Esta tese tem como objetivo o estudo da infraestrutura sob uma perspectiva de direito público, abordando diversos mecanismos que podem ser utilizados para o seu desenvolvimento, em especial para o Brasil. O esforço é trazer uma contribuição original no sentido de analisar o tema sob a ótica da ação do Estado, diferentemente de outras abordagens existentes sob a ótica da indústria que atua nos diversos setores de infraestrutura. Inicialmente, faz-se imperioso analisar o conceito de infraestrutura, sua origem com o contexto militar e sua inter-relação com o desenvolvimento econômico e social. Tendo em vista a multiplicidade de abordagens, busca-se um conceito ad hoc e taxonômico a fim de definir o que vem a ser infraestrutura pública preocupação não externada, por exemplo, na legislação pátria. A infraestrutura é vista, nesse sentido, como determinante ao desenvolvimento econômico e social. Sedimentadas essas bases, verificasse o caráter instrumental da infraestrutura e sua função estratégica, tanto na seara econômica como social. A despeito de sua importância, não é despiciendo recordar que a infraestrutura representa um custo considerável ao Estado; daí a razão para se debruçar sobre as formas de seu financiamento. Traçadas essas premissas, parte-se para a análise do planejamento governamental orçamentário na infraestrutura pública, constatando a importância, hodiernamente, do planejamento de médio e longo prazo nesse processo, especialmente com o Plano Plurianual brasileiro. Nessa dinâmica orçamentária, diversos fatores contribuem para a redução de investimentos no setor e outras propostas visam a ampliar a quantidade de recursos públicos a esses projetos: em razão disso, o estudo é concluído com um capítulo acerca dos instrumentos para o desenvolvimento da infraestrutura pública. Verifica-se a questão do problema da falta de espaço fiscal e o uso de alguns instrumentos orçamentários para mitigá-lo, como o crédito público, a vinculação de receitas e a despesa mínima obrigatória para infraestrutura pública. Por derradeiro, a investigação dá-se com relação aos investimentos públicos internacionais em infraestrutura, em especial os da República Popular da China em outros países. / This thesis has as purpose to study public infrastructure under a public law perspective: it examines many mechanisms which can be used for its development, mainly in the Brazilian context. The efforts here are the development of an unprecedented contribution in order to discuss the subject based on a vision of the government, unlike existing approaches from the industry perspective. With an origin from the military practice, the concept of infrastructure is intimately interrelated with economic and social development. Considering the multiplicity of approaches about the subject, I intend to organize an ad hoc and taxonomic concept to define what public infrastructure is, what is not provided for Brazilian legislation. Infrastructure is conceived as a decisive factor to economic and social development. Once having defined and contextualized the concept of infrastructure development, its role in both social and economic development is posited. Despite the importance of infrastructure development, it represents significant costs to countries investing in it. This is the reason why it is important to study how the Brazilian government invests in this sector. Using the aforementioned definitions, this work investigates governmental budgetary planning infrastructure with an emphasis on mid- and long-term planning processes, particularly within the Brazilian Multi-Year Plan. It is also indispensable the assessment of the main budgetary aspects related to public spending on infrastructure: in this budgetary dynamics, some issues contribute to the reduction of investments in the sector. Given budgetary limitations, the study concludes with a chapter on alternatives to current infrastructure development policies in Brazil. The lack of fiscal space is crucial to understanding the problem, along with the attempt to reduce this effect by using some budgetary mechanisms, such as public debt, earmarking and minimum mandatory spending on public infrastructure. Finally, the investigation is connected to international public investments in infrastructure, especially by the Peoples Republic of China in other countries.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Gama Amaral.pdf: 2116166 bytes, checksum: c0fad1ed2553d19a7e2dcb304533dab4 (MD5) Previous issue date: 2015-03-18 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This work aimed to analyze the process of organizational learning under a social lens in a network of enterprises, relating such process to the premises of social learning for sustainability (SLfS). The purpose was to articulate the theory of social learning in these two approaches: a broader one, namely, the sustainability, and a more restricted one, that is, the organizational environment, based on a project of social development. The theoretical reference adopted for such study was based on studies focused on SLfS and on discussions regarding the social dimension of sustainability. As for the organizational context, the study recovered the concept of social learning within organizations, seeking to relate such concept to the critical elements of SLfS as well as to the barriers of organizational learning. To achieve such goal, the option was to choose a project built and maintained by means of social interactions among actors that experienced challenges and, hence, needed to dialogue and collaborate among themselves so to as to attain the same objectives. Accordingly, it was carried out a case study involving a network of popular ventures managed by Programa Mulher Empreendedora housed by Instituto Consulado da Mulher (ICM). This is the main social program of the trademark Consul , which is anchored in sustainability projects developed by such company. The main technique in the data gathering was the nonparticipant observation, which was complemented by documentation analyses and semi-structured interviews. With respect to the analysis of qualitative data, it was utilized the interpretative procedures inspired by Flores (1994). The results depicted similarities among the factors that promote social learning, considering the perspective of sustainability as well as that of organizational. The critical elements observed in the studies on sustainability (reflection and critical thinking; participation and engagement; negotiation and collaboration; systemic thinking; and communication) were corroborated in the interactions in the networks of enterprises, considering the social learning in the organizations. The questioning and dialogues among the entrepreneurs, coupled with the commitment to the businesses, had important roles for the learning process as the problems and solutions were discussed with transparency and on a democratic fashion. The adoption of new approaches and the changes in behavior were the results of learning processes derived from the daily and practical experiences. Moreover, the relation among the five structural factors of the Program contributed to advance the learning process among the participants: (i) the mutual help among the ventures within the supply chain; (ii) the setting of the networks of ventures; (iii) the exchange of experience among the participants; (iv) the facilitation from the social educator; and (v) the stimulus for the process of reflection-action. The social educator in charge of assisting the ventures had an important function to encourage questioning and dialogue in the entrepreneurs, given the social and cultural context of the participating: low income and low literacy women. For the conception of social learning, a greater integration of the ventures in the network of experiences exchanges may reduce the effect of the fragility existing in the Program: the turnover of the entrepreneurs. At the end of the study, theoretical and practical subsidies were provided so that social development programs can be enhanced based on a more intelligible knowledge about the learning process among the participating actors. / Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de aprendizagem organizacional sob a lente social em uma rede de empreendimentos, relacionando-o com os pressupostos da aprendizagem social para sustentabilidade (ASpS). O propósito foi articular a teoria da aprendizagem social nessas duas óticas, uma mais ampla, a sustentabilidade, e outra mais restrita, o ambiente organizacional, a partir de um projeto de desenvolvimento social. O referencial teórico desta pesquisa respaldou-se nos estudos voltados à ASpS e nas discussões sobre a dimensão social da sustentabilidade. No que tange ao contexto organizacional, resgatou-se o conceito da aprendizagem social nas organizações, buscando relacioná-lo aos elementos críticos da ASpS, assim como às barreiras da aprendizagem organizacional. Para tanto, optou-se pela escolha de um projeto construído e mantido por meio de interações sociais entre diferentes atores que vivenciaram desafios e, portanto, precisaram dialogar e colaborar entre si para alcançar os mesmos objetivos. Desta forma, foi conduzido um estudo de caso em uma rede de empreendimentos populares pertencente ao Programa Mulher Empreendedora do Instituto Consulado da Mulher (ICM). Trata-se da principal ação social da marca Consul, que está ancorada nos projetos de sustentabilidade da empresa. A observação não participante foi a principal técnica de construção de dados, complementada por análises documentais e entrevistas semiestruturadas. Em se tratando da análise de dados qualitativos, utilizou-se os procedimentos interpretativos inspirados em Flores (1994). Os resultados descreveram semelhanças entre os fatores que promovem a aprendizagem social, tanto na perspectiva da sustentabilidade, quanto na organizacional. Os elementos críticos observados nos estudos de sustentabilidade (reflexão e pensamento crítico; participação e engajamento; negociação e colaboração; pensamento sistêmico; e comunicação) foram ratificados nas interações das redes de empreendimentos, à luz da aprendizagem social nas organizações. Os questionamentos e os diálogos entre as empreendedoras, aliado ao comprometimento com os negócios, assumiram papeis importantes para aprendizagem na medida em que problemas e soluções eram discutidos com transparência e de forma democrática. A adoção de novas práticas e as mudanças de comportamento foram resultados dos aprendizados oriundos da vivência diária e da experiência prática. Além disto, a relação entre cinco fatores estruturais do Programa contribuiu para impulsionar a aprendizagem entre os participantes: (i) a ajuda mútua entre os empreendimentos na cadeia de suprimentos; (ii) a formatação da rede de empreendimentos; (iii) a troca de experiências entre os participantes; (iv) a facilitação do Educador Social; e (v) o estímulo ao processo de reflexão-ação. O Educador Social, responsável pela assessoria aos empreendimentos, teve uma importante função de estimular o questionamento e diálogo das empreendedoras, haja vista o contexto sociocultural das mulheres participantes: pessoas de baixa renda e pouca escolaridade. Na concepção da aprendizagem social, uma maior integração dos empreendimentos da rede para troca de experiências, pode diminuir os efeitos da fragilidade presente no Programa: a rotatividade das empreendedoras. Ao final do trabalho, procurou-se fornecer subsídios teóricos e práticos para que projetos de desenvolvimento social possam ser alavancados a partir de um conhecimento mais claro sobre o processo de aprendizagem entre os atores envolvidos.

Nas ultimas décadas, a sociologia começou a mudar a sua analise sobre o mundo rural e a repensar os temas da sociedade rural latino-americana. Uma das razões, é que o espaço rural não pode mais ser caracterizado exclusivamente pelas atividades agropecuárias. A análise territorial não deixa de lado as dinâmicas sociais e de produção agrária que se desenvolvem no território, mas não faz delas o seu eixo exclusivo. A ruptura entre o rural e o agrário que permite esta analise, possibilita redescobrir fenômenos existentes na sociedade rural latino-americana, para, assim, pensar nos desafios atuais. Então, a unidade de analise desta tese é a ocupação não agrícola, de famílias que vivem em municípios inseridos em territórios de baixa densidade populacional. Nesses municípios, analisam-se os dados acerca da dinâmica das ocupações, a organização produtiva local, os dados da situação do desenvolvimento social e as formas de ocupação do território. O estudo da dinâmica das ocupações nos territórios de baixa densidade populacional, apresentado possibilita compreender as relações com o desenvolvimento social do território e a diversificação das ocupações como expressão da dinâmica do modelo produtivo desenvolvido no mesmo. O qual é capaz de integrar as demandas do mercado externo, de articular os diferentes interesses dos atores produtivos, criando redes institucionais capazes de gerar espaços de interação com o Estado, que desenvolve política pública, promove o contexto material (infra-estrutura) e institucional (organizacional), para produzir as condições para o dinamismo produtivo e a diversificação das ocupações. / During the last decades, the sociology has begun to change the analysis about the rural world and rethink its issues upon the rural society in Latin America. One of the reasons is that the rural space cannot be characterized only by the agricultural activities. The territorial analysis does not leave aside the social dynamics and agricultural production that is developed inside the territory, but doesn’t make them its unique axis. The break down between the rural and the agrarian matter that gives this review, allows the rediscovering of the phenomena that exists in the Latin American rural society, and then think about the current challenges. So, the analysis unit of this thesis is the non-agricultural occupation of families living in municipalities included in areas of low population density. In these municipalities we analyze the data about the dynamics of occupations, the local productive organization, the data of the situation of social development and the forms of occupation of the territory. The study of the dynamics of occupation in the territories of low population density presented, allows the understanding of the relationship between the social development of the territory and the diversification of the occupations as an expression of the dynamics of the productive model developed on it. This view is valid to integrate the demands of the external market, to articulate the interests of different productive actors, creating institutional networks capable of generating spaces for interaction with the state that develops public policy, promotes the material background (infrastructure) and institutional (organizational), all together to produce the conditions for a productive dynamics and diversification of productive occupations.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-25T16:21:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_JoaoMariaObservacao.pdf: 8612186 bytes, checksum: 0c073d3c3e582f4f30a88a8ba5defbcb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-26T16:56:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_JoaoMariaObservacao.pdf: 8612186 bytes, checksum: 0c073d3c3e582f4f30a88a8ba5defbcb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-26T16:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_JoaoMariaObservacao.pdf: 8612186 bytes, checksum: 0c073d3c3e582f4f30a88a8ba5defbcb (MD5) Previous issue date: 2009 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tendo em vista a importância do ambiente, das relações afetivas e dos efeitos negativos da privação materna nos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil, a presente pesquisa buscou compreender a experiência de crianças em situação de abrigamento. Para tanto, foram observadas duas crianças, na faixa etária de 23 a 31 meses, de nomes fictícios João e Maria, cujas histórias de vida proporcionaram uma analogia com o conto “João e Maria” dos Irmãos Grimm. As observações foram realizadas em um abrigo estadual, que acolhe crianças de zero a seis anos de idade, na cidade de Belém-PA. As sessões ocorreram duas vezes por semana, com duração de uma hora, durante cinco meses, a partir da aplicação do Método Bick de Observação de Bebês, em seus três momentos distintos: observação, anotação e supervisão em grupo. Os resultados foram organizados em três categorias: 1) O ambiente de cuidado de João e Maria, 2) João e Maria revelados por suas peripécias, e 3) Encontros com a observadora-narradora, sendo esses três eixos analisados com base na perspectiva psicanalítica winnicottiana. Na primeira categoria, foram apresentados fragmentos da história de vida de João e Maria, além de aspectos referentes aos cuidados recebidos nesse contexto, que estiveram permeados, principalmente, por carência de afeto e ausência na priorização das necessidades reais, no tempo e ritmo das crianças, possivelmente em função da dinâmica institucional. Na segunda categoria, foram abordadas as brincadeiras de João e Maria, associadas especialmente ao contato corporal e à relação de cuidados envolvendo seus pares e a observadora, cuja temática mais frequente foi da alimentação. Na terceira e última categoria, foram apresentados os sentimentos, as dificuldades e o aprendizado da observadora, bem como, a sua mobilização interna diante da história de vida das duas crianças e das particularidades do ambiente. Portanto, foi constatado que João e Maria buscavam cuidar e serem cuidados, o que, em sua maioria, envolvia contato corporal e afetivo; mostraram-se disponíveis no contato com o outro e se permitiram criar vínculos afetivos, aspectos saudáveis e positivos para o desenvolvimento infantil. Indubitavelmente, o entendimento da teoria winnicottiana e a utilização do Método Bick de Observação de Bebês contribuíram para a compreensão da experiência de João e Maria e colaboraram significativamente para uma apreensão da realidade dessas crianças e dos seus contextos de desenvolvimento. / This research aims at comprehending children behaviour living in shelter, taking into account the importance of the environment/place, the affective relations and the negative effects of maternal deprivation in the first years for the child development. In order to develop the study, two children were observed (23 and 31 months old), receiving the fictional names João and Maria, once their history of life has allowed a comparison to the “Hansel and Gretel” tale (“João and Maria” in Portuguese), by the Grimm Brothers. Observations were conducted in a shelter owned by the State of Pará, which receives children from zero to six years old, in the city of Belém. They were performed twice a week, lasting one hour each, during 5 months. It was considered the Bick Method for Observing Babies, based on three distinct moments: observation, annotation and group supervision. Results were organised in three categories: 1) the care environment for João and Maria, 2) João and Maria revealed by their ludic plays and games, and 3) meetings with the observer-narrator, whose actions were based in the perspective of the Winnicottian concept. In the first category, fragments of the history of life from João and Maria were presented, as well as aspects referred to the cares they have received in this context, which were permeated by the lack of affection and absence in the prioritisation of real demands according to the time and rhythm of the children, related mainly to the institutional dynamic. In the second category, children plays were investigated in association with body contact, involvement with other children and the observer – in the last case, interaction was more often during the meals. In the third and last category, feelings, difficulties and learning from the observer were discussed, as well as the narrator particular relation to the history of life of the two children and the particularities of the place. Therefore, it was realised that João and Maria were looking for a care relation based on body and affection contact; they have showed themselves as available in the contact one with the other, allowing the creation of affective links, which are positive and healthy aspects for children development. Finally, there is no doubt that applying the Winnicottian concept and the use of the Bick Method have contributed for a better understanding of the João and Maria experience, collaborating significantly for the apprehension of the reality of such children and their context of development. / Teniendo en vista la importância del ambiente, de las relaciones afectivas y de los efectos negativos de la privación maternal en los primeros años de vida para el desarrollo infantil, la presente investigación buscó comprender la experiencia de niños en situación de abrigamiento. Para tal fin, fueron observadas dos ninõs, en la franja etária de 23 y 31 meses, cuyos nombres ficticios son João y Maria y cuyas historias de vida proporcionaron una analogía con el cuento “João y Maria” de los hermanos Grimm. Las observaciones fueron realizadas en un abrigo departamental, que acoge niños de cero a seis años de edad, en la ciudad de Belém-PA, las cuales ocurrieron dos veces por semana, con duración de una hora, durante cinco meses, a partir de la aplicación del Método Bick de Observación de Bebés, en sus tres momentos distintos: observación, anotación y supervisión en grupo. Los resultados fueron organizados en tres categorías: 1) El ambiente de cuidado de João y Maria, 2) João y Maria revelados por sus peripecias, y 3) Encuentros con la observadora-narradora, cuyos ejes fueron analisados con base en la perspectiva psicoanalítica winnicottiana. En la primera categoría, fueron presentados fragmentos de la historia de vida de João y Maria, además de los aspectos referentes a los cuidados recibidos en este contexto, que estuvieron presentes por carencia de afecto y ausencia en la priorización de las necesidades reales, en el tiempo y ritmo de los niños, en función principalmente de la dinámica institucional. En la segunda categoría, fueron abordados los juegos de João y Maria, asociados especialmente al contacto corporal y a la relación de los cuidados envolviendo sus pares y la observadora, cuya temática más frecuente fue la alimentación. En la tercera y última categoría, fueron presentados los sentimientos, dificultades y aprendizaje de la observadora, bien como, su movilización interna delante de la historia de vida de los dos niños y de las particularidades del ambiente. Por lo tanto, fue percibido que João y Maria buscaban una relación compenetrada por cuidados envolviendo el contacto corporal y afectivo se mostraron disponibles en el contacto con el otro y se permitieron crear vículos afectivos, aspectos saludables y positivos para el desarrollo infantil. Indudablemente, el entendimiento de la teoría winnicottiana y la utilización del Método Bick de Observación de Bebés contribuyeron para la comprensión de lo experimento de João y Maria y colaboraron significativamente para una aprehensión de la realidad de eses niños observados y de su contexto de desarrollo.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-20T17:20:49Z No. of bitstreams: 1 LidiaCristinaSilvaBarbosaDissertacao2016.pdf: 2461539 bytes, checksum: 754defa7f6e09b41f3fb69152cf29781 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-20T17:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LidiaCristinaSilvaBarbosaDissertacao2016.pdf: 2461539 bytes, checksum: 754defa7f6e09b41f3fb69152cf29781 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T17:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LidiaCristinaSilvaBarbosaDissertacao2016.pdf: 2461539 bytes, checksum: 754defa7f6e09b41f3fb69152cf29781 (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / The objective of this study is to evaluate the implementation of a social development program, o Servi??o de Prote????o e Atendimento Integral ??s Fam??lias (PAIF), that happens in the Social Assistance Reference Centers (CRAS), unit considered the gateway to the social policy assistance. The PAIF is responsible for performing actions on prevention and social promotion, working in coordination with the main cash transfer program in Brazil, the Bolsa Fam??lia Program (PBF). Therefore, this study focuses on one of the social protection structures in Brazil designed to the principles of the welfare state. Throughout this work, will be presented theoretical discussions of the welfare state and the history of the implementation of social programs in the Brazil after 1988, the democratic period. It will also be presented a research of the implementation process of public policy, considering the studies carried out on implementation evaluation of social programs and the possible influences of the professionals in this activity. To get in the objective of analyze and evaluate the implementation of the PAIF a mixed methods research was used in the CRAS units in the Federal District that offered the program. It was applied a questionnaire identifying the profile of Higher Education Professional and were interviewed four professionals that works in high social vulnerability areas of the Federal District. This research provided an assessment of the implementation of the PAIF and offers reflections for program settings and the future implementation of new programs. / O objetivo deste trabalho ?? avaliar a implanta????o de um programa de desenvolvimento social, o Servi??o de Prote????o e Atendimento Integral ??s Fam??lias (PAIF), ofertado nos Centros de Refer??ncias de Assist??ncia Social (CRAS), unidade considerada porta de entrada para a pol??tica de Assist??ncia Social. O PAIF ?? respons??vel por executar a????es de preven????o e promo????o social, trabalhando de forma articulada com o principal programa de transfer??ncia de renda do Brasil, o Programa Bolsa Fam??lia (PBF). Portanto, este estudo foca em uma das estruturas de Prote????o Social do Brasil concebida ?? luz dos princ??pios do Welfare State. Ao longo do trabalho, ser??o apresentadas as principais discuss??es te??ricas sobre o Welfare State, o hist??rico da implementa????o de programas sociais no per??odo democr??tico brasileiro ap??s 1998. Ser?? apresentado tamb??m um levantamento sobre o processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas, considerando os estudos j?? realizados sobre avalia????o de implementa????o de programas sociais e as poss??veis influ??ncias dos profissionais nesta atividade. Para alcan??ar o objetivo de analisar e avaliar a implementa????o do PAIF, realizou-se uma pesquisa de m??todos mistos nas unidades de CRAS do Distrito Federal que executam o programa. Foi aplicado um question??rio identificando o perfil dos profissionais de N??vel Superior das unidades e foram entrevistados quatro profissionais de unidades localizadas em ??reas de grande situa????o de vulnerabilidade social no Distrito Federal. Esta pesquisa proporcionou uma avalia????o sobre a implementa????o do PAIF e contribuiu com reflex??es para ajustes do programa e na futura implementa????o de novos programas.

Financial inclusion is a public policy objective that fosters development through access to financial services for all. Financial inclusion can be defined as access, usage and quality of financial services. Inclusion of individuals and small enterprises has made considerable progress but it has also reached excesses in some situations. Regulatory changes and technological innovation have helped the expansion of financial services. Our contribution to the literature is threefold. First, we expand the large body of research that focuses on financial inclusion based on access to credit, through our analysis of payments. We provide an unique analysis of the quality dimension of payments, which we define as a catalyst between the access and usage dimensions. Second, we provide a detailed analysis of the Brazilian payment market, which transacts close to $400bn per year, in the scarce literature on developing countries. Third, we isolate the determinants of electronic payments through statistical methods, including a principal component analysis and auto regressive models (SARIMA, SARIMAX), which have not yet been used by researchers. We find that four macro characteristicshave a strong explanatory power: bank credit card lending, active population, retail sales and cash-in-circulation. Suprisingly, we find that cash-in-circulation presents a positive relationship with electronic payments, suggesting a possible distrust of citizens towards the banking system, high levels of informality, and shedding a new light on the precautionary principle described by Keynes. Our analysis is based on monthly deflated card payment data for Brazil from January 2007 to March 2017. / A Inclusão financeira é um objetivo de política pública que procura desenvolvimento através do acesso de todos aos serviços financeiros. Esse conceito pode ser definido com as suas três dimensões de acesso, uso e qualidade dos serviços. A inclusão de indivíduos e empresas conheceu uma melhora significativa, e em algum casos, apresentou excessos. Adaptações regulatórias e inovação tecnológica serviram de pano de fundo para a inclusão. Apresentamos as três contribuições da nossa pesquisa. Primeiro, existe ampla literatura sobre inclusão financeira com foco em crédito, e apresentamos um estudo original sobre pagamentos e sua dimensão de qualidade, definida como o catalisador entre acesso e uso. Segundo: nossa pesquisa apresenta uma análise única do setor de pagamentos no Brasil, um setor com faturamento de mais de R$1.2 trilhões de reais anuais, no âmbito da escassa literatura sobre economias em desenvolvimento. A terceira contribuição apresenta os determinantes dos meios de pagamentos eletrônicos, usando modelos estatísticos originais, como componentes principais e modelos auto regressivos (SARIMA, SARIMAX), que não tinham sido usados na literatura de inclusão financeira. Identificamos quatro características com significância para explicar meios eletrônicos: crédito bancário, população ativa, vendas do varejo e dinheiro em posse das famílias. De maneira surpreendente, dinheiro em posse das famílias apresentou correlação positiva com meios eletrônicos, sinalizando uma desconfiança dos consumidores com o setor bancário ou um maior grau de informalidade da economia brasileira, e trazendo uma interpretação original ao princípio de precaução descrito por Keynes. Nossa pesquisa se baseou em dados agregados e deflacionados de pagamentos para o Brasil entre Janeiro de 2007 e Março de 2017.

Esta tese tem como objetivo o estudo da infraestrutura sob uma perspectiva de direito público, abordando diversos mecanismos que podem ser utilizados para o seu desenvolvimento, em especial para o Brasil. O esforço é trazer uma contribuição original no sentido de analisar o tema sob a ótica da ação do Estado, diferentemente de outras abordagens existentes sob a ótica da indústria que atua nos diversos setores de infraestrutura. Inicialmente, faz-se imperioso analisar o conceito de infraestrutura, sua origem com o contexto militar e sua inter-relação com o desenvolvimento econômico e social. Tendo em vista a multiplicidade de abordagens, busca-se um conceito ad hoc e taxonômico a fim de definir o que vem a ser infraestrutura pública preocupação não externada, por exemplo, na legislação pátria. A infraestrutura é vista, nesse sentido, como determinante ao desenvolvimento econômico e social. Sedimentadas essas bases, verificasse o caráter instrumental da infraestrutura e sua função estratégica, tanto na seara econômica como social. A despeito de sua importância, não é despiciendo recordar que a infraestrutura representa um custo considerável ao Estado; daí a razão para se debruçar sobre as formas de seu financiamento. Traçadas essas premissas, parte-se para a análise do planejamento governamental orçamentário na infraestrutura pública, constatando a importância, hodiernamente, do planejamento de médio e longo prazo nesse processo, especialmente com o Plano Plurianual brasileiro. Nessa dinâmica orçamentária, diversos fatores contribuem para a redução de investimentos no setor e outras propostas visam a ampliar a quantidade de recursos públicos a esses projetos: em razão disso, o estudo é concluído com um capítulo acerca dos instrumentos para o desenvolvimento da infraestrutura pública. Verifica-se a questão do problema da falta de espaço fiscal e o uso de alguns instrumentos orçamentários para mitigá-lo, como o crédito público, a vinculação de receitas e a despesa mínima obrigatória para infraestrutura pública. Por derradeiro, a investigação dá-se com relação aos investimentos públicos internacionais em infraestrutura, em especial os da República Popular da China em outros países. / This thesis has as purpose to study public infrastructure under a public law perspective: it examines many mechanisms which can be used for its development, mainly in the Brazilian context. The efforts here are the development of an unprecedented contribution in order to discuss the subject based on a vision of the government, unlike existing approaches from the industry perspective. With an origin from the military practice, the concept of infrastructure is intimately interrelated with economic and social development. Considering the multiplicity of approaches about the subject, I intend to organize an ad hoc and taxonomic concept to define what public infrastructure is, what is not provided for Brazilian legislation. Infrastructure is conceived as a decisive factor to economic and social development. Once having defined and contextualized the concept of infrastructure development, its role in both social and economic development is posited. Despite the importance of infrastructure development, it represents significant costs to countries investing in it. This is the reason why it is important to study how the Brazilian government invests in this sector. Using the aforementioned definitions, this work investigates governmental budgetary planning infrastructure with an emphasis on mid- and long-term planning processes, particularly within the Brazilian Multi-Year Plan. It is also indispensable the assessment of the main budgetary aspects related to public spending on infrastructure: in this budgetary dynamics, some issues contribute to the reduction of investments in the sector. Given budgetary limitations, the study concludes with a chapter on alternatives to current infrastructure development policies in Brazil. The lack of fiscal space is crucial to understanding the problem, along with the attempt to reduce this effect by using some budgetary mechanisms, such as public debt, earmarking and minimum mandatory spending on public infrastructure. Finally, the investigation is connected to international public investments in infrastructure, especially by the Peoples Republic of China in other countries.

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Edilson Carlos Caritá / Banca: Sebastião Geraldo / Banca: Mário José Filho / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: O presente estudo apresenta as idéias que conduziram a pesquisa realizada no entre os anos 2007 e 2010, no município de Corumbataí do Sul, no Paraná, junto aos associados da Associação dos Produtores Rurais de Corumbataí do Sul - APROCOR. O intuito de discutir políticas públicas, oportunidades e limites voltados ao fortalecimento do associativismo nesse município, por meio de um conjunto de iniciativas para o enfrentamento das diferenças e para a promoção do desenvolvimento local, só foi possível pela identificação da APROCOR como espaço associativo de desenvolvimento da economia solidária e como alternativa viável de desenvolvimento social. A identificação de medidas e características desse sistema de economia solidária pode contribuir para que o meio rural se torne um processo de desenvolvimento local e social, além de identificar a construção de vínculos sociais para formação de identidade coletiva (construção da cidadania; organização e participação social). Com base nestes objetivos, levantaram-se os dados que deram subsídios à investigação, por meio de pesquisa bibliográfica, observação direta e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas efetuadas com associados (produtores), diretores (gestores) da APROCOR, comunidade e dirigentes públicos indicaram que encontrar alternativas de desenvolvimento e torná-las instrumentos viáveis são medidas importantes que poderão representar vantagens competitivas para o desenvolvimento social local e regional / Abstract: This study presents the ideas that led to the research accomplished between the years 2007 and 2010 in the municipality of Corumbataí do Sul in Parana, along to the members of Rural Producers Association of Corumbataí do Sul - APROCOR. The purpose of discussing public policy, opportunities and limits turned to the strengthening of the associations in this municipality, by mean of a set of initiatives to confront the differences and to promote the local development, it was only possible by the recognition of APROCOR as associative space of development in solidarity economy and as an alternative viable social development; by identifying the measures and characteristics of this solidary economy system contributing, in order to the rural areas become a process of local and social development. Identify the construction of social bonds for the formation of collective identity (citizenship construction, organization and social participation). Based on these goals, rose up the data that contributed to the research, by means of bibliographic research, direct observation and semi-structured interviews. The interviews conducted with members (Producers), directors (managers) of APROCOR, community and public leaders indicated that finding alternative of development and make them instruments viable are important measures that could represent a competitive advantage for local, social development and regional / Resumen: El presente trabajo presenta ideas que llevaron a la pesquisa realizada entre los años 2007 y 2010, en el municipio de Corumbataí do Sul, en Paraná, junto a los asociados de la Asociación de los Productores Rurales de Corumbataí do Sul - APROCOR. El intuito de discutir políticas públicas, oportunidades e límites hacia el fortalecimiento del asociativismo en el municipio, por medio de un conjunto de iniciativas para enfrentar las diferencias y para promover el desarrollo local, solo fue posible con el reconocimiento de la APROCOR como espacio asociativo de desarrollo de la economía solidaria y como alternativa viable del desarrollo social. La identificación de medidas y características de este sistema de economía solidaria pude contribuir para que el medio rural se torne un proceso de desarrollo local y social, además identificar la construcción de lazos sociales para la formación de la identidad colectiva (construcción de la ciudadanía, organización y participación social). Con base en estos objetivos, se levantaran datos que darán subsidios a la investigación, por encuestas efectuadas con asociados (productores), directores (gestores) de la APROCOR, comunidad y dirigentes públicos indicaron que encontrar alternativas de desarrollo y hacer-las instrumentos viables son medidas importantes que podrán representar ventajas competitivas para el desarrollo social local y regional / Doutor

O objetivo desta dissertação foi analisar a qualidade de vida e os estoques de capital social em três localidades do RS: COREDES Nordeste, Noroeste Colonial e Metropolitano Delta do Jacuí. A hipótese principal é que a presença de solidariedade, reciprocidade e confiança refletem no bem estar das pessoas. O estudo conduzido sobre essas localidades foi realizado com base em dados oficiais sobre o desenvolvimento socioeconômico e dados empíricos de avaliação sobre o bem estar. O referencial teórico e metodológico utilizado segue a abordagem adotada pela Teoria Culturalista, que permite incorporar o conceito de capital social ao debate. Isto porque a definição de capital social empregada atribui valor às normas e sentimentos que as pessoas possuem acerca dos demais membros e instituições de sua sociedade. Este é um estudo de natureza comparada e descritiva, sendo estruturado em três partes. A primeira, composta pela metodologia e o referencial teórico. A segunda, de caráter analítico, descreve os dados empíricos das regiões estudadas. E a terceira, conclusiva, define os limites, os avanços e as perspectivas do capital social para a compreensão e promoção do bem estar. Os principais resultados alcançados evidenciam que o bem estar das pessoas pode ser explicado por indicadores de capital social. / The objective of this thesis is to analyze the life quality and the stocks of social capital in three different cities of Rio Grande do Sul: COREDES Northeast, Colonial Northeast and the Metropolitan Delta of Jacuí. The main hypothesis is that the presence of solidarity, reciprocity and trust affects people’s welfare. The research carried on these cities was conducted based upon official data about the social and economical development and empirical data of welfare evaluation. The theoretical and methodological reference utilized is the same adopted the Culturalistic Theory, which incorporates the concept of social capital to the debate. That is because the concept of social capital used allows the use of values, rules and feelings that people may have about other members and institutions of their society. This dissertation is comparative and descriptive structured in three parts: The first part is discusses the methodology and the theoretical references. The second is of analytic nature that describes the empirical data from the cities studied. The third section, establishes the limits, progress and the perspectives of social capital in relation to the welfare’s understanding and the promotion of well being. The main results indicate that people’s welfare can be best explained by social capital indicators.

Nas ultimas décadas, a sociologia começou a mudar a sua analise sobre o mundo rural e a repensar os temas da sociedade rural latino-americana. Uma das razões, é que o espaço rural não pode mais ser caracterizado exclusivamente pelas atividades agropecuárias. A análise territorial não deixa de lado as dinâmicas sociais e de produção agrária que se desenvolvem no território, mas não faz delas o seu eixo exclusivo. A ruptura entre o rural e o agrário que permite esta analise, possibilita redescobrir fenômenos existentes na sociedade rural latino-americana, para, assim, pensar nos desafios atuais. Então, a unidade de analise desta tese é a ocupação não agrícola, de famílias que vivem em municípios inseridos em territórios de baixa densidade populacional. Nesses municípios, analisam-se os dados acerca da dinâmica das ocupações, a organização produtiva local, os dados da situação do desenvolvimento social e as formas de ocupação do território. O estudo da dinâmica das ocupações nos territórios de baixa densidade populacional, apresentado possibilita compreender as relações com o desenvolvimento social do território e a diversificação das ocupações como expressão da dinâmica do modelo produtivo desenvolvido no mesmo. O qual é capaz de integrar as demandas do mercado externo, de articular os diferentes interesses dos atores produtivos, criando redes institucionais capazes de gerar espaços de interação com o Estado, que desenvolve política pública, promove o contexto material (infra-estrutura) e institucional (organizacional), para produzir as condições para o dinamismo produtivo e a diversificação das ocupações. / During the last decades, the sociology has begun to change the analysis about the rural world and rethink its issues upon the rural society in Latin America. One of the reasons is that the rural space cannot be characterized only by the agricultural activities. The territorial analysis does not leave aside the social dynamics and agricultural production that is developed inside the territory, but doesn’t make them its unique axis. The break down between the rural and the agrarian matter that gives this review, allows the rediscovering of the phenomena that exists in the Latin American rural society, and then think about the current challenges. So, the analysis unit of this thesis is the non-agricultural occupation of families living in municipalities included in areas of low population density. In these municipalities we analyze the data about the dynamics of occupations, the local productive organization, the data of the situation of social development and the forms of occupation of the territory. The study of the dynamics of occupation in the territories of low population density presented, allows the understanding of the relationship between the social development of the territory and the diversification of the occupations as an expression of the dynamics of the productive model developed on it. This view is valid to integrate the demands of the external market, to articulate the interests of different productive actors, creating institutional networks capable of generating spaces for interaction with the state that develops public policy, promotes the material background (infrastructure) and institutional (organizational), all together to produce the conditions for a productive dynamics and diversification of productive occupations.