TABOSA, Francisco José Silva. Integração de mercados, sustentabilidade da dívida e pobreza: três ensaios de modelos para dados em painel. 2010. 95f. Tese (Doutorado em Economia)– Curso de Pós-Graduação em Economia – CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010 / Submitted by Evilanny da Silva (eawusikagl@hotmail.com) on 2013-07-16T15:20:12Z No. of bitstreams: 1 2010_tese_fjstabosa.pdf: 500907 bytes, checksum: 295ec2f946aa0002b20164966be46a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-07-16T17:43:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_tese_fjstabosa.pdf: 500907 bytes, checksum: 295ec2f946aa0002b20164966be46a96 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-16T17:43:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_tese_fjstabosa.pdf: 500907 bytes, checksum: 295ec2f946aa0002b20164966be46a96 (MD5) Previous issue date: 2010 / The use of panel data in economic studies becomes increasingly constant, because it has more advantages than pure medium cross-section or pure time series. Thus obtain more efficient econometric estimates. Another important point arises from the possibility to isolate the effects of specific actions, treatments or policies in General. In this sense, this study seeks to examine three cases in the Brazilian economy using state data in the pane. In chapter I, to examine the existence of market integration Brazilian wholesaler, tomato using a dynamic Panel that allows effects thresholds (threshold) to test the hypothesis that the market convergence to the law of one price. The results support the hypothesis of integration between the main tomato and Brazilian markets in this process there is empirical evidence of transaction costs. In chapter II seeks to analyze the sustainability of the debt of Brazilian States after implementation of the law of fiscal responsibility (LRF) through fiscal response function of Government, this methodology developed by Bohn (2006). To this end, it was estimated econometric model for data on Panel with annual data for the period 2000-2008 for the stock of net debt and spending and revenue streams. The results show that the Brazilian States do not respond as expected to keep their debts sustainable. In chapter III, sought to analyse the effects of economic growth, inequality and the Bolsa Familia program (PBF) in poverty rates in Brazil. This was a model of dynamic Panel, estimated by the generalized method of moments for two-pass system, developed by Blundel-Bond (1998). The results show that spending on the bolsa família did not, in any of the models examined, impact on poverty. It was found that the average family income rises per capita as the reduction of inequality are statistically significant in combating poverty, whether in the proportion of poor or indigent ratio and that economic growth policies that promote increased income together with the reduction of their disparities are preferable to economic growth policies that favor simply increased incomes average in combating poverty in Brazil. / A utilização de dados em painel em estudos econômicos tem se tornado cada vez mais constante, em virtude de possuir mais vantagens do que meio de corte transversal puro ou série temporal pura. Permitindo, assim, obter estimativas econométricas mais eficientes. Outro ponto importante decorre da possibilidade de isolar os efeitos de ações específicas, tratamentos ou políticas em geral. Neste sentido, este estudo busca analisar três casos na economia brasileira utilizando dados estaduais em painel. No capítulo I, busca-se analisar a existência de integração no mercado atacadista brasileiro de tomate, utilizando um painel dinâmico que permite efeitos limiares (threshold) para testar a hipótese de convergência desse mercado para a Lei do Preço Único. Os resultados favorecem a hipótese de integração entre os principais mercados brasileiros de tomate e nesse processo há evidências empíricas de custos de transação. No capítulo II, pretende-se analisar a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros após a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) através da função da resposta fiscal do Governo, metodologia esta desenvolvida por Bohn (2006). Os resultados mostram que os estados brasileiros não respondem da forma esperada para manter suas dívidas sustentáveis. No capítulo III, busca-se analisar os efeitos do crescimento econômico, da desigualdade e do Programa Bolsa Família (PBF) nos índices de pobreza no Brasil. Para isso, utilizou-se um modelo de painel dinâmico, estimado pelo método de momentos generalizados para sistema em dois passos, desenvolvido por Blundel-Bond (1998). Os resultados mostram que os gastos com a bolsa família não apresentaram impacto sobre a pobreza e que políticas de crescimento econômico que promovam um aumento da renda em conjunto com a redução de suas disparidades são preferíveis a políticas de crescimento econômico que favoreçam pura e simplesmente o aumento da renda média no combate à pobreza no Brasil.

OLIVEIRA, Sergio Luiz Cordeiro de. Crescimento dos fundos de investimento e dívida pública brasileira no período pós-real. 2006. 106f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós-Graduação em Economia CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-08T18:19:40Z No. of bitstreams: 1 2006_dissert_slcoliveira.pdf: 1641536 bytes, checksum: d5a0b1d71e9fa6a2a6702fca69e7c2b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-08T18:19:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dissert_slcoliveira.pdf: 1641536 bytes, checksum: d5a0b1d71e9fa6a2a6702fca69e7c2b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-08T18:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dissert_slcoliveira.pdf: 1641536 bytes, checksum: d5a0b1d71e9fa6a2a6702fca69e7c2b2 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work presents, a research, with focus in the analysis of the evolution of the industry of investment fund in Brazil, and its importance for national economy. With the implantation of the Real Plan, (Plan of Economic Stability), in 1994, the Brazilian economic scene moved drastically, it was transferred to coexist it a relative monetary stability, and as consequence, the national financial system started to coexist: reduced edges of yield, with the nip of the market, with the entrance of international banks, the elimination of the inflationary profits and the sprouting and sophistication of financial instruments. In this new economic scene, new demands for the financial market had appeared, and were to leave of this moment that the industry of investment fund, grew and was consolidated, presenting the biggest evolution and development, amongst the products of banking captation. This industry manages a patrimony superior the R$ 650 billion, (jul/2005), equivalent about 42% of the Brazilian GIP and gains each time more importance in the national economy, as instrument of saving the disposal of significant parcel of the population, and as supplier of resources for the productive sector and the government in the financing and allonge of the public debt of the country. In the characterization of the research one searchs to context the evolution of the industry of the investment funds to the long one of last the 11 years (1994 - 2004), and the form that this type of financial investment evolved and was developed in the Brazilian financial market. The case study also it searchs to tell to the impacts and trends of this segment, and its importance for national economy, over all in the financing of the Brazilian Public Debt. / Este trabalho apresenta uma pesquisa cujo foco é a análise da evolução da indústria de fundos de investimentos no Brasil, e sua importância para economia nacional. Com a implantação do Plano Real, (Plano de Estabilidade Econômica), em 1994, o cenário econômico brasileiro mudou drasticamente, passou-se a conviver com uma relativa estabilidade monetária, e como conseqüência, o sistema financeiro nacional passou a conviver com margens reduzidas de rentabilidade, com o estreitamento do mercado, a entrada de bancos internacionais, a eliminação dos ganhos inflacionários e o surgimento e sofisticação de instrumentos financeiros.Nesse novo cenário econômico, surgiram novas demandas para o mercado financeiro, e foi a partir desse momento que a indústria de fundos de investimentos cresceu e consolidou-se, apresentando a maior evolução e desenvolvimento, dentre os produtos de captação bancária. Essa indústria administra um patrimônio superior a R$ 700 bilhões (dez/2005) equivalente a cerca de 40% do PIB brasileiro e ganha cada vez mais importância na economia nacional, como instrumento de poupança a disposição de significativa parcela da população, e como provedora de recursos para o setor produtivo e para o governo no financiamento e alongamento da dívida pública do país.Na caracterização da pesquisa busca-se contextualizar a evolução da indústria dos fundos de investimentos ao longo dos últimos 11 anos (1994 – 2005), e a forma que esse tipo de investimento financeiro evoluiu e desenvolveu-se no mercado financeiro brasileiro. O estudo de caso também busca relatar os impactos e tendências desse segmento, e sua importância para economia nacional, sobretudo no financiamento da Dívida Pública Brasileira.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-09-26T19:29:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Washington.texto.pdf: 793707 bytes, checksum: b5ac6a3e191ef04be1bd1aedeb5276b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-24T18:20:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Washington.texto.pdf: 793707 bytes, checksum: b5ac6a3e191ef04be1bd1aedeb5276b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-24T18:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Washington.texto.pdf: 793707 bytes, checksum: b5ac6a3e191ef04be1bd1aedeb5276b8 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho trata do tema da Política Fiscal, e mais especificamente, dos seus efeitos sobre a dinâmica macroeconômica. O trabalho analisa a dinâmica da dívida pública brasileira e seus efeitos no período recente. O objetivo geral do trabalho foi verificar se a dívida pública tem efeito enriquecedor, se ao se endividar existe crescimento real do produto da economia. O presente trabalho discute o debate acerca da questão da dívida pública, apresenta as diferentes visões sobre os efeitos da política fiscal na dinâmica macroeconômica, verifica qual tem sido o resultado encontrado por diferentes autores para a economia brasileira e analisar o caso brasileiro (pós-real). / This work deals with the theme of Fiscal Policy, and more specifically, their effects on macroeconomic dynamics. The paper analyzes the dynamics of public debt and its effects in the recent period. The overall objective was to verify if public debt is enriching effect, if the debt is there real output growth of the economy. This paper discusses the debate about the issue of public debt, presents different views on the effects of fiscal policy on macroeconomic dynamics, verifies what has been the result found by different authors for the brazilian economy and analyze the (post-real) brazilian case.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-08T20:24:22Z No. of bitstreams: 1 2017_DanielCarvalhoCunha.pdf: 1471999 bytes, checksum: ee0cccaaf3af0e9d7428573694549747 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-23T11:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DanielCarvalhoCunha.pdf: 1471999 bytes, checksum: ee0cccaaf3af0e9d7428573694549747 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T11:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DanielCarvalhoCunha.pdf: 1471999 bytes, checksum: ee0cccaaf3af0e9d7428573694549747 (MD5) Previous issue date: 2018-05-23 / Estudamos a transmissão da política monetária através do canal de riqueza de forma original, adicionando várias novidades sobre o tema no Brasil: i) efeito da riqueza da dívida pública ao preço de mercado, ii) efeito da riqueza do mercado imobiliário, iii) efeito de riqueza no mercado de ações e iv) estimativa de efeito de riqueza através do VAR bayesiano estrutural (BVAR) com factorização Cholesky e restrições de sinal. Os resultados da dívida pública e do efeito da riqueza no mercado de ações foram estaticamente insignificantes. Pelo contrário, descobrimos evidências de que o preço do imobiliário desempenha um papel importante na transmissão da política monetária através do canal de riqueza. / We studied the transmission of the monetary policy through the wealth channel in an original way by adding several novelties on the topic in Brazil: i) public debt wealth effect at market price, ii) housing market wealth effect, iii) stock market wealth effect and iv) wealth effect estimation via structural Bayesian Autoregressive Vector (BVAR) with Cholesky factorization and sign restrictions. The results of public debt and stock market wealth effect were statically insignificant. On the contrary, we found out evidence that the real estate price plays an important role in the transmission of the monetary policy through wealth channel.

A incorporação de restrições institucionais para a gestão da política fiscal pode explicar resultados sub-ótimos, como déficits fiscais elevados e a demora para o processo de ajustamento. Uma dessas restrições pode ser compreendida como o fato de que a política fiscal não é o resultado apenas das decisões de um formulador de política econômica. Quando se analisa o processo de decisão da política fiscal como o resultado de um processo de conflito de interesses entre agentes ou grupos, então resultados sub-ótimos podem ser explicados sem qualquer apelo a irracionalidade ou ao comportamento não benevolente de uma autoridade fiscal. A modelagem da política fiscal sob a hipótese de fragmentação de governo pode ser feita com mais de uma forma. Nesta tese, com o objetivo de analisar o caso brasileiro recente, primeiro utilizaram-se jogos dinâmicos – onde uma autoridade fiscal central joga com outros agentes que afetam o resultado da política fiscal e que têm funções utilidade distintas da primeira. Em jogos desse tipo pode-se demonstrar a eficiência de mecanismos de punição e incentivo para o cumprimento de uma determinada meta fiscal. Posteriormente, foram feitos testes para observar o padrão de ajustamento fiscal entre maio de 1992 e maio de 2002, no Brasil. Como a natureza do ajustamento fiscal, nos modelos com fragmentação de governo, é infrequente, a aplicação da metodologia de mudança de regime markoviano pareceu ser a mais apropriada. Os resultados obtidos indicaram um padrão de ajustamento esperado em relação às mudanças nos regimes do déficit primário, da dívida pública e ao impacto dos choques externos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-18T16:34:35Z No. of bitstreams: 1 2017_RonaldoFerreiraPeres.pdf: 908136 bytes, checksum: bf65d245e56a28d45ed4ea362605c663 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-31T19:12:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RonaldoFerreiraPeres.pdf: 908136 bytes, checksum: bf65d245e56a28d45ed4ea362605c663 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T19:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RonaldoFerreiraPeres.pdf: 908136 bytes, checksum: bf65d245e56a28d45ed4ea362605c663 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Este trabalho objetiva encontrar evidências sobre a sustentabilidade da dívida bruta do governo central (governo federal e Banco Central) no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2016, por meio da aplicação dos modelos desenvolvidos por Davig (2005) e por Aldama e Creel (2016), que partem da abordagem de mudança de regime de Markov e consideram a existência de dois regimes fiscais. O primeiro modelo avalia a sustentabilidade da razão descontada da dívida bruta do governo central pelo produto interno bruto (PIB) ao passo que o segundo modelo testa, para o governo central, a resposta da razão resultado primário-PIB à razão dívida bruta-PIB do período anterior. De fato, ambos os modelos produzem resultados semelhantes, permitindo a conclusão de que os dois regimes fiscais são localmente insustentáveis, sendo que os anos recentes se enquadram no regime de maior insustentabilidade da política fiscal. / This work aims to find evidence on the sustainability of the gross debt of the central government (federal government and Central Bank) in the period from December 2001 to December 2016, through the application of the models developed by Davig (2005) and by Aldama and Creel (2016), which depart from the Markov regime switching approach and consider the existence of two fiscal regimes. The first model evaluates the sustainability of the discounted ratio of the central government’s gross debt-to-gross domestic product (GDP), while the second model tests, to the central government, the response of the primary budget balance-to-GDP ratio to the gross debt-to-GDP ratio of the previous period. In fact, both models produce similar results, allowing the conclusion that the two fiscal regimes are locally unsustainable and the recent years fall under the regime of greater unsustainability of fiscal policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-09T22:07:32Z No. of bitstreams: 1 2018_LidibertoRodrigoFernandes.pdf: 953992 bytes, checksum: 6c2a226031f6df8622d091f0ba554352 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-14T17:44:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LidibertoRodrigoFernandes.pdf: 953992 bytes, checksum: 6c2a226031f6df8622d091f0ba554352 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:44:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LidibertoRodrigoFernandes.pdf: 953992 bytes, checksum: 6c2a226031f6df8622d091f0ba554352 (MD5) Previous issue date: 2018-08-09 / Conflitos envolvendo dívida pública reestruturada entre nações soberanas e fundos de investimentos estão se tornando uma constante. Se, por um lado, os fundos de investimentos, denominados de fundos abutres, buscam, por meio de processos judiciais, obter retornos expressivos de seus investimentos, do outro temos os governantes com uma série de dilemas econômicos, legais, sociais e políticos, que os fazem optar ou por buscar um acordo e encerrar o processo ou por impugnar e continuar o conflito, sendo que ambas as escolhas trazem uma série de consequências. O propósito geral desta pesquisa é analisar o conflito entre os fundos abutres e a Argentina na ótica da dimensão das ideias por meio do dos institucionalismo discursivo. Buscou-se identificar como as ações em relação à dívida pública podem ser explicadas, institucionalmente, a partir do discurso comunicativo que serviu para dar sustentação a ideias em torno da dívida pública. Serão analisados os discursos dos fundos abutres e dos governos Cristina Kirchner e Mauricio Macri. O institucionalismo discursivo é uma abordagem que analisa o discurso que retrata tanto as ideias quanto os processos interativos e comunicativos para elaboração de políticas e disseminação das ideias. Os resultados mostram que, no campo das ideias, cada ator estudado apresentou coerência de propósito e posições divergentes entre si. Identificou-se uma junção crítica constituída ao se firmar acordo com os fundos abutres no caso NML vs República da Argentina já no governo Macri. Essa junção crítica é caracterizada pela mudança identificada nas ideias dominantes entre a trajetória Kirchner e a trajetória Macri. / Conflicts involving restructured sovereign debt between sovereign nations and investment funds are becoming a constant. If, on the one hand, the investment funds, called Vulture Funds, seek through judicial processes to obtain significant returns from their investments, on the other hand we have the rulers with a series of economic, legal, social and political dilemmas that make them opt for , or seek agreement and terminate the process, or challenge and continue conflict, both of which have a number of consequences. The general purpose of this research is to analyze the conflict between the Vulture Funds and Argentina in the perspective of the dimension of ideas through the discursive institutionalism. Tried to identify how the actions in relation to the public debt can be explained institutionally from the communicative discourse that served to support ideas about the public debt The discourses of the Vulture Funds, and of the Governments Cristina Kirchner and Mauricio Macri will be analyzed. Discursive Institutionalism is an approach that analyzes discourse that portrays ideas as well as interactive and communicative processes for policy making and dissemination of ideas. The results show that in the field of ideas, each actor studied presented coherence of purpose and divergent positions between them. It was identified a critical junction constituted when signing agreement with the Vulture Funds in the case NML vs Republic of Argentina, already in the Macri government. This critical junction is characterized by the change identified in the dominant ideas between the Kirchner trajectory and the Macri trajectory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia. 2013 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-09T17:14:57Z No. of bitstreams: 1 2013_OlivioArmandoCordeiroJunior.pdf: 1111572 bytes, checksum: 544563605aed1ad297fcf73531188247 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-14T20:21:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_OlivioArmandoCordeiroJunior.pdf: 1111572 bytes, checksum: 544563605aed1ad297fcf73531188247 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-14T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_OlivioArmandoCordeiroJunior.pdf: 1111572 bytes, checksum: 544563605aed1ad297fcf73531188247 (MD5) / Um aspecto importante que deve ser considerado no âmbito das análises relativas à política econômica de qualquer país está ligado à sustentabilidade e à credibilidade das políticas adotadas, fiscal e monetária, adotadas pelos governos. Essas características se revelam de sobre maneira importância, uma vez que a literatura econômica aponta que os credores,os compradores dos títulos públicos emitidos para fazer face às despesas governamentais,exigirão maior, ou menor, retorno para os seus investimentos, representado pelas taxas de juros, dada a percepção que têm do nível de risco associado aos seus investimentos.O trabalho apresentado tem por objetivo fazer uma análise da evolução da credibilidade da política fiscal do Brasil no período do quarto trimestre de 1999 ao segundo trimestre de 2012, a partir da criação de um indicador, o Indicador de Credibilidade Fiscal - ICF.Em seu cálculo, foi levado em consideração o perfil de vencimentos dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna. Com base nos resultados obtidos, verificou-se que a credibilidade da política fiscal adotada pelo Brasil apresentou no período considerado uma elevação quase que ininterrupta, se encontrando, ao final do primeiro trimestre de 2012 em seu ápice para o período, sofrendo leve queda no segundo trimestre. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / An important aspect that must be considered when performing analysis related to the economic policy of any country is linked to the sustainability and credibility of the chosen policy, fiscal and monetary, adopted by the governments. These characteristics are the surmount importance, once the economic literature points that the creditors, buyers of public bonds emmited to pay for the government expenses, will demand greater, or minor, returns of their investments, represented by the interest received, given the perception they have of the level of risk associated to their investments. The work presented has as objective make an analysis of the evolution of the credibility of the fiscal policy in Brazilduring the period of the fourth trimester of 1999 to the second trimester of 2012, by meansof the criation of an index, the Fiscal Credibility Index - FCI. In its calculus it was used the maturity profile of the bonds of the internal mobiliary public debt. The results obtained point to an almost continuum process of increasing of the fiscal credibility of the fiscal policy adopted by Brazil, which in the first trimester of 2012 reached its apex in the periodof analysis, suffering a small decline in the second trimester of that year.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-16T19:48:08Z No. of bitstreams: 1 2014_JarbasRicardoAlmeidaCunha.pdf: 1366050 bytes, checksum: 6752e475faf42d389bc96caa9bcd0542 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-16T19:53:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JarbasRicardoAlmeidaCunha.pdf: 1366050 bytes, checksum: 6752e475faf42d389bc96caa9bcd0542 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-16T19:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JarbasRicardoAlmeidaCunha.pdf: 1366050 bytes, checksum: 6752e475faf42d389bc96caa9bcd0542 (MD5) / Este trabalho de dissertação tem como finalidade analisar os avanços e retrocessos do direito sanitário brasileiro, desde a redemocratização do país, passando por sua constitucionalização, até as consequências da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) pós-Constituição da República de 1988. Analisamos, de maneira histórico-dialética, os aspectos políticos, econômicos e sociais do direito à saúde no Brasil em três décadas, de 1980 até os anos 2000, destacando os retrocessos sanitários doutrinários, como o mínimo existencial e a reserva do possível, assim como os retrocessos sanitários institucionais, como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a não aprovação dos 10% da Receita Corrente Bruta da União nos investimentos em saúde pública. Ao final, apresentamos propostas que se contrapõem aos retrocessos sanitários, como o princípio da proibição do retrocesso social e a auditoria constitucional da dívida pública. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aimed to analyze the advances and retreats of the Brazilian health law, since the democratization of the country, through its constitutionalization, until the consequences of the implementation of the Unified National Health System (SUS) after the Constitution of 1988. Employing a dialectical and historical approach, we analyze political, economic and social aspects of the right to health in Brazil in three decades, from 1980 until the 2000s, highlighting the doctrinal health setbacks, as the “existential minimum” and “reserve of the possible”, as well as institutional health setbacks, such as the Brazilian Hospital Services Company (EBSERH) and not effecting the 10% of Gross Current Revenue of the Union investments in public health. At the end, we present proposals that are opposed to health setbacks, such as the principle of the prohibition of social regression and constitutional audit of public debt.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2009. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-06-03T13:53:34Z No. of bitstreams: 1 2009_RafaelSiqueiraBarreto.pdf: 2859131 bytes, checksum: 8345a46e46d6eda86e05d87c68024108 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-10T18:13:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RafaelSiqueiraBarreto.pdf: 2859131 bytes, checksum: 8345a46e46d6eda86e05d87c68024108 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T18:13:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RafaelSiqueiraBarreto.pdf: 2859131 bytes, checksum: 8345a46e46d6eda86e05d87c68024108 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo a obtenção de uma composição ótima para a dívida mobiliária federal – DMF, a qual proporcionaria a minimização dos juros pagos e de sua volatilidade. Particular ênfase foi conferida à análise da sensibilidade da estruturação ótima da dívida a variações na ponderação entre volatilidade e juros, combinados em uma função perda hipotética do Governo Federal. Neste contexto, buscou-se evidenciar em que medida alterações significativas nos percentuais dos papéis componentes da dívida pública (indexados à inflação, juros ou pré-fixados) ensejam variações em sua estrutura, que possam ser tomadas como correlações positivas ou negativas. Os resultados indicam que uma estruturação ótima da DMF pode, consistentemente, reduzir os encargos da dívida em um amplo escopo de cenários simulados por meio do emprego de análise de sensibilidade e simulações estocásticas. Uma restrição imposta foi que esta composição ótima não poderia afetar negativamente as condições para obtenção de superávit primário. Desta forma, a estruturação ótima da DMF seria um fator complementar ao superávit primário para se alcançar a sustentabilidade da dívida. A composição ótima obtida a partir de uma ampla gama de simulações indica a necessidade de um aumento na parcela indexada ao IPCA, representada pelos títulos NTN-B, e uma redução no montante vinculado à Selic, correspondente aos papéis LFT. Finalmente, o presente trabalho conclui pela relevância do estudo da composição da DMF, especialmente em cenários de baixa inflação e maior estabilidade macroeconômica como o atualmente vivenciado no Brasil, para minimização dos custos de rolagem da dívida. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to obtain an optimal portfolio for Brazil´s federal debt, which would provide the minimization of its interest charges and volatility. Particular emphasis was given on sensitivity analysis of optimal debt structure to variations in weighting between volatility and interest, combined in a hypothetical loss function of the Federal Government. In this context, it attempts to highlight to what extent significant changes in levels of different types of Government bonds (indexed to inflation, interest or nominal) may bring changes in its structure, which might be taken as positive or negative correlations. The results indicate that an optimal structure of the DMF can consistently reduce the debt burden in a broad scope of scenarios simulated through the use of sensitivity analysis and stochastic simulations. A restriction imposed was that this optimal composition could not adversely affect the conditions for obtaining a primary surplus. Thus, the optimal structure of the DMF would be a complementary factor to primary surplus in order to achieve debt sustainability. The optimum composition obtained from a wide range of simulations indicate the need for an increase in the share indexed to index inflation IPCA, represented by NTN-B bonds, and a reduction in the amount linked to domestic interest rate Selic, corresponding to LFT bonds. Finally, this paper concludes for the relevance to study the composition of the federal debt, especially in scenarios of low inflation and greater macroeconomic stability as currently experienced in Brazil, to minimize the costs of debt rollover.