A dissertação parte do questionamento de como se deram as relações entre ideias e práticas de preservação do patrimônio e planejamento urbano a partir da iniciativa estadual mineira do \"Plano de Conservação, Valorização e Desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana\", de 1975, elaborado pela Fundação João Pinheiro (FJP). Empreendemos nossos esforços no sentido de recuperar não apenas o momento em que essa aproximação ocorre no Brasil, mas também quais são os principais aspectos dessas relações nas décadas de 1960 e 1970. Nessa época foram realizadas iniciativas públicas de planejamento seguindo uma lógica sistêmica ratificada durante o período da ditadura militar. Órgãos como o Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (EPEA) e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) nos serviram de parâmetros nacionais para a análise da Fundação, em Minas Gerais, do seu Centro de Desenvolvimento Urbano (CDU) e do quadro profissional diretamente vinculado com a elaboração do Plano de Conservação. Até a década de 1960, apenas o campo cultural significou o esforço sistematizado de formação de políticas públicas de Estado, com a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que passou por mudanças institucionais na estrutura do Ministério de Educação e Cultura sem a perda do prestígio administrativo que havia adquirido desde sua fundação. Nesse sentido, faz-se necessária uma perspectiva que analise a mobilização dos principais agentes institucionais entre os dois campos nas distintas esferas governamentais e aquilo que a Fundação e o Plano podem indicar enquanto especificidade de suas atribuições. A documentação consultada e analisada, além do levantamento bibliográfico, abarcou produções publicadas por órgãos da administração direta e indireta dos governos federal e estadual, do poder legislativo e por encontros técnicos organizados no Brasil e internacionalmente e por veículos de imprensa de circulação local, na década de 1970. De acordo com a pesquisa realizada, a Fundação João Pinheiro representou importante sujeito nos processos de planejamento e preservação, com ações diversificadas. O Plano de Conservação, por sua vez, além de ter reunido um quadro profissional com passagens por distintos órgãos administrativos que não tinham associação com as políticas públicas culturais empreendidas pelo IPHAN, corroborou com a prática estruturada pelo Instituto até a década de 1970, nas prerrogativas de paisagismo que colocam as distintas formas de ocupação urbana de Ouro Preto sob a influência do conjunto histórico. Organizada em três capítulos, a dissertação aborda no primeiro a característica que o planejamento urbano atingiu no período da ditadura militar, salientando o aspecto institucional de dois órgãos do planejamento federal, o IPEA e o SERFHAU; no segundo, a emergência da Fundação num contexto estadual de racionalidade administrativa e institucionalização do planejamento econômico; e no terceiro, a organização do Plano de Conservação e suas premissas diretamente vinculadas à relação entre desenvolvimento urbano, conservação e atividade turística. / This dissertation asks how are the relationship between heritage conservation and urban planning ideas and practices from the \"Conservation, Recovery and Development Plan of Ouro Preto e Mariana\", 1975, prepared by the João Pinheiro Foundation. We undertook our efforts to recover not only the time that this approach happened in Brazil, but also what are the main aspects of these relations in the 1960s and 1970s. At that time public initiatives were carried out planning following a systemic logic ratified during the brazilian military dictatorship. Organs such as the Applied Economic Research Office (EPEA) and the Federal Office of Housing and Urban Development (SERFHAU) served in the national parameters for the analysis of the Foundation, in Minas Gerais, its Urban Development Centre and the professional staff directly linked with the development of the Conservation Plan. Until the 1960s, only the cultural area meant the systematic effort of forming public policy of the State, with the work of the National Institute for Historical and Artistic Heritage (IPHAN), which went through institutional changes in the structure of the Ministry of Education and Culture without the loss of administrative prestige it had acquired since its foundation. In this sense, a prospect that analysis is necessary to mobilize the main institutional actors between the two areas in the different spheres of government and what the Foundation and the Plan may indicate while specificity of their duties. Our documentation, further to consulted literature, embraced productions published by agencies of the direct and indirect administration of the federal and state governments, the legislature and technical meetings organized in Brazil and internationally and by local circulation media outlets in 1970s. According to the survey, the João Pinheiro Foundation represented an important subject in the planning and preservation processes, with diverse actions. The Conservation Plan, in turn, has assembled a professional team with passages by different administrative bodies that had no association with the cultural policies undertaken by IPHAN, corroborated the practice structured by the Institute until the 1970s, the prerogatives landscaping that put different forms of urban occupation of Ouro Preto under the influence of historical set. Organized in three chapters, the dissertation addresses the first to feature the urban planning reached during the military dictatorship, emphasizing the institutional aspect of two agencies of the federal planning, IPEA and the SERFHAU; in the second, the emergence of the João Pinheiro Foundation in a state context of administrative rationality and institutionalization of economic planning; and third, the organization of the Conservation Plan and its premises directly related to the relationship between urban development, conservation and tourism.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:37:07Z No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:48:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente trabalho tem por objeto analisar se o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento de política pública de desenvolvimento urbano, previsto no Estatuto da Cidade, pode ser compreendido como um legítimo e efetivo instrumento jurídico de internalização de externalidades provocadas pela construção de empreendimentos imobiliários. Neste contexto, após se introduzir conceitos fundamentais do Direito Urbanístico e se relacionar o EIV com conceitos econômicos, como externalidades, adentra-se em um estudo de caso concreto: o EIV confeccionado na Região Administrativa do Guará (Guará II). Conclui-se, fundamentalmente, que embora peculiar, pela característica ex-post do EIV realizado, considera-se que a Administração Pública internalizou, ou indicou os meios para internalizar, as externalidades negativas produzidas pelo empreendimento, como o aumento dos congestionamentos na RA do Guará. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22909/61100119.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:18:05Z No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:35:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T18:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho tem por objeto analisar se o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento de política pública de desenvolvimento urbano, previsto no Estatuto da Cidade, pode ser compreendido como um legítimo e efetivo instrumento jurídico de internalização de externalidades provocadas pela construção de empreendimentos imobiliários. Neste contexto, após se introduzir conceitos fundamentais do Direito Urbanístico e se relacionar o EIV com conceitos econômicos, como externalidades, adentra-se em um estudo de caso concreto: o EIV confeccionado na Região Administrativa do Guará (Guará II). Conclui-se, fundamentalmente, que embora peculiar, pela característica ex-post do EIV realizado, considera-se que a Administração Pública internalizou, ou indicou os meios para internalizar, as externalidades negativas produzidas pelo empreendimento, como o aumento dos congestionamentos na RA do Guará.

Relatar com breve revisão bibliográfica o histórico dos processos de revitalização nos centros urbanos e a sua denominação como gentrificação, aprofundando-se na cidade de Porto Alegre ao identificar os processos mais marcantes nesta área, propondo ações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para maior interação entre as ações da Universidade e dos gestores da cidade. Para tanto, foram descritos exemplos de alguns processos em grandes centros, até o foco principal deste trabalho, que se encontra encontra-se na área central de Porto Alegre e no traçar de paralelo com as ações de revitalização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Este trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro, intitulado “Gentrificação: sua concretização ao longo das últimas décadas como tendência e fonte de planejamento urbano nas grandes cidades no mundo e no Brasil”, no qual foram descritos exemplos deste processo em alguns grandes centros mundiais e no Brasil, enumerando os processos mais recentes e em fase de planejamento ou execução classificados pelos poderes públicos envolvidos como fonte de revitalização de seus espaços, notadamente em sua área central. O segundo capítulo, intitulado “A origem, crescimento e algumas das atuais ações de revitalização da cidade de Porto Alegre”, narra a história da formação e crescimento da cidade de Porto Alegre e descreve as principais ações de revitalização executadas e em fase de execução na área central da cidade. Já o terceiro capítulo, intitulado “A distribuição geográfica dos prédios históricos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o projeto Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS: histórico e perspectivas”, descreve o projeto de resgate do patrimônio histórico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a revitalização de seus prédios a partir de 1999, procurando demonstrar que o ensino, a pesquisa e extensão proporcionados pela instituição podem aliar-se de forma mais dinâmica nos processos em andamento e futuros da cidade aos gestores públicos, contribuindo com o saber de seus mestres, doutores e pesquisadores, para o planejamento e execução das ações de revitalização de forma a “humaniza-las”, sem prejuízos para a busca de uma economia dinamizada, bem como oferecendo ferramentas em métodos de estudos, trabalhos e pesquisas de seus alunos de maneira ativamente participativa no desenvolvimento saudável da cidade de Porto Alegre. / Report with brief literature review the history of the revitalization process in urban centers and its name as gentrification, deepening the city of Porto Alegre to identify the most significant processes in this area, proposing actions of the Federal University of Rio Grande do Sul to most interaction between the actions of the University and the city managers. To do so, they were described examples of some processes in large centers to the main focus of this work, which is in the central area of Porto Alegre and draw a parallel with the revitalization actions of the Federal University of Rio Grande do Sul. This work was divided into three chapters: the first, entitled "Gentrification: its implementation over the past decades as a trend and source of urban planning in big cities in the world and in Brazil," in which were described examples of this process in some major world centers and in Brazil, listing the latest processes and in the planning stages or execution classified by the public authorities involved as a source of revitalization of its spaces, particularly in its central area. The second chapter, entitled "The origin, growth and some of the current actions of revitalization of the city of Porto Alegre", tells the story of the formation and growth of the city of Porto Alegre and describes the major revitalization actions taken and being implemented in central area of the city. The third chapter, entitled "The geographical distribution of the historic buildings of the Federal University of Rio Grande do Sul and the project rescue of the Historical and Cultural Patrimony of UFRGS: history and prospects," says the bailout bill the heritage of the Federal University of Rio Grande do Sul and the revitalization of its buildings since 1999, trying to demonstrate that teaching, research and extension provided by the institution can ally itself more dynamically in the processes ongoing and future city public managers, contributing the knowledge of their masters, doctors and researchers for the planning and execution of revitalization actions in order to "humanize" them, without harming the search for a streamlined economy and providing tools to study methods, work and research their students to actively participatory manner in the healthy development of the city of Porto Alegre.

A atuação do Dominicano francês Louis Joseph Lebret no Brasil, e da Sociedade para Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Socias - SAGMACS, instituição fundada por ele, que atuou entre os anos de 1947 e 1964, foi o mote de nossa pesquisa de doutorado. Buscamos verificar se pode o ideário de Lebret e as concepções e propostas desenvolvidas pela SAGMACS serem consideradas como pertencentes ao campo do urbanismo e ao campo do planejamento urbano e regional. Assim, nesta tese investigamos o ideário lebretiano - no que concerne às instituições fundadas pelo religioso - e os procedimentos metodológicos utilizados por ele na SAGMACS, para entendermos sobre o que permeava, dentro deste ideário, o entendimento dos problemas e da questão urbana, a fim de se apontar as ideias e os estudos, os planos e as contribuições resultantes à formação do quadro do urbanismo e do planejamento regional no Brasil, neste período. / The performance of the French Dominican Louis Joseph Lebret in Brazil, and the Society for Graphical and Mecanográficas Analysis Applied to Socials Complexes - SAGMACS, created by him, here between 1947 and 1964 was the subject of our doctoral research. We tried to find out if the ideas of Lebret and the views and proposals developed by SAGMACS can be considered as part of the fields of urbanism and urban and regional planning. Thus, in this thesis, we investigate Lebret\'s ideas - concerning institutions founded by the religious - and the methodological procedures used by him in SAGMACS in order to understand what permeated within this ideology, understanding of the problems and the urban issue, in order to point out the ideas, studies, plans and contributions to the formation of urban planning framework and regional planning in Brazil, in that period.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-09-02T12:02:02Z No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Keli de Queiroz.pdf: 2342719 bytes, checksum: 198749f9ed5cb863c497eda74421531e (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-09-05T17:35:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Keli de Queiroz.pdf: 2342719 bytes, checksum: 198749f9ed5cb863c497eda74421531e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T17:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Keli de Queiroz.pdf: 2342719 bytes, checksum: 198749f9ed5cb863c497eda74421531e (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The current process of urbanization of cities challenges researchers to analyze the appropriation of space, as an result of expansion urban cities, as well of the growing demand for goods and services for the satisfaction of people's needs, such as access to water, energy, education, health care, housing, among others. This appropriation of urban space occurs differently among different social groups, while some have access to better infrastructure and locations; others are relocated to poor areas with little or no infrastructure and away from basic services such as schools, day care centers and hospitals. In the city of Campina Grande, it can be observed that the city`s production process occurs so often exclusive and contradictory, because the search for modernization ends up excluding the low-income population of the central areas of the city, "pushing them" to the outlying areas. This process has led to crowded areas with poor infrastructure. This paper aims to conduct a study on the creation and use of urban space in Campina Grande analyzing the real estate Major Veneziano I, in the period between 2010 - 2015. To achieve the proposed objective, the research methods used were bibliography research and qualitative field research using ethnography study and the application of semi-structured interviews with the real state residents and the coach of Municipality`s Planning Department responsible for social work on that place. We found out on the field research that there are some difficulties of the families in relation how to "live" on the real state, because the residential needs of a social infrastructure that enables this population access to services such as health, education, security, access to trade properly and equally, a fact that makes these families to feel in a "isolated" city. There was also the difficulty of adapting the beneficiaries about the new way to "live" in a real state that requires individuals a greater compliance regarding duties and obligations that are needed to their collective well-being. / O atual processo de urbanização das cidades torna desafiador analisar a apropriação do espaço, que resulta em uma expansão do tecido urbano das cidades, além de uma crescente demanda por bens e serviços destinados à satisfação das necessidades da população, como o acesso à água, à energia, à educação, à assistência médica, à habitação, entre outros. Essa apropriação do espaço urbano ocorre de maneira distinta entre os diferentes grupos sociais, visto que alguns têm acesso a uma melhor infraestrutura e localização enquanto outros são relocados para áreas precárias, com pouca ou nenhuma infraestrutura e distantes dos serviços básicos como escolas, creches e hospitais, bem como do centro da cidade. Em Campina Grande, pode-se observar que o processo de produção da cidade ocorre de maneira muitas vezes excludente e contraditória, porquanto em certos momentos a busca pelo moderno acaba por excluir a população de baixa renda das áreas centrais do município, “empurrando-a” para as áreas periféricas, esse processo deu origem a áreas aglomeradas com pouca infraestrutura. Este trabalho consiste em um estudo sobre a produção e apropriação do espaço urbano em Campina Grande a partir da análise do empreendimento imobiliário Major Veneziano I, no período de 2010 a 2015. Para atingir os objetivos propostos, os métodos de pesquisa utilizados foram a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo de caráter qualitativo, mediante etnografia e aplicação de entrevistas semiestruturadas com residentes do empreendimento e técnico da Secretaria de Planejamento do Município responsável pelo trabalho social no local. Constatamos, a partir da pesquisa de campo, algumas dificuldades das famílias em relação ao “viver” no local, pois o residencial carece de uma infraestrutura social que possibilite a essa população o acesso a serviços como saúde, educação, segurança, além de acesso ao comércio de forma adequada e igualitária, fato que faz com que essas famílias se sintam “isoladas” da cidade. Verificou-se também a dificuldade de adaptação dos beneficiários em relação à nova forma de “residir” em um condomínio que exige dos indivíduos um maior cumprimento dos deveres e obrigações que visam o bem estar coletivo.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Helayne Candido Pereira.pdf: 2884742 bytes, checksum: 2f318c12a0a17f09f87207fd97e2fd72 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper describes and analyzes the dynamics of the conflict installed on the Quilombo Paratibe (a community formed by black slave descendents), located in the city of João Pessoa, capital of Paraíba state, which there are more than twenty years goes through a process of losing its territory and suffers from its natural vegetation deforestation and pollution, caused by the growing urban development of the city and by the large real estate speculation in the region, which interferes in its traditional collective use and in its cultural manifestations . The theoretical framework of this study is guided by interdisciplinary knowledge from different fields such as sociology , anthropology, law and by the discussion of concepts of Quilombo , real estate capital and property speculation. The study is divided into three parts . The first chapter is an immersion in the Quilombo of Paratibe via two stages: the first presents a historical reconstruction of the Quilombo of Paratibe with the scope to demonstrate the of the community s territoriality relationship with the area in question, and the second locates Paratibe in today's times presenting its social aspects (such as birth, death , education, labor and livelihoods), also its environmental and institutional aspects in order to make us know the space where the so called conflict occurs. In the second chapter we seek to understand the territory of Paratibe s different appropriation logics: on one hand, presenting the discussion from the perspective of the territory culture binomial, we sought to understand how is the relationship between the maroons and the territory and how this relationship led to the defense of the territory s protective constitutional framework and its historical and cultural heritage; on the other hand, we seek to understand the other territory appropriation logic, the region s urban development through the development process via real estate capital . In the third chapter , in which is our main goal, we present our field research, which has documentary character . We analyze how the State , through the Judiciary , the figure of the Federal Public Ministry - MPF - has acted in solving the case by analyzing it with the Content Analysis (CA) methodology, case number: 003147-47.2010.4.05.8200, authored by the same MPF in Federal Court. The final specific study allowed us to know the stage of the legitimacy conflict in which is Paratibe, in the middle of a clash between the defense of collective and individual rights, in which MPF worked persistently and according to its powers to defend collective rights , although the Judiciary acted in a way that does not prized by an updated and systematic interpretation of the case in accordance with the protective constitutional legal framework to which those people are subjected causing the postponement and adjournment of the case. We conclude that the unmet determinations guaranteed by the 1988 s Federal Constitution is the result of our own land formation that historically excluded blacks from sharing Brazilian land and from all forms of social benefits , and promotes up to today a set of political , institutional and cultural factors that hinder the effectiveness of these widely recognized rights. Finally, we observed a trend of advocacy linked to territorial issue in which traditional communities pass to be addressed in connection with the defense of the environment and culture of these people demanding an update operation of the Judiciary. / Este trabalho descreve e analisa a dinâmica do conflito instalado no quilombo de Paratibe, localizado na cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, que há mais de vinte anos passa por um processo de perda de seu território, e sofre com o desmatamento de sua vegetação natural e poluição, para o crescente desenvolvimento urbano da cidade através da grande especulação imobiliária da região, que interfere em seu tradicional uso coletivo pela comunidade e nas suas manifestações culturais. O referencial teórico deste estudo é norteado pela interdisciplinaridade utilizando conhecimentos de diferentes áreas como sociologia, antropologia, direito, e a discussão de seus conceitos como quilombo, capital imobiliário e especulação imobiliária. O estudo está divido em três partes. O primeiro capítulo representa uma imersão no quilombo de Paratibe por via de dois momentos: o primeiro apresenta uma reconstrução histórica do quilombo de Paratibe no escopo de demonstrar as relações de territorialidade da comunidade com a área em questão; e o segundo situa Paratibe nos tempos de hoje apresentado os aspectos sociais (natalidade, mortalidade, educação, trabalho e meios de subsistência), ambientais e institucionais de Paratibe no intuito de conhecermos o espaço onde ocorre o conflito em tela. No segundo capítulo procuramos compreender as lógicas diferenciadas de apropriação do território de Paratibe: de um lado procurou-se entender como se dá a relação entre os quilombolas e o território apresentando a discussão sob a ótica do binômio território-cultura e como esta propiciou a defesa de arcabouço jurídico constitucional protetivo do território e do patrimônio histórico-cultural dos quilombos; do outro lado procuramos compreender a outra lógica de apropriação do território, o desenvolvimento urbano daquela região através do processo de desenvolvimento via capital imobiliário. No terceiro capítulo, onde se encontra nosso objetivo principal, apresentamos nossa pesquisa de campo de caráter documental. Analisamos como o Estado, através do poder judiciário, na figura do Ministério Público Federal - MPF - tem atuado na resolução do caso analisando por meio da metodologia da Análise de Conteúdo (AC) o processo nº: 003147-47.2010.4.05.8200 de autoria do mesmo na Justiça Federal. O estudo específico final nos possibilitou conhecermos o cenário do conflito de legitimidades em que se encontra Paratibe, no embate da defesa de direitos coletivos e individuais, em que o MPF atuou de forma persistente e de acordo suas prerrogativas de defesa dos direitos coletivos de Paratibe, e em que o judiciário atuou de forma que não prezou por uma interpretação atualizada e sistêmica do caso em conformidade com o arcabouço jurídico constitucional protetivo ao qual estão submetidos estes povos ocasionando o protelamento e adiamento do processo. Conclui-se que o não atendimento das determinações legais asseguradas pela Constituição Federal de 1988 é fruto da nossa própria formação fundiária que historicamente excluiu os negros da partilha das terras brasileiras e de todas as formas de benesses sociais, e que promove até os dias de hoje um conjunto de elementos políticos, institucionais e culturais que impedem a efetividade destes direitos amplamente reconhecidos. Por fim, observada uma tendência da defesa de direitos ligados a questão territorial nos casos de comunidades tradicionais passarem a ser abordados em associação com a defesa do meio ambiente e cultura destes povos exigindo uma atualização de atuação do poder judiciário.

Esta dissertação trata da problemática que envolve a requalificação urbana de áreas centrais consolidadas e industrializadas em processo de degradação urbana e ambiental que perderam parte de sua população residente, mas que dispõem de infra-estrutura urbana básica instalada suficiente para suportar readensamento populacional controlado na reorganização da cidade. A requalificação urbana dessas áreas, aliada à sua localização estratégica próxima aos centros históricos ou novos das grandes metrópoles completos por sua diversidade de oferta de comércio, serviços, cultura e lazer, são um trunfo para o planejamento urbano na solução de problemas causados pelo constante deslocamento das populações entre seu local de moradia, local de trabalho, consumo, educação, cultura, esporte e lazer. Esta dissertação partiu da análise histórica do desenvolvimento urbano de dois bairros centrais e industrializados: os bairros históricos Brás e Mooca, localizados na metrópole de São Paulo, passando pela análise do tecido urbano, por um diagnóstico geral e finalizando com a proposição de um conjunto de diretrizes gerais e pontuais para a requalificação urbana da área-objeto de estudo. / The following dissertation discusses the problems involved in the urban requalification of consolidated and industrial central areas under urban and environmental degradation processes  ?   also known as brownfields. It outlines areas that have lost part of their original inhabitants, but which still possess the basic installed infrastructure necessary to endure controlled repopulation upon city reorganization. The urban requalification of these areas, together with their strategic placing within the city  ? near historical and newly formed centers, which are made complete by the wide diversity of commerce, services, culture and entertainment ? constitutes a great advantage in the context of urban planning and problem solving regarding commuters and other shopping, education, culture, sport and leisure journeys. This paper begins with the historical analysis of the urban development of two central and industrialized neighborhoods  ? the historical neighborhoods of Brás and Mooca, located at the city of São Paulo  ? going through the analysis of the urban network via a general diagnosis, and summing up with the proposition of a set of general directives, both general and specific, for the urban requalification of the area under study.

O presente estudo descreve o processo de formulação do 2º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, mostrando de que maneira, através de conteúdo e método, foram se consolidando as idéias que definem “a cidade do desejo mediada pela cidade do possível”, considerando os discursos e as atividades desenvolvidas, desde o lançamento, em 1993, do Projeto Porto Alegre Mais-Cidade Constituinte, até a entrega à Câmara Municipal, da proposta de plano diretor formalizada pelo Executivo Municipal, em 1997, como resultado de um amplo trabalho participativo, que teve como desafio a construção, de forma compartilhada, de um projeto para o futuro da cidade. As conclusões apresentam através de aspectos selecionados, uma comparação entre o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, aprovado em 1979 e o novo plano, mostrando as principais diferenças - enfoque e linguagem - entre os discursos de uma e de outra proposta, considerando-se a “Noção de Projeto de Cidade” e a de “Aspectos de Gestão”. Da mesma maneira, respondem, de acordo com o referencial conceitual adotado, se o novo plano faz rupturas, reúne fragmentos, traz inovações ou repete a tradição do último século.

O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpretação do resultado de processo social que, formalmente, se abriga na forma de lei - Lei Complementar n. 434/99, o PDDUA. Buscou-se ultrapassar o modelo do plano diretor regulador para compor as bases em que a função social da propriedade está contemplada no instrumento urbanístico – projeto especial - que outorga maior liberdade na articulação de uma intervenção projetada por meio da flexibilização de valores e parâmetros das normas de regulação para intervenção urbana. Os casos analisados estão permeados pelas estratégias e princípios do PDDUA e do desenvolvimento urbano sustentado pela regras federais e constitucionais. São variações que compõem o conteúdo da propriedade urbana no seu efeito externo, em um tempo em que o interesse público e os fins sociais vinculam à ordem sócio-política. / This work analyzes how the social function of property is made effective in the urban environment by the decisions that rule on the activity, use and occupation of land. Following a review of related conceptual issues, administrative and technical decisions are examined as case studies in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil. These decisions are herein considered as interpretations of social-related proceedings which are formally ruled by Supplementary Law number 434/99, the so-called PDDUA. The objective was to go beyond the regulatory master plan model and thus describe the grounds on which the social function of property is based according to the ‘special project’ urban development instrument. Such instrument grants more freedom to design a projected intervention by flexibilizing values and parameters of the urban space regulations. The cases analyzed in this work comprise the strategies and principles of PDDUA and sustained urban development as well as the federal and constitutional rules. These are variations that form the contents of urban property in its external effect, at a time when the public interest and social purposes bind the political order.