1992, 1997), Hirschi (2001) e Gottfredson and Hirschi (1990). The study includes data-base formation from answers offered by 111 young males, derived from excluded and poor urban communities, within a relatively homogeneous age range, linked to institutions from where one could expect a large variety of violent dispositionality, including extreme violence. The applied and combined surveys in this study were the Violent Socialization Scale Questionnaire, developed by Rhodes et al (2003) and the High School Questionnaire, Richmond Youth Study (HIRSCHI, 2001), adapted. The research also involved a qualitative aspect, with in depth interviews (life-story approach) with a adolescent and young adult group involved in serious offenses, inmates in Fase (Foundation for Social and Educational Assistence) facilities in the state of Rio Grande do Sul; and a paired group of childhood friends of the inmates, nominated by them as people who had not gotten involved with criminality. The factor analysis and stepwise regression analysis techniques allowed the operationalization and the etiological analysis of the 26 independent variables model. Four of them, a) violent coaching; b) premature experience with ilegal drugs and misdemeanors; c) expulsion from school; d) violent subjugation, presented elevated and statistically significant coefficients of causal influence ( β = 0.54, 0.23, 0.20 e -0.19 respectively). The four variables explain, together, 38,5% of the violent dispositionality variation. Besides testing the handling and depth of the etiological fields of the model, the thesis demonstrates, in its specific frame, the prominent role of community socialization - specially through violent coaching - which presumably derives from the relations established between drug trafficking and the youth of poor urban communities in Brazil.
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“Polícia, quando quer, faz!" : análise da estrutura de governança do “Pacto pela Vida” de PernambucoMacêdo, Andréia de Oliveira 26 April 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília
Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-14T13:13:18Z
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2012_AndréiadeOliveiraMacêdo.pdf: 1706653 bytes, checksum: 770933d272aa94d4ed969ea068757869 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-20T17:07:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2012_AndréiadeOliveiraMacêdo.pdf: 1706653 bytes, checksum: 770933d272aa94d4ed969ea068757869 (MD5) / Este estudo pretendeu apreender e analisar os mecanismos e instrumentos formais de articulação que conferem capacidade de governança à política pública de redução dos homicídios em Pernambuco, denominada “Pacto pela Vida”. Neste sentido, buscou-se problematizar em que medida os desafios impostos à necessidade de coordenação de ações para controle e redução dos chamados “Crimes Violentos Letais e Intencionais” do Estado configuraram uma mudança, em termos paradigmáticos, na gestão local da segurança pública. Os resultados apontaram que a política de segurança do estado de Pernambuco assume a tentativa de conciliação entre as duas estratégias de controle criminal, explicadas por Garland (2008): “estratégia de segregação punitiva” e “parcerias preventivas”. Para tanto, foram criados procedimentos e instaladas estruturas de administração pública, voltadas ao campo do controle e da justiça criminal, afeitas à filosofia da gestão por resultados. Também foram absorvidas inovações desenvolvidas no modelo Compstat de Nova York, configurando um exemplo de mudança institucional que Powell & Dimaggio (1991) classificariam como “isomorfismo mimético”. A formatação do modelo Compstat, aplicado à realidade da segurança pública pernambucana, alterou a forma procedimental das polícias e tornou necessária a discussão coletiva de soluções e respostas aos problemas focais estabelecidos pela política. Entretanto, é possível afirmar que houve reforço institucional e valorização das estratégias de controle pautadas na ação policial, mobilizando mecanismos e instrumentos do que o texto norteador do “Pacto pela Vida” convencionou chamar de “repressão qualificada”, ou, em outros termos, de controle por meio de atuação policial repressiva. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Este estudo pretendeu apreender e analisar os mecanismos e instrumentos formais de articulação que conferem capacidade de governança à política pública de redução dos homicídios em Pernambuco, denominada “Pacto pela Vida”. Neste sentido, buscou-se problematizar em que medida os desafios impostos à necessidade de coordenação de ações para controle e redução dos chamados “Crimes Violentos Letais e Intencionais” do Estado configuraram uma mudança, em termos paradigmáticos, na gestão local da segurança pública. Os resultados apontaram que a política de segurança do estado de Pernambuco assume a tentativa de conciliação entre as duas estratégias de controle criminal, explicadas por Garland (2008): “estratégia de segregação punitiva” e “parcerias preventivas”. Para tanto, foram criados procedimentos e instaladas estruturas de administração pública, voltadas ao campo do controle e da justiça criminal, afeitas à filosofia da gestão por resultados. Também foram absorvidas inovações desenvolvidas no modelo Compstat de Nova York, configurando um exemplo de mudança institucional que Powell & Dimaggio (1991) classificariam como “isomorfismo mimético”. A formatação do modelo Compstat, aplicado à realidade da segurança pública pernambucana, alterou a forma procedimental das polícias e tornou necessária a discussão coletiva de soluções e respostas aos problemas focais estabelecidos pela política. Entretanto, é possível afirmar que houve reforço institucional e valorização das estratégias de controle pautadas na ação policial, mobilizando mecanismos e instrumentos do que o texto norteador do “Pacto pela Vida” convencionou chamar de “repressão qualificada”, ou, em outros termos, de controle por meio de atuação policial repressiva.
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Criminalidade e encarceramento: discursos sobre a reincidência penitenciária / Crime and imprisonment: speeches about penitentiary recidivismAlencar, Anna Karollina Silva 29 March 2018 (has links)
Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-07-04T17:51:17Z
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Dissertação - Anna Karollina Silva Alencar - 2018.pdf: 2124171 bytes, checksum: bd5bac5e179c5157fad3446f6fd35f25 (MD5)
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Previous issue date: 2018-03-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The high level of crime, violence and recidivism reveal the Brazilian public security situation.
The purpose of this study is to understand discourses about penitentiary recidivism in order to
discuss the relationship between institution, subject and recidivism. A review of the literature
and an open interview were carried out, in which six stories of recidivists were heard. The
data was operationalized by Categorical Content Analysis. The dissertation is structured in
three chapters. In the first chapter, the arrest was presented as a concrete institution that
updates force and power regimes of sovereignty and discipline diagrams. Then, in the second
chapter, three categories of discourses were constructed based on the analysis of the data
found in the literature, namely, the discourse of pathologization, the discourse of
institutionalization and discourse of social exclusion. Such categories represent justifications
for recidivism from the construction of truths about the recidivist subject and the prison
institution. Finally, we present, in the third chapter, speeches elaborated from listening to
repeat offenders. That justifies the recidivism through four categories: fatalism, revenge,
institutionalization and ostentation. They are different behaviors that express answers to the
incarceration situation and to the exercise of criminality. It is concluded that recidivism is
multidetermined by social, political, economic, and subjective forces and, as such, it is
constituted by conduct that profoundly structures the lives of subjects who have already
passed through jail and, for different reasons, no longer distance their trajectories crime and
prison institutions. / Os altos índices de criminalidade, violência e reincidência revelam a situação da segurança
pública brasileira. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo conhecer discursos
sobre a reincidência penitenciária para discutir a relação entre instituição, sujeito e
reincidência. Realizaram-se revisão da literatura e entrevista aberta, em que foram ouvidas
seis histórias de presidiários/as reincidentes. Os dados foram operacionalizados pela Análise
de Conteúdo Categorial. A dissertação está estruturada em três capítulos. No primeiro
capítulo, a prisão foi apresentada enquanto instituição concreta que atualiza regimes de força
e poder dos diagramas de soberania e disciplina. No segundo capítulo, três categorias de
discursos foram construídas a partir da análise dos dados encontrados na literatura, a saber, o discurso da patologização, o discurso da institucionalização e discurso da exclusão social. Tais
categorias representam justificativas para a reincidência a partir da construção de verdades
sobre o sujeito reincidente e a instituição prisional. Por fim, apresenta-se no terceiro capítulo,
discursos elaborados a partir da escuta de presidiários/as reincidentes, que justificam a
reincidência através de quatro categorias: fatalismo, vingança, institucionalização e
ostentação. São diferentes condutas que expressam respostas à situação de encarceramento
e ao exercício da criminalidade. Conclui-se que a reincidência é multideterminada por forças
sociais, políticas, econômicas, subjetivas e, sendo assim, constitui-se por condutas que
estruturam profundamente a vida de sujeitos que já passaram pelo cárcere e, por diferentes
motivos, não mais distanciam suas trajetórias da criminalidade e das instituições prisionais.
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