Este trabalho parte do desenvolvimento urbano sustentável e das políticas públicas como forma de promovê-lo. Os conselhos gestores de políticas públicas estão presentes em todos os níveis de governo, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Tomou-se então para análise o município de Santo André pertencente à Região Metropolitana de São Paulo e quatro de seus 23 conselhos municipais relacionados à: Política Urbana, Política Ambiental, Orçamento Participativo e Gestão da Área de Mananciais. Para alcançar o objetivo de analisar o funcionamento dos conselhos municipais de Santo André, buscando reconhecer os pontos em que são exemplares e as ineficiências, foi realizada pesquisa de campo e entrevistas com gestores municipais e conselheiros. As principais conclusões são que Santo André é um caso exemplar em gestão compartilhada, com diversas experiências positivas que, indo muito além das exigências legais de abertura de canais de participação, reiteram a disposição do governo municipal em abrir para a sociedade civil canais de diálogo e deliberação. Porém, não existe uniformidade na atuação dos conselhos e ainda existem problemas, principalmente relacionados com a paridade numérica e a disparidade de condições para que haja um real compartilhamento de poder nos conselhos / This work parts from sustainable urban development and the public policies as a way to promote it. The public policies management councils are present in all levels of the government, especially after the 1988 Federal Constitution. It was taken for analysis the city of Santo André, which belongs to the metropolitan region of São Paulo, and four of its 23 municipal councils related to: Urban Policy, Environmental Policy, Participatory Budget and Management of the Source Water Area. To achieve the objective of analyzing the municipal councils of Santo André, trying to recognize the places in which it is exemplary and its inefficiencies, we carried out field research and interviews with municipal managers and council members. The main conclusions are that Santo André is an exemplary case of shared management, with various positive experiences that, going far beyond the legal requirements for openings channels of participation, reaffirm the willingness of the municipal government to open channels for civil society dialogue and deliberation. However, there is no uniformity in the actions of the councils and there still are problems, mainly related to the numeric parity and the disparity of conditions so that there is a real sharing of power in the councils. However, there is no uniformity in the performance of councils and there are still problems, mainly related to numeric parity and disparity of conditions so that there is a real sharing of power in the councils

Orientador: Juarês José Aumond. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Este trabalho parte do desenvolvimento urbano sustentável e das políticas públicas como forma de promovê-lo. Os conselhos gestores de políticas públicas estão presentes em todos os níveis de governo, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Tomou-se então para análise o município de Santo André pertencente à Região Metropolitana de São Paulo e quatro de seus 23 conselhos municipais relacionados à: Política Urbana, Política Ambiental, Orçamento Participativo e Gestão da Área de Mananciais. Para alcançar o objetivo de analisar o funcionamento dos conselhos municipais de Santo André, buscando reconhecer os pontos em que são exemplares e as ineficiências, foi realizada pesquisa de campo e entrevistas com gestores municipais e conselheiros. As principais conclusões são que Santo André é um caso exemplar em gestão compartilhada, com diversas experiências positivas que, indo muito além das exigências legais de abertura de canais de participação, reiteram a disposição do governo municipal em abrir para a sociedade civil canais de diálogo e deliberação. Porém, não existe uniformidade na atuação dos conselhos e ainda existem problemas, principalmente relacionados com a paridade numérica e a disparidade de condições para que haja um real compartilhamento de poder nos conselhos / This work parts from sustainable urban development and the public policies as a way to promote it. The public policies management councils are present in all levels of the government, especially after the 1988 Federal Constitution. It was taken for analysis the city of Santo André, which belongs to the metropolitan region of São Paulo, and four of its 23 municipal councils related to: Urban Policy, Environmental Policy, Participatory Budget and Management of the Source Water Area. To achieve the objective of analyzing the municipal councils of Santo André, trying to recognize the places in which it is exemplary and its inefficiencies, we carried out field research and interviews with municipal managers and council members. The main conclusions are that Santo André is an exemplary case of shared management, with various positive experiences that, going far beyond the legal requirements for openings channels of participation, reaffirm the willingness of the municipal government to open channels for civil society dialogue and deliberation. However, there is no uniformity in the actions of the councils and there still are problems, mainly related to the numeric parity and the disparity of conditions so that there is a real sharing of power in the councils. However, there is no uniformity in the performance of councils and there are still problems, mainly related to numeric parity and disparity of conditions so that there is a real sharing of power in the councils

A história da cidade de São Paulo é largamente estudada, e mesmo assim, sempre parece haver motivos para levantar outro ponto de vista. O presente trabalho busca realizar uma leitura a contrapelo das imagens de parte da história da cidade de São Paulo, tendo como ferramenta para análise algumas canções de Adoniran Barbosa. Ao analisar parte da história de São Paulo e quais caminhos foram trilhados para que a locomotiva do país adquirisse tal fama, é possível constatar que tal fenômeno urbano paulistano e não se deu de maneira homogênea. Dentro de uma metrópole dos anos 1950 como São Paulo coexistem diversas situações urbanas e manifestações culturais que colabora para a construção da multiplicidade de imagens. Em uma breve leitura sobre a cidade é possível chegar a um nome que aparece repetidas vezes: Adoniran Barbosa. E é em meio a essa complexidade que ele gostava de viver, caminhar pelas ruas na sua boemia e conversar com as pessoas. Então surgiam suas canções, quase todas tratando a respeito do que ele acreditava ser bom o bastante para virar samba e agradar a seus muitos ouvintes. O que torna a obra de Adoniran tão peculiar é a possibilidade de enxergar com olhares das camadas populares, e olhares cotidianos, uma cidade largamente estudada e analisada, tendo um estilo de narrativa alinhada com as vozes daqueles que faziam parte do cenário exaustivamente estudado, mas que dificilmente eram enxergados ou ouvidos. Não se trata de colocar versões diferentes da história em combate, apenas tentar mostrar que sempre é possível abrir os ouvidos para outras falas. / The history of the city of São Paulo is largely studied, even so, there always seems to be reason to raise another point of view. The present work seeks to perform a counter-reading of the images from part of the history of the city of São Paulo, having as a tool for analysis songs by Adoniran Barbosa. When analyzing part of the history of São Paulo and what paths were trod for the \"locomotive of the country\" to acquire such fame, it is possible to verify that this urban phenomenon of São Paulo did not happen in a homogeneous way. Within the 1950s metropolis of São Paulo, various urban situations and cultural manifestations coexisted, collaborating for the construction of multiplicity of images. In brief reading about the city it is possible to find a name that appears several times: Adoniran Barbosa. And it\'s in the midst of this complexity that he liked to live, walking the streets in his bohemian, and talking to people. Then came his songs, almost all of them dealing with what he believed to be good enough to turn into samba and please his many listeners. What makes Adoniran\'s work so peculiar is the possibility of seeing through the eyes of the popular strata, and everyday looks, a city widely studied and analyzed, having as style of narrative aligned with the voices of those who were part of the scenario exhaustively studied, but which were hardly seen or heard. It\'s not about putting different versions of the story into combat, just trying to show that it\'s always possible to open your ears to other lines.

O ruído aeronáutico gera um impacto significativo para as pessoas que residem próximo aos aeroportos. Dentre as ações mitigadoras possíveis destaca-se o planejamento urbano das áreas afetadas, limitando os usos do solo nas adjacências. O incômodo gerado sobre essa população é de difícil mensuração, e o planejamento urbano é um processo que exige a participação de todos os atores envolvidos. O objetivo deste trabalho foi estudar o processo de gestão de áreas afetadas pelo ruído através do planejamento urbano, e as contribuições que os Sistemas de Informação Geográfica de Participação Pública (PPGIS, Public Participatory Geographic Information System) podem oferecer na gestão desse impacto. A definição de PPGIS foca-se em abordagens para envolver o público em aplicações de SIG com objetivos de melhorar a transparência nos processos decisórios que afetam a população e influenciar políticas de governo. Para atingir esse objetivo, foi criado um modelo PPGIS para aplicação na cidade de São José dos Campos, especificamente na região onde está localizado o Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf. O modelo, inédito em aplicações para mensuração de incômodo provocado por ruído aeronáutico no Brasil, foi desenvolvido para o ambiente web por meio de programas livres de licença, onde usuários residentes nas proximidades do aeroporto foram estimulados a participar. Os resultados mostram uma participação considerável da população, que pode inserir seus comentários sobre o incômodo percebido e visualizar as leis existentes que regulam a ocupação do solo na área do município impactada pelo ruído juntamente com imagens de satélite e mapas da cidade em um banco de dados unificado. As pesquisas realizadas no trabalho mostraram que existe uma porcentagem grande de pessoas com um nível alto de incômodo mesmo residindo fora da área do Plano Específico de Ruído do aeroporto, indicando uma possível desatualização das curvas de ruído. Os resultados também mostraram que o modelo pode ser aplicado a outros aeroportos, colaborando para levar à população um banco de dados de fácil acesso, o que possibilita melhor transparência nos processos de decisão pública sobre uso e ocupação do solo em regiões no entorno de aeroportos.

Nesta dissertação avaliam-se as restrições de uso e ocupação do solo impostas às áreas vizinhas aos aeródromos. Face às altas taxas de urbanização destas áreas e com o objetivo de promover operações seguras de pouso e decolagem das aeronaves, a OACI recomenda, através do Anexo 14, a existência de uma zona livre de obstáculos nos arredores dos aeródromos, conhecida como Zona de Proteção. Para proteger a população dos efeitos adversos causados pelo ruído de aeronaves, a mesma Organização recomenda a elaboração do Zoneamento de Ruído. Neste último, são determinados o uso e a ocupação do solo compatível, em razão do nível de ruído aeronáutico. Baseando-se na OACI, o Brasil criou um conjunto de regulamentações para a Zona de Proteção e para o Zoneamento de Ruído que foi atualizado no ano de 2011. Com o interesse de analisar os efeitos desta atualização, esta pesquisa realiza uma comparação das especificações dadas pelas regulamentações e desenvolve um estudo de caso para o município de Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, que abriga o Aeroporto Estadual de Ubatuba (SDUB), administrado pelo DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Os resultados da comparação e do estudo de caso demonstraram uma possível intensificação das irregularidades no conflito aeroporto x meio urbano, principalmente nos aeroportos que já possuem uma ocupação consolidada do seu entorno. Por fim, foi avaliado um conjunto de ações que visam a mitigação deste conflito. Com base na literatura, estruturou-se um formulário na web para quantificar o nível de dificuldade e o nível de contribuição deste conjunto de ações. O formulário foi aplicado a 30 especialistas em transporte aéreo no Brasil. Os resultados finais estão consolidados e demonstram que as ações mais efetivas seriam aquelas relacionadas ao aprimoramento das técnicas de planejamento do uso do solo. É notável, no entanto, que grande parte das ações aplicadas no cenário brasileiro são referentes a alguma restrição operacional aos aeroportos.

O adensamento urbano em áreas próximas aos aeroportos, associado ao aumento do tráfego aéreo, tem sido responsável pelas queixas dos moradores com relação ao incômodo causado pelo ruído aeronáutico. Uma das formas de reduzir o impacto do ruído sobre as pessoas é estabelecer limites sobre o uso e a ocupação da área impactada, reduzindo o adensamento e impondo condições de proteção acústica. Porém os métodos convencionais empregados para a definição dessa área mostram-se pouco correlacionado ao incômodo relatado pela população. Fatores socioeconômicos, psicológicos e físicos interferem na exatidão das medidas feitas com os modelos atuais. Este trabalho tem como objetivo aplicar técnicas de estatística espacial na tentativa de melhorar as estimativas acerca dos fatores que influenciam a percepção dos moradores afetados pelo ruído aeronáutico. Os resultados apontam para um melhor ajuste dos modelos quando inseridas variáveis não acústicas para explicar o incômodo individual com o ruído aeronáutico. Além disso, o modelo GWR (Geographically Weighted Regression) mostrou ser válido para tratar o problema de dependência espacial e reduziu subjetividade dos dados de incômodo relatado no entorno do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Na tomada de decisão, para construção e ampliação das redes de infra-estrutura, diferentes fatores devem ser considerados para a priorização do atendimento a áreas que constituirão um mercado consumidor potencial para o serviço em questão. Neste trabalho, propõe-se a análise conjunta de aspectos sociais, técnicos e econômicos associados ao processo de ocupação dos grandes centros urbanos, como base para verificação de estimativas de mercado, custos e técnicas mais apropriadas para a ampliação da infra-estrutura de distribuição canalizada de gás natural. Como base ao estudo proposto, sugere-se a criação de um modelo, que integre a compreensão da dinâmica urbana às estratégias de expansão da rede de distribuição de gás, caracterizando as possibilidades de consumo em faixas de atratividade. A metodologia desenvolve-se através da organização de 4 sistemas de informações: aspectos de qualidade de vida, planejamento urbano, projeções de demanda por estratificação em tipos de uso do solo e características da obra civil. Relacionando dados sociais ao consumo estimado por tipo de ocupação do solo às características de ramificação da rede, a metodologia permite classificar cada área que compõe uma cidade segundo a viabilidade (atratividade) de implantação da rede de distribuição de gás e os locais com potencial de adensamento da rede já existente. Para verificação da coerência metodológica, seleciona-se como estudos de caso os Municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e oito municípios da Região Administrativa de Araçatuba. Como conclusão, apresenta-se o ranking de atratividade a implantação do gás canalizado nessas cidades através da modelagem baseada na dinâmica urbana, a fim de apontar as possibilidades do gás natural, substituir outras formas de energia final nos usos urbanos, além de apresentar diretrizes tecnológicas para os Planos Diretores das cidades, visando à incorporação sustentável dessa infra-estrutura. Os resultados obtidos são coerentes à real expansão do serviço, demonstrando ser o modelo, uma ferramenta de bom grau de precisão, fácil compreensão e utilização como auxiliar no processo de tomada de decisão sobre a expansão e adensamento da rede canalizada de gás natural nas cidades brasileiras. / In the decision-making process for the construction and expansion of natural gas infrastructure, different factors must be considered to prioritize areas with high market potential for the given service. The aim of this work is to propose a systemic analysis of social, technical and economics profile relating to the development process of the great urban areas for assessing the market esteems, the costs and the most appropriate techniques for expanding the natural gas distribution infrastructure.In this work, an analytical methodology that integrates the understanding of the urban dynamics to the strategies of expansion in the natural gas distribution network is considered, characterizing gas consumption possibilities on attractiveness groups. The methodology is developed by gathering four information systems: life quality, urban plan, gas consumption projections by land use stratification and network system (civil engineering work). By relating the gas consumption estimated by each type of land occupation and the cost for expanding the gas distribution network, the model will indicate, for each neighborhood, the viability of implementing a gas network as well as the places with potential for growing density in the existing gas distribution system. For the methodological coherence analysis, the cities of São Paulo, São Caetano do Sul and eight cities of Araçatuba Administrative Area, are selected. As conclusion, the attractiveness ranking for the natural gas expansion are presented though the urban dynamics concept, showing the possibilities of the natural gas as an energy end use option in the urban services, beyond presenting technologies guidelines for the Urban Plans and the sustainable gas infrastructure incorporation in the cities. The results from the model use are satisfactory to the real natural gas service expansion. It has been demonstrated that the model proved to be a good tool with a reasonable precision degree, being easily understood and functioning as an auxiliary in the decision-making process for the natural gas expansion infrastructure in the Brazilian cities.

Esta dissertação trata da problemática que envolve a requalificação urbana de áreas centrais consolidadas e industrializadas em processo de degradação urbana e ambiental que perderam parte de sua população residente, mas que dispõem de infra-estrutura urbana básica instalada suficiente para suportar readensamento populacional controlado na reorganização da cidade. A requalificação urbana dessas áreas, aliada à sua localização estratégica próxima aos centros históricos ou novos das grandes metrópoles completos por sua diversidade de oferta de comércio, serviços, cultura e lazer, são um trunfo para o planejamento urbano na solução de problemas causados pelo constante deslocamento das populações entre seu local de moradia, local de trabalho, consumo, educação, cultura, esporte e lazer. Esta dissertação partiu da análise histórica do desenvolvimento urbano de dois bairros centrais e industrializados: os bairros históricos Brás e Mooca, localizados na metrópole de São Paulo, passando pela análise do tecido urbano, por um diagnóstico geral e finalizando com a proposição de um conjunto de diretrizes gerais e pontuais para a requalificação urbana da área-objeto de estudo. / The following dissertation discusses the problems involved in the urban requalification of consolidated and industrial central areas under urban and environmental degradation processes  ?   also known as brownfields. It outlines areas that have lost part of their original inhabitants, but which still possess the basic installed infrastructure necessary to endure controlled repopulation upon city reorganization. The urban requalification of these areas, together with their strategic placing within the city  ? near historical and newly formed centers, which are made complete by the wide diversity of commerce, services, culture and entertainment ? constitutes a great advantage in the context of urban planning and problem solving regarding commuters and other shopping, education, culture, sport and leisure journeys. This paper begins with the historical analysis of the urban development of two central and industrialized neighborhoods  ? the historical neighborhoods of Brás and Mooca, located at the city of São Paulo  ? going through the analysis of the urban network via a general diagnosis, and summing up with the proposition of a set of general directives, both general and specific, for the urban requalification of the area under study.

Em um cenário atual em que o mundo apresenta ritmos de crescimento populacionais acelerados e consequentes acréscimos de habitantes vivendo em zonas urbanas, deve-se considerar que as cidades apresentam desafios e questões como alto índice de congestionamentos de trânsito, poluição do ar, consumo de recursos naturais, insegurança, etc. Surge-se, neste contexto, o desenvolvimento das chamadas Smart Cities, que são cidades que apresentam iniciativas inteligentes para solucionar ou melhorar a qualidade de vida do cidadão, baseadas em dimensões que envolvem o meio ambiente, governança, economia, mobilidade, pessoas, infraestrutura e tecnologia. A iniciativa escolhida foi a cidade de Amsterdã, mais precisamente a organização ASC (Amsterdam Smart City), que hoje representa, globalmente, um dos principais exemplos de iniciativas de Smart Cities do mundo. O presente estudo busca responder à seguinte questão de pesquisa: Como é estruturada a governança da ASC (Amsterdam Smart City) e como podem ser descritas as experiências vividas em uma smart city? Para responder à questão relacionado à governança, foi utilizado o modelo de redução lógica de governança proposto por Lynn (2000). E como base das unidades de sentido da análise fenomenológica, foi utilizado o Framework Integrativo de Iniciativas de Smart Cities na Amsterdam Smart City proposto por Chourabi et al., (2012). Visando um melhor entendimento buscou-se utilizar uma abordagem qualitativa, tendo como método o estudo de caso. A coleta de dados obteve-se através de entrevistas semiestruturadas para duas pessoas com amplo conhecimento da organização. E, para a análise fenomenológica, uma entrevista semiestruturada teve como base, porém foi utilizada uma narrativa descritiva do próprio autor a partir de suas próprias experiências vividas na cidade. Os resultados demonstrados no presente estudo refletem a importância de um olhar mais abrangente para o desenvolvimento de cidades inteligentes que não só a tecnologia a ser aplicada. Uma governança inteligente é tão importante quanto a tecnologia, pois molda e viabiliza os projetos, cria parcerias essenciais, estrutura e operacionaliza as iniciativas e realiza um papel importante na gestão municipal de mudança de paradigmas e cultura direcionada para a inovação. / In the current scenario, in which the world faces accelerated population growth rates and consequent increases in the number of inhabitants living in urban areas, it must be considered that cities present challenges and issues such as high traffic congestion levels, air pollution, high resource consumption, insecurity, etc. In this context, the development of the so-called Smart Cities, which are cities that present intelligent initiatives to solve or improve citizens\' quality of life, are based on dimensions that involve the environment, governance, economy, mobility, community, infrastructure and technology. The initiative chosen was the city of Amsterdam, more precisely the organization ASC (Amsterdam Smart City), which today represents, globally, one of the main examples of Smart Cities initiatives in the world. The present study aims to answer the following research question: How is the governance of the Amsterdam Smart City structured and how can be described the smart city life experiences? Regarding the governance matter, the logic reduction model of governance proposed by Lynn (2000) was used. And as a basis for the units of meaning of the phenomenological analysis, the Integrative Framework of Smart Cities Initiatives in the Amsterdam Smart City proposed by Chourabi et al. (2012) was taken as ground basis. Targeting a better understanding, a qualitative approach was applied in a case study methodology. The data collection was obtained through semi-structured interviews with two people containing deep knowledge of the organization. And, for the phenomenological analysis, a semi-structured interview was used as basic step, however a descriptive narrative of the author himself was also used based on his own experiences lived in the city. The outcomes shown in the present study reflect the importance of a broader look for the development of smart cities that are not just technology based. Intelligent governance is as important as technology, as it shapes and enables projects, creates essential partnerships, structures and operationalizes initiatives, and plays an important role in municipal management of paradigm shift and innovation-driven culture.