O presente estudo descreve o processo de formulação do 2º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, mostrando de que maneira, através de conteúdo e método, foram se consolidando as idéias que definem “a cidade do desejo mediada pela cidade do possível”, considerando os discursos e as atividades desenvolvidas, desde o lançamento, em 1993, do Projeto Porto Alegre Mais-Cidade Constituinte, até a entrega à Câmara Municipal, da proposta de plano diretor formalizada pelo Executivo Municipal, em 1997, como resultado de um amplo trabalho participativo, que teve como desafio a construção, de forma compartilhada, de um projeto para o futuro da cidade. As conclusões apresentam através de aspectos selecionados, uma comparação entre o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, aprovado em 1979 e o novo plano, mostrando as principais diferenças - enfoque e linguagem - entre os discursos de uma e de outra proposta, considerando-se a “Noção de Projeto de Cidade” e a de “Aspectos de Gestão”. Da mesma maneira, respondem, de acordo com o referencial conceitual adotado, se o novo plano faz rupturas, reúne fragmentos, traz inovações ou repete a tradição do último século.

O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpretação do resultado de processo social que, formalmente, se abriga na forma de lei - Lei Complementar n. 434/99, o PDDUA. Buscou-se ultrapassar o modelo do plano diretor regulador para compor as bases em que a função social da propriedade está contemplada no instrumento urbanístico – projeto especial - que outorga maior liberdade na articulação de uma intervenção projetada por meio da flexibilização de valores e parâmetros das normas de regulação para intervenção urbana. Os casos analisados estão permeados pelas estratégias e princípios do PDDUA e do desenvolvimento urbano sustentado pela regras federais e constitucionais. São variações que compõem o conteúdo da propriedade urbana no seu efeito externo, em um tempo em que o interesse público e os fins sociais vinculam à ordem sócio-política. / This work analyzes how the social function of property is made effective in the urban environment by the decisions that rule on the activity, use and occupation of land. Following a review of related conceptual issues, administrative and technical decisions are examined as case studies in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil. These decisions are herein considered as interpretations of social-related proceedings which are formally ruled by Supplementary Law number 434/99, the so-called PDDUA. The objective was to go beyond the regulatory master plan model and thus describe the grounds on which the social function of property is based according to the ‘special project’ urban development instrument. Such instrument grants more freedom to design a projected intervention by flexibilizing values and parameters of the urban space regulations. The cases analyzed in this work comprise the strategies and principles of PDDUA and sustained urban development as well as the federal and constitutional rules. These are variations that form the contents of urban property in its external effect, at a time when the public interest and social purposes bind the political order.

A análise busca averiguar as relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano (ou de cidades) ― como recorte temático estudado a partir do modelo de planejamento estratégico da Escola Catalã ― no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), como estudo de caso de como se expressam nos instrumentos de planejamento urbano as novas tendências de desenvolvimento local. Considerando fator relevante às motivações conjunturais, as quais respondem a elaboração do PDDUA e do planejamento estratégico de cidades.

Este trabalho aborda o processo de construção do porto de Porto Alegre pelas administrações do PRR no Governo Estadual durante a primeira onda modernizadora na cidade no início do século XX. Nesse contexto, as ações da engenharia e do urbanismo na cidade são vistas enquanto manifestações específicas de um imaginário urbano mais amplo constituído ao longo da modernidade industrial, sendo o porto considerado como o elemento que sintetizou o imaginário de “modernização” e de “progresso” da cidade e do estado. Seguimos a linha de pesquisa Cidade, Cultura e Política, utilizando os conceitos de imaginário social e imaginação. Junto da análise dos objetos técnicos propriamente ditos, como planos, projetos e obras, buscamos seus significados profundos e conteúdos não explicitados. A investigação foi feita sobre os relatórios da Diretoria de Viação Fluvial da Secretaria de Obras Públicas do Estado entre os anos de 1895 e 1930, quando foram abertos os canais de navegação até Rio Grande e construído o cais Mauá, com a ampliação e reformulação das áreas adjacentes no centro histórico da cidade. Também foi levada em conta a dimensão econômica do porto de Porto Alegre como parte de um amplo sistema de transportes que o Governo Estadual implantou no Rio Grande do Sul dentro da “Política de Desenvolvimento Global”, que visava dinamizar a economia e promover o desenvolvimento equilibrado do estado. São analisadas as transferências de modelos urbanos e tecnológicos dos grandes centros europeus para o contexto local por meio de projetos e idéias que influenciaram o pensamento e as ações dos profissionais locais. Da mesma forma é abordada a política federal para a modernização dos portos pelo “Plano de melhoramento dos portos da República”, de 1907. Enfocamos as motivações que levaram à construção do porto, as discussões a seu respeito, os projetos elaborados, inclusive os não executados, e por fim as obras realizadas. O urbanismo e a técnica são entendidos como expressões culturais e produção imaginária, abarcando conteúdos mais amplos da cosmovisão dos agentes envolvidos, de acordo com a metodologia da História Cultural aqui adotada.

Esta dissertação estuda a experiência do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belém-Pa durante o período de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo é verificar de que forma a experiência do Congresso da Cidade de Belém se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrática do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experiência vem contribuindo para a formação de uma nova cultura de planejamento no país.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-27T13:30:50Z No. of bitstreams: 1 2018_RomeroGomesPereiradaSilva.pdf: 36309272 bytes, checksum: bc4be7b72a82222baa88cc5eb01fad11 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RomeroGomesPereiradaSilva.pdf: 36309272 bytes, checksum: bc4be7b72a82222baa88cc5eb01fad11 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RomeroGomesPereiradaSilva.pdf: 36309272 bytes, checksum: bc4be7b72a82222baa88cc5eb01fad11 (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / Dada a importância socioambiental dos espaços verdes no meio urbano, esta tese traz uma ampla discussão e contextualização sobre esses espaços nas cidades nos âmbitos histórico e socioeconômico. A busca do desenvolvimento urbano sustentável passa pela presença dos espaços verdes nas cidades, sobretudo nas áreas com maior vulnerabilidade social. A análise tomou como base o mapeamento dos espaços verdes urbanos (estabelecidos como maiores de 625 m2) considerando como estudo de caso as áreas urbanas de quatro Regiões Metropolitanas - RM (Manaus, Porto Alegre, Recife e São Paulo), além da RIDE-DF e Entorno. Além da ampla revisão de literatura, a análise utilizou-se dos Sistema de Informações Geográficas (SIGs) e softwares específicos como IDRISI, QGIS e GeoDa para a produção cartográfica, alicerce das análises. As principais bases de dados utilizadas foram: as imagens de satélite RapidEye (base para elaboração dos mapas dos espaços verdes urbanos), os setores censitários urbanos (IBGE, 2010) e os mapas de vulnerabilidade social segregados por Unidade de Desenvolvimento Humano – UDH (IPEA, 2015). O grande diferencial dos dados de vulnerabilidade social é que eles estão disponíveis na escala intramunicipal e reúnem em cada UDH um conjunto de setores censitários de mesmas características socioeconômicas, pontos essenciais para a análise que se propôs ir além dos ranqueamento de “cidades-verdes”. Tomando 2010 como ano base, foi elaborada uma metodologia para aferir se os espaços verdes urbanos estão situados em áreas de melhores índices socioeconômicos, sendo essa a hipótese da tese. Para investigá-la, analisouse a presença dos espaços verdes urbanos e sua relação com dados demográficos, assim como a correlação espacial entre o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS – IPEA, 2015). O método de correlação espacial utilizado foi a Autocorrelação Espacial Local pelo Índice de Moran. Destacase que a hipótese foi refutada em grande parte. Os espaços verde urbanos não estão concentradas majoritariamente em áreas com melhores índices sociais. Nas quatro RM o mais observado foi o contrário, sendo o cenário mais representativo aquele onde a vulnerabilidade social é alta, assim como a quantidade dos espaços verdes, uma vez que a periferia nas metrópoles tende ocupar espaços ainda não urbanizados em sua plenitude. A RIDE-DF e Entorno foi o único caso onde o cenário mais representativo corroborou à hipótese. O planejamento urbano da capital federal favoreceu a concentração dos espaços verdes em áreas centrais, como no Plano Piloto e regiões circunvizinhas. Retomando o cenário mais representativo, verifica-se que o problema maior não é a carência dos espaços verdes e sim a ausência de política para sua implantação como equipamentos urbanos, as quais são fundamentais para torna-los locais de interação, contemplação, lazer e cultura. Ante o exposto, quando os espaços verdes se concretizam como equipamentos urbanos tornam-se promotores do desenvolvimento sustentável nas cidades. / The socio-environmental importance of green spaces in the urban environment was considered fundamental for this thesis, reason for which it brings a wide discussion and contextualization about these spaces in the cities from the historical and socioeconomic aspects. The search for sustainable urban development involves the presence of green spaces in cities, especially in areas with high social vulnerability. The analysis was based on the mapping of urban green spaces considering as a case study the urban areas of four Metropolitan Regions - MR (Manaus, Porto Alegre, Recife and São Paulo), as well as RIDE-DF and surroundings. In addition to the extensive literature review, the analysis was based on the Geographic Information System (GIS) and specifics software’s such as IDRISI, QGIs and GeoDa for cartographic production, the basis of analyze. The main databases used were: RapidEye satellite images (the base for mapping of green spaces), urban census tracts (IBGE, 2010) and social vulnerability maps segregated by Human Development Unit - HDU (IPEA, 2015). The differential of social vulnerability data is that they are available at the intra-municipal scale and bring together in each HDU a set of census tracts with the same socioeconomic characteristics, essential points for the analysis that have been proposed to go beyond the ranking of "green cities". Chosen 2010 as the base year, a broad methodology was developed to assess if the urban green spaces are located in areas with better social indexes, which is the hypothesis of the thesis. In order to investigate it, we analyzed the presence of green spaces and their relationship with demographic data, as well as the spatial correlation between the Social Vulnerability Index (SVI - IPEA, 2015). The spatial correlation method used was Local Spatial Autocorrelation by the Moran Index. It is noteworthy that the hypothesis was refuted. Urban green spaces are not concentrated mainly in areas with better social indexes. In the four MR, the opposite was observed, the most representative scenario being was the one where social vulnerability is high, as well as the number of green spaces, since the periphery in metropolis tends to occupy spaces not yet urbanized in their fullness. RIDE-DF and surroundings was the only case where the most representative scenario corroborated the hypothesis. The urban planning of the federal capital made possible the concentration of green spaces in privileged areas, such as in the Pilot Plan and nearby areas. Back to the most representative scenario, it was verified that the major problem is not the lack of green spaces, but the absence of a policy for the implantation of green spaces such as urban equipment, which are fundamental to provide spaces for interaction, contemplation, leisure and culture. Therefore, when green spaces become urban equipment they become promoters of sustainable development in cities.

Made available in DSpace on 2013-09-17T11:19:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000450379-Texto+Completo-0.pdf: 2130095 bytes, checksum: 508ea25a03f67ccb7aebaac3b85626c6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Der grosste Teil der brasilianischen Bevölkerung konzentirert sich auf den städtischen Gebieten. Die weltweiten Urbanisierungsvorgänge erregen die Aufmerksamkeit der Geisteswissenschaften. In verschiedenen Bereichen bilden sich Partnerschaften zwischen Staat und privaten Investoren mit dem Ziel, an ein ideales Stadtbild, in weiteren Sinne als urbis und polis, anzunähern. Schon die Antike war Zeugin dieser Suche nach einer Raumplannung zur Errichtung einer ausgeglichenen Gesellschaft. Damals wurden die ersten Städte gegründet. Das Bauvorhaben Bairro Jardim Europa, Schwerpunkt dieser Arbeit, auch als geplantes Stadtviertel genannt, gehört zu diesem Kontext und ist vom Begriff der fortified enclaves abgeleitet. Es stellt eine neue Phase der Beteiligung privater Investoren in der Stadtentwicklung dar, aber auch die Beschaffung von neuen Instrumenten zur sozialen Unterscheidung und Ausgrenzung, die die städtlichen einkommensstarken Teile der Bevölkerung dienen, damit sie ihr soziales Dasein unter der gesamten Stadt bekräftigen. In dieser Weise entstehen die geplanten Stadtviertel. Sie sind ein neuer Trend im Immobilienmarkt. Als erstes Bauvorhaben dieser Art sollte man mit einer Fallstudie beginnen, die ihre Daten aus den öffentlichen Institutionen wie das Stadtressort für Plannung, die Stadtverwaltung von Porto Alegre und das Landrat sowie aus der projektleitenden Baufirma Goldsztein entnimmt, aber die Entwicklung der Teilnahme privater Investoren an der Beschaffung städtischer Räume, der Beitrag zur Lösung der Stadtprobleme und schliesslich, die Art und Weise wie sie diesen Spielraum verstehen und gestalten wird bevorzugt. ger / A maior parte da população brasileira está concentrada nos núcleos urbanos. Os processos de urbanização ocorridos no mundo no decorrer do século XX chama a atenção das ciências humanas que vêm dedicando especial atenção ao desenvolvimento das sociedades urbanas. Parcerias entre o poder público e a iniciativa privada fazem-se presentes nos mais distintos âmbitos visando aproximar-se do ideal de cidade, entendido aqui no sentido mais amplo, a urbes e a polis. Esta busca por planejar espaços onde se possa construir uma sociedade mais harmoniosa remonta da antiguidade, quando da formação das primeiras cidades. O empreendimento Bairro Jardim Europa, foco deste estudo, também chamado por alguns de bairro planejado, está inserido neste universo e deriva da conceituação dos enclaves fortificados. Ilustra um novo passo da participação da iniciativa privada no desenvolvimento das cidades, assim como na construção de novas ferramentas de distinção e segregação social, apropriadas pelas elites urbanas que sentem a necessidade de afirmar-se enquanto tal perante o conjunto da cidade. Entende-se que o Bairro Jardim Europa, enquanto primeiro empreendimento de sua natureza em Porto Alegre, deva ser analisado a partir da realização de um estudo de caso iniciado pela coleta de dados secundários junto a órgãos públicos tais como Secretaria de Planejamento Municipal, Prefeitura Municipal de Porto Alegre e Câmara de Vereadores da cidade; assim como à construtora Goldsztein, autora do projeto em questão detendo-se em analisar a trajetória da participação da iniciativa privada na configuração do solo urbano, as contribuições da mesma no que tange à busca por soluções para os problemas urbanos e finalmente, a forma como entende este espaço e intervém no mesmo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434970-Texto+Completo-0.pdf: 813201 bytes, checksum: 0de94fcf5a6ed2b9e2c5f8ebfab130ae (MD5) Previous issue date: 2011 / The study of rural urban relationships expose the various forms of interaction between country and city, given the relationship of complementarity between them in the urban areas contributes to rural development, and rural areas contributes to urban development. From this second point of view, this work, through factor analysis, in the years 1996 and 2006, identifies the regions of rural development of Rio Grande do Sul and join them at high, medium development and low development, and realizes that the largest group is the development of greater numbers of urban jobs, followed by groups of medium and low development. The factors of factor analysis are used in econometric models for the years 1996 and 2006, as explanatory variables and the dependent variable is employment by sector, resulting in the confirmation of the relationship between rural infrastructure and the number of jobs in urban certain sectors. / O estudo das relações rural- urbanas expõem as diversas formas de interação entre campo e cidade, dada a relação de complementariedade entre ambos, em que o meio urbano contribui para o desenvolvimento rural, e o meio rural contribui para o desenvolvimento urbano. Partindo desse segundo ponto de vista, este trabalho, através da Análise Fatorial, nos anos de 1996 e 2006, identifica as regiões de desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul e as agrupa em alto desenvolvimento, médio desenvolvimento e baixo desenvolvimento, e percebe-se que o grupo de maior desenvolvimento é o de maior número de empregos urbanos, seguido pelos grupos de médio e baixo desenvolvimento. Os fatores da Análise Fatorial são utilizados em modelos econométricos, para os anos de 1996 e 2006, como variáveis explicativas, e a variável dependente são os empregos, por setores, resultando na confirmação da relação entre a estrutura rural e o número de empregos urbanos em determinados setores.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000433212-Texto+Completo-0.pdf: 4673075 bytes, checksum: 9923dd4f4d76dd75b4a4827f3333da7d (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation has the objective of analyzing the urban public policies regarding the implementation of green areas aiming to reshape the city of Porto Alegre in the second half of the twentieth century. It was thus established as the object of analysis of this research the construction of the Marinha do Brasil Park, establishing a relationship between the context of the green areas of the metropolis and urban planning for the region in which the Park was built – the Praia de Belas, located on the southern shore of the town. Established between 1955 and 1965, the process of metropolization was consolidated in the 1970s and transformed the city through the expansion of it’s size and population growth. These factors have triggered a series of implementations of infrastructure, aiming to further adapt to the new conditions. In parallel, those transformatios conditioned changes in the populations’s urban landscape perception, which expressed dissatisfaction over the lack of a greater amount of green areas against the dominance of concrete. In this sense, the construction of the Marinha do Brasil Park was part of a specific context of urban policies related to green spaces in the second half of the twentieth century. However, is directly linked to the history of the projects made for the southern shore of Porto Alegre, considering that the intention to establish greater integration between the city and nature in this particular space is referred to prior periods and motivated urban planning to the region of Praia de Belas. / Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas urbanas no que se refere à implantação de áreas verdes com intuito de reconfigurar a cidade de Porto Alegre na segunda metade do século XX. Para tanto, foi estabelecido como objeto de análise da presente pesquisa a construção do Parque Marinha do Brasil nos anos 1970, estabelecendo uma relação entre o contexto das áreas verdes da metrópole e os planejamentos urbanos para a região na qual o Parque foi construído – a Praia de Belas, localizada na orla sul da cidade. Estabelecido entre 1955 e 1965, o processo de metropolização se consolidou nos anos 1970 transformando a cidade através da expansão da malha urbana e do crescimento demográfico. Tais fatores desencadearam uma série de implementações de infra-estrutura, objetivando maior adaptação às novas condições. Paralelamente, as alterações urbanas condicionaram mudanças na percepção da paisagem por parte da população, a qual manifestou insatisfações em relação à falta de uma quantidade maior de áreas verdes para fazer frente à predominância do concreto. Nesse sentido, a implantação do Parque Marinha do Brasil fez parte de um contexto específico de políticas urbanas em relação às áreas verdes da segunda metade do século XX. Contudo, está diretamente atrelada à história dos projetos para a orla sul de Porto Alegre, na medida em que, a intenção de estabelecer maior integração entre a cidade e a natureza nesse espaço específico se remete a períodos anteriores e motivou os planejamentos urbanos contemplando a região da Praia de Belas.

A estrutura urbana muda de acordo com as necessidades da sociedade. Essas modificações são identificadas em características físicas como a volumetria das edificações, intensidade de ocupação urbana, e infraestrutura. Cada decisão de alocação de atividades é tomada considerando a estrutura urbana existente que limita a capacidade de decisão de outras atividades pelo uso do espaço ou das relações estabelecidas assumindo um comportamento sistêmico. Considera-se a transformação, tanto espacial, quanto de uso do solo como o resultado da interação entre diferentes níveis de um sistema: decisões individuais, subsistemas urbanos (interdependência socioeconômica) e o macrossistema urbano (interação entre subsistemas) gerando um processo de mudança contínuo. O conceito de interação espacial oferece um modelo abstrato abrangente no qual a cidade sofre a influência de um “campo de forças” gerado pela distribuição das atividades que atraemse ou repelem-se umas às outras. O crescimento e a alocação das atividades seguem princípios como atratividade, acessibilidade (Wilson, 1961), competição, economia de aglomeração e relações socioeconômicas. A transformação da estrutura urbana é considerada como o resultado da interação entre componentes de um sistema complexo com diferentes níveis de organização: decisões individuais, subsistemas urbanos e macrossistema urbano. Essa abordagem considera os conceitos ligados às teorias neoclássicas dentro de um arcabouço teórico ligado à autoorganização e sinergética (Haken, 1983). A representação da dinâmica urbana será feita a partir do Modelo Autômato celular POTENCIAT (Potencial Change and Intra-urban Attractiveness) onde atividades são alocadas baseadas com base na informação disponível que consistem de: geração de atratividade de atividades iguais e suas complementares; geração de repulsão entre atividades incompatíveis. As relações funcionais definem a complementaridade e repulsão, assim como a capacidade de competir com as outras atividades do sistema. A analogia reduz o sistema urbano a um campo de cargas positivas e negativas, simulando atratividade de cada atividade urbana localizada espacialmente. Os resultados das Simulações do Modelo Potenciat são objeto de estudo a partir de cinco indicadores para encontrar convergência com propriedades e comportamentos existentes em sistemas reais. Os resultados das quatro simulações serão avaliados segundo suas propriedades espaciais e estruturais. / Urban environment changes according to the needs of our society. These modifications are identified in characteristics such as building typology, intensity of urban occupation, and infrastructure. Each decision is taken considering the existing urban structure and it limits the decisions of other activity units by the use of space or the relations that are established, therefore assuming a systemic behavior. It is considered here the transformation, either spatial or of urban land use as a result of the interaction among different levels of a system: individual decisions, urban subsystems (social and economic interdependence) and urban macro system (interaction among subsystems), generating an ever changing process. The concept of spatial interaction offers a thorough abstract model, in which the city is a changing force field, created by the activities’ distribution that attract or repel themselves. The growth and location of activities follow principles such as attractiveness, accessibility (Wingo 1961), competition, agglomeration economy and social and economic relationship. Urban structure transformation is considered as a result of the interaction of components of a complex system with different organization levels: individual decisions, urban subsystems and urban macro systems. This approach considers the concepts related to the neoclassical theories within a theoretical framework linked to self-organization and sinergetics (Haken, 1983) Urban dynamic representation will occur from the Celular Automata POTENCIAT model (Potencial Change and Intra-urban Attractiveness) where activities are allocated based on the available information, which consists of: generating attractiveness by means of equal activities and their complementary ones; generating repulsion of incompatible attractivenesses. Each urban activity defines the complementarity and repulsion relations, as well as the capacity of expelling other activities from the system. The analogy used reduces the urban system to an electric field of positive and negative charges, simulating the attractiveness of each urban activity located spatially. Results of Simulations with Model POTENCIAT are object of a study based on five indicators in order to find convergence with existing properties and behavior in real systems. The results of four simulations will be evaluated according to their spatial and structural properties.