Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T14:42:55Z No. of bitstreams: 1 61550015.pdf: 2654908 bytes, checksum: 08f17e48d3cef88fba668569b48c992e (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:05:28Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T16:25:24Z No. of bitstreams: 1 61550015.pdf: 2654908 bytes, checksum: 08f17e48d3cef88fba668569b48c992e (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:33:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550015.pdf: 2654908 bytes, checksum: 08f17e48d3cef88fba668569b48c992e (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550015.pdf: 2654908 bytes, checksum: 08f17e48d3cef88fba668569b48c992e (MD5) Previous issue date: 2017 / Os direitos fundamentais precisam ser concretizados no meio social para que haja o pleno exercício da cidadania, da liberdade e da igualdade. Em especial, a garantia ao trabalho digno merece ser respeitada como pilar de uma vida livre de miséria e minimamente equilibrada no aspecto financeiro e social. Nesse espeque, dentro de uma coletividade de desiguais, o Estado deve atuar para promover a igualdade material. Uma das formas de se alcançar esta igualdade material é por meio da inclusão social. No Brasil, o mercado de trabalho apresenta uma das searas em que as minorias são mais prejudicadas, pelo que o Poder Público deve lançar mão de ferramentas eficazes para possibilitar oportunidade de emprego para os marginalizados. Surge, então, a ideia de utilizar a compra pública para inserir determinadas categorias no mercado de trabalho. Destarte, os agentes públicos devem ser levados a repensar seus procedimentos de aquisição de bens e serviços no intuito de imbuir seus editais com características de viés social e humanístico, como as relacionadas a políticas inclusivas. Com isso, a sociedade poderá ser beneficiada com o desenvolvimento nacional sustentável principalmente na dimensão social – considerando-se que o Tripé da Sustentabilidade é constituído das dimensões social, econômica e ambiental. Todavia, há que se superar certas barreiras, tais quais a falta de qualificação de certas categorias a serem beneficiadas (deficientes, presos, dependentes químicos, dentre outros) e a precariedade dos instrumentos existentes (leis e programas sobre o tema).

O federalismo é elemento fundamental para a compreensão do desenvolvimento nacional e regional brasileiro. A federação no Brasil ainda está em construção, devendo ser aperfeiçoada, a fim de que possa se tornar um elemento de articulação entre o desenvolvimento nacional e regional. Para tal, é necessária uma adequação dos mecanismos tradicionais da federação, como a distribuição de competências e fundos constitucionais, a uma política nacional de desenvolvimento regional, que vise contribuir para uma mitigação das desigualdades regionais. Neste sentido, busca-se analisar as origens do federalismo brasileiro, bem como a estrutura dos mecanismos constitucionais relevantes aos temas essenciais deste Trabalho. / Federalism is fundamental to the understanding of national and regional development in Brazil. The federation in Brazil is still in an improvement process and shall be improved in order that it may become an element of coordination between the national and regional development. For this reason, an adaptation is needed in the traditional mechanisms of the federation, such as the distribution of competencies and constitutional fiscal funds in order to achieve national policy for regional development. This is an important contribution to a mitigation of regional disparities. In this sense, this dissertation seeks to analyze the origins of Brazilian federalism, and the structure of the relevant constitutional mechanisms to the essencial topics of the present work.

O federalismo é elemento fundamental para a compreensão do desenvolvimento nacional e regional brasileiro. A federação no Brasil ainda está em construção, devendo ser aperfeiçoada, a fim de que possa se tornar um elemento de articulação entre o desenvolvimento nacional e regional. Para tal, é necessária uma adequação dos mecanismos tradicionais da federação, como a distribuição de competências e fundos constitucionais, a uma política nacional de desenvolvimento regional, que vise contribuir para uma mitigação das desigualdades regionais. Neste sentido, busca-se analisar as origens do federalismo brasileiro, bem como a estrutura dos mecanismos constitucionais relevantes aos temas essenciais deste Trabalho. / Federalism is fundamental to the understanding of national and regional development in Brazil. The federation in Brazil is still in an improvement process and shall be improved in order that it may become an element of coordination between the national and regional development. For this reason, an adaptation is needed in the traditional mechanisms of the federation, such as the distribution of competencies and constitutional fiscal funds in order to achieve national policy for regional development. This is an important contribution to a mitigation of regional disparities. In this sense, this dissertation seeks to analyze the origins of Brazilian federalism, and the structure of the relevant constitutional mechanisms to the essencial topics of the present work.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T18:01:24Z No. of bitstreams: 1 LumaDinizLucio_DISSERT.pdf: 1017116 bytes, checksum: c1af0d3feec743a4b9bac523ed35ca32 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-15T18:47:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LumaDinizLucio_DISSERT.pdf: 1017116 bytes, checksum: c1af0d3feec743a4b9bac523ed35ca32 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T18:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LumaDinizLucio_DISSERT.pdf: 1017116 bytes, checksum: c1af0d3feec743a4b9bac523ed35ca32 (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / O presente estudo busca verificar a defesa do desenvolvimento pelo Estado brasileiro por meio da sua atua??o na Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC), mais especificamente, no ?rg?o de Solu??o de Controv?rsias (OSC) dessa organiza??o internacional. O trabalho se desenvolve a partir de pesquisa bibliogr?fica no campo da Economia, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Internacional Econ?mico e ? dividido em duas partes. A primeira, de car?ter te?rico, inicialmente apresenta o conceito de desenvolvimento na vis?o das ci?ncias econ?mica e jur?dica, bem como o com?rcio internacional como ferramenta ? consecu??o do desenvolvimento. Em seguida, analisa a inser??o do Brasil sistema comercial multilateral erigido pela OMC. Nesse ponto s?o detalhados os aspectos estruturais e normativos desse sistema e se observa as cr?ticas que lhe s?o dirigidas, como forma de compreender o contexto no qual se insere. A segunda parte do trabalho, de enfoque jurisprudencial, se dedica ao estudo dos casos em que o Brasil participou na qualidade de demandante e demandado perante o OSC. Isso permite verificar se o saldo da sua participa??o nesse sistema tem sido positivo do ponto de vista da defesa dos seus interesses comerciais. Em primeiro momento, examina as disputas n?o resolvidas pela jurisdi??o do OSC e as disputas em que o Brasil obteve um resultado negativo pela decis?o desse ?rg?o. Em seguida, examina os casos decididos pelo OSC que resultaram em vit?rias para o pa?s. Com base nesses elementos, procura obter um panorama acerca da regula??o imposta pela OMC aos seus membros e, dessa forma, entender se tem ou n?o ajudado o Brasil a alcan?ar os seus interesses comerciais, fundamentados na consecu??o do desenvolvimento nacional. / The present study aims to examine the defense of development by the Brazilian State through its work in the World Trade Organization (WTO) and, more specifically, in the Dispute Settlement Body (DSB) of this international organization. The work is developed from literature research in the field of Economics, Constitutional Law, International Law and International Economic Law and is divided into two parts. The first one, of theoretical tenor, initially presents the concept of development in the economic and legal sciences, as well as the international trade as a tool to achieve development. Then, it analyzes the insertion of Brazil in the multilateral trading system designed by WTO. In this point, the structural and normative aspects of this system are detailed, and also the criticisms directed at it are observed, as a way of understanding the context in which it is inserted. The second part of the study, with a jurisprudence focus, is dedicated to the study of cases in which Brazil has participated as complainant and defendant before the DSB. This allows verifying whether the balance of its participation in this system has been positive from the point of view of the defense of its commercial concerns. First, it examines disputes not resolved by the jurisdiction of the DSB and the disputes in which Brazil obtained a negative result by the decision of this Body. It then examines cases decided by the DSB that have resulted in victories for the State. On the basis of these elements, an attempt is made to obtain an overview of the regulation imposed by the WTO on its members and, thus, to understand whether or not it has helped Brazil achieving its commercial purposes, based on its development agenda.

Orientador: Aparecida Neri de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T14:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LilianeBordignonde_M.pdf: 2409030 bytes, checksum: c91771e3b718ee394a4ccec866cac117 (MD5) Previous issue date: 2013 / Résumé: Ce travail analyse l¿expansion de l¿enseignement technique au lycée sur le campus central de l¿Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (I.F.S.P. - Institut fédéral d¿éducation, de science et de technologie de Sao Paulo), entre 2003 et 2010, pour la rapprocher du problème concret que représentent les transformations des politiques d¿éducation professionnelle dans le cadre du projet « néo-développementiste », au Brésil, ces dix dernières années. Cette dernière y est donc analysée comme partie du développement particulier du capitalisme au Brésil. En ce sens, l¿auteur cherche à comprendre comment, historiquement, l¿articulation entre la dépendance externe et la surexploitation du travail a borné, dans ce pays, la résolution des problèmes fondamentaux de la population, dont la démocratisation de l¿accès à l¿enseignement et à la formation professionnelle. Elle examine comment les limites dues à la dépendance ont orienté le développement de l¿éducation professionnelle entre les années 1990 et 2000. Elle part des changements engendrés dans l¿enseignement professionnel par la nouvelle Lei de Diretrizes e Bases (nº. 9.394/1996 - Loi fondamentale sur l¿enseignement) de l¿Éducation brésilienne pour aborder l¿ample processus d¿expansion d¿établissements et de places dans cette forme d¿enseignement entre 2003 et 2010. Les transformations dans l¿éducation professionnelle sont étudiées de sorte à démontrer comment s¿imbriquent ce processus d¿expansion d¿établissements, de cours et de places et le projet social et économique de développement du pays. Ce travail se fonde sur des analyses non seulement de documents et de statistiques pour comprendre les intentionnalités et la portée du projet d¿expansion en cours ces dix dernières années, mais encore d¿études et de recherches sur les relations entre éducation, travail et développement national et de témoignages avec des cadres dirigeants, professeurs et syndicalistes, du campus Sao Paulo de l¿I.F.S.P. et de la SETEC/MEC. Il tente de saisir comment l¿éducation professionnelle s¿est modifiée pour s¿harmoniser (ou non) avec les évolutions du monde du travail et les projets de développement du capitalisme au Brésil / Resumo: Este trabalho analisa a expansão do ensino técnico de nível médio no campus central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), no período 2003-2010; por meio do qual se procura uma aproximação do problema concreto que envolve as transformações nas políticas de educação profissional em face do projeto "neodesenvolvimentista" para o Brasil na última década. A educação profissional é analisada como parte do desenvolvimento particular do capitalismo no Brasil. Neste sentido, procurou-se compreender como, historicamente, a articulação entre dependência externa e superexploração do trabalho no país limitam a resolução dos problemas fundamentais da população, dentre eles a democratização do acesso à educação e à formação profissional. Procurou-se analisar como os limites da dependência orientaram o desenvolvimento da educação profissional entre as décadas de 1990 e 2000. O ponto de partida da análise são as mudanças decorrentes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº. 9.394/1996) no que tange à educação profissional, até o amplo processo de expansão de instituições e vagas nessa modalidade de ensino ocorrido no período 2003-2010. As mudanças na educação profissional são analisadas buscando demonstrar como se articula o processo de expansão de instituições, cursos e vagas e o projeto social e econômico de desenvolvimento do país. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental e estatística com o objetivo de compreender as intencionalidades e o alcance do projeto de expansão em curso na última década; pela análise de estudos e pesquisas sobre as relações entre educação, trabalho e desenvolvimento nacional; e, por fim, mediante análise de depoimentos com quadros dirigentes do campus São Paulo do IFSP e da SETEC/MEC, professores e sindicalista. Procurou-se apreender como a educação profissional se modifica para estar em consonância (ou não) com as transformações no mundo do trabalho e com os projetos de desenvolvimento do capitalismo no Brasil / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestra em Educação

Submitted by Cora Santana (cora@ufba.br) on 2013-11-26T15:23:25Z No. of bitstreams: 1 Cora_Arquivo final dissertação_out2013.pdf: 4359154 bytes, checksum: 6d6fc3bcf06f99f40d45f1889415ebfc (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2013-11-29T19:01:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cora_Arquivo final dissertação_out2013.pdf: 4359154 bytes, checksum: 6d6fc3bcf06f99f40d45f1889415ebfc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-29T19:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cora_Arquivo final dissertação_out2013.pdf: 4359154 bytes, checksum: 6d6fc3bcf06f99f40d45f1889415ebfc (MD5) / Esse estudo, realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Observatório da Vida Estudantil, apresenta o perfil dos estudantes dos cursos noturnos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), considerando as modificações ocorridas na instituição nos últimos anos. A política de ações afirmativas, a ampliação do número de vagas, o surgimento de novas formas de acesso, a criação dos Bacharelados Interdisciplinares e a oferta de cursos noturnos têm aberto a universidade para um público recrutado entre segmentos da população antes sem acesso a esse nível de ensino, caracterizando um início de democratização da educação superior brasileira. A instituição universitária, historicamente excludente e voltada para a reprodução das elites, caminha no sentido de oferecer maior igualdade de chances para estudantes de origem popular. Nesse contexto, os cursos noturnos permitem a ampliação do acesso com o aproveitamento do espaço e de equipamentos já disponíveis e antes ociosos. Para caracterizar o perfil dos estudantes foi utilizado um banco de dados contendo informações do Questionário Socioeconômico e Cultural preenchido no momento da inscrição dos candidatos aos processos seletivos da UFBA. O universo da pesquisa totalizou 34.301 estudantes aprovados na UFBA entre 2009 e 2013, com 31% deles aprovados em cursos noturnos. Para complementar o perfil, foi calculado também o Fator Socioeconômico, indicador que permite comparações entre grupos diferentes de alunos. Foram verificadas diferenças significativas entre os estudantes dos dois turnos. O papel desempenhado pelos cursos noturnos de promover a inclusão social é evidente nos dados produzidos pela pesquisa. O turno noturno se apresenta como opção de retorno à vida escolar para estudantes adultos que estão afastados da educação formal há mais de três anos. Chegam à universidade quatro anos mais velhos que os estudantes do diurno. Entre os aprovados do período diurno, 12% são trabalhadores-estudantes, percentual que se eleva a 37% no noturno. A maioria dos estudantes de cursos noturnos é oriunda de escolas públicas e a escolaridade dos pais é mais baixa, ao contrário do diurno, em que a maioria provém de escolas particulares, com percentual mais elevado de pais com nível superior completo. É possível concluir que os estudantes dos cursos noturnos têm sua origem social em camadas mais pobres quando comparados aos alunos dos cursos diurnos. Apesar do aumento do número de vagas noturnas, a educação superior pública ainda concentra a sua oferta no turno diurno, o que dificulta a permanência de estudantes que trabalham. O aumento da oferta de vagas nesse nível de ensino é imprescindível quando observado o elevado número de jovens ainda fora da universidade, o que impõe a contratação de docentes, investimentos em espaço físico e a disponibilização de toda infraestrutura administrativa no respectivo turno de frequência dos estudantes, facilitando o acesso aos diferentes serviços ofertados pela universidade. Nesse sentido, a oferta de maior número de vagas noturnas, principalmente em cursos de alta concorrência, promoverá um importante efeito de inclusão social. / This study, conducted as part of the Observatory of Student Life Research Group, presents the profile of the students of evening courses at Federal University of Bahia (UFBA), considering the changes underwent by the institution in recent years. The policy of affirmative actions, the increase in the number of admissions, the emergence of new forms of access, the creation of the Interdisciplinary Bachelor degree and the offer of evening courses have opened the university to a public recruited from segments of the population without prior access to this level of education, featuring the beginning of the Brazilian higher education democratization. The university, historically exclusionist and focused on the reproduction of elites, moves towards offering greater equality of chances for students of popular background. In this context, evening courses allow greater access to the use of space and equipment already available but previously idle. To characterize the profile of the students, a database containing information from the Socioeconomic and Cultural Questionnaire completed at the time of registration of candidates for UFBA´s selection processes was used. The research totaled 34,301 students selected by UFBA between 2009 and 2013, with 31% of them approved in evening courses. To complement the profile, the Socioeconomic Factor, an indicator that allows comparisons between different groups of students, was calculated. Significant differences were found between students of the two shifts. The role of evening courses in the promotion of social inclusion is evident in the data produced by the survey. The evening shift is an option for the return to school of adult students who have quit formal education for more than three years. These students enter university when they are four years older than the day shift students. Among the approved for daytime courses, 12% are working students, a percentage that rises to 37% at evening courses. Most of the students of evening courses come from public schools and their parents' education is lower, while the majority of dayshift students come from private schools with the highest percentage of parents with college degrees. It is possible to conclude that students of evening courses come from poorer social classes when compared to students from daytime courses. Despite the increased number of evening shifts admissions, public higher education still focuses its offer on the daytime shift, which impairs the opportunities for students who work. The increase in the number of admissions for this level of education is essential when the high number of young people still outside the university is observed, which requires the hiring of teachers, investments in physical space and providing all the administrative infrastructure in the respective shift of the students attendance, allowing access to the different services offered by the university. Accordingly, the provision of a greater number of evening admissions, specially in highly competitive courses, will prompt an important effect of social inclusion.

No presente trabalho se analisa a opção pela promoção do desenvolvimento industrial com participação do capital estrangeiro na forma como ocorreu nos anos 1950, em particular a partir do governo JK, com o apoio do empresariado industrial nacional. Assume-se que houve uma disponibilidade internacional de efetuar investimentos diretos no país, provocada pelo fim do Plano Marshall com o qual ocorreram elevados investimentos estadunidenses na Europa e Japão, e com eles a difusão de um estilo de administração e de tecnologias compatíveis com a escala de produção existente nos EUA, levando a um aumento da produção mundial e à integração dos mercados nacionais. Isso provocou um movimento de expansão de empresas européias, japonesas e norte-americanas rumo à periferia do capitalismo. Houve também uma disposição nacional, dos industriais e do governo, de receber esses recursos com o intuito de acelerar a industrialização. Essa visão é interpretada como um imediatismo, que seria uma instituição, um hábito de pensamento manifesto nas tentativas do governo de promover a superação do atraso do país, que motivou também o empresariado, integrado ao processo de forma secundária. Buscou-se compreender a postura do empresariado a partir de suas origens sociais e étnicas em grande parte imigrantes e de seus hábitos de vida ligados ao comércio e à agricultura de exportação, setores onde conviviam com o capital forâneo. Também se ressaltou a importância dos seus valores sociais, semelhantes àqueles das elites coloniais: o individualismo e a valorização das relações pessoais, a perspectiva de enriquecimento rápido e a atuação de caráter especulativo. O Estado, que não era alheio às influências desse ambiente institucional, para promover a industrialização e necessitando resolver problemas conjunturais como a inflação e o desequilíbrio externo, progressivamente liberalizou a movimentação de capitais e alterou a prioridade da industrialização em direção ao setor de bens de consumo duráveis. Isso se formalizou no Plano de Metas, uma estratégia de desenvolvimento em que tirava proveito da concorrência internacional e ia ao encontro dos interesses do empresariado ao facilitar as condições de acumulação privada. Pelo presente ponto de vista, fundado no estruturalismo e na velha economia institucional, aquela instituição explicaria o nacionalismo pragmático do governo, que não se opunha ao investimento externo, e o apoio dos industriais, motivado pelo convívio anterior e pela perspectiva de lucrar com a associação ao capital estrangeiro e o crescimento proporcionado pela política industrializante. / This paper analyzes the option for the industrial development with participation of the foreign capital in the way it occurred in the 1950s’, in particular from the JK government, with the support of industrial entrepreneurs. It is believed that in this year there was an international willingness to make direct investments in the country, provoked by the end of the Marshall plan which led to American investments in Europe and Japan. These investments made possible the spread of a style of administration and technologies that were compatible with the scale of existing production in the U.S.A., leading to an increase of the world-wide production and to the integration of the national markets. This provoked a movement of expansion of European, Japanese and North American companies to the periphery of capitalism. There was also a national inclination, from the entrepreneurs and government, to receive these resources with the intention to speed up industrialization. This view is interpreted as an institution, a habit of thought that manifests itself in the attempts of the government to promote the overcoming of the delay in the country’s development that also motivated entrepreneurs, which were integrated to the process secondarily. We tried to understand the entrepreneurs position from their immigrant social and ethnic origins, and from their habits of life in the commerce and the agriculture of exportation, sectors where they coexisted with the alien capital. They also had social values similar to those of the colonial elites: the individualism and the attributed importance to the personal relations, the perspective of fast enrichment and the speculative character of their economic action. The State was affected by this institutional environment. To promote industrialization and solve the problems of inflation and external disequilibrium, it gradually liberalized the movement of capitals and modified the priority of industrialization to the sector of durable goods. This was set by the Plano de Metas, a development strategy which took advantage of the international competition and took care of the interests of the entrepreneurs by facilitating the accumulation of capital in the private sector of the economy. In our interpretation, established in the structuralism and in the original institutional economics, this institution would explain the pragmatic nationalism of the government, that did not oppose to the external investment, and the support of the industrials, motivated by the previous relations with the alien capital, and by the profit perspectives that came from this association and from the economic growth provoked by the industrial politics.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielRD_DISSERT.pdf: 1700556 bytes, checksum: 59145b9f9efba8aa774cb4c0abba412b (MD5) Previous issue date: 2011-09-08 / The progress of a nation is closely linked to the energy supply that it has to develop its economic capabilities. The dependence of contemporary society for energy requires the continued expansion of the use of renewable energy, and implies coordinated action of the Democratic State in the delimitation of the best ways to make full use of energy. In periods of rapid development, countries need an increment of energy supplies superior to those of periods of regular economic growth. Energy demand generated by the condition of Brazil as an emerging country reveals the need for orderly expansion of energy supply. In reverse, lack of energy planning effectively paralyzes a country and generates incalculable losses in national socioeconomic development. The Brazilian Constitution abandoned the notion of development tied to the simple increase in the gross domestic product. The respect for the environment, sovereignty, national development, and especially the constant and growing supply of energy, promotes the advancement of national economic agents, and quenches the simple accounting increase in energy supply. Constitutional principles condition the rational use of energy potentials, in ensuring adequate supply of energy for the entire national territory. The Brazilian Ministry of Mines and Energy, through its agencies, government offices and companies, establishes and formulates policies and guidelines for energy in Brazil, playing an important role in national energy planning. National development is enhanced by the good performance of the state agencies responsible for planning the energy sector / O progresso de uma na??o est? intimamente ligado ? oferta energ?tica que essa disp?e para o desenvolvimento de suas capacidades econ?micas. A depend?ncia da sociedade contempor?nea por energia obriga a expans?o cont?nua da utiliza??o das fontes energ?ticas, e pressup?e uma a??o coordenada do Estado na delimita??o democr?tica dos melhores caminhos para a plena utiliza??o da matriz energ?tica. Em per?odos de desenvolvimento acelerado, os pa?ses necessitam de um incremento da oferta energ?tica superior aos per?odos de crescimento econ?mico regular. A demanda energ?tica gerada pela condi??o brasileira de pa?s emergente revela a necessidade da expans?o ordenada da oferta energ?tica. De modo inverso, a falta de planejamento energ?tico efetivamente paralisa um pa?s e gera preju?zos incalcul?veis no desenvolvimento socioecon?mico nacional. A Constitui??o Cidad? abandonou a no??o de desenvolvimento atrelada ao simples incremento do produto interno bruto. O respeito ao meio ambiente, ? soberania, ao desenvolvimento nacional, e especialmente a oferta constante e crescente de energia, favorece o progresso dos agentes econ?micos nacionais, e debela o simples incremento cont?bil na expans?o da oferta energ?tica. A principiologia constitucional condiciona a utiliza??o racional das potencialidades energ?ticas, na garantia do adequado suprimento para todo o territ?rio nacional. ? o Minist?rio das Minas e Energia, por meio de suas reparti??es, autarquias, empresas e ag?ncias, que estabelece e formula as pol?ticas e diretrizes energ?ticas do Brasil, tendo papel de destaque no planejamento energ?tico nacional. O desenvolvimento nacional ? potencializado pela boa atua??o dos ?rg?os estatais respons?veis pelo planejamento do setor energ?tico

No presente trabalho se analisa a opção pela promoção do desenvolvimento industrial com participação do capital estrangeiro na forma como ocorreu nos anos 1950, em particular a partir do governo JK, com o apoio do empresariado industrial nacional. Assume-se que houve uma disponibilidade internacional de efetuar investimentos diretos no país, provocada pelo fim do Plano Marshall com o qual ocorreram elevados investimentos estadunidenses na Europa e Japão, e com eles a difusão de um estilo de administração e de tecnologias compatíveis com a escala de produção existente nos EUA, levando a um aumento da produção mundial e à integração dos mercados nacionais. Isso provocou um movimento de expansão de empresas européias, japonesas e norte-americanas rumo à periferia do capitalismo. Houve também uma disposição nacional, dos industriais e do governo, de receber esses recursos com o intuito de acelerar a industrialização. Essa visão é interpretada como um imediatismo, que seria uma instituição, um hábito de pensamento manifesto nas tentativas do governo de promover a superação do atraso do país, que motivou também o empresariado, integrado ao processo de forma secundária. Buscou-se compreender a postura do empresariado a partir de suas origens sociais e étnicas em grande parte imigrantes e de seus hábitos de vida ligados ao comércio e à agricultura de exportação, setores onde conviviam com o capital forâneo. Também se ressaltou a importância dos seus valores sociais, semelhantes àqueles das elites coloniais: o individualismo e a valorização das relações pessoais, a perspectiva de enriquecimento rápido e a atuação de caráter especulativo. O Estado, que não era alheio às influências desse ambiente institucional, para promover a industrialização e necessitando resolver problemas conjunturais como a inflação e o desequilíbrio externo, progressivamente liberalizou a movimentação de capitais e alterou a prioridade da industrialização em direção ao setor de bens de consumo duráveis. Isso se formalizou no Plano de Metas, uma estratégia de desenvolvimento em que tirava proveito da concorrência internacional e ia ao encontro dos interesses do empresariado ao facilitar as condições de acumulação privada. Pelo presente ponto de vista, fundado no estruturalismo e na velha economia institucional, aquela instituição explicaria o nacionalismo pragmático do governo, que não se opunha ao investimento externo, e o apoio dos industriais, motivado pelo convívio anterior e pela perspectiva de lucrar com a associação ao capital estrangeiro e o crescimento proporcionado pela política industrializante. / This paper analyzes the option for the industrial development with participation of the foreign capital in the way it occurred in the 1950s’, in particular from the JK government, with the support of industrial entrepreneurs. It is believed that in this year there was an international willingness to make direct investments in the country, provoked by the end of the Marshall plan which led to American investments in Europe and Japan. These investments made possible the spread of a style of administration and technologies that were compatible with the scale of existing production in the U.S.A., leading to an increase of the world-wide production and to the integration of the national markets. This provoked a movement of expansion of European, Japanese and North American companies to the periphery of capitalism. There was also a national inclination, from the entrepreneurs and government, to receive these resources with the intention to speed up industrialization. This view is interpreted as an institution, a habit of thought that manifests itself in the attempts of the government to promote the overcoming of the delay in the country’s development that also motivated entrepreneurs, which were integrated to the process secondarily. We tried to understand the entrepreneurs position from their immigrant social and ethnic origins, and from their habits of life in the commerce and the agriculture of exportation, sectors where they coexisted with the alien capital. They also had social values similar to those of the colonial elites: the individualism and the attributed importance to the personal relations, the perspective of fast enrichment and the speculative character of their economic action. The State was affected by this institutional environment. To promote industrialization and solve the problems of inflation and external disequilibrium, it gradually liberalized the movement of capitals and modified the priority of industrialization to the sector of durable goods. This was set by the Plano de Metas, a development strategy which took advantage of the international competition and took care of the interests of the entrepreneurs by facilitating the accumulation of capital in the private sector of the economy. In our interpretation, established in the structuralism and in the original institutional economics, this institution would explain the pragmatic nationalism of the government, that did not oppose to the external investment, and the support of the industrials, motivated by the previous relations with the alien capital, and by the profit perspectives that came from this association and from the economic growth provoked by the industrial politics.

No presente trabalho se analisa a opção pela promoção do desenvolvimento industrial com participação do capital estrangeiro na forma como ocorreu nos anos 1950, em particular a partir do governo JK, com o apoio do empresariado industrial nacional. Assume-se que houve uma disponibilidade internacional de efetuar investimentos diretos no país, provocada pelo fim do Plano Marshall com o qual ocorreram elevados investimentos estadunidenses na Europa e Japão, e com eles a difusão de um estilo de administração e de tecnologias compatíveis com a escala de produção existente nos EUA, levando a um aumento da produção mundial e à integração dos mercados nacionais. Isso provocou um movimento de expansão de empresas européias, japonesas e norte-americanas rumo à periferia do capitalismo. Houve também uma disposição nacional, dos industriais e do governo, de receber esses recursos com o intuito de acelerar a industrialização. Essa visão é interpretada como um imediatismo, que seria uma instituição, um hábito de pensamento manifesto nas tentativas do governo de promover a superação do atraso do país, que motivou também o empresariado, integrado ao processo de forma secundária. Buscou-se compreender a postura do empresariado a partir de suas origens sociais e étnicas em grande parte imigrantes e de seus hábitos de vida ligados ao comércio e à agricultura de exportação, setores onde conviviam com o capital forâneo. Também se ressaltou a importância dos seus valores sociais, semelhantes àqueles das elites coloniais: o individualismo e a valorização das relações pessoais, a perspectiva de enriquecimento rápido e a atuação de caráter especulativo. O Estado, que não era alheio às influências desse ambiente institucional, para promover a industrialização e necessitando resolver problemas conjunturais como a inflação e o desequilíbrio externo, progressivamente liberalizou a movimentação de capitais e alterou a prioridade da industrialização em direção ao setor de bens de consumo duráveis. Isso se formalizou no Plano de Metas, uma estratégia de desenvolvimento em que tirava proveito da concorrência internacional e ia ao encontro dos interesses do empresariado ao facilitar as condições de acumulação privada. Pelo presente ponto de vista, fundado no estruturalismo e na velha economia institucional, aquela instituição explicaria o nacionalismo pragmático do governo, que não se opunha ao investimento externo, e o apoio dos industriais, motivado pelo convívio anterior e pela perspectiva de lucrar com a associação ao capital estrangeiro e o crescimento proporcionado pela política industrializante. / This paper analyzes the option for the industrial development with participation of the foreign capital in the way it occurred in the 1950s’, in particular from the JK government, with the support of industrial entrepreneurs. It is believed that in this year there was an international willingness to make direct investments in the country, provoked by the end of the Marshall plan which led to American investments in Europe and Japan. These investments made possible the spread of a style of administration and technologies that were compatible with the scale of existing production in the U.S.A., leading to an increase of the world-wide production and to the integration of the national markets. This provoked a movement of expansion of European, Japanese and North American companies to the periphery of capitalism. There was also a national inclination, from the entrepreneurs and government, to receive these resources with the intention to speed up industrialization. This view is interpreted as an institution, a habit of thought that manifests itself in the attempts of the government to promote the overcoming of the delay in the country’s development that also motivated entrepreneurs, which were integrated to the process secondarily. We tried to understand the entrepreneurs position from their immigrant social and ethnic origins, and from their habits of life in the commerce and the agriculture of exportation, sectors where they coexisted with the alien capital. They also had social values similar to those of the colonial elites: the individualism and the attributed importance to the personal relations, the perspective of fast enrichment and the speculative character of their economic action. The State was affected by this institutional environment. To promote industrialization and solve the problems of inflation and external disequilibrium, it gradually liberalized the movement of capitals and modified the priority of industrialization to the sector of durable goods. This was set by the Plano de Metas, a development strategy which took advantage of the international competition and took care of the interests of the entrepreneurs by facilitating the accumulation of capital in the private sector of the economy. In our interpretation, established in the structuralism and in the original institutional economics, this institution would explain the pragmatic nationalism of the government, that did not oppose to the external investment, and the support of the industrials, motivated by the previous relations with the alien capital, and by the profit perspectives that came from this association and from the economic growth provoked by the industrial politics.