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Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la / Right and environmental education: a dialogue between the duty to be of the state rule of law and the duty to be of who must fulfill it.Haddad, Cecilia de Lara 17 December 2007 (has links)
A degradação ambiental é cada vez mais crescente no mundo atual, deixando conseqüências, muitas vezes irreversíveis, no ar, na água, no solo, na fauna, na flora e para todas as sociedades humanas, fato que coloca em risco as condições de sobrevivência da vida sobre a Terra. Neste sentido, observa-se um aumento gradativo no desmatamento das florestas, na erosão dos solos, na perda da biodiversidade, na destruição da camada de ozônio, no aquecimento global do planeta e na contaminação das águas. Neste sentido, estudos científicos já denunciam o elevado nível escassez de água e estimam que, em 25 anos, bilhões de pessoas estarão vivendo em locais de moderada ou considerável falta da mesma. Os problemas mais graves que afetam a qualidade da água de rios e lagos decorrem, entre outros motivos, dos lançamentos de esgotos domésticos tratados de forma inadequada, de controles inadequados de efluentes industriais, de práticas agrícolas deficientes e dos desmatamentos. Neste contexto, a necessidade de preservação e conservação da natureza levou a criação de diversos mecanismos legais, entre os quais se destacam para o presente trabalho: o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Entretanto, apesar da existência destas medidas legais, têm-se observado que o caráter meramente punitivo da legislação ambiental é ineficaz como medida para a preservação, a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais. Em decorrência do exposto, a presente pesquisa procurou diagnosticar, através de revisão de bibliografia e de estudos de percepção, os motivos da ineficácia das leis citadas. Para isto, foi escolhida como área de estudo a Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho, localizada em Nazaré Paulista/SP, uma região de extrema importância, uma vez que é abundante em recursos hídricos. Ademais, este local está inserido em duas APA\'s sobrepostas: Do Sistema Cantareira e Piracicaba/Juqueri- Mirim, decretadas, justamente, para assegurarem a proteção dos cursos d\'água da região. Assim, na parte inicial deste trabalho, foram encontradas cinco principais causas do descumprimento das leis ora analisadas: 1º) separação na relação ser humanonatureza e consagração do positivismo jurídico; 2º) desconhecimento das leis pela maioria da população; 3º) diferença de percepção do que é correto estabelecido nas leis ambientais e do que é correto para quem deve cumpri-la; 4º) crimes ambientais cometidos por motivos econômicos ligados à subsistência e 5º) falta de fiscalização. Na segunda parte, foram propostas ações em Educação Ambiental, baseadas em estudos de percepção, utilizando como instrumento a legislação de proteção à natureza, cujo objetivo principal foi proporcionar o diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la, contribuindo para que outras pesquisas possam, a partir destes resultados, elaborar normas jurídicas de proteção ambiental que retratem valores e percepções de todos os grupos sociais envolvidos nesta questão. / The environment degradation is growing continuously in the contemporary world, leaving consequences, almost irreversibles on air, water, soil, fauna and flora. This fact put in risk de life survival conditions on earth.In this sense has been looked (NOTICED) a gradate increase, that is almost irreversible, in the forest felling, soil erosion, biodiversity lose, ozone layer destruction, global warming and water contamination.In this manner scientific studies report the increase on water lack (shortage), and consider that in 25 years, billons of people will be living in places with low water sources. The most serious problems that affect the rivers and lakes water quality are caused among others reasons, because of the throwing of non-well treated domestic sewer, noncorrectly controlled industrials drains, deficient agricultural practices and the felling. Across this context, the need of nature conservation and preservation, benefit the creation of law mechanism, emphasized on this study: Forest Code, Environmental crimes law and National System of conservation units. Meanwhile even existing this conservation and preservation rules has been looked that the only punish character of the environmental law is not an effective way to preserve, to conserve and to sustainable use natural resources. Consequently like showed in the topics above, this research looked to discover (diagnose), by bibliography checking and perception research, the reasons of the ineffectiveness of that kind of environmental laws. To develop this study was chosen the Moinho Creek hydrographic basin in Nazaré Paulista/SP, an important region, because of the many water resources, already been included in two APAs superimposed: Cantareira System and Piracicaba/Juqueri-Mirim, decreed to ensure the protection of the water courses in that region. This way, in the introduction (beginning part) were found 5 principal causes of non-fulfillment of the laws analyzed further up. 1. Separation of the relationship human being - environment and the consecration of legal positivism. 2. Most of the population ignorance about laws. 3. Perception difference between what is right of the point of view of the environmental laws and what is right of the point of view of who must fulfill the law. 4. Environmental crimes committed by economic motivation linked with survive. 5. Lack of oversee. In the second part were suggested Environmental Education acts, using environmental protection laws as tools, based on perception studies, which aim was to give a dialogue between the duty to be of the environmental state rule of law and the duty to be of who must fulfill it, contributing in order to help with this findings to other researches, to develop state rules of environmental protection that reflect the values and the perception of the social groups involved in this affair.
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Uma análise dos olhares dos moradores e da imprensa escrita sobre a degradação do rio Pardo no município de São José do Rio Pardo, SP / An analysis of the inhabitants\' view and of the printing press about the degradation of the Pardo river in the town of São José do Rio Pardo, SPFerreira, Maria Alice Vaz 08 February 2002 (has links)
O presente trabalho foi realizado na cidade de São José do Rio Pardo (SP), tendo como objetivo a análise da percepção dos moradores das áreas urbanas e rural sobre os processos de degradação do Rio Pardo, bem como a análise da abordagem da imprensa escrita sobre os problemas ambientais da cidade, particularmente, sobre o rio Pardo. Para isto foram realizadas entrevistas para o levantamento das percepções dos moradores, bem como a análise documental para o levantamento da abordagem de temas ambientais pela imprensa escrita. Os resultados das entrevistas mostraram que os moradores estabeleceram uma relação entre a degradação do rio Pardo e as atividades humanas, sendo citadas as modificações nas características da água, na qualidade da água, na fauna de peixes e nos usos múltiplos da água. A análise do principal jornal da cidade mostrou que tal veículo dedicou um espaço considerável para a discussão da temática ambiental, nos últimos cinqüenta anos, sendo que, em alguns casos, essa discussão não estava isenta de interesses, geralmente políticos. As discussões dos resultados obtidos possibilitaram uma melhor compreensão das relações estabelecidas pela população da cidade de São José do Rio Pardo com o rio Pardo, sendo apresentadas sugestões que possam contribuir para a resolução dos problemas levantados. / The present work was done in the city of São José do Rio Pardo (SP), and its goal was the analysis of the city and countryside inhabitants\' perception of the processes of degradation of the Rio Pardo River, as well as the analysis of the printed press approach on the environmental problems of the city, particularly on the Rio Pardo River. Because of this, interviews were done to collect the inhabitants\' understanding, as well as the analysis of the documents to understand the approach given by the printed press on the environrnental themes. What we collected showed that the inhabitants can clearly establish a relationship between the degradation of the Rio Pardo River and the human activities, being mentioned the changes in the water characteristics, on the amount of water, on the fauna of fish and in the multiple use of the bodies of water. On the other hand, the analysis of the main newspaper in the city showed that this newspaper dedicated a remarkable space to the discussion of the environmental theme, in the last fifty years, and this discussion, in same cases, was not free of interests, generally political ones. The discussion of the results made possible a better understanding of the relationships established by the population of the city of São José do Rio Pardo with its river, and suggestions were presented to contribute with the solving of the found problems.
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Redes sociais em projetos de recuperação de áreas degradadas no estado de São Paulo. / Social network in project of recovering of degraded areas in São Paulo state.Beduschi, Liviam Elizabeth Cordeiro 26 January 2004 (has links)
O presente trabalho investiga a rede social composta por organizações envolvidas na problemática da recuperação florestal na Mata Atlântica no Estado de São Paulo (Brasil). A recuperação de áreas degradadas é um dos principais desafios para cientistas, poder público e todos os atores sociais que buscam reverter o processo de destruição das florestas naturais. Com o aprimoramento da legislação ambiental, a rede de atores sociais torna-se densa e os conflitos entre eles tornam-se mais explícitos em diferentes arenas de disputa", que são espaços de negociação, de conflitos e de mobilização social. A pesquisa confirma a hipótese de que apenas a mudança de paradigma científico na Ecologia de Restauração não é suficiente para garantir a qualidade de projetos de recuperação de áreas degradadas, sendo necessários uma estrutura de incentivos que estimule o fluxo de informações da rede social, a organização do setor de sementes de espécies florestais nativas, o melhor uso dos recursos florestais das unidades de conservação e a permanente negociação entre os atores sociais envolvidos em projetos de recuperação de áreas degradadas. / The present work investigates the social network composed by organizations involved in the problematic inquiries on forest recovering of Rainforest in São Paulo State (Brasil). The recovering of degraded areas is one of the main challenges for the scientists, the public government, and all the social actors that look forward to reversing the destruction process of natural forests. As the environmental laws improve, the social network actors become dense and the conflicts among them become more and more explicit in different arena of debate", which are spaces for negotiation, conflicts and social mobilization. The research confirms the hypothesis that only changes in the scientific paradigm on Restoration Ecology is not enough to assure the quality of projects on recovering of degraded areas. In order to do so, a structure with incentives that stimulates the flow of social network information, the organization on the native forest seeds section, the best use of forest resources on the conservation units and the steady negotiation among the social actors involved in projects on recovering the degraded areas is necessary.
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Controle biológico de Brachiaria decumbens Stapf em área de reserva legal em processo de recuperação, na região do Pontal do Paranapanema, São Paulo, BrasilRodrigues, Elisangela Ronconi [UNESP] 06 December 2010 (has links) (PDF)
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rodrigues_er_dr_rcla.pdf: 1169991 bytes, checksum: 7d0c398b1e7069da1c82297e54f68a0f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Pontal do Paranapanema, a segunda região mais pobre do Estado de São Paulo, tem histórico de devastação florestal recente: até 1942, toda a região possuía cobertura florestal nativa protegida por lei, a chamada “Grande Reserva do Pontal”, a qual foi transformada em grandes fazendas de pastagem por meio de desmatamentos ilegais e grilagem de terras, transformando a área num mosaico altamente fragmentado. No entanto, é no Pontal do Paranapanema que encontramos a maior área contínua de Floresta Estacional Semidecidual, contida no Parque Estadual Morro do Diabo. Este histórico torna claro que ações que promovam a restauração de áreas degradadas na região tem importância indiscutível na conservação e perpetuação do bioma Floresta Estacional e sua biodiversidade, que inclui espécies raras e ameaçadas de extinção, como o mico-leão preto (Leontophitecus chrysopygus). Diante do exposto esta pesquisa teve por objetivos: caracterizar florísticamente um plantio realizado para restauração de reserva legal e testar o uso de espécies nas entrelinhas deste plantio para controle das invasoras, hoje citadas como um dos maiores empecilhos aos projetos de restauração. Para tal, foram demarcadas 16 parcelas de 20 x 30 metros, representando quatro tratamentos em três repetições, com uma testemunha par cada tratamento. Os quatro tratamentos correspondem a espécies de leguminosas que foram testadas nas entrelinhas, sendo elas: Lab-lab (Dolichos lablab), Crotalária (Crotalaria spectabilis) Mucuna-Preta (Mucuna aterrina), e Java, leguminosa híbrida obtida do cruzamento e seleção de dois cultivares de Macrotyloma axillare. Os resultados mostraram que as leguminosas tem efeito sobre o desenvolvimento de Brachiaria decumbens apenas no início de seu ciclo de vida. Duas espécies de leguminosas (Mucuna aterrina e Macrotyloma axillare) foram eficientes no controle... / The Pontal do Paranapanema, the second poorest region in the state of São Paulo, has a history of recent forest destruction: up to 1942, the entire region had native forest protected by law, the Grande Reserva do Pontal, which was transformed on grazing on large farms by illegal logging and land grabbing, transforming the region into a highly fragmented mosaic. However, it is in the Pontal that it is found the largest continuous area of seasonal semideciduous forest, contained in the Morro do Diabo State Park. This history makes clear that actions to promote the restoration of degraded areas in the region has a key importance in the preservation and perpetuation of seasonal forest biome and its biodiversity, including rare and endangered species such as the black lion tamarin (Leontophitecus chrysopygus). This study aimed to characterize floristically an area of restoration for a legal reserve and test the use of some species for weed control, today cited as one of the biggest impediments to restoration projects. For this purpose, 16 plots with 20 x 30 meters each were demarcated, representing four treatments and a control in three replicates . The four treatments correspond to legumes species that were tested, namely: Dolichos lablab, Crotalaria spectabilis, Mucuna aterrima, “Java”, a legume hybrid obtained from crossing and selection of two cultivars of Macrotyloma axillare. The results show that the pulses have an effect on the development of Brachiaria decumbens in the beginning of its life cycle. Two species of legumes (Mucuna aterrima and Macrotyloma axillare) were efficient in controlling B.decumbens during the whole period of analyses, but also led to death of all tree species in these plots, showing the need for management of these species when used in biological control
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Degradação do meio físico em loteamento nos bairros Invernada, Fortaleza e Água Azul, como estudos de casos da expansão urbana do município de Guarulhos (SP) /Mesquita, Marisa Vianna. January 2011 (has links)
Orientador: Antonio Roberto Saad / Coorientador: Antonio Manoel dos Santos Oliveira / Banca: José Eduardo Zaine / Banca: Eduardo Soares de Macedo / Banca: Claudio José Ferreira / Banca: Marcio Roberto Magalhães de Andrade / Resumo: O município de Guarulhos, segunda maior cidade em população no Estado de São e pertencente à Região Metropolitana de São Paulo - RMSP vem sofrendo uma ocupação acelerada e desordenada ao longo de décadas. Dividido fisiograficamente em dois macrocompartimentos, separados pela Falha do Rio Jaguarí, Guarulhos possui na sua porção sul uma área já consolidada com terrenos mais apropriados à ocupação e com mais facilidade de acesso a serviços e infraestrtura. As áreas com problemas encontram-se na porção norte do município, que além de serem áreas com presença de declividades acentuadas, são ocupadas irregularmente, carentes em infraestrutura e planejamento do Poder Público. Resultado da pressão de ocupação na porção norte do município foram analisados três microbacias pertencentes aos Bairros Invernada, Fortaleza e Água Azul que possuem ocupações com históricos diferentes resultando ao longo do tempo em degradações ambientais principalmente no que se refere à dinâmica superficial. Para elaboração do Mapa de Degradação Ambiental para as três microbacias foram utilizados: o método de sobreposição de informações do IPT (2004) para as Microbacias Taquara do Reino (Bairro Invernada) e Guaraçau (Bairro Água Azul) e o método de Unidades Básicas de Compartimentação (UBCs) de Vedovello (2000) para a microbacia Lavras (Bairro Fortaleza). Os dados obtidos indicam que as três microbacias sofrem com a degradação ambiental, materializada em problemas de dinâmica superficial como escorregamentos nas regiões declivosas e um grande volume de assoreamentos, principalmente nas planícies aluvionares. A falta de planejamento e de infraestrutura nesses bairros corroboram para um aumento dessa degradação necessitando de cartografia geotécnica que possa auxiliar o Poder Público na melhor forma de uso do solo e a gerenciar os problemas existentes / Abstract: The municipality of Guarulhos, second large in population, state of São Paulo belongs to the RMSP - Metropolitan Region of São Paulo, has suffered from a disorderly and accelerated occupation during the decades. Fisiogeographically divided in two macro compartments, separated by Jaguari River Fault, Guarulhos has in its South portion a well done consolidated area more appropriate to land occupation resulting in facilities to access services and infrastructure as well. The biggest problems are in the Northern-part that beyond to be areas with an accentuated declivity, are irregularly occupied with no infrastrueture or governmental assistance planning. Due to the occupation stress in the Northern portion were analyzed three micro basins belonging to the Invernada, Fortaleza and Agua Azul Quarters with different historical occupations resulting in a short term in an environmental degradation especially regarding to dynamie surface. To elaborate the three micro basins Environmental Degradation Map were used two methods: overlaping information for the micro basins applied for Taquara do Reino (Invernada Quarter) and Guaraçau (Água Azul quarter) and the Compartimentation Basie Units methods applied to the Lavras micro basin (Fortaleza Quarter). The obtained datas suggest that the three basins suffer with the environmental degradation revealed in dynamic surface problems such as slide, a great volume of silting, mainly of the alluvial plains. The absence of planning and infrastructures in these places assure to an increase of this degradation, requiring geotechnical cartography in order to help the government to go on in a best way to use the land and manage the existing problems / Doutor
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Desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do Relatório Brundtland /Aurélio Sobrinho, Carlos. January 2008 (has links)
Orientador: Mauro Leonel de Mello Júnior / Banca: Francisco Luis Corsi / Banca: Rosa Ester Rossini / Resumo: As discussões acerca do desenvolvimento econômico das nações, da degradação e preservação ambiental já não são novas. Desde 1972 na Conferência de Estocolmo a relação desenvolvimento/meio ambiente está na pauta da Organização das Nações Unidas, bem como de seus países membros. Dentro desse contexto, o conceito de Desenvolvimento Sustentável aparece em 1987 a bordo do Relatório Brundtland, como a proposta que teria o papel de sanar todos os efeitos colaterais do desenvolvimento econômico ao meio ambiente. As discussões acerca do desenvolvimento sustentável, presentes em nosso trabalho, tenta desmistificar um pouco da aura que tal conceito possui, já que vários setores da sociedade (mídia, empresários, governos, cientistas) abraçaram a causa da proteção ambiental visando o Desenvolvimento Sustentável, mas não elaboraram as devidas críticas sobre os reais atores da degradação ambiental. A partir da definição do conceito, utilizamos idéias-chave como progresso e desenvolvimento bem como de necessidades humanas para estabelecermos uma conexão lógica entre o sistema econômico no qual nossa sociedade está inserida, e a degradação ambiental, tendo em vista que a sociedade de caráter industrial na qual vivemos criou uma lógica de geração de necessidades e consumo no qual somente estas podem fazer com que haja desenvolvimento econômico perpétuo no atual modelo. / Abstract: The discussions about the nation's economic development, the environment degradation and preservation are not new. Since 1972, at the Stockholm Conference, the relation development/environment is under discussion at United Nations (UN), also at their member countries. In that context, the concept sustainable development appears in 1987 at the Brundtland Report as the proposal that will heal all the environment damages caused by the economic development. Our questions about the sustainable development wants to disprove the myth that it is the solution to the ecological disasters, because several sectors of society (as media, businessmen, government, scientists) are committed to the green cause without considering the real agents of the environment degradation. Therefore, considering the definition of sustainable development from the Brundtland Report, we use key ideas like progress, development and human needs to establish a logic connection between the economic system of our society and the environmental degradation. We are based on the perception that our industry society created a logic of generate needs focusing on consumption, in a way that only these needs can make the economic development exist. / Mestre
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Crescimento econômico, uso dos recursos naturais e degradação ambiental: uma aplicação do modelo EKC no Brasil. / Economical growth, the utilization of the natural resources and environmental quality: an approach of the EKC model in Brazil.Luiz Fernando Ohara Kamogawa 23 January 2004 (has links)
O ser humano, já nas primeiras civilizações, tem como objetivo principal na vida prosperar e possuir uma quantidade cada vez maior de riqueza e de bens. A cultura do acúmulo de riqueza e de um consumo cada vez maior de bens e serviços faz parte então dos costumes de qualquer sociedade e economia no mundo. O crescimento econômico é, desta forma, objetivo para qualquer economia ao redor do mundo e logicamente do Brasil. Atualmente conceituado com um aumento da produção, este crescimento econômico gera uma série de impactos negativos (degradação) sobre os recursos naturais e ambientais. No longo prazo, estes impactos negativos podem estar levando a uma deterioração irreversível das reservas destes recursos, prejudicando desta forma o desempenho e a prosperidade das economias. O estudo do nível de degradação dos recursos naturais e ambientais e sua relação com o nível de crescimento econômico de uma nação é, desta forma, de grande importância pelos aspectos apresentados. O objetivo do nosso trabalho é, desta forma, exatamente este, estudar a relação entre o crescimento econômico (conceituado como um aumento do nível de renda) e o nível de degradação dos recursos naturais e ambientais, às luzes do modelo EKC (Environmental Kuznest Curve), aplicado ao Brasil. Como a degradação dos recursos naturais e ambientais é multidimensional, necessitando assim uma série de indicadores, e devido a disponibilidade de dados, foram utilizados dois tipos de indicadores: de qualidade de água e de consumo de energia. / Since the beginning of the human society, men have a main objective in life, getting wealthier and have as many goods as possible. The culture of wealthy accumulation and the consuming of a bigger quantity of goods and services is part of the characteristics of any society and economy around the world. This way, economical growth is an essential requirement for any economy, including Brazil. Defined as an improvement of the production, this economical growth also generates some other negative impacts on environmental and natural resources. In the long-run those impacts can be leading to an irreversible situation, bringing up some serious influences on the economical balance and prosperity. For those reasons, the study of the relationship between the economical growth and the degradation of the natural and environmental resources is important for a society. Thinking on it, we have developed a study that analyzes the relationship between economical growth (defined as an increase of the real GDP) and the degradation of natural and environmental resources, applying the concept of the EKC (Environmental Kuznets Curve) model in Brazil. Unfortunately, its needed as many indicators of pressure as possible (once that the quality of natural and environmental resources is multidimensional), but, due to that lack of data and to facilitate our study it has been applied the study to two indicators: water quality and energy consume.
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Construção de um modelo de dispersão de poluentes na Baía do GuajaráBATISTA, Adriano Gomes 19 December 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os ambientes marinho e costeiro do Brasil vêm sofrendo nos últimos anos um considerável processo de degradação ambiental, gerado pela crescente pressão sobre os recursos naturais marinhos e continentais e pela capacidade limitada desses ecossistemas absorverem os impactos resultantes. No caso específico da Baía do Guajará, situada no Estuário Guajará, na região delimitada pela Baía do Marajó e pelos rios Pará e Guamá, estes riscos estão
associados principalmente à poluição oriunda da cidade de Belém e às operações de transporte de derivados de petróleo. No caso da Baía do Guajará, sabe-se que ocorre o despejo de esgoto periodicamente, de acordo com a maré. Desta forma, pouco tem sido
feito para amenizar os efeitos do problema. Os modelos numéricos, por considerarem a complexidade dos fenômenos físicos que governam o funcionamento dos ambientes costeiros, vêm sendo utilizados como ferramentas em simulação hidrodinâmica, com
reconhecida importância no gerenciamento costeiro. Sua aplicação pode dar suporte a estudos diversos, como no entendimento dos processos dispersivos de poluentes, implantação de sistemas de monitoramento de qualidade de água, planejamento de ações
em casos de derrame de óleo, e avaliar as conseqüências de alterações na geometria de canais e baías e estuários. Este trabalho tem como objetivo esclarecer essas questões e descreve as etapas necessárias para a construção de um modelo numérico de dispersão na Baía do Guajará usando as ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica e o Método
de Elementos Finitos. / The sea and coastal environment of Brazil have suffered a process of considerable
environmental degradation in the last years. This degradation was caused by the growing
environmental pressure on the sea and the continental natural resources that have
overwhelmed the limited capacity of the ecosystems to absorb the impacts. In the specific
case of the Bay of Guajará, located in the Estuaries Guajará, in the area delimited by the
Bay of Marajó and for the rivers Pará and Guamá, these risks are associated mainly to the
pollution originating from of the city of Belém and the petroleum derived pollution caused
by transport operations. In the case of the Bay of Guajará, it is known that there are sewer
spillings periodically caused by the tide. Because this pollution is caused by the tide, there
is little that can be done to correct or soften the effects of this problem. The numeric
models consider the complexity of the physical phenomena that govern the operation of the
coastal environment, and have been used as tools in hydrodynamic simulation with
recognized importance in coastal administration. This application can support several
studies: the understanding of the dispersing processes of pollutants; the implantation of
systems of monitoring of water quality; the plan of action in cases of a oil spillage; and the
effects of alterations in the geometry of channels and bays and estuaries. The objective of
this work is to explain these subjects and to describe the necessary stages for the
construction of a numeric model of dispersion in the Bay of Guajará using the tools of the
Systems of Geographical Information and the Method of Finite Elements.
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"Salve o Itapecuru": aspectos público e político da emergência de um território sob as exigências da ambientalizaçãoMUSSARA, Raissa Moreira Lima Mendes 14 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A elaboração deste trabalho objetivou a compreensão e acompanhamento de dinâmicas que envolvem uso e gestão de recursos naturais no estado do Maranhão. Neste contexto destaca-se o rio Itapecuru como alvo de dinâmicas da ação pública dirigidas para seu uso e gestão, isto é, ações do governo, isoladamente ou em conjunto com os atores privados que tentam responder a situações percebidas como ―problema‖. Deste modo, questiona-se: De que maneira, ao longo da história antiga e recente, sociedade e Estado vêm fazendo uso das águas do rio Itapecuru e como essa utilização comprometeu a vida e a saúde deste rio? Vem o Estado materializando ações no sentido de reparar os danos historicamente acumulados na vida do rio, de modo a garantir sua perenidade e uso pelas gerações atuais e futuras? Visando responder a estas questões a pesquisa efetuou-se a partir de trabalho de campo utilizando-se o método etnográfico para caracterizar a configuração social no município Itapecuru- Mirim/MA, combinado com a realização de entrevistas semi-estruturadas com agentes do poder público estadual. Além disso foram realizadas análises dos quadros normativos e procedimentais relacionados às questões observadas. Na abordagem adotada para a sistematização da observação de tais dinâmicas de ação pública foi problematizada a emergência de um ―problema público‖ envolvendo a mobilização de grupos diretamente afetados por uma situação considerada prejudicial aos seus interesses e que é apresentada e discutida no espaço público, assim como a emergência de um ―problema político pois inscrito em uma agenda governamental, buscando-se compreender quais as condições e os efeitos da passagem da questão pública à questão política, questões do domínio da sociologia da ação pública (LASCOUMES e LE GALÈS, 2005) especialmente a que se ocupa das respostas políticas às questões ambientais (LASCOUMES, 2012). Através da pesquisa constatou-se que as questões ambientais escapam às divisões territoriais administrativas tradicionais e que da relação entre os atores sociais e entre estes e os recursos emergem desafios a exigirem respostas capazes de articular diferentes interesses e perspectivas sobre um rio-território sujeito a intervenções políticas, técnicas e econômicas, portanto em permanente construção a partir de ações locais. O contexto de precariedade institucional no que tange a respostas às exigências da ambientalização é revelado na insuficiência de arenas de debates sobre a degradação ambiental a que está exposta a Bacia do rio Itapecuru, na sobreposição de ações, ou seja, na ausência de intervenções articulando escalas espaciais e territórios diferentes, e na gestão caótica dos recursos, que está fortemente relacionada a estruturas de poder pouco democráticas, nos níveis local e estadual, o que dificulta a articulação não só entre atores, mas entre políticas que possibilitem a inserção da problemática ambiental na gestão do interesse público local e em políticas sociais que contemplem a complexidade da ação pública. / This work aimed at understanding and monitoring of dynamics involving the use and management of natural resources in the state of Maranhão. In this context we highlight the Itapecuru river as dynamic target of public action directed towards its use and management, that is, government actions, alone or with private actors that attempt to respond to situations perceived as "problems." Thus, the question is: How, along the ancient and recent history, society and the state have been making use of the Itapecuru river water and how this use commit the life and health of this river? The State is materializing actions to repair the damage historically accumulated in the life of the river to ensure its durability and use by current and future generations? In order to answer these questions the research was made up from field work using the ethnographic method to characterize the social setting in the city Itapecuru Mirim / MA, combined with the implementation of semi-structured interviews with state government officials. Analyzes were performed with legal and procedural frameworks related to the observed issues. In the adopted approach to the systematization of observation of such public action dynamic the emergence of a "public problem" the mobilization of groups directly affected by a considered prejudicial situation to their interests was observed, and the presence and discussion in the public space, as well as the emergence of a "political problem" as inscribed on a government agenda, seeking to understand what the conditions and the effects of the passage of the public question the political issue, domain issues of public action sociology (Lascoumes and Le Galès, 2005 ) especially the sociology that deals with policy responses to environmental issues (Lascoumes, 2012). Through research it was found that environmental issues are outside the traditional administrative territorial divisions and the relationship between social actors and between them and the resources emerging challenges require responses capable of articulating different interests and perspectives on a river-territory subject to intervention political, technical and economic, in permanent construction from local actions. The context of institutional precariousness regarding the answers to the "ambientalização" or "environmentalization", requirements is revealed in the lack of arenas to debat environmental degradation that is exposed to Itapecuru river and basin in overlapping actions, in the absence of interventions articulating scales space and different territories, and in the chaotic management of resources, which is strongly related to undemocratic power structures at the local and state levels, which makes the relationship not only between actors, but between policies that enable the inclusion of environmental issues in management of local public interest and social policies that address the complexity of public action.
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Vulnerabilidade ao fogo de florestas intactas e degradadas na região de Santarém - ParáCOSTA, Carla Daniele Furtado da 31 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Darwin Initiative - Governo Britânico / TNC - The Nature Conservancy / NERC - Natural Environment Research Council / Royal Society - Reino Unido / INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia / A Amazônia se constitui atualmente como a maior floresta tropical úmida remanescente e contínua do mundo e abriga a maior diversidade de plantas e animais dentre todos os biomas da Terra, constituindo de suma importância para a manutenção da biodiversidade. A região tem passado por mudanças significativas nas últimas décadas, mudanças que são resultantes principalmente das alterações da paisagem/cobertura vegetal, impulsionadas pelo aumento populacional e práticas de manejo inadequado da terra, resultado de desmatamentos, queimadas, mudanças nas atividades agrícolas, pecuária, exploração madeireira, programas de colonização, abertura de estradas e problemas latifundiários. Dentre esses fatores, as queimadas e incêndios florestais se tornam os problemas mais críticos para a região, pois o manejo do fogo pelos produtores rurais na maioria das vezes é feito de forma inadequada, escapando de controle e provocando prejuízos econômicos, sociais e ecológicos. Florestas que já queimaram uma vez ficam mais susceptíveis a novos incêndios, pois tornam-se mais inflamáveis devido a modificação em sua estrutura do dossel, na dinâmica de umidade relativa do ar, temperatura do ar e no combustível fino no chão da floresta. Sendo assim, objetivou-se neste trabalho investigar os padrões diurnos de inflamabilidade de florestas intactas e degradadas na região de Santarém – PA, área de grandes alterações no padrão de uso do solo, com intensas atividades agrícolas e agropecuárias, região que apresenta também número significativo de focos de incêndios. Observou-se que as florestas intactas da região são significativamente menos inflamáveis do que as florestas degradadas, e as bordas das florestas degradadas são mais inflamáveis que seu interior, comprovados por dados da dinâmica de umidade relativa e temperatura do ar, umidade da Serapilheira e taxa de abertura do dossel. Esses dados foram associados com dados socioeconômicos através de entrevistas semi estruturadas, com o objetivo de saber como os produtores rurais manejam o fogo, onde os resultados mostraram que o treinamento de manejo de fogo influencia significativamente na adoção de boas práticas de uso de fogo, como por exemplo, não colocar fogo em horário crítico (entre 11 e 15 horas para região estudada), fazer aceiro, queimar contra o vento, esperar a primeira chuva, entre outros. O tamanho da propriedade não influencia significativamente no uso adequado de fogo, porém os pequenos produtores são os que mais o utilizam em suas atividades produtivas, uma vez que este se constitui a forma mais barata para limpar e preparar a terra. Neste sentido, este trabalho visa mostrar a necessidade de investimento em pesquisas sobre a inflamabilidade das florestas, o aperfeiçoamento das análises de satélites associadas às pesquisas em campo, como uma forma de amenizar e talvez solucionar os problemas das queimadas na Amazônia, além de colaborar para adoção de uma política de incentivo a redução das queimadas pelos produtores rurais, aliadas ao treinamento de uso do fogo, acesso a informação e tecnologias alternativas ao manejo de fogo. / The Amazon is constituted today as the largest tropical rain forest remnant and continuous world and home to the largest diversity of plants and animals of all the Earth's biomes, and is critical to maintaining biodiversity. The region has undergone significant changes in recent decades, changes that are resulting mainly from changes in the landscape / vegetation cover, driven by population growth and inappropriate management practices of land, the result of deforestation, fires, changes in agricultural activities, livestock, farm logging, colonization programs, opening of roads and problems landowners. Among these factors, burning and forest fires becomes the most critical problem for the region, for fire management by farmers in most cases is done improperly, escaping control and causing economic damage, social and ecological. Forests that have burned since become more susceptible to new fires, as they become more flammable due to the change in canopy structure, dynamics of relative humidity, air temperature and fine fuel on the forest floor. Thus, this study aimed to investigate the diurnal patterns of flammability of intact and degraded forests in the region of Santarém - PA, area of major changes in land use pattern, with intense agriculture and farming, the region also presents significant number outbreaks of fire. It was observed that intact forests in the region are significantly less flammable than the degraded forests, and edges of degraded forests are more flammable than inside, supported by data on the dynamics of relative humidity and air temperature, humidity and rate of litter opening the canopy. These data were associated with socioeconomic data through interviews, in order to learn how farmers manage the fire, where the results showed that the training of fire management significantly influence the adoption of best practices in use of fire, for example, do not put fire in time critical (between 11 and 15 hours for the study area), making steel, burn against the wind, waiting for the first rain, among others. The size of the property does not significantly influence the proper use of fire, but small farmers are the ones who use it in their productive activities, since this constitutes the cheapest way to clean and prepare the land. In this sense, this paper aims to show the need for investment in research on the flammability of forests, improvement of the analysis of satellites associated with field research as a way to soften and perhaps solve the problem of fires in the Amazon, and contribute to adoption of a policy of encouraging the reduction of burning by farmers, coupled with the use of fire training, access to information technologies and alternatives to fire management.
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