Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-03T13:46:43Z No. of bitstreams: 1 2015_MariannaAssunçãoFHolanda.pdf: 3968143 bytes, checksum: 5977e437b546519ec1e7ad6462d50583 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-13T12:13:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MariannaAssunçãoFHolanda.pdf: 3968143 bytes, checksum: 5977e437b546519ec1e7ad6462d50583 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T12:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MariannaAssunçãoFHolanda.pdf: 3968143 bytes, checksum: 5977e437b546519ec1e7ad6462d50583 (MD5) / A partir da pergunta: “Quem são os humanos dos direitos?” – cuja resposta implica em reconhecer o alcance seletivo dos direitos, pois sua estrutura sistêmica permanece restrita à narrativa (bio)ética e jurídica do Um (das línguas e conhecimentos hegemônicos) – esta tese discorre sobre os limites da noção moderna de “Humano” e da Dignidade da pessoa humana. Apresentados respectivamente como princípio e valor-fonte do direito e da Justiça os pressupostos de “humano universal” e de Dignidade Humana são estruturalmente incapazes de comunicar-se com e proteger a diversidade de seres – humanos e não humanos – que coabitam o planeta. Não por acaso, esta diversidade é constantemente afirmada como vulnerabilidade (e não como Dignidade) e assim, passível de ser violada, intervencionada, corrigida. Denunciando as ausências do Múltiplo dentro da linguagem dos direitos, podemos caminhar para uma reflexão crítica sobre o discurso político do Estado-nação diante do qual estamos todas/os expostas/os, e nunca totalmente inseridas/os e sobre a conjuntura política dos Direitos Humanos universais criados pelos países que historicamente colonizam a pluralidade. No que tais ausências limitam as nossas possibilidades (não) humanas e a potência da diversidade e do Múltiplo? Nesse sentido, penso o (in)dignar-se – o ato insurgente de se opor ao status quo que coage e criminaliza a pluralidade – como um caminho para manter-se digna/o, desafiando o Um e narrando outras histórias e mundos, talvez menos Humanos. Esta tese é sobre a luta pela Flor da Palavra, por uma linguagem (bio)ética e jurídica que fale menos de categorias e mais de conexões e empatias, até mesmo sobre aquelas que estão fora da linguagem. / The thesis addresses the limits of the modern notion of “Human” and human dignity based on the question: “Who are the humans of human and other rights?”. Such question implies recognizing the selective scope of these rights since its systemic structure remains restricted to the (bio)ethical and legal narrative of the One (hegemonic languages and knowledges). Presented respectively as a principle and the source value of law and Justice, the concepts of the “universal human” and Human Dignity are structurally incapable of both communicating with and protecting the diversity of beings that cohabit the planet, human and non human alike. Understood as vulnerability (and not as Dignity), diversity is subjected to violation, intervention, correction. While denouncing the absences of the Multiple (the Many) within the language of law, we can pave the way towards a critical reflection on the political discourse of the nation-state that we are all exposed to and never totally inserted in, and on the political conjuncture of universal Human Rights created by countries that historically have colonized plurality. How does these absences limit our (non) human possibilities and the potential of the diversity and the Multiple? In this sense, to (in)dignify oneself – an act of insurgence opposing the status quo which coerces and criminalizes plurality – as a way to keep yourself dignified, defying the One and narrating other histories and worlds, less Human, perhaps. This thesis is about the struggle for the Flower of the Word, for a (bio)ethical and legal language that speaks less of categories and more of connection and empathy, including those outside language.

Orientador: José Luís Bizelli / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Banca: Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla / Resumo: A internet, as redes sociais e as tecnologias da informação e da comunicação propiciaram novos espaços de defesa, promoção e lutas pela consolidação dos direitos humanos. No entanto, o ativismo político e os movimentos sociais convivem com mecanismos de inteligência artificial e sistemas de informação e comunicação que polarizam as informações e notícias gerando censura e desinformação. O pluralismo de vozes e a diversidade cultural propagada pela nova tecnologia informacional nos espaços digitais encontram barreiras nos algoritmos, big data, analfabetismo informacional e comunicacional e na manipulação das fontes. Cada vez mais, surge a necessidade de preparar o cidadão midiatizado para o uso das novas ferramentas tecnológicas como forma de inclusão social e garantia de direito e proteção à liberdade de informação e comunicação. Este estudo buscou analisar a produção científica nacional e internacional sobre o tema direitos humanos nas mídias digitais sob a ótica da promoção, defesa e divulgação de direitos nos espaços de comunicação propiciados pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória que se alicerçadou na Revisão Sistemática da Literatura. As perguntas norteadoras da revisão foram: Qual o atual estado da arte da produção científica nacional e internacional sobre os temas diretos humanos na mídia digital? Como os direitos humanos são abordados pela literatura científica nacional e internacional, no contexto da sociedade midiatiza... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The internet, social networks and information and communication technologies have provided new spaces for advocacy, promotion and efforts for the consolidation of human rights. However, political activism and social movements coexist with mechanisms of artificial intelligence and information and communication systems which polarize information and news, generating censorship and misinformation. The pluralism of voices and the cultural diversity propagated by the new information technology in the digital spaces, find barriers in algorithms, big data, informational and communicational illiteracy and in the manipulation of sources. It becomes necessary to prepare the mediated citizen for the use of new technological tools as a form of social inclusion and guarantee of rights and protection to freedom of information and communication. This study aimed to analyze the national and international scientific production on the subject concerning human rights and digital media from the point of view of promotion, defense and diffusion of rights in the spaces of communication provided by digital media. It is a descriptive and exploratory research, based on the Systematic Review of Literature. The guiding questions of the review were: What is the current state of the art of the national and international scientific production on the human rights in digital media? How are human rights addressed by national and international scientific literature in the context of mediated society and in th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Jayme Wanderley Gasparoto / Banca: Riva Sobrado de Freitas / Banca: Rodrigo Alves / Banca: Jair Pinheiro / Banca: Sérgio Luiz Cruz Aguilar / Resumo: A globalização e o neoliberalismo ensejaram uma reestruturação produtiva e, por conseguinte, a desregulamentação das leis trabalhistas, norteada pelos padrões de gestão taylorista/fordista e toyotista, engendrando novas sociabilidades no ambiente de trabalho. Essa nova gestão se traduz em uma série de exigências, como por exemplo, cobranças por resultados e maior controle do tempo. Caracteriza-se também por mitigar a divisão entre os períodos da jornada de trabalho e o período interjornada. Essas novas sociabilidades têm contribuído para a tessitura de um novo ambiente de trabalho mais agressivo, hostil e desumano. O fenômeno que notadamente se observa nesse novo cenário laboral se denomina assédio moral, e é caracterizado pela forma sutil de violência psicológica na gestão do trabalho, constituindo-se num fator estressor crônico, comprometendo a saúde mental do trabalhador e atentando contra sua dignidade. Nesse diapasão, podemos concluir que o fenômeno do assedio afronta os direitos humanos fundamentais do trabalhador, causando-lhe danos à sua saúde física, mental e social. Sendo o assedio moral um fenômeno que degrada o ambiente de trabalho, vislumbramos como solução, a proteção internacional de direitos trabalhistas mínimos, por meio da adoção de cláusulas sociais, que têm por função coibir toda forma de trabalho desumano e degradante. Além disso, também se faz necessária uma atuação mais ousada do Poder Judiciário Trabalhista e uma fiscalização mais específica do Ministério Público do Trabalho / Abstract:Globalization and neoliberalism gave rise to a restructuring of production and, therefore, deregulation of labor laws, guided by the standards of management Taylorist / Fordist and Toyota, in engendering new social environment. This new management translates into a series of requirements, such as charges for results and more control of time. It is also characterized by mitigating the division between the workday time and the time no work. These new sociability have contributed to a new workplace more aggressive, hostile and inhumane. The phenomenon is observed especially in this new scenario is called bullying work, and is characterized by subtle form of psychological violence in the management of labor, which constitutes a chronic stressor, affecting the mental health of workers and undermining their dignity. In this vein, we can conclude that the phenomenon of harassment affront to basic human rights of the worker, causing damage to their physical, mental and social. Being a bullying phenomenon that degrades the work environment, we see as a solution, the international protection of labor rights minimum through the adoption of social clauses, which are designed to curb all forms of inhuman and degrading work. In addition, it is necessary a more daring of the Judiciary and Labor a more specific review of the Ministry of Labor / Doutor

Orientador: Aluisio Almeida Schumacher / Banca: José Geraldo Poker / Banca: Edinilson Donisete Machado / Resumo: No último século, vimos nascer um autor que, ao discutir com diversos outros expoentes da filosofia e sociologia, desenvolveu sua própria teoria: Jürgen Habermas; preocupado em encontrar saídas para a modernidade, não descarta a razão como possibilidade de emancipação humana. Diferentemente de seus antecessores da escola de Frankfurt, desenvolve, ainda, o conceito de "razão comunicativa;" mudando o panorama ou, pelo menos, trazendo novas possibilidades à discussão e ao entendimento da sociologia contemporânea. O presente trabalho visa oferecer uma leitura da contribuição habermasiana à sociologia, sobretudo no que se refere à análise da fundamentação dos direitos humanos assegurados pelo Estado, como direitos fundamentais. Deste modo, há uma preocupação não apenas teórica e filosófica, mas também empírica, pois este trabalho tem a pretensão de proporcionar subsídios para a identificação de políticas públicas paternalistas desenvolvidas pelo Estado. Visto que, segundo Habermas, pelo lado do direito social, há indicadores da ambivalência do direito materializado no Estado social, já que a liberdade é propiciada, e ao mesmo tempo, retirada, sustentando-se assim, como resultado da estrutura do processo de juridificação, há uma dialética entre liberdade de direito e liberdade de fato. A fim de compreendermos e elucidarmos algumas questões na teoria habermasiana, buscamos ainda um breve debate com Ronald Dworkin e John Rawls / Abstract: In the last century, we saw to be born an author who, when arguing with diverse other exponents of the philosophy and sociology, developed its proper theory: Jürgen Habermas; worried in finding exits for modernity, it does not discard the reason as emancipation possibility human being. Differently of its predecessors of the school of Frankfurt, it develops, still, the concept of "communicative reason;" changing the general vision or, at least, bringing new possibilities to the quarrel and the agreement of sociology contemporary. The present work aims at to offer a reading of the habermasiana contribution to sociology, over all as for the analysis of the recital of the human rights assured by the State, as right basic. In this way, it has a concern not only theoretician and philosophical, but also empirical, therefore this work has the pretension to provide subsidies for the identification of father public politics developed by the State. Since, according to Habermas, for the side of the social right, it has pointers of the ambivalence of the right materialized in the social State, since the freedom is propitiated, and at the same time, withdrawal, supporting itself thus, as resulted of the structure of the legalization process, has a dialectic between freedom of right and freedom in fact. In order to understand and to elucidate some questions in the habermasiana theory, still search a briefing has debated with Ronald Dworkin and John Rawls / Mestre

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T11:03:00Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3540312 bytes, checksum: d206c987e97895cf96311b26e396067a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T11:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3540312 bytes, checksum: d206c987e97895cf96311b26e396067a (MD5) Previous issue date: 2017-09-30 / This study aims to analyze, within a sociocultural perspective the fight to homophobia through the internet, having as main object of study the social networks of the current fed-eral congressman Jean Wyllys de Matos Santos, trying to understand and explain the im-portance of the web as a reverberation device and an extension of the "real" world. As part of the research corpus it will be used posts on the official facebook of the congressman Jean Wyllys (PSOL-RJ) in the light of laws and principles of the Federal Constitution of Brazil and international treaties such as the American Convention on Human Rights and the Universal Declaration of Human Rights. The goal is to locate the principles of equality and human dignity, which refer directly or by reference, the right to sexual orientation free-dom and equality. The corpus of the research will focus on finding messages that promote respect for human rights and social relations. Through the search and the use of the on-line media to promote re-education and social respect, this present study aims to explain how the posts are showcase of a social movement that uses the cyberspace as an echo experience of the "real world", spreading the fight against homophobic acts in Brazil. For this purpose, it will necessary characterize homophobia on the web, ie, hate speech to the Gay, Lesbian, Bisexual and Transgender community. The motivation to put the congress-man as the object of analysis comes from the following reasons: Jean is the first openly gay congressman in Brazil. Ever since his campaign proposals, through his first term in the year of 2010, or the law bills produced or co-produced by him, Jean has always put him-self as the frontman of sexual equality and orientation freedom. His activism, in and out-side the web, has made him the target of much criticism and controversy in his personal and public life. Self-entitled as "progressive", Jean brings to national agenda issues con-sidered taboo in Brazilian society, such as homoaffective marriage, homoparental family, marijuana legalization and abortion, among others. Due to time constraints, the time frame will take into account the last two years (2014-2015 biennium). The theoretical basis that will substantiate this research are the Queer Theory and epistemological poststructuralist concepts, based on authors such as Butler and Foucault. To explain the internet as a so-cial phenomenon and the changes that this advent brought to society, it‘s been used the sociologist Pierre Lévy and Manuel Castells. The content analysis of the posts brings theo-retical basis of Bourdieu and Orlandi. This study work also includes literature review of worldly known authors such as the experts Antonio Cançado Trindade, Oscar Vilhena, José Augusto Lindgren, Flavia Piovesan, Rosa Maria Godoy, Daniel Sarmento, among others. / O presente trabalho tem por objetivo analisar, dentro de uma perspectiva sociocultural, o combate à homofobia através da internet, tendo como objeto de estudo as redes sociais do atual Deputado Federal, Jean Wyllys de Matos Santos, tentando entender e explicar a importância da web como dispositivo de reverberação e extensão do mundo ―real‖. Como fontes serão utilizadas postagens no facebook oficial do Deputado Federal pelo PSOL-RJ, Jean Wyllys de Matos Santos relativos ao combate à homofobia, à luz de leis e princípios da Constituição Federal do Brasil e tratados internacionais, como a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e a Declaração Universal de Direitos Humanos. O objetivo é localizar princípios da isonomia e da dignidade humana, que se refiram, diretamente ou por alusão, ao direito de exerício da orientação sexual de forma livre e igualitária. O corpus da pesquisa terá foco em localizar mensagens que promovam o respeito aos direitos humanos e nas relações sociais. Através da busca da utilização do meio on-line para promover reeducação e respeito social, o trabalho objetiva explicar como os posts são vitrine do movimento que utilizar o ciberespaço como um eco da vivência do ―real‖, propagando a luta contra atos homofóbicos no Brasil. Para isso, também será necessário caracterizar a homofobia na web, isto é, o discurso do ódio aos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros. O motivo de se colocar o deputado como objeto de análise advém dos seguintes motivos: Jean é o primeiro congressista assumidamente gay no Brasil. Desde as suas propostas de campanha, passando pelo seu primeiro mandato, em 2010, e os projetos de leis idealizados ou co-produzidos pelo deputado, Jean sempre colocou como front a bandeira da igualdade e a liberdade pela orientação sexual. Seu ativismo, dentro e fora da web, fez o deputado alvo de muitas críticas e polêmicas em sua vida pessoal e pública. Autointitulado como ―progressista‖, Jean traz à pauta assuntos considerados tabus na sociedade brasileira, tais como o casamento homoafetivo, família homoparental, legalização da maconha e do aborto, dentre outros. Por limitações de tempo, o recorte temporal levará em consideração os dois últimos anos (biênio 2014-2015). As bases teóricas que fundamentarão a pesquisa são a teoria queer e conceitos epistemológicos pós-estruturalista, embasados por autores como Butler e Foulcault. Para explicar a internet como um fênomeno social e as mudanças que esse advento trouxe à sociedade, recorreu-se ao sociólogo Pierre Lévy e Manuel Castells. A análise do conteúdo das postagens traz bases teóricas de Bourdieu e Orlandi. O trabalho também conta com revisão bibliográfica de autores renomados no que tange a área dos direitos humanos, a exemplos dos especialistas Antônio Cançado Trindade, Oscar Vilhena, José Augusto Lindgren, Flávia Piovesan, Rosa Maria Godoy, Daniel Sarmento, entre outros.

Submitted by Wellington Anselmo Martins null (am.wellington@hotmail.com) on 2017-05-19T21:41:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação. WELLINGTON. Mestrado. Unesp.FAAC.pdf: 1375314 bytes, checksum: f192b037c23f55d5fe47eb535041b25e (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-23T16:50:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 martins_wa_me_bauru.pdf: 1375314 bytes, checksum: f192b037c23f55d5fe47eb535041b25e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T16:50:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 martins_wa_me_bauru.pdf: 1375314 bytes, checksum: f192b037c23f55d5fe47eb535041b25e (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objeto de estudo desta dissertação é a representação das pessoas com deficiência no jornal brasileiro Folha de S.Paulo, em sua versão impressa. A fundamentação teórica se dá a partir da Escola de Frankfurt, segundo Jürgen Habermas, e da semiologia de Roland Barthes. Também a principiologia dos Direitos Humanos é empregada nesta pesquisa. Metodologicamente, pautado na análise de conteúdo, delimitam-se para estudo as publicações feitas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2015. O problema inicial de pesquisa é resumido na seguinte questão: “Como é a representação midiática, na Folha de S.Paulo, sobre as pessoas com deficiência na atualidade?” A hipótese inicial é de que tal representação ainda se mostra insatisfatória em três aspectos básicos: terminológicos, políticos e individuais. Tal hipótese é confirmada pelos resultados desta pesquisa, pois a parte estudada da grande mídia atual cede um espaço raro e insuficiente para as pessoas com deficiência (aspectos políticos), continua empregando termos inadequados para se referir a elas (aspectos terminológicos) e, em algumas situações específicas, que servem de contraponto nesta discussão, como no caso do astrofísico britânico Stephen Hawking, que tem deficiência física, os textos da mídia de massa estudada criam um discurso deformado e mitificador (aspectos pessoais). / The object of study of this dissertation is the representation of people with disabilities in the Brazilian newspaper Folha de S.Paulo, in its printed version. The theoretical basis is from the Frankfurt School, according to Jürgen Habermas, and the semiology of Roland Barthes. Also the principles of Human Rights are used in this research. Methodologically, based on content analysis, the publications made between January 2015 and December 2015 are delimited for study. The initial problem of research is summarized in the following question: "How is the media representation, in Folha de S. Paulo, about people with disabilities today?" The initial hypothesis is that such representation is still unsatisfactory in three basic aspects: terminological, political and individual. This hypothesis is confirmed by the results of this research, since the studied part of the current mass media gives a rare and insufficient space for people with disabilities (political aspects), continues to use terms that are not appropriate to refer to them (terminological aspects) and, in some specific situations, which serve as a counterpoint to this discussion, as in the case of the physicist Stephen Hawking, the mass media texts creates a deformed and mystifying discourse (personal aspects).

Made available in DSpace on 2015-09-02T02:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474355-Texto+Parcial-0.pdf: 567 bytes, checksum: 46ab2153414760b618fcd99887a4cf4e (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation aims at analyzing the compulsory psychiatric hospitalization of people with mental disorders from the perspective of fundamental rights. The controversies surrounding this admission mode are not restricted to the deprivation or restriction of the freedom of individuals treated by mandatory hospitalization, but also in relation to other fundamental rights involved, such as health and patient safety, their families and society. It is observed that the confrontation between fundamental rights surrounding the compulsory hospitalization require consideration of the case, with the use of proportionality and weighting values, seeking to adopt a more consistent solution with respect to the principle of human dignity so that compulsory inpatient measure be considered constitutional orientation within the Brazilian legal system. The national legal system, and more particularly, the provisions orienting fundamental rights under the Federal Constitution of 1988, as well as the ones within the Brazilian Psychiatric Reform Law were taken as reference. Some national and international case law related to the topic studied, as well as the relevant doctrine, establishing, through a transdisciplinary approach, the interface with the Law, were also addressed. As a preparatory step to a better understanding of compulsory hospitalization and fundamental rights of people with mental disorders, the choice was made on the discourse on the historical evolution of the disease and mental health, highlighting the difficulty that persists to this day in being precise in its definitions. It also addresses the principal international standards related to the rights of psychic disorders patients and the major foreign psychiatric reform movements that influenced the Brazilian Psychiatric Reform. In order to establish a counterpoint to foreign law, the Argentine, Spanish and Portuguese legislation are addressed, in its most relevant points related to involuntary admission (compulsory). Finally, the main legal instruments aimed at giving legal protection to the fundamental rights of people with mental disorders subject to compulsory hospitalization are checked. / A presente dissertação tem como objetivo analisar a internação psiquiátrica compulsória das pessoas portadoras de transtornos mentais a partir da ótica dos direitos fundamentais. As controvérsias em torno desta modalidade de internação não se restringem apenas em relação à privação ou restrição à liberdade dos indivíduos submetidos ao tratamento por meio da internação obrigatória, mas também em relação a outros direitos fundamentais envolvidos, como a saúde e a segurança dos pacientes, de seus familiares e da sociedade. É observado que o confronto entre os direitos fundamentais em torno da internação compulsória demandam a apreciação do caso concreto, com uso da proporcionalidade e da ponderação de valores, buscando adotar a solução mais condizente com o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, a fim de que a medida de internamento obrigatório seja considerada constitucional perante a ordem jurídica brasileira. Foram tomados como referencial o ordenamento jurídico nacional, sobremodo as normas balizadoras dos direitos fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, bem como as constantes da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Também foram abordadas algumas jurisprudências nacional e internacional relacionadas ao tema estudado, além da doutrina pertinente, estabelecendo, através de uma abordagem transdisciplinar, a interface com o Direito. Como etapa preparatória, para uma melhor compreensão da internação compulsória e os direitos fundamentais conferidos aos portadores de transtornos mentais, fez-se a opção por discorrer sobre a evolução histórica da doença e da saúde mental, destacando-se a dificuldade que perdura até os dias atuais em se precisar suas definições. São abordadas ainda as principais normas internacionais relacionadas aos direitos dos portadores de transtornos psíquicos e os principais movimentos de reforma psiquiátrica estrangeiros que influenciaram a Reforma Psiquiátrica Brasileira. No sentido de estabelecer um contraponto com direito estrangeiro, são abordadas as legislações argentina, espanhola e portuguesa, nos pontos mais relevantes relacionados com internação involuntária (compulsória). Por fim são verificados os principais instrumentos processuais que visam conferir proteção judicial aos direitos fundamentais das pessoas portadoras de transtornos psíquicos submetidas à internação compulsória.

Made available in DSpace on 2016-03-10T02:04:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477581-Texto+Parcial-0.pdf: 570538 bytes, checksum: 9d94ae79cf03b023105d3848f8b2ed50 (MD5) Previous issue date: 2015 / Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it primarily allows him to observe and understand the phenomena around himself e, secondly, to conceive perspectives of development for personal and social satisfaction. Unquestionably, it’s a fact that education provided humanity with all present conquests and achievements, in the most various fields, such as politics, economy, technology, philosophy and law, to mention a few. In such dimension and importance, education called for juridical protection, becoming a protected right by Universal Declaration of Human Rights and, within the Constitutional State of Law, a fundamental right for man. The Brazilian Republic Federation, as a Democratic State of Law, under the protection of the Federal Constitution of 1988, recognized education as fundamental social right, to be developed by the State trough public policies, as a way to make it possible for the citizen to reach human dignity, a basis of the Brazilian constitutional juridical system, so that knowledge and equality universalisation become a reality amongst people, no matter their personal or social conditions, including youngsters and adults who did not have access to education within the period defined by the Brazilian Law of Directives and Bases of Education. As such, education should be spread over all the groups that portray the Brazilian reality, including the prison system communities of youngsters and adults who make the relevant numbers of people who can, through education, obtain a social reinsertion by self valorization and qualification. Thus, the present work aims to analyze the educational policies developed by the government, as a measure of redemption and valorization of the human life, with the purpose of making it possible to provide human dignity in the community of the prison system of Piauí. / A educação, antes mesmo de ser reconhecida como ciência, desde as mais remotas civilizações, sempre foi vista como fundamental para o engrandecimento do homem quer numa perspectiva de natureza pessoal, quer numa perspectiva de natureza social, por permitir em um primeiro momento que o mesmo observe e compreenda os fenômenos que estão entorno de si e, num segundo momento, possa conceber perspectivas de desenvolvimento para a satisfação pessoal e do grupo social. Inequívoco, o fato de que a educação propiciou à humanidade todas as conquistas existentes atualmente, nos mais diversos campos, seja na política, economia, tecnologia, filosofia, direito, etc. Em face desta dimensão e importância, a educação passou a ser protegida juridicamente, vindo a constituir um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão e, dentro dos Estados Constitucionais de Direito, um direito fundamental para o homem. A República Federativa do Brasil, como Estado Democrático e Estado de Direito, com base em sua Constituição Federal de 1988, reconheceu a educação como direito social fundamental, a ser desenvolvida pelo Estado através de políticas públicas, como forma de tornar possível ao cidadão a obtenção da dignidade humana, fundamento da ordem jurídica constitucional brasileira, como forma de universalização do conhecimento e de igualdade entre as pessoas, mesmo àquelas em condições especiais, como jovens e adultos que não tiveram acesso a educação dentro do período definido pela Lei de Diretrizes e Base da Educação. Como tal, a educação deverá recair sobre todos os grupos sociais que retratam a realidade brasileira, aí incluídas as comunidades carcerárias de jovens e adultos que compõem números significativos de pessoas que podem, através da educação, obter uma reinserção social pela qualificação e valorização da pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho busca avaliar as políticas educacionais desenvolvidas pelo Poder Público, como forma de resgate e valorização da vida, no propósito de tornar possível a dignidade humana dentro da comunidade carcerária do sistema prisional do Estado do Piauí.

Orientador: Sônia Aparecida Moreira França / Banca: Julio Roberto Groppa Aquino / Banca: Lilia Ferreira Lobo. / Banca: Carlos Eduardo Jordão Machado / Banca: Cristina Amélia Luzio / Resumo: Esse trabalho versa a respeito da produção de um modo de subjetivação contemporânea. O problema em análise é o de como se institui um tipo de processo de subjetivação que visa efetivar uma sociedade inclusiva, e tem por tarefa a inserção da diferença em alguns circuitos de valor social. Delimitamos um conjunto de estratégias e táticas que produzem esse modo de subjetivação do sujeito. A estratégia básica é a produção de uma sociedade para todos e, que a noção de diretos humanos e de liberdade que irá gerar, não apenas uma sociedade para todos, mas uma sociedade para cada um, criando um modo de se governar que se direciona também a cada indivíduo. Esse entendimento sobre a produção desse processo de subjetivação foi construído a partir do estudo das práticas artísticas nos dias de hoje. Acompanhar as práticas artísticas em lugares de produção de melhoria das condições de vida da população nos permitiu observar as conseqüências da enunciação da arte como linguagem universal do homem; da arte como correlato da afirmação da diferença; ou como suporte de expressão da vida psicológica do indivíduo. A partir do estudo dessas práticas foi possível visualizar um diagrama de relações de poder e saber que nos fazem falar, ver e agir como seres globalizados, humanizados, sensíveis, emocionais, criativos, diferentes e expressivos. Um outro percurso de produção de estratégias para a afirmação desse modo de governança se institui no campo dos saberes da filosofia da arte e da estética como instrumento de ofertas de conteúdo para o trabalho da normalização social. Estamos a afirmar que a arte torna-se hoje um correlato das práticas voltadas para o bem governar, ou que certas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study deals about the production of a contemporary mode of subjectification. The problem under consideration is how it is established a process type of subjectification that aims at carrying an inclusive society, and has the task to include the difference in some circuits of social value. We delimited a set of strategies and tactics that make this mode of subjectification of the subject. The basic strategy is to produce a society for all and that not only will the notion of human rights and freedom generate a society for all, but also a society for each one, creating a way to govern that aims at each individual as well. This understanding on the production of such process of subjectification was constructed from the study of artistic practices today. Monitoring artistic practices in places of production to improve the living conditions of the population allowed us to observe the consequences of the enunciation of art as a universal language of man; art as a correlate of the affirmation of difference; or as support to the expression of psychological life of the individual. From the study of these practices it was possible to view a diagram of relationships of power and knowledge that make us talk, see and act as global, humanized, sensitive, emotional, creative, different and expressive beings. Another route of strategies production for the affirmation of this mode of governance is instituted in the field of knowledge of the philosophy of art and aesthetics as an instrument of content offerings to the work of social normalization. We state that art has become today a correlate of practices aimed at the good governance... (Complete abstact click electronic access below) / Doutor

Orientador: Angela Viana Machado Fernandes / Banca: Maria de Nazaré Tavares Zenaide / Banca: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Banca: Clodoaldo Meneguello Cardoso / Banca: Teresinha Cristiane de Moraes / Resumo: Os Direitos Humanos no Brasil, para aqueles que militam na área, são vistos como uma combinação dos direitos sociais, culturais, econômicos, civis e políticos, todos universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Para a população infanto-juvenil, esses direitos são assegurados por tratados internacionais, pela Constituição Federal (1988), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), pela Lei de Diretrizes e Bases (1996) e por uma vasta legislação, complementada recentemente pelo Programa Nacional de Direitos Humanos (já na terceira versão - 2009 -) e pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006). Da legislação internacional destaca-se, para fins deste estudo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), além da própria noção de dignidade humana, base de toda esta construção. O objetivo central deste trabalho foi conhecer a percepção dos jovens (nascidos após a promulgação da última Constituição - 1988 -) e compreender como têm se revelado, na prática, as questões dos Direitos Humanos, no cotidiano dos jovens. Esses jovens, na faixa etária entre 15 e 22 anos, permaneceram no ambiente escolar, em cursos regulares - ensino fundamental e médio - durante todo o período da vigência dos referidos documentos e da contínua convivência escolar, comunitária e familiar. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário com perguntas semiestruturadas, que permitiram captar e analisar as percepções desses jovens. A partir da análise e interpretação dos resultados da pesquisa, percebeu-se que uma parcela significativa desses jovens tem uma concepção teórica dos direitos humanos, apresentando melhores respostas quando as questões são mais conceituais. Entretanto, ao aprofundar a investigação, propondo situações cotidianas, as respostas demonstram falta de atitude... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo / Abstract: Human Rights in Brazil, for its militants, are defined as a set of social, cultural, economic, civil and political rights, all of them being universal, indivisible, interdependent and interrelated. When addressed (particularly) to the young part of the population, such rights are guaranteed by international agreements, by the Brazilian Federal Constitution -1988, by the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente) -1990, by the Law of Directives and Bases of National Education (LDB) -1996 and a wide range of laws, complemented by the recent National Human Rights Program (PNDH), on its third version in 2009, and, last, by the National Plan for Human Rights Education - 2006. From the international legislation, we have studied the Universal Declaration of Human Rights - 1948; besides our own idea of human dignity, which is the basis of all this construction. The main objective of this study was to assess the perception of Human Rights on youngsters (born after the last Brazilian Constitution from 1988), and understand how the Human Rights matters are being revealed in their everyday actions. These youths, ranging from 15 to 22 years old, were within the school environment, enrolled in regular courses - fundamental and high school - along the time when all the above mentioned laws were in effect, period when they were in contact with family, community and school. For data collection, a questionnaire has been used, with semi-structured questions, which allowed us to assess the perceptions and ambiguities occurred daily in these young people's lives. From the analysis and interpretation of the questionnaire results, we could notice that a large part of such youngsters is in touch with the theoretical aspects of human rights, presenting better responses when the questions are conceptual... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor