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Democratizando a América Latina? : a promoção de democracia por meio do Regime Democrático Interamericano (RDI)

Camargo, Alan Gabriel 18 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-05-13T15:51:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-19T11:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T11:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo investigar a promoção de democracia por meio do Complexo de Regimes, denominado aqui de Regime Democrático Interamericano (RDI). Para isso, averigua-se se as Instituições Regionais como Organização dos Estados Americanos (OEA), Comunidade Andina (CA), Comunidade do Caribe (CC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) conformam Regimes, segundo a Teoria Funcionalista e, inclusive, se suas propostas podem ser reunidas sob a ideia do referido Complexo. Em seguida, avaliase a eficiência do RDI, propriamente dito, em promover Democracias Liberais no continente, após suas intervenções nas seguintes crises do Pós-Guerra Fria: Bolívia (2003, 2005, 2008); Equador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994; 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicarágua (2005); Paraguai (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) e Venezuela (1992, 2002). Por fim, a partir da avaliação dos resultados desta etapa, chega-se à conclusão sobre a democratização a partir do RDI. Suas regularidades lançam as bases para a inferência da hipótese-conclusiva quanto à promoção de democracia por meio de Regimes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present master’s thesis seeks to investigate the promotion of democracy through the Regime Complex, named here as “Regime Democrático Interamericano” (RDI). For this purpose, the Regional Institutions: Organization of American States (OAS), Caribbean Community (CC), South Common Market (Mercosul), South-American Nations Unity (Unasul) and Bolivarian Alliance for the People of our Americas (ALBA) are tested as Regimes, according to the Functionalist Theory, and their components are pooled in the quoted Regime Complex. Then, the thesis evaluates the RDI effectiveness to promote Liberal Democracies in the continent, after their interventions in the following Post-Cold War crises: Bolivia (2003, 2005, 2008); Ecuador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994, 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicaragua (2005); Paraguay (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) and Venezuela (1992, 2002). Finally, based on the evaluation of all results, the dissertation brings the conclusion on democratization through RDI. The regularities of this research open opportunity to infer the conclusive-hypothesis on the promotion of democracy through Regimes.
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Los Comités Regionales de Usuarios: El diálogo social desde la experiencia práctica de actores del mundo del trabajo y la institucionalidad laboral

Alvarez, Valentina January 2008 (has links)
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Restrição de abrangência de conteúdos ideológicos da democracia : uma análise sobre a não-consolidação de programas de governo de esquerda no Chile, Brasil e Uruguai

Negri, Camilo January 2009 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-02T19:59:16Z No. of bitstreams: 1 2009_CamiloNegri.pdf: 1395197 bytes, checksum: 4ad55ec2ecf2a13ac785d78dafaee805 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-03T01:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CamiloNegri.pdf: 1395197 bytes, checksum: 4ad55ec2ecf2a13ac785d78dafaee805 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T01:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CamiloNegri.pdf: 1395197 bytes, checksum: 4ad55ec2ecf2a13ac785d78dafaee805 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho busca responder porque a restrição de abrangência de conteúdos leva as propostas econômicas de esquerda a não se consolidarem na democracia latino-americana. Portanto, compreende-se a existência de restrição de abrangência de conteúdos ideológicos da democracia. Resultado da hegemonia, a restrição afeta a democracia delimitando quais conteúdos são considerados institucionalmente viáveis e aceitos pelos eleitores. A comparação dos programas de governo de Salvador Allende, Lula e Tabaré Vázquez, exemplos de programas de esquerda que não se consolidam, permitiu compreender que os dois últimos abandonam reivindicações contrárias aos valores liberais e que o primeiro, por não fazer o mesmo, acaba sendo destituído. Em sociedades hegemônicas, portanto, a democracia não pode ser considerada pluralista, pois, propostas cujo objetivo é modificar o sistema de produção, sofrem os efeitos da restrição de abrangência de conteúdos da democracia. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to answer why economical proposals from Latin American left wing does not consolidate in democratic system. It comprehends the existence, on democracy, of ideological coverage restrictions. The restriction affects democracy limiting her ideological coverage and making some contents institutionally viable and accepted by voters. Comparing Allende, Lula and Vázquez proposals it’s possible to understand that Lula and Vázquez change their ideology and Allende doesn’t, because that, he suffer an coup. So, in Hegemonic societies, democracies could not to be understood as pluralistic system because some proposals, who wants to change the production system, are affected by restrictions on democracy coverage.
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Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americano

Acunha, Fernando José Gonçalves 17 April 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-12T19:39:31Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T17:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T17:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / O constitucionalismo latinoamericano apresenta alguns traços típicos de identificação, dentre os quais se destacam um discurso colonialista de base e uma tradição de centralização do poder em torno da figura dos seus Presidentes (algo que varia nos diferentes países, mas é bastante forte na história constitucional do Equador e da Bolívia). Estabeleceu-se, sob esses fundamentos, uma relação paradoxal entre continuidades de cunho autoritário e inúmeras mudanças constitucionais, o que permitiu a perpetuação de um modelo de desenho institucional caracteristicamente centralizado que tem convivido com expansões recorrentes nas listas de direitos constitucionalizados, os quais, no entanto, ainda não lograram efetividade adequada exatamente pelas constrições da falta de isonomia na organicidade constitucional. O discurso político construído em torno das Constituições do Equador e da Bolívia da primeira década do século XXI trata-as como representantes de um novo constitucionalismo que simbolizaria uma subversão desse estado de coisas excludente. Os processos constituintes participativos e conturbados em ambos os países acabaram por produzir Constituições com inovações normativas de cunho progressista e transformador, ponto de partida normativo para a superação das relações de subordinação tão comuns nessas sociedades; por outro lado, essas Constituições também se mostram repletas de contradições internas que têm dado ensejo à persistência (e, até mesmo, ao reforço) do autoritarismo na vida política desses países, apresentando riscos concretos de conversão dessas experiências em regimes de constitucionalismo abusivo, com práticas que obstam o avanço democrático pretendido pelos movimentos constituintes que promulgaram esses textos. Ademais, como dificuldade adicional, aparece a crise do Estado contemporâneo e o caráter dependente das economias estudadas, o que tem levado os governos a seguirem com a implementação de projetos econômicos em flagrante contradição com os compromissos fundamentais de suas Constituições. De tudo isso, pode-se defender que o “novo” constitucionalismo latino-americano ainda não é uma realidade, eis que as Constituições que o representariam contêm avanços normativos importantes que, contudo, quase não têm sido seguidos por modificações práticas (políticas, econômicas e sociais) similares, e que seguem deixando espaço aberto para o autoritarismo político. / Latin American constitutionalism has some typical defining elements, among which can be noticed a basic colonial speech and a tradition of centralized power in the hands of its Presidents (something that varied in different countries but is a key feature of Ecuadorian and Bolivian constitutional histories). This basic structure allowed the development of a paradoxical relationship between authoritarian continuity and various constitutional changes, responsible for the ongoing life of a centralizing institutional model alongside a progressive expansion in the Bills of Rights, not fully implemented exactly because of the limits derived from an uneven organic part of the Constitutions. The political speech about the Constitutions enacted in Ecuador and Bolivia in the first decade of the Twenty-first century has depicted them as the main representation of what is called the new Latin American constitutionalism, a movement whose defenders say could be understood as an effort to overthrow the exclusionary character of these societies. The participatory but turbulent constituent processes that took place in both countries produced innovative Constitutions marked by progressive dispositions that can perform as a normative starting point in the task of overturning common subordination relationships within these polities; however, the same Constitutions are also full of internal contradictions that enable the endurance of (and even strengthen) political authoritarianism in these countries. This internal constitutional conflict poses real threats that these constitutional experiences be converted in regimes of abusive constitutionalism, in which political attitudes and postures refrain the development of the very democracy that seemed to be the constituents’ core intention. Moreover, it cannot be forgotten that the Nation State is in deep crisis in contemporary times and that Ecuador and Bolivia are dependent economies, which leads their governments to extensively rely on economic projects that do not fully harmonize with some of their core constitutional commitments. From all of this, it can be stated that the “new” Latin American constitutionalism is not yet a consolidated reality, since the Constitutions that represent it mix some advanced norms with almost no practical changes in political, economic and social realms, what seems to keep an open field to the persistence of political authoritarianism. / El constitucionalismo latinoamericano presenta algunos elementos de identificación típicos, de los cuáles pueden destacarse el discurso colonialista de base y una tradición de centralización del poder en torno de los Presidentes (algo que, con variaciones en los diferentes países, es todavía fuerte en la historia constitucional de Ecuador y Bolivia). Sub tales fundamentos, fue establecida una relación paradoxal entre continuidades autoritarias y un sin número de cambios constitucionales que permitieron la perpetuación de un modelo institucional característicamente centralizado y que ha convivido con un crecimiento recurrente de las listas de derechos constitucionales, los cuales sin embargo aún no lograran una efectividad adecuada precisamente por las restricciones que emergen de la falta de igualdad en la parte orgánica de las Constituciones. El discurso político que se ha construido acerca de las Constituciones de Ecuador y Bolivia en la primera década del siglo XXI las ha retratado como representantes de un nuevo constitucionalismo que significaría una potencial subversión de ese estado de cosas excluyente. Los procesos constituyentes participativos y conturbados de ambos países han producido Constituciones con innovaciones normativas progresistas y transformadoras, lo que es un punto de partida normativo para superar relaciones de subordinación comunes en esas sociedades; por otro lado, tales Constituciones también son repletas de contradicciones internas que han permitido la persistencia (e incluso el refuerzo) del autoritarismo en la vida política de eses países, lo que presenta riscos concretos de conversión de tales experiencias en regímenes de constitucionalismo abusivo, con prácticas que impiden el avance democrático pretendido por los constituyentes que promulgaron las Constituciones. Además, no se puede olvidar de la crisis del Estado contemporáneo y del carácter dependiente de las economías estudiadas, lo que hace que los gobiernos insistan en proyectos económicos contradictorios respeto los compromisos fundamentales de sus Constituciones. De todo eso, puede defenderse que el “nuevo” constitucionalismo latinoamericano aún no es una realidad, ya que las Constituciones que lo representan mezclan avances normativos importantes que todavía casi no han sido seguidos por cambios prácticos (políticos, económicos y sociales), lo que sigue dejando espacio para el autoritarismo político.
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No alvorecer do século XXI, a encruzilhada da democracia liberal representativa ma Argentina e no Brasil (2001-2005)

Sales Júnior, Fernando Antônio Castelo Branco 28 March 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2019-04-05T23:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-28 / This dissertation produced under the guidance of prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Lima Barreto is a study about Latin American democracy. Its central object is the effectiveness of the instruments of direct political participation institutionalized as tools for mediation of conflicts and factors stabilizers of the system of government. The research is based on two case studies: the Argentine crisis of 2001, which in its heyday 3 toppled presidents of the Republic in 15 days, and open political crisis in Brazil in 2005, with the interview granted by the federal deputy Roberto Jefferson to the newspaper Folha de Sao Paulo, in which denounced the monthly payment of R$ 30 mil to Members of the base ally of the government Lula. The work brings an analysis on the nature of the state and democracy and highlights how democratic instruments such as Plebiscitos, referenda, the Project of Law of People Initiative, the Political Parties and System Representativo answered the Argentine and Brazilian. / Esta Dissertação produzida sob a orientação do prof. Dr. Martônio Mont.Alverne Barreto Lima é um estudo acerca da democracia latino americana. Seu objeto central é a eficácia dos instrumentos diretos de participação política institucionalizada como instrumentos de mediação de conflitos e fatores estabilizadores do regime de governo. A pesquisa se baseia em dois estudos de caso: a crise Argentina de 2001, que em seu apogeu derrubou 3 presidentes da República em 15 dias; e a crise política aberta no Brasil, em 2005, com a entrevista concedida pelo deputado federal Roberto Jefferson ao jornal Folha de São Paulo, na qual denunciava o pagamento mensal de R$ 30 mil aos deputados da base aliada do governo Lula. O trabalho traz uma análise sobre a natureza do Estado e da Democracia e destaca como instrumentos democráticos como os Plebiscitos, Referendos, os Projetos de Lei de Iniciativa Popular, os Partidos Políticos e o Sistema Representativo responderam às crises argentina e brasileira.
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Análisis de las Configuraciones que Adopta la Dominación encontrada con Desigualdades en América Latina

Pino Ibáñez, Rubén Enrique January 2007 (has links)
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Carta Democrática Interamericana : origen y análisis de su aplicación

Donoso Capponi, María Fernanda, Valenzuela Tapia, Rosario Herminia January 2012 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / He ahí que la OEA, buscara sentar las bases para una adecuada gobernabilidad y sustentabilidad política en América, no sólo con la consolidación de su carta base, sino que también con otros documentos, en formas de tratados y resoluciones, hasta llegar al surgimiento de la Carta Democrática Interamericana. Justamente, el presente trabajo pretende realizar un análisis de la Carta Democrática Interamericana adoptada en la Sesión de la OEA del 11 de septiembre de 2001 en Lima. Esta Carta tiene una importancia fundamental, puesto que a través de ella los Estados Miembros establecen la democracia como un derecho para los pueblos de América, siendo esencial para su desarrollo político, social y económico, concibiéndola como un pilar fundamental en la región; y asimismo permite entregar mecanismos de acción al Secretario General o al Consejo Permanente en pos de proteger y mantener la democracia en aquellos países en que se vea amenazada o alterada.
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A instabilidade democrática na América Latina do século XXI: os casos da Argentina e da Venezuela

Botelho, João Carlos Amoroso 08 July 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion. / Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.
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A instabilidade democrática na América Latina do século XXI: os casos da Argentina e da Venezuela

Botelho, João Carlos Amoroso 08 July 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion. / Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.
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A mídia e a lei : análise comparada das políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no início do século XXI

Marques, Rodolfo Silva January 2018 (has links)
Le présent travail vise à analyser le développement de tentative de réforme dans les modèles de régulation des médias au Brésil et en Argentine. La période analysée représentait au Brèsil les gouvernements du Parti des Travailleurs/PT (de 2003 à 2015), et en Argentine, le soi-disant Kirchnerisme (de 2003 à 2015). Les gouvernements des deux pays ont eu un alignement idéologique plus à gauche, souffrant des critiques des principaux groupes de communication, historiquement lié au centre-droit. Le problème de la recherche réside dans les questions: comment les changements dans les modèles de régulation des médias au Brésil et en Argentine ont-ils des effets positifs sur la démocratie dans les deux pays? Les changements proposés dans les modèles de régulation des médias au Brésil et en Argentine ontils été insuffisants pour faire progresser et améliorer la qualité de la démocratie dans les deux pays? Et pour quelles raisons les cadres réglementaires proposés n'ont-ils pas avancé, ayant préjudice sur les processus démocratiques au Brésil et en Argentine? La thèse présentée ici est que les tentatives de réforme de la réglementation au Brésil et en Argentine n'ont pas eu du progrès, surtout en raison de facteurs politiques – et ont fait de la démocratie (Dahl, 1971 e 2005, Hayek, 1972, Popper et Condry, 1994; O'Donnell 1999 et 2011) un système avec des limitations claires dans les deux pays. Ainsi, les modèles actuels vérifiés au Brésil et en Argentine ont tendance à être préjudiciable aux processus démocratiques dans les deux pays. Afin d'atteindre les objectifs de ce travail, des voies méthodologiques comparatives sont établies avec une revue de littérature approfondie, l'analyse des indicateurs, les entretiens avec les acteurs politiques dans les processus de régulation des médias au Brésil et en Argentine, et l'analyse du contenu documentaire. Comme résultat principal, la recherche montre que la qualité et la stabilité de la démocratie sont minées par l'influence du système des médias au Brésil et en Argentine, précisément en raison de l'absence de règles plus strictes pour combattre la concentration de la propriété des médias parmi quelques propriétaires, l'absence d'investissements plus importants dans les radiodiffuseurs qui favorisent l'intérêt public et d'une mobilisation sociale plus spécifique sur le sujet. / O presente trabalho busca analisar os processos de tentativa de reforma nos modelos de regulação da mídia no Brasil e na Argentina. O período analisado representou, no Brasil, os governos do Partido dos Trabalhadores/PT (2003 até 2015), e na Argentina, o chamado Kirchnerismo (2003 até 2015). Os governos dos dois países possuíam um alinhamento ideológico mais à esquerda, sofrendo críticas dos principais grupos de comunicação, historicamente mais ligados ao centro-direita. O problema de pesquisa está nas questões: de que forma as alterações nos modelos de regulação da mídia no Brasil e na Argentina podem trazer efeitos positivos para a democracia nos dois países? As alterações propostas nos modelos de regulação da mídia no Brasil e na Argentina foram insuficientes para avançarem e melhorarem a qualidade da democracia em ambos os países? E por quais motivos os marcos regulatórios propostos não avançaram, trazendo prejuízos aos processos democráticos no Brasil e na Argentina A tese que se apresenta aqui é que as tentativas de reforma na regulação no Brasil e na Argentina não avançaram essencialmente por fatores políticos – tornando a democracia um sistema com claras limitações (Dahl, 1971 e 2005; Schumpeter, 1961; Hayek, 1972; Popper e Condry, 1994; e O´Donnell 1999 e 2011). Assim, os atuais modelos verificados no Brasil e na Argentina tendem a trazer prejuízos aos processos democráticos em ambos os países. Para atingir os objetivos deste trabalho, estabelecem-se caminhos metodológicos comparativos com ampla revisão de literatura, análise de indicadores democráticos, entrevistas com atores políticos nos processos de regulação da mídia no Brasil e na Argentina, e análise de conteúdo documental. Como resultados principais, a pesquisa apresenta que a qualidade e a estabilidade da democracia ficam prejudicadas com a influência do sistema de mídia no Brasil e Argentina, exatamente pela ausência de regras mais rigorosas para o combate à concentração da propriedade da mídia entre poucos proprietários, pela falta de maiores investimentos nas emissoras que promovam o interesse público e pela falta de uma mobilização social mais específica a respeito do tema. / The present job seeks to analyze the processes of reform attempt in the models of media regulation in Brazil and Argentina. The period analyzed represented tstorically more closely associated with the center-right. The research problem lies in the questions: how can changes in the models of media regulation in Brazil and Argenhe governments of the Workers Party / PT (2003 to 2015), and in Argentina, the socalled Kirchnerism (2003 to 2015). The governments of the two countries had a more left-wing ideological alignment, being criticized by the main communication groups, hitina have positive effects on democracy in both countries? Have the proposed changes in the models of media regulation in Brazil and Argentina been insufficient to advance and improve the quality of democracy in both countries? And for what reasons did the proposed regulatory frameworks fail to advance, damaging democratic processes in Brazil and Argentina The presented thesis is that attempts to reform regulation in Brazil and Argentina have not essentially advanced through political factors - making democracy a system with clear limitations (Dahl, 1971 and 2005, Schumpeter, 1961, Hayek, 1972, Popper and Condry, 1994, and O'Donnell 1999 and 2011). Thus, the current models verified in Brazil and Argentina tend to bring losses to democratic processes in both countries. In order to reach the objectives of this work, comparative methodological paths are established with extensive literature review, analysis of democratic indicators, interviews with political actors in the processes of media regulation in Brazil and Argentina, and analysis of documentary content. As a main result, the research shows that the quality and stability of democracy are undermined by the influence of the media system in Brazil and Argentina, precisely because of the lack of stricter rules to combat the concentration of media ownership among few lack of greater investments in the broadcasters that promote the public interest and the lack of a more specific social mobilization on the subject. / El presente trabajo busca analizar los procesos de intento de reforma en los modelos de regulación de los medios en Brasil y Argentina. El período analizado representó, en Brasil, los gobiernos del Partido de los Trabajadores / PT (2003 hasta 2015), y en Argentina, el llamado Kirchnerismo (2003 hasta 2015). Los gobiernos de los dos países poseían una alineación ideológica más a la izquierda, sufriendo críticas de los principales grupos de comunicación, históricamente más ligados al centroderecha. El problema de investigación está en las cuestiones: ¿de qué forma los cambios en los modelos de regulación de los medios de comunicación en Brasil y Argentina pueden traer efectos positivos para la democracia en los dos países? ¿Las alteraciones propuestas en los modelos de regulación de los medios en Brasil y en Argentina fueron insuficientes para avanzar y mejorar la calidad de la democracia en ambos países? ¿Y por qué motivos los marcos regulatorios propuestos no avanzaron, trayendo perjuicios a los procesos democráticos en Brasil y Argentina La tesis que se presenta aquí es que los intentos de reforma en la regulación en Brasil y en la Argentina no avanzaron esencialmente por factores políticos - haciendo la democracia un sistema con claras limitaciones (Dahl, 1971 y 2005, Schumpeter, 1961, Hayek, 1972, Popper y Condry, 1994, y O'Donnell 1999 y 2011). Así, los actuales modelos verificados en Brasil y en la Argentina tienden a traer perjuicios a los procesos democráticos en ambos países. Para alcanzar los objetivos de este trabajo, se establecen caminos metodológicos comparativos con amplia revisión de literatura, análisis de indicadores democráticos, entrevistas con actores políticos en los procesos de regulación de los medios en Brasil y Argentina, y análisis de contenido documental. Como resultados principales, la investigación presenta que la calidad y la estabilidad de la democracia se ven perjudicadas con la influencia del sistema de medios en Brasil y Argentina, precisamente por la ausencia de reglas más rigurosas para el combate a la concentración de la propiedad de los medios entre pocos propietarios, falta de mayores inversiones en las emisoras que promuevan el interés público y por la falta de una movilización social más específica sobre el tema.

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