Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Inclui bibliografias / presente trabalho buscaenfocar o Estado Nacional Moderno sob a perspectiva da implementação dos direitos humanos, a partir de um revisionismo crítico de Montesquieu Rosseau e Locke, assim tentando responder a alguns dos questionamentos sobre os fundament / The present dissertation focus in the Modern National State under the perspective of the Human Tights application, through a revision of Motesquieu's, Rousseau's and Locke's theories. By doing so, it seeks to answer some of the questions about the theoret

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 133-140 / O objetivo do presente trabalho é o estudo do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, sua Comissão e sua Corte, bem como sua justificação tendo em conta a soberania Estatal. Para tanto, parte-se buscando as origens dos Direitos Humanos, a / The aim of this paper is to study the inter-American human rights protection, the Commission and the Court and its justification in view of State sovereignty. For this purpose, in seeking the origins of human rights from the natural law and the contractar

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 141-153 / O estudo aborda, sob a perspectiva dos direitos humanos, as possíveis consequências e limites do desenvolvimento do Projeto Genoma Humano, em especial na aplicação das inúmeras técnicas de engenharia genética. A Declaração Universal do Genoma Humano e dos / The study addresses, from the human rights perspective, the possible consequences and limits of the development of the Human Genome Project, particularly the application of several genetic engineering techniques. The 1997 Universal Declaration on the Huma

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 206-214 / A possibilidade de patenteamento de invenções baseadas em genes humanos é amplamente discutida e um grande número de patentes já foram concedidas nessa área e verifica-se atualmente a necessidade de uma efetiva adaptação do sistema do Direito de Patentes / La possibilità di brevettare le invenzioni basate sui geni umani è ampiamente discussa e un gran numero di brevetti sono già stati concessi in questa area e si verifica attualmente la necessità di un?efficace adattamento del sistema del Diritto di Brevett / The possibility of patenting inventions based on human genes is widely discussed and a large number of patents have been granted in this area and there is currently a need for an effective adaptation of the Patent Law in order to understand the human gene

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A dissertação #A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais# busca enfrentar a grande tensão entre o Poder Judiciário # que exerce a jurisdição constitucional no Brasil # e os Poderes democraticam

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 154-172 / Os direitos fundamentais representam reivindicações concretas, geradas por situações de injustiça ou por agressões a valores essenciais à pessoa humana e, portanto, carecedores de proteção e implementação estatal. A consagração da dignidade da pessoa huma / The fundamental rights represent concrete demands, created by circumstances of injustice or by aggressions to essential values to the human person and, therefore, lacking of state#s protection and implementation. The consecration of human person#s dignit

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 389-417 / O presente trabalho tem por objetivo avaliar criticamente o modo pelo qual o Direito Brasileiro trata das pesquisas com células-tronco embrionárias, à luz do acúmulo e das experiências desenvolvidas no marco do Direito Internacional e Comparado. Analisara / This paper has for objective to do a critical evaluation in the way as the Brazilian Law treats the embryonic stem cells researches, considering the experiences developed in the mark of the International and Compared Law. The juridical aspects were analyz

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A expressão interesse público, ao mesmo tempo em que assegura sua permanência enquanto alicerce do Direito Administrativo, traz a origem de sua crise. A crise da noção de interesse público está relacionada, de maneira especial, ao alto grau de subjetivida

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 187-797

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.133-145 / A presente pesquisa objetivou identificar os limites e proveitos do emprego das técnicas especiais de investigação (TEI) na prevenção e repressão à criminalidade e em que medida esses mecanismos se relacionam com a preservação do Estado Democrático de Dir / This study aimed to identify the limits and income for the employment of special techniques of investigation (STI) in the prevention and repression of crime and to what extent these mechanisms relate to the preservation of a democratic rule of law in the