Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:24:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320473.pdf: 394703 bytes, checksum: 3cd80924c106eccea084db52e6cba729 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho busca entender se crimes no estado de Santa Catarina apresentam um comportamento racional. Foram analisados somente crimes que apresentam fins monetários, em uma medição utilitarista na comparação entre rendas provindas do trabalho e crime. As bases dedados acessadas focam o período de 2011. Investigam-se duas hipóteses: os crimes analisados não possuem um retorno positivo e que a renda esperada representa um importante papel nas escolhas entre trabalho e crime. A abordagem econométrica, linear multivariada OLS, foi aplicada nos determinantes da renda, enquanto que os dados criminais receberam uma análise descritiva e probabilística. Os resultados indicam suportar as hipóteses. <br> / Abstract : This paper tries to understand whether crimes in the state of Santa Catarina behave rationally. Only crimes that have monetary purposes, in a utilitarian measure in comparingrents stemmed from work and crime, were analyzed. The databases accessed focused on the period of 2011. Two hypotheses were investigated: that the crimes analyzed didnot have a positive return and that the expected in come has an important role in the choice between work and crime.The econometric approach, multivariate linear OLS wasapplied in determining the income, while the criminal data received a descriptive and probabilistic analysis. The results indicate that the hypotheses are supported.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-04-04Bitstream added on 2014-06-13T18:46:52Z : No. of bitstreams: 1 lolis_d_dr_arafcl.pdf: 2476994 bytes, checksum: a2bf2d16b618c7bd8f7d8a37f87abe9e (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente tese analisa os homicídios de jovens de Londrina Paraná Brasil, por armas de fogo, ocorridos entre 2000 e 2003. Objetiva compreender esse processo que ganha visibilidade no contexto da cidade e pressupõe que a violência atinge a todos, mas que a morte por homicídios afeta desigualmente determinados grupos humanos, e pode se acentuar por gênero, idade, cor/etnia, classe ou grupo social e lugar de moradia. Considera que a possibilidade de o grupo jovem sofrer um dano no seu equilíbrio vital está associada às condições materiais e simbólicas, individuais e grupais. Para esta análise, recorre-se às estatísticas, às principais discussões teóricas a respeito das atuais configurações da violência e da criminalidade e suas relações com a exclusão territorial, à coleta de dados dos homicídios por armas de fogo nos documentos do Instituto Médico Legal e na 1ª Vara Criminal e às fontes orais, em entrevistas com as principais autoridades públicas responsáveis pelas áreas de Segurança, Justiça e Ministério Público e que operam com a criminalidade, a juventude e os direitos e garantias Constitucionais. A pesquisa quantitativa mostra que no universo das mortes violentas (homicídios, suicídios e acidentes) de jovens o homicídio por armas de fogo é a principal causa e evidencia a sua importância nos conflitos. As interpretações sobre esses conflitos fatais e a análise das características que definem quem são os jovens londrinenses assassinados, suas efetivas condições de vida, os lugares e as situações que levam aos homicídios, indicam que a maior parte dos homicídios de jovens por armas de fogo está relacionada ao contexto do tráfico de drogas e de armas e a outras práticas ilícitas que propiciam o acesso a bens de consumo materiais e imateriais. Os homens jovens, solteiros, brancos, com menos de sete anos de estudos,... / This thesis analyzes homicides of young people from Londrina – State of Paraná – Brazil, by firearm, occurred between 2000 and 2003. Its purpose is to understand this process which has become important in the city context and presupposes that violence affects everyone, but death by homicides affects unequally certain human groups, and it can be accentuated due to gender, age, ethnic group, social class or group and dwelling places. It considers that the possibility of the young group suffering any damage in its vital balance is associated with material, symbolic, individual and group conditions. For this analysis it is resorted to statistics, the main theoretical discussions concerning the current configurations of violence and criminality and their relation to territorial exclusion, data gathering of homicides by firearm registered in the documents provided by the Legal Medical Institute as well as by the 1st Criminal Court and verbal sources, in interviews with the main public authorities responsible for the areas of Security, Justice and the Department of Justice that deal with criminality, the youth and the Constitutional rights and guarantees. The quantitative research shows that in the universe of young people‟s violent deaths (homicides, suicides and accidents), homicide by firearm is the main cause emphasizing its importance in the conflicts. The interpretations on these fatal conflicts and the analysis of the characteristics that define who are the young people from Londrina that have been murdered, their real life conditions, the places and circumstances that lead to homicides, show that most young people‟s homicides by firearm are related to drug trafficking and dealing in arms and other illicit practices that enable the access to material and immaterial consumer goods. The young, single and white men, with less than seven years of studies, who live in segregated spaces...(Complete abstract, click electronic access below)

O tema deste trabalho insere-se na problemática das concepções de políticas de segurança urbana, utilizando-se como objeto de estudo empírico o município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em razão de sua Administração Municipal estar investindo em formas alternativas de enfrentar os problemas afetos à segurança pública. Dessa forma, o objetivo dessa pesquisa não é avaliar ou descrever como funciona a política municipal de segurança urbana, e sim investigar a complexidade de fatores envolvidos no processo, tais como: a participação social e as ações de tal política em relação à criminalidade juvenil, buscando descobrir se essa experiência empírica se aproxima mais do modelo denominado teoricamente de Nova Prevenção ou do batizado como Tolerância Zero. / The theme of this work focuses on the problem of public safety political conceptions, guided by the objective empirical study that took place in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, due to the investments made by its administration in alternative forms of facing the problems regarding public safety. Thus, the objective of this research is not to evaluate nor to describe how the city urban safety politics works, but rather investigate the complexity of the factors involved in such process, such as: social participation and the political approach on juvenile criminality, always aiming at discovering if this empirical experiment is closer to the concept theoretically named as Nova Prevenção (New Prevention) or the one called Tolerância Zero (Zero Tolerance).

Esta Tese analisa as principais tendências e causas da criminalidade violenta em três regiões socioculturais do Rio Grande do Sul – Colônia Velha, Fronteira, Metropolitana de Porto Alegre -, durante a década de 1990 e início da seguinte. A criminalidade violenta foi expressa por taxas por 100.000 habitantes de homicídios, lesões corporais e roubos, além das relativas a dois cenários criminais: 1) não organizados entre conhecidos, abrangendo ameaças e lesões corporais leves; e 2) não organizados entre desconhecidos, reunindo modalidades ordinárias de roubos. Conjuntamente com fatores socioeconômicos, o modelo explicativo incluiu: a disposicionalidade social para a violência, a oferta de serviços de segurança pública e privada, a prevenção comunitária, bem como a presença de gangues de crianças e de adolescentes e do crime organizado, ambos representando a dinâmica da criminalidade violenta. Como fundamentação teórica das variáveis examinou-se diversas correntes sociológicas e criminológicas. Elaboraram-se indicadores sociais e criminais de 32 municípios com 20.000 ou mais habitantes pertencentes às três regiões socioculturais, utilizando-se dados primários e secundários, para então se efetuar a análise estatística multivariada que testou a influência de cada indicador sobre as taxas de delitos violentos. Em termos de resultados, sobressaíram-se como fatores explicativos: a) para os homicídios, a urbanização, a presença de gangues escolares e a segurança privada; b) para as lesões corporais, as taxas de pessoas sem companheiro, de tráfico de entorpecentes e de armas registradas; c) para os roubos, a precariedade domiciliar e a segurança privada; d) para o cenário do crime 1, a vulnerabilidade familiar; e) para o cenário do crime 2, a segurança privada. A Tese também apresenta uma extensa revisão bibliográfica das principais linhas de análise da violência e do crime no Brasil, assim como uma relação de estratégias de enfrentamento da criminalidade violenta que demandam a articulação de vários atores, públicos e privados. / This theses analyses main tendencies and causes of violent crimes in three socio-cultural regions of the State of Rio Grande do Sul (Brazil) – Colonia Velha, Fronteira and the Metropolitan Area of Porto Alegre – through the decade of the 1990´s and the beginning of the following one. Violent crime was dealt with in terms of crime rates per 100.000 inhabitants for intentional homicides, aggravated assaults and robberies. Along with those, two kinds of social scenarios of crimes were analyzed. One includes non-organized aggressors victimizing friends and acquaintances through threats and minor assaults. The second one includes also non-organized agressors, but this time victimizing individuals unrelated to them through ordinary types of robberies. Conjointly with socioeconomic factors, the explanatory model included: social predisposition for violence, supply of social safety services and community prevention measures. The presence of youth gangs and organized crime are also incorporated, representing the internal dinamics of violent criminality. Different theoretical currents in sociology and criminology were used to sustain the inclusion of the variables. Social as well as crime indicators were designed and collected from primary and secondary sources, for 32 state counties [municípios] with population equal or above 20.000 inhabitants within the regions contemplated. From such data set, multivariate analysis were performed estimating the influence of each indicator over the crime rates. In terms of results, the following explanatory factors stand out: a) for intentional homicides: level of urbanization, presence of school gangs and use of private safety services; b) for aggravated assaults: persons living alone, level of illegal drugs trade, and registered guns; c) for robberies: inadequacy of housing and private safety services; d) for the type-one scenario: family vulnerability; e) for the type-two scenario: private safety services. The theses also presents an extensive bibliographical review of the main analytical currents of violent crime research in Brazil as well as a squeme of strategies for dealing with violent crime.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar como os determinantes socioeconômicos contextuais influenciaram na produção e no fortalecimento de tendências criminogênicas, entre os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, mediante a utilização de análises multivariadas entre anos de 1991 e 2000. Buscamos construir um modelo empírico causal para avaliar as questões indicadas e também captar em que medida as transformações qualitativas que a criminalidade vem sofrendo - em decorrência de mudanças macro-estruturais de caráter mais amplo - têm penetrado nos municípios da RMPA. Para tanto, nos servimos de técnicas estatísticas de análise de regressões múltiplas para captar nexos causais entre as variáveis independentes e dependentes em modelos longitudinais. Também utilizamos alguns modelos transversais para os referidos anos, com o objetivo de perceber as covariações entre as variáveis selecionadas. Os resultados obtidos nas regressões foram interpretados a partir de uma série de perspectivas teóricas que tratam do fenômeno da criminalidade. Para avaliar os dados obtidos utilizamos, principalmente, a perspectiva da transição etiológica da criminalidade. A análise tem como suas variáveis dependentes às taxas de apenados por delitos selecionados. Dentre os resultados que alcançamos podemos indicar a constatação da relação entre uma forma nova da desorganização social e o avanço de grupos criminosos. Contudo, os resultados obtidos devem servir principalmente para a ampliação de estudos de mesmo perfil teórico e metodológico. / The goal of this research is to examine the influence that contextual socioeconomic factors had in producing and strengthening criminogenic tendencies among municipalities in the Porto Alegre metropolitan area, by means of multi-varied analyses for the years between 1991 and 2000. We sought to build a causal empirical model to evaluate the issues listed and also to determine the extent to which the qualitative changes that crime has been undergoing - as a result of macro-structural changes of a broader nature - have penetrated the municipalities in the Porto Alegre metropolitan area. To this end, we employed statistical techniques of multiple regression analysis to determine causal links between independent and dependent variables in longitudinal models. We also used some transversal models for the years in question in order to perceive the covariations between the selected variables. The results obtained in the regressions were interpreted from a number of theoretical perspectives that address the phenomenon of crime. To evaluate the data we mainly used the perspective of the etiological transition of crime. The dependent variables of the analysis are the conviction rates for selected crimes. Among the results we came to, we can confirm the relationship between a new form of social disorganization and the advancement of criminal groups. However, the results obtained should serve mainly to increase further studies of the same theoretical and methodological profile.

Cette thèse a pour objet l’étude des formes de motivation et de traitement d’adolescents internés pour avoir été en conflit avec la loi. Nous avons choisi le CENSE II de Cascavel, une institution considérée modèle en Amérique latine pour le traitement des jeunes qui accomplissent une peine de redressement socio-éducatif, comme « lieu d'investigation ». Nos analyses ont bénéficié de l’appui théorique de l’analyse du discours, dite « française », de Michel Pêcheux. Le corpus est composé plus particulièrement d’entrevues effectuées avec des fonctionnaires et des adolescents du CENSE II de Cascavel. Les institutions comme le CENSE sont réglementées par le Statut de l'Enfant et de l'Adolescent depuis 1990, loi qui détermine le respect de la dignité et l’intégrité physique et émotionnelle de l’adolescent en détention, et son accès aux biens éducationnels et culturels qui lui donne la possibilité d'abandonner la criminalité. Toutefois, en raison des conditions historiques et idéologiques qui régissent les moyens de traitement social de ce jeune, depuis les lois et les normes d’avant 1990 jusqu'aux campagnes médiatiques actuelles de diminution des peines, nous pouvons vérifier que, au-delà de l’aliénation socio-historique du travail réalisé dans les institutions d'internement, lequel ne tient pas compte des contingences historiques, politiques et sociales qui constituent les réelles conditions d’existence de ces jeunes, les institutions comme le CENSE sont encore régies par la violence en ce qui concerne la correction et l’adaptation des attitudes et des comportements des adolescents internés. Non plus une violence physique, même si elle existe encore, justifiée par la nécessité de sécurité des internés et des employés, mais essentiellement une violence symbolique, cachées sous des règles et des normes disciplinaires qui servent, bien souvent, à humilier, subjuguer, et même à harceler (abus moral) les adolescents qui continuent à « ne pas se comporter de la manière attendue », c’-està-dire, à être obéissants, sains d’esprit et inexpressifs. Nous observons ainsi que la violence est l'un des facteurs de régulation des modes de motivation et de traitement de tels adolescents : de motivation, quand on vérifie tant dans les lois antérieures à 1990 que dans les médias et par les témoignages des employés du CENSE eux-mêmes la stigmatisation réelle du jeune pauvre issu de la périphérie, qui a besoin d’être surveillé et tenu éloigné du banquet social; et aussi de son traitement institutionnel, lequel est basé sur un régime disciplinaire alliant des pratiques de récupération et de correction à des châtiments physiques et psychologiques, qui marquent l'imposition d'un pouvoir symbolique qui écarte et opprime, renforçant le cercle vicieux de la violence et de la marginalisation. / Esta tese tem como objetivo de pesquisa os modos de determinação e de tratamento de adolescentes em conflito com a lei internados. Para isso, escolhemos o CENSE II de Cascavel, instituição considerada modelar na América Latina no tratamento de jovens em cumprimento de medida socioeducativa, como nosso “lugar de investigação”. Tomamos, para isso, a Análise de Discurso de linha francesa, fundada por Michel Pêcheux, como sustentação teórica de nossas análises. Como corpus, trabalhamos mais especificamente com entrevistas feitas a funcionários e adolescentes do CENSE II de Cascavel. Instituições como o CENSE são regulamentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, desde 1990, lei que determina o respeito à dignidade e integridade física e emocional do adolescente preso, assim como seu acesso a bens educacionais e culturais que lhe possibilitem o abandono da criminalidade. Contudo, em decorrência das condições histórico-ideológicas que pautam os modos de tratamento social deste menino, desde as leis e normativas pré 1990, até as atuais campanhas midiáticas de diminuição penal, verificamos que, além da alienação sócio-histórica do trabalho realizado dentro das instituições de internação, o qual desconsidera as contingências históricas, políticas e sociais que constituem as reais condições de existência desses meninos, instituições como o CENSE pautam-se, ainda, sob a violência com o intuito de correção e adequação das atitudes e comportamentos dos adolescentes internados. Não mais uma violência física, apesar de ainda existir, justificada pela necessidade de segurança dos próprios internos e dos funcionários, mas essencialmente uma violência simbólica, travestida de regras e normas disciplinares que servem, muitas vezes, para humilhar, subjugar e até assediar (abuso moral) os adolescentes que insistem em “não se comportar da forma esperada”, isto é, serem obedientes, cordatos e inexpressivos. Assim, observamos ser a violência um dos condicionantes que regulamentam os modos de determinação e de tratamento de tais adolescentes. De determinação, quando se verifica, tanto nas leis anteriores a 1990, quanto na mídia e através dos próprios funcionários do CENSE, a consistente estigmatização do jovem pobre e oriundo da periferia, que precisa ser vigiado e afastado do convívio social. E também de seu tratamento institucional, o qual baseia-se em um regime disciplinar que une práticas de recuperação e correção a castigos físicos e psicológicos, que marcam a imposição de um poder simbólico que segrega e oprime, reforçando o círculo vicioso de violência e marginalização.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArianeMP_DISSERT.pdf: 1481649 bytes, checksum: 72a4adbadcdb6ae1937b82dd73dabfa9 (MD5) Previous issue date: 2014-08-14 / The aim of this research is to study the actions of slaves in Comarca do Pr?ncipe, Rio Grande do Norte (1870/1888). Considering the space as a relevant category in the subservient relationship, we investigate how negotiations about the captivity conditions and freedom took place in the domain of this province. The slaves are considered as subjects, who fought for better living conditions in the captivity and who sometimes practiced criminal offenses to achieve freedom. To analyze their actions in the socio-economic environment of the province, we resort to different types of sources. They are: civil and criminal processes, reports from the president of Rio Grande do Norte, the census of 1872, a newspaper called O Assuente, the Livro do Fundo de Emancipa??o do Munic?pio de Pr?ncipe (1873-1886) (The Emancipation Book of Pr?ncipe city) and Imperial Laws. We used the following steps to analyze the data obtained from these sources: the compilation, reading, paleographic transcription, classification of the data according to the thematic, analysis and comparison of information and statistic quantification, submitting empirical data to the discussion built according to the historiographies debates about this subject / Esta pesquisa tem como finalidade estudar as a??es escravas na Comarca do Pr?ncipe, Prov?ncia do Rio Grande do Norte, (1870/1888). Tomando o espa?o como uma categoria significativa na rela??o servil, investiga-se como ocorreram as negocia??es sobre as condi??es do cativeiro e liberdade na jurisdi??o da Comarca do Pr?ncipe. Os escravos s?o entendidos como sujeitos que lutaram por melhores condi??es de vida no cativeiro e para alcan?arem a liberdade, por vezes recorrendo a atos considerados criminosos. Para apreender suas a??es nesse meio s?cio-econ?mico-ambiental da Comarca do Pr?ncipe, recorreu-se a variados tipos de fontes: processos c?veis e criminais, relat?rios do presidente da prov?ncia do Rio Grande do Norte, o censo de 1872, jornal O Assuense, Livro do Fundo de Emancipa??o do Munic?pio do Pr?ncipe (1873-1886) e Leis Imperiais. Para o tratamento e an?lise das fontes realizamos a cataloga??o, a leitura, a transcri??o paleogr?fica, a classifica??o das tem?ticas encontradas na documenta??o, a an?lise e o cotejamento das fontes e a quantifica??o estat?stica, submentendo os dados emp?ricos a uma discuss?o constru?da de acordo com os atuais debates historiogr?ficos sobre o tema

Dans cette dissertation de maîtrise, nous proposons une analyse de enoncés de O Matador (2002) et Mundo Perdido (2006), d\'écrivain contemporain Patricia Melo. Les deux roman rapporter l\'histoire d\'un jeune vendeur de voiture, Maiquel, qui devient tueur professionnel et justicier dans la périphérie du district de São Bernardo do Campo, São Paulo. Lorsqu\'il fut découvert, Maiquel va de héros à criminel fugitif et, après dix ans, il retourne afin de trouver une ex-petite amie et récupérer sa fille. Nous sommes partis de l\'hypothèse que la construction de l\'identité du tueur-justicier serait lié aux positionnements du sujet qui justifient cette pratique comme un moyen de garantir les droits à la sécurité personnelle, la rétraction de l\'honneur et la protection de la propriété privée. Notre objectif global à cet égard est d\'étudier sous réserve positions dans les états qui agissent pour produire des effets différents sur le sens de la criminalité dans ces romans. Plus précisément, nous proposons d\'élucider la relation entre la construction identitaire du tueur et le fonctionnement des discours qui se rapportant au le fonctionnement du domaine des Droits de L\'homme et de l\'histoire du banditisme au Brésil et en révéler le discours sur l\'identité nationale incarnée dans des romans comme dispositif de pouvoir. L\'étude a été soutenue dans l&#8223;Analyse du discours française, en particulier dans les études sur Foucault au Archéologie du Savoir (2012) en ce qui concerne les procédures méthodologiques pour l\'approche des pratiques discursives, et dan les oeuvres Surveiller et punir (1979) et Microfísica do poder (2008), qui nous fournira une base théorique en ce qui concerne le pouvoir. Notre analyse est également une interface avec les études sur l\'identité de leur chevauchement avec la différence, d&#8223;après Silva (2009) et Hall (2009). Également lancé un appel à la discussion sur l\'identité nationale (nationalisme et de la nation) dans Jobim (2006), Woodward (2009), Anderson (2008) et Renan (1882). Donc, nous avons fait explicite, comme c\'est le (dé) criminalisation des sujets comme un moyen de légitimer la pratique de tuer les gens dans O Matador (2002), un fait qui est liée a la circulation, dans les deux oeuvres, d\'un discours du criminel de bonne caractère. En outre, nous trouvons, dans Mundo Perdido (2006), l\'affirmation d\'une identité nationale qui fonctionne comme stratégie de pouvoir, conduisant les sujets de comprendre le crime comme un élément constitutif de l\'identité brésilien, ce qui les rend adaptée au crime et l\'insérer dans votre quotidien. / Nesta dissertação, propomos uma análise de enunciados de O matador (2002) e Mundo perdido (2006), da escritora contemporânea Patrícia Melo. Ambos os romances trazem a história de Máiquel, um jovem vendedor de carros usados que se torna matador profissional e justiceiro de um bairro de periferia na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Quando descoberto, Máiquel passa de herói a criminoso foragido e, após dez anos, retorna com o intuito de encontrar uma ex-namorada e recuperar sua filha. Partimos da hipótese de que a construção da identidade de matador enquanto justiceiro estaria relacionada aos posicionamentos de sujeito que justificam tal prática como forma de garantir direitos como a segurança pessoal, a retratação da honra e a proteção da propriedade privada. Nosso objetivo geral, nesse sentido, é investigar posições-sujeito em enunciados que atuam na produção de diferentes efeitos de sentido acerca da criminalidade nos referidos romances. Especificamente, propomos elucidar a relação entre a construção identitária do matador e o funcionamento de discursos que remetem ao funcionamento do campo dos Direitos Humanos e da história da pistolagem no Brasil e desvelar o discurso sobre identidade nacional materializado nos romances como dispositivo de poder. Respaldamo-nos na Análise do Discurso de linha francesa, especialmente nos estudos de Foucault em Arqueologia do saber (2012) no que se refere aos procedimentos metodológicos para a abordagem das práticas discursivas, e nas obras Vigiar e punir (1979) e Microfísica do poder (2008), as quais nos oferecem embasamento teórico no que se refere ao poder. Nossas análises fazem, ainda, uma interface com os estudos sobre identidade em sua imbricação com a diferença, conforme Silva (2009) e Hall (2009). Recorremos também à discussão sobre identidade nacional (nacionalismo e nação) em Jobim (2006), Woodward (2009), Anderson (2008) e Renan (1882). Desta feita, explicitamos como ocorre a (des)criminalização dos sujeitos como forma de legitimar a prática de matar pessoas em O matador (2002), fato que está relacionado à circulação, em ambas as obras, de um discurso do criminoso de boa índole. Além disso, nos deparamos, em Mundo Perdido (2006), com a afirmação de uma identidade nacional que funciona como estratégia de poder, levando os sujeitos a compreender a criminalidade como constitutiva da identidade do brasileiro, fazendo com que eles se adaptem ao crime e insira-o em seu cotidiano. / Mestre em Estudos Linguísticos

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404167-Texto+Completo-0.pdf: 1291068 bytes, checksum: 105cde860f670ae69f61a0003371f093 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present work proposes an analysis of sexual crimes occurred from 1938 to 1958 in Italian Colonial Region of Rio Grande do Sul, more specifically, in the Colony of Guaporé. The main purpose is to analyse the Italian immigration history of Rio Grande do Sul through the sexual criminality. It’s an entailment of the binomial History and Criminality, intending to investigate a little explored subject in the historiography of immigration. The police inquiries registered that time, presents a percentage of the sexual crimes occurred in the region, drawing a comparative with other studies relative to the subject. The approach seeks to put into context the region where the crimes had occurred, considering the several factors that implied straight or indirectly in the events. It presents a general chart of the social-moral values of the immigrant society in Serra Gaúcha and the relative interpretations to the sexuality. The chauvinist speech of society may be noticed in attributing elevated values of moral-sexual order – elaborated ideal and present in the traditional historiography of immigration. The lawful devices that framed the sexual crimes and the action of the Justice before the crimes of seduction and defloration were analysed. Following the statements of the people involved, the study describes factors that justified the seduction, as well as the victims and accused speeches before the Justice. The analysis of the documents is going to conclude that, behind the mythicized image of the Italian ethnic group, there were men and women that also exceeded sexual impulses and that incurred in sexual crimes. The criminal records relative to the seduction and the defloration show that the Italian community infringed the sexual order in the same proportions that other ethnic groups. On the other hand, the elements of lawful, moral and cultural order which intended to justify the referred crimes are the same of those found by other authors when the subject was mentioned. / O presente trabalho propõe uma análise de crimes sexuais ocorridos entre 1938 e 1958 na Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul, mais especificamente, na Colônia de Guaporé. Tem como objetivo principal analisar a história da imigração italiana do Rio Grande do Sul através da criminalidade sexual. Vincula-se ao binômio História e criminalidade, com a intenção de investigar tema pouco explorado na historiografia da imigração. Através dos inquéritos policiais registrados na época, apresenta um percentual dos crimes sexuais ocorridos na região, traçando um comparativo com outros estudos relativos ao tema. A abordagem procura contextualizar a região onde ocorreram os delitos, considerando os vários fatores que implicaram direta ou indiretamente nos acontecimentos. Apresenta um quadro geral dos valores sociomorais da sociedade imigrante da Serra gaúcha e as interpretações relativas à sexualidade. Verifica-se o discurso ufanista da sociedade em atribuir elevados valores de ordem moral-sexual, ideal elaborado e presente na historiografia tradicional da imigração. São analisados os dispositivos legais que enquadravam os crimes sexuais e a ação da Justiça perante os delitos de sedução e defloramento. Seguindo os depoimentos dos envolvidos, o estudo descreve fatores que justificavam a sedução, bem como o discurso das vítimas e acusados perante a Justiça. A análise dos documentos permite concluir que, por trás da imagem mitificada da etnia italiana, existiram homens e mulheres que também extravasaram impulsos sexuais e que incorreram em delitos sexuais. Os registros criminais relativos à sedução e ao defloramento revelam que a comunidade italiana transgredia a ordem sexual nas mesmas proporções que outros grupos étnicos. Por outro lado, os elementos de ordem legal, moral e cultural que pretendiam justificar os referidos delitos são os mesmos daqueles encontrados por outros autores ao tratarem do tema.

Este trabalho está centrado na investigação do papel que sujeitos enviados para a fronteira meridional da América Portuguesa, como forma de punição por algum crime que haviam cometido em alguma outra parte do Império Português, tiveram na incorporação deste novo território aos domínios lusitanos, o que se iniciou a partir da fundação da Colônia do Sacramento. Para isso, primeiramente se apresenta como o envio de degredados se entrelaçava aos avanços territoriais portugueses em direção ao Rio da Prata, verificando-se sua presença e utilização por parte das autoridades tanto em Sacramento como no Rio Grande de São Pedro e também na Ilha de Santa Catarina – as três regiões que compõem aquilo que se considerou neste trabalho como esta fronteira meridional. Ao mesmo tempo, observa-se por meio do degredo o funcionamento das próprias justiças locais nesta fronteira em formação, na medida em que ela não apenas acolhia os condenados vindos do Reino ou do Rio de Janeiro, por exemplo, mas também condenava seus moradores ao exílio penal para regiões distantes. Além dessa análise, centrada sobretudo nos usos políticos do sistema de degredo e seus objetivos expansionistas, este trabalho também contempla a análise dos sujeitos desta prática: os próprios degredados. Assim, também se apresenta uma análise dos crimes por eles cometidos e das concepções de criminalidade presentes naquela sociedade, bem como dos lugares ocupados por esses indivíduos nas hierarquias daquele mundo de Antigo Regime, por meio da análise de suas classificações de cor, suas ocupações, seu sexo, estado civil e faixa etária. Todos estes são elementos que permitem avançar na definição de quem eram esses degredados e de que forma essas características definiam sua presença na fronteira meridional e indicavam as possibilidades ou impossibilidades de sua inserção nesta sociedade fronteiriça em formação que os recebia.