Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2016-01-09T00:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998

Submitted by PEDRO FRANÇA JUNIOR FRANÇA JUNIOR (francapedro2000@yahoo.com.br) on 2016-03-15T00:08:48Z No. of bitstreams: 1 TESE VERSAO 18-02-16.pdf: 20197749 bytes, checksum: 1663503dedc28ab4fbbe9cd81e0acf84 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 24 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 24 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-03-15T14:03:31Z (GMT) / Submitted by PEDRO FRANÇA JUNIOR FRANÇA JUNIOR (francapedro2000@yahoo.com.br) on 2016-03-15T17:54:00Z No. of bitstreams: 1 TESE VERSAO 18-02-16.pdf: 20197749 bytes, checksum: 1663503dedc28ab4fbbe9cd81e0acf84 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-15T18:16:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 francajunior_p_dr_prud.pdf: 20197749 bytes, checksum: 1663503dedc28ab4fbbe9cd81e0acf84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T18:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francajunior_p_dr_prud.pdf: 20197749 bytes, checksum: 1663503dedc28ab4fbbe9cd81e0acf84 (MD5) Previous issue date: 2016-01-26 / Não recebi financiamento / O objetivo desta tese é identificar e classificar os terrenos e depósitos tecnogênicos, a partir de análises nas transformações da sociedade sobre a natureza ocorrida no ambiente urbano de Guarapuava-PR. Esse ambiente passou por diversos estágios de urbanização a partir 1810, sendo influenciada pela passagem dos setores produtivos do tropeirismo, erva-mate, madeireiro, agropecuário e, atualmente, atividades agroindustriais e de serviços. No entanto, a estrutura urbana teve crescimento expressivo a partir de 1970 com o ápice do êxodo rural e o aumento da população urbana. A urbanização proporcionou novos processos geomorfológicos com ações diretas e indiretamente antrópicas, produzindo novas formas e materiais que foram identificados e classificados como terrenos e depósitos tecnogênicos. Para se compreender essa dinâmica ambiental, desenvolveram-se levantamentos bibliográficos, cartográficos e de campo para se analisar as transformações ocorridas, bem como se reconstituindo historicamente os processos de uso e ocupação do perímetro urbano de 1940-2014. Foram percorridas as três subunidades de relevo: planalto de Guarapuava/Palmas; Pitanga/Ivaiporã e Foz do Areia/Ribeirão Claro, e diferentes formas: vertentes, topos colinosos e planícies. Foram descritos 30 pontos representativos de terrenos e depósitos tecnogênicos, bem como seis pontos por meio de testemunhos, com depósitos induzidos nas principais sub-bacias do ambiente urbano. Os pontos identificados e classificados correspondem em sua ampla maioria a terrenos de agradação, manifestados em depósitos de maciços isolados, lençóis de aterramento em ambientes urbanos e periurbanos. Já os terrenos de degradação correspondem às cicatrizes de aterramento e mineração, representadas pela construção da ferrovia – FERROESTE, e as cicatrizes tecnogênicas manifestadas por áreas de mineração. Quanto aos depósitos induzidos, estes correspondem aos processos de assoreamento de lagos, registrados no Parque do Lago, e aos depósitos de margem de canal das sub-bacias hidrográficas urbanas, que se formaram a partir do deflúvio gerado pela impermeabilização que arrasta os resíduos gerados (terrenos de agradação), disponíveis do processo de urbanização. Ao se observar as camadas de cada testemunho, verifica-se a ocorrência de materiais alóctones de ambiente sedimentar, tais como variação textural diferenciada de areia, silte e argila, incrustadas por plásticos, madeira, carvão, sementes e matéria orgânica. As diferentes fases de urbanização com as apropriações das diferentes formas de relevo conduzem às formações tecnogênicas, onde sua forma dependerá das características físicas do relevo, e em Guarapuava as principais manifestações ocorrem nas transições das vertentes côncavo-convexas para fundos de vale, principalmente nas planícies, e em rupturas de declive. / The objective of this thesis is to identify and classify the land and technogenic deposits from analyzes on changes in society about the nature occurred in the urban environment Guarapuava-PR. This place has gone through several stages of urbanization from 1810, being influenced by the passage of the productive sectors tropeirismo, yerba mate, timber, agricultural and currently agro-industrial activities and services. However, the urban structure grew significantly from 1970 to the apex of the rural exodus and the increase in urban population. Urbanization provided new geomorphological processes with direct actions and indirect anthropogenic, producing new forms and materials that have been identified and classified as technogenic land and deposits. To understand this dynamic environment, evolved bibliographic, cartographic and field to analyze the changes that have occurred, as well as historically reconstructing the use of processes and occupation of the urban perimeter of 1940-2014. The three major subunits were covered: Guarapuava / Palmas plateau; Pitanga / Ivaiporã and Foz do Areia / Ribeirao Claro, and different ways: strands, hill tops and plains. They were described 30 representative points technogenic land and deposits as well as six points through testimonies, with deposits induced in major urban environment sub-basins. Identified and classified points are in their large majority in aggradation land, manifested in deposits isolated massive, ground sheets in urban and peri-urban environments. Already the degradation of land correspond to the ground and mining scars, represented by the construction of the railway - FERROESTE, and tecnogênicas scars expressed by mining areas. As for induced deposits, they correspond to the silting process of lakes, recorded in Lake Park, and channel margin deposits of urban sub-basins, which were formed from the runoff generated by waterproofing dragging the generated waste (aggradation land), available from the urbanization process. By observing the layers of each witness verifies the occurrence of alien materials sedimentary environment, such as different texture variation sand, silt and clay, embedded in plastic, wood, coal, organic matter and seeds. The appropriation of different relief forms can lead to technogenic formations that depend on the physical characteristics of relief, and Guarapuava the main manifestations occur in the transitions of the concave-convex slopes to valley bottoms, and slope ruptures in the urban environment Guarapuava.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-04-23Bitstream added on 2014-06-13T20:23:34Z : No. of bitstreams: 1 sabaris_tpp_dr_rcla.pdf: 3674735 bytes, checksum: 6f0b9cf36f29942a08957d5fa5817557 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Neste trabalho nove perfis de sedimentos foram amostrados em uma porção da Bacia do Rio Atibaia com o intuito de determinar as taxas de sedimentação utilizando o método geocronológico do 210Pb. Seis rios foram analisados: Ribeirão Itapetinga, Ribeirão dos Porcos, Ribeirão do Onofre, Rio Atibaia, Ribeirão Folha Larga e Córrego Caetetuba. Utilizou-se para isso a espectrometria alfa a fim de se determinar os teores de 210 Po e 210Pb em cada testemunho. O excesso de 210Pb presente nos sedimentos deu-se através da quantificação do 238U por meio da espectrometria gama. Houve ainda a separação de alíquotas destinadas às determinações dos principais óxidos por fluorescência de raios-X, de matéria orgânica e de radionuclídeos. De modo a avaliar qualquer eventual influência nos teores de 210Pb, amostras de água também foram coletadas a fim de se determinar alguns parâmetros característicos básicos. Boa correlação entre teor de matéria orgânica e perda ao fogo foi encontrada em quase todos os pontos de amostragem. A sílica foi o principal constituinte dos sedimentos e apresenta uma boa correlação inversa com a matéria orgânica: a diminuição em sílica implica em aumento na superfície específica dos sedimentos. Esta relação se confirma a partir das correlações significativas inversas obtidas entre a sílica e os vários constituintes analisados. Taxas de sedimentação foram obtidas no intervalo de 47,7 e 782,4 mg/cm2.ano (0,16 a 1,32 cm/ano), indicando que as menores taxas de sedimentação foram encontradas em regiões onde o relevo é mais acidentado e as maiores taxas foram obtidas em regiões topograficamente mais suaves. Isto ocorre porque em regiões topograficamente mais acidentadas, os sedimentos são preferencialmente transportados pela corrente aquosa ao invés de se depositarem / Nine sediment profiles were sampled on a portion of Atibaia River basin, São Paulo State, Brazil, in order to determine sedimentation rates using 210Pb as geochronometer. Six water courses were studied: Itapetinga stream, Porcos stream, Onofre stream, Atibaia River, Folha Larga stream and Caetetuba creek. Aliquots were separated from sections of each core for determining the major oxides (by X-ray fluorescence), organic matter (by colorimetry) and radionuclides. Alpha spectrometry was used to determine the 210Po levels (= total 210Pb) in each segment, whereas the supported 210Pb was evaluated by the equivalent uranium (=226Ra) through gamma spectrometry. In order to better understand some aspects of the sampling sites that could influence on the 210Pb levels, it was also performed the collection of water samples. Significant correlation between organic matter and loss on ignition was found in almost all sampling points. Silica was the main constituent of the sediments and showed a significant inverse correlation with organic matter so that the silica decrease implied on an increase in the specific surface of the sediments. Such relationship was confirmed from the significant inverse correlations obtained among silica and the various constituents analyzed. The sedimentation rates ranged from 47.7 to 782.4 mg/cm2.year (0.16 to 1.32 cm/year); the lower values were found in regions where the terrain is steeper, whereas the higher ones in topographically smooth regions. This occurs because the sediments are preferentially transported in topographically steeper regions instead of being deposited

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-07Bitstream added on 2014-06-13T21:05:51Z : No. of bitstreams: 1 aquino_a_dr_rcla.pdf: 1368510 bytes, checksum: b718c252ee38e97f9128863ad5aedee4 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O trabalho trata da cronologia dos sedimentos e das matérias orgânicas que deram origem a uma topossequência de solos. A área de estudo compreende uma porção da Alta Bacia do Rio Preto, no município de São Gonçalo do Rio Preto, na região Centro-Norte de Minas Gerais. Nessa área foi estudada uma topossequência de solos que apresentou complexidade em relação aos seus materiais de origem. Devido a essa complexidade a topossequência de solos foi dividida em três compartimentos: I, II e III. O compartimento I composto por materiais autóctones na base e materiais alóctones sobre os precedentes; o compartimento II formado por materiais autóctones e o compartimento III formado por materiais alóctones, segundo a descrição morfológica. O objetivo do trabalho foi entender a complexidade de evolução da topossequência, sobretudo no que se refere à cronologia dos materiais de origem depositados no decorrer da evolução da encosta e quanto à paleoclimatologia. Os métodos de datação utilizados foram: radiocarbono (14C) e Luminescência Opticamente Estimulada (LOE). Para reconstrução do paleoambiente, foi utilizada a composição isotópica da matéria orgânica. Os solos foram utilizados para as análises, pois, devido à sua dinâmica, conseguem “gravar” e preservar alguns materiais possíveis de serem datados. Os resultados de composição isotópica mostraram que não houve mudança de vegetação na área, mas uma expansão da vegetação de campo de altitude sobre a floresta, provavelmente, ligado a um período de seca. A idade das matérias orgânicas permitiu concluir que foram depositadas em períodos diferentes e são de fontes diferentes. Os dados de Luminescência mostraram que parte da topossequência é originada a partir de materiais alóctones depositados em períodos diferentes que remetem ao Pleistoceno e Holoceno / The thesis studies the chronology of sediments and organic materials that formed a toposequence of soils. The study area is located in the high basin of the Rio Preto, in the municipality of São Gonçalo do Rio Preto, in the North Central region of Minas Gerais. This area was studied a soil toposequence that showed complexity in their source material. Because this complexity the toposequence was divided into three compartments: I, II and III. The compartiment I is composed indigenous materials at the base and allochthonous materials about the precedents; the compartiment II indigenous materials and the compartiment III formed by alluvial materials, according to the morphological description. The objective of this study was to understand the complexity of the evolution of toposequence, in particular as regards the chronology of source materials deposited during the evolution of slope and Paleoclimatology. The dating methods used were: radiocarbon (14C) and Optically Stimulated Luminescence (OSL). Reconstruction of the paleoambiente, was used the isotopic composition of organic matter. The soils were used for the analyses, because, due to its dynamics, can write and preserve some materials can be dated. The results of isotopic composition showed that there was no change of vegetation in the area, but an expansion of the field of altitude vegetation on the forest probably connected to a dry periods. The age of organic materials made it possible to conclude that were deposited in different periods and are from different sources. The luminescence data showed that part of toposequence is originated from alluvial materials deposited in different periods which refer to the Pleistocene and Holocene

Made available in DSpace on 2015-07-13T12:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-17. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-13T12:25:44Z : No. of bitstreams: 1 000831076.pdf: 3456145 bytes, checksum: 4e2c8dea5dfcc79acc523e0e5c2de20d (MD5) / SCTC/CARMOD / Alguns dos depósitos carbonáticos do Grupo Macaé (Albiano), sobretudo na Formação Quissamã, correspondem a importantes reservatórios na Bacia de Campos. O problema fundamental na modelagem de reservatórios de hidrocarbonetos é a caracterização das heterogeneidades petrofísicas, as quais estão intimamente relacionadas à variabilidade temporal e espacial das propriedades sedimentológicas (modelo deposicional). Modelos anteriormente propostos para estas rochas mostram as fácies presentes e a variação lateral entre elas. No entanto, não detalham os processos deposicionais formadores destas fácies. Este trabalho tem como objetivo construir um modelo deposicional para os carbonatos do Grupo Macaé - englobando o intervalo superior da Fm. Quissamã e porção basal da Fm. Outeiro, em um total de cerca de 200 a 400 metros de espessura - em um campo petrolífero (área de 32km2) a sudoeste da Bacia de Campos. Os tipos de fácies e as associações de fácies (AF) foram definidos a partir da análise macroscópica de 320 metros de testemunhos, com auxílio da análise microscópica. A análise das 237 lâminas delgadas também possibilitou reconhecer a história diagenética das rochas estudadas. Foram geradas fácies a partir de perfis geofísicos (eletrofácies) pelo método de redes neurais segundo as aprendizagens supervisionada e não-supervisionada em 28 poços - de testemunhagem mais contínua, menos contínua e sem testemunhos. A partir do empilhamento das fácies definido nos testemunhos, foram interpretados ciclos em três diferentes hierarquias: alta, média e baixa frequência. Reconheceram-se onze fácies sedimentares: (A) grainstone oolítico, (B) grainstone oncolítico, (C) grainstone oncolítico peloidal, (D) packstone oncolítico bioclástico, (E) packstone peloidal bioclástico, (F) packstone bioclástico, (G) packstone/wackestone oolítico, (H) wackestone, (I) wackestone a pitonelídeos, (J) wackestone... / Carbonate rocks from the Macaé Group (Albian), particularly the Quissamã Formation, are important reservoirs of the Campos Basin. A fundamental problem related to modelling of hydrocarbon reservoirs is the characterization of petrophysical heterogeneties, which is closely related to temporal and spatial variability of sedimentological properties (i.e., depositional model). Geological models previously presented for Macaé Group rocks show facies and their lateral variation. On the other hand, those models lack information about depositional processes of these facies. This work presents depositional model for Macaé Group carbonates including the upper part of the Quissamã Formation and the lower part of the Outeiro Formation. The studied interval comprises a 200-400m thick section within an oil field located in southwest portion of the Campos Basin. Facies and facies associations (FA) were defined by macroscopic analyses of rocks (320m cores), supported by microscopic analyses. Electrofacies were created by supervised and unsupervised approaches in 28 wells. Distinct sedimentary cycles with three diferent scales (high, medium, low) were interpreted based on the vertical facies sucession. Eleven sedimentary facies were recognized: A) oolitic grainstone, (B) oncolitic grainstone, (C) oncolitic peloidal grainstone, (D) oncolitic bioclastic packstone, (E) peloidal bioclastic packstone, (F) bioclastic packstone, (G) oolitic packstone/wackestone, (H) wackestone, (I) pithonellids wackestone, (J) bioclastic wackestone with glauconite e (K) dolomite. Facies A to H represent rocks of the Quissamã Formation whereas facies I and J represent rocks of the Outeiro Formation. Facies association A+B (FA1) is related to deposition in shallow depths, above the fair weather wave base (FWWB). Facies C and D (FA2) were formed in waters slightly weaker or more sporadic than FA1, close to the FWWB. Facies association E+H (FA3) is related to calm waters... / SCTC/CARMOD: 2012/00174-6

Na vida é possível se deparar com injustiças e, diante de disso, não se pode ficar inerte, sem que algo possa ser feito para recompor a injustiça presenciada. Se não se tem a legitimidade para agir perante os órgãos da justiça, por não ser parte legítima para a causa, pelo menos resta o espaço da academia jurídica para se discutir e refletir sobre o assunto, no intuito de se lançar sementes no mundo da doutrina. A atual sistemática recursal trabalhista exige dos empregadores a efetivação de depósito pecuniário enquanto requisito de admissibilidade recursal ao duplo grau de jurisdição. Teriam todos os empregadores condições de suportar tal ônus? Não seria tal requisito um obstáculo ao acesso à justiça, em especial, ao duplo grau de jurisdição? E o inafastável dever do Estado de prestação jurisdicional? Quanto ao acesso ao Judiciário Trabalhista, regras foram criadas em um contexto histórico que justificavam a tese da hipossuficiência do empregado diante do empregador, e assim foi, e ainda o é, atualmente, em certas condições. A hipossuficiência do empregado resultou numa visão polarizada da relação processual, onde de um lado está o empregado e do outro o empregador, mas foi esquecido que dentre os empregadores existem as diferenças que lhes são próprias, resultando, assim, numa pseudo-igualdade do pólo passivo da demanda. A Carta Magna de 1988 trouxe a supremacia dos princípios enquanto elementos norteadores de todo o sistema jurídico positivo, dentre eles podem-se destacar os princípios da isonomia, da legalidade, da inafastabilidade, do devido processo legal, do duplo grau de jurisdição, da ampla defesa, do contraditório, que serão objeto do presente estudo. Diante de um julgamento monocrático ou até mesmo colegiado, fatores como a falibilidade humana do(s) julgador(es) e a irresignação das partes em face da jurisdição que foi prestada, as quais se constituem em pressupostos subjetivos ao reexame das decisões por um juízo de 1 ou de 2 instância, dá o direito ao cidadão de devolver ao Estado a sua causa. Se sob certa perspectiva tem-se a necessidade de uma prestação jurisdicional rápida e eficaz, por outra, ocorre, às vezes, a má utilização do instrumental jurídico pelos advogados, oriunda de uma cultura procrastinatória, com conseqüente iconoclastia do Judiciário. O princípio da isonomia ou princípio da igualdade é o que entende, materialmente, que os iguais devem ser tratados de forma igual e os diferentes de forma diferente. Dessa forma, seriam todos os empregadores iguais em suas condições econômico-sociais? É justo estabelecer como critério de reexame das decisões trabalhistas desfavoráveis às microempresas pressuposto objetivo, como o deposito recursal, que implica em disponibilidade e desencaixe imediato de valor monetário de empresas que têm faturamento mensal máximo de R$20.000,0. Sem intenção de exaurir o tema, vislumbra-se a importância de se rediscutir, com fundamento nos princípios constitucionais, a eventual inacessibilidade ao duplo grau de jurisdição trabalhista por parte das microempresas, em decorrência da exigibilidade do depósito recursal / In life you can be faced with injustice and, in face of that, cannot remain inert, that something can be done to rebuild the injustice witnessed. If you do not have legitimacy before the courts of justice, not being a legitimate party to the cause, at least there is the space of the legal academy to discuss and reflect about it, in order to sow the seeds in the world of teaching. The current system of appeals of labor court sentences requires employers to make cash deposits as a requirement of admissibility to the second level of jurisdiction. Would all employers be able to bear this burden? Wouldnt such a requirement be a barrier to access to justice, in particular, to the two levels of jurisdiction? And unalienable duty of the State to secure access to justice? Access to the Judiciary Labor rules was created in a historical context to justify the thesis of the hipossuficiency employee before the employer, and it was, and still is, currently, under certain conditions. The theory of the hipossuficiency employee resulted in a polarized view of the procedural relationship, where one side is the other employee and the employer, but it was forgotten that among the employers are the differences of their own, thus resulting in a pseudo-equality of the pole passive demand. The Federal Constitution of 1988 brought the supremacy of the guiding principles as part of the whole system of positive law, among them one can highlight the principles of equality, legality, unalienable of due process, the two levels of jurisdiction, the broad defense, adversarial, which will be the subject of this study. Before a monocratic trial or even collegiate trial, factors such as human fallibility (s) of judge (s) and lack of satisfaction of both parties with the jurisdiction that was provided, which are subjective assumptions constitute the review of decisions by a court 1st or 2nd instance, gives the citizen the right to return their case to the Judiciary. If under certain perspective there is the need for quick and effective judicial assistance, for another, there is sometimes a misuse of the legal instrument by lawyers, creating a pro-dilatory culture, resulting in iconoclasm of the judiciary. The principle of equality represents that equals should be treated equally and those different should be treated in different ways. Thus, all employers would be equal in their economic and social conditions? Is it just to stipulate that the review of decisions unfavorable labor small business assumption goal, as the appeal bond, which implies availability and undocking immediate monetary value of companies with monthly turnover up to R$ 20.000,00? This study has no intention of exhausting the theme, but tries to consider the importance of reflecting, on the basis of constitutional principles, the possible inaccessibility of appeals by the labor enterprises, due to the enforceability of the appeal deposit

Objetiva-se demonstrar que a prisão civil do depositário judicial infiel continua sendo possível no Brasil, mesmo em face da ratificação da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969. Busca-se estudar a natureza jurídica de cada espécie de depósito e, a partir desse referencial teórico, aferir-se que a hipótese do depositário judicial não possui índole contratual, mas de direito público, não se envolvendo com a dívida em execução, nem com nenhum outro elemento de direito privado, podendo o encargo recair sobre o próprio credor ou sobre terceiro. Nesse sentido, a prisão do depositário judicial infiel não seria por dívida, mas como decorrência do desacato (contempt) revelado pelo descumprimento dos encargos processuais de direito público por si assumidos perante o juiz da execução, não estando abrangida pela proscrição estabelecida por aquela norma internacional. Por outro lado, analisa-se o conflito de direitos fundamentais envolvendo a liberdade individual e as garantias de acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional, concluindo-se que os velhos critérios hermenêuticos de solução de antinomias são insuficientes ao exame da questão, devendo ser dada uma interpretação constitucional adequada em cada caso concreto com supedâneo no princípio da proporcionalidade. Analisa-se, também, hermenêutica e linguisticamente, a referência legislativa e cada um dos precedentes judiciais da súmula vinculante n. 25 do Supremo Tribunal Federal, verificando-se que o conflito foi apreciado jurisprudencialmente apenas sob o âmago do confronto entre os direitos de liberdade e de propriedade, turvando-se o olhar investigativo sobre a tensão que aquela decisão sumular, tal como redigida, enseja em relação às garantias de acesso à justiça e de efetividade da tutela jurisdicional. Desse modo, conclui-se que a súmula vinculante n. 25 precisa ser revisada pelo STF, e, até que isso aconteça, impõe-se que seja dada uma interpretação constitucional adequada à sua redação, a fim de se restringir sua destinação apenas aos depositários contratuais, não alcançando os depositários judiciais

A Praia do Cassino, localizada no sul do Brasil, é freqüentemente coberta por extensivos depósitos de lama, ocasionando importantes efeitos de curta e longa duração. Alterações no volume das precipitações interferem diretamente no escoamento fluvial e, conseqüentemente, no volume de sedimentos que aportam na Lagoa dos Patos. Dados do regime de precipitação ao longo de 15 estações pluviométricas no período de 1968 a 2008 foram analisados estatisticamente e correlacionadas com eventos de El Niño e La Niña e com a ocorrência de lama na praia do Cassino. Períodos de El Niño e La Niña estão associados com precipitações acima e abaixo da normal, respectivamente, principalmente durante a primavera. Além disso, as anomalias climáticas apresentam influência potencial nos depósitos lamíticos do Cassino. Durante os eventos de El Niño são registradas precipitações mais intensas e, com um tempo de resposta mais rápido a partir do início da anomalia no Oceano Pacífico, além de um intervalo de tempo menor entre os eventos de deposição. As precipitações nas bacias da região sul, nas adjacências da Lagoa dos Patos, apresentam uma forte relação com esta anomalia. Em eventos de La Niña são observadas precipitação mais moderadas além de um período de tempo maior entre o início da anomalia negativa na TSM no Oceano Pacífico e os depósitos de lama. A bacia hidrográfica localizada ao norte da Lagoa dos Patos apresenta uma influência predominante sobre a precipitação durante esse evento. Foi analisada a provável fonte mineralógica das argilas presentes na praia do Cassino e adjacências a Lagoa dos Patos, por meio de difratometria de raio-X. A esmectita é o argilomineral predominante na plataforma continental e praia do Cassino enquanto que na Lagoa dos Patos o argilomineral mais abundante é a ilita. A aplicação da análise estatística paramétrica e multivariadas, juntamente com pesquisas bibliográficas permitiram definir as principais fontes de dispersão da lama na região costeira. / Cassino Beach, placed in the south of Brazil, is frequently covered by extensive deposition of mud which causes important short and long term effects on the beach environment, as well as on the tour activities of the region. Oscillations on the volume of rainfall interferes directly on the basins fluvial outflow and consequently on the volume of sediments that flow into Patos Lagoons System. Data record of the rainfall regime of fifteen rain gauge stations in the period between 1968 and 2008 were analyzed statistically and correlated with the events of El Niño and La Niña and with the occurrence of mud in Cassino beach. The periods are associated with rainfall that is above and below average both El Niño and La Niña occur, especially during spring. Frequently climate anomalies have potential influenced on the mud deposition in Cassino Beach. Duriing El Niño’s events, more intense rainfall is registered and its response is faster considering the time of the beginning of the anomaly in the Pacific Ocean. Besides that the interval between the events of deposition have become shorter. Rainfall in the south basin region adjacent to the Patos Lagoons Systems, have a strong relation with this anomaly. During La Niña’s events more moderate rainfalls are observed, as well as a longer interval between the beginning of the negative anomaly in the sea surface temperature in the Pacific Ocean and the deposition of mud. The basin drainage located on the north of Patos Lagoons Beach has a predominant influence over rainfall during this event. Eventually, the presumable mineral source of the clay found in Cassino Beach and adjacent to Patos Lagoons Systems was analyzed through x-ray diffraction. Smectite are the predominant clay minerals on the continental platform and on Cassino Beach while the sediment found in Patos Lagoons Systems presents higher concentration of iIlite. The sources and dispersal mud in the coastline region was defined with used the parametric and multivariate statistical analysis and bibliographical review.

Orientador: Daniel Marcos Bonotto / Banca: Ivo Karmann / Banca: Francisco Yukio Hiodo / Banca: Dejanira de Franceschi de Angelis / Banca: Edson Gomes de Oliveira / Resumo: Neste trabalho nove perfis de sedimentos foram amostrados em uma porção da Bacia do Rio Atibaia com o intuito de determinar as taxas de sedimentação utilizando o método geocronológico do 210Pb. Seis rios foram analisados: Ribeirão Itapetinga, Ribeirão dos Porcos, Ribeirão do Onofre, Rio Atibaia, Ribeirão Folha Larga e Córrego Caetetuba. Utilizou-se para isso a espectrometria alfa a fim de se determinar os teores de 210 Po e 210Pb em cada testemunho. O excesso de 210Pb presente nos sedimentos deu-se através da quantificação do 238U por meio da espectrometria gama. Houve ainda a separação de alíquotas destinadas às determinações dos principais óxidos por fluorescência de raios-X, de matéria orgânica e de radionuclídeos. De modo a avaliar qualquer eventual influência nos teores de 210Pb, amostras de água também foram coletadas a fim de se determinar alguns parâmetros característicos básicos. Boa correlação entre teor de matéria orgânica e perda ao fogo foi encontrada em quase todos os pontos de amostragem. A sílica foi o principal constituinte dos sedimentos e apresenta uma boa correlação inversa com a matéria orgânica: a diminuição em sílica implica em aumento na superfície específica dos sedimentos. Esta relação se confirma a partir das correlações significativas inversas obtidas entre a sílica e os vários constituintes analisados. Taxas de sedimentação foram obtidas no intervalo de 47,7 e 782,4 mg/cm2.ano (0,16 a 1,32 cm/ano), indicando que as menores taxas de sedimentação foram encontradas em regiões onde o relevo é mais acidentado e as maiores taxas foram obtidas em regiões topograficamente mais suaves. Isto ocorre porque em regiões topograficamente mais acidentadas, os sedimentos são preferencialmente transportados pela corrente aquosa ao invés de se depositarem / Abstract: Nine sediment profiles were sampled on a portion of Atibaia River basin, São Paulo State, Brazil, in order to determine sedimentation rates using 210Pb as geochronometer. Six water courses were studied: Itapetinga stream, Porcos stream, Onofre stream, Atibaia River, Folha Larga stream and Caetetuba creek. Aliquots were separated from sections of each core for determining the major oxides (by X-ray fluorescence), organic matter (by colorimetry) and radionuclides. Alpha spectrometry was used to determine the 210Po levels (= total 210Pb) in each segment, whereas the supported 210Pb was evaluated by the equivalent uranium (=226Ra) through gamma spectrometry. In order to better understand some aspects of the sampling sites that could influence on the 210Pb levels, it was also performed the collection of water samples. Significant correlation between organic matter and loss on ignition was found in almost all sampling points. Silica was the main constituent of the sediments and showed a significant inverse correlation with organic matter so that the silica decrease implied on an increase in the specific surface of the sediments. Such relationship was confirmed from the significant inverse correlations obtained among silica and the various constituents analyzed. The sedimentation rates ranged from 47.7 to 782.4 mg/cm2.year (0.16 to 1.32 cm/year); the lower values were found in regions where the terrain is steeper, whereas the higher ones in topographically smooth regions. This occurs because the sediments are preferentially transported in topographically steeper regions instead of being deposited / Doutor

Orientador: Nádia Regina do Nascimento / Banca: Rosely Pacheco / Banca: Célia Regina Montes / Banca: Guilherme Taitson Bueno / Banca: Alisson Diniz / Resumo: O trabalho trata da cronologia dos sedimentos e das matérias orgânicas que deram origem a uma topossequência de solos. A área de estudo compreende uma porção da Alta Bacia do Rio Preto, no município de São Gonçalo do Rio Preto, na região Centro-Norte de Minas Gerais. Nessa área foi estudada uma topossequência de solos que apresentou complexidade em relação aos seus materiais de origem. Devido a essa complexidade a topossequência de solos foi dividida em três compartimentos: I, II e III. O compartimento I composto por materiais autóctones na base e materiais alóctones sobre os precedentes; o compartimento II formado por materiais autóctones e o compartimento III formado por materiais alóctones, segundo a descrição morfológica. O objetivo do trabalho foi entender a complexidade de evolução da topossequência, sobretudo no que se refere à cronologia dos materiais de origem depositados no decorrer da evolução da encosta e quanto à paleoclimatologia. Os métodos de datação utilizados foram: radiocarbono (14C) e Luminescência Opticamente Estimulada (LOE). Para reconstrução do paleoambiente, foi utilizada a composição isotópica da matéria orgânica. Os solos foram utilizados para as análises, pois, devido à sua dinâmica, conseguem "gravar" e preservar alguns materiais possíveis de serem datados. Os resultados de composição isotópica mostraram que não houve mudança de vegetação na área, mas uma expansão da vegetação de campo de altitude sobre a floresta, provavelmente, ligado a um período de seca. A idade das matérias orgânicas permitiu concluir que foram depositadas em períodos diferentes e são de fontes diferentes. Os dados de Luminescência mostraram que parte da topossequência é originada a partir de materiais alóctones depositados em períodos diferentes que remetem ao Pleistoceno e Holoceno / Abstract: The thesis studies the chronology of sediments and organic materials that formed a toposequence of soils. The study area is located in the high basin of the Rio Preto, in the municipality of São Gonçalo do Rio Preto, in the North Central region of Minas Gerais. This area was studied a soil toposequence that showed complexity in their source material. Because this complexity the toposequence was divided into three compartments: I, II and III. The compartiment I is composed indigenous materials at the base and allochthonous materials about the precedents; the compartiment II indigenous materials and the compartiment III formed by alluvial materials, according to the morphological description. The objective of this study was to understand the complexity of the evolution of toposequence, in particular as regards the chronology of source materials deposited during the evolution of slope and Paleoclimatology. The dating methods used were: radiocarbon (14C) and Optically Stimulated Luminescence (OSL). Reconstruction of the paleoambiente, was used the isotopic composition of organic matter. The soils were used for the analyses, because, due to its dynamics, can "write" and preserve some materials can be dated. The results of isotopic composition showed that there was no change of vegetation in the area, but an expansion of the field of altitude vegetation on the forest probably connected to a dry periods. The age of organic materials made it possible to conclude that were deposited in different periods and are from different sources. The luminescence data showed that part of toposequence is originated from alluvial materials deposited in different periods which refer to the Pleistocene and Holocene / Doutor