A atuação do Dominicano francês Louis Joseph Lebret no Brasil, e da Sociedade para Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Socias - SAGMACS, instituição fundada por ele, que atuou entre os anos de 1947 e 1964, foi o mote de nossa pesquisa de doutorado. Buscamos verificar se pode o ideário de Lebret e as concepções e propostas desenvolvidas pela SAGMACS serem consideradas como pertencentes ao campo do urbanismo e ao campo do planejamento urbano e regional. Assim, nesta tese investigamos o ideário lebretiano - no que concerne às instituições fundadas pelo religioso - e os procedimentos metodológicos utilizados por ele na SAGMACS, para entendermos sobre o que permeava, dentro deste ideário, o entendimento dos problemas e da questão urbana, a fim de se apontar as ideias e os estudos, os planos e as contribuições resultantes à formação do quadro do urbanismo e do planejamento regional no Brasil, neste período. / The performance of the French Dominican Louis Joseph Lebret in Brazil, and the Society for Graphical and Mecanográficas Analysis Applied to Socials Complexes - SAGMACS, created by him, here between 1947 and 1964 was the subject of our doctoral research. We tried to find out if the ideas of Lebret and the views and proposals developed by SAGMACS can be considered as part of the fields of urbanism and urban and regional planning. Thus, in this thesis, we investigate Lebret\'s ideas - concerning institutions founded by the religious - and the methodological procedures used by him in SAGMACS in order to understand what permeated within this ideology, understanding of the problems and the urban issue, in order to point out the ideas, studies, plans and contributions to the formation of urban planning framework and regional planning in Brazil, in that period.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as relações entre os processos de industrialização e de urbanização no município de São Carlos, localizado no Centro- Oeste paulista, entre as décadas de 1930 e 1960. O recorte temporal enquadra-se na etapa de desenvolvimento industrial brasileiro marcado pela concentração da produção no estado de São Paulo. Nesse período, o nexo econômico da industrialização se impõe à dinâmica urbana. As relações entre industrialização e urbanização da área urbana em São Carlos, no período em tela, foram estudadas em três dimensões: em relação aos processos territoriais; em relação à atuação do poder público no controle e/ou incentivo à instalação de indústrias e em relação à participação dos industriais no processo de expansão urbana. Os objetivos acima expostos foram atingidos através de pesquisa bibliográfica, levantamento de dados estatísticos, dados secundários, bases cartográficas, entrevistas com empresários, pesquisa em jornais e pesquisa documental nos arquivos da Prefeitura de São Carlos, em especial na Fundação Pró-Memória de São Carlos. / This dissertation aims to examine the relationships between the processes of industrialization and urbanization in São Carlos, located in the Central West of the state of São Paulo, between the 1930s and the 1960s.The period in focus refers to Brazilian stage of industrial development, which is characterized by the concentrate of production in the state of São Paulo. In this period, the nexus of industrialization is imposed on urban dynamics. The relations between industrialization and urbanization in São Carlos, were be studied in three dimensions: in relation to territorial processes, in relation to the performance of the government in controlling and / or encouraging the installation of industries and in relation to the participation of the industrial agents in the urban expansion process. The objectives above were achieved through a bibliographical review, statistical and secondary data survey, cartographic databases, interviews with entrepreneurs and research in papers and documental research in the archives of the city of São Carlos, in particular at Fundação Pró-Memória de São Carlos.

Este trabalho procura destacar o desenvolvimento urbano de São Paulo, levantando as principais normas e eventos - além dos mecanismos de financiamento das infraestruturas - que condicionaram a formação da metrópole. O início da regulação urbanística do município ocorre no final do período imperial, quando são introduzidas as primeiras normas e políticas de segregação da pobreza. A partir de então a cidade se estrutura mediante arranjo institucional que relaciona norma e finança, como os institutos de aposentadorias, o sistema BNH, sem, no entanto, obedecer um planejamento específico. Somente no governo militar, em 1975, o Estado divulga a elaboração de um documento para direcionar desenvolvimento das cidades, cujo abandono poucos anos após sua publicação ampliou a precarização da cidade, aliada à crise econômica na década de 1980. A reforma normativa da Constituição de 1988 revigora o orçamento municipal e estabelece regras para as políticas urbanas, mas o avanço concomitante do neoliberalismo traz forças que entrecruzam as leis nacionais e municipais e durante toda a década de 1990 são reduzidos os investimentos públicos em desenvolvimento, habitação e urbanização. Somente em 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a política urbana se estrutura em bases territoriais articuladas, pensando o espaço público das metrópoles a partir dos instrumentos ativos de cidadania, articulando os entes federados e a principal instituição financeira pública do país, a Caixa Econômica Federal. Para colocar em relevo tais propostas, será analisado o programa de urbanização de favelas em São Paulo, no sentido de realizar uma interpretação dessa interlocução, procurando entender em que medida os projetos de desenvolvimento urbano podem agir para recuperar os traços de cidadania perdidos nas normas, planos e projetos. / This work seeks to highlight the urban development of São Paulo, emphasizing the main rules and events, in addition to infrastructure financing mechanisms that conditioned the formation of the metropolis. The joint between urban regulation and political rules starts at the end of the imperial period, when was introduced the firsts acts of segregation of poverty. Since then, the city has been structured by institutional arrangements relating rules and finance, such as embedded on the institutes of retirements and the BNH system, regardless of any specific planning whatsoever. During the military government, in 1975, the state discloses a document to guide the urban development, whose abandonment few years after its publication increased casualization of the city, coupled with the economic crises in the 1980s. The regulatory reform of the 1988 Constitution strengthens the municipal budget and establishes new rules for urban policy, but with the advance of neoliberal ideas comes forces that intersect national and local laws throughout the 1990s. On these bases, the government reduces public investment in development, housing and urbanization. Nevertheless, in 2003, through the Ministry of Cities, urban policy tends to be articulated on territorial bases, considering the public space of the metropolis from the instruments of active citizenship, articulating the federated entities and the main public financial institution in the country, the Caixa Economica Federal. It is important to highlight such proposals, using the slum upgrading program in São Paulo, in order to conduct an analysis of this dialogue, trying to understand the extent to which urban development may take action, in order to recover the lost traces of citizenship standards, plans and projects.

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como as regras formais e informais que determinam a decisão alocativa do Fundo de Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo são capazes de influenciar o conflito distributivo no âmbito da política urbana municipal. Para isso, foram analisados os processos ou etapas decisórias do fundo entre 2003 e 2016, afim de identificar os loci ou arenas decisórias nas quais se deu a tomada de decisão, os atores envolvidos e seu papel no processo, os critérios utilizados na priorização de secretarias e projetos, além de realizar uma análise quantitativa da distribuição entre pastas e áreas da política. Para tanto, procurou-se operar em uma lacuna teórica entre a ciência política e os estudos urbanos ao se empregar a literatura neoinstitucionalista em especial suas vertentes histórica e sociológica, particularmente a sociologia da ação pública, com a instrumentalização de políticas públicas com o intuito de entender os reflexos de um instrumento que se insere no contexto de instrumentos urbanísticos de recuperação da valorização da terra urbana. O estudo demonstra que o FUNDURB, ao determinar o processo de decisão sobre a alocação de recursos, limita parcialmente o comportamento dos atores e, dessa forma, estabelece relações assimétricas de poder entre diferentes demandas e interesses. Além disso, foram identificados efeitos próprios da instrumentalização como previsto pela literatura, na medida em que a vinculação e subvinculação de receitas produzem inércia e evitam questionamentos sobre a problematização em torno de uma política de desenvolvimento urbano. Ademais, os critérios utilizados para a alocação de recursos revelaram lógicas dissimuladas pela adoção do instrumento e realçaram o caráter seu arrecadatório, posicionando-o em um contexto mais amplo dentro do processo orçamentário da prefeitura de São Paulo / This research aims to understand how formal and informal rules that determine the allocation of resources of the Urban Development Fund (FUNDURB) of the municipality of São Paulo are able to influence the distributive conflict within the municipal urban policy. To that end, the decision-making processes or steps of the fund between 2003 and 2016 were analysed, in order to identify the loci or arenas where decisions were taken, along with the actors involved and their role in the process, as well as the criteria used in the prioritization of departments and projects, in addition to conducting a quantitative analysis of the distribution among departments and policy areas. The research operates in a theoretical gap between political science and urban studies and, therefore, it employs new institutionalist literature particularly its historical and sociological streams, particularly the sociology of public action, with the instrumentalization of public policies in order to understand the reflections of an instrument that is inserted in the context of urban land value recovery. The study shows that the FUNDURB, while determining the decision-making process on resource allocation, partially limits the behaviour of the actors and thus establishes asymmetric power relations of power among different demands and interests. Moreover, effects of the instrumentalization were identified, as predicted by the literature, as public earmarking produce inertia and avoids questioning over the problematization around urban development. Furthermore, the criteria used in the allocation of resources revealed a disguised logic in the adoption of the instrument, which lies within a broader context of the budgetary process of the municipality of São Paulo

Este trabalho trata dos principais elementos da dinâmica do desenvolvimento de São José do Rio Preto, organizados em quatro períodos do planejamento urbano: o primeiro, refere-se à lei de zoneamento de 1958 e à idéia de promover o desenvolvimento industrial na cidade; o segundo, a partir da década de 1970, é marcado pela intervenção estratégica do estado militar desenvolvimentista, fundamental na configuração do desenvolvimento do município; o terceiro, ocorre no período de redemocratização do país, com a elaboração do plano diretor, em 1992, que tem como objetivo definir um padrão de desenvolvimento econômico moderno e preparar a rede físico-territorial para absorver o crescimento da cidade; e, o quarto período, encerra-se com a revisão do plano, denominado plano diretor de desenvolvimento sustentável, em 2006, pós a obrigatoriedade constitucional de inserir a população no processo de planejamento urbano. A participação popular passa, ainda, a ser garantida na gestão do orçamento público, por meio da instituição, em 2001, do orçamento participativo local. Um elemento decisivo na configuração do processo de desenvolvimento e de planejamento urbano de São José do Rio Preto, refere-se à ação das elites locais no fortalecimento da posição polarizadora da economia e à utilização da técnica para planejar a cidade. / This work treats of the main elements of the dynamics of the development of São José do Rio Preto, organized in four periods of the urban planning: the first, refers to the law of zoning of 1958 and the idea of promoting the industrial development in the city; the second, starting from the decade of 1970, is marked by the strategic intervention of the developing military state, which is fundamental to the configuration of the development of the municipal district; the third, happens in the period of redemocratization of the country, with the elaboration of the master plan, in 1992, which aims to define a pattern of modern economical development and to prepare the physical-territorial net to absorb the growth of the city; and, the fourth period, which closes up with the revision of the plan, denominated master plan of maintainable development, in 2006, after the constitutional compulsory nature of inserting the population in the process of urban planning. The popular participation is guaranteed in the administration of the public budget, through the institution, in 2001, of the local participative budget. A decisive element in the configuration of the development process of the urban planning of São José do Rio Preto refers to the action of the local elites in the strengthening of the pole position of the economy and the use of the technique to plan the city.

Formular uma proposição para processos de desenvolvimento local a serem institucionalizados por organizações governamentais e/ou nãogovernamentais nas comunidades através de ações destinadas a estimular a conexão entre economia regional e mundial é o objetivo deste estudo. Esta preocupação advém de que os modelos econômicos baseados em localidades, concebidos e estruturados através da percepção dos indivíduos, enquanto seres intelectuais e capazes de contribuir com sua cultura e sua criatividade para o crescimento econômico local, necessitam de um processo coletivo para a criação e condução de ações de desenvolvimento endógenas. Percebeu-se que há urgência de uma mudança radical na mentalidade coletiva como a que determinou a importância da tecnologia na Revolução Industrial no processo de transformação da sociedade agrária na sociedade industrial. Agora, com a metamorfose desta na sociedade digital, a relevância é a cognição, onde a meta é o entendimento do entrelaçamento do microcosmo da localidade com a dimensão mundial, para estabelecer um modelo de desenvolvimento econômico através da capacidade da sociedade de planejar e conduzir sua própria experiência local. A proposição desta tese é que esta capacitação, normalmente função do desenvolvimento institucional decorrente de um processo histórico, se desencadeie nas regiões a partir de um processo cognitivo coletivo. O conhecimento, onde se encontram elementos que possibilitam a compreensão de relações complexas e abstratas, como as econômicas, dessa maneira gerenciado, deverá estabelecer formas de organização e julgamento das idéias e conceitos necessários para a construção de um modelo original resultante de características culturais da população, que dessa maneira poderá contribuir para o desenvolvimento sustentável global com criatividade e inovação. / To formulate a proposition for local development processes to be institutionalized by both governmental and non-governmental organizations in the communities, through actions bound to stimulate the connection between regional and world economies is the aim of this work. This concern derives from the fact that the economic models based on localities, conceived and structured through the perception of individuals, while intellectual beings and capable of contributing with their culture and creativity to the local economic growth, need a collective process for generating and conducting endogenous development actions. It was perceived that a radical change in the collective mind urged, as the one which determined the importance of technology in the Industrial Revolution in the process of transforming a rural society into an industrial one. Now, with the metamorphosis of this digital society, the relevance is cognition. The goal is the understanding of the locality micro cosmos interwoven with the world dimension, so as to establish a model for economic development through society\'s ability to plan and conduct its own local experience. This thesis proposition is that this capacitating, usually a function of institutional development deriving from a historical process, is unleashed in the regions from a collective cognitive process. Knowledge, where elements are found that allow understanding complex and abstract relations, such as the economic ones, thus managed, will establish forms for organizing and assessing the ideas and concepts necessary to set an original model that can be a result of the cultural characteristics of the population, which may contribute for global sustainable development with creativity and innovation.

O trabalho apresenta uma discussão sobre a tomada de decisão por agentes públicos em relação a empreendimentos estruturais de desenvolvimento urbano no Brasil. Relata as principais teorias desenvolvidas sobre o assunto e, a partir da reconstituição do processo decisório para a implantação do sistema metroviário da cidade do Rio de Janeiro, comprova a hipótese de que o Metrô-RJ não foi concebido como uma solução para um problema de deslocamento, mas como um produto auto-suficiente. Mostra ainda que esse produto não foi significativo para a sociedade como um todo durante todo o período de maturação da idéia e da construção, mas foi principalmente fruto de uma decisão autoritária tomada na instância federal, distante das aspirações e necessidades locais, por agentes de interesse que dominaram o processo de decisão. Secundariamente, comprova que os produtores de materiais de transporte e a burocracia a serviço dos agentes políticos com forte viés autoritário foram forças motoras de grande expressão, e ainda que os agentes imobiliários e a população em geral - tradicionais interessados nos incrementos de acessibilidade - pouco ou nada interferiram no processo de decisão pelo sistema em questão. / The paper presents a discussion on decision-making by public officials concerning structural undertakings of urban development in Brazil. It describes the main theories developed on the subject, and through the reconstitution of the process for implementing the subway system of Rio de Janeiro, it proves the hypothesis that the Metrô-RJ was not designed as a solution to a displacement problem but as a self-sufficient product. It also shows that the product was not important to the society as a whole throughout the period of the maturation of the idea and the construction, but it was mainly the result of an authoritarian decision at the federal level, far from the desires and local needs, performed by interest agents that dominated the decision-making process. Secondly, it proves that producers of transport inputs and the governamental bureaucracy in the service of politicians with strong authoritarian bias were driving forces of great expression. Also, real estate agents and the general public - traditional stakeholders seeking for increments of accessibility - little or nothing interfered in the decision towards the implementation of the subway system in the city.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IZA MARIA FINOTTI.pdf: 3365243 bytes, checksum: 93fccf4fb5a1bf8c73aeef083a4fa84e (MD5) Previous issue date: 2012-12-24 / This academic work aims to analyze the development of the Goiânia City, since its original conception to the present day, showing that such growth occured so rapidly, disorganized and in view solely of the desires of the speculative real estate, resulting, obviously, in clear degradation of the environment of the City. Thus, especially in the face of the failure of public policies that prevent uncontrolled exploitation of Goiânia, is that the progressive capital of the Goiás state has been marking time on environmental issues in the history of human evolution. Being so, it can even predict that it no longer is to fulfill its social function, in that it does not guarantee its inhabitants the minimum conditions for a healthy life s quality and, what is even more serious, do not worry about its sustainability. All this hurt even the country that has legislation on the subject, the maxim exposed the norm in art. 225 of the 1988 Constitution and other statutes governing s troubles. It is true that the large urban centers, not only in Brazil but all over the world are overblown for high density population, environmental degradation and omissions of public authorities in control of these issues, given that in Goiânia would be no different, mainly because it has a enormous potential for development, which has meant that people from various parts of the country they are traveling here, attracted either looking for work, business expansion or a better quality of life. However, this capital could - and still can - do it differently, just be guided by development planned, orderly and sustainable. / O presente trabalho tem por finalidade analisar o desenvolvimento da cidade de Goiânia, desde sua concepção original até os dias atuais, evidenciando que tal crescimento ocorre de modo célere, desorganizado e atendendo única e exclusivamente os anseios especulativos do setor imobiliário, resultando, por óbvio, em manifesta degradação do meio ambiente da aludida Urbe. Assim, e principalmente em face do não cumprimento das políticas públicas que obstam a exploração desordenada de Goiânia, tem-se que a Capital do progressista estado de Goiás vem marcando passo, em questões ambientais, na história da evolução da humanidade. Em assim sendo, já se pode até mesmo antever que ela não mais está a cumprir com a sua função social, na medida em que não garante aos seus habitantes as condições mínimas de uma saudável qualidade de vida e, o que é mais grave ainda, não se preocupa com a sua sustentabilidade. Tudo isso fere, inclusive, a legislação pátria que dispõe sobre o assunto, máxime a norma exposta no art. 225 da Constituição Federal de 1988, e demais diplomas legais que regem esta matéria. É certo que os grandes centros urbanos, não só no Brasil como em todo o mundo, passam por adensamentos populacionais descomedidos, degradações ambientais e omissões do poderes públicos no controle dessas questões, sendo certo que com Goiânia não seria diferente, principalmente por esta possuir um enorme potencial de desenvolvimento, o que tem feito com que pessoas de várias partes do País para cá se dirijam, atraídas quer em busca de trabalho, ampliação de negócios ou de uma melhor qualidade de vida. No entanto, essa Capital poderia - como ainda pode - fazer diferente, bastando pautar-se pelo desenvolvimento planejado, ordenado e sustentável.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PATRICIA DA SILVA CORREA.pdf: 5889076 bytes, checksum: a91c3855b67f05d5798fc5abd166fc79 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / Urban parks, sustainable development of the cities signs are spaces for, among other activities, the Environmental Education. There are several existing parks in Goiania and one of the main ones is the Flamboyant Park, which has its appropriate structure for environmental events. However, the progressive drought Sumidouro stream spring, located in the park, which occurs as a result of lowering of the water table; due to the misuse of land by large construction companies, points to a contradiction: a place of preservation and contemplation of nature houses a serious environmental impact. Given this fact, the Environmental Education plays an important role in the search for solutions that mitigate or terminate this issue, educating and directing the population for efficient decision-attitude. In this sense, this research aims to analyze how environmental education can be effective in sustainable urban development, even in the most serious cases of environmental impact, using the example of Flamboyant Park. To understand the reasons why this space can be considered an ideal place for environmental education, we used theoretical review seeking to understand their origins, meanings and uses. It was also necessary to conduct research on the meaning, causes and consequences of groundwater drawdown in the Flamboyant Park area. Through history, formation and structure of the Park and also field research made it possible to learn how environmental education is being worked on site. Through interviews with regulars and locals , with authorities and environmental professionals , revealed the importance of this type of education to a satisfactory sustainable urban. / Os parques urbanos, símbolos de desenvolvimento sustentável das cidades, são espaços destinados, dentre outras atividades, à Educação Ambiental. São vários os parques existentes em Goiânia e, um dos principais é o Parque Flamboyant, que tem sua estrutura adequada para eventos ambientais. Porém, a progressiva seca da nascente do córrego Sumidouro, localizada no parque, que ocorre em consequência do rebaixamento do lençol freático; fruto do mau uso do solo pelas grandes construtoras, aponta para uma contradição: um local de preservação e contemplação da natureza abriga um grave impacto ambiental. Diante desse fato, a Educação Ambiental tem papel importante na busca por soluções que amenizem ou cessem este problema, conscientizando e direcionando a população para uma eficiente tomada de atitude. Nesse sentido, essa pesquisa tem como objetivo analisar como a Educação Ambiental pode ser efetiva no desenvolvimento urbano sustentável, até nos casos mais graves de impacto ambiental, tomando como exemplo o Parque Flamboyant. Para entender os motivos pelos quais esse espaço pode ser considerado um local ideal para a Educação Ambiental, utilizou-se revisão teórica buscando entender suas origens, significados e utilidades. Foi necessário também, a realização de pesquisa sobre o significado, causas e consequências do rebaixamento do lençol freático na região do Parque Flamboyant. Por meio da história, formação e estrutura do Parque e, ainda, pesquisa de campo fez-se possível apreender como a Educação Ambiental vem sendo trabalhada no local. Através de entrevistas com frequentadores e moradores da região, com autoridades e profissionais do meio ambiente, revelou-se a importância deste tipo de educação para um desenvolvimento urbano sustentável satisfatório.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoStefaniak.pdf: 1510883 bytes, checksum: 309f2fee3412498233d25d9f2b41c7f6 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 / Despite being ensured in the constitutional and infra-constitutional juridical ordainment, the human and fundamental right to housing is far from being fulfilled, since the urban development policy adopted by the Capitalist State is based on its main function that is guaranteeing the production and reproduction of the process of capital accumulation. The urban tools proposed by the City Statute to face property speculation and urban segregation and, consequently induce the reform of the excluding land distribution in Brazilian cities, have not been used by most cities even after ten years of its approval. Housing programs tend to meet the demands of the middle class while the population lower class has no access to banking credit. This scenery reveals contradiction that constitutes the framework of this research: the lack of effectiveness of the right to housing in the city despite its existence in the urban legislation. From the conceptualization of decent housing and the right to housing, this paper highlights the protagonist role of the Capitalist State and the urban social movement regarding housing as a social issue, it also analyses the interlink between housing, the right to housing and the similar categories city and the right to a sustainable city. Taking into consideration the uneven and combined development of the capitalist urbanization process – will focus on the urban phenomenon called slums which constituted the city, necessary object of regularization and land urbanization. The city of Ponta Grossa was chosen for the practical observation of the hypothesis formulated, and its urban municipal legislation as well as the local urban social movement were analyzed. It was concluded that the contradiction between urban norm and urban policy employed by the municipality, which implies the lack of universality of the right to decent housing, is associated to the current phase of capitalist development, characterized by the system structural crisis. This reality is partially hidden by the ideological mirage articulated by the Capitalist State, and a task is posed to the urban social movement: the construction of the social city utopia and a sustainable environment on the ruins of such a mirage. / Apesar de consagrado no ordenamento jurídico constitucional e infra-constitucional o direito humano e fundamental à moradia está longe de ser efetivado, a política de desenvolvimento urbano adotado pelo Estado-capitalista é fundamentada na sua função precípua de garantir a produção e reprodução do processo de acumulação do capital. Os instrumentos urbanísticos estabelecidos para combater a especulação imobiliária e a segregação urbana e, conseqüentemente, induzir a reforma da excludente estrutura fundiária das cidades brasileiras, após dez anos da aprovação do Estatuto da Cidade não foram colocados em prática pela maioria dos Municípios. Os programas habitacionais continuam direcionados a atender as demandas da classe média, pois a camada mais pobre da população não tem acesso ao crédito bancário. Este quadro revela uma contradição que constitui o fio condutor desta pesquisa: a ausência de efetividade do direito à cidade apesar da sua previsão minuciosa na legislação urbanística. Parte-se da conceituação de moradia digna e direito à moradia, destacando o papel protagonista do Estado-capitalista e do movimento social urbano na questão social da habitação, passando pela imbricação de moradia e direito à moradia com as similares categorias cidade e direito à cidade sustentável. Levando em conta o desenvolvimento desigual e combinado do processo de urbanização capitalista - vai enfocar o fenômeno urbano da favela que constituiu a cidade, objeto necessário da regularização e urbanização fundiária. Definida a cidade de Ponta Grossa como lócus para a constatação prática das hipóteses enunciadas, é realizado a análise da legislação urbanística municipal e da atuação do movimento social urbano local. Em sede de síntese conclui-se que a contradição entre a norma urbanística e a política urbana aplicada pelo Município, que implica na ausência de universalização do direito à moradia digna está associada à atual fase de desenvolvimento capitalista, caracterizada pela crise estrutural do sistema. Esta realidade é acobertada pela miragem ideológica articulada pelo Estado-capitalista, sendo que a tarefa posta para o movimento social urbano é a construção da utopia da cidade social e ambientalmente sustentável nos escombros desta miragem. Apesar de consagrado no ordenamento jurídico constitucional e infra-constitucional o direito humano e fundamental à moradia está longe de ser efetivado, a política de desenvolvimento urbano adotado pelo Estado-capitalista é fundamentada na sua função precípua de garantir a produção e reprodução do processo de acumulação do capital. Os instrumentos urbanísticos estabelecidos para combater a especulação imobiliária e a segregação urbana e, conseqüentemente, induzir a reforma da excludente estrutura fundiária das cidades brasileiras, após dez anos da aprovação do Estatuto da Cidade não foram colocados em prática pela maioria dos Municípios. Os programas habitacionais continuam direcionados a atender as demandas da classe média, pois a camada mais pobre da população não tem acesso ao crédito bancário. Este quadro revela uma contradição que constitui o fio condutor desta pesquisa: a ausência de efetividade do direito à cidade apesar da sua previsão minuciosa na legislação urbanística. Parte-se da conceituação de moradia digna e direito à moradia, destacando o papel protagonista do Estado-capitalista e do movimento social urbano na questão social da habitação, passando pela imbricação de moradia e direito à moradia com as similares categorias cidade e direito à cidade sustentável. Levando em conta o desenvolvimento desigual e combinado do processo de urbanização capitalista - vai enfocar o fenômeno urbano da favela que constituiu a cidade, objeto necessário da regularização e urbanização fundiária. Definida a cidade de Ponta Grossa como lócus para a constatação prática das hipóteses enunciadas, é realizado a análise da legislação urbanística municipal e da atuação do movimento social urbano local. Em sede de síntese conclui-se que a contradição entre a norma urbanística e a política urbana aplicada pelo Município, que implica na ausência de universalização do direito à moradia digna está associada à atual fase de desenvolvimento capitalista, caracterizada pela crise estrutural do sistema. Esta realidade é acobertada pela miragem ideológica articulada pelo Estado-capitalista, sendo que a tarefa posta para o movimento social urbano é a construção da utopia da cidade social e ambientalmente sustentável nos escombros desta miragem.