O objetivo do presente estudo é analisar as teses e dissertações produzidas na USP e na PUC/SP entre 1990 e 2006 sobre o adolescente e o ato infracional, buscando compreender se e como essas produções têm contribuído para a compreensão e o pensar de propostas que contribuam para o enfrentamento da questão do adolescente e o ato infracional. A expressão adolescente e o ato infracional compreende todo o percurso desse sujeito: as circunstâncias que levam ao cometimento da primeira infração, a sua passagem pelo sistema de justiça (entendido aqui em sentido amplo, incluindo-se as entidades de execução de medidas sócio-educativas), a repercussão dessa trajetória; compreende, ainda, todos os demais atores que com ele se relacionam durante esse percurso. Realizou-se uma pesquisa quanti-qualitativa, tendo sido selecionadas 100 (cem) teses e dissertações produzidas no período a respeito dessa temática, sendo 39 da USP e 61 da PUC/SP, com a coleta e análise dos seguintes dados: nome do pesquisador, título do trabalho, ano de defesa, instituição (PUC/USP), área (programa de Pós-Graduação); Mestrado ou Doutorado; tipo de pesquisa (campo/teórica); metodologia de pesquisa; temática e orientador. As categorias analisadas quantitativamente são produção por ano, por Programa de Pós-Graduação, por orientador, metodologias utilizadas e temáticas pesquisadas, buscando-se sua contextualização e interpretação. A seguir, realiza-se um diálogo de uma amostra de 40 dessas teses e dissertações com as Doutrinas da Situação Irregular e da Proteção Integral (os dois grandes paradigmas do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil) e com as três grandes perspectivas da Criminologia (Individual, Sociológica e Radical ou Crítica). / The objective of the present study is an analisys about the scientific literature on the adolescent and the act of infraction, as expressed in thesis and dissertations produced at PUC/SP and at USP from 1990 to 2006, trying to comprehend if and how this literature has been contributing, by its ideas and proposals, for the question of the adolescent and the act of infraction. The expression adolescent and the act of infraction comprehends the trajectory of the subject in many ways: from the circumstances that lead to the first infraction, his path into and through the juvenile justice system (understood here in a major sense, including the organizations responsible for the execution of socioeducacional measures), and the repercussion of this trajectory; it also comprehends all the diverse actors that interact with this adolescent during this journey. A quantitative and qualitative research was conducted among 100 (one hundred) selected thesis and dissertations produced in the aforementioned period, with 39 from USP and 61 from PUC/SP, comprehending the collection and analysis of the following data: name of the researcher, heading (title) of the work, year of defense, institution (PUC/USP), area (Graduate programs); degree (Master or Doctor); type of research (field/theoretical); methodology; thematic field and advisor. The categories presented in the quantitative analysis are: scientific production per year, per Graduate Program and per advisor, methodologies and thematic fields, with these categories and data being thoroughly discussed and interpretated. Next, a sample composed by 40 (forty) of this theses and dissertations is discussed vis-à-vis the Irregular Situation and Integral Protection Doctrines of Child and Adolescent Rights in Brazil and the three major Criminology perspectives (Individual, Sociological and Radical or Critical).

A contribuição desta pesquisa para o conhecimento científico está em tecer considerações sobre a viabilidade do estudo da criminalidade brasileira à luz das noções de carreiras criminosas e de trajetórias desenvolvimentais, contendo uma parte inteiramente dedicada ao estudo teórico pertinente, e outra contendo uma busca de conhecimentos por meio de pesquisa empírica. Do ponto de vista teórico, oferece uma síntese das proposições referentes aos conceitos de carreiras criminosas e de trajetórias de desenvolvimento da conduta delituosa; do ponto de vista empírico, estuda a atividade infracional de 157 adolescentes jurisdicionados do sexo masculino de modo a verificar a existência ou inexistência de carreiras, ou seja, padrões de atividades infracionais, oferecendo informações e sugestões para a implementação de políticas públicas aplicadas em favor do desenvolvimento individual e social, com as vistas voltadas ao fenômeno da delinqüência juvenil. O enfoque empírico da pesquisa é o descritivo, valendo-se de informações constantes em processos judiciais infracionais arquivados no cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, buscando-se, sob uma perspectiva longitudinal retrospectiva, os históricos infracionais dos adolescentes sujeitos da pesquisa, conforme os registros oficiais disponíveis. Tendo como objetivo a descrição das variáveis relativas aos fatos processados como infrações e aos sujeitos a quem tais fatos foram atribuídos, obteve como resultados principais: todos os adolescentes do sexo masculino, constantes dos dados desta pesquisa, com idades entre 11 e 14 anos na data do primeiro boletim de ocorrência registrado (e que tenha originado um processo infracional em Ribeirão Preto-SP) foram processados, pelo menos, duas vezes; as infrações processadas que mais se destacam em termos de freqüência são o furto, o roubo, o porte de droga, o tráfico e a lesão corporal; a maioria dos sujeitos (89,3%) foram processados por 2 a 7 infrações, sendo assim reduzido o número de sujeitos que ultrapassa esta faixa; a participação de sujeitos em processos infracionais aumenta conforme a idade na data do registro do boletim de ocorrência que origine um processo; as idades com mais intensidade de boletins de ocorrência originando processos são as de 16 e 17 anos, correspondendo juntas a 70,8% de um total de 514 fatos processados, além do que 95% dos sujeitos tiveram seu último boletim de ocorrência registrado nas idades de 16 ou 17 anos. A idade na data do primeiro boletim de ocorrência é indicativo do número de infrações processada, sendo que quando mais cedo o sujeito tem um boletim de ocorrência registrado, e que origine um processo, participa de mais processos e esta participação se prolonga mais, durante a adolescência. Praticamente não há variação entre a gravidade da primeira e da última infração registrada. Desafios relativos à fonte de dados oficiais, como ausências e conflitos entre informações, é assunto crucial na interpretação dos resultados obtidos na presente pesquisa. / The contribution of this search for scientific knowledge is in weaving considerations on the viability of the Brazilian study of crime in the light of the concepts of criminal career and developmental trajectories, with a portion devoted entirely to the relevant theoretical study, and another containing a quest for knowledge through empirical research. From a theoretical viewpoint, offers a summary of proposals relating to concepts of criminal career and trajectories of development of offending; from the empirical viewpoint, studies the offending activity of 157 male adolescents in order to verify the existence of careers, or patterns of offending activity, offering information and suggestions for the implementation of public policies in favor of individual and social development, with views geared to the phenomenon of juvenile delinquency. The focus of empirical research is descriptive, using information contained in legal proceedings filed in the office for Children, Youth and Elderly (body of the São Paulo Justice Court), in Ribeirao Preto, São Paulo, with a retrospective longitudinal view, the historic of offending among adolescents subject of the research, according to the available official records. Aiming a description of the variables on the facts prosecuted as offenses and on the individuals to whom these facts were attributed, there are the following key results: all male adolescents, in the data from this study, aged between 11 and 14 years on the date of the first police record (and which has originated a judicial offending process in Ribeirao Preto-SP) were processed at least twice; the infractions that processed more prominently in terms of frequency are the theft, robbery, the carrying of drugs, drug traffic and injury; the majority of subjects (89.3%) were processed by 2 to 7 violations, and thus reduced the number of subjects that are beyond this range; the participation of individuals in offending judicial proceedings increases with age on the date of the police record that results in a process; the ages with more intensity of police recordings originating processes are 16 and 17 years, accounting together with a 70.8% from a total of 514 events processed; moreover 95% of the individuals had their last official event recorded on the ages of 16 or 17 years. The age at the time of the first police record indicates the number of violations processed, in which the earlier the individual has police record (which leads to a process) the more he participates in cases and this participation will last more during the adolescence. Virtually there are no variation between the seriousness of the first and the last recorded violation. Challenges of the official data, as absences and conflicting information, is a crucial issue in the interpretation of results obtained in this study.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 170-175 / A pesquisa tem como tema de investigação as políticas socioeducativas, destinadas aos adolescentes autores de atos infracionais. Dentro dessa temática, enfatizam-se as potencialidades e fragilidades encontradas pelo Centro de Socioeducação na operacionali / The research has as investigation theme the socio-educational policies that are intended to juvenile transgressors. Within this theme, the emphasis is to potential and weakness encountered by socio-educational center when operating the Pedagogical Guideli

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 79-84 / O presente estudo, de natureza social e pedagógica, tem como objeto as políticas públicas para adolescentes em conflito com a lei, sua ação educativa e de cidadania. Seu objetivo geral é identificar a dinâmica da operacionalização dessas políticas pública

Submitted by Ana Maria Fiscina Sampaio (fiscina@bahia.fiocruz.br) on 2012-12-05T20:20:33Z No. of bitstreams: 1 Solange Tavares Rubim de Pinho Perfil de morbidade... 2006.pdf: 81184537 bytes, checksum: 48f076781a8ab82998dc5db5ee31f2bf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T20:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Tavares Rubim de Pinho Perfil de morbidade... 2006.pdf: 81184537 bytes, checksum: 48f076781a8ab82998dc5db5ee31f2bf (MD5) Previous issue date: 2006 / Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública / Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz / A literatura científica internacional tem apontado índices mais altos de transtornos psiquiátricos em adolescentes em conflito com a lei do que entre indivíduos da mesma faixa etária na população geral. A insuficiência de pesquisas sobre o tema, no Brasil, motivou a realização do presente estudo. Objetivo: Descrever o perfil psiquiátrico dos adolescentes em privação de liberdade, numa instituição em Salvador/Bahia. Metodologia: Estudo descritivo, censitário, de corte transversal, que teve por universo uma população de 290 jovens, cumprindo medidas de privação de liberdade na Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), entre 2002 e 2003. Foram utilizados um questionário - para identificar dados demográficos, sinais e sintomas psicopatológicos, dados psicossociais - e uma entrevista semi-estruturada para o exame dos adolescentes pesquisados. Resultados: Perfil sociodemográfico: 89,3% eram do sexo masculino; idade média de 16,4 anos; 92,8% tinham o primeiro grau incompleto ou eram analfabetos; 67,6% com renda familiar menor que um salário mínimo e 54% eram procedentes da capital do Estado da Bahia. Dos 290 indivíduos investigados, 24,8% não apresentaram transtornos mentais e 75,2% apresentaram transtornos psiquiátricos, segundo a CID-10. Considerando as patologias isoladamente, a prevalência encontrada foi de 39,3%. Quando analisadas isoladamente e em comorbidade, foram obtidas as seguintes taxas de prevalência: transtornos de conduta 39,3%; transtornos por uso nocivo de substância psicoativa 27,9%; retardo mental 11,7%; transtornos hipercinéticos 11,4%; outros transtornos psicóticos 7,2%; esquizofrenia 2,4%; estados depressivos 5,5%; estados de ansiedade 5,5%; e transtornos mentais orgânicos 3,4%. Relacionando tipo de patologia com modalidade de delito cometido, foram observadas associações estatisticamente significativas de: transtornos de conduta com homicídio e com roubo; transtornos hipercinéticos com roubo; e estados depressivos com roubo. Ao analisar os fatores de risco psicossociais, constatou-se que os transtornos de conduta, os transtornos por uso nocivo de substância psicoativa e os transtornos hipercinéticos apresentaram associação estatisticamente significante com fatores como maus-tratos, abuso sexual, criminalidade e assassinato na família. Conclusão: Existe relação entre o comportamento infrator e o transtorno psiquiátrico no adolescente. Chama a atenção a alta freqüência de jovens com transtorno de conduta, e o fator social tem um peso relevante na ocorrência dessa patologia. O adolescente em conflito com a lei, portador de enfermidade psiquiátrica, necessita de tratamento médico, psicológico e pedagógico, capaz de promover a sua reinserção na esfera social. Os resultados apontaram para a necessidade de se estabelecer estratégias efetivas de prevenção e tratamento na área da saúde mental do menor, bem como garantir a ele todos os direitos fundamentais, possibilitando-lhe um pleno desenvolvimento. / Higher prevalence rates of psychiatric disorders have been reported among adolescents in conflict with the law then among their counterparts on the general population. The paucity of studies on the topic in Brazil has motivated the current study. Aim: To describe the psychiatric profile of adolescents in conflict with the law on a Juvenile Justice institution in Salvador, Bahia, Brazil. Methods: This is a cross-sectional, census study that enrolled a population of 290 adolescents kept on deprivation of liberty regimen at the Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), in Salvador/Bahia, in 2002 and 2003. A questionnaire was used to collect demographic and psychosocial data as well as psychopathologic signs and symptoms, and a semistructured interview was carried out on the examination of the adolescents enrolled. Results; Social-demographic profile: 89.3% were male; average age: 16.4 years; 92.8% had not completed the basic school years or could not read; 67.6% had a monthly family income below one minimum salary and 54.0% had come from the capital of the state of Bahia. Among the 290 adolescents enrolled, 24.8% had no mental disturbance, while 75.2% had at least one psychiatric disorder according to ICD-10. Considering the pathologies separately, the prevalence was 39.3%. When analyzed separately and in comorbidity, the following prevalence rates were found: behavioral disorders 39.3%; disorders due to noxious use of psychoactive drugs 27.9%; mental retardation 11.7%; hyperkinetic disorders 11.4%; other psychotic disorders 7.2%; schizophrenia 2.4%; depressive states 5.5%; anxiety states 5.5%; and organic mental conditions 3.4%. Confronting the type of pathology and the type of crime committed, statistically significant associations were found between: behavioral disorders and homicide; behavioral disorders and robbery; hyperkinetic disorders and robbery; depressive states and robbery. Analyzing psychosocial risk factors, it was observed that behavioral disorders, disorders due to noxious use of psychoactive drugs and hyperkinetic disorders are statistically associated with maltreatment, sexual abuse and history of crimes or murder on the family. Conclusion: There is an association between transgressor behaviors and psychiatric disorders in adolescents. The elevated frequency of adolescents with behavioral disorders and the social determinants to the occurrence of that condition must be stressed. Adolescents In conflict with the law and with psychiatric conditions need medical treatment, as well as psychological and pedagogical support In order to promote his/her social reinsertion. The results herein presented highlight the need of establishing effective preventive and therapeutic approaches on the field of adolescents’ mental health and of warranting all their fundamental rights, allowing their full development.

This paper aimed to investigate how violence and the practice of infractional acts participate on the identification processes that result in the identity of adolescents in conflict with the law. A multiple case study was carried out to achieve the proposed aims. Data was collected through guided individual interviews with five male adolescents imprisoned for social and educational rehabilitation. Data analysis revealed a strong association between drug abuse and delinquency, the presence of violence in the life course of adolescents and fragilities in family relationships. Such results suggest the existence of difficulties in the process of identity construction of those adolescents that begin in early developmental times, according to the bibliography consulted. In conclusion, we suggest the need to develop new studies to clarify such issues. Finally, we present a discussion aiming to relate our results with some proposals of intervention, such as the concept of juvenile protagonism and the model of the Restorative Justice. / Este trabalho buscou investigar como a violência e a prática de atos infracionais participam dos processos de identificação que acabam por constituir a identidade do adolescente em conflito com a lei. Para atingir os objetivos propostos, realizamos um estudo de casos múltiplos. A coleta de dados foi realizada a partir de entrevistas individuais guiadas com cinco adolescentes do sexo masculino internados para cumprimento de medida sócioeducativa. A análise dos dados revelou a existência de uma forte associação entre drogadição e delinqüência, a presença de violência nas trajetórias de vida dos adolescentes e fragilidades nas relações familiares. Em conjunto, estes resultados sugerem a existência de dificuldades no processo de construção de identidade destes adolescentes que se originam em momentos precoces do desenvolvimento, conforme a bibliografia consultada. Em conclusão, sugerimos a necessidade de desenvolvimento de novos estudos para esclarecer estas questões. Ao final, apresentamos uma discussão com o intuito de relacionar nossos resultados com algumas propostas de intervenção como o conceito de protagonismo juvenil e o modelo da Justiça Restaurativa.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 238.pdf: 1030512 bytes, checksum: d6159457444b26a0ae50c77089d6db80 (MD5) Previous issue date: 2003-03-31 / Universidade Federal de Sao Carlos / Young offenders have always marked their presence in society, and constitute in a universal phenomenon. The goal of the present study involves the evaluation of an intervention program of young offenders based in the promotion of problem-solving skills aimed at improving their psycho-social well-being. The project s final goal involves the decrease of delinquent acts as a result of the intervention. The four male participants took part of NAI (Integrated Support Center), a temporary detention center for offenders in the city of São Carlos. Instruments used to assess psychological well-being were: Individual Interview, participants Weekly Self-reports, The Anger Disorder Scale, Beck Depression Inventory, Self-image Scale in addition to a Satisfaction with Treatment Questionnaire and monitoring of juvenile offenses. The intervention program consisted of 10 sessions, being 3 preintervention ones and 7 intervention sessions, which were daily and had one-hour duration. Besides problem-solving strategies, other techniques involved were: relaxation techniques, dysfunctional thoughts analysis, a functional analysis of impulsive/ aggressive behaviors, anger management, assertiveness training and time-out. Interviews provided rich data about the participants profile which were characterized as low-educational status, history of family violence and multiple offenses. Results indicated that two participants decreased their anger after the intervention; self-image was high since the study s beginning and all four presented a lower depression level. Follow-up data was obtained with only 2 participants, illustrating difficulties associated in working with this population. / Adolescentes em conflito com a lei sempre fizeram presença em nossa sociedade. O jovem envolvido em atos infracionais é um fenômeno universal. O objetivo de pesquisa consiste em avaliar um programa de intervenção para adolescentes em conflito com a lei, baseado na promoção de habilidades de resolução de problema com vistas à contribuir para uma melhora em seu bem estar psicossocial. O que se espera, em última análise, é uma possível diminuição dos atos infracionais em decorrência do programa de intervenção. Os quatro participantes faziam parte do regime de internação provisória do NAI (Núcleo de Atendimento Integrado) da cidade de São Carlos. Os instrumentos utilizados para avaliar o bem estar foram: Entrevista Individual, Auto-relato semanal dos participantes, Escala de Raiva, Escala de Depressão de Beck, Escala de Auto-estima, além de um Questionário de Satisfação com o Atendimento e Monitoramento das infrações. O programa de intervenção consistiu de 10 sessões, sendo três sessões na fase de pré-teste e sete sessões na fase de intervenção propriamente dita. As sessões eram, geralmente, diárias com duração média de uma hora cada. Além de técnicas e estratégias de resolução de problemas, as principais estratégias empregadas nessa fase foram: técnicas de relaxamento, análise de pensamentos disfuncionais, análise funcional de comportamento impulsivo/ agressivo, treino de controle da raiva, treino de assertividade e time-out. As entrevistas forneceram dados ricos sobre os perfis dos participantes caracterizados por pouca escolaridade, histórico de violência e múltiplas infrações. Os resultados indicaram que dois participantes diminuíram os escores de raiva após a intervenção, a auto-estima manteve-se alta desde o início e todos apresentaram uma diminuição no escore de depressão. O Follow-up foi realizado apenas com dois participantes, evidenciando a dificuldade de se trabalhar com essa população.

O objetivo do presente estudo é analisar as teses e dissertações produzidas na USP e na PUC/SP entre 1990 e 2006 sobre o adolescente e o ato infracional, buscando compreender se e como essas produções têm contribuído para a compreensão e o pensar de propostas que contribuam para o enfrentamento da questão do adolescente e o ato infracional. A expressão adolescente e o ato infracional compreende todo o percurso desse sujeito: as circunstâncias que levam ao cometimento da primeira infração, a sua passagem pelo sistema de justiça (entendido aqui em sentido amplo, incluindo-se as entidades de execução de medidas sócio-educativas), a repercussão dessa trajetória; compreende, ainda, todos os demais atores que com ele se relacionam durante esse percurso. Realizou-se uma pesquisa quanti-qualitativa, tendo sido selecionadas 100 (cem) teses e dissertações produzidas no período a respeito dessa temática, sendo 39 da USP e 61 da PUC/SP, com a coleta e análise dos seguintes dados: nome do pesquisador, título do trabalho, ano de defesa, instituição (PUC/USP), área (programa de Pós-Graduação); Mestrado ou Doutorado; tipo de pesquisa (campo/teórica); metodologia de pesquisa; temática e orientador. As categorias analisadas quantitativamente são produção por ano, por Programa de Pós-Graduação, por orientador, metodologias utilizadas e temáticas pesquisadas, buscando-se sua contextualização e interpretação. A seguir, realiza-se um diálogo de uma amostra de 40 dessas teses e dissertações com as Doutrinas da Situação Irregular e da Proteção Integral (os dois grandes paradigmas do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil) e com as três grandes perspectivas da Criminologia (Individual, Sociológica e Radical ou Crítica). / The objective of the present study is an analisys about the scientific literature on the adolescent and the act of infraction, as expressed in thesis and dissertations produced at PUC/SP and at USP from 1990 to 2006, trying to comprehend if and how this literature has been contributing, by its ideas and proposals, for the question of the adolescent and the act of infraction. The expression adolescent and the act of infraction comprehends the trajectory of the subject in many ways: from the circumstances that lead to the first infraction, his path into and through the juvenile justice system (understood here in a major sense, including the organizations responsible for the execution of socioeducacional measures), and the repercussion of this trajectory; it also comprehends all the diverse actors that interact with this adolescent during this journey. A quantitative and qualitative research was conducted among 100 (one hundred) selected thesis and dissertations produced in the aforementioned period, with 39 from USP and 61 from PUC/SP, comprehending the collection and analysis of the following data: name of the researcher, heading (title) of the work, year of defense, institution (PUC/USP), area (Graduate programs); degree (Master or Doctor); type of research (field/theoretical); methodology; thematic field and advisor. The categories presented in the quantitative analysis are: scientific production per year, per Graduate Program and per advisor, methodologies and thematic fields, with these categories and data being thoroughly discussed and interpretated. Next, a sample composed by 40 (forty) of this theses and dissertations is discussed vis-à-vis the Irregular Situation and Integral Protection Doctrines of Child and Adolescent Rights in Brazil and the three major Criminology perspectives (Individual, Sociological and Radical or Critical).

A contribuição desta pesquisa para o conhecimento científico está em tecer considerações sobre a viabilidade do estudo da criminalidade brasileira à luz das noções de carreiras criminosas e de trajetórias desenvolvimentais, contendo uma parte inteiramente dedicada ao estudo teórico pertinente, e outra contendo uma busca de conhecimentos por meio de pesquisa empírica. Do ponto de vista teórico, oferece uma síntese das proposições referentes aos conceitos de carreiras criminosas e de trajetórias de desenvolvimento da conduta delituosa; do ponto de vista empírico, estuda a atividade infracional de 157 adolescentes jurisdicionados do sexo masculino de modo a verificar a existência ou inexistência de carreiras, ou seja, padrões de atividades infracionais, oferecendo informações e sugestões para a implementação de políticas públicas aplicadas em favor do desenvolvimento individual e social, com as vistas voltadas ao fenômeno da delinqüência juvenil. O enfoque empírico da pesquisa é o descritivo, valendo-se de informações constantes em processos judiciais infracionais arquivados no cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, buscando-se, sob uma perspectiva longitudinal retrospectiva, os históricos infracionais dos adolescentes sujeitos da pesquisa, conforme os registros oficiais disponíveis. Tendo como objetivo a descrição das variáveis relativas aos fatos processados como infrações e aos sujeitos a quem tais fatos foram atribuídos, obteve como resultados principais: todos os adolescentes do sexo masculino, constantes dos dados desta pesquisa, com idades entre 11 e 14 anos na data do primeiro boletim de ocorrência registrado (e que tenha originado um processo infracional em Ribeirão Preto-SP) foram processados, pelo menos, duas vezes; as infrações processadas que mais se destacam em termos de freqüência são o furto, o roubo, o porte de droga, o tráfico e a lesão corporal; a maioria dos sujeitos (89,3%) foram processados por 2 a 7 infrações, sendo assim reduzido o número de sujeitos que ultrapassa esta faixa; a participação de sujeitos em processos infracionais aumenta conforme a idade na data do registro do boletim de ocorrência que origine um processo; as idades com mais intensidade de boletins de ocorrência originando processos são as de 16 e 17 anos, correspondendo juntas a 70,8% de um total de 514 fatos processados, além do que 95% dos sujeitos tiveram seu último boletim de ocorrência registrado nas idades de 16 ou 17 anos. A idade na data do primeiro boletim de ocorrência é indicativo do número de infrações processada, sendo que quando mais cedo o sujeito tem um boletim de ocorrência registrado, e que origine um processo, participa de mais processos e esta participação se prolonga mais, durante a adolescência. Praticamente não há variação entre a gravidade da primeira e da última infração registrada. Desafios relativos à fonte de dados oficiais, como ausências e conflitos entre informações, é assunto crucial na interpretação dos resultados obtidos na presente pesquisa. / The contribution of this search for scientific knowledge is in weaving considerations on the viability of the Brazilian study of crime in the light of the concepts of criminal career and developmental trajectories, with a portion devoted entirely to the relevant theoretical study, and another containing a quest for knowledge through empirical research. From a theoretical viewpoint, offers a summary of proposals relating to concepts of criminal career and trajectories of development of offending; from the empirical viewpoint, studies the offending activity of 157 male adolescents in order to verify the existence of careers, or patterns of offending activity, offering information and suggestions for the implementation of public policies in favor of individual and social development, with views geared to the phenomenon of juvenile delinquency. The focus of empirical research is descriptive, using information contained in legal proceedings filed in the office for Children, Youth and Elderly (body of the São Paulo Justice Court), in Ribeirao Preto, São Paulo, with a retrospective longitudinal view, the historic of offending among adolescents subject of the research, according to the available official records. Aiming a description of the variables on the facts prosecuted as offenses and on the individuals to whom these facts were attributed, there are the following key results: all male adolescents, in the data from this study, aged between 11 and 14 years on the date of the first police record (and which has originated a judicial offending process in Ribeirao Preto-SP) were processed at least twice; the infractions that processed more prominently in terms of frequency are the theft, robbery, the carrying of drugs, drug traffic and injury; the majority of subjects (89.3%) were processed by 2 to 7 violations, and thus reduced the number of subjects that are beyond this range; the participation of individuals in offending judicial proceedings increases with age on the date of the police record that results in a process; the ages with more intensity of police recordings originating processes are 16 and 17 years, accounting together with a 70.8% from a total of 514 events processed; moreover 95% of the individuals had their last official event recorded on the ages of 16 or 17 years. The age at the time of the first police record indicates the number of violations processed, in which the earlier the individual has police record (which leads to a process) the more he participates in cases and this participation will last more during the adolescence. Virtually there are no variation between the seriousness of the first and the last recorded violation. Challenges of the official data, as absences and conflicting information, is a crucial issue in the interpretation of results obtained in this study.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to investigate the perceptions of social educators of an feminine detention institution about where they work and their work functions. To achieve the proposed objectives, we chose a qualitative bias. Data collection was conducted from individual semi-structured interviews with ten social educators of the Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) in RS. Data analysis revealed a marked initial impact of the participants as they enter the workforce of the institution. This shock helps your place description - in the period of admission - as close to a strict prison unit. However, from the outset, respondents highlighted the perception of the institution where they work as distinct and qualitatively superior performance. They describe the history and trajectory of this unit like essential variables for acquiring current results more effective compared to the results of male units and the results achieved in the past. They believe that their functions are linked to education and that education has a close relationship with the stipulation of limits - through discipline - as they believe in the relationship with affective bond built between adolescents and socioeducadores. They Emphasize the importance of their work, and understand that it is for their category most of the responsibility for processes of socialization. Finally, we suggest the need to invest more in studies that demonstrate experiments that can be followed, replicable examples of relationships, methods, tools that leverage processes of socialization. It is understood that one must, above all, know and highlight the human aspect behind the existing stigmas related to all involved with the phenomenon of deprivation of liberty in adolescents. / Este estudo buscou investigar quais as percepções dos agentes socioeducativos de uma instituição de privação de liberdade feminina sobre o local onde trabalham e suas funções laborais. Para atingir os objetivos propostos, optamos por um viés qualitativo. A coleta de informações foi realizada a partir de entrevistas individuais, semi-estruturadas, com dez socioeducadores do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) no RS. A análise dos dados revelou um impacto inicial marcante dos participantes ao ingressarem no quadro funcional da instituição. Este choque auxilia sua descrição do local nesta época de ingresso como próximo a uma unidade estritamente prisional. Entretanto, desde o princípio, os entrevistados ressaltam a percepção da instituição onde trabalham como diferenciada e seu desempenho qualitativamente superior. Descrevem a história e a trajetória do CASEF como variáveis essenciais para resultados atuais que consideram mais efetivos em comparação aos das unidades masculinas e às suas próprias conquistas no passado. Crêem que suas funções estão ligadas à educação e que esta teria relação estreita com a estipulação de limites através da disciplina assim como do vínculo afetivo, a ser construído entre adolescentes e socioeducadores. Enfatizam a importância de seu trabalho compreendendo que cabe à sua categoria a maior parte da responsabilidade pelos processos de ressocialização. Por fim, sugerimos a necessidade de se investir mais em estudos que demonstrem experiências que possam ser seguidas, exemplos replicáveis de relações, métodos, ferramentas que alavanquem os processos de ressocialização, para além da pura denúncia. Compreende-se que é preciso, sobretudo, conhecer e destacar o humano existente por trás dos estigmas relacionados a todos os envolvidos com o fenômeno da privação de liberdade em adolescentes.