Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-15Bitstream added on 2014-06-13T18:58:16Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_aem_me_assis.pdf: 1123192 bytes, checksum: 3a9d6fa561cb3464f2cf0264a6144eb8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A violência é um fenômeno presente em toda a história humana. Ao longo dos séculos as guerras e a violência foram o tom dos acontecimentos. Apesar da constatação, a violência não pode ser classificada como animalesca nem mesmo instintiva, pois pertence ao âmbito do político. Já no século XX o Brasil permaneceu por vários anos sob regimes de ditadura. A última, e mais longa, foi a ditadura militar que marcou profundamente a sociedade brasileira, por usar o expediente da violência e da tortura sob a justificativa da “ameaça nacional”. O Estado, naquele período, armou as forças de segurança pública com seus agentes e idéias, as mesma figuras permaneceram na segurança mesmo após a abertura política, em 1985. Assim o principal método de investigação da polícia permaneceu sendo a violência, com forte apoio popular. Com o aumento dos índices de criminalidade no início da implantação da democracia a população reclamou às autoridades medidas enérgicas de repressão à criminalidade. A partir da eleição de Franco Montoro, em 1983, o governo paulista alternou políticas mais repressivas com políticas mais humanitárias. A área da segurança parece ser a que teve menos sucesso na transição, por estar imersa em alarmantes níveis de corrupção e afeita à práticas de desrespeito aos direitos humanos. No interior de São Paulo as políticas de segurança, em especial aquelas sobre a política penitenciária teve importante impacto na organização das cidades, com a chegada dos presídios. Dessa forma a violência, que antes habitava um nível imaginário, visto apenas a partir da mídia, torna-se presente com o presídio, e em seguida real com as rebeliões e os ataques... / The violence is a present phenomenon in all history human being. Throughout the centuries the wars and the violence had been the tone of the events. Although that afirmation, the violence cannot be classified as animal, not even instinctive, therefore it belongs to the scope of the politician. No longer century XX Brazil remained per some years under regimes of dictatorship. Last, and the longest one, was the military dictatorship that marked the Brazilian society deeply, for using the violence and the torture under the justification of the “national threat”. The State, in that period, seted the forces of public security with its agents and ideas, same the figures had exactly remained in the security after the opening politics to democracy, in 1985. Thus the main method of inquiry of the policy remained being the violence, with strong popular support. With the increase of the indices of crime at the beginning of the implantation of the democracy the population complained to the measured authorities energetic of repression to crime. From election of Franco Montoro, in 1983, the São Paulo government alternated more repressive politics with more humanitarian politics. The area of the security seems to be the one that had little success in the transition, for being immersed in alarming levels of corruption and use practical ones of disrespect to the human rights. In the interior of São Paulo the politics of security, in special those on the politics prison had important impact in the organization of the cities, with the arrival of the penitentiaries... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Odeibler Santo Guidugli / Banca: Sueli Ancruccioli Felix / Banca: José Silvio Govone / Resumo: A criminalidade vêm apresentando contornos graves e o sentimento de medo e de insegurança da população também vêm crescendo significativamente, deixando de ser um "privilégio" das grandes cidades e atingindo, cada vez mais as pequenas. Neste trabalho, buscou-se relacionar o medo com as estatísticas criminais e, em seguida, com a geografia, através nas modificações espaciais que o medo é capaz de provocar e nos valores e percepções das pessoas. Além dos espaços de medo que as cidades, cada vez mais, apresentam, há também os espaços de castigo. A multiplicação do crime impõe penalidades que acabam sendo cumpridas de forma coletiva e confinada. Disto resultam os espaços de detenção que representam locais de punição para os criminosos. Porém, de forma controversa, representam grande apreensão e insegurança para a população das cidades onde estão inseridos. A primeira etapa do trabalho se caracterizou por um embasamento teórico acerca dos temas. A segunda correspondeu ao desenvolvimento do perfil de Itirapina, contemplando empiricamente o estudo do medo, com a aplicação de questionários para uma amostra da cidade. O campo teve a finalidade de medir a percepção da população com respeito à criminalidade e ao medo na localidade, principalmente, a sua relação com as unidades prisionais. / Abstract: Crime are presenting serious contours and the sense of fear and insecurity of the population are also growing significantly, leaving to be a "privilege" of the large cities and reaching, increasingly small. In this work, sought to link the fear with the criminal statistics, and then with the geography, through changes in the space that is capable of causing fear in values and perceptions of people. In addition to the spaces of fear that cities, increasingly, present, there is also the spaces of punishment. The proliferation of crime imposes penalties that have just been completed on a collective and confined. It stem the spaces of detention that represent places of punishment for criminals. But so controversial, represent great distress and insecurity for the people of the towns where they are inserted. The first stage of this work is characterized by an a theoretical about the issues. The second was the development of the Profile Itirapina, contemplating the empirical study of fear, with the use of questionnaires to a sample of the city. The field was the purpose of measuring the perception of the population with respect to crime and the fear in the town, mainly, its relationship with the prison units. / Mestre

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Fernando Frei / Resumo: A violência é um fenômeno presente em toda a história humana. Ao longo dos séculos as guerras e a violência foram o tom dos acontecimentos. Apesar da constatação, a violência não pode ser classificada como animalesca nem mesmo instintiva, pois pertence ao âmbito do político. Já no século XX o Brasil permaneceu por vários anos sob regimes de ditadura. A última, e mais longa, foi a ditadura militar que marcou profundamente a sociedade brasileira, por usar o expediente da violência e da tortura sob a justificativa da "ameaça nacional". O Estado, naquele período, armou as forças de segurança pública com seus agentes e idéias, as mesma figuras permaneceram na segurança mesmo após a abertura política, em 1985. Assim o principal método de investigação da polícia permaneceu sendo a violência, com forte apoio popular. Com o aumento dos índices de criminalidade no início da implantação da democracia a população reclamou às autoridades medidas enérgicas de repressão à criminalidade. A partir da eleição de Franco Montoro, em 1983, o governo paulista alternou políticas mais repressivas com políticas mais humanitárias. A área da segurança parece ser a que teve menos sucesso na transição, por estar imersa em alarmantes níveis de corrupção e afeita à práticas de desrespeito aos direitos humanos. No interior de São Paulo as políticas de segurança, em especial aquelas sobre a política penitenciária teve importante impacto na organização das cidades, com a chegada dos presídios. Dessa forma a violência, que antes habitava um nível imaginário, visto apenas a partir da mídia, torna-se presente com o presídio, e em seguida real com as rebeliões e os ataques... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The violence is a present phenomenon in all history human being. Throughout the centuries the wars and the violence had been the tone of the events. Although that afirmation, the violence cannot be classified as animal, not even instinctive, therefore it belongs to the scope of the politician. No longer century XX Brazil remained per some years under regimes of dictatorship. Last, and the longest one, was the military dictatorship that marked the Brazilian society deeply, for using the violence and the torture under the justification of the "national threat". The State, in that period, seted the forces of public security with its agents and ideas, same the figures had exactly remained in the security after the opening politics to democracy, in 1985. Thus the main method of inquiry of the policy remained being the violence, with strong popular support. With the increase of the indices of crime at the beginning of the implantation of the democracy the population complained to the measured authorities energetic of repression to crime. From election of Franco Montoro, in 1983, the São Paulo government alternated more repressive politics with more humanitarian politics. The area of the security seems to be the one that had little success in the transition, for being immersed in alarming levels of corruption and use practical ones of disrespect to the human rights. In the interior of São Paulo the politics of security, in special those on the politics prison had important impact in the organization of the cities, with the arrival of the penitentiaries... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Sterza Justo / Banca: Paulo Roberto de Carvalho / Banca: Sonia Regina Vargas Mansano / Banca: Antônio Carlos Barbosa da Silva / Banca: Cristina Amélia Luzio / Resumo: Esse trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre as transformações nos mecanismos de controle jurídico, político e social que vêm se constituindo no mundo contemporâneo no que se refere à criminalização da juventude envolvida com o uso e o tráfico das drogas e com a violência, decorrentes do modo de vida moderno nas sociedades capitalistas ocidentais. Na primeira parte do trabalho procuramos analisar historicamente algumas das principais mudanças no que diz respeito ao lugar da juventude na vida social da modernidade e sua relação com a criminalidade e com as drogas. A hipótese principal está associada à crise social e política, a desconstrução das idades da vida e à expansão acelerada do modo de vida violento e competitivo engendrado pelo capitalismo. Na segunda parte, discutimos o avanço do controle penal em contraponto ao social, a adoção das políticas de "tolerância zero" e o incremento dos instrumentos de gestão biopolítica dos jovens envolvidos com as drogas e com a criminalidade. Analisamos a disseminação dos tribunais das drogas - Justiça Terapêutica - como expressão dos novos dispositivos e tecnologias de controle e das transformações no modo de vida contemporâneo. As ações desses tribunais se destinam à prevenção e ao combate à criminalidade e à violência atribuída e/ou associada ao uso abusivo e à dependência de drogas. Tratase da aplicação de um tipo de pena - tratamento. O poder judiciário encaminha os dependentes de drogas para tratamento como parte do cumprimento de medidas legais e aos sancionados cumpre atender ao propósito de se livrar das drogas. No caso de jovens infratores a terapêutica figura como uma medida socioeducativa. O discurso e as práticas relacionados com a implantação desses tribunais são recentes no Brasil e encontram respaldo na legislação vigente / Abstract: This work is the result of a research on the changes in legal, political and social control mechanisms which were established in the contemporary world regarding the criminalization of youth involved in drug traffic and usage, as well as in violence resulting from the modern way of life in western capitalist societies. In the first part of the work, we historically analyze some of the major changes on the place of youth in the current social life of modernity and its relationship to crime and drugs. The main hypothesis is associated with the social and political crisis, the deconstruction of the stages of life and the accelerated expansion of the competitive and violent way of life engendered by capitalism. In the second part, we discuss the progress of penal control in contrast to social control, the adoption of "zero tolerance" policies and the increase of biopolitics management tools for young people involved in drugs and crime. We analyze the spread of drug courts - Therapeutic Justice - as an expression of new devices and control technologies and changes in contemporary life. The actions of these courts are designed to prevent and combat crime and violence attributed to and/or associated with abuse and drug addiction. It consists in the application of a type of punishment - treatment. The judiciary directs drug users to treatment as part of the fulfillment of legal measures and users have to meet the purpose of getting rid of drugs. In the case of young drug users, therapeutic treatment figures as a socio-educational measure. Discourse and practices related to the implementation of these courts are recent in Brazil and comply with the current legislation / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431134-Texto+Completo-0.pdf: 1532877 bytes, checksum: 02fd013fabd8748679f85116912f3908 (MD5) Previous issue date: 2011 / The theme of this thesis is the contemporary criminalization and penalization, and their multiple forms of being understood and delimitated. The study attempts to evidence productions of contemporary knowledges about crime and penalty that have been regarded as scientific, in order to question subjectivation processes related to criminality and their contemporary penal effects. From the theoretical analysis of four discourses of penal maintenance which consider the penalty as being related to (i) the criminal relationship with the transgressed law, (ii) the criminal relationship with the threatened society, (iii) the criminal relationship with the correctable individual, and (iv) the criminal relationship with the suffering victim, we have attempted to evidence, in the current scientific knowledges about crime and penalty, their recreations and their possible effects in terms of both production of subjectivity and penalization in contemporary society. In order to do so, we have problematized documents and materials that naturalize the conceptions of crime and conceptualize psychopathy, relating it to the dangerous, fearful and unrecoverable criminals, aiming at questioning the modern ways of penal intervention directed to those subjects. According to the analyses and discussions performed, we have noticed that the updating produced by the discourses of penalty maintenance through current scientific knowledges not only triggers the production of subjectivities that are increasingly manichaean and punishment-oriented, but also processes of penalization that are proportionally more severe, rigid and violent. Thus recreating ways of penal control that are more and more mortal and degrading of human condition, affecting several constitutional and individual rights in the name of the revenge discourse of social defense of the reviled victim. / A presente tese tem como temática a criminalização e penalização contemporâneas e suas múltiplas formas de entendimento e delimitações. Busca-se visibilizar produções de saberes contemporâneos tomados como científicos acerca do criminoso e da pena, para pôr em questão processos de subjetivação com relação à criminalidade e seus possíveis efeitos penais na contemporaneidade. A partir da análise teórica de quatro discursos de sustentação penal, que consideram a pena como voltada à recordação e reforço da lei transgredida, à defesa e proteção de uma sociedade ameaçada pelo ato criminal, à busca de um processo de educação e correção de um indivíduo corrigível e à atenção ao sofrimento da vítima, procuramos visibilizar, nos atuais conhecimentos científicos acerca do crime, do criminoso e da pena, suas reedições e seus possíveis efeitos em termos de produção de subjetividade e penalização na sociedade contemporânea. Para isso, problematizam-se documentos e materiais que naturalizam as concepções de criminoso e produzem o conceito de psicopatia, definindo o indivíduo criminoso como altamente perigoso, temível e irrecuperável, a fim de colocarmos em questionamento as formas modernas de intervenções penais para este sujeito. De acordo com as análises e discussões realizadas, percebe-se que a atualização produzida pelos discursos de sustentação da pena através dos conhecimentos científicos desencadeia a produção de subjetividades cada vez mais punitivistas e maniqueístas, bem como processos de penalização proporcionalmente mais duros, rígidos e violentos. Sendo assim, com as pesquisas neurobiológicas do criminoso e a produção do conceito de psicopatia, aponta-se para a re-apresentação de formas de controle penal cada vez mais mortíferas e degradantes da condição humana que ferem diversos direitos constitucionais e individuais em nome de um discurso vingativo da defesa social e da vítima ultrajada.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467476-Texto+Completo-0.pdf: 1176072 bytes, checksum: 6277bc2be41969d74e79e43906b242ad (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation examines the social history of crime and criminals in the first decades of the twentieth century, in the city of Pelotas, state of Rio Grande do Sul. In the same way, the work retraces the changes and procedures of Pelotas policing, between 1902 and 1928, to understand that during the studied years occurred more effective control in different urban areas - and on certain portion of the population - especially after the reorganization of the municipal police (1902) and the creation of the Bureau of Identification (1915). From researched sources (press, police statistics and official documents), it demonstrates that the discourse on surveillance and prevention of criminal practices is accompanied by the progressive discourse, linked to the development plans of Pelotas. The crimes were, particularly, disorder, vagrancy, drunkenness and prostitution, and all such violations of public order were accused of preventing local progress. Therefore, in order to demonstrate traces of urban violence, the research was divided into three themes: the context of the city of Pelotas in the early twentieth century, the creation of a new kind of Republican policing at the time and, finally, the description of prisoners and the major crimes occurred in Pelotas. In short, this work makes possible to understand the ways of crime prevention and also demonstrates the crimes and marginal agents, barely present in the official history of the city of Pelotas. / Esta dissertação analisa a história social do crime e dos criminosos nas primeiras décadas do século XX, na cidade de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul. Do mesmo modo, o trabalho reconstitui as alterações e procedimentos do policiamento pelotense, entre 1902 e 1928, ao compreender que durante os anos pesquisados ocorreu um controle mais efetivo em diferentes zonas urbanas – e sobre determinada parcela da população –, sobretudo após a reorganização da polícia municipal (1902) e a criação do Gabinete de Identificação (1915). A partir das fontes pesquisadas (imprensa, estatísticas policiais e documentos administrativos), demostra-se que o discurso sobre a vigilância e prevenção das práticas criminosas era acompanhado do discurso progressista, vinculado aos planos urbanísticos de Pelotas. Os crimes, assim, eram nomeadamente desordem, vadiagem, embriaguez e prostituição, e todas essas violações à ordem pública eram acusadas de impedir o progresso local. Deste modo, com o objetivo de demonstrar traços da violência urbana, a pesquisa foi dividida em três temáticas: o contexto da cidade de Pelotas no início do século XX, a criação de um novo tipo de policiamento republicano na ocasião e, por fim, a descrição dos presos e dos principais crimes ocorridos na urbe pelotense. Em suma, este trabalho possibilita compreender as maneiras de prevenção à criminalidade e, igualmente, demonstra os crimes e agentes marginais, pouco presentes na história oficial da cidade de Pelotas.

No final do século XIX, a preocupação em torno da raça e com os possíveis impactos que a composição racial do povo brasileiro traria ao futuro da nação (notadamente a mestiçagem enquanto causa da degenerescência da população) marcou profundamente o pensamento da intelectualidade brasileira. A constituição da psicologia social no Brasil se deu em um contexto em que essas e outras questões correlatas pautaram a agenda política, literária e científica dos intelectuais. Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), médico maranhense que exerceu suas atividades profissionais principalmente na Bahia, foi um dos principais pensadores da época a debruçar-se sobre esse conjunto de questões, a partir de parâmetros e paradigmas provenientes da medicina legal, da criminologia e da psiquiatria. O presente trabalho, focando-se nas detalhadas análises de casos empreendidas por Nina Rodrigues, que abarcaram temas tão diversos como a alienação, a religião, a criminalidade e a loucura, investiga como este autor dialogou com teorias médicas, psiquiátricas e jurídicas produzidas sobretudo na Europa e como elas foram apropriadas e adaptadas à realidade brasileira e às conclusões de seus estudos de caso, a partir das quais ele derivou suas ideias, proposições e teorias / In the late 19th century, the concerns about the race and the possible impacts that the racial composition of the Brazilian people could have to the future of the nation (notably the mixing as a cause of the degeneration of the population) marked profoundly the thinking of the Brazilian intelligentsia. The constitution of social psychology in Brazil occurred in a context in which these and other related issues guided the political, literary and scientific agenda of the intellectuals. Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), a physician from Maranhão state that conducted his professional activities especially in Bahia state, was one of the leading thinkers of this time to look into these set of issues, based upon into the parameters provided by forensic medicine, criminology and psychiatry. This work, focusing on the detailed case studies undertaken by Nina Rodrigues, which covered topics as diverse as alienation, religion, crime and madness, investigates how this author dialoged with theories produced in Europe and how these theories were appropriated and adapted to Brazilian reality and to his conclusions about those case studies, from which he derived his ideas, propositions and theories

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422596-Texto+Parcial-0.pdf: 149417 bytes, checksum: 6ea4f26f107bc609930d6c0b684782f1 (MD5) Previous issue date: 2010 / This master’s degree is about the accomplishment of socio-educational measure of internment for teenagers in conflict with the Law who are diagnosed with conduct or psychotic disorder. This research’s hypotheses deal with the existence of substantial differences between teen offenders affected with psychotic disorder and conduct disorder, even though the treatment given by FASE is the same; and the significance of the incidence of teenegers affected by psychic suffering, specially those already mentioned, which has been treated as if it didn’t exist by legal operators and by the administration of Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), since there’s no solution from the practical or legal perspective. The goals were to investigate Brazilian legislation concerning the ability of accomplishing the socio-educational measures of teenagers with diagnosis of psychotic disorder and conduct disorder, and to evaluate empirically the existence of teenagers unable o accomplish socio-educational measures and the conditions of Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE-RS) for the psychic and juridical treatment of those teenagers. For such experiment it was used a dialectical-critical approach, through the qualitative methodology of research. Ten archived medical records of teenagers who accomplished the measure of internment at FASE/RS were analyzed, three of those teenagers with psychic symptoms and seven of teenagers with diagnosis of conduct disorder. From the appreciation of the findings, it was concluded that psychotic and conduct disorders possess differences not only in their symptoms, but also in their possibilities of treatment. However, inside FASE it’s not possible to say that there are differences in the internment conduction of those different types of teenagers. In the other hand, the second hypothesis was confirmed partially in its first part, but denied in its second. It is possible to say that the portion of teenagers that show the researched diagnoses/symptoms is relevant, mainly concerning the conduct disorder. However, there seems to be of FASE’s growing concern with the management of these teenagers, taking in consideration those descriptions appeared not only on the reports done by the institution, but also in the measure evaluation hearings. / Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, trata do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes em conflito com a lei que possuem diagnóstico de transtorno de conduta ou psicótico. As hipóteses de pesquisa versavam acerca de que se existem diferenças substanciais entre os adolescentes infratores acometidos de transtorno psicótico e transtorno de conduta, e se o tratamento fornecido pela FASE é o mesmo; e se a incidência de adolescentes acometidos de sofrimento psíquico, em especial os já referidos é significativa, mas tem sido tratada como se não existisse pelos operadores jurídicos e por parte da administração da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo. Os objetivos foram averiguar a legislação brasileira quanto à capacidade para cumprimento de medida socioeducativa de adolescentes com diagnóstico de transtorno psicótico e transtorno de conduta; além de avaliar faticamente a existência de adolescentes incapazes de cumprimento de medidas socioeducativa e as condições da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE-RS) para o tratamento psíquico e jurídico desses jovens. Para tanto, utilizou-se a abordagem Dialético-Crítica, através da metodologia qualitativa de pesquisa. Analisaram-se dez prontuários arquivados de adolescentes que cumpriram medida de internação na FASE/RS, sendo que três eram de adolescentes com sintomas psicóticos e sete de adolescentes com diagnóstico de transtorno de conduta. Da apreciação dos achados, concluiu-se que o transtorno psicótico e o de conduta possuem diferenças não só nos seus sintomas, como também nas possibilidades de tratamento. Contudo, no interior da FASE não se pode dizer que há diferenças no cuidado desses tipos diferentes de adolescentes. Já a segunda hipótese foi confirmada em sua primeira parte, mas afastada na sua segunda. Pode-se dizer que a parcela de adolescentes que apresenta os diagnósticos/sintomas pesquisados é relevante, principalmente no que diz respeito ao transtorno de conduta. Entretanto, parece ser uma preocupação crescente da FASE com o manejo desses jovens, sendo que tais descrições apareceram não só nos laudos efetuados pela instituição como também nas audiências de avaliação de medida.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393016-Texto+Parcial-0.pdf: 83416 bytes, checksum: a6bb1b6e561306131e04331a4df64f86 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study, linked to the line of research in Criminal Policy, State and Restriction of Punishinent Power within the concentration area of Violence of the Masters Program in Criminal Science of the Law School of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, explores the motivation behind court decisions dealing with robbery crimes in the State of Rio Grande do Sul based on an extensively qualitative field research. The study thus sought to partially reproduce a research carried out in the State of Sao Paulo jointly by the Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) and the instituto Brasileiro de Ciências “Criminais (IBCCRIM). The bypothesis of both papers focused on the view that judges used stiff, non-historical and atemporal categories such as personality bent on crime, defense of society and severity of the criminal offense to ‘legitimate’ a qualitative aggravation (i. e. a more severe regimen of incarceration) in imprisonment sentences. It was noticed that part of the judicature’s (pre-)comprehension lays firmly rooted in a theoretical model outdated in terms of epistemology, one which nevertheless enjoys broad acceptance from (theoretical) common sense, namely, the etiological paradigm of criminology. Far from being eradicated by social reaction criminology in everyday judicial praxis, this criminological positivism, in addition to pervading the scope of understanding of many judges, has entrenched a host of categories in Brazilian criminal law that are made legitimate in and through the legal-criminal discourse (criminal dogmatism). Thus, at a first stage the study set out a context for the legitimacy of social criminal control (criminal sentence) within the scope of the institution of the Brazilian Nation-State. It then sought to present data obtained from the analysis of 29 sentences and 29 corresponding appellate judgments in a critical and thoughtful manner. Lastly, the study anticipated the development of difficulties as a result of such a hermeneutical-criminological issue with a view to proposing a garantism hermeneutics in the scope of criminal dogmatism, and a criminological shift (social reaction paradigm) to shape the understanding of the interpreter (judge) of the law. The study therefore intended to lay out some ideas that may serve as an instrument to positively check the punishment power and the expansion of criminal law, and in doing so it evidences its connection with the line of research of the Postgraduate Program in Criminal Science of this University referred above. / No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, que está inserida na área de concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisou-se, a partir de pesquisa de campo eminentemente qualitativa, a motivação das decisões judiciais nos crimes de roubo no Estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se, pois reprodução parcial de pesquisa já realizada no Estado de São Paulo articulada entre o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). A hipótese de ambos os trabalhos centrou-se na perspectiva de que os magistrados utilizavam-se de categorias cristalizadas, ahistóricas e atemporais como forma de ‘legitimar’ o recrudescimento qualitativo (regime mais severo) da pena a ser cumprida, tais como personalidade voltada para o crime, defesa da sociedade e gravidade do delito. Percebeu-se que a (pré)compreensão de parcela da magistratura encontra-se ancorada em matriz teórica epistemologicamente defasada que obtém, entretanto, amplo respaldo no senso comum (teórico), a saber o paradigma etiológico da criminologia. Longe de estar soterrado pela criminologia da reação social na prática jurídica diária, o positivismo criminológico além de permear o horizonte de sentido de muitos magistrados, constituiu inúmeras categorias na legislação penal brasileira, legitimadas no e pelo discurso jurídico-penal (dogmática penal). Assim, foi realizado num primeiro momento, a contextualização da legitimidade do controle social penal (decisão penal) no âmbito da instituição do Estado-Nação brasileiro. Posteriormente, buscou-se apresentar de forma crítica e reflexiva os dados obtidos a partir da leitura de 29 sentenças e 29 acórdãos correspondentes. Por fim, vislumbrou-se a explicitação dos impasses gerados a partir desse problema hermenêutico-criminológico na perspectiva de se propor uma hermenêutica garantista, no âmbito da dogmática penal, e uma virada criminológica (paradigma da reação social) constitutiva da compreensão do interprete (magistrado) do direito. Objetivou-se, portanto, articular algumas idéias que sirvam de instrumento para a contenção incisiva do poder punitivo e da expansão do direito penal, o que justifica a sua vinculação à linha de pesquisa referida, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais desta Universidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390589-Texto+Completo-0.pdf: 554095 bytes, checksum: 4a6018aa6d7bf40221c3f605d7bd9810 (MD5) Previous issue date: 2006 / In this research, which is tied to a line of interest in violence and culture within the concentration area of violence of the Masters Program in Criminal Science of the Law School of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, we conducted a critical analysis on the manner through which the media approaches issues relating to criminality. Based on this premise, the dissertation seeks in Social Communication, Philosophy and Law theories as well as in other theories that set out the current, actual scenario of criminality in the country the ground for a review of the dramatic intervention of mass media upon the social fabric, one which impinges on and effects a change in the demeanor of people who actually turn into "public opinion" that which ought to be a "private opinion". Moreover, this study intends to demonstrate the role of the media in society, the reality it builds around criminality and the motivation behind addressing the issue as some kind of "bulkhead" for political, social and economic problems. In light of the foregoing the research describes the cultural influence of the media upon the formation of the opinion of its consumers in what regards criminality, thus evidencing the immediate connection of this study with the concentration area and the adopted line of research. / Na presente pesquisa, vinculada à linha de pesquisa Cultura e Violência, que está inserida na área de concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul realiza-se uma análise crítica na forma pelo qual os meios de comunicação de massa abordam as questões referentes a criminalidade. Banalizada por este prisma, a dissertação vai buscar as teorias da Comunicação Social, Filosofia, Direito e naquelas que procuram sustentar a verdadeira situação da criminalidade vigente no País, uma verificação sobre esta drástica intervenção dos meios de comunicação de massa na realidade social, a qual influencia e altera o comportamento dos homens que acabam tornando em "opinião pública", o que na verdade é uma "opinião privada". Ainda, neste estudo pretende-se demosntrar a função da mídia socialidade, a realidade que a mesma constrói acerca da criminalidade, e o interece de tratar a questão como uma espécie de "paravento" de problemas políticos, sociais e econômicos. Diante disso a pesquisa demosntra a influência cultural da mídia na formação de opinião dos seus consumidores quando se aborda a criminalidade, demonstrando assim, a vinculação direta do presente estudo com a área de concentração e com a linha de pesquisa apresentada.