A presente dissertação de mestrado verificou empiricamente a influência do tráfico de entorpecentes nos delitos de homicídio e roubo em 32 metrópoles da América Latina, por meio da análise dos delitos reportados por jornais diários dessas cidades nos anos de 2006 e 2011. O objetivo deste estudo foi mensurar o impacto em nível continental do comércio ilegal de drogas na prevalência de outros delitos, levando em consideração outras variáveis contextuais. A partir do entendimento de que a criminalidade urbana possui forte componente endógeno de organização, a hipótese central foi a de que o narcotráfico foi o principal impulsionador do surto de violência vivenciado nesta região do planeta. Para medir o peso desta atividade ilegal sobre outros crimes, empregou-se a metodologia quantitativa. Por meio de análises estatísticas multivariadas, as taxas de homicídio e roubo foram analisadas levando-se em consideração variáveis endógenas, como o tráfico, e variáveis de controle, de caráter exógeno à criminalidade. Os achados sociológicos demonstraram uma influência expressiva do narcotráfico na dinâmica dos dois crimes. No caso dos roubos, a relação detectada entre as taxas (criadas a partir dos delitos reportados) foi positiva e forte nos dois períodos pesquisados. Os homicídios, todavia, foram influenciados pelo comércio ilegal de drogas apenas no primeiro recorte temporal. No segundo momento pesquisado, são os roubos, influenciados pelo tráfico, que passam a impactar na prevalência de assassinatos em nível continental. / This dissertation presents an empirical verification of the influence of narcotics trafficking in the crimes of murder and robbery in 32 cities in Latin America, through the analysis of crimes reported by newspapers of those cities in the years 2006 and 2011. The aim of this study was to measure the impact at a continental level of illegal drug trade in prevalence to other crimes, taking also into account contextual variables. From the understanding that urban crime has a strong endogenous organizational component, the central hypothesis was that drug trafficking was the main factor of the outbreak of violence experienced in this region of the planet. To measure the weight of this illegal activity on other crimes, we used a quantitative methodology. Through multivariated statistical analysis, the rates of the three offenses were tested with control variables exogenous in relation to the crimes. The sociological findings are that there is a significant influence of the drug trade in the dynamics of the two crimes. In the case of robberies, the relation between crime rates was positive and strong in both periods studied. Homicides, however, were influenced by the drug trafficking only in the first period of time researched. In the second period researched, the rate of robberies (influenced by drug dealing) was the variable that impacted most in the prevalence of murders at a continental level.

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Orientador: Silvana Maria Pintaudi / Banca: Ana Fani Alessandri Carlos / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: José Silvio Govone / Banca: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / Resumo: Pensar e planejar a segurança pública brasileira exige reflexões criticas que passem também pelos aportes científicos da Geografia, em especial, do espaço urbano. A cidade é condição e local dos acontecimentos sociais e, portanto, não há crime ou violência que não esteja circunscrito num tempo e território. Os geógrafos da violência circunscreveram seus estudos, basicamente, nas dinâmicas espaciais relacionadas com a pobreza, o desemprego e as segregações sócio-espaciais. São estudos que analisados de forma isolada são insuficientes para, geograficamente, conceituar e verificar se um espaço urbano é violento. A relação espaço urbano com a violência e a criminalidade perpassa por interdisciplinaridade de saberes e, considerando que o conhecimento é processo dinâmico, foi adotado os aportes teóricos do pensamento de Walter Benjamin como catalisador para elaborar uma critica científica da barbárie contemporânea que acontece no cotidiano urbano. A releitura do pensamento benjaminiano, com seu método de montagem de recortes temporais e espaciais, permitiu releituras e reflexões dialéticas do espaço urbano rio-clarense e da sua violência urbana, cujo resultado foi revelar as suas fisiognomias e as fantasmagorias. O perambular pelos locais do crime pode apontar indícios ou elementos geográficos e históricos que os relacionem ao espaço/tempo, suas dinâmicas e redes (sociais, econômicas, políticas, etc.). O flanar pela cidade de Rio Claro contribuiu também para evidenciar que o poder/violência, nas suas formas multidimensionais, na concepção benjaminana, é necessário para instituir/manter a (des)organização do espaço urbano, geralmente, adotando um urbanismo militar que prioriza a exclusão socioambiental. Neste contexto, sistematizamos aportes teóricos geográficos que, no processo do conhecimento, sirvam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Thinking and planning the Brazilian public security require critical reflections passing by scientific contributions of the geography, specially the urban space. The city is condition and place of social events and, therefore, there is not crime or violence that is not circumscribed in one time and territory. Geographers of the violence have supported their studies, basically, in the spatial dynamics related to poverty, unemployment and the socio-spatial segregations. They are studies, which analyzed in isolation, are insufficient to geographically conceptualize and verify wheather an urban space is violent. The urban space relationship with urban violence and with criminality pervades by the interdisciplinarity of knowledge, and since knowledge is a dynamic process, it were adopted the theoretical contributions of Walter Benjamin's thought as catalyst to elaborate a scientific critique of contemporary barbarism that happens in everyday urban life. The rereading of Benjaminian's thought, with his method of mounting cutouts temporal and spatial, permitted rereading and dialectical reflections of urban space of Rio Claro city and of its urban violence, which the result was to reveal their fisiognomias and phantasmagoria. The prowl by places of the crime may point geographical and historical indicia or elements that relate them to space / time, their dynamics and networks (social, economic, political, etc.). The stroll through the Rio Claro city contributed also to show that the power/violence in its multidimensional forms, in benjaminian's conception, it is necessary to institute/ maintain the (un) organization of urban space generally adopting a military urbanism that prioritizes socioenvironmental exclusion. In this context, we systematize theoretical geographic contributions that in the process of the knowledge, serve to... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O presente trabalho se dedica a estudar o surgimento e critérios de aplicação que envolvem a incidência do princípio da insignificância. Serão analisados, para tanto, os conceitos do chamado direito penal de mínima intervenção, que prega o respeito à ultima ratio do Direito Penal. Demonstra, desta forma, que a Constituição vigente, ainda que não refira expressamente o principio da insignificância, o legitima por meio dos demais princípios. Demonstra, ainda, que a aplicação do princípio está em consonância com os preceitos de uma intervenção penal minimamente necessária. / The present work aims to study the emergence and criteria for applying the principle of insignificance. Therefore, will be analyzed the concepts of criminal law called minimal intervention, which advocates respect for the ultima ratio of the Criminal Law. Thus, demonstrates that the current Constitution, though not explicitly refer to the principle of insignificance, legitimized it through the principles of others. It also demonstrates that the principle is in line with the precepts of a criminal intervention minimally required.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404167.pdf: 1291068 bytes, checksum: 105cde860f670ae69f61a0003371f093 (MD5) Previous issue date: 2008-08-12 / O presente trabalho prop?e uma an?lise de crimes sexuais ocorridos entre 1938 e 1958 na Regi?o Colonial Italiana do Rio Grande do Sul, mais especificamente, na Col?nia de Guapor?. Tem como objetivo principal analisar a hist?ria da imigra??o italiana do Rio Grande do Sul atrav?s da criminalidade sexual. Vincula-se ao bin?mio Hist?ria e criminalidade, com a inten??o de investigar tema pouco explorado na historiografia da imigra??o. Atrav?s dos inqu?ritos policiais registrados na ?poca, apresenta um percentual dos crimes sexuais ocorridos na regi?o, tra?ando um comparativo com outros estudos relativos ao tema. A abordagem procura contextualizar a regi?o onde ocorreram os delitos, considerando os v?rios fatores que implicaram direta ou indiretamente nos acontecimentos. Apresenta um quadro geral dos valores sociomorais da sociedade imigrante da Serra ga?cha e as interpreta??es relativas ? sexualidade. Verifica-se o discurso ufanista da sociedade em atribuir elevados valores de ordem moral-sexual, ideal elaborado e presente na historiografia tradicional da imigra??o. S?o analisados os dispositivos legais que enquadravam os crimes sexuais e a a??o da Justi?a perante os delitos de sedu??o e defloramento. Seguindo os depoimentos dos envolvidos, o estudo descreve fatores que justificavam a sedu??o, bem como o discurso das v?timas e acusados perante a Justi?a. A an?lise dos documentos permite concluir que, por tr?s da imagem mitificada da etnia italiana, existiram homens e mulheres que tamb?m extravasaram impulsos sexuais e que incorreram em delitos sexuais. Os registros criminais relativos ? sedu??o e ao defloramento revelam que a comunidade italiana transgredia a ordem sexual nas mesmas propor??es que outros grupos ?tnicos. Por outro lado, os elementos de ordem legal, moral e cultural que pretendiam justificar os referidos delitos s?o os mesmos daqueles encontrados por outros autores ao tratarem do tema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386357.pdf: 6308705 bytes, checksum: d68cc57bce1e3124f2d5b28a18b61ae6 (MD5) Previous issue date: 2007-01-04 / A proposta desta disserta??o consiste em uma an?lise de processos criminais que envolveram africanos e afordescendentes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final do Imp?rio, onde as duas comarcas estiveram sob a mesma Jurisdi??o na Segunda Inst?ncia, no Tribunal de Rela??o de Porto Alegre no per?odo de 1874-1889. Inicialmente produzimos uma resenha hist?rica acerca da Justi?a, e analisamos a legisla??o e as posturas governamentais e judiciais das duas prov?ncias do sul do Brasil, no per?odo pr?ximo da aboli??o da escravid?o. Em um segundo momento, a partir da an?lise de evid?ncias contidas nos autos judici?rios que investigaram os crimes praticados, descrevemos desde o sentido social do crime na escravid?o ? reconstitui??o de part?culas da vida cotidiana, buscando reconstruir aspectos da viv?ncia social dos escravos, libertos e homens negros livres.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Cezar Bourgogne de Almeida.pdf: 975059 bytes, checksum: d37b03186450c67dfee89ca3eb92891c (MD5) Previous issue date: 2010-06-28 / In this dissertation, there is a deeper approach in the study of controlled action and undercover agents, which are used as investigative means forseen within the Brazilian legislation to battle organized crime. To provide a better comprehension of the subject, this work begins with an analysis of the Democratic State of Law, and the necessity of that and its need for efficiency related to the counter attack of organized crime, therefore enabling a better comprehension of the subject. This type of crime, even though it is not a recent phenomena, has evolved altogether with the improvements from the communication means. This such criminals have had their power, business structure increased, they have also become transnational businesses. Therefore, it is necessary to understand the characteristics and features of this evolution: understanding the organized crime and knowing the resources there are available for its counter strike, some of them which are foreseen in international agreements which were incorporated in our justice ruling. With those concepts established, a more profound analysis becomes feasible for those investigative means that were chosen, their approach in other countries, the requirements necessary for utilization and the full gamut of operational resources that are imperative to confront criminal organizations / Nessa dissertação se aprofunda o estudo da ação controlada e da infiltração de agentes, que são meios investigatórios previstos na legislação brasileira para o combate ao crime organizado. Para compreender o tema, inicia-se o trabalho com uma análise do Estado Democrático de Direito e a necessidade de sua eficiência em relação ao combate à criminalidade organizada. Essa criminalidade, embora não seja um fenômeno recente, muito evoluiu com o incremento dos meios de comunicação. Ela ganhou poder, estrutura empresarial e tornou-se transnacional. Assim, faz-se necessário compreender as características dessa evolução; o que é crime organizado e conhecer os recursos disponíveis para seu combate, alguns previstos em tratados internacionais incorporados ao nosso ordenamento jurídico. Estabelecidos esses conceitos, torna-se possível uma profunda análise dos meios investigatórios escolhidos, passando-se a estudar seus conceitos, suas leituras em outros países, seus requisitos para utilização e toda a operacionalidade dos mecanismos, que, se bem utilizados, são ferramentas indispensáveis para fazer frente às organizações criminosas

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO.pdf: 976470 bytes, checksum: bdd5ac7fd69e91816fcd4d1aa2f1133b (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / This assignment has a scope in treat the issue of criminal majority on paternal laws, pointing legal aspects, constitutional and social inherent to it. Majority, as known, it means essentially the ability to know and understand some acts with its all consequences attached to them. The Federal Constitution, as a major rule and located at the top of the legal system may be understood as the law of the laws, since it all should seek legal foundation. From then, during this work we will focus the criminal majority, theme vast discussed not only in the academic field, but also and specially at the forensic practice, in legislative work, finally, in the social field in general. This way, we will face the question of over all possible points of view, be it legal, included the constitutional sphere, be it social, all this way, including, the answer of the society aspiration, in front of the alarming increase of the crime in our country, that without a doubt has unlinked in various legal proposals, over the years, tending to proceed, as a way of resolution of all problems, in reduction of the penal majority. The focus of the question will have, including, a general character, once to we get to a final result, we will go through a way tending to draw a historic of the minor special legislation in Brazil and in the world and appreciate, overall, aspects connected with the own constitutional text over the proposed theme. / O presente trabalho tem por escopo tratar da questão da maioridade penal no direito pátrio, apontando aspectos legais, constitucionais e sociais a ela inerentes. Maioridade, como se sabe, quer dizer essencialmente capacidade de saber e entender determinados atos com todas as consequências a eles inerentes. A Constituição Federal, como norma maior e situada no ápice do ordenamento jurídico pode ser entendida como a lei das leis, já que nela todas as outras devem buscar seu fundamento de validade. É a partir daí, que no decorrer deste trabalho enfocaremos a questão da maioridade penal, tema amplamente debatido não só no campo acadêmico, mas também e sobretudo, na prática forense, no trabalho legislativo, enfim, no campo social em geral. Assim, enfrentaremos a questão sob todos os pontos de vista possíveis, seja legal, aí incluída a esfera constitucional, seja social, isso tudo como forma, inclusive, de resposta aos anseios da sociedade, diante do alarmante aumento da criminalidade em nosso país, o que sem dúvida tem desencadeado nas inúmeras propostas legislativas, no decorrer dos anos, tendentes a proceder, como forma de resolução de todos os problemas, na redução da maioridade penal. O enfoque da questão terá caráter de generalidade, já que para chegarmos a um resultado final, passaremos por um caminho tendente a traçar um histórico da legislação especial ao menor no Brasil e no mundo e apreciar, sobretudo, aspectos ligados ao próprio texto constitucional acerca do tema proposto.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-09T13:30:27Z No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Pacheco Padilha.pdf: 953897 bytes, checksum: 8c95f65be6078f71fbf5ca2d8a3f2a45 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-09T13:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Pacheco Padilha.pdf: 953897 bytes, checksum: 8c95f65be6078f71fbf5ca2d8a3f2a45 (MD5) Previous issue date: 2013-05-22 / Nenhuma / A presente dissertação, desenvolvida no âmbito da Linha de Pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos (Linha 1), apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, objetiva, com suporte na Hermenêutica, buscar alternativas para o alcance de uma política criminal igualitária, em especial diante do eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos. No primeiro capítulo da pesquisa foram abordados, criticamente, os argumentos utilizados para a renovada legitimação da prisão e a consequente explosão da população carcerária, a partir da seletividade da persecução penal, da formação do perfil quali(quanti)tativo da população carcerária brasileira e do abandono do ideal ressocializador. A análise de questões sociológicas e fenomenológicas relativas ao populismo punitivo - perpassando pela abordagem da sociedade de risco, do papel dos meios de comunicação e da proteção dos bens jurídicos - foram os temas analisados no segundo capítulo. No terceiro capítulo da pesquisa, foi desenvolvida uma reflexão crítica do Direito Penal Econômico, como subproduto do fenômeno da globalização, apresentando-se caminhos para a intervenção penal no enfrentamento da criminalidade econômica, em busca de uma política criminal igualitária. / This dissertation was developed within the framework of the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights (line 1) and presented as a requirement for obtaining the master’s degree of the Post-graduate Program in Law of the Academic Unit for Research and Graduate Studies at the University of Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. With the support of Hermeneutics, it sought alternatives to reach an egalitarian criminal policy, in particular, on the eternal conflict between efficiency and the system of rights and guarantees in criminal prosecution of economic crimes. In the first chapter of this research the arguments used for the legitimation of imprisonment and the consequent increase of the prison population were critically discussed from the selectivity of criminal prosecution, formation of the quali(quanti)tative profile of the Brazilian prison population and the abandonment of the ideal resocialization agent. Sociological and phenomenological issues related to punitive populism – bypassing the approach of risk society, the role of the media and the protection of legal goods – were the topics analyzed in the second chapter. In the third chapter of the research, a critical reflection of Economic Criminal Law, as a sub-product of the globalization phenomenon presenting paths for criminal intervention in the fight against economic crime and in the search of an equalitarian criminal policy, was developed.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira de Mattos.pdf: 3087708 bytes, checksum: 3e3a3dd5692aea7430c0f9395aaea885 (MD5) Previous issue date: 2010-11-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis focuses on ontological insecurity. In psychology, insecurity is elaborated as substrate of personhood experience from socialization processes found in theoretical approaches of Winnicott and within a perspective of social psychology, Mead´s. Today insecurity is linked to the risks that are embedded in our daily practices including violent crime. Among the various possibilities for contact with crime, the media falls as one of them for being a discursivity which exercises the power to circulate versions of reality by the use of linguistic and semiotics resources, whose combination can produce greater power to convince the receiving public. Therefore, our main goal in this study is to demonstrate how news about violent crimes on television feed insecurity. From the theoretical standpoint of discursive psychology and social semiotics, we analyze three reports on two distinct television programs, in order to highlight the role that the images and spoken words perform in convincing and feeding insecurity. This analysis showed us that the dimensions of insecurity are fed when the media, in its discursive strategy, presents the world as uncertain and quite deceitful due to the moral positioning of the television news in relation to the deviant, by the use of specialized knowledge, portraying the victim's fragility and overall impunity. The use of images, articulated with verbal speech, leads us to realize the lack of humanity in others, the imponderable of the risks insofar anyone can suffer the same damages as the victim´s (identification) and the lack of support and protection in the sphere of Justice. All of this put together enhances the sense of insecurity and, the way the news is structured, there is no way to exempt the media from the intention of producing the effects that contribute to the culture of fear. The relevance of this study, as we see it, is the possibility of putting a spotlight over this process / Esta pesquisa tem como foco a insegurança ontológica. Na psicologia, a insegurança é trabalhada como substrato da experiência de pessoalidade a partir dos processos de socialização que encontramos nas teorizações de Winnicott e, dentro de uma perspectiva da psicologia social, nas de Mead. Na contemporaneidade a insegurança está associada aos riscos que atravessam nossas práticas cotidianas dentre elas a criminalidade violenta. Em meio às diversas possibilidades de contato com a criminalidade, a mídia se insere como uma delas por ser uma discursividade que exerce o poder de fazer circular versões de realidade pela utilização de recursos linguísticos e semióticos, cuja combinação pode produzir maior poder de convencimento frente ao público receptor. Portanto, objetivamos neste estudo demonstrar como notícias sobre criminalidade violenta veiculadas em telejornais alimentam a insegurança. A partir dos aportes da psicologia discursiva e da sociosemiótica, analisamos três reportagens em dois telejornais distintos, procurando destacar o papel que as imagens e os discursos falados exercem no convencimento e alimentação da insegurança. A análise nos mostrou que as dimensões da insegurança são alimentadas quando a mídia, em sua estratégia discursiva, apresenta o mundo como incerto e pouco confiável pelo posicionamento moral dos telejornais em relação ao desviante, pelo uso estratégico de saberes especializados, pela a maneira com que é retratada a fragilidade da vítima e a impunidade. O uso das imagens, articulados com o discurso verbal, nos remete à falta de confiança na humanidade do outro, à imponderabilidade dos riscos na medida em que qualquer um pode sofrer o mesmo agravo que a vítima (identificação) e à falta de suporte e acolhimento na esfera da Justiça. Todos esses elementos acionados potencializam as dimensões da insegurança e pela maneira como as notícias são estruturadas, não há como isentar a mídia de certa intencionalidade em produzir efeitos que visam contribuir para a cultura do medo. A relevância deste estudo, a nosso ver, deve-se a possibilidade de darmos visibilidade a este processo