Pesquisa voltada a avaliar o turismo como vetor de crescimento urbano e socioeconômico do Estado do Ceará, com foco nos empreendimentos turísticos imobiliários implantados e nos investimentos públicos em infraestrutura na zona litorânea, no período entre 1995 e 2010, correspondendo ao início da fase de operacionalização destas atividades na região. Investiga-se se o recente crescimento das atividades turísticas nesta área tem fomentado a economia dos municípios, constituindo-se fator capaz de gerar desenvolvimento para os destinos turísticos. Inicialmente as questões teórico-conceituais são abordadas relacionadas ao turismo e ao desenvolvimento urbano e socioeconômico dos lugares turísticos, a fim de favorecer a compreensão do processo de crescimento da atividade e do processo de implantação de empreendimentos turísticos nas áreas de maior concentração de atratividade turística, ou seja, na zona costeira cearense. As políticas e a legislação voltadas para o turismo no âmbito nacional e local são avaliadas quanto ao processo de incentivo ao turismo e como este se tornou um vetor de desenvolvimento do Ceará. Contempla o município de Beberibe como estudo de caso face à concentração dos empreendimentos turísticos no seu litoral, os quais são mapeados tanto geograficamente como quanto às suas características e relações com o município, no que se refere à evolução decorrente da infraestrutura existente e de indicadores referentes às questões urbanísticas, sociais e econômicas. Foi constatada a vocação natural de Beberibe para o turismo de \"sol e mar\" e o crescimento do fluxo turístico no município, que, aliados, promoveram o desenvolvimento das atividades turísticas, favorecendo a implantação dos equipamentos turísticos e melhores condições de vida à população local. Tais fatos são demonstrados através de confronto dos principais indicadores do município de Beberibe com os demais municípios do Ceará, tais como maiores oportunidades de trabalho e de renda para a população local, inclusive com melhoria na qualificação de infraestrutura; qualificação de infraestrutura urbana no que se refere aos acessos; o aumento do PIB per capita e da arrecadação tributária municipal, entre outros. A justificativa para esse incremento diferencial deve-se em grande parte à contribuição do turismo, confirmando a hipótese proposta, uma vez que não se identificou outro fato gerador capaz de movimentar a economia de Beberibe, além das atividades e serviços envolvidos na cadeia produtiva do turismo. / This research aims to evaluate tourism as a vector for urban and socioeconomic development in the state of Ceará, with focus on the recently implemented touristic real estate projects and public investments in infrastructure on the coastal zone between the years 1995 and 2010, which correspond to the beginning of the operation of such structures. At first, theoretical and conceptual issues related to tourism and urban and socioeconomic development of touristic places are addressed, in order to enhance the understanding of the process of growth of such activity and, as a consequence to that fact, the implementation process of touristic projects in the areas of greater touristic attractiveness, the coastal zone of Ceará. Public policy and legislation aimed at the promotion of tourism in a local and national level are evaluated, taking into consideration the incentives directed towards it and how that practice has become a vector for the development of the state of Ceará. The study has chosen the municipality of Beberibe as a case study because of the concentration of touristic projects on its sea coast. These projects are geographically indicated, and their characteristics and relations with the municipality are addressed, relating the evolution of Beberibe and the current infrastructure to the urban, social and economic indicators. The study has identified the natural potential of the municipality of Beberibe for tourism of \"sun and sea\" and the growth of the flow of tourists to it, which, together, fostered the development of touristic activities, the implementation of touristic infrastructure and ultimately better quality of life to its inhabitants. That effort was made possible through comparison of Beberibe\'s main indicators to the indicators of other municipalities of the state of Ceará, including the quality of urban infrastructure regarding road access, the growth of GDP per capita and local tax revenue, among others. The reason for better indicators was, for the most part, due to the contribution of tourism, which confirmed the stated hypothesis, since there was no other significant fact that could explain the push in Beberibe\'s economy, besides the activities and services of the touristic production chain.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433212.pdf: 4673075 bytes, checksum: 9923dd4f4d76dd75b4a4827f3333da7d (MD5) Previous issue date: 2011-08-04 / Essa disserta??o tem por objetivo analisar as pol?ticas p?blicas urbanas no que se refere ? implanta??o de ?reas verdes com intuito de reconfigurar a cidade de Porto Alegre na segunda metade do s?culo XX. Para tanto, foi estabelecido como objeto de an?lise da presente pesquisa a constru??o do Parque Marinha do Brasil nos anos 1970, estabelecendo uma rela??o entre o contexto das ?reas verdes da metr?pole e os planejamentos urbanos para a regi?o na qual o Parque foi constru?do a Praia de Belas, localizada na orla sul da cidade. Estabelecido entre 1955 e 1965, o processo de metropoliza??o se consolidou nos anos 1970 transformando a cidade atrav?s da expans?o da malha urbana e do crescimento demogr?fico. Tais fatores desencadearam uma s?rie de implementa??es de infra-estrutura, objetivando maior adapta??o ?s novas condi??es. Paralelamente, as altera??es urbanas condicionaram mudan?as na percep??o da paisagem por parte da popula??o, a qual manifestou insatisfa??es em rela??o ? falta de uma quantidade maior de ?reas verdes para fazer frente ? predomin?ncia do concreto. Nesse sentido, a implanta??o do Parque Marinha do Brasil fez parte de um contexto espec?fico de pol?ticas urbanas em rela??o ?s ?reas verdes da segunda metade do s?culo XX. Contudo, est? diretamente atrelada ? hist?ria dos projetos para a orla sul de Porto Alegre, na medida em que, a inten??o de estabelecer maior integra??o entre a cidade e a natureza nesse espa?o espec?fico se remete a per?odos anteriores e motivou os planejamentos urbanos contemplando a regi?o da Praia de Belas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434970.pdf: 813201 bytes, checksum: 0de94fcf5a6ed2b9e2c5f8ebfab130ae (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / The study of rural urban relationships expose the various forms of interaction between country and city, given the relationship of complementarity between them in the urban areas contributes to rural development, and rural areas contributes to urban development. From this second point of view, this work, through factor analysis, in the years 1996 and 2006, identifies the regions of rural development of Rio Grande do Sul and join them at high, medium development and low development, and realizes that the largest group is the development of greater numbers of urban jobs, followed by groups of medium and low development. The factors of factor analysis are used in econometric models for the years 1996 and 2006, as explanatory variables and the dependent variable is employment by sector, resulting in the confirmation of the relationship between rural infrastructure and the number of jobs in urban certain sectors. / O estudo das rela??es rural- urbanas exp?em as diversas formas de intera??o entre campo e cidade, dada a rela??o de complementariedade entre ambos, em que o meio urbano contribui para o desenvolvimento rural, e o meio rural contribui para o desenvolvimento urbano. Partindo desse segundo ponto de vista, este trabalho, atrav?s da An?lise Fatorial, nos anos de 1996 e 2006, identifica as regi?es de desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul e as agrupa em alto desenvolvimento, m?dio desenvolvimento e baixo desenvolvimento, e percebe-se que o grupo de maior desenvolvimento ? o de maior n?mero de empregos urbanos, seguido pelos grupos de m?dio e baixo desenvolvimento. Os fatores da An?lise Fatorial s?o utilizados em modelos econom?tricos, para os anos de 1996 e 2006, como vari?veis explicativas, e a vari?vel dependente s?o os empregos, por setores, resultando na confirma??o da rela??o entre a estrutura rural e o n?mero de empregos urbanos em determinados setores.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amanda Negrao Pimenta.pdf: 8778782 bytes, checksum: 704dc8aa63a2ef100aba8d5f58dc219c (MD5) Previous issue date: 2008-08-21 / This study approaches the relationship between the development of the tourist activity and the current urban configuration of the city of Brotas, through the study of the transformations produced in the urban and rural environments coming from impacts resulted from the installation of tourist equipments, aiming the evidence for the tourist phenomenon being an agent transformer of the urban configuration. The study presents the tourism in the nature as the fundamental factor for the consolidation of the Municipal district as a tourist destination, characterizing Brotas as the National Capital of Adventure s Tourism". It has also intended to investigate alternatives of complementary tourism, as a way to enlarge changing perspectives in the City s future space. / Este estudo aborda a rela??o entre o desenvolvimento da atividade tur?stica e a configura??o urbana atual da cidade de Brotas, atrav?s do estudo das transforma??es produzidas no meio urbano e rural decorrentes de impactos provenientes da instala??o de equipamentos tur?sticos, procurando evidenciar o fen?meno tur?stico como agente transformador da configura??o urbana. O trabalho apresenta o turismo na natureza como fator fundamental para a consolida??o do Munic?pio como destino tur?stico, caracterizando Brotas como Capital Nacional do Turismo de Aventura . Pretendeu-se tamb?m investigar alternativas de turismo complementar, como forma de ampliar perspectivas de mudan?a no futuro do espa?o da Cidade.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BARBARA MORAES DA MOTA.pdf: 5114997 bytes, checksum: 7a530b436f4e50ff829e35b099512e61 (MD5) Previous issue date: 2014-02-21 / The project proposes a current analysis of the urban development of the central area of Assis, from the study of the potential use of the remaining buildings and urban space defined by the rail network in the city of Assis - SP, particularly in its urban and central portions. In principle, it seeks to contextualize the role of the railroad in the occupation of the city, highlighting the developmental character present in its implementation and the historical, economic and social factors that promoted its deactivation and underuse in recent period. Having regard to the guidelines approved by the City Plan is intended to deepen the study of the use and occupation of the areas around the line - where there are still the housing and related equipment for its operation - and its relationship with the center city , based on the guidelines that refer to the preservation of cultural heritage , history and landscape , and discuss the possibilities of urban architectural rehabilitation and reintegration of former FEPASA station and other buildings and structures present along the line. Among other things, conservation criteria in the light of the discussion about the character and the current potential of disabled equipment as promoters of recovering from a central urban sector and as part of rebuilding the urban fabric historically split will be discussed. As a result is expected to contribute to the definition of a set of criteria for preservation and rehabilitation which may serve as the basis for regulatory guidelines already approved the Master Plan of Assis. / O projeto prop?e uma an?lise atual do desenvolvimento urbano da ?rea central de Assis, a partir do estudo do potencial de aproveitamento dos edif?cios remanescentes e do espa?o urbano definido pela malha ferrovi?ria na cidade de Assis-SP, em especial, em seu trecho urbano e central. Em princ?pio, busca-se contextualizar o papel da estrada de ferro na ocupa??o da cidade, explicitando o car?ter desenvolvimentista presente em sua implanta??o e os fatores hist?ricos, econ?micos e sociais que promoveram a sua desativa??o e subutiliza??o em per?odo recente Tendo em conta as diretrizes aprovadas pelo Plano Diretor da Cidade, pretende-se aprofundar o estudo sobre o uso e ocupa??o das ?reas do entorno da linha - onde ainda se conservam as habita??es e os equipamentos relacionados ao seu funcionamento - e sua rela??o com o centro da cidade, a partir das diretrizes que se referem ? preserva??o do patrim?nio cultural, hist?rico e paisag?stico, e discutir as possibilidades de reintegra??o urbana e reabilita??o arquitet?nica da antiga Esta??o FEPASA e demais edif?cios e equipamentos presentes ao longo da linha. Entre outros aspectos, ser?o discutidos crit?rios de preserva??o ? luz da discuss?o sobre o car?ter e o potencial atual destes equipamentos desativados como promotores de recupera??o de um setor urbano central e como elemento de recomposi??o do tecido urbano historicamente cindido. Como resultado espera-se contribuir com a defini??o de um conjunto de crit?rios de preserva??o e de reabilita??o que possam servir como base para a regulamenta??o das diretrizes j? aprovadas no Plano Diretor de Assis.

A presente tese busca compreender fundamentos e práticas da atuação do Estado sobre o urbano por meio das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs) elaboradas em dois momentos: uma no período militar, autoritário e centralizador, a PNDU de 1975, e outra na condição democrática, após a Constituição Cidadã de 1988, a PNDU de 2004, que assume a descentralização e tem o município como ente federativo. A pesquisa baseou-se em dados oficiais e pesquisas anteriores sobre essas políticas para investigar como foram concebidas e desenhadas pelo Estado, e se foram transpostas ou não em propostas e ações efetivas. Para isso analisou comparativamente fundamentos, razões e concepções de cada PNDU em seus contextos específicos, seus instrumentos institucionais, financeiros, legais e técnicos, bem como seus planos e programas implementados, de modo a constatar limitações que se impõem a essas Políticas. As constatações apontam para descontinuidades e continuidades, distinções e semelhanças entre as duas propostas. O autoritarismo, o centralismo e a ditadura de 1975 contrastam com a democratização e abertura à participação social e liberdades políticas em 2004. As proximidades se apresentam em propostas governamentais que pouco se efetivam na prática, políticas urbanas sem implementação, velhas ideologias que se revestem de novos discursos, mas se mantém sobre problemas que parecem crônicos: o clientelismo e o patrimonialismo Esse é o cenário sob o qual se pode observar as PNDUs, sem no entanto, esquecer-se que as cidades, bases sobre a qual atuam as Políticas de Desenvolvimento Urbano, são formas que refletem aspectos estruturais da sociedade e carregam o passivo de sua história e os arranjos sociais que se combinam ou se excluem, justificando e limitando a capacidade de impacto das PNDUs em seus contextos urbanos específicos. / This research approaches urban and regional planning in Brazil, and intends to discuss urban development policies at a federal level. The case studies employed in this work are the only two proposals of national urban policies developed in Brazil, during the years of 1975 and 2004. The research goals were defined in terms of comparatively analyzing the two referred proposals as directions to public decisions and actions towards urban and regional development. The research conclusions evidence that the distinct social, economical and political conditions of government, such as centralization/authoritarism, or decentralization/democratization, or even economic contexts can influence the contents and proposals of the urban public policies designed at federal level. There is also evidence that the manner in which the government is organized in this instance federalism - the intergovernmental relations, the decision making process, and the institutional, technical, regulatory instruments that support each Policy may limit the implementation of the plans, programs and actions of such policies, designed to improve urban and regional development.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-18T16:12:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T14:48:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / Esta tese visou compreender o processo de verticalização imobiliária na mancha urbana do Município de Belém (PA) e sua correlação com o instrumento jurídico-urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que pode auxiliar as municipalidades na relevante tarefa de ordenar o uso e a ocupação do solo e do espaço urbano, bem como, promover de modo mais equitativo a distribuição dos benefícios e ônus oriundos do processo de urbanização. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou-se da técnica da Análise do Discurso, na qual o corpus de pesquisa foi constituído por argumentos contidos nas entrevistas com os agentes discursivos capazes de influenciar na configuração do espaço urbano, assim como, por enunciados constantes em reportagens sobre a verticalização e a OODC veiculadas nos dois e mais importantes jornais impressos da cidade. Por intermédio da análise dos diferentes discursos, considerando-se, inclusive, as entrelinhas dos argumentos emitidos, foi possível identificar, segundo o contexto interpretativo, as diferentes concepções acerca do processo de planejamento do desenvolvimento municipal, em especial, sobre o processo de verticalização e da aplicação da OODC pela municipalidade. Ademais, a metodologia viabilizou identificar as convergências e as divergências discursivas, os conflitos existentes entre os diferentes agentes discursivos, as ideologias por eles veiculadas, o jogo de poder inerente à configuração espacial urbana e as recorrências discursivas. Dentre as conclusões alcançadas com esta tese, a análise dos discursos permitiu constatar que em Belém, atualmente, está em curso uma espécie de aliança não-institucionalizada firmada entre os promotores imobiliários e o Poder Executivo municipal em favor de uma concepção de planejamento do desenvolvimento urbano que inviabiliza a garantia ao direito à cidades sustentáveis prevista no Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), ou seja, tais agentes discursivos emitem argumentos em favor de um paradigma que é nitidamente antidemocrático, segregador, injusto e insustentável, resultando, em especial, na inefetividade da Outorga Onerosa do Direito de Construir em Belém. Ademais, também ficou patente que a ausência de aplicação do instrumento urbano-ambiental em comento, também é justificada pelo inexpressivo poder de organização da Sociedade Civil que, por consequência, resulta em um frágil e tímido poder de mobilização social e de pressão política em favor de um modelo de desenvolvimento socioespacial sustentável no Município de Belém. / This thesis aimed to comprehend the process of real estate verticalization in the urban area of Belém (PA) and its correlation with the Onerous Building Right (OODC), a legal instrument which can assist the municipalities to order the use and occupation of the cities space, as well as to promote an equitable distribution of it benefits and burdens arising from the urbanization process. As methodology, it is provided a discourse analysis, by interviewing the social agents responsible for the urban space distribution and its decision making process, with the aid of the available data, mostly collected from the local press. With the discourse analysis it is possible to capture the different understandings of the local development planning process, specially the verticalization process and OODC enforcement by the municipality. As a result, it was possible to identify the discourse convergences and divergences, the conflicts among different social agents, their ideology and the decision making power game shift inherent to the space urban configuration. Among the conclusions reached with this doctoral thesis, the analysis of the discourses showed that in Belém, a kind of non-institutionalized alliance signed between real estate developers and the municipal executive branch in favor of a conception of urban development planning that makes impossible the guarantee of the right to sustainable cities foreseen in the City Statute (BRASIL, 2001), that is, such discursive agents emit arguments in favor of a paradigm that is clearly antidemocratic, segregating, unjust and unsustainable, resulting, in particular, in the ineffectiveness of the Onerous Building Right in Belém. In addition, it was also clear that the lack of application of the urban-environmental instrument in question is also justified by the inexpressive power of organization of civil society which, as a consequence, results in a fragile and timid power of social mobilization and political pressure in favor of a model of sustainable socio-spatial development in municipality of Belém.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-01-30T13:47:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipacaoPopular.pdf: 1941781 bytes, checksum: d4ef32b7dbdffcaf0656438023bd1d55 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-30T17:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipacaoPopular.pdf: 1941781 bytes, checksum: d4ef32b7dbdffcaf0656438023bd1d55 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T17:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipacaoPopular.pdf: 1941781 bytes, checksum: d4ef32b7dbdffcaf0656438023bd1d55 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais. / In this work we analyze the popular participation role in the urban political planning and management of the city of Belem, using the “Bacia do Una Macrodrenagem” Project (Una basin macro drainage project) as reference. We also try to recognize the popular participation process in the Macrodrenagem Project, as well as its dynamics, composition, articulation, and actions, which both direct and are directed by the State; we analyze the importance and consequences of such popular participation in the Project, trying to understand the strategies of popular sectors and their eventual contribution for the project development. We try to identify whether the popular organization remains active during the conclusion stage of the physical public works, as well as the advances and difficulties regarding their inclusion in the urban political planning and management through the Una Project. The project itself was conceived in the 80’s aiming at cleaning the low parts of the city – a problem most people hoped would be solved by public administration. Basic sanitation in the area had become extremely critical for all elected governments, and they have not done much to solve the crisis, conducting only a few corrective and palliative measures, without solving major problems for the population, such as flooding, inexistent drainage systems, damaged bridges, etc. The situation elicited popular organization struggles in order to overcome such poor conditions, demanding effective action from public administration, as well as popular participation in the city management. The methodology used was bibliographic and documental research, direct observation, and field research conducted between 2004 and 2005 with 100 community organizations, distributed among 9 city districts (within the Macrodrenagem Project area), where questionnaires were answered in order to assess the insertion process as well as the importance, advances and difficulties of popular participation in the Project. The Una Project technical staff and leaders were interviewed. Some results of the data analysis showed that popular participation had an important role in the Project implementation, and intervened in the project actions through popular organization and pressure on state government. Another important result was that, in the final stage of the Project, popular organizations created a Management Council, showing the importance of past experiences with community struggles, changing mobilization strategies through popular sectors training programs, which lead them to think the city as a whole, identifying the elements where social contradictions usually emerge.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:38:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T13:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) Previous issue date: 2010 / O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade. / The process of unequal occupation of the city of Bethlehem has a direct relation with the increase in informal employment in the county. The elitist nature of urban interventions resulted in fewer state interventions to ensure the right to decent housing for working class fractions, so the areas of occupation have become between the 1980s and 1990s virtually the only form of provision of housing for the poor. The state, not to present alternatives to the problem of housing, grants to popular pressure on a limited basis with specific actions to mitigate the possible conflicts. The urban land regularization, despite the official discourse, which presents the policy to guarantee the right to the city, is no exception to the rule of other formal state policies, ad hoc, fragmented and discontinuous. That unlike represent legitimate forms of equity urban ultimately exacerbate the expressions of the social product of social inequality in Brazil is showing increasing harmful in the field or in the city.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:59:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProjetoUrbanizacaoEmpreendimento.pdf: 1421959 bytes, checksum: 95a75f1124ed3b5cc487cdd040943291 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T15:01:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProjetoUrbanizacaoEmpreendimento.pdf: 1421959 bytes, checksum: 95a75f1124ed3b5cc487cdd040943291 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T15:01:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProjetoUrbanizacaoEmpreendimento.pdf: 1421959 bytes, checksum: 95a75f1124ed3b5cc487cdd040943291 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente. / This paper discusses the multiple exogenous and endogenous determinations about the process of popular participation developed by the Government of Pará State, through its Urban Development Policy, with minimum time frame Urban Development Project Sweet Stream and has a commitment to identify and analyze these guidelines in the design planning of the Government of Pará, checking the extent to which there are links between these guidelines and the process of popular participation in that project developed urbanization, it is considered that popular participation is used as an instrument of liberation and democratization of use and occupation of urban land in Bethlehem, reversing the priorities historically elitist, will contribute to building a socially just city.