Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-06Bitstream added on 2014-06-13T19:48:20Z : No. of bitstreams: 1 napoleao_prm_me_rcla.pdf: 1035994 bytes, checksum: 37c800df7ae7f2456ecd217e1c2b5f1d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este estudo teve como objetivo analisar a distribuição espacial e as relações entre o Índice de Condições de Vida (ICV) e o Índice de Criminalidade Urbana (ICU) nos municípios da Região Administrativa de Campinas (SP) no ano de 2000. A partir do emprego de métodos e técnicas de classificação de dados socioeconômicos foi possível correlacioná-los em um Sistema de Informações Geográficas (SIG). A análise espacial permitiu estabelecer as possíveis relações entre o ICV e o ICU na região e verificar se os municípios com maior ICV foram os que apresentaram o maior índice de criminalidade urbana, em função do crescimento das desigualdades sociais no período. / The objective of this work was to analyze the regional distribution and the relations between Life Level Rates (ICV) and Urban Criminal Rates (ICU) in Campinas Administrative Area (SP), in the year of 2000, using classifying techniques for socioeconomic data in a Geographical Information System (GIS). The spatial analysis evidenced some connections between the ICV and the ICU in that area. It has been verified that cities with larger ICV are the ones with higher urban criminal rates, due to the increase of social inequality during the period.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-09-12T16:35:42Z No. of bitstreams: 1 DIS_HELENA_ROCHA_COUTINHO_DE_CASTRO_PARCIAL.pdf: 600673 bytes, checksum: bb75f72598e75aefe50bef53f309d037 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T16:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_HELENA_ROCHA_COUTINHO_DE_CASTRO_PARCIAL.pdf: 600673 bytes, checksum: bb75f72598e75aefe50bef53f309d037 (MD5) Previous issue date: 2016-01-21 / This study is based on the analysis of 119 sentencing decisions on drug trafficking cases, all of which involved women as the accused and were rendered within the jurisdiction of Recife throughout 2014. The primary aim of this thesis is to understand the ramifications of gender discourses in relation to women, starting from the hypothesis that (pre)conceptions of a patriarchal and a sexist nature are reproduced in sentencing decisions. Considering that the Judiciary is a key power agency of the criminal justice system, the assumption here is that the message conveyed in those decisions plays an important role in building a social punitive culture. Both critical criminology and a sociology of the administration of justice appeared as the most appropriate theoretical backgrounds in which to locate this work, as they help emphasising the judge's political function and the unfair nature of the criminal justice system?s selection criteria. The research was divided into two phases: a quantitative stage, in which the aim was to learn about the workings of the criminal justice system from the numbers provided by the decisions; and a qualitative stage, based on the content analysis of these decisions. It was found that, in this type of crime, abusive practices perpetrated by the police are commonplace, as most cases involve unlawful flagrant arrests, with the police entering the accused?s home without a warrant and without having to justify his conduct later on in the proceedings. Moreover, the police officer?s version of the facts ends up playing a crucial role in the conviction of the accused, as other evidence is rarely found. Several other pitfalls of the Brazilian criminal system were also identified, such as procedural delays and excessive pre-trial detentions. The research hypothesis was only partially confirmed though, given that nothing positive came out of the sexist dichotomy "victim/witch", as the women were judged not only for drug trafficking crimes, but also for being a mother or a prostitute, and for their behaviour inside and outside their households. On the other hand, the intense police action revealed a high degree of invisibility experienced by these women, who are not receiving any form of protection against possible abuses, including sexual abuse, which puts into question the initial assumption of this research. / O presente trabalho tem como objetivo a an?lise de 119 senten?as penais, com acusadas mulheres, proferidas nas quatro varas especializadas por tr?fico de drogas na cidade do Recife no ano de 2014. Procura-se entender os desdobramentos dos discursos de g?nero em rela??o ? mulher, a partir da hip?tese de que s?o reproduzidos (pr?)conceitos de cunho patriarcalista e machista nas decis?es. Parte-se do pressuposto que os discursos proferidos nessas decis?es, uma vez que o Poder Judici?rio integra as ag?ncias de poder do Sistema de Justi?a Criminal, ter?o alcance na forma??o da cultura punitiva social. O recorte da criminologia cr?tica e da Sociologia da Administra??o da Justi?a tamb?m est?o presentes, ressaltado, respectivamente, a fun??o pol?tica do juiz e o car?ter injusto da sele??o do Sistema Justi?a Criminal. A pesquisa foi dividida em dois momentos distintos, uma etapa quantitativa, na qual se procurou entender o funcionamento da justi?a criminal, a partir dos n?meros extra?dos das decis?es; e uma etapa qualitativa, formada pela an?lise de conte?do das decis?es. Notou-se uma grande atua??o abusiva da Pol?cia nesse tipo de crime, pois a maioria das ocorr?ncias ? composta por flagrantes, com entradas em domicilio da r? sem autoriza??o pr?via da justi?a e sem a necessidade de posterior justificativa. Al?m de, a palavra do agente policial ser essencial para a condena??o, j? que raramente s?o encontrados outros meios de prova. Diversas outras mazelas do sistema brasileiro tamb?m foram identificadas, como a morosidade processual e a aplica??o excessiva da pris?o preventiva. A concretiza??o da hip?tese de pesquisa ocorreu parcialmente, tendo em vista que nada de bom ? retirado da dicotomia machista de possibilidades ?v?tima/bruxa? para a mulher, que ? julgada n?o s? pelo crime de tr?fico, mas por ser m?e ou prostituta, pelo seu comportamento dentro e fora do ?mbito dom?stico. Por outro lado, a intensa atua??o policial revelou um alto grau de invisibilidade sofrida por essas mulheres, para as quais n?o ? voltada nenhuma forma de prote??o em rela??o a poss?veis abusos, inclusive sexuais, o que p?e em cheque o pressuposto inicial da pesquisa.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-05T12:53:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This present work concerns the actual landscape of Socio-educational System of the Federal District (Sistema Socioeducativo do Distrito Federal) regarding the socioeducational measures related to the implementation of Socio-educational Service National System (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) within the confinement procedure. The Statute of Children and Adolescents (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) and therefore the SINASE has been subject to criticism regarding its services to adolescents in conflict with the law and the incompetence to contain the practice of illegal acts among children under 18 years. Two decades following the creation of ECA, its service is still lies behind the expectations contained in the legislation, the difficulties about taking care of those youngsters have been enabling not just perpetuation of legal infringement, but also its aggravation. The way the socio-educational system works not reach his goal of breaking the offense conduct of adolescents in conflict with the law, but only content to stop temporarily the teenager. The route followed by the Socio- Educational System points to the "dehumanization" increasing the service, since the ideal of rehabilitation has been passed over in the course of care, so that the socioeducational measure, has ceased to be an emancipatory means for be in itself an end. Therefore, we aim to further the debate on socio-educational service on the Federal District, relative to SINASE and according to the contemporaneous global context and its implications. / O presente trabalho alude ao atual contexto do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal no que diz respeito à implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no âmbito da medida de internação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, por conseguinte, o SINASE têm sido alvos de críticas quanto ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei e a incompetência em conter a prática de atos infracionais entre menores de 18 anos. Duas décadas após a criação do ECA, o atendimento ainda dista da expectativa presente na legislação. As dificuldades encontradas no atendimento a esses jovens têm possibilitado não apenas a perpetuação da prática infracional, mas ainda o seu agravamento. A forma como o Sistema Socioeducativo atua não alcança seu objetivo de romper com a conduta infracional do adolescente em conflito com a lei, mas tão somente se contenta em deter, temporariamente, o adolescente. O percurso seguido pelo Sistema Socioeducativo aponta para a "desumanização" cada vez maior do atendimento, vez que o ideal da ressocialização tem sido preterido no decorrer do atendimento, de modo que a medida socioeducativa de internação tem deixado de ser um meio emancipador para ser, em si, um fim. Portanto, interessa fomentar o debate sobre o atendimento socioeducativo no Distrito Federal frente ao SINASE e de acordo com o contexto contemporâneo global e suas implicações, a partir do contexto local do Distrito Federal.

O presente trabalho visa compreender o processo da emerg?ncia dos jovens moEURambicanos na experi?ncia do assalto ^ mo armada na cidade de Lichinga. Para tanto, recorreuse a entrevistas, observaEURo direta e reportagens jornal?sticas como ferramentas anal?ticas. O estudo + composto por dois eixos de an...lise complementares: macrossociol,,gico e microssociol,,gico. O primeiro eixo aborda as mudanEURas sociais, econ,micas e pol?ticas por que passou a sociedade moEURambicana no per?odo de 1975 a 1990. Tendo como objetivo compreender como essas mudanEURas influenciaram os padr?es de comportamento juvenil e a emerg?ncia dos jovens na experi?ncia do assalto ^ mo armada. O segundo eixo + centrado na construEURo dos perfis das carreiras na vida criminal de seis jovens assaltantes carcerados na cadeia provincial do Niassa, localizada na cidade de Lichinga, com o intuito de perceber quem so esses jovens que optam por essa modalidade criminosa e por que os mesmos enveredam pelo mundo do crime e da viol?ncia, mais propriamente do assalto ^ mo armada. A reflexo que perpassa os dois eixos coloca em discusso a circulaEURo de armas de fogo utilizado na guerra civil, a corrupEURo policial e a desigualdade social como fatores explicativos centrais da emerg?ncia dos jovens moEURambicanos na experi?ncia do assalto ^ mo armada. / The present work aims to understand the process of the emergency of the young mozambicans in the experience of the armed hand assault in the city of Lichinga. In this case, were used interviews, direct observation and journalistic news articles as analytical tools. The study is composed of two complementary axles of analysis: macrosociological and microsociological. The first axle approaches social, economic and political changes between the periods from 1975 up to 1990. Having as objective to understand how these changes influenced the standards of the young people behavior and the emergency of the young people in the experience of the armed hand assault. The second axle is centered in the construction of the careers profiles in the criminal life of six young assaltants arrested in the provincial penitentiary of the Niassa, located in the city of Lichinga, with intention to perceive who are these young people that opt in this criminal modality and why the same ones follow the world of the crime and violence, more properly the armed hand assault. The reflection that goes into the two axles places in discussion the circulation of firearms used in the civil war, the police corruption and the social inaquality as central clarifying factors for the emergency of the young mozambicans in the experience of the assault by armed hand.

A cidade que mais cresce no mundo. São Paulo não pode parar... São Paulo deve parar! Mais do que slogans que marcam a história da maior metrópole brasileira, essas frases revelam uma capital marcada por mudanças e manifestações sociais típicas de grandes centros urbanos. O presente trabalho visa compreender essas mudanças por intermédio de uma das manifestações que melhor distingue o território paulistano: os homicídios dolosos, um dos principais problemas sociais desta metrópole. Para tanto, conceitos e concepções presentes na literatura que aborda o movimento da criminalidade urbana paulista são debatidos, utilizados como fundamento teórico e hipóteses a serem testadas. Além disso, técnicas estatísticas e geoestatísticas são empregadas como ferramentas analíticas do material empírico, obtido de diversas fontes. O trabalho é composto por estudos descritivo-exploratórios e análises em escala intraurbana. Congregando um amplo número de pesquisas cientificas, esses estudos buscam esclarecer por que, em um determinado período e local, as taxas de homicídios dolosos apresentam estabilidade, crescimento ou retração. Já as análises avaliam esse fenômeno do ponto de vista dos diversos padrões de urbanização e de homicídios que configuram a cidade de São Paulo. De modo geral, as investigações são consideradas em perspectiva longitudinal, o que possibilita uma observação mais adequada das nuances e variações dos homicídios, assim como melhor contextualização das matrizes teóricas que sustentam ou contestam os resultados obtidos. Entretanto, mais do que considerar o movimento dos homicídios dolosos por intermédio de suas taxas e das condicionantes que explicam sua variabilidade no tempo e no espaço, avalia-se o efeito destas entre si, sob um ponto de vista sócio-histórico e, em sentido amplo, dialético e plural. Considerando o desenvolvimento da cidade, buscou-se apresentar as transformações ocorridas na urbe e como elas se associam às taxas de homicídios. Essas transformações são vistas tanto em nível macrossociológico como microssocial. No primeiro, focaliza-se o movimento dos homicídios dolosos tendo em vista fatores históricos, econômicos, políticos e sociais que aparecem direta ou indiretamente associados com esse movimento. No segundo nível, em cada uma das milhares de partes em que a cidade é dividida são verificadas características econômicas, infraestruturais, demográficas e sociais, entre outras, que se mostraram significativas para explicar a variabilidade dos homicídios. Ambos os níveis são articulados durante todo o trabalho, sendo as conclusões alcançadas oriundas desta articulação condutoras da reflexão acerca das principais conclusões deste estudo. Essas conclusões contrariam a noção de que o movimento dos homicídios pode ser explicado por teorias universais e atemporais, apontando para a importância de uma avaliação científica da área e do período de estudo, das teorias sobre crimes urbanos e das mudanças sociais capazes de alterar esse movimento. / The world´s fastest growing city. Sao Paulo cant stop Sao Paulo must stop! More than slogans that marked the history of the biggest Brazilian metropolis; these sentences reveal a city characterized by change and social manifestations distinctive of large urban centers. The present work aims to comprehend these changes through one of the manifestations that best distinguishes the city area; homicides, one of the metropolis main social problems. For this purpose, the concepts and conceptions present in the literature that approaches the citys urban criminality movement are addressed, and used as theory basis and hypothesis to be tried. Also, the statistical and geostatistical techniques are employed as analytical tools to study the empirical data obtained through several sources. This work is composed of descriptive exploratory studies and assessments on intraurban scales. The studies gathered a wide number of scientific researches that seek to clarify why, in a certain period and location, the homicide rates present stability, growth or retraction. On the other hand the analysis approaches this phenomenon through the point of view of several urbanization and homicidal patterns that characterize Sao Paulo city. Overall, the research is taken into consideration on a longitudinal perspective, what enables a more suitable observation of homicide shades and variations, as a better contextualization of the theoretical matrices that support or challenge the obtained results. However, more than considering the movement of homicide by its rates and conditionings, that explain their variations in time and space, it was also assessed the effects among each other, under a sociohistorical point of view and, in a wider perspective, dialectical and plural as well. Taken into account the citys development, it was soughed to present the transformations that occur in the city and how they are related to the homicide rates. Those transformations can be seen in a macrosociological and microsocial levels. At the first, it was focused on the movement of homicide taken into historic, economic, politic and social account factors that show directly or indirectly associated with this movement. At the second level, in each of the thousand parts that composed the city it is verified economic, infrastructural, demographical and social characteristics, among others, that were found to be significant to explain the variability of homicide. Both levels are articulated throughout this work, and these conclusions reached arising of this articulation lead to reflection on the main conclusions of this work. These conclusions contradict the notion that the homicide movement can be explained by universal and timeless theories that show the importance of scientific assessments over place and time the study took place, of urban crime theories and the social changes capable of altering that movement.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-12T16:21:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ViolenciaTransgressaoPeriferia.pdf: 2221728 bytes, checksum: 9386cc317ba7745a380dc6fdfe41a8ae (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-09T12:11:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ViolenciaTransgressaoPeriferia.pdf: 2221728 bytes, checksum: 9386cc317ba7745a380dc6fdfe41a8ae (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T12:11:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ViolenciaTransgressaoPeriferia.pdf: 2221728 bytes, checksum: 9386cc317ba7745a380dc6fdfe41a8ae (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo se propõe a investigar o contexto da transgressão e violência no espaço de Ocupação Riacho Doce e suas implicações no contexto social. Nele buscamos demonstrar uma série de arranjos que resultam nas múltiplas sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores da área e Agentes de Segurança Pública. Além desses aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais para a compreensão do fenômeno da violência como todo. Dentre eles, pobreza e exclusão social, estigma e medo, sociedade de risco global, violência urbana, direitos humanos, crime e relações de poder. Ressaltando ainda, a trajetória histórica das Instituições de Segurança Pública, dando ênfase para as Polícias Militar do Brasil e do Pará e suas respectivas características, no intuito de demonstrar que a conjunção de todos os elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas no local e conseqüentemente aumentado à criminalidade com participação de alguns Policiais acostumados a práticas ilícitas, adolescentes e criminosos da área. / This study propose itself to investigate the context of the transgression and violence in the area of Occupation Riacho Doce and its implications in the social context. Onit, we search to demonstrate a series of arrangements that result in the multiple sociabilitie that favour criminal actions between local transgressors and Public Security Agents. Besides these precise aspects, the same displays some theoretical discussions about essential concepts to the comprehension of the violence phenomenon as all. Amongst them, poverty and social exclusion, stigma and fear, global risk society, urban violence, human rights, crime and power relations. Sticking out further, the historical trajectory of the Public Security Institutions, emphasizing to Brazilian and Pará Military Police and theirs respective characteristics, in intention to demonstrate that the conjunctions of all presented elements has favored a lucrative local commerce of drugs and consequently increased criminality with somepliceman participation that used to do practical illicit, local adolescent and criminals.

O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Estado como executor de normas e leis, ou seja, estava encarregado de aplicar a lei e a justiça. Isto é, o poder judiciário era o poder do Estado que vigiava, controlava e punia ricos e pobres, senhores e escravos, brancos e mulatos, homens e mulheres; em suma, era uma extensão do Estado nos sertões do Brasil. Este é um estudo das práticas da justiça no médio sertão do Rio São Francisco, no qual procuramos evidenciar que se formou no norte de Minas Gerais durante o século XIX uma sociedade civil orientada por valores e normas de condutas que nem sempre correspondiam àquelas preconizadas pelo poder judiciário. Nele analisamos a estrutura e a organização do poder judiciário estudando processos-crime de homicídio perpetrados pelos moradores dessa região sãofranciscana. A cidade de Montes Claros e a microregião circunvizinha apresentou regularidades e padrões sóciohistóricos comuns ao caipira do interior paulista, estudado com rigor e brilhantismo por Antonio Candido. Os crimes de homicídio praticados nesta região revelaram os limites e as possibilidades do \"Império da Lei\". Ao interpretarmos as práticas criminais dos moradores da região constatamos, porém, que há diferenças importantes em relação ao caipira. O estudo assinala os aspectos similares e os dissonantes entre os dois tipos humanos dos sertões. Apontamos também as continuidades, as permanências e as rupturas nas praticas de organização e funcionamento do poder judiciário. Neste estudo os agentes e seus procedimentos, as unidades prisionais e de reabilitação, os discursos dos gestores e administradores, enfim, vários aspectos de planejamento, administração e gestão da justiça são analisados. Por um lado, fazemos isso para mostrar o poder judiciário em ação, em movimento e em funcionamento. Por outro, o próprio funcionamento do poder explicita os seus limites, contradições e ambivalências. Todo esse processo ocultava o baixo nível de penetração do Estado em Montes Claros e região. É claro que a presença cada dia mais marcante do poder judiciário na vida cotidiana do sertanejo se tornaria uma realidade. Mas, a penetração do aparato da justiça na região engendrou momentos distintos entre 1830 e 1880. Procuramos destacar esses momentos e avaliar o grau de amadurecimento do ordenamento jurídicopolitico brasileiro e mineiro. Discutimos as limitações das interpretações que opõem sociedade civil e Estado; e aquelas que opõem litoral e interior. Fizemos uma interpretação das áreas de sertão procurando não cair nas armadilhas que associam sertão à barbárie e litoral à civilização, interior à arcaico e litoral à civilização. Este estudo busca entender as conformações sócio-históricas e civilizacionais do Brasil. Ao apresentarmos essa versão da história da justiça no sertão norte-mineiro, durante o século XIX, pretendemos ir um pouco mais além, se alcançamos o intento, somente estudos e interpretações mais detalhadas poderão dizer. / The judicial power took up, as it still does, a privileged position in the State power structure as the executor of rules and laws, that is, it was in charge of putting law and justice into practice. Thus, the judicial power was effectively the State power that watched, controlled and punished the rich and the poor, masters and slaves, whites and mulattoes, men and women; to sum up, it was a branch of the State in the Brazilian sertões. The present thesis is a study of the practices of justice in the sertão in which we intend to emphasize that in the nineteenth century northern Minas Gerais a civil society, oriented by values and rules of conduct that did not always correspond to those commended by the judicial power, was formed. We also analize the structure and the organization of the judicial power through the study of homicide charges pressed by the inhabitants of São Francisco region. The city of Montes Claros and its surrounding microregion showed social and historical patterns as well as regularities usually associated with the caipira from the interior of São Paulo who, on his turn, has been rigourously and brilliantly studied by Antonio Cândido. The homicides commited in this region revealed the limits and possibilities of the \"Empire of the Law\". As we interpret the criminal practices among the inhabitants of the formerly mentioned region we verify that there are significant differences in relation to the caipira. This study points out the similar and the dissonant aspects concerning these two human types of the sertões. Also, we point out the continuities, permanences and ruptures in the practices of organization and functioning of the judicial power. Agents and their proceedings, prisons and reinstatement units and the discourse of the managers are analized, that is, the distinct aspects of the planning and the administration of justice. On the one hand, we aim at showing the judicial power put into full practice. On the other hand, the very running of power displays its limits, contradictions and ambivalences. The whole process hid the low level of penetration of the State in Montes Claros and surroundings. Obviously, the striking and evergrowing presence of the judicial power in the everyday life of the sertanejo would become a reality. However, the penetration the State apparatus in that region engendered distinct moments between 1830 and 1880 which we aim at highlighting and evaluating the level of maturity of the judicial and political ordinance in Brazil and Minas. Finally, we discuss the restraints of the interpretations that oppose civil society against State, coast against interior. An interpretation of the sertão areas has been carried out avoiding the usual misleading comparisons that associate sertão with barbarism, interior with archaic and coast with civilization, since we assume that in order to understand the Brazilian social and historical conformation it is necessary to go beyond that. This study is our version of the history of justice in the sertão of northern Minas in the nineteenth century. Only more detailed studies or interpretations will tell if it is appropriate or not.

A opção pelo estudo da Oficina de São José do Porto, ao longo do período que medeia entre1 880 e 1909, justifica-se pela importância humanitária e pela relevância social da mesma. Além disso, o estudo particular desta instituição centenária ainda não havia sido feito, razão pela qual apostamos na recolha e na pesquisa de dados relativos ao seu funcionamento e respectivos educandos. A acção desta Oficina privilegiou uma infância desvalida e, sobretudo, menores que já hviam caído nas malhas da criminalidade. O padre Sebastião Leite de Vasconcelos, na linha de D. Bosco, conseguiu alguns resultados positivos na recuperação de jovens em risco, facto que não podemos deixar cair no esquecimento!

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-13Bitstream added on 2014-06-13T20:27:48Z : No. of bitstreams: 1 perino_efd_me_mar.pdf: 608588 bytes, checksum: 100ae2a7cd26b2a3a458953ded1d19f4 (MD5) / Este trabalho relata uma investigação que teve por motivação o interesse em analisar o perfil dos adolescentes infratores no município de Ourinhos e, mais especificamente, obter resposta para a hipótese baseada no conhecimento popular de que o Conjunto Habitacional Orlando Quagliato (CHOQ) seria o bairro mais violento da cidade (ou seria isto um mito?) Para a consecução deste estudo, optou-se em realizar uma pesquisa bibliográfica e documental nas Delegacias de Polícia existentes no município, onde 1.828 boletins de ocorrência foram consultados, totalizando 2.512 adolescentes, no período de 1999 a 2003. A partir desta pesquisa quantitativa, objetivou-se conhecer o perfil desses adolescentes, buscando identificar: número de boletins de ocorrência por delegacia, número de adolescentes envolvidos quanto a gênero, cor da pele, faixa estaria, situação familiar, procedência por região, grau de escolaridade, delitos mais cometidos, atividades ocupadas, destino dos boletins de ocorrência. Apurando os dados e analisados os resultados, é possível constatar que a opinião pública era sustentada por um mito. / This work tell a research that had per motivation the interest to analyse the profile of the infractor adolescents in the municipal district of Ourinhos and, specifically, to obtain answear to the hypothesis based in the popular knowledge than habitational group Orlando Quagliato would be the neighborhood more violent of the city ( or wold be that a myth? ) to the attainment this study, was chosen to realyse a research bibliographical and documental in the police stations there are in the municipal district, where 1.828 occurrence reports were consulted, totaled 2.512 adolescents, in the period of 1999 to 2003. Starting from this research quantitative and qualitative, aim at in to know the profile this youngs, looking for to identify: number of occurrence reports per police station, number of adolescents involved as the gender, color of skin, age group, familiar situation, origin per region, step of education, offenses more commited, activities occupied, destination of occurrence reports. Raising the facts and analyzing the resulted, is possible to confirm that the public opinion was sustained per a myth.