Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:27Z (GMT). No. of bitstreams: 3 milenalandgraf.pdf.jpg: 16011 bytes, checksum: 4771205552c1491943f637ef64b621db (MD5) milenalandgraf.pdf: 350536 bytes, checksum: 9204e0f51539d1987261100f22d1654a (MD5) milenalandgraf.pdf.txt: 112532 bytes, checksum: 96df5f1ad9d86c46c9e0c870c7964132 (MD5) Previous issue date: 2008-01-17T00:00:00Z / This study tries to identify the determinants of the duration of the brazilian public debt after the beginning of the Real plan. First we analyze the suggestions found in the literature about public debt management and what should the debt composition and mature structure be to meet the fiscal authority target. We also examined the changes in the brazilian public debt profile after the Real plan, which caused an increase in the maturity of the public debt greater than the increase seen in its duration. This discrepancy was caused by the issuance of Selic indexed debt, known as LBCs and LFTs. These assets, according to Brazil´s Central Bank calculations, have duration of 1 day and their maturity is equal to their expiry date. In this sense, the strategy of the National Treasury is to reduce this kind of debt and increase the participation of nominal and price indexed debt. After the theoretical findings and the analysis of the international and the brazilian experience, we did an empirical study of the determinants of the brazilian duration through January of 1997 and September of 2007. We found that the bigger the efforts of the fiscal policy, as a lower debt/ GDP ratio and larger primary surplus, the bigger the duration will be. On the other hand, there is a positive relationship between the inflation rate and the duration. About the impact of the market or external risk, we found that the higher the VIX index, the lower the duration of the public debt will be. / Essa dissertação busca identificar os determinantes da duração da dívida pública brasileira no período posterior ao plano Real. Primeiramente foi feita uma análise sobre o que sugere a literatura a respeito da gestão da dívida pública, especificamente, quais devem ser a composição e estrutura de vencimentos da dívida para atingir os objetivos da autoridade fiscal. Examinamos também as mudanças no perfil da dívida pública brasileira após a introdução do plano Real, que causou uma melhora na duração da dívida emitida em ofertas públicas inferior àquela registrada pelo prazo médio no mesmo período. Essa divergência se deu por conta da massiva emissão de títulos indexados à taxa Selic, LBCs e LFTs. Esses títulos, segundo cálculo do Banco Central, apresentam duração de 1 dia e prazo médio igual ao seu prazo de vencimento. Nesse sentido, a estratégia adotada pelo Tesouro Nacional tem como objetivo diminuir a participação da dívida indexada à Selic e aumentar as parcelas em títulos pré-fixados e aqueles corrigidos por índices de preços. Tendo em vista a investigação teórica e as experiências internacionais e a brasileira, realizamos um estudo empírico dos determinantes da duração da dívida pública brasileira para o período entre janeiro de 1997 e setembro de 2007. Vimos que quanto maior o esforço fiscal, ou seja, menor razão dívida/ PIB e maior superávit primário, maior será a duração da dívida pública. Por outro lado, existe uma relação positiva entre a taxa de inflação e a duração. No que se refere ao risco de mercado ou externo, quanto maior a medida de risco do índice VIX, menor será a duração da dívida pública.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-17T14:41:49Z No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonAlvesdeOliveira.pdf: 1316480 bytes, checksum: 55d539fb27f4a8d36f30d28b82a7387c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T10:36:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonAlvesdeOliveira.pdf: 1316480 bytes, checksum: 55d539fb27f4a8d36f30d28b82a7387c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T10:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonAlvesdeOliveira.pdf: 1316480 bytes, checksum: 55d539fb27f4a8d36f30d28b82a7387c (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A queda da arrecadação decorrente da redução da atividade econômica leva a uma diminuição considerável na liquidez da economia, principalmente nos estados e municípios com alto grau de dependência do governo federal, uma vez que sofre pressão não só sobre suas receitas, mas também sobre as receitas decorrentes das transferências e sobre seus gastos totais. O presente estudo teve como objetivo geral analisar a influência da arrecadação tributária sobre a dívida pública dos Municípios após a crise de 2008. Assim, foram coletados dados em painel de 2005 a 2015, de 5.606 municípios e realizado o teste de Granger para verificar se existia relação de causalidade entre as Receitas Tributárias, Despesas Correntes e Transferências Correntes. Constatou-se causalidade entre Despesa Corrente e Receita Tributária para todo o período e alterações na relação de causalidade entre Despesas Correntes e Transferências Correntes ao realizar cortes temporais em 2008 e 2014. Conclui-se que a crise de 2008 e as medidas anticíclicas afetaram a relação de causalidade entre as variáveis, uma vez que a falta de liquidez fez com que os municípios passassem a depender mais das transferências correntes para atender suas despesas obrigatórias, evidenciando assim a endividamento inercial e a dependência orçamentária municipal. / The decrease in revenues due to the reduction in economic activity leads to a considerable decrease in the liquidity of the economy, especially in the states and municipalities with a high degree of dependence on the federal government, since it is under pressure not only on its revenues but also on the Revenues from transfers and their total expenditure. The present study had as general objective to analyze the influence of tax collection on the municipal debt after the 2008 crisis. Thus, panel data from 2005 to 2015 were collected from 5,606 municipalities and the Granger test was performed to verify if there was a causal relationship between Tax Revenues, Current Expenses and Current Transfers. It was verified causality between Current Expenditure and Tax Revenue for the whole period and changes in the causal relationship between Current Expenses and Current Transfers when making temporary cuts in 2008 and 2014. It is concluded that the crisis of 2008 and the countercyclical measures affected the causal relationship between the variables, since the lack of liquidity made the municipalities to depend more on the current transfers to meet their compulsory expenses, thus evidencing the indebtedness Inertial and municipal budgetary dependence.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia e Gestão do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-06T16:21:52Z No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-06T18:50:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T18:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / O objetivo do trabalho é avaliar a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros no período de 2005 a 2015. Para tanto, inicia-se com o relato da evolução da dívida dos estados a partir da renegociação realizada no âmbito da Lei nº 9.946, de 1997, e com a análise descritiva de dados financeiros dos estados brasileiros. Em seguida, com vistas a verificar se os governos estaduais respondem de forma sustentável ao acúmulo de dívida pública, foram realizados dois exercícios empíricos utilizando econometria de dados em painel. O primeiro exercício seguiu a proposta de Hamilton e Flavin (1986) e verificou a estacionariedade de séries econômicas pela realização de testes de raiz unitária. O segundo exercício, que complementou a análise de sustentabilidade da dívida deste estudo, embasado pela proposta apresentada por Bohn (2008), estimou uma função de reação fiscal para averiguar se os governos estaduais respondem, em termos de geração de superávit primário, aos aumentos da dívida pública. Considerando os resultados obtidos, conclui-se que o conjunto dos estados brasileiros apresenta uma dívida solvente, sendo comprovada a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros para o período considerado. Porém, tal conclusão se refere ao conjunto dos estados, ou seja, os resultados obtidos podem não representar a realidade de cada ente federativo e refletir apenas um comportamento global dos estados. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this essay is to evaluate the sustainability of the debt of the Brazilian states during the period of 2005 to 2015. In this sense, the essay starts analysing the evolution of the debt of the states from the renegotiation carried out under Law nº 9.946/1997, taking into account the financial data of the states. In order to verify whether state governments respond sustainedly to public debt accumulation, two empirical econometrics exercises were carried out using panel data. The first followed the proposal of Hamilton and Flavin (1986) to verify the stationarity of economic time series by performing unit root tests. The second exercise, which complemented the analysis of debt sustainability of this study, was based on the proposal presented by Bohn (2008), and estimated a fiscal reaction function to determine whether state governments respond to the increase of public debt in terms of generating a primary surplus. The conclusion is that the Brazilian states have a solvent debt, proving the sustainability of the debt of the Brazilian states for the period considered. However, this conclusion refers to the group of the states and may not represent the reality of each federative state, as it reflects the main behavior of the states.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2011-05-02T22:43:42Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielBin.pdf: 2122301 bytes, checksum: 32fa7ba2c70e6a24c48acddfda399dad (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-24T12:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielBin.pdf: 2122301 bytes, checksum: 32fa7ba2c70e6a24c48acddfda399dad (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T12:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielBin.pdf: 2122301 bytes, checksum: 32fa7ba2c70e6a24c48acddfda399dad (MD5) / A tese versa sobre exploração de classe e democracia econômica no Brasil pós-real, tendo como objeto analítico a sua dívida pública. Partindo da conjuntura mundial de substituição da ideologia liberal keynesiana pela neoliberal monetarista, aborda fenômenos de crise e reconstrução capitalistas que conduziram à expansão financeira da economia brasileira. Essa expansão, simultânea não ao diminuído, mas modificado papel econômico do Estado, reproduziu-se no interior do seu aparato, que, sob o novo liberalismo, passou a ter na lógica financeira o referencial hegemônico de ação. Compressão de orçamentos vinculados a políticas de bem-estar, fundamentalismo antiinflacionário e responsabilidade fiscal seletiva são expressões concretas dessa lógica. Mais do que o caráter de classe do Estado, elas denotam um caráter de fração de classe, no caso, a financeira, o que se reforça pela exploração do trabalho alheio levada a cabo justamente pelo complexo distributivo dívida pública e sistema tributário. Como o Estado tem legitimidade para elevar a taxa de mais-valia agregada via tributação, tem também para elevá-la ainda mais no limite equivalente aos juros que entrega aos credores da dívida pública. Trata-se de um mecanismo não capitalista — acumulação primitiva — que serve à acumulação de capital. Na dimensão política, que não é estranha à econômica, a dívida pública é mais uma das instituições que reafirmam o capitalismo como antitético à democracia. Faz isso ao ampliar a desigualdade material, que reproduz a desigualdade política e restringe a real liberdade. Outra manifestação dessa democracia limitada é o insulamento seletivo das políticas econômicas, tanto em relação a classes (não) autorizadas a influenciá-las, quanto a temas (não) submetidos ao debate popular. Adicionem-se a omissão e a incapacidade do parlamento de lidar com a agenda macroeconômica, que é, então, controlada pelo aparato econômico do poder executivo sob desproporcional influência política da finança. Enfim, nos processos da dívida pública o Estado brasileiro revela seus caracteres de classe e antidemocrático ao articular a ampliação da exploração do trabalho alheio via políticas fiscais e monetárias e ao restringir a participação popular nas decisões acerca dessas mesmas políticas. Aparentemente interditado, o caminho para desconcentrações de riqueza e de poder político, ou seja, em direção a algum tipo de socialismo democrático, pode ser aberto pela efetiva participação popular nas decisões econômicas, a começar por aquelas que passam pelas lutas de classes travadas em torno do orçamento estatal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation addresses class exploitation and economic democracy in "post-real" Brazil focusing on the country's public debt as the analytical object. Against the background of the global switch from Keynesian liberal ideology to one of monetarist neohberalism, the study attempts to explain the phenomena of capitalist crisis and readjustment that have led to the expansion of financial activities in Brazil. This expansion, reflecting simultaneously the state's modified but undiminished economic role, has taken firm root in the state apparatus which, responding to the new liberalism, has adopted financial logic as its hegemonic springboard for action. Reduced welfare budgets, anti-inflationary fundamentalism and selective fiscal responsibility are, inter alia, concrete examples of the application of this logic. In addition to the class character of the state these factors denote a class fraction, in this case the financial one, which is reinforced by labor exploitation through the distributive apparatus comprising the tax system and public debt. Since the state possesses the legitimacy to raise the aggregate rate of surplus value through taxation it can also legitimately increase the rate to the upper limit of equivalent interest payments to public debt creditors. This is a noncapitalist— primitive accumulation—device for accumulating capital. In the political dimension, which cannot be separated from the economy dimension, public debt is one of the phenomena which highlights capitalism as antithetical to democracy by expanding material inequality, which in turn leads to political inequality and imposes strict limits on real freedom. A further expression of such restricted democracy is the selective insulation of economic policies from the classes which are (not) allowed the power to influence such policies and those policies which eschew subjects (not) open for public discussion. The legislative branch avoids and is incapable of addressing the macroeconomic agenda whose control is thus assumed by the executive branch economic apparatus, bowing to the disproportionate political influence exercised by financial sectors. In summary, given its approach to public debt management, the Brazilian state manifests its class and anti-democratic credentials by intensifying the exploitation of one's labor, both through its fiscal and monetary policies and through placing restrictions on popular participation in decision-making related to these policies. The apparently blocked pathway to decentralization of political power and wealth, which would signify movement towards some kind of democratic socialism, can be surpassed by enhanced effective popular participation in economic decision-making, commencing with the decisions resulting from class struggle on state budget. ________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La presente these a trait à l'exploitation de classe et à la démocratie économique au Brésil après-Real, avec sa dette publique pour objet d'analyse. Partant de la conjecture mondiale d'une idéologie néo-libérale monétariste qui se substitue à celle d'une idéologie libérale keynésienne, cet ouvrage aborde les phénomènes de la crise et de la reconstruction capitalistes qui ont conduit à 1'expansion fmancière de l'économie brésilienne. Cette expansion, simullanément au rôle économique de l'État — modifié, sans pour autant se voir réduit, s'est reproduite à l'intérieur même de son apparei! qui, sous le sceau du nouveau libéralisme, a adopté une logique financière comme référentiel hégémonique d'intervention. Les expressions concretes de celle-ci en som la compression des budgets lies aux politiques du bien-être, le fondamentalisme antiinflationniste et la responsabilité fiscale selective. Bien au-delà du caractère de classe de l'Etat, elles relèvent d'un caractère de fraction de classe, financière en l'occurrence, à laquelle s'ajoute I'exploitation du travail d'autrui, celle-ci précisément concrétisée par le complexe distributif de dette publique et système fiscal. Puisque l'État est en position legitime d'elever le taux de la plus-value qui s'est ajoutée grace à la fiscalité, i! peut l'elever encore davantage, jusqu'a la limite équivalant aux intérêts qu'il verse aux créanciers de la dette publique. Il s'agit là d'un mécanisme non-capitaliste — accumulation primitive — qui desert Taccumulation du capital. Sur le plan politique, qui n'est pas étranger au plan économique, la dette publique est l'une des institutions qui réaffirment l'aspect antithétique du capitalisme vis-à-vis de la democratic Ceci, parce qu'il amplifie l'inégalité matérielle, qui à son tour reproduit l'inégalité politique et limite la vraie liberte. Une autre expression de cette démocratie limitée est l'isolement sélectif des politiques économiques, aussi bien pour ce qui a trait aux classes (non-) autorisées à les influencer, que pour les thématiques qui (ne) participent (pas) au débat populaire. Il faut ajouter à cela l'omission et l'incapacité du parlement de faire face à un cahier de charges macro-économique qui passe alors à être controle par l'appareil économique du pouvoir exécutif, moyennant influence politique mal proportionnée de la finance. Et enfin, au sein des processus de dette publique, l'État brésilien révèle ses caractéres de classe et anti-démocratique : il met en ceuvre une extension de l'exploilation du travail d'autrui, au moyen de politiques fiscales et monétaires, et il limite la participation populaire aux décisions qui ont trait à ces mêmes politiques. Apparemment close, la voie qui permet de déconcentrer la richesse et le pouvoir politique, en d'autres mots, celle d'un certain socialisme démocratique, pourrait être inaugurée par une participation populaire effective aux decisions économiques, à commencer par celles qui ont trait aux luttes de classes qui se jouent autour du budget de l'État. ________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La tesis versa sobre la explotación de clase у la democracia económica en el Brasil posreal (es decir, tras la introducción de su actual moneda), у adopta como objeto analítico su deuda pública. Partiendo de la coyuntura mundial de sustitución de la ideologia liberal keynesiana por la neoliberal monetarista, aborda fenómenos de crisis у reconstruccion capitalistas que condujeron a la expansión fmanciera de la economia brasilena. Dicha expansion, simultánea no al disminuido, sino al modificado papel económico del Estado, se reprodujo en el interior de su aparato, el cual, bajo el nuevo liberalismo, pasó a adoptar como referencia hegemónica de acción la lógica fmanciera. La compresión de los presupuestos vinculados a las políticas de bienestar, el fundamentalismo antiinflacionario у la responsabilidad fiscal selectiva son las expresiones concretas de esa lógica. Más que el carácter de clase del Estado, dichas expresiones denotan un carácter de fracción de clase, en este caso la fmanciera, lo cual se refuerza por la explotación del trabajo ajeno llevada a cabo precisamente por el complejo distributivo formado por la deuda pública у el sistema tributario. Como el Estado tiene legitimidad para elevar la tasa de plusvalía agregada vía tributación, también la tiene para elevar la todavia más en el limite equivalente a los intereses que entrega a los acreedores de la deuda pública. Se trata de un mecanismo no capitalista — acumulación primitiva— que sirve a la acumulación de capital. En la dimensión política, que no es extrana a la económica, la deuda pública es una más de las instituciones que reafirman el capitalismo como antitético a la democracia. Lo hace al ampliar la desigualdad material, que reproduce la desigualdad política у restringe la libertad real. Otra manifestación de esa democracia limitada es el aislamiento selectivo de las políticas económicas, tanto en cuanto a clases (no) autorizadas a influir en ellas, como a temas (no) sometidos al debate popular. A esto hay que sumarie la omisión у Ia incapacidad del Parlamento de ocuparse de la agenda macroeconómica, que pasa a ser controlada por el aparato económico del poder ejecutivo bajo la desproporcionada influencia de las finanzas. Por último, en los procesos de la deuda pública el Estado brasileno revela su carácter clasista у antidemocrático al articular la ampliación de la explotación del trabajo ajeno vía políticas fiscales у monetarias у al restringir la participación popular en las decisiones acerca de esas mismas políticas. Aparentemente bloqueado, el camino hacia la desconcentración de la riqueza у del poder político, es decir, en dirección a algún tipo de socialismo democrático, puede ser abierto por la efectiva participación popular en las decisiones económicas, empezando por las que pasan por las luchas de clases entabladas en torno al presupuesto estatal.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-03-15T00:00:00Z / O objetivo do presente trabalho é fornecer uma análise do comportamento da dívida pública interna brasileira no decorrer da década de 80. Como essa dívida foi acumulada em decorrência de constantes déficits públicos fica evidente a necessidade de se estudar a relação entre esses déficits e as variáveis relacionadas ao seu financiamento interno, tendo sempre em vista os impactos resultantes na economia como um todo. A literatura sobre o impacto do déficit público na economia é, além de vasta, muito antiga. A preocupação com a incidência de impostos e com a dívida pública remonta aos economistas clássicos. A primeira como uma opção ao déficit público e a segunda como sua consequência.

Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal. / This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998, 2008), taking into consideration creative accounting and loans from the federal government to public banks, especially BNDES. To this end, various concepts of primary surplus (official; official excluding revenues from creative accounting; and structural) and debt (net debt; gross debt; and gross debt excluding international reserves) are used, from 2003 to 2014. For all the scenarios the hypothesis of fiscal sustainability was not satisfied, and therefore the government would have to change the fiscal policy in Brazil. Structural break tests were performed following the methodology of Bai and Perron (1998), in which was found that the change in fiscal policy post-crisis of 2008 was one of the major factors on the results of non-sustainability. It was found that, for this post-crisis period, the fulfillment of the primary surplus target was mostly due to concession revenues, refinancing (Refis) and dividends, highlighting BNDES and Caixa Econômica Federal.

Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal. / This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998, 2008), taking into consideration creative accounting and loans from the federal government to public banks, especially BNDES. To this end, various concepts of primary surplus (official; official excluding revenues from creative accounting; and structural) and debt (net debt; gross debt; and gross debt excluding international reserves) are used, from 2003 to 2014. For all the scenarios the hypothesis of fiscal sustainability was not satisfied, and therefore the government would have to change the fiscal policy in Brazil. Structural break tests were performed following the methodology of Bai and Perron (1998), in which was found that the change in fiscal policy post-crisis of 2008 was one of the major factors on the results of non-sustainability. It was found that, for this post-crisis period, the fulfillment of the primary surplus target was mostly due to concession revenues, refinancing (Refis) and dividends, highlighting BNDES and Caixa Econômica Federal.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-03-30T00:00:00Z / Esta dissertação trata do crescimento da dívida do setor público no Brasil no contexto da implementação do Plano Real. Discute-se quais foram os fatores determinantes da evolução da razão dívida líquida do setor público durante o período 1994-1998. Inicialmente discute-se a conjuntura em que se deu a formulação do plano de estabilização monetária, argumentando-se que a política econômica adotada correspondia a um novo momento político do país e ao mesmo tempo baseava-se em outras experiências latino-americanas de planos de estabilização. Apresenta-se uma breve resenha tratando da incidência intergerações da dívida pública e do debate sobre as relações entre déficit público e inflação. Em seguida discute-se como quatro fatores contribuíram para o crescimento do endividamento público. O déficit primário do setor público, os gastos com juros reais, os custos fiscais do Proer e as privatizações são analisados enquanto determinantes da evolução do endividamento. Argumenta-se que o resultado primário das contas públicas não foi deficitário nesse período e verifica-se que o fator determinante para o crescimento da dívida entre 1994 e 1998 foi o gasto com juros reais. Conclui-se que o volume desses gastos foi determinado em grande medida pela necessidade de atrair capitais externos de curto prazo para financiar o déficit em conta corrente e pelo custo de manutenção de um alto nível de reservas internacionais. Constata-se também que o custo fiscal do Proer é significativo e que as privatizações, embora tenham gerado receitas muito expressivas, não foram capazes de impedir o crescimento da dívida provocado por outros fatores.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-08-21T00:00:00Z / O objetivo desse trabalho é explorar formalmente algumas implicações da identidade orçamentária do governo, bem como analisar a trajetória do endividamento interno e a deterioração das condições de solvência pública no Brasil durante os anos 80. Uma pessoa, empresa ou governo é declarado insolvente quando não paga o que deve 1. No campo privado tal conceito tem aplicação imediata: O peso dos compromissos assumidos é insuportável face à capacidade de pagamento do devedor. Um problema temporário de liquidez poderá ser sanado desde que os credores tenham confiança no restabelecimento das finanças do devedor. Trata-se de refinanciar, estabilizar e, eventualmente, reduzir o endividamento, de modo a garantir o crédito de que desfrutam. No âmbito das finanças públicas, o conceito é, a um só tempo, similar e diferente.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-17T12:34:26Z No. of bitstreams: 1 1425051.pdf: 2869248 bytes, checksum: 8ef2d8640c05d4c84c16a3b1564b6c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-17T12:34:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425051.pdf: 2869248 bytes, checksum: 8ef2d8640c05d4c84c16a3b1564b6c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-17T12:34:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425051.pdf: 2869248 bytes, checksum: 8ef2d8640c05d4c84c16a3b1564b6c5f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T12:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1425051.pdf: 2869248 bytes, checksum: 8ef2d8640c05d4c84c16a3b1564b6c5f (MD5) Previous issue date: 1995 / This research tries to identify the link between distributing expenses and the public budget between leveIs of governrnent, and the financiaI unbalance that has taken over the federal governrnent. This research tries to show the historical evolution of the tax and tariff distribution in Brazil, always relating it to the increase of the national debt. In an embrionary way this research analyses the debate over the governrnents job in controlling the econorny, and the I I participation of the actors involved and their proposals to reduce the public deficit, and, consequently, the national debt. / A pesquisa procura identificar o elo existente entre a distribuição dos gastos e receitas públicas, entre as esferas de governo, e o desequilíbrio financeiro que se instalou no setor público federal. Desta forma, o estudo procura mostrar a evolução histórica da distribuição de tributos e encargos no Brasil, sempre procurando correlacioná-la ao crescimento da dívida pública. De forma embrionária o trabalho analisa o debate sobre a redefinição sobre o papel do Estado na economia e a participação dos atores envolvidos e suas propostas, para a diminuição do déficit público e, conseqüentemente, da dívida pública.