Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2018-03-22T19:24:47Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leidiane Gomes de Souza.pdf: 1019566 bytes, checksum: 979929f4f363e036c91aa5c1bf4e1f2b (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-04-17T13:15:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leidiane Gomes de Souza.pdf: 1019566 bytes, checksum: 979929f4f363e036c91aa5c1bf4e1f2b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T13:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leidiane Gomes de Souza.pdf: 1019566 bytes, checksum: 979929f4f363e036c91aa5c1bf4e1f2b (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / CNPq / A política de Orientações Curriculares do Estado de Mato Grosso – área de Ciências Humanas no discurso de professoras da disciplina de História acerca dessa política, é o objeto de estudo desta dissertação de mestrado. Seu objetivo foi de analisar as possibilidades e dificuldades de implementação da política curricular proposta pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (2012), por meio da análise do texto oficial e do discurso de professoras da disciplina de História, do ensino fundamental e ensino médio, de escolas públicas estaduais localizadas no município de Rondonópolis. Do ponto de vista teórico/metodológico foi utilizado o Ciclo de Política de Stephen J. Ball e Richard Bowe, bem como os escritos de Jefferson Mainardes, Alice Casimiro Lopes e Elizabeth Macedo, além de Eni Orlandi. O corpus da pesquisa foi constituído pela transcrição de entrevistas gravadas em áudio e analisadas sob a interpretação do objetivo. O que se observou é que embora tal política se constitua como instrumento orientativo para o planejamento das ações docentes e se apresente como resultado das discussões com professores da rede básica, as entrevistas demonstram sob a ótica da pesquisadora, estranheza, distanciamento e dificuldades em relação à implementação de tal política por parte das professoras entrevistadas. / The policy of Curricular Orientations from Mato Grosso State - Human Science area and History teachers speech about this policy is the object of this master dissertation study. The aim of this study is to analyze the possibilities and difficulties of the implementation of the Curricular Policy proposed by the Education Secretary (2012), through the analysis of the official text and the History teachers’ discourse, on elementary and high public schools in Rondonópolis, Mato Grosso. From the theoretical-methodological viewpoint applied in this study, the reference was the Policy Cycle from Stephen J. Ball and Richard Bowe, as well as the writers Jefferson Mainardes, Alice Casimiro Lopes, Elizabeth Macedo and Eni Orlandi. The corpus of this study was made through the transcription of audio recorded interviews and analyzed based on the interpretation of the aim. It was possible to see that although this policy consists as a guidance tool for the planning of teachers’ actions and it is a result of teachers’ discussions, the interviews, based on the researcher’s view, showed weirdness, detachment and difficulties in relation to the implementation of this policy.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-07T12:13:28Z No. of bitstreams: 1 paulabatistalessa.pdf: 1534963 bytes, checksum: 051a3d6875ffd7bf02da74caaa8e712d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:31:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paulabatistalessa.pdf: 1534963 bytes, checksum: 051a3d6875ffd7bf02da74caaa8e712d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:31:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paulabatistalessa.pdf: 1534963 bytes, checksum: 051a3d6875ffd7bf02da74caaa8e712d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paulabatistalessa.pdf: 1534963 bytes, checksum: 051a3d6875ffd7bf02da74caaa8e712d (MD5) Previous issue date: 2012-06-19 / Esta pesquisa objetivou verificar se e como a política curricular oficial, Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), apresentada pelo MEC, estava sendo propagada, via cursos de formação superior de professores desenvolvidos em experiências de educação a distância. O interesse pela pesquisa se justificou pela possibilidade dessa modalidade de ensino poder ter se tornado um importante canal de difusão dessa política. Optamos por realizar uma pesquisa bibliográficodocumental do texto dos PCN e dos materiais didáticos impressos utilizados por dois cursos de formação de professores desenvolvidos a distância. Os dados foram classificados e analisados dentro de 8 categorias: 1) descentralização, autonomia escolar, corresponsabilização, apelo à participação; 2) desenvolvimento no aluno de competências e compromisso com a formação para a cidadania; 3) compromisso político do educador para com os alunos e os resultados; 4) perspectiva epistemológica; 5) perfil e valorização das competências críticas e reflexivas do professor; 6) organização dos conteúdos, didática e avaliação; 7) perspectiva inclusiva; 8) tempo e espaço escolar. Utilizamos como referencial teórico os conceitos e análises oriundas de estudos sobre os processos de elaboração e circulação das políticas curriculares desenvolvidos por Stephen BalI, Edil Paiva, Alice Lopes, Elizabete Macedo e de estudos sobre as políticas de formação de professores elaborados por Helena Freitas, Marli André, Menga Ludke, Iria Brzezinski. Cotejamos as análises desses autores com os textos dos PCN e dos materiais didáticos impressos utilizados pelos cursos de formação selecionados com a intenção de identificar e analisar os elementos que nos permitissem dizer se as orientações dos PCN estavam sendo adotadas por esses cursos. Constatamos que os PCN figuravam nos materiais didáticos dos cursos de forma hibrida e que eram mais claramente apresentadas no curso da UNIRIO do que no da UFES. / This research aimed at identifying if and how the official curricular policy, National Curricular Parameters (PCN, in Portuguese), presented by the Education and Culture Ministry, was being spread, by means of teacher training university courses in distance education experiences. The interest in the research was justified by the possibility of such learning method having become an important mans of divulging such policy. We chose to conduct a bibliographic-documental research of the PCN text and of the printed didactic material used by two teacher training courses developed to be taught by distance. The data was classified and catalogued into 8 categories: 1) decentralization, school autonomy, co-accountability, participation appeal; 2) development in the student of competencies and commitment to the formation towards citizenship; 3) political commitment by the educator towards the students and results; 4) epistemological perspective; 5) profile and valorization of the teacher’s critical and reflexive competencies; 6) content organization, didactics and evaluation; 7) inclusive perspective; 8) time and space of the school. We used as theoretical reference the concepts and analysis originated from studies about the elaboration and circulation of curricular policies developed by Stephen BalI, Edil Paiva, Alice Lopes, Elizabete Macedo and from studies about teacher training policies elaborated by Helena Freitas, Marli André, Menga Ludke, Iria Brzezinski. We contrasted the analysis of such authors with PCN texts and printed didactic material used by the selected teacher training courses with the intent of identifying and analyzing the elements which would allow us to affirm if the PCN guidelines were being adopted by such courses. We came to the conclusion that the PCN figurated in the didactic material in hybrid form and were more clearly present in the course organized by UNIRIO than in that of UFES.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-10T17:28:28Z No. of bitstreams: 1 irlenecoelhoeloidasilva.pdf: 1166296 bytes, checksum: 9727dfd4f2a8016769cf5d4a71a42dfe (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-10-16T13:29:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 irlenecoelhoeloidasilva.pdf: 1166296 bytes, checksum: 9727dfd4f2a8016769cf5d4a71a42dfe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T13:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 irlenecoelhoeloidasilva.pdf: 1166296 bytes, checksum: 9727dfd4f2a8016769cf5d4a71a42dfe (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / A presente dissertação discute o cotidiano da prática de implementação de políticas educacionais para o Ensino Médio na Coordenadoria Regional de Educação de Coari/AM, como o PROEMI e o PROETI, discutindo sobre o papel da Coordenadoria Regional na ação de implementação dessas políticas. O objetivo foi identificar as dificuldades que a Coordenadoria Regional de Educação de Coari/AM enfrenta ao implementar políticas educacionais curriculares para o Ensino Médio em sua regional. A pesquisa de campo realizada foi de cunho qualitativo por meio de um estudo de caso. Utilizamos como metodologia a análise de documentos orientadores do PROEMI e do PROETI e como instrumentos de coletas de dados a entrevista semiestruturada. Sete servidores da Seduc/AM que trabalham diretamente com a implementação de políticas educacionais para o ensino médio foram entrevistados, onde buscamos conhecer suas percepções acerca da implementação de tais políticas no estado do Amazonas. Os estudos acerca do contexto do ensino médio no Brasil foram baseados em Krawczyk (2011), Sacristán (1998), Isleb (2016), Oliveira e Destro (2005), entre outros. Em relação ao ciclo de políticas, nossa análise teve como base os estudos de Dye (1984) apud SOUZA (2002), Peters (1996) apud SOUZA (2002), Velasques (2001) apud MARTINS (2014), Mainardes (2006), Condé (2012) e Melo (2013). Como principais resultados da pesquisa de campo, temos o descompasso entre a Seduc/AM e a Coordenadoria Regional de Educação de Coari/AM na implementação de políticas educacionais para o ensino médio. Isso nos levou à elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), com ações que deverão ser incorporadas pela Seduc/AM para o bom andamento de uma política educacional para o ensino médio no estado do Amazonas, pois quando não há o envolvimento e entendimento acerca da política, a proposta trazida pela política não consegue promover as mudanças esperadas. / This dissertation discusses the daily practice of implementing educational policies for secondary education in the Regional Coordination of Education of Coari/AM, such as PROEMI and PROETI, discussing the role of the Regional Coordination in the implementation of these policies. The objective was to identify the difficulties that the Regional Coordination of Education of Coari/AM faces to implement curricular educational policies for the Secondary School in its regional. The field research was qualitative by means of a case study. We used as methodology the analysis of PROEMI and PROETI guiding documents and as data collection instruments the semi-structured interview. Seven Seduc/AM employees who work directly with the implementation of educational policies for high school were interviewed, where we sought to know their perceptions about the implementation of such policies in the state of Amazonas. The studies about the context of secondary education in Brazil were based on Krawczyk (2011), Sacristán (1998), Isleb (2016), Oliveira and Destro (2005), among others. In relation to the policy cycle, our analysis was based on studies by Dye (1984) apud SOUZA (2002), Peters (1996) apud SOUZA (2002), Velasques (2001) apud MARTINS (2014), Mainardes (2006), Condé (2012), Melo (2013). As main results of field research we have the mismatch between Seduc / AM and Coari/AM Regional Education Coordination in the implementation of educational policies for high school. This led us to elaborate an Educational Action Plan (PAE), with actions that should be incorporated by Seduc/AM for the good progress of an educational policy for high school in the state of Amazonas, because when there is no involvement and understanding about politics, the proposal brought by politics can not promote the expected changes.

A presente dissertação é fruto da pesquisa que teve como objetivo investigar a participação docente, do Ensino Fundamental II, no processo de formação continuada e principalmente na construção da política curricular do município de Itatiba, o qual tem o ensino municipalizado do 1º ao 9º ano desde 1999. Vale ressaltar que o estudo discorreu entre a gestão municipal de 2001 a 2008 e a gestão de 2009 até 2012. A investigação se desenvolveu a partir das seguintes fontes: entrevista com o Secretário de Educação que atuou entre 2001 e 2008 e com a Secretária de 2009 a 2012; entrevista com duas supervisoras que participaram de todo o processo de 2001 a 2012; entrevista com duas diretoras que atuaram desde a municipalização até 2012; entrevista com quatro professores que se efetivaram após a municipalização (2001), atuam até hoje e participaram do processo de formação até 2012; documentos oficiais: Constituição Federal de 1988, LDB (9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais, FUNDEF (1997), FUNDEB (2007), Deliberação CEE nº73/2008, Lei da municipalização (3110/99), Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba (3485/2001), Projeto Político Pedagógico da SE de 2008, assim como os documentos curriculares do município: de 2001 a 2008 Orientações Curriculares e de 2009 a 2012 Currículo do Ensino Fundamental do 6º ao 9º de todas as disciplinas. É por meio de uma pesquisa qualitativa que esta dissertação se delineia. Desse modo, com entrevistas semiestruturadas bem como roteiros previamente elaborados, tivemos como critérios de escolha dos sujeitos: profissionais da educação que atuaram desde a municipalização até 2012, que participaram de todo o processo de formação continuada e da construção da política curricular. Nessa perspectiva, as entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas para o processo de análise. Dessa forma, o processo de análise consistiu na organização dos dados em categorias e subcategorias, estas estabelecidas pelo próprio conteúdo das entrevistas colhidas dos sujeitos, como também no entrecruzamento do conteúdo das entrevistas com os dados documentais das diferentes fontes utilizadas, que foram, por sua vez, analisados e discutidos à luz do referencial teórico que fundamentou a pesquisa. O estudo foi realizado com base em contribuições de autores que discutem o currículo (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), os saberes docentes (Tardif), a formação continuada de professores (Nóvoa, Hargreaves), a municipalização (Azanha, Arelaro).Os resultados do trabalho revelam, entre outras coisas, que a participação docente ocorreu no ponto de vista principalmente dos professores na gestão de 2009 a 2012, uma vez que esses se sentiram parte de todo o processo de discussão e construção. / This paper is the result of a research that had as main purpose to investigate the Elementary School teaching participation in the process of continued teacher training and mainly in the constitution of the curricular politics of the city of Itatiba, which has the education of 1º to 9º grades under direct responsibility of the city since 1999. It is important to emphasize that this study occurred during the municipal administration that governed the city between 2001 and 2008, and the also during the period of 2009 up to 2012, with the municipal administration that substituted the previous one. The research was developed from the following research sources: interviews with both Education Secretaries of the city, one who conducted the public education between 2001 and 2008 and another who managed it from 2009 to 2012; interviews with two Teaching Supervisors who participated in the whole process from 2001 to 2012; interviews with two Principals who worked since the municipalization until 2012; interviews with four Teachers that became permanent teachers after the municipalization (2001), that are working until today and that participated in the teacher training process until 2012. The official documents that are important part of this research are: Constituição Federal de 1988) The Federal Constitution of 1988, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -9394/96 (law which establishes the guidelines and bases of national education), the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF 1997 (national curricular guidelines, fund for supporting and developing elementary education and the development of the professionals involved in the education process); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2007 (national curricular guidelines, fund for supporting and developing basic education and the development of the professionals involved in the education process; Deliberação CEE nº73/2008 (consideration of the State educational council); Lei da Municipalização 3110/99 (law of the municipalization); Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba 3485/2001 (education system law of the city of Itatiba; Projeto Político Pedagógico da SE de 2008 (political pedagogical project of Itatibas educational system of 2008), as well as curricular documents of the city: from 2001 to 2008 - Orientações Curriculares de 2009 a 2012 (curricular guidelines contents from 2009 to 2012); along with the elementary curriculum of all school subjects, from 6º to 9º grades. This thesis is based on a qualitative research. It contains semi structured interviews, as well as research scripts previously elaborated, and we counted on the participation of professionals that have been working since the municipalization until 2012. They have participated of the all process regarding continued teaching training and the curricular politics construction. The interviews were recorded in audio and, later, transcribed in the analysis process. The analysis process consisted of the organization of the data in categories and subcategories established by the content of the interviews performed. We have also matched the content of the interviews to the sources that serve as the base for this research. The study was carried out with the contribution of authors who discuss the educational curriculum (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), Teachers knowledge (Tardif), the continued teacher training (Nóvoa, Hargreaves), the municipalization (Azanha, Arelaro). The results show, among other things, that the interest of the teachers in consolidating the process are very clear, especially during the period of consolidation of the curricular politics construction, that happened between 2009 to 2012.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as recontextualizações da política curricular adotada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) a partir de 2005, realizadas por três escolas da Rede Municipal de Ensino. Na década de 1990 e no princípio dos anos 2000, durante as gestões da Administração Popular (uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores), esta rede de ensino viveu intensamente uma proposta educacional, que buscava transformar radicalmente as experiências escolares, denominada Escola Cidadã. Porém, a partir de 2005 uma nova aliança política, de oposição à Administração Popular, assume o governo da cidade e gradativamente começa a introduzir novas mudanças na educação de Porto Alegre. Em 2008 a mesma aliança é re-eleita e dá continuidade, em linhas gerais, às políticas educacionais e curriculares iniciadas anteriormente. As duas gestões nesse período, 2005-2008 e 2009-2012, operam com uma política curricular denominada, com base nas próprias formulações dos gestores, de política curricular da ausência. Esta política, apresentada em detalhes nesta dissertação, caracteriza-se pela não proposição por parte da SMED de uma discussão teórico-metodológica sobre o currículo para orientar o trabalho das escolas. Diante disso, as escolas vivenciam essa política de diferentes formas na construção dos seus próprios currículos. Este trabalho analisa tais processos a partir da investigação em três escolas e na SMED. O processo investigativo foi realizado predominantemente por meio de análise de documentos e de entrevistas nas escolas, com educadores e coordenadores pedagógicos, e na SMED, com coordenadores das duas gestões que estiveram à frente da SMED no período 2005- 2012. Como aporte teórico, a dissertação trabalha com o pressuposto de que as mudanças introduzidas no campo educacional de Porto Alegre estão relacionadas com o campo macrossociológico, que evidencia um movimento de globalização das políticas e perspectivas neoliberais e gerenciais. A relevância do currículo é enfatizada ao entendê-lo como núcleo mais edificante dos projetos escolares e centro das funções da escola. Por essa razão, examinar as recontextualizações da política curricular realizadas pelas escolas no âmbito de seus currículos foi o caminho escolhido para a análise. O conceito de recontextualização de Bernstein foi central para capturar o movimento realizado pelas escolas de apropriação e transformação das políticas no contexto da prática. Observou-se, a partir dele, que as escolas realizam pelo menos três processos distintos em relação à política curricular: recontextualizações reativas, recontextualizações passivas e recontexualizações híbridas. Tais processos dependeram, em grande parte, da atuação dos agentes recontextualizadores de cada escola. A pesquisa realizada permitiu concluir que a política curricular da ausência gerou processos diversos em realidades diversas. Porém, evidencia-se que as escolas encontraram dificuldades relacionadas à ausência de intervenções da SMED, o que gerou uma fragilidade significativa em algumas construções curriculares. / This dissertation aims at analyzing the recontextualizations of the curricular policies adopted by the Municipal Education Secretariat of Porto Alegre (SMED) since 2005, accomplished by three schools from the Municipal Teaching Network. In the nineteen nineties and in the beginning of the first decade of this century, during the managements of the Popular Administration (a coalition of left parties, led by the Workers Party), this teaching system lived intensively an educational proposal, which sought to radically change school experiences, named Citizen School. However, from 2005 on a new political partnership, an opposing one to the Popular Administration takes control over the city government and gradually starts to introduce new changes in the education in Porto Alegre. In 2008 the same coalition is reelected and continues, in general basis, the educational and curricular policies started previously. The two managements in this period, 2005-2008 and 2009-2012, operated on a curricular policy named, based on its own managers formulations, of curricular policies of absence. This policy, presented in details along this dissertation, characterizes itself by the non-proposition by SMED of a teoric-methodological discussion on the curriculum in order to guide the work developed by schools. Given this fact, schools have lived this policy under different forms on the construction of their own programs. This paper analyzes these processes based on the investigation in three schools and at SMED. The investigative process was made predominantly through documents analysis and interviews at schools, with teachers and pedagogical coordinators, and at SMED with coordinators from both managements which were ahead of SMED from 2005 to 2012. As theoretical support, this dissertation works with the presupposition that changes introduced in the educational field of Porto Alegre are related to the macrosociological field, which evidences a movement of globalization of policies and neoliberal and managerial perspectives. The relevance of the curriculum is emphasized in the understanding of it as the most edifying core of school projects and center of school functions. For this reason, examining the recontextualizations of curricular policies held by schools in the scope of their curriculums was the chosen method for the analysis. The concept of recontextualization of Bernstein was fundamental to capture the movement accomplished by the schools of appropriation and transformation of the policies in the context of practice. It was observed, from it, that schools accomplish less than three distinct processes in relation to the curricular policy: reactive recontextualizations, passive recontextualizations and hybrid recontextualizations. Such processes depended, largely, on the performance of the recontextualizer agents of each school. The research held allowed to conclude that the curricular policy of absence generated several processes in diverse realities. Neverthless, it has been evidenced, that schools have met difficulties related to the absence of interventions from SMED, what has generated significant weakness in some curricular constructions.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as recontextualizações da política curricular adotada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) a partir de 2005, realizadas por três escolas da Rede Municipal de Ensino. Na década de 1990 e no princípio dos anos 2000, durante as gestões da Administração Popular (uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores), esta rede de ensino viveu intensamente uma proposta educacional, que buscava transformar radicalmente as experiências escolares, denominada Escola Cidadã. Porém, a partir de 2005 uma nova aliança política, de oposição à Administração Popular, assume o governo da cidade e gradativamente começa a introduzir novas mudanças na educação de Porto Alegre. Em 2008 a mesma aliança é re-eleita e dá continuidade, em linhas gerais, às políticas educacionais e curriculares iniciadas anteriormente. As duas gestões nesse período, 2005-2008 e 2009-2012, operam com uma política curricular denominada, com base nas próprias formulações dos gestores, de política curricular da ausência. Esta política, apresentada em detalhes nesta dissertação, caracteriza-se pela não proposição por parte da SMED de uma discussão teórico-metodológica sobre o currículo para orientar o trabalho das escolas. Diante disso, as escolas vivenciam essa política de diferentes formas na construção dos seus próprios currículos. Este trabalho analisa tais processos a partir da investigação em três escolas e na SMED. O processo investigativo foi realizado predominantemente por meio de análise de documentos e de entrevistas nas escolas, com educadores e coordenadores pedagógicos, e na SMED, com coordenadores das duas gestões que estiveram à frente da SMED no período 2005- 2012. Como aporte teórico, a dissertação trabalha com o pressuposto de que as mudanças introduzidas no campo educacional de Porto Alegre estão relacionadas com o campo macrossociológico, que evidencia um movimento de globalização das políticas e perspectivas neoliberais e gerenciais. A relevância do currículo é enfatizada ao entendê-lo como núcleo mais edificante dos projetos escolares e centro das funções da escola. Por essa razão, examinar as recontextualizações da política curricular realizadas pelas escolas no âmbito de seus currículos foi o caminho escolhido para a análise. O conceito de recontextualização de Bernstein foi central para capturar o movimento realizado pelas escolas de apropriação e transformação das políticas no contexto da prática. Observou-se, a partir dele, que as escolas realizam pelo menos três processos distintos em relação à política curricular: recontextualizações reativas, recontextualizações passivas e recontexualizações híbridas. Tais processos dependeram, em grande parte, da atuação dos agentes recontextualizadores de cada escola. A pesquisa realizada permitiu concluir que a política curricular da ausência gerou processos diversos em realidades diversas. Porém, evidencia-se que as escolas encontraram dificuldades relacionadas à ausência de intervenções da SMED, o que gerou uma fragilidade significativa em algumas construções curriculares. / This dissertation aims at analyzing the recontextualizations of the curricular policies adopted by the Municipal Education Secretariat of Porto Alegre (SMED) since 2005, accomplished by three schools from the Municipal Teaching Network. In the nineteen nineties and in the beginning of the first decade of this century, during the managements of the Popular Administration (a coalition of left parties, led by the Workers Party), this teaching system lived intensively an educational proposal, which sought to radically change school experiences, named Citizen School. However, from 2005 on a new political partnership, an opposing one to the Popular Administration takes control over the city government and gradually starts to introduce new changes in the education in Porto Alegre. In 2008 the same coalition is reelected and continues, in general basis, the educational and curricular policies started previously. The two managements in this period, 2005-2008 and 2009-2012, operated on a curricular policy named, based on its own managers formulations, of curricular policies of absence. This policy, presented in details along this dissertation, characterizes itself by the non-proposition by SMED of a teoric-methodological discussion on the curriculum in order to guide the work developed by schools. Given this fact, schools have lived this policy under different forms on the construction of their own programs. This paper analyzes these processes based on the investigation in three schools and at SMED. The investigative process was made predominantly through documents analysis and interviews at schools, with teachers and pedagogical coordinators, and at SMED with coordinators from both managements which were ahead of SMED from 2005 to 2012. As theoretical support, this dissertation works with the presupposition that changes introduced in the educational field of Porto Alegre are related to the macrosociological field, which evidences a movement of globalization of policies and neoliberal and managerial perspectives. The relevance of the curriculum is emphasized in the understanding of it as the most edifying core of school projects and center of school functions. For this reason, examining the recontextualizations of curricular policies held by schools in the scope of their curriculums was the chosen method for the analysis. The concept of recontextualization of Bernstein was fundamental to capture the movement accomplished by the schools of appropriation and transformation of the policies in the context of practice. It was observed, from it, that schools accomplish less than three distinct processes in relation to the curricular policy: reactive recontextualizations, passive recontextualizations and hybrid recontextualizations. Such processes depended, largely, on the performance of the recontextualizer agents of each school. The research held allowed to conclude that the curricular policy of absence generated several processes in diverse realities. Neverthless, it has been evidenced, that schools have met difficulties related to the absence of interventions from SMED, what has generated significant weakness in some curricular constructions.

A presente dissertação é fruto da pesquisa que teve como objetivo investigar a participação docente, do Ensino Fundamental II, no processo de formação continuada e principalmente na construção da política curricular do município de Itatiba, o qual tem o ensino municipalizado do 1º ao 9º ano desde 1999. Vale ressaltar que o estudo discorreu entre a gestão municipal de 2001 a 2008 e a gestão de 2009 até 2012. A investigação se desenvolveu a partir das seguintes fontes: entrevista com o Secretário de Educação que atuou entre 2001 e 2008 e com a Secretária de 2009 a 2012; entrevista com duas supervisoras que participaram de todo o processo de 2001 a 2012; entrevista com duas diretoras que atuaram desde a municipalização até 2012; entrevista com quatro professores que se efetivaram após a municipalização (2001), atuam até hoje e participaram do processo de formação até 2012; documentos oficiais: Constituição Federal de 1988, LDB (9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais, FUNDEF (1997), FUNDEB (2007), Deliberação CEE nº73/2008, Lei da municipalização (3110/99), Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba (3485/2001), Projeto Político Pedagógico da SE de 2008, assim como os documentos curriculares do município: de 2001 a 2008 Orientações Curriculares e de 2009 a 2012 Currículo do Ensino Fundamental do 6º ao 9º de todas as disciplinas. É por meio de uma pesquisa qualitativa que esta dissertação se delineia. Desse modo, com entrevistas semiestruturadas bem como roteiros previamente elaborados, tivemos como critérios de escolha dos sujeitos: profissionais da educação que atuaram desde a municipalização até 2012, que participaram de todo o processo de formação continuada e da construção da política curricular. Nessa perspectiva, as entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas para o processo de análise. Dessa forma, o processo de análise consistiu na organização dos dados em categorias e subcategorias, estas estabelecidas pelo próprio conteúdo das entrevistas colhidas dos sujeitos, como também no entrecruzamento do conteúdo das entrevistas com os dados documentais das diferentes fontes utilizadas, que foram, por sua vez, analisados e discutidos à luz do referencial teórico que fundamentou a pesquisa. O estudo foi realizado com base em contribuições de autores que discutem o currículo (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), os saberes docentes (Tardif), a formação continuada de professores (Nóvoa, Hargreaves), a municipalização (Azanha, Arelaro).Os resultados do trabalho revelam, entre outras coisas, que a participação docente ocorreu no ponto de vista principalmente dos professores na gestão de 2009 a 2012, uma vez que esses se sentiram parte de todo o processo de discussão e construção. / This paper is the result of a research that had as main purpose to investigate the Elementary School teaching participation in the process of continued teacher training and mainly in the constitution of the curricular politics of the city of Itatiba, which has the education of 1º to 9º grades under direct responsibility of the city since 1999. It is important to emphasize that this study occurred during the municipal administration that governed the city between 2001 and 2008, and the also during the period of 2009 up to 2012, with the municipal administration that substituted the previous one. The research was developed from the following research sources: interviews with both Education Secretaries of the city, one who conducted the public education between 2001 and 2008 and another who managed it from 2009 to 2012; interviews with two Teaching Supervisors who participated in the whole process from 2001 to 2012; interviews with two Principals who worked since the municipalization until 2012; interviews with four Teachers that became permanent teachers after the municipalization (2001), that are working until today and that participated in the teacher training process until 2012. The official documents that are important part of this research are: Constituição Federal de 1988) The Federal Constitution of 1988, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -9394/96 (law which establishes the guidelines and bases of national education), the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF 1997 (national curricular guidelines, fund for supporting and developing elementary education and the development of the professionals involved in the education process); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2007 (national curricular guidelines, fund for supporting and developing basic education and the development of the professionals involved in the education process; Deliberação CEE nº73/2008 (consideration of the State educational council); Lei da Municipalização 3110/99 (law of the municipalization); Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba 3485/2001 (education system law of the city of Itatiba; Projeto Político Pedagógico da SE de 2008 (political pedagogical project of Itatibas educational system of 2008), as well as curricular documents of the city: from 2001 to 2008 - Orientações Curriculares de 2009 a 2012 (curricular guidelines contents from 2009 to 2012); along with the elementary curriculum of all school subjects, from 6º to 9º grades. This thesis is based on a qualitative research. It contains semi structured interviews, as well as research scripts previously elaborated, and we counted on the participation of professionals that have been working since the municipalization until 2012. They have participated of the all process regarding continued teaching training and the curricular politics construction. The interviews were recorded in audio and, later, transcribed in the analysis process. The analysis process consisted of the organization of the data in categories and subcategories established by the content of the interviews performed. We have also matched the content of the interviews to the sources that serve as the base for this research. The study was carried out with the contribution of authors who discuss the educational curriculum (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), Teachers knowledge (Tardif), the continued teacher training (Nóvoa, Hargreaves), the municipalization (Azanha, Arelaro). The results show, among other things, that the interest of the teachers in consolidating the process are very clear, especially during the period of consolidation of the curricular politics construction, that happened between 2009 to 2012.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as recontextualizações da política curricular adotada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) a partir de 2005, realizadas por três escolas da Rede Municipal de Ensino. Na década de 1990 e no princípio dos anos 2000, durante as gestões da Administração Popular (uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores), esta rede de ensino viveu intensamente uma proposta educacional, que buscava transformar radicalmente as experiências escolares, denominada Escola Cidadã. Porém, a partir de 2005 uma nova aliança política, de oposição à Administração Popular, assume o governo da cidade e gradativamente começa a introduzir novas mudanças na educação de Porto Alegre. Em 2008 a mesma aliança é re-eleita e dá continuidade, em linhas gerais, às políticas educacionais e curriculares iniciadas anteriormente. As duas gestões nesse período, 2005-2008 e 2009-2012, operam com uma política curricular denominada, com base nas próprias formulações dos gestores, de política curricular da ausência. Esta política, apresentada em detalhes nesta dissertação, caracteriza-se pela não proposição por parte da SMED de uma discussão teórico-metodológica sobre o currículo para orientar o trabalho das escolas. Diante disso, as escolas vivenciam essa política de diferentes formas na construção dos seus próprios currículos. Este trabalho analisa tais processos a partir da investigação em três escolas e na SMED. O processo investigativo foi realizado predominantemente por meio de análise de documentos e de entrevistas nas escolas, com educadores e coordenadores pedagógicos, e na SMED, com coordenadores das duas gestões que estiveram à frente da SMED no período 2005- 2012. Como aporte teórico, a dissertação trabalha com o pressuposto de que as mudanças introduzidas no campo educacional de Porto Alegre estão relacionadas com o campo macrossociológico, que evidencia um movimento de globalização das políticas e perspectivas neoliberais e gerenciais. A relevância do currículo é enfatizada ao entendê-lo como núcleo mais edificante dos projetos escolares e centro das funções da escola. Por essa razão, examinar as recontextualizações da política curricular realizadas pelas escolas no âmbito de seus currículos foi o caminho escolhido para a análise. O conceito de recontextualização de Bernstein foi central para capturar o movimento realizado pelas escolas de apropriação e transformação das políticas no contexto da prática. Observou-se, a partir dele, que as escolas realizam pelo menos três processos distintos em relação à política curricular: recontextualizações reativas, recontextualizações passivas e recontexualizações híbridas. Tais processos dependeram, em grande parte, da atuação dos agentes recontextualizadores de cada escola. A pesquisa realizada permitiu concluir que a política curricular da ausência gerou processos diversos em realidades diversas. Porém, evidencia-se que as escolas encontraram dificuldades relacionadas à ausência de intervenções da SMED, o que gerou uma fragilidade significativa em algumas construções curriculares. / This dissertation aims at analyzing the recontextualizations of the curricular policies adopted by the Municipal Education Secretariat of Porto Alegre (SMED) since 2005, accomplished by three schools from the Municipal Teaching Network. In the nineteen nineties and in the beginning of the first decade of this century, during the managements of the Popular Administration (a coalition of left parties, led by the Workers Party), this teaching system lived intensively an educational proposal, which sought to radically change school experiences, named Citizen School. However, from 2005 on a new political partnership, an opposing one to the Popular Administration takes control over the city government and gradually starts to introduce new changes in the education in Porto Alegre. In 2008 the same coalition is reelected and continues, in general basis, the educational and curricular policies started previously. The two managements in this period, 2005-2008 and 2009-2012, operated on a curricular policy named, based on its own managers formulations, of curricular policies of absence. This policy, presented in details along this dissertation, characterizes itself by the non-proposition by SMED of a teoric-methodological discussion on the curriculum in order to guide the work developed by schools. Given this fact, schools have lived this policy under different forms on the construction of their own programs. This paper analyzes these processes based on the investigation in three schools and at SMED. The investigative process was made predominantly through documents analysis and interviews at schools, with teachers and pedagogical coordinators, and at SMED with coordinators from both managements which were ahead of SMED from 2005 to 2012. As theoretical support, this dissertation works with the presupposition that changes introduced in the educational field of Porto Alegre are related to the macrosociological field, which evidences a movement of globalization of policies and neoliberal and managerial perspectives. The relevance of the curriculum is emphasized in the understanding of it as the most edifying core of school projects and center of school functions. For this reason, examining the recontextualizations of curricular policies held by schools in the scope of their curriculums was the chosen method for the analysis. The concept of recontextualization of Bernstein was fundamental to capture the movement accomplished by the schools of appropriation and transformation of the policies in the context of practice. It was observed, from it, that schools accomplish less than three distinct processes in relation to the curricular policy: reactive recontextualizations, passive recontextualizations and hybrid recontextualizations. Such processes depended, largely, on the performance of the recontextualizer agents of each school. The research held allowed to conclude that the curricular policy of absence generated several processes in diverse realities. Neverthless, it has been evidenced, that schools have met difficulties related to the absence of interventions from SMED, what has generated significant weakness in some curricular constructions.

The paper discuss the institutionalization of the mandatory teaching of theAfro-Brazilian history and culture, which is understood as a curricular policy that aims to promote the racial equality and that is a reference in the fight for an anti-racist education in Brazil. This is an exploratory study which was done from the academic production and the legislation concerning the theme. To achieve a better understanding of the Black Brazilian Movements’ anti-racist fight trajectory, we debated with the epistemic perspective of the Latin-American Post-Colony studies. We question the fundamentals and the context of the elaboration of an education policy for ethnical-racial relations in Brazil, in the group of policies that promote the racial equality; and we discuss the legal devices that institutionalize the educational policy. / El trabajo discute la institucionalización de la obligatoriedad de la enseñanzade historia y cultura afro-brasileña, comprendida como política curricular de promoción de igualdad racial y como referente en la lucha por una educación antirracista en Brasil. Se trata de un estudio exploratorio realizado a partir de la producción académica y de la legislación referente al tema. Para comprender mejor la trayectoria de la lucha antirracista de los movimentos negros brasileños, dialogamos con la perspectiva epistémica de los estudios post-coloniales latino-americanos. Problematizamos los fundamentos y el contexto de elaboración de una política de educación para las relaciones étnico-raciales en Brasil, en el conjunto de las políticas de promoción de la igualdad racial; y discutimos losdispositivos legales que institucionalizan la política educacional. / O trabalho discute a institucionalização da obrigatoriedade do ensino de históriae cultura afro-brasileira, compreendida como política curricular de promoção da igualdade racial e como referencial na luta por uma educação antirracista no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório realizado a partir da produção acadêmica e da legislação referente ao tema. Para melhor compreender a trajetória da luta antirracista dos movimentos negros brasileiros, dialogamos com a perspectiva epistêmica dos estudos pós-coloniais latino-americanos. Problematizamos os fundamentos e o contexto de elaboração de uma política de educação para as relações étnico-raciais no Brasil, no conjunto das políticas de promoção da igualdade racial; e discutimos os dispositivos legais que institucionalizam a políticaeducacional.