O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto da política de segurança pública dos municípios na criminalidade. Para tanto, faz-se uso de uma estratégia de identificação baseada em restrições na matriz de variância condicional. As equações do modelo e as hipóteses de identificação estão micro-fundamentadas nas previsões de um modelo de economia política. As premissas do modelo são semelhantes às hipóteses do modelo básico de eleitor mediano. As premissas adicionais em relação a este modelo são: (i) existe incerteza em relação a um parâmetro das preferências dos eleitores e (ii) que o resultado de um referendo sobre comercialização de armas de fogo representa um sinal sobre esse parâmetro desconhecido. A base de dados usada no estudo contém seis medidas de crime (tentativa de homicídio, roubo, latrocínio, furto, estupro e homicídio) e três medidas de polícia diferentes (gastos em segurança pública, gasto em policiamento e número de guardas municipais no ano de 2005) para os municípios dos estados de MG, RJ e SP nos anos de 2004 e 2005. As estimativas de GMM mostram que a polícia não possui efeito negativo e significante na criminalidade em nenhum dos modelos estimados. Além disso, as estimativas de GMM que usam medidas de gasto como medidas de polícia apresentam coeficientes positivos. Apesar disso, as estimativas de GMM que usam o número de guardas municipais como medidas de polícia apresentam coeficientes negativos. Essa reversão de coeficientes em relação às estimativas de OLS é uma evidência de que existe viés de simultaneidade. Esse resultado também é uma evidência de que existe uma endogeneidade não tratada nas regressões de GMM com medidas de gasto. Não se encontraram evidências que a endogeneidade nas regressões de GMM com medidas de gasto seja explicada por seleção em não observáveis. / The objective of this dissertation is to evaluate the impact of public security policy of the municipalities in crime. With this purpose, we use an identification strategy based on constraints in the matrix of conditional variance. The model equations and the identification hypotheses are based on forecasts of a model of political economy. The assumptions of the model are similar to the assumptions of the basic median voter model. There are two additional assumptions to the basic median voter model: (i) there is uncertainty regarding a parameter of the preferences of voters and (ii) that the result of a referendum on sale of firearms is a sign on the unknown parameter. The database used in the study contains six measures of crime (attempted murder, burglary, larceny, theft, rape and murder) and three different measures of police (public security expenditures, spending on policing and the number of city police officers) for municipalities in the states of RJ, MG and SP in 2004 and 2005. GMM estimates show that the police do not have any significant negative effect on crime in any of the models estimated. Furthermore, GMM estimates using spent on public safety and spent on policing as police measures have positive coefficients. Nevertheless, the GMM estimates using the number of city police officers and police measures have negative coefficients. This change of sign in relation to the OLS coefficients is evidence that there is simultaneity bias. This result is also evidence that there is endogeneity in the GMM regressions with measures of spending. No evidence was found that the endogeneity in GMM regressions with measures of spending is explained by selection on unobservable.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 roberto teixeira.pdf: 537439 bytes, checksum: a7c133aa8f64bdc567c1c547fbc53268 (MD5) Previous issue date: 2006-08-21 / This work is based on a primary idea: the need of establishing in Brazil a new prison technique able to operate the transformation of the prisioners in the way to change their criminal inclination, neutralizing their risks, becoming friendly, excluded of their originary world. It is the work's purpose show that the actual disciplinary system applied inside of the brazilians prisons centralized their technique only in repressive effects, not giving importance to the recovery of the prisioner. The desertion of the prisional system by the State responsability, supported the formation of criminal factions. The challenge is substitute a power that expresses itself toward the shine of the unused, for a power that looks for discipline, in the way that society represented for the State, occupy the place of ideal between the prisioner. / O presente trabalho está baseado em uma premissa principal: a necessidade de se estabelecer no Brasil uma nova técnica penitenciária capaz de efetivamente operar a transformação dos setenciados, de forma a modificar suas disposições criminosas, neutralizando sua periculosidade, tornando-os dóceis, excluídos de seus mundos originários. É objetivo do trabalho demonstrar que o atual sistema disciplinar aplicado dentro dos presídios brasileiros centrou seus mecanismos unicamente em seus efeitos repressivos, deixando de lado a ressocialização do setenciado. O abandono do sistema prisional por parte do Estado propiciou a formação e crescimento de facções criminosas que dominam a grande maioria dos presídios brasileiros. Pretende-se enfatizar a necessidade de compreensão do processo de formação das facções criminosas. O desafio é substituir um poder que se manifesta pelo brilho da desutilidade por um poder que objetive incidiosamente a disciplina, de modo que a sociedade, representada pelo Estado, ocupe o lugar de ideal entre os detentos.

As infrações praticadas por adolescentes têm ocupado um espaço de destaque nas discussões em torno do aumento da violência urbana, verificado nas últimas décadas. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8069/90), especialmente por provocar modificações nas instituições e procedimentos relativos ao adolescente autor de ato infracional e introduzir um sistema de garantias processuais, instigou questionamentos de setores sociais contrários aos direitos destes adolescentes. Não raro, observa-se um processo de descrédito em relação ao ECA, apresentando-o como um incentivo à participação dos jovens no mundo do crime devido a uma maior impunidade, supostamente ocorrida a partir desta lei. A falta de dados sistematizados tem dificultado a formação de uma opinião pública fundamentada. Pretendendo contribuir neste debate, o presente trabalho explora a temática do adolescente autor de infrações a partir do seu envolvimento com o sistema de Justiça. Foram levantados dados de uma população amostral composta por 2.377 processos de adolescentes autores de atos infracionais, os quais tiveram passagem pelo Juizado da Infância e Juventude de Ribeirão Preto (SP), no período de 1986 a 1996. Os principais resultados apontam para modificações quantitativas e qualitativas: no período estudado, ocorre um aumento no número de infrações e um agravamento no padrão infracional. A diferença de crescimento entre os anos anteriores e posteriores ao ECA desautoriza a vinculação da lei ao aumento no número de infrações. A conjunção de três fatores pode contribuir na discussão sobre o agravamento das infrações: transformações no comércio de entorpecentes, intensificação dos conflitos intersubjetivos e armamento da população jovem. Os adolescentes, predominantemente, situam-se na faixa dos 15 aos 17 anos, são do gênero masculino, brancos, moradores em bairros periféricos e nascidos em Ribeirão Preto. A análise das medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes, aponta para uma necessidade urgente de reposicionamento da Justiça da Infância e Juventude, a fim de que os objetivos das medidas venham a ser efetivamente cumpridos. A não aceitação dos direitos dos adolescentes e os entraves aos avanços na área devem ser compreendidos dentro de uma cultura de penalização do jovem e de resistência a uma concepção de homem fundada na aceitação dos direitos humanos. / Adolescent criminal acts are often mentioned in the discussions about the increase of urban violence observed during the last decades. The promulgation of the \"Estatuto da Criança e do Adolescente\" (ECA - Federal Act 8069/90), which induced changes in the institutions and procedures relative to the lawbreaker adolescent and which introduced a system of processual rights, has instigated objections in some social sectors opposed to the rights of those adolescents. The ECA is often referred to in a derogatory way, as an incitation to youth crimes due to the impunity that it is supposed to preserve. The lack of well based data has hindered the development of an informed public opinion. Aiming to contribute for this debate, the present work investigates the adolescent who perpetrate illegal acts departing from his involvement with the criminal Justice. Data from a sample composed by 2377 process of adolescents, which passed through the Child and Adolescent Court (\"Juizado da Infância e da Juventude\") of Ribeirão Preto (SP/Brazil), in the period of 1986 to 1996, were analyzed. The main results point to quantitative and qualitative changes in the studied period. There was an expansion in the number of illegal acts, as well as an augmentation in its severity. The difference between the increases observed before and after the ECA does not authorize an association between this law and the expansion in the number of illegal acts. A combination of three factors might have contributed for the growing severity of those illegal acts: transformations observed in the narcotic trade, the intensification of interpersonal conflicts and the supply of weapons to the youth. Among the adolescents, prevail those of 15 to 17 years of age, male, white, who live in the outskirts of the town and who were born in Ribeirão Preto. The analysis of the socio-educative acts applied to those adolescents points to the urgent need of a repositioning of the Child and Adolescent Court (\"Justiça da Infância e Juventude\") in order to increase the effectiveness of those acts. The denial of the adolescents rights and the obstacles raised against the progress in this area, must be understood as due to a culture of penalizing the youth and to a resistance against a conception of mankind based on the recognition of its human rights.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-12T13:10:18Z No. of bitstreams: 1 adrianaaparecidadealmeida.pdf: 1518769 bytes, checksum: a578f85596e0ad6baf5ccf3bd4a51e8b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:48:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adrianaaparecidadealmeida.pdf: 1518769 bytes, checksum: a578f85596e0ad6baf5ccf3bd4a51e8b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adrianaaparecidadealmeida.pdf: 1518769 bytes, checksum: a578f85596e0ad6baf5ccf3bd4a51e8b (MD5) Previous issue date: 2012-12-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O bullying é um dos tipos de violência escolar com maior destaque no meio acadêmico nas últimas décadas. Acarreta consequências prejudiciais a curto e longo prazo para todos os envolvidos, que podem variar desde transtornos fisiológicos, psicológicos, sociais, a comportamentos de risco como consumir álcool e outras drogas, portar armas, se envolver em brigas e em comportamentos agressivos, delinquentes e/ou violentos. Este estudo visou pesquisar a possível associação existente entre bullying escolar e o envolvimento em atos de criminalidade na idade adulta. Foram entrevistados 54 egressos do sistema prisional que participavam do programa de inclusão social do governo de Minas Gerais, em Juiz de Fora. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas através da técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostraram que 20 egressos não estiveram envolvidos em episódios de bullying, porém 10 destes estavam envolvidos em violência escolar, 3 em violência escolar e em brigas de gangues e 1 somente em brigas de gangues, restando apenas 6 egressos que não se envolveram com nenhum episódio de violência no período em que estudavam. Como agressores de bullying foram identificados 18 egressos (9 também estavam envolvidos em violência escolar e 3 em brigas de gangues); como testemunhas foram identificados 5 egressos; como vítima-agressora 4 e apenas como vítima um egresso. Não ficou claro o envolvimento de 7 egressos em episódios de bullying, porém destes 2 estavam envolvidos em violência escolar e em brigas de gangues; um estava envolvido apenas com a primeira e outro apenas com a segunda. O bullying direto e verbal foi o que mais apareceu com 70,9% e as principais vítimas foram „gordinhos‟ com 20,9% e „tímidos‟ com 13,9%. O tráfico de drogas surgiu como o ato infracional mais praticado (35,1%), seguido pelo roubo (20,2%); assalto (13,5%) e furto (6,7%), entre outros. Discussões foram realizadas a partir dos dados coletados. / Bullying is one of the types of school violence with greater prominence in academia in recent decades. Entails harmful consequences in the short and long term for all involved, disorders which may vary from physiological, psychological, social, risk behaviors such as drinking alcohol and other drugs, carrying weapons, engaging in fights and aggressive behavior, delinquent and/or violent. This study aimed to investigate the possible association between school bullying and involvement in acts of crime in adulthood. We interviewed 54 former convicts who participated in the program for government social reintegration of Minas Gerais, in Juiz de Fora. The interviews were recorded, transcribed and analyzed using the technique of content analysis. The results showed that 20 egresses not involved in episodes of bullying, but 10 of these were involved in school violence, 3 in school violence and gang fights and only 1 in gang fights, leaving only six egresses who were not involved with any incident of violence in the period studied. As perpetrators of bullying were identified 18 egresses (9 also were involved in school violence and 3 in gang fights); witnesses were identified as five egresses; as victim-aggressor 4 and only one victim as egress. It was not clear involvement of 7 egresses in episodes of bullying, but these two were involved in school violence and gang fights; one was engaged only with the first and one with only the second. The direct and verbal bullying was the most frequent type with 70.9% and were the main victims 'chubby' with 20.9% and 'shy' with 13.9%. Drug trafficking offense appeared as the most practiced (35.1%), followed by robbery (20.2%), assault (13.5%) and theft (6.7%), among others. Discussions were held from the data collected.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-18T19:57:13Z No. of bitstreams: 1 rosilenecostacardoso.pdf: 5512138 bytes, checksum: 345d476219ae50fd7ebd4bf69f72ee93 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-22T15:12:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rosilenecostacardoso.pdf: 5512138 bytes, checksum: 345d476219ae50fd7ebd4bf69f72ee93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T15:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosilenecostacardoso.pdf: 5512138 bytes, checksum: 345d476219ae50fd7ebd4bf69f72ee93 (MD5) Previous issue date: 2011-11-28 / O presente trabalho tem como objetivo analisar o cotidiano da comunidade escrava na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Através dos processos criminais nos quais os réus eram escravos, compreendidos entre 1870 e 1888, buscou-se analisar o cotidiano, as relações sociais, bem como as tensões e os conflitos inerentes ao sistema do qual os cativos faziam parte. Assim, a proposta é apurar se tais relações corroboraram para a decisão do júri, de maneira a absolvê-los ou a condená-los. Para tanto, analisamos a formação do município enquanto grande produtor de café e de posse de uma expressiva população escrava na segunda metade do século XIX que, por conseguinte, vivenciou as tensões do fim tráfico internacional de escravos. Analisamos os casos de violência entre escravos, feitores e senhores que caracterizaram os conflitos e as relações sociais, fossem elas horizontais ou verticais. Procuramos, ainda, analisar a ordem social e jurídica que compunha o cenário social, econômico e demográfico do município, entendendo a constituição da comunidade escrava e a ordem jurídica presente no contexto oitocentista. / The present work aims to analyze the daily life of the slave community in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais. Through criminal prosecutions in which defendants were slaves, ranging between 1870 and 1888, we sought to analyze the daily life, social relations, as well as the tensions and conflicts inherent in the system which were part of the captives. The proposal is to determine whether such relationships to corroborate the jury in order to acquit them or condemn them. For this purpose, we analyze the formation of the municipality as a major producer of coffee and possession of a significant slave population in the second half of the nineteenth century, therefore, experienced the tensions of the international slave trade order. We analyzed the cases of violence among slaves, masters and overseers that characterized the conflict and social relations, be they horizontal or vertical. We also seek to analyze the social and legal landscape that made up the social, economic and demographic of the city, understanding the constitution of the slave community and the legal context in this nineteenth century.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-10-19T12:02:05Z No. of bitstreams: 1 orlandoliradecarvalhojunior.pdf: 851862 bytes, checksum: 79f1fd2f1867d81dc7374212f73ae0e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-22T18:53:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 orlandoliradecarvalhojunior.pdf: 851862 bytes, checksum: 79f1fd2f1867d81dc7374212f73ae0e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T18:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orlandoliradecarvalhojunior.pdf: 851862 bytes, checksum: 79f1fd2f1867d81dc7374212f73ae0e7 (MD5) Previous issue date: 2009-04-13 / Um dos maiores constrangimentos da democracia liberal estadunidense é seu fracasso de gerar qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo, aqui chamado law and order, que legitima o encarceramento sem precedentes de seus próprios cidadãos. Com efeito, a população prisional dos Estados Unidos passou de quase 200 mil detentos em 1970 para mais de 2.3 milhões em 2007. De acordo com o Departamento de Justiça (2007), mais de 10 milhões de americanos são enviados para cadeias todos os anos e outros 600 mil acabam indo parar nos presídios onde cumprem em média três anos de reclusão, na maioria das vezes por crimes contra a propriedade ou uso de drogas. Excetuando as crianças e os idosos com mais de 65 anos, um em cada 50 adultos encontra-se atrás das grades nos Estados Unidos. Qual a origem e as causas desse fenômeno? Esta pesquisa documenta a grande mudança no modo pelo qual o problema da criminalidade foi percebido nos círculos oficiais e as conseqüências políticas que tal percepção acarretou. Visa analisar como as questões relacionadas ao crime foram socialmente construídas através de processos políticos, interpretativos e representacionais nos quais as elites políticas e a mídia mobilizaram símbolos e referências culturais poderosas a fim de atrair a atenção da opinião pública para o problema da criminalidade e assim gerar suporte popular para as políticas públicas punitivas. Não obstante a extrema complexidade do discurso político sobre crime, tudo indica que apenas uma abordagem preencheu o vácuo deixado pelo declínio do ideal reabilitador, fenômeno chamado por David Garland (2001a) de “nihilismo terapêutico”: endureça com o crime! Semelhante resposta se baseia em visões contraditórias do comportamento criminoso, as quais, não obstante, concordam que a forma mais apropriada para se tratar da criminalidade seria a expansão do direito penal e o aumento da severidade das punições. Essa retórica punitiva mudou a antiga ênfase na reabilitação e reintegração social dos ofensores para a crença na capacidade da lei penal de estruturar as escolhas e condutas dos indivíduos. A retórica law and order foi mobilizada pela primeira vez no final dos anos de 1950, quando políticos conservadores chamaram a atenção dos eleitores para o problema do “crime de rua”, ridicularizaram a idéia de que o comportamento desviante também tem raízes sócio-econômicas e promoveram uma visão alternativa segunda a qual o crime é conseqüência direta de apetites e impulsos desregrados que impelem os indivíduos em direção às atividades criminosas. Essa tentativa de reconstruir as percepções da opinião pública com relação ao problema da criminalidade fez parte, por sua vez, de um cenário político muito mais abrangente: o esforço conservador para substituir o Estado de bem-estar social pelo Estado de controle social como princípio de governabilidade. Com o Estado sofrendo pressões crescentes dos defensores dos direitos civis, dos programas assistenciais e do movimento estudantil no sentido de assumir mais responsabilidade para reduzir as desigualdades sociais, políticos conservadores articularam programas de governo alternativos que reduziram o welfare state e aumentaram os controles sociais. As hipóteses centrais desta pesquisa são assim resumidas: 1) A questão do crime foi essencial para a construção de uma nova política social. 2) Iniciativa política e mídia, não os índices oficiais de criminalidade, foram os fatores que despertaram a preocupação popular com o crime. 3) A hegemonia de law and order não resultou de um movimento democrático de base, mas foi conseqüência do projeto conservador de reconstrução do Estado. / One of the great embarrassments to the American democracy has been its collective failure to raise any substantial political opposition to the punitive ethos known as law and order that underlies the unprecedented use of imprisonment on its own citizenry. The nation´s prison population grew from less than 200,000 in 1970 to over 2.3 million by 2007. According to the Department of Justice (2007), over 10 million Americans are admitted to jail each year and another 600,000 find their way to prison to spend an average of almost three years largely for property and drug crimes. If children and those over 65 are dropped from the denominator, nearly one in 50 adult Americans is locked up. How dit it all start and what are the reasons for such a phenomenon? This research documents the major shift in the way in which the crime problem was officially perceived and the political positions to which these perceptions gave rise. It aims at analysing how crime-related issues were socially and politically constructed through interpretative, representational, and political processes, in which political elites and the media deployed mediated symbols and mobilized powerful cultural references to call the public opinion´s attention to crime- related problems and defined these problems as the consequence of insufficient punishment and control, and generated popular support for punitive anticrime policies. Despite the complexity of political discourse on crime, it appears that one single view has filled the vacuum created by the demise of the rehabilitative ideal—what David Garland calls “therapeutic nihilism”: get tough on crime. This tough response to the crime problem are predicted upon various and sometimes contradictory explanations of criminal behavior. Despite their differences, these explanations of crime similarly imply that expanding the scope of criminal law and increasing the severity of its penalties are the most appropriate responses to the crime problem. In this get-tough rhetoric, the emphasis has shifted from a concern with rehabilitating and reintegrating offenders to the capacity of the law and the social control system to structure the choices and conduct of individuals. The rhetoric of law and order was first mobilized in the late 1950s, when conservative politicians paid an unprecedented amount of attention to the problem of “street crime”, ridiculed the notion that criminal behavior has socioeconomic causes, and promoted the alternative view that crime is the consequence of insufficient curbs on the appetites and impulses that impel individuals towards criminal activities. This attempt to reconstruct popular perceptions of the crime problem was, in turn, a component of a much larger political contest: the effort to replace social welfare with social control as the principle of state policy. As the civil rights, welfare rights, and the students movements pressured the state to assume greater responsibility for the reduction of social inequalities, conservative politicians attempted to popularize an alternative vision of government, one that diminishes its duty to provide for social welfare but enlarges its capacity and obligation to maintain social control. The central theses of this paper are as follows: 1) The crime issue was a crucial resource for those advocating this reconstruction of social policy. 2) Political initiave and media ressonance, not the official reported incidence of crime, were strongly associated with subsequent public concern about crime. 3) The ascendance of the rhetoric and policies of law and order was not an expression of democracy in action, but rather an ideological framework of the conservative project of state reconstruction.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-07T13:29:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Tatiane Alves de Melo_PPGADM.pdf: 1034186 bytes, checksum: b970fcd470d2fe896cb6975c76931fe8 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-07T13:32:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Tatiane Alves de Melo_PPGADM.pdf: 1034186 bytes, checksum: b970fcd470d2fe896cb6975c76931fe8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T13:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Tatiane Alves de Melo_PPGADM.pdf: 1034186 bytes, checksum: b970fcd470d2fe896cb6975c76931fe8 (MD5) / Fapes / A história da prisão e seus efeitos visíveis evidenciam o imenso fracasso da justiça penal, e o encarceramento como técnica corretiva ou detenção punitiva, são rememorados por formulações inalteradas com o passar dos séculos. Nesse sentido, o tratamento tutelar realizado pelo Estado para privar o adolescente “desviante” do convívio social, equipara-se aos objetivos prisionais. A socioeducação, em especial as medidas socioeducativas de internação, é um processo, uma tentativa de ressocialização do indivíduo que praticou condutas antissociais. Destarte, o objetivo desta pesquisa é analisar a atuação da socioeducação como dispositivo de inclusão e exclusão na criminalidade a partir das histórias de vida de um ex-interno do Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. A proposta metodológica escolhida fundamenta-se numa perspectiva dialógica, no recolhimento em história de vida ou método biográfico como um caminho trilhado, por uma passagem na história individual, com anseio de acessar a história coletiva. A pesquisa é de cunho qualitativo e o enfoque de análise caracterizou-se por um sujeito do sexo masculino, ex-interno do Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. A produção de dados realizou-se por meio de encontros e conversas que oportunizaram entrevistas em profundidade, deixando o entrevistado contar as histórias de sua vida. As histórias reladas foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo, criando categorias a posteriori: recruta-se sujeito delinquente; os recursos para o bom adestramento e; as facetas do labor. A estratégia de investigação desta pesquisa definiu-se como narrativa, ao solicitar que uma pessoa conte sua história de vida. A análise e categorização dos relatos foram realizadas à luz do referencial teórico, do saber científico. Tais informações foram recontadas e recriadas pela pesquisadora em uma cronologia narrativa. A partir das histórias vividas e narradas pelo sujeito, foi possível compreender a socioeducação como um dispositivo disciplinar de poder e a rede que opera na inclusão e exclusão de um indivíduo na criminalidade. Observou-se que a socioeducação como dispositivo, produz práticas discursivas que circulam e atuam em diversos lugares da sociedade, assim, inscreve-se num jogo de poder, articula estratégias de relações de forças e produz um discurso que estabelece regras de conduta para gerir a vida dos socioeducandos. De tal modo, a socioeducação produz saberes e poderes, criando subjetividades e organizando a vida social, visando consertar os sujeitos desviantes (delinquentes, infratores). / The act of detention and its visible effects reveals the immense failure on criminal justice; and the confinement as corrective treatment keeps almost immutable among the time. Logically the tutelage by the State in order to prevent the "troubled" teenager from social interaction is similar to prisional objectives. The socio-education, most precisely the detention socio-educative actions, are a process, an attempt of resocialization for those who acted with antisocial will. With that in mind, the objective of this study is the analysis of socio-education measures as a mechanism of inclusion and exclusion in criminality and delinquency using reported experiences of an ex-detainee of Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil (Southeastern Brazil‟s Socio-Educative System). The methodology used is founded on a dialogic perspective of a shared life story, of ones path as a trail to the collective story. The research is qualitative and the analysis focus is a male subject, ex- detainee of Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. The data collecting was constructed with meeting interviews in which the guest told with deep level of details his life stories. The stories were examined using content analysis techniques, with post categorizing: if recruits subject delinquent; resources for proper training and; the work of the facets. The investigation strategy was narrative since asked a subject the report of his life stories. The analyzing and categorizing of the reports happened due to the theoretical basis. The information were retold and reorganized by the researcher in a narrative chronology. Using the subject‟s experiences, was possible to understand the socio-education methods as a power and authority mechanism, and also the network that includes and excludes people from criminality. It was observed that the socio-education methods generates common view knowledge that influences several groups in the society, so it is used as a mechanism of power, it creates a set of rules to drive each detainee person. As a micro-world, it creates its own knowledge, powers, social life and subjective interpretation, all with the discourse of fixing deviating people.

Orientador: Paulo Celso Miceli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiasJunior_JoseAugusto_D.pdf: 14160657 bytes, checksum: 2499f5e354986efbd25b8066490dc5e0 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Valendo-se do instrumental teórico da História Cultural, a presente tese coloca em destaque as práticas e as representações ligadas ao fenômeno social conhecido como "conto-da-vigário" (ou "estelionato", em linguagem jurídica). Visa-se enfocá-lo a partir de dois princípios básicos. O primeiro é o de que as tramas e os enredos que o caracterizam procuram apoiar-se nas mentalidades da sociedade em que são aplicados, refletindo, portanto, muito de seu ambiente cultural. O segundo é o de que seus esquemas de engano são colocados em execução por meio de autênticas teatralizações, dentro das quais os vigaristas e mesmo suas vítimas desempenham papéis pré-determinados. Tais princípios são ilustrados e discutidos por meio da apresentação de vários dos golpes aplicados na cidade de São Paulo, no período compreendido entre 1930 e 1960 -em episódios que foram identificados sobretudo a partir da consulta a processos criminais e noticiários policiais da época em tela / Abstract: Resorting to the theoretical instruments ar Cultural History, this thesis focuses on the practices and representations linked to the social phenomenon known as "confidence game" (or "stellionate", in judicial terms). The phenomenon is studied from two basic standpoints. The first is that the schemes and plots typical of the phenomenon search support on the mentalities of the society in which they are put into effect, reflecting, therefore, much of its cultural environment. The second is that the plans of deception are put into execution by means of genuine theatrical performances, in which the deceivers and even their victims play predetermined roles. These standpoints are illustrated and discussed by means of the presentation of several deceitful actions used in the City of São Paulo, in the period between 1930 and 1960 - in episodes that were identified above all by the consultation of lawsuits documents and of police news published in the newspapers of the period referred to / Doutorado / Doutor em História

A pesquisa buscou identificar e comparar as representações da pobreza e da caridade em Taubaté durante a Primeira República e a Era Vargas, tendo como referência documental primária o `Jornal de Taubaté dos anos de 1899 e 1935. Trata-se de uma pesquisa básica, de abordagem exploratória, com enfoque qualitativo, a pesquisa com os jornais foi feita a partir da técnica da exaustividade, os dados foram organizados em planilhas eletrônicas, a análise do discurso foi utilizada com os textos jornalísticos mais relevantes da pesquisa. Durante a pesquisa, buscou-se relacionar a teoria de Serge Moscovici sobre as Representações Sociais com o conceito de Gramsci sobre ideologia, já que os temas de estudados abordaram questões sociais, fortemente marcadas por relações assimétricas, os que doam e praticam a caridade e os pobres que dependem da ajuda alheia. Foi possível constatar que a pobreza e a caridade foram representadas pela imprensa taubateana a partir da ótica liberal, dessa maneira a ideologia liberal acabou influenciando na formação de instituições religiosas e privadas, que atuavam como paliativos das questões sociais do município, sempre diferenciando os pobres merecedores de ajuda, dos ditos `vadios. / This research seeked to identify and compare the representations of poverty and charity in Taubaté during the Primeira República and Era Vargas, as primary documental reference the `Jornal de Taubaté in the years 1899 and 1935. This is a basic research, with exploratory approach, using qualitative focus, the research was done with the papers from the technical completeness, the data were organized into spreadsheets, speech analysis was used with the most relevant journalistic texts. During the research, we tried to relate the theory of Serge Moscovici on Social Representations with Gramscis concept of ideology, since the subjects studied addressed social issues, strongly marked by asymmetrical relationships, those who donate and practice charity and poor who depend on help from others. It was found that poverty and charity were represented by the press from a liberal perspective, thus liberal ideology ended up influencing the formation of religious institutions and private, who worked as a hospice social issues of the city, always differentiating the deserving poor help, the so-called `stray.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almendra.pdf: 8997695 bytes, checksum: 1e3a7d4092ded783206ebdf52c7dd5dc (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / The agony and the insecurity generated by the violence can not be solved exclusively by the police presence, or purely and simply for the truculent and intimidated action of the police agent. We need to abandon repressive and punitive practical considered inefficient and not capable, in favor of more effectiveness actions that privilege the distributive system of properties, opportunities and power. Impunity of the delicts needs to be finished. According to this perspective, in Campinas Metropolitan Region we are going to note an urban growth completely disordered (particularly in the peripheric poor regions, where clandestine occupations, land divisions and slum quarters represent the commoner format), unemployment of the poorest part of the population and the smaller level of education, exaggerated concentration of the rich people in the hands of a small part of the population (creating a social contrast extremely accentuated), lack of assistencial and urban structure that reaches a great part of the poorest peripheric population (point of convergence (meeting) of various highways), complemented with a high acquisitive power (in terms of Brazil) of the population. These factors, in its conjunct, become the Region an attraction center of violence and criminality. In Campinas Metropolitan Region, the Organized Crime, particularly that dedicated branch to the traffic of drugs and weapons find a lucus extremely favorable, because the region is rich and crossing point of important highways connecting to the coast an the North to the South of the country, having penitentiary complexes, besides being a pioneer area o PCC (First Command of The Capital) actuations, presents hegemonic in all its area inside and outside of the penitentiaries. The word of the Traffic in the Region presents similar characteristics of the ones found in Sao Paulo than in Rio de Janeiro. The geographic configuration represented by the relief, better transit condition in Campinas peripheral areas, facilitates the escapement of the trafficker ant the blitz moments. We don t find in the Region serious rivalries among factions because the hegemony was conquered by the PCC, that acts much more as a franchise firm, asking for the associated traffickers protection and logistic support (supplying weapons, vehicles and judicial protection as the dono of areas or boca de trafico . They act inside an eminently enterprise structure, the reason why it will have to be more studied by the economists inside a Criminal Economy . It doesn t exist a clear assistance by outlaws in relation to the population because the Silent Law is more guaranteed by the violence than by the relations of complicity, assistance and protection. About all the other characteristics, proper of the organization of the space by the Traffic, we are going to find them in the Campinas Metropolitan Region, since is an area of important influence of the city of Sao Paulo, the reason why any public politics of combat and prevention to the violence and criminality will have to be, before everything, integrated with similar politics for all there regions. If urgent measures were not adopted to try to control the violence and the criminality in the Region, in few year we will have situations extremely complicated for life quality, crack seems to be the drug that is going to have terrify increase, especially with the presence of the super-crack cheaper and devastator / A angústia e insegurança geradas pela violência não podem ser solucionadas exclusivamente pela presença policial, ou, pura e simplesmente, pela ação truculenta e intimidatória do agente policial. Precisamos abandonar as práticas repressivas e punitivas, consideradas ineficientes e pouco eficazes, em favor de práticas mais atuantes que privilegiem o sistema distributivo de bens, oportunidades e poder. A impunidade dos delitos precisa acabar. Dentro dessa perspectiva, na Região Metropolitana de Campinas vamos perceber um crescimento urbano completamente desordenado ___particularmente nas regiões periféricas e mais pobres, onde ocupações, loteamentos clandestinos e favelas representam o formato mais comum___, desemprego de grande parcela da população mais pobre e de menor nível de escolaridade, concentração exagerada da riqueza nas mãos de uma parte pequena da população ___gerando um contraste social extremamente acentuado___, falta de infra-estrutura urbana e assistencial ___que atinge grande parte da população periférica mais pobre___, além da localização estratégica da cidade. Na Região Metropolitana de Campinas, o Crime Organizado, particularmente aquele ramo dedicado ao tráfico de drogas e armas, encontra um lócus extremamente favorável, visto ser a região rica, entroncamentos de rodovias importantes ligando o interior ao litoral e o Norte ao Sul do país, tendo vários complexos penitenciários, além de ser uma área pioneira de atuação do PCC Primeiro Comando da Capital, que se apresenta hegemônico em toda a sua área, dentro e fora dos presídios. O mundo do tráfico na Região apresenta características mais próximas daquelas encontradas em São Paulo que do Rio de Janeiro, graças à geografia local, ao tipo de relação entre as facções do tráfico local, ao tipo de relação entre o tráfico e a população, além da proximidade entre Campinas e a capital do estado. De fato, a configuração geográfica, representada pelo relevo, oferece melhores condições de trânsito nas áreas periféricas campineiras, facilita a fuga dos traficantes em momentos de blitz. Na Região não encontramos rivalidades sérias entre facções, visto a hegemonia ter sido conquistada pelo PCC, que age muito mais como empresa de franquia, cobrando dos associados traficantes proteção e apoio logístico (fornecimento de armas, veículos e proteção judicial), que como dona de áreas ou bocas de tráfico. Age dentro de uma estrutura eminentemente empresarial, razão pela qual deveria ser mais bem estudada pelos economistas dentro de uma Economia Criminal. Não existe um assistencialismo claro por parte dos bandidos em relação à população, sendo que a lei do silêncio é muito mais garantida pela violência que propriamente por relações de cumplicidade, assistencialismo e proteção. No que tange a todas as outras características, próprias da organização do espaço pelo tráfico, vamos encontrá-las na Região Metropolitana de Campinas, visto ser uma área de influência marcante da cidade de São Paulo, razão pela qual qualquer política pública de combate e prevenção à violência e criminalidade deverá ser, antes de tudo, integrada com políticas semelhantes para todas essas regiões. Se não forem adotadas medidas urgentes para se tentar controlar a violência e a criminalidade na Região, dentro de poucos anos teremos situações extremamente complicadas para a sua qualidade de vida: o crack parece ser a droga que mais proximamente vai ter um aumento assustador, particularmente com a presença do supercrack , muito mais barato e devastador