Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T16:56:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Jean Silva Souza - 2014.pdf: 1621592 bytes, checksum: ac100a4fb0041c60d25914dc78743ae7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T16:57:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Jean Silva Souza - 2014.pdf: 1621592 bytes, checksum: ac100a4fb0041c60d25914dc78743ae7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T16:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Jean Silva Souza - 2014.pdf: 1621592 bytes, checksum: ac100a4fb0041c60d25914dc78743ae7 (MD5) / Este trabalho apresenta estudo sobre a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), de Feira de Santana-Bahia. O objetivo é verificar se essa DEAM possui capacidade para cumprir as atribuições que lhe foram instituídas legalmente e, caso positivo, avaliar até que ponto essa capacidade influencia, efetivamente, no seu papel social de enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres. A análise é desenvolvida com base na Norma Técnica de Padronização das DEAMS (NTPD) e na perspectiva de seus servidores sobre a estrutura de atendimento e qualidade dos serviços prestados à comunidade. O estudo foi feito com base em pesquisa quantitativa e qualitativa e fundamentado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo mediante entrevistas semiestruturadas e levantamento por inquérito. Foi constatado que a DEAM de Feira de Santana está fora dos padrões estabelecidos pela NTPD e que isso compromete a sua capacidade de exercer a sua função institucional e social.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Programa Institucional de CapacitaÃao Docente e TÃcnica / Este trabalho identifica, descreve e analisa narrativas de mulheres em situaÃÃo de violÃncia que denunciam seus agressores à PolÃcia, no espaÃo das Delegacias da Mulher. Adotando as teorizaÃÃes sobre o poder e a violÃncia formuladas por Hannah Arendt e Michel Foucault procuro discutir relaÃÃes de gÃnero marcadas pela violÃncia, escapando Ãs polarizaÃÃes entre homem-dominador x mulher dominada. Defendo que as mulheres nÃo sà reagem à violÃncia de mÃltiplas formas, mas produzem, atravÃs de suas resistÃncias â passivas e ativas â lugares de contra-dominaÃÃo, que algumas vezes podem assumir a forma de um âpoder situacionalâ. Essas resistÃncias se manifestam atravÃs de tÃticas cotidianas protagonizadas no espaÃo da vida privada e de estratÃgias de publicizaÃÃo no espaÃo pÃblico, quando se dirigem Ãs Delegacias da Mulher. Os conceitos de aÃÃes tÃticas e estratÃgias sÃo tomados, respectivamente de Michel De Certeau e Pierre Bourdieu. O trabalho tem como campo de anÃlise as Delegacias Especiais de ProteÃÃo à Mulher do Estado de Sergipe (DEPM). A anÃlise aborda o funcionamento das Delegacias da Mulher em duas cidades sergipanas: Aracaju e Itabaiana, relacionando suas prÃticas organizacionais ao campo da PolÃcia Civil. Procuro descrever e analisar rotinas, prÃticas institucionais, traÃos da cultura organizacional, valores, crenÃas e lÃgicas que circulam no campo de interseÃÃo entre a PolÃcia Civil, as Delegacias da Mulher e as expectativas das mulheres dirigidas a esta unidade policial. Procuro identificar suas demandas a partir de duas especificidades: casos que as mulheres pretendem a criminalizaÃÃo legal do agressor e casos em que buscam as Delegacias da Mulher visando a conciliaÃÃo, a mediaÃÃo de conflitos, garantias de direitos e proteÃÃo. A metodologia combina as abordagens qualitativa e quantitativa, tendo como fontes: 836 Boletins de OcorrÃncia registrados na dÃcada de 90, vinte e uma entrevistas com mulheres denunciantes, doze entrevistas com agentes policiais e delegadas e com seis representantes de movimentos sociais. Considero tambÃm duas experiÃncias de pesquisa-intervenÃÃo, realizadas por nstituiÃÃes nÃo policiais junto Ãs DEPMs, voltadas à formaÃÃo policial, com as quais tive contato, numa situaÃÃo de observaÃÃo participante: a primeira desenvolvida pela ComissÃo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Sergipe e a segunda pelo MUSA (Mulher e SaÃde/ Instituto de SaÃde Coletiva da Universidade Federal da Bahia). A anÃlise das prÃticas da DEPM de Aracaju à delimitada por uma variÃvel temporal: antes e depois da criaÃÃo de Centro de Atendimento a Grupos VulnerÃveis, criado em 2004. Meu interesse recai sobre a constituiÃÃo do NÃcleo de MediaÃÃo de Conflitos, que funciona nesse complexo policial e atende à DEPM de Aracaju. Defendo que a adoÃÃo formal do instrumento de mediaÃÃo num espaÃo policial implica uma revisÃo da funÃÃo social das Delegacias da Mulher. Isso supÃe superar a concepÃÃo da atividade policial como prioritariamente investigativa e repressiva, e considerar que as aÃÃes de mediaÃÃo, assistÃncia e aconselhamento desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher ao longo do PaÃs se constituem afirmativamente como aÃÃes prÃprias do fazer policial. / This work identifies, describes and analyzes talks of women under situation of violence who denounce their aggressors to the police, at the Womenâs Police Stations. Adopting conceptions about the power and the violence formulated by Hannah Arendt and Michel Foucault I try to talk about the gender relations marked by the violence and escaping to the polarizations between dominator-man x dominated-woman. I defend that the women not only react to the violence by many different forms, but produce, through their resistance - passive and active - places of anti-domination, that sometimes can assume what I call "situational power". These resistance behaviors are revealed through quotidian tactics at the private life space and through strategies of publicizing at the public space, when they go to the Womenâs Police Stations. The concepts of tactical actions and strategies are taken, respectively from Michel De Certeau and Pierre Bourdieu. The work used as research field the Sergipe State Police Stations for Woman Protection (DEPM). I try to describe and analyze routines, ritualized institutional practices, organizational culture traces, that circule on the field of intersection among the Civil Police, The Womenâs Police Stations and the expectations of the women who look for these offices. I try to identify their demands starting from two specialties: the cases where women look for the legal criminalization of their aggressor and the cases when they go to theses stations looking for conciliation, mediation of the conflicts,guarantee of rights and protection. The methodology combines qualitative and quantitative techniques, and have as sources of information: 836 Occurrence Bulletins registered in the 1990s, twenty-one interviews with women denouncers, twelve interviews with police agents and commission agents and with six social movementsâ representatives. I also use as sources two experiences of researchintervention, carried out by not policies institutions together with the Sergipe State Police Stations for Woman Protection, dedicated to police education, with whom I experienced two situations of participant observations: the first one developed by the Human Rights Commission of the Sergipe Federal University and second by the MUSA (Woman and Health - Group of Studies on Gender Research of the Bahia Federal University). The analysis is delimited by a temporal variable: before and after the creation of an Attendance Center for Vulnerable Groups, created in 2004, to which the Police Station of the Woman of Aracaju passed if to integrate. My interest falls again into particular on the constitution of the Nucleus of Mediation of Conflicts, that functions at the Womenâs Police Stations. I defend that the formal adoption of the instrument of mediation in a police space implies in a revision of the social function of the Womenâs Police Stations. This assumes to change the conception of the police activity as mainly investigative and repressive, and to consider that the actions of mediation, assistance and counseling developed by the Womenâs Police Stations are affirmatively constituted as proper actions of the Police.

Violence is a severe social problem always present in mankind history that continues frightening us causing perplexities. This research objective was to analyze the understanding from the professionals of Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes 6th. Metropolitan Police Station, located in Sao Critovao-SE, responsible for reception of women in situation of domestic violence, highlighting the demands for new skills and the appreciation of training for the development of these activities. This research starts in the conjecture that the domestic violence is a special gender violence mode, because it maintains preserved hierarchical imprints and inequalities between men and women in many diversified places: family, labor market and social institutions. At this aspect the gender is a wider category, it comprehends not just biological sex, but the construction of differences and inequalities in social relations. This qualitative research is inspired in dialectic method for a dynamic and totalizing interpretation of reality, knowing that the facts can.t be considered out of a social, politic and economic context. It has been considered that the given reality is essentially contradictory, it shows constant transformation enabling to capture the mediations that explains the relations of the parts with the totality, by the movement of thoughts through the material history, from the movement of men and women in society, in their multiple relations, in the organization and in the contradictory way of the conflict and their determinations. The categories gender, gender violence, citizenship, human rights, public policies, professional training and competence offered the theoretical direction for the production of knowledge about cultural patterns, social structures and historical process dimensioned with domestic violence. The Research population is composed by nine police officers. However, there were interviewed three women and four men that accepted to participate in the research: 01 (one) chief of police, 01 (one) catchpoll, 04 (four) registrar and 1 (one) law trainee. Their oral speeches, personal regards about the facts, inform these subjects vision, the construction of the social group particular dynamic. The results reveals blanks in the continued formation of these professionals related with the actions turned answering to women in situation of domestic violence demands. The actions flow is still strongly oriented by values of the sexist / patriarchal culture. The police officers understanding about domestic violence frequently is reduced to physical injuries, a problem restricted to the private environment, firstly associated to the idea of power, when the possibility of will imposition, desire or project of one individual over another is emphasized. It is known that the violence isn.t limited to the use of strength, but the possibility or threat of using it builds the fundamental dimension of its nature. The democratization of social life is conditioned to the elaborations and exercise of practices referred to the social relationship. The duel against the stereotypes and the discriminatory process, as the defense of the opportunities equality and the respect to the differences isn.t a simple movement. Because the same arguments established to defend fairer relations, depending on the context and the political matter that they are inserted, they can be resignified to legitimate process of subjection and exclusion. / A violência é um grave problema social, sempre presente na história da humanidade, continua a nos assustar causando perplexidades. Esta pesquisa objetivou analisar as concepções dos/as profissionais da 6ª. Delegacia Metropolitana do Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes, em São Cristóvão/SE, responsáveis pelos atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica, destacando a valorização da formação e demandas por novas competências requeridas no desenvolvimento dessas atividades. Partiu-se do pressuposto de que a violência doméstica constitui uma forma especial de violência de gênero, pois ela mantém preservados traços de hierarquias e desigualdades entre homens e mulheres nos mais diversos espaços: família, mercado de trabalho e instituições da sociedade. Nesse aspecto, o gênero é uma categoria mais ampla, compreende não apenas o sexo, mas construção das diferenças e desigualdades nas relações sociais. Esta pesquisa de cunho qualitativo se inspira no método dialético para a interpretação dinâmica e totalizante da realidade, observando que os fatos não podem ser considerados fora de um contexto social, político, econômico. Considerou-se que a realidade dada é em essência contraditória, apresenta constante transformação, possibilitando captar as mediações que explicam as relações das partes com a totalidade, pelo movimento do pensamento através da história material, do movimento de homens e mulheres na sociedade, em suas múltiplas relações, na organização e no caminho contraditório do conflito e suas determinações. As categorias gênero, violência de gênero, cidadania, direitos humanos, políticas públicas, formação profissional e competência ofereceram o norte teórico para a produção de conhecimentos sobre padrões culturais, estruturas sociais e processos históricos, dimensionados com a violência doméstica. A população da pesquisa integra nove policiais. Porém, foram entrevistados três mulheres e quatro homens, que aceitaram participar da pesquisa: 01 (um) delegado, 01 (um) agente de polícia, 04 (quatro) escrivães e 01 (uma) estagiária do curso de Direito. Os relatos orais, lembranças pessoais sobre os fatos, informam a visão desses sujeitos, a construção da dinâmica particular do grupo social. Os resultados revelam lacunas na formação continuada desses/as profissionais, com relação às ações voltadas para o atendimento às demandas das mulheres em situação de violência doméstica. As ações e encaminhamentos ainda são fortemente orientados por valores da cultura machista/patriarcal. A concepção dos/as policiais civis sobre a violência doméstica com frequência se reduz à dimensão das marcas físicas, um problema restrito ao âmbito privado, de início associada a uma ideia de poder, quando se enfatiza a possibilidade de imposição de vontade, desejo ou projeto de um ator sobre outro. Sabe-se que a violência não se limita ao uso da força física, mas a possibilidade ou ameaça de usá-la constitui dimensão fundamental de sua natureza. A democratização da vida social está condicionada à elaboração e ao exercício de práticas referidas ao relacionamento social. A luta contra os estereótipos e os processos discriminatórios, assim como a defesa da igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças não é um movimento simples. Pois os mesmos argumentos desenvolvidos para defender relações mais justas, dependendo do contexto e do jogo político em que se inserem, podem ser ressignificados para legitimar processos de sujeição e exclusão.

PEREIRA, Maria Teresa Lisboa Nobre. Resistencias femininas e ação policial: (re)pensando a função social das delegacias da mulher. 2006. 273 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará,Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-01-10T14:54:15Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MTLNPEREIRA.pdf: 1590299 bytes, checksum: 64f9411a42f1ad489741b4e512ec8642 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T15:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MTLNPEREIRA.pdf: 1590299 bytes, checksum: 64f9411a42f1ad489741b4e512ec8642 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T15:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MTLNPEREIRA.pdf: 1590299 bytes, checksum: 64f9411a42f1ad489741b4e512ec8642 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work identifies, describes and analyzes talks of women under situation of violence who denounce their aggressors to the police, at the Women’s Police Stations. Adopting conceptions about the power and the violence formulated by Hannah Arendt and Michel Foucault I try to talk about the gender relations marked by the violence and escaping to the polarizations between dominator-man x dominated-woman. I defend that the women not only react to the violence by many different forms, but produce, through their resistance - passive and active - places of anti-domination, that sometimes can assume what I call "situational power". These resistance behaviors are revealed through quotidian tactics at the private life space and through strategies of publicizing at the public space, when they go to the Women’s Police Stations. The concepts of tactical actions and strategies are taken, respectively from Michel De Certeau and Pierre Bourdieu. The work used as research field the Sergipe State Police Stations for Woman Protection (DEPM). I try to describe and analyze routines, ritualized institutional practices, organizational culture traces, that circule on the field of intersection among the Civil Police, The Women’s Police Stations and the expectations of the women who look for these offices. I try to identify their demands starting from two specialties: the cases where women look for the legal criminalization of their aggressor and the cases when they go to theses stations looking for conciliation, mediation of the conflicts,guarantee of rights and protection. The methodology combines qualitative and quantitative techniques, and have as sources of information: 836 Occurrence Bulletins registered in the 1990s, twenty-one interviews with women denouncers, twelve interviews with police agents and commission agents and with six social movements’ representatives. I also use as sources two experiences of researchintervention, carried out by not policies institutions together with the Sergipe State Police Stations for Woman Protection, dedicated to police education, with whom I experienced two situations of participant observations: the first one developed by the Human Rights Commission of the Sergipe Federal University and second by the MUSA (Woman and Health - Group of Studies on Gender Research of the Bahia Federal University). The analysis is delimited by a temporal variable: before and after the creation of an Attendance Center for Vulnerable Groups, created in 2004, to which the Police Station of the Woman of Aracaju passed if to integrate. My interest falls again into particular on the constitution of the Nucleus of Mediation of Conflicts, that functions at the Women’s Police Stations. I defend that the formal adoption of the instrument of mediation in a police space implies in a revision of the social function of the Women’s Police Stations. This assumes to change the conception of the police activity as mainly investigative and repressive, and to consider that the actions of mediation, assistance and counseling developed by the Women’s Police Stations are affirmatively constituted as proper actions of the Police. / Este trabalho identifica, descreve e analisa narrativas de mulheres em situação de violência que denunciam seus agressores à Polícia, no espaço das Delegacias da Mulher. Adotando as teorizações sobre o poder e a violência formuladas por Hannah Arendt e Michel Foucault procuro discutir relações de gênero marcadas pela violência, escapando às polarizações entre homem-dominador x mulher dominada. Defendo que as mulheres não só reagem à violência de múltiplas formas, mas produzem, através de suas resistências – passivas e ativas – lugares de contra-dominação, que algumas vezes podem assumir a forma de um “poder situacional”. Essas resistências se manifestam através de táticas cotidianas protagonizadas no espaço da vida privada e de estratégias de publicização no espaço público, quando se dirigem às Delegacias da Mulher. Os conceitos de ações táticas e estratégias são tomados, respectivamente de Michel De Certeau e Pierre Bourdieu. O trabalho tem como campo de análise as Delegacias Especiais de Proteção à Mulher do Estado de Sergipe (DEPM). A análise aborda o funcionamento das Delegacias da Mulher em duas cidades sergipanas: Aracaju e Itabaiana, relacionando suas práticas organizacionais ao campo da Polícia Civil. Procuro descrever e analisar rotinas, práticas institucionais, traços da cultura organizacional, valores, crenças e lógicas que circulam no campo de interseção entre a Polícia Civil, as Delegacias da Mulher e as expectativas das mulheres dirigidas a esta unidade policial. Procuro identificar suas demandas a partir de duas especificidades: casos que as mulheres pretendem a criminalização legal do agressor e casos em que buscam as Delegacias da Mulher visando a conciliação, a mediação de conflitos, garantias de direitos e proteção. A metodologia combina as abordagens qualitativa e quantitativa, tendo como fontes: 836 Boletins de Ocorrência registrados na década de 90, vinte e uma entrevistas com mulheres denunciantes, doze entrevistas com agentes policiais e delegadas e com seis representantes de movimentos sociais. Considero também duas experiências de pesquisa-intervenção, realizadas por nstituições não policiais junto às DEPMs, voltadas à formação policial, com as quais tive contato, numa situação de observação participante: a primeira desenvolvida pela Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal de Sergipe e a segunda pelo MUSA (Mulher e Saúde/ Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia). A análise das práticas da DEPM de Aracaju é delimitada por uma variável temporal: antes e depois da criação de Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis, criado em 2004. Meu interesse recai sobre a constituição do Núcleo de Mediação de Conflitos, que funciona nesse complexo policial e atende à DEPM de Aracaju. Defendo que a adoção formal do instrumento de mediação num espaço policial implica uma revisão da função social das Delegacias da Mulher. Isso supõe superar a concepção da atividade policial como prioritariamente investigativa e repressiva, e considerar que as ações de mediação, assistência e aconselhamento desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher ao longo do País se constituem afirmativamente como ações próprias do fazer policial.