Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The intense environmental degradation in the riparian forests has resulted in a reduction in Permanent Preservation Areas (PPAs), ranging from the maintenance of river basins, survival conditions to species of fauna and flora and the surrounding riverside communities, mainly in relation to changes in soil and water resources. And, these impacts reflect the need for Degraded Area Recovery (RAD) work to be carried out in order to improve these ecosystems. However, the high costs of traditional RAD practices, coupled with the lack of information on alternative RAD models, restrict access to these techniques. In this context, nucleating techniques, whose theoretical basis originates in Landscape Ecology, has been highlighted as alternative strategies of RAD, either for the lowest costs, but also for the principle of enhancing interactions that occur naturally in the environment. Thus, the general objective of this study is to evaluate the viability of alternative RAD techniques by contributing to the rescue of connectivity between degraded and conserved areas, located in the Northeast of the State of Bahia, using the Landscape Ecology tools. For this, the present thesis also sought to identify feasible stretches for the implantation of nucleating recovery techniques from the Landscape Ecology metrics in the area under study; to analyze the environmental perception of the rural community regarding recovery practices and to monitor the nucleator processes through a matrix of environmental indicators, including the ecological, social and economic dimensions. In this sense, analyzes were applied in GIS (Geographic Information Systems) environment to characterize the structure and connectivity of the landscape, with the free extensions Patch Analyst 5.0 and Conefor Sensinode 2.2; the environmental perception was investigated to a specific public (intentional sample) from interviews and participatory workshops, measured from perceptual processes (White, 1978); and the implantation of nucleating techniques was monitored through a matrix of environmental indicators, allied to the compilation of statistical data. Therefore, it was observed that the area has elements related to the effects of fragmentation (number and size of fragments, shape and isolation conditions, etc.). However, the analysis of GIS and diagnosis carried out in loco showed that the greater proximity between the small fragments, as well as the connectivity of the areas of APP are favorable elements to the implantation of the nucleation techniques: galleria and transposition of litter. As for the environmental perception of the surrounding community, the obstacles that may interfere with the recovery actions are related to the socio-environmental problems experienced, as well as the present conflicts. However, local knowledge, the existence of targets to be conserved and the importance attributed to the recovery work point out that this activity can be intensified, mainly, through the opening of dialogue between social actors and the formation of participatory spaces. In general, the implantation of nucleating techniques in the São José do Avena (Itanagra-BA) AVC presents an opportune scenario regarding the selected and applied environmental indicators, which shows the potential that this type of activity aggregates with a view to recovery of degraded areas in the region offering multiple benefits. / A intensa degradação ambiental nas matas ciliares tem como consequência a redução das Áreas de Preservação Permanente (APP) afetando desde a manutenção das bacias hidrográficas, as condições de sobrevivência para espécies da fauna e flora e as comunidades ribeirinhas do entorno, principalmente, no tocante às alterações do solo e recursos hídricos. E, estes impactos refletem a necessidade de que trabalhos de Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) sejam realizados visando à melhoria destes ecossistemas. Entretanto, os custos elevados das práticas de RAD tradicionais, juntamente com a falta de informações sobre modelos de RAD alternativos, restringem o acesso a essas técnicas. Nesse contexto, as técnicas nucleadoras, cuja base teórica origina-se na Ecologia de Paisagem, tem se destacado como estratégias alternativas de RAD, seja pelos custos mais reduzidos, como também pelo princípio de potencializar as interações que ocorrem naturalmente no ambiente. Assim, o objetivo geral deste estudo é de avaliar, a partir do uso das ferramentas de Ecologia de Paisagem, a viabilidade de técnicas alternativas de RAD ao contribuir para o resgate da conectividade entre áreas degradadas e conservadas, situadas no Nordeste do Estado da Bahia. Para isso, a presente Tese buscou ainda: identificar trechos com viabilidade para a implantação de técnicas de recuperação nucleadoras a partir das métricas da Ecologia de Paisagem na área em estudo; analisar a percepção ambiental de comunidade rural quanto às práticas de recuperação e monitorar os processos nucleadores por meio de uma matriz de indicadores ambientais, incluindo as dimensões: ecológicas, sociais e econômicas. Nesse sentido, foram aplicadas análises em ambiente SIG (Sistemas de Informações Geográficas) para caracterização da estrutura e conectividade da paisagem, com as extensões gratuitas Patch Analyst 5.0 e Conefor Sensinode 2.2; a percepção ambiental foi investigada a um público específico (amostra intencional) com o uso de entrevistas e oficinas participativas, aferidas a partir dos processos perceptivos (White, 1978); e a implantação das técnicas nucleadoras foi monitorada mediante matriz de Indicadores ambientais, aliada a compilação de dados estatísticos. Logo, percebeu-se que a área possui elementos relacionados aos efeitos da fragmentação (número e tamanho dos fragmentos, condições de forma e isolamento, etc). Contudo, as análises de SIG e diagnóstico realizado in loco, apontaram que a maior proximidade entre os pequenos fragmentos, bem como, a conectividade das áreas de APP são elementos favoráveis à implantação das técnicas de nucleação: galharia e transposição de serrapilheira. Quanto à percepção ambiental da comunidade do entorno, os entraves que poderão interferir nas ações de recuperação se relacionam aos problemas socioambientais vividos, bem como, aos conflitos presentes. Entretanto, o conhecimento local, a existência de alvos a serem conservados e a importância atribuída aos trabalhos de recuperação apontam que esta atividade poderá ser intensificada, principalmente, a partir da abertura de diálogo entre os atores sociais e a formação de espaços participativos. De maneira geral, a implantação de técnicas nucleadoras na AVC São José do Avena (Itanagra-BA), apresenta um cenário oportuno no tocante aos indicadores ambientais selecionados e aplicados, o que evidencia a potencialidade que este tipo de atividade agrega em vistas a ampliar as ações de recuperação de áreas degradadas na região ofertando múltiplos benefícios. / São Cristóvão, SE

A ausência ou precariedade de saneamento básico como causa adequada de dano ambiental é determinante na fixação da responsabilidade estatal. Neste contexto, assume relevância a elaboração de políticas públicas adequadas, portanto aptas a permitir uma eficiente gestão do Estado. Por sua importância como garantidor de condições de saúde da população o saneamento básico tem sua fundamentalidade reafirmada, exigindo uma posição ativa do Estado desde a concepção até a garantia de eficácia das políticas sob sua responsabilidade. A falha do Estado brasileiro em cumprir adequadamente este papel se revela na fragilidade da situação do esgotamento e do tratamento sanitário no país, conforme demonstra diagnóstico apresentado. A fundamentalidade do direito ao meio ambiente sadio impõe deveres ao Estado e aos seus agentes, os quais se evidenciam a partir do novo ambiente constitucional. A relevância dos assim chamados direitos fundamentais impôs limites aos atos da Administração, que se viu limitada em seu poder discricionário. A compreensão da natureza difusa do bem ambiental exige uma nova leitura da dogmática processual a fim de adaptá-la ao novo ambiente constitucional, e assim permitir a efetivação da responsabilização pelo dano ambiental, especialmente para caracterizar a responsabilidade objetiva do Estado. A insuficiência de proteção quanto ao mínimo existencial socioambiental por parte do Estado, portanto em desconformidade com os preceitos constitucionais, é causa direta da objetivação de sua responsabilidade. Quando o Estado se omite e esta omissão enseja a ocorrência de dano ambiental sua responsabilidade é objetiva, não sendo correto se falar em apuração de culpa. É adequada e possível a adoção de critérios objetivos para aferição da responsabilidade objetiva do Estado em decorrência de sua omissão como causa do dano ambiental. / The lack or precariousness of basic sanitation as an adequate cause of environmental damage is a determinant to establish State liability. In this context, the formulation of effective public policies becomes relevant, in this way leading to an efficient State management. For its importance as population’s health guarantor, basic sanitation has its fundamentality reaffirmed, demanding an active State stance from the conception to the assurance of the effectiveness of the policies it is responsible for. The failure of Brazilian State to fulfill adequately this role is disclosed by the fragility of the sanitary sewer system and sewage treatment in the country, as the assessment provided demonstrates. The fundamental right to a healthy environment imposes duties to the State and its agents, which are evident in the new constitutional atmosphere. The so-called fundamental rights relevance set limits to the acts of Administration, therefore limited in its discretionary power. The environmental diffuse nature comprehension demands a new reading of procedures rules in order to adapt it to the new constitutional atmosphere, thus allowing proper legal responsibilization, especially to define the State strict liability. The socio-environmental minimum insufficient protection on account of State omission, consequently in non-compliance with the constitutional precepts, is a direct cause of its strict liability. When the State neglects its appointed duty, and this leads to environmental damage, its liability is strict, so State negligence [culpability] does not have to be proved. It is appropriate and feasible to adopt objective criteria to assess the incidence of State strict liability due to its omission as cause of environmental damage.

Orientador: Encarnita Salas Martin / Banca: Antonio Cezar Leal / Banca: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Banca: Wanda Maria Risso Gunther / Banca: Flavio de Miranda Ribeiro / Resumo: A temática dos resíduos sólidos, especialmente os resíduos sólidos urbanos, é de fundamental importância para a ciência geográfica, visto que aborda variáveis pertinentes ao debate sociedade e natureza ao considerar as contradições entre o consumo, o descarte, a desigualdade social, as questões de ordem política e os impactos ao ambiente associado. Assim, demonstra-se como um campo interdisciplinar profícuo à análise ambiental dentro da Geografia. No entanto, avista-se um cenário preocupante, de ordem socioeconômica e ambiental, visto que o descarte em massa de resíduos ultrapassa 1kg.hab./dia, maior em países desenvolvidos, gerando anualmente bilhões de toneladas de resíduos em todo o mundo sendo que em grande parte dos países não há uma destinação final adequada. Tal cenário também é perceptível nos 57 municípios que fazem parte do acordo MPF/MPSP x CESP de 2009, área de análise desta pesquisa; a qual está permeada por literatura nacional e internacional, dados oficiais, produtos adquiridos por meio de geoprocessamento, trabalho de campo e entrevistas que serviram para validar ou invalidar alguns dados oficiais acerca da disposição final ambientalmente adequada. A partir de tais procedimentos, objetivou-se, de forma geral, demonstrar as falhas político-institucionais que impedem, a partir do estudo de caso regional, a implantação integral das metas e diretrizes da Lei Federal n. 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política tem ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstrct: The theme of solid waste, especially urban solid waste, is of fundamental importance for geographic science, since it addresses relevant variables to the debate on society and nature since it considers the contradictions between consumption, disposal, social inequality, issues of political order and the impacts on the associated environment. Therefore, an interdisciplinary field is shown to be useful for environmental analysis within geography. However, a worrisome scenario is observed, of the socio-economic and socio-environmental order, since the massive waste disposal exceeds 1kg.hab./day, higher in developed countries, generating annually billions of tons of waste around the world being that in a large part of the countries there is no adequate final destination. This scenario is also perceptible in the 57 municipalities that are part of the MPF / MPSP x CESP agreement of 2009, the area of analysis of this research; which is permeated by national and international literature, official data, products acquired through geoprocessing, field work and interviews that served to validate or to invalidate some official data about the environmentally appropriate final disposal. Based on these procedures, the general objective was to demonstrate the political-institutional failures that prevent, from the regional case study, the integral implementation of the goals and guidelines of Federal Law n. 12,305 / 2010, which instituted the National Policy on Solid Waste (PNRS). This policy has been fundamental to create a new scenario on waste management in Brazil. However, due to its territorial extension, different geographical characteristics, unequal socioeconomic development... (Complete abstract click electronic access below) / Resumén: La temática de los residuos sólidos, especialmente los residuos sólidos urbanos, es de fundamental importancia para la ciencia geográfica, ya que aborda variables pertinentes al debate sociedad y naturaleza al considerar las contradicciones entre el consumo, el descarte, la desigualdad social, las cuestiones de orden político y los impactos al ambiente asociado. De esta forma se muestra un campo interdisciplinario provechoso al análisis ambiental dentro de la Geografía. Sin embargo, se observa un escenario preocupante, de orden socioeconómico como socio-ambiental, puesto que el descarte masivo de residuos sobrepasa 1kg.hab./dia, mayor en países desarrollados, generando anualmente miles de millones de toneladas de residuos en todo el mundo mundo siendo que en gran parte de los países no hay un destino final adecuado. Este escenario también es perceptible en los 57 municipios que forman parte del acuerdo MPF / MPSP x CESP de 2009, área de análisis de esta investigación; la cual está permeada por literatura nacional e internacional, datos oficiales, productos adquiridos por medio de geoprocesamiento, trabajo de campo y entrevistas que sirvieron para validar o invalidar algunos datos oficiales acerca de la disposición final ambientalmente adecuada. A partir de tales procedimientos, se trazó como objetivo general demostrar las fallas político-institucionales que impiden, a partir del estudio de caso regional, la implantación integral de las metas y directrices de la Ley Federal n. 12.305 / 2010, la cual instituyó la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS). Esta política se ha mostrado fundamental para crear un nuevo escenario sobre la gestión de residuos en Brasil. Sin embargo, debido a su extensión territorial, características geográficas diferenciadas, desarrollo socioeconómico desigual... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

A Araucaria angustifolia (Bertoloni) O. Ktze. é uma espécie de elevado valor sócio-econômico e ambiental, característica da floresta subtropical brasileira. Por sua excelente qualidade e ampla utilização de sua madeira ela tem sido uma das espécies nativas mais exploradas no Brasil. Atualmente, encontra-se presente na lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, exigindo emprego imediato de tecnologias visando sua manutenção e recuperação. O objetivo desse trabalho foi estabelecer as alterações da comunidade da macrofauna edáfica decorrentes do manejo e da ação do fogo em ecossistemas com araucária nativa e ecossistemas com araucária introduzida, no município de Campos do Jordão (SP). A macrofauna foi coletada em superfície amostral de 25 x 25 cm, nas profundidades do solo de 0-10, 10-20 e 20-30 cm e na serapilheira. Os pontos de amostragens ficaram distanciados 10 metros entre si, ao longo de um transecto determinado ao acaso. Foram coletadas dez amostras por ecossistema, nos meses de outubro de 2002 e março de 2003, caracterizados como sendo de período seco e período chuvoso, respectivamente. Alterações na densidade e diversidade da macrofauna do solo foram observadas nos ecossistemas que sofreram intervenção na sua cobertura vegetal. A ocorrência do fogo acarretou em baixa qualidade da serapilheira, tendo sido esta agravada na época seca. Os resultados demonstraram que a fauna está correlacionada com os parâmetros químicos da serapilheira e do solo nestes ecossistemas. As características químicas do solo e da serapilheira, aliadas às condições climáticas, contribuiram para as alterações nesta comunidade. / Araucaria angustifolia (Bertoloni) O. Ktze. is a species with a high socialeconomical and envirommental value, and it is characteristic of the subtropical Brazilian forest. Due to the excellent quality of the wood, it has been one of the most exploited native species in Brazil. Today this tree is considered an endangered species, requiring maintenance and recuperation through an immediate use of technologies. This study had the objective to evaluate the changes in the soil macrofauna community in an ecosystem with native araucaria and in replanted areas in Campos do Jordão, São Paulo, Brazil. The macrofauna was collected in 25 x 25 cm areas, at 0-10, 10-20 and 20-30 cm soil depth and in the litter. Along the transect determined at random, the sampling points were distributed with 10 meter distance from one another. Was collected ten sampling points por ecossistema. in october 2002 and in march 2003, which represent the dry and rainy seasons, respectively. Changes in density and diversity of the soil macrofauna due to an intervention in the litter layer were observed. The litter was partially eliminated by the fire and its quality was even worse in the dry season. The results suggest that there is a great influence of soil chemical parameters as well as of the climatic conditions upon the soil macrofauna.

Programas que contemplem a restauração florestal são importantes para conter o processo de degradação ambiental. A análise do processo de restauração florestal se faz necessária para verificar como estas ações vêm sendo realizado e quais suas características, bem como os principais atores do processo. Este estudo apresenta um diagnóstico do estado atual e das tendências que guiam o processo de restauração florestal no Estado de São Paulo realizado por prestadores de serviços e organizações do terceiro setor. No primeiro capitulo é apresentada uma revisão com aspectos conceituais e práticos da restauração florestal, com a descrição das partes interessadas da restauração. No segundo capítulo foi realizado um diagnóstico do processo de restauração florestal realizado por organizações do terceiro setor (organizações não governamentais) e empresas prestadoras de serviços da área. Para isto foram realizadas visitas a campo e entrevistas com organizações do terceiro setor e prestadores de serviços que desenvolvem projetos de restauração florestal. No capítulo três foi realizado um estudo de caso analisando a colheita de sementes para a restauração florestal por produtores familiares na região de Ribeirão Grande, SP. De acordo com os resultados obtidos no diagnóstico observa-se que a restauração florestal realizada por organizações do terceiro setor e prestadores de serviço do Estado de São Paulo está seguindo duas vertentes: a restauração para recuperação e conservação ambiental e, a restauração devido a exigências legais, para compensação de passivos ambientais ou licenciamento ambiental. Dentro destas vertentes têm surgido novos mercados de valorização da floresta, como o marketing ambiental e o mercado voluntário de compensação das emissões de carbono. As organizações do terceiro setor são também articuladoras do processo, tendo um trabalho importante na captação de recursos para a restauração e na formação de uma consciência ambiental pela sociedade. Para a maioria das organizações do terceiro setor e alguns prestadores de serviços, o processo de restauração florestal tem obtido melhores resultados quando envolvem atividades de educação ambiental e ações participativas com as comunidades envolvidas. A diversidade de espécies utilizadas nos projetos aumentou, bem como a preocupação com a qualidade das sementes utilizadas, apesar da dificuldade de rastreamento do processo. A atividade de colheita de sementes por pequenos produtores familiares tem se desenvolvido como um complemento à renda em regiões com fragmentos de mata nativa. A colheita de sementes também proporcionou uma maior valorização da floresta pelos produtores rurais. As dificuldades enfrentadas pelos produtores relacionam-se à falta de capacitação com a colheita, a identificação das espécies, a marcação de matrizes e também com o transporte das sementes. A colheita de sementes trouxe alguns benefícios econômicos para os produtores, porém aquém do esperado, em parte pela falta de estruturação na comercialização das sementes e de capacitação para a colheita. Os resultados encontrados poderão ser úteis na formulação de políticas públicas para regular e guiar o processo de restauração florestal e a melhoria da qualidade dos projetos resultantes. / Forest restoration programs are important to mitigate environmental degradation. The analysis of forest restoration process is needed in order to determine how these programs are being carried out, its mains characteristics, as well as who are the key stakeholders. This study provides an analysis of the current state and trends that drive the process of forest restoration in the São Paulo State conducted by NGOs and service providers. The first chapter presents a review addressing conceptual and empirical aspects of forest restoration. The descriptions of main stakeholders involved with restoration projects were also reported. Chapter two presents an analysis of forest restoration projects and their underlying process. Field visits and interviews were conducted with NGOs and service providers for forest restoration projects. In chapter three a case study was conducted based on seed collection practices for forest restoration by farmers in the region of Ribeirao Grande, SP, Brazil. The results of this thesis show that the restoration projects are being conducted for two main purposes: for recovery and conservation of environmental services and due the legal requirements to compensate or for compliance with environmental licensing. New markets and opportunities had emerged for forest restoration, such as green marketing and voluntary compensation of carbon emissions. NGOs are important players, raising funds for the restoration and environmental awareness. Forest restoration projects have shown better results when they involve environmental education and participatory activities with communities. The diversity of species used in these projects has increased, as well as awareness about seed quality, despite difficulties from collection, tracing and proper economic valuation. Seed collection by small farmers has generated income alternatives for areas with native forest fragments. Farmers are also giving proper value to forest areas. Seed producers main difficulties are associated with seed collection, species identification, seeds transportation and seed registration. Seed collection brought some economic benefits for collectors, but less than expected, partly due to the lack of seed market structure and of capacitation. These results may be useful for policy making and makers to regulate and guide the process of forest restoration, and improving quality of the resulting projects.

Ações de recuperações de áreas degradadas têm sido amplamente empregadas, tanto por exigências legais como por iniciativas de grupos preocupados com a qualidade ambiental, assim não havendo uma padronização destas ações. Surgindo então a necessidade de avaliar se as metodologias empregadas estão alcançando seu objetivo e proporcionando uma auto-sustentação da comunidade florestal formada. O presente trabalho teve como objetivo descrever a comunidade arbustivo-arbórea de uma área restaurada, por meio de um plantio com alta diversidade, após 18 a 20 anos de sua implantação. O estudo foi desenvolvido em uma Floresta Estacional Semidecidual (FES) no município de Iracemápolis estado de São Paulo Sudeste do Brasil (22°35\'S e 47°31\'W). O clima regional é do tipo Cwa segundo a classificação de Köppen, com precipitação variando de 1.100 a 1.700mm por ano. O plantio foi realizado entre 1988 e 1990, em aproximadamente 50ha. Foi realizado um levantamento florístico e fitossociológico de duas áreas com 1,0ha cada, foram amostrados todos os indivíduos com perímetro a altura do peito igual ou maior que 10cm para calculo dos parâmetros fitossociológicos e dos índices de diversidade e de equidade. As espécies amostradas foram classificadas quanto a classe sucessional e a síndrome de dispersão. Foi verificada fisionomia florestal nas duas áreas estudadas. Foram encontrados 2.532 indivíduos vivos, distribuídos em 52,05% na área 1 e 47, 95% na área 2, e estavam distribuídos em 143 espécies, compondo 40 famílias. A altura do dossel foi inferior ao encontrado em remanescentes de FES, porém os índices de diversidade e equidade, bem como a densidade absoluta estiveram entre os valores obtidos para FES. As espécies que apresentaram maior crescimento foram Lafoensia glyptocarpa, Melia azedarach, Pterocarpus violaceus, Centrolobium tomentosum, Cariniana estrellensis, Triplaris americana, Cariniana legalis e Balfourodendron riedelianum na área 1 e Luehea divaricata, Pterogyne nitens, Citharexylum myrianthum e Triplaris americana na área 2. Foram verificados indivíduos com forma de vida vegetais diferentes dos introduzidos assim como espécies arbustivo-arbóreas diferentes das implantadas. A maior parte dos indivíduos regenerantes foi de espécies secundárias iniciais e pioneiras, sendo que as maiores espécies, tanto em altura como em área basal, foram provenientes das espécies plantadas. As duas áreas foram consideradas como restauradas e apresentam características de vegetação secundária. A composição inicial das espécies utilizadas e suas classes sucessionais influenciaram a composição da floresta formada com 18 e 20 anos. A utilização de alta diversidade em plantios de restauração apresenta-se de grande importância para o restabelecimento da estrutura, possibilitando o desenvolvimento dos processos existentes em florestas naturais nas áreas restauradas, especialmente em áreas não conectadas a fragmentos florestais naturais. / Restoration actions in degraded areas have been widely used, as much for legal requirements as for initiatives of groups worried about the ambient quality, in this way not having an standardizing of this actions. Appearing the necessity to evaluate if the employed methodologies are reaching its objective and providing a self-sustentation of the formed forest community. The present work had as objective to describe the community of tree and shrub from restored area, by a high diversity plantation, after 18 and 20 years of your implementation. The study was developed in Semideciduous Seasonal Forests (FES) at Iracemápolis City in São Paulo, Southeastern of Brazil (22°35\'S and 47°31\' W). The regional climate is Cwa, according to Köppen classification, with precipitation varying from 1.100 to 1.700mm per year. The plantation was realized between 1988 and 1990, in approximately 50ha. It was realized a floristic and phytosociological survey from two areas with 1,0ha each, where had been sampled individuals with perimeter at breast height equal or bigger than 10cm for calculate phytosociological parameter and diversity indices of equability. The showed species had been classified according to sucessional class and the syndrome of dispersion. Forest physiognomy was verified in the two studied areas. It has been found 2,532 individuals alive, distributed in 52,05% at area 1 and 47, 95% at area 2, and were distributed in 143 species, composing 40 families. The canopy heights had been less than found in FES remained, however, the diversity and equability index, and the absolute density has been among the value obtained to FES. The species that had presented greater growth had been Lafoensia glyptocarpa, Melia azedarach, Pterocarpus violaceus, Centrolobium tomentosum, Cariniana estrellensis, Triplaris americana, Cariniana legalis and Balfourodendron riedelianum in the area 1 and Luehea divaricata, Pterogyne nitens, Citharexylum myrianthum and Triplaris americana in area 2. Had been verified individuals with different vegetal life forms from introduced species as well as tree and shrub species different from implemented. Most of the regenerate individual was from pioneering and initial secondary species, and the biggest species, in height and in basal area had been coming from the planted species. It is concluded that the two areas are restored and present characteristic of secondary vegetation, the initial composition from used species and respective sucessional class had influenced the forest composition formed with 18 and 20 years. The use of high diversity in plantations of restoration present with high importance to re-establishing of the structure, enabling the development of existing process in a natural forests, especially in areas not connected with fragments of natural forests.

O ser humano, já nas primeiras civilizações, tem como objetivo principal na vida prosperar e possuir uma quantidade cada vez maior de riqueza e de bens. A cultura do acúmulo de riqueza e de um consumo cada vez maior de bens e serviços faz parte então dos costumes de qualquer sociedade e economia no mundo. O crescimento econômico é, desta forma, objetivo para qualquer economia ao redor do mundo e logicamente do Brasil. Atualmente conceituado com um aumento da produção, este crescimento econômico gera uma série de impactos negativos (degradação) sobre os recursos naturais e ambientais. No longo prazo, estes impactos negativos podem estar levando a uma deterioração irreversível das reservas destes recursos, prejudicando desta forma o desempenho e a prosperidade das economias. O estudo do nível de degradação dos recursos naturais e ambientais e sua relação com o nível de crescimento econômico de uma nação é, desta forma, de grande importância pelos aspectos apresentados. O objetivo do nosso trabalho é, desta forma, exatamente este, estudar a relação entre o crescimento econômico (conceituado como um aumento do nível de renda) e o nível de degradação dos recursos naturais e ambientais, às luzes do modelo EKC (Environmental Kuznest Curve), aplicado ao Brasil. Como a degradação dos recursos naturais e ambientais é multidimensional, necessitando assim uma série de indicadores, e devido a disponibilidade de dados, foram utilizados dois tipos de indicadores: de qualidade de água e de consumo de energia. / Since the beginning of the human society, men have a main objective in life, getting wealthier and have as many goods as possible. The culture of wealthy accumulation and the consuming of a bigger quantity of goods and services is part of the characteristics of any society and economy around the world. This way, economical growth is an essential requirement for any economy, including Brazil. Defined as an improvement of the production, this economical growth also generates some other negative impacts on environmental and natural resources. In the long-run those impacts can be leading to an irreversible situation, bringing up some serious influences on the economical balance and prosperity. For those reasons, the study of the relationship between the economical growth and the degradation of the natural and environmental resources is important for a society. Thinking on it, we have developed a study that analyzes the relationship between economical growth (defined as an increase of the real GDP) and the degradation of natural and environmental resources, applying the concept of the EKC (Environmental Kuznets Curve) model in Brazil. Unfortunately, it’s needed as many indicators of pressure as possible (once that the quality of natural and environmental resources is multidimensional), but, due to that lack of data and to facilitate our study it has been applied the study to two indicators: water quality and energy consume.

A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de desastres ambientais e a progressiva degradação de recursos ambientais essenciais, comprometendo gravemente a vida e a segurança de indivíduos, grupos e comunidades inteiras em todo o mundo, a ponto de inviabilizar a sobrevivência em seus locais de origem, ensejam novas situações jurídicas que precisam ser reguladas pelo Direito Internacional. Nesse contexto, dois pontos centrais conduzem o presente estudo: a emergência de uma nova categoria de pessoas na ordem internacional e a ausência de proteção jurídica pelos instrumentos internacionais vigentes. As dificuldades em torno do consenso sobre uma definição jurídica e a natureza do regime de proteção, tomando-se como base as normas vigentes de Direito Internacional dos Refugiados, de Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do Meio Ambiente, deixam à mostra as limitações do Direito Internacional Público atual para conferir um tratamento adequado à complexidade do problema em questão. Nesse sentido, uma resposta internacional adequada exige, de um lado, o reconhecimento do status jurídico próprio para a nova categoria; de outro, a construção de estratégias de prevenção e combate das múltiplas causas que forçam os deslocamentos. Para suprir a lacuna normativa existente propõe-se uma abordagem integrada, identificando elementos importantes nos regimes internacionais que possam contribuir para a construção de um compromisso global inovador e compatível com a nova dinâmica internacional. / This thesis has as its background the growing concern about the impacts of global environmental changes and aims the analysis of the human dimension of these changes, which emerge from the scenario of insecurity, risks and uncertainties highlighted with the recent international debate on climate change. The increasingly frequent occurrence of environmental disasters and a gradual deterioration of essential environmental resources, severely compromising the lives and safety of individuals, groups and entire communities around the world as to render them unfit for survival in their homes, create new legal situations which need to be regulated by International Law. In this context, two central points lead this study: the emergence of a new category of people in the international order and the absence of legal protection by the international instruments in force. The difficulties surrounding the consensus on a legal definition and nature of the regime of protection, taking as basis the standards of International Refugee Law, International Law of Human Rights and International Law on the Environment show the limitations of current Public International Law to give a proper treatment of the complexity of the problem. Accordingly, an appropriate international response requires on the one hand, recognition of a special legal status to the new category, and second, the construction of strategies to prevent and combat the multiple causes that force displacements. To fill the existing normative gap, we propose an integrated approach, identifying important elements in the international regimes that can contribute to building an innovative global compromise, compatible with the new international dynamics.

A avaliação e monitoramento de trilhas vêm sendo implantados nos últimos anos nas unidades de conservação brasileiras. No entanto, as escadas, como parte do caminho percorrido pelos usuários não são consideradas. Este tipo de infraestrutura ocorre com maior frequência em terrenos acidentados como onde se encontra o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), local selecionado para o desenvolvimento desta pesquisa. O presente trabalho teve como objetivos descrever e avaliar os fatores que colaboram na degradação dos degraus feitos com troncos de madeira; verificar se essas escadas podem ser avaliadas da mesma forma que o restante da trilha; e com base nos resultados obtidos propor um protocolo preliminar de avaliação e monitoramento deste tipo de estrutura nas trilhas em áreas naturais. Com base nas informações obtidas, procurou-se fornecer subsídio para o manejo de trilhas em áreas naturais, especialmente em unidades de conservação. A coleta de dados detalhados das escadas foi feita em julho de 2010. A análise das informações coletadas em campo mostra que: a) a extensão do segmento de escada influencia na quantidade de afundamentos nos pisos dos degraus; b) a declividade não interfere na intensidade de erosão e empoçamento; c) a ergonomia, apesar de não apresentar correlação com os impactos negativos ao meio, pode interferir na qualidade de experiência e segurança do usuário; d) a insolação interfere na quantidade de poças; e) a presença de cobertura de copas pode auxiliar na minimização de impactos de chuva; f) há a necessidade de melhor capacitação daqueles que trabalham no manejo de trilhas; e g) as escadas necessitam de avaliação e monitoramento diferenciadas do restante da trilha. Para o PETAR, foram selecionados para o protocolo preliminar de avaliação e monitoramento de escadas feitas com troncos de madeira os seguintes indicadores: 1) existência de raízes expostas; 2) rugosidade ou irregularidade do piso que dificulte o caminhamento; 3) presença de trilhas não oficiais e seu motivo; 4) largura do degrau; 5) profundidade do degrau; 6) altura do degrau; 7) distância do segmento de degraus; 8) pontos com maior afundamento no piso do degrau; 9) estruturas de drenagem bloqueadas por queda de vegetação e sedimentação; 10) presença de estrutura de drenagem no topo dos segmentos de escadas; e 11) erosão na base dos degraus. / The trail evaluation and monitoring have been undertaken in detail throughout Brazilian protected areas. However, stairs, as a component of the pathway used by the visitors, are not taken into account. This kind of infrastructure is present more frequently in steeper terrains as where Alto Ribeira Touristic State Park (PETAR) is located, the selected area for this research. The goals of this research were to describe and evaluate the elements that contribute to the wood stair degradation; verify if these stairs can be evaluated in the same way as the rest of the trail; and based on the results suggest a preliminary protocol to evaluate and monitor this kind of structure in natural area trails. Based on the results found, the objective is to contribute to the trail management in natural areas, especially in protected areas. The detailed data on the stairs was collected in July 2010. The analysis of the data demonstrates: a) the depression quantity on the tread was affected by the length of the stair section; b) the intensity of erosion and puddle were not affected by the tread grade; c) despite the fact that ergonomics didnt show correlation with the negative impacts, it can interfere in the quality of user experience and safety; d) the solar exposure influences the quantity of puddles; e) the presence of canopy cover can minimize raindrop impact; f) better training is needed for the staff involved in trail management; and g) the stairs need differentiated evaluation and monitoring from the rest of the trail. The following indicators were selected for the preliminary protocol to evaluate and monitor the PETAR wood stairs: 1) presence of exposed tree roots; 2) tread roughness that makes it difficult to walk; 3) presence of social trails and its causes; 4) step width; 5) step depth; 6) step height; 7) length of the stair section; 8) location of the deeper depression spots in the steps; 9) drainage structures obstructed by fallen vegetation or sedimentation; 10) presence of drainage structure at the top of the stair section; and 11) erosion in the bottom of the steps.

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