Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446981-Texto+Parcial-0.pdf: 50295 bytes, checksum: eac6b6956bf1e56c829be1f2b4acbd0b (MD5) Previous issue date: 2013 / This is a master thesis linked to the research area “Violence, Crime and Public Security”, from de Post-Graduation Program in Criminal Sciences from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil. Its main goal is the analysis of discourses regarding sexual violence. In order to limit the scope of the analysis, one case of sexual violence occurred in the city of Porto Alegre, Brazil, was selected. The work starts with a clarification of what it understands as “discourse analysis”. It presents the two theories employed in the analysis, the theories of Foucault and Bourdieu. That choice is not a fortuitous one, since the mentioned theories are in line with a previous understanding about discourses, namely, that discourses are not only speeches, but ideological products of battles for power. Once the thesis’ theoretical basis is exposed, it follows a narrative of the selected criminal suit and media manifestations about it. After that, the discourse analysis begins. It has as its focus two institutions, the media and the courts, which are chosen because they both have a special relationship with sexual violence, of broadcasting (the media) and judgment (the courts). Also taken into account are social discourses, particularly, but not exclusively, discourses about crime and sexuality, since the recognition of sexual violence comes from the combination of those two concepts. The work ends by claiming that what is perceived as crime and sexuality results from a relationship of power, the same being valid for sexual violence. / A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Violência, Crime e Segurança Pública” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem por objetivo analisar os discursos sobre a violência sexual. A fim de limitar o objeto de análise, selecionou-se um caso de violência sexual amplamente divulgado pela mídia. Em um primeiro momento, o trabalho explica o que se entende aqui por “análise de discurso” e apresenta os pressupostos das teorias utilizadas na análise, as teorias de Foucault e Bourdieu. Essa opção não é aleatória, eis que as teorias em questão estão alinhadas a um entendimento prévio: o de que os discursos não são apenas falas, mas produtos ideológicos decorrentes de disputas por poder. Esclarecida a base teórica, o objeto é, na sequência, apresentado, com o relato do processo criminal escolhido e também de material midiático acerca do caso. Após, passa-se à análise dos discursos. Para tanto, duas instituições foram escolhidas, a mídia e o poder judiciário. Essa escolha se deu em razão da relação que essas instituições mantêm com a violência sexual, de divulgação e de julgamento, respectivamente. Também se analisam os discursos sociais, especialmente, mas não exclusivamente, os que tratam sobre a violência sexual. São ainda estudados os discursos sobre o crime e a sexualidade, eis que é do encontro desses que surge o reconhecimento da violência sexual. Por fim, conclui-se que, assim como aquilo que percebemos como crime e sexualidade é resultado de uma relação de poder, também o é a nossa percepção a respeito da violência sexual.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438727-Texto+Completo-0.pdf: 394071 bytes, checksum: 7dc2ea9a9a883b75da2124dbe74af3a7 (MD5) Previous issue date: 2012 / This research aims to present the political thinking of Dante Alighieri. It is quite common of us to think that the Florentine poet has only addressed the subjects related to poetry. However, it is necessary to point out that, even prior to becoming a poet, Dante Alighieri is a political philosopher of the Middle Ages. Living within an environment of troubled relations of power, especially between the Church and the Empire, Dante attempts to rationally present theses to solve the problem about who should govern in order to avoid the clash between powers in the Western Christianity. Through this perspective, the sommo poeta formulates a model of government focused on the distinction between powers: spiritual power and temporal power. Furthermore, it focuses on the individuals and in their political engagement the complete fulfillment of mankind, thus devising the concept of optimus homo. Undoubtedly a better man will be the one who participates in the political community, the one who gets involved in the so-called ethical and political issues and who respects the State and the Law. / Esta pesquisa tem por objetivo apresentar o pensamento político de Dante Alighieri. É muito comum pensarmos que o poeta florentino apenas tratou de questões relativas à poesia. Entretanto, é necessário esclarecermos que, antes mesmo de ser poeta, Dante Alighieri é um filósofo da política na Idade Média. Vivendo num ambiente de conturbadas relações de poder, sobretudo entre Igreja e Império, Dante procura de forma racional apresentar teses para solucionar o problema acerca de quem deveria governar a fim de evitar o embate entre poderes na Cristandade Ocidental. Nesta perspectiva o sommo poeta elabora um modelo de governo centrado na distinção entre poderes: poder espiritual e poder temporal. Ainda, centra no homem em sua participação política a plena realização do gênero humano, conferindo assim o conceito de optimus homo. Sem dúvida alguma será melhor o homem que participar da comunidade política, aquele que se envolver com as chamadas questões ético/políticas e que respeitar o Estado e o Direito.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438727.pdf: 394071 bytes, checksum: 7dc2ea9a9a883b75da2124dbe74af3a7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / This research aims to present the political thinking of Dante Alighieri. It is quite common of us to think that the Florentine poet has only addressed the subjects related to poetry. However, it is necessary to point out that, even prior to becoming a poet, Dante Alighieri is a political philosopher of the Middle Ages. Living within an environment of troubled relations of power, especially between the Church and the Empire, Dante attempts to rationally present theses to solve the problem about who should govern in order to avoid the clash between powers in the Western Christianity. Through this perspective, the sommo poeta formulates a model of government focused on the distinction between powers: spiritual power and temporal power. Furthermore, it focuses on the individuals and in their political engagement the complete fulfillment of mankind, thus devising the concept of optimus homo. Undoubtedly a better man will be the one who participates in the political community, the one who gets involved in the so-called ethical and political issues and who respects the State and the Law / Esta pesquisa tem por objetivo apresentar o pensamento pol?tico de Dante Alighieri. ? muito comum pensarmos que o poeta florentino apenas tratou de quest?es relativas ? poesia. Entretanto, ? necess?rio esclarecermos que, antes mesmo de ser poeta, Dante Alighieri ? um fil?sofo da pol?tica na Idade M?dia. Vivendo num ambiente de conturbadas rela??es de poder, sobretudo entre Igreja e Imp?rio, Dante procura de forma racional apresentar teses para solucionar o problema acerca de quem deveria governar a fim de evitar o embate entre poderes na Cristandade Ocidental. Nesta perspectiva o sommo poeta elabora um modelo de governo centrado na distin??o entre poderes: poder espiritual e poder temporal. Ainda, centra no homem em sua participa??o pol?tica a plena realiza??o do g?nero humano, conferindo assim o conceito de optimus homo. Sem d?vida alguma ser? melhor o homem que participar da comunidade pol?tica, aquele que se envolver com as chamadas quest?es ?tico/pol?ticas e que respeitar o Estado e o Direito

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-21T12:27:18Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alexandre Michaello Marques.pdf: 1051825 bytes, checksum: 0bc97290ee90bc698b2bb0d739f4135a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T12:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alexandre Michaello Marques.pdf: 1051825 bytes, checksum: 0bc97290ee90bc698b2bb0d739f4135a (MD5) Previous issue date: 2014-12-22 / Nenhuma / A presente Dissertação tem como tema de investigação “Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente”. Para tanto, essa temática foi delimitada através da investigação sobre a capacidade do Direito a partir de uma leitura Sociológica e Antropológica de compreender e promover aprendizagem nas questões que envolvem o Risco como elemento decorrente do Consumo e que externa suas consequências ao Ambiente. Neste sentido, se direcionou a responder ao problema de saber: em que medida é possível e necessária respostas às deficiências epistêmicas e relacionais do Direito em face do Risco que transpassa do Consumo ao Ambiente na sociedade contemporânea? O objetivo geral foi oferecer uma nova racionalidade que permita ao Direito romper com a racionalidade positivista e a matriz dogmática, passando a compreender um ambiente complexo que se apresenta na Sociedade Contemporânea, com riscos que transpassam do Consumo ao Ambiente. Os objetivos específicos foram elencados na medida em que se necessitava estruturar a investigação em diversos conceitos, elementos e fenômenos da modernidade, a saber: dimensionar o processo Modernidade/Pós-modernidade, em especial acerca da tecnologia, complexidade e racionalidade; investigar as contribuições da Teoria Política da Sociedade de Risco à crítica da ciência moderna e da Teoria Social da Estruturação aos conceitos de Modernidade e Identidade; debater a discussão do locus das Revoluções Industriais, Comercial e de Consumo e suas implicações no processo de Globalização e do Capitalismo; identificar as imbricações da tríade, Consumo, Cultura e Risco na Sociedade Contemporânea; dialogar com as bases teóricas da Sociologia e da Antropologia nos aspectos do Ambiente, da Economia, do Consumo e de uma Cultura do Risco; analisar as possíveis deficiências do Direito no cenário de Riscos do Consumo ao Ambiente; e por fim sintetizar a possibilidade de respostas necessárias ao Direito com vetor de Racionalidade Ambiental sob o prisma de aportes sociológicos e antropológicos superando a racionalidade positivista, através da aprendizagem proporcionada pela dualidade das estruturas sociais. A metodologia consiste no método dialético e estruturacionista, com a prevalência do segundo, uma perspectiva que considera a dualidade da estrutura e o afastamento dos radicalismos teóricos, propondo uma análise sintagmática e paradigmática com capacidade reflexiva, de monitoramento e cognoscitiva. Assim, chegou-se à guisa de conclusão que através da Racionalidade Ambiental, que pressupõe uma Epistemologia Ambiental assumidamente inclinada à inserção do social, surge a possibilidade de preencher, enquanto resposta, as deficiências relacionais e epistêmicas do Direito, permitindo um processo de aprendizagem contínuo, reflexivo e monitorado na sociedade contemporânea, rompendo com o dogmatismo e a racionalidade positivista de normatização, regulação e regulamentação. / El presente tema de disertación es “Derecho Y Riesgo: del consumo el ambiente”. El trabajo se limitó a la investigación sobre la capacidad de lo Derecho de, a través de una lectura sociológica y antropológica, comprender y promover el aprendizaje en cuestiones relativas a lo riesgo como resultado del consumo y generador de consecuencias ambientales. En este sentido la cuestión de pesquisa fue: ¿hasta qué punto es posible y necesario respuestas a deficiencias epistémicas y relacionales del Derecho frente el riesgo que traspasa del consumo a el ambiente en la sociedad contemporánea? El objetivo general fue ofrecer una nueva racionalidad que permita a lo Derecho rotura con la racionalidad positivista y la matriz dogmatica, pasando a comprender el ambiente complejo que se presenta en la Sociedad Contemporánea, con riesgos que traspasan del Consumo el Ambiente. Los objetivos específicos catalogados como necesarias para la investigación fueran: las dimensiones del proceso de la modernidad/posmodernidad, particularmente sobre tecnología, complejidad y racionalidad; investigar las contribuciones de la Teoría Política de la Sociedad del Riesgo a la critica a la ciencia moderna y de la Teoría Social de la Estructuración a los conceptos de Modernidad y Identidad; discutir la discusión del locus de las Revoluciones Industriales, Comerciales y de Consumo, y sus implicaciones en el proceso de la globalización y el capitalismo; identificar el impacto de la tríada, consumo, Cultura y riesgo en la sociedad contemporánea; el diálogo con las bases teóricas de la sociología y la antropología en los aspectos de medio ambiente, la economía, el consumo y una cultura de riesgo; analizar las posibles carencias de la ley en establecer el entorno de los riesgos del consumo; y finalmente sintetizar la posibilidad de que las respuestas necesarias para el derecho con el vector de racionalidad ambiental bajo el prisma de contribuciones sociológicas y antropológicas superando la racionalidad positivista, a través de la dualidad de las estructuras sociales de aprendizaje. La metodología consiste en el método dialéctico y estruturacionista, con el predominio del segundo, una perspectiva que considera que la dualidad de la estructura y la eliminación de los teóricos radicales, proponiendo un análisis sintagmática y paradigmática con capacidad reflexiva y supervisión cognoscitiva. Por lo tanto, fue a modo de conclusión que a través del medio ambiente la racionalidad, que presupone que una epistemología ambiental inclinado abiertamente a la inserción social, surge la posibilidad de rellenar, respuesta, a las deficiencias relacionales, permitiendo un proceso epistémico del derecho de continuo aprendizaje, reflexivo y monitoreados en la sociedad contemporánea, rompiendo con la racionalidad positivista de la legislación, reglamentación y normalización.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446981.pdf: 50295 bytes, checksum: eac6b6956bf1e56c829be1f2b4acbd0b (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This is a master thesis linked to the research area Violence, Crime and Public Security , from de Post-Graduation Program in Criminal Sciences from Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Brazil. Its main goal is the analysis of discourses regarding sexual violence. In order to limit the scope of the analysis, one case of sexual violence occurred in the city of Porto Alegre, Brazil, was selected. The work starts with a clarification of what it understands as discourse analysis . It presents the two theories employed in the analysis, the theories of Foucault and Bourdieu. That choice is not a fortuitous one, since the mentioned theories are in line with a previous understanding about discourses, namely, that discourses are not only speeches, but ideological products of battles for power. Once the thesis theoretical basis is exposed, it follows a narrative of the selected criminal suit and media manifestations about it. After that, the discourse analysis begins. It has as its focus two institutions, the media and the courts, which are chosen because they both have a special relationship with sexual violence, of broadcasting (the media) and judgment (the courts). Also taken into account are social discourses, particularly, but not exclusively, discourses about crime and sexuality, since the recognition of sexual violence comes from the combination of those two concepts. The work ends by claiming that what is perceived as crime and sexuality results from a relationship of power, the same being valid for sexual violence. / A presente disserta??o de mestrado, vinculada ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tem por objetivo analisar os discursos sobre a viol?ncia sexual. A fim de limitar o objeto de an?lise, selecionou-se um caso de viol?ncia sexual amplamente divulgado pela m?dia. Em um primeiro momento, o trabalho explica o que se entende aqui por an?lise de discurso e apresenta os pressupostos das teorias utilizadas na an?lise, as teorias de Foucault e Bourdieu. Essa op??o n?o ? aleat?ria, eis que as teorias em quest?o est?o alinhadas a um entendimento pr?vio: o de que os discursos n?o s?o apenas falas, mas produtos ideol?gicos decorrentes de disputas por poder. Esclarecida a base te?rica, o objeto ?, na sequ?ncia, apresentado, com o relato do processo criminal escolhido e tamb?m de material midi?tico acerca do caso. Ap?s, passa-se ? an?lise dos discursos. Para tanto, duas institui??es foram escolhidas, a m?dia e o poder judici?rio. Essa escolha se deu em raz?o da rela??o que essas institui??es mant?m com a viol?ncia sexual, de divulga??o e de julgamento, respectivamente. Tamb?m se analisam os discursos sociais, especialmente, mas n?o exclusivamente, os que tratam sobre a viol?ncia sexual. S?o ainda estudados os discursos sobre o crime e a sexualidade, eis que ? do encontro desses que surge o reconhecimento da viol?ncia sexual. Por fim, conclui-se que, assim como aquilo que percebemos como crime e sexualidade ? resultado de uma rela??o de poder, tamb?m o ? a nossa percep??o a respeito da viol?ncia sexual.

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.