Introdução: A atenção pré-natal (APN) é um componente prioritário da atenção básica (AB). Atualmente, existe um conjunto de indicadores de cobertura que avalia a APN. Os principais desfechos adversos da gestação (prematuridade e baixo peso) e a mortalidade neonatal também são indicadores utilizados para avaliar a qualidade da APN. O objetivo deste trabalho é avaliar desigualdades na APN, a partir dos indicadores de cobertura da APN e indicadores de desfechos adversos e mortalidade neonatal, no estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme as regiões de saúde e vulnerabilidade social, de 2010 a 2013. Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, baseado na epidemiologia social, com delineamento de série histórica e estudo ecológico, no qual os indicadores foram agregados por macrorregiões e regiões de saúde e índice de vulnerabilidade social.Para a avaliação dos indicadores na perspectiva de possíveis desigualdades sociais, foram escolhidos dois índices: o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS-5) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divididos em categorias. Para o cálculo dos indicadores, os dados foram extraídos dos seguintes Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do DATASUS: Sala de Apoio à Gestão Estratégica Situacional (SAGE), Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Resultados: Houve aumento da cobertura de estratégia de saúde da família (ESF) e equipes de saúde bucal (ESB) no RS ao longo dos anos. A análise por macrorregiões e regiões de saúde mostrou elevadas coberturas da APN na maioria dos locais. Foram observadas desigualdades de cobertura, ocorrência dos desfechos negativos e mortalidade neonatal por macrorregiões e regiões de saúde. A análise por IVS-5 permitiu observar que nas categorias com municípios mais vulneráveis, há um expressivo incremento nas coberturas de ESF e ESB, que se traduzem em melhores indicadores da APN e menores taxas de desfechos adversos e mortalidade neonatal. O IDHM não se mostrou como um bom índice para este trabalho. Considerações finais: Há disparidades em termos de cobertura de ESF e ESB no RS quando observadas as macrorregiões, regiões e categorias de IVS-5. Desigualdades são observadas nas coberturas de APN, desfechos adversos e mortalidade neonatal entre macrorregiões e regiões de saúde. Os indicadores de cobertura de APN são melhores nas categorias de IVS-5-3 e IVS-5-4, categorias formadas pelos municípios mais vulneráveis. Nesse sentido, pode-se concluir que há uma preocupação do estado em investir em equipes em áreas mais vulneráveis, seguindo-se o princípio da equidade. Possivelmente, se não houvesse esse incremento em ESF e ESB, seriam observadas baixas coberturas de APN e elevados índices de desfechos adversos da gestação e mortalidade neonatal nas categorias de municípios mais vulneráveis. / Introduction: Prenatal care (PNC) is a main component of primary care (PC). Currently, there is a set of coverage indicators that assess PNC. The main adverse results of pregnancy (preterm birth and low weight) and neonatal mortality are also indicators used to assess the quality of PNC. The goal of this work is to evaluate inequalities in APN, from the coverage indicators of APN and indicators of adverse outcomes and neonatal mortality, in the estate of Rio Grande do Sul (RS) sorted by healthcare regions and social vulnerability, from 2010 to 2013. Methods: This is a quantitative study based on social epidemiology, with a historical series and ecological study design, in which indicators were pooled by macro region, healthcare region and social vulnerability index. To assess indicators for potential social inequalities, two indexes were chosen: the Social Vulnerability Index (IVS-5) and the Municipal Human Development Index (MHDI), divided into categories. For the calculation of indicators, data were retrieved from the following Health Information Systems (SIS) of DATASUS: Situational Strategic Management Support Room (SAGE), Primary Care Information System (SIAB), Live Birth Information System (SINASC), and Mortality Information System (SIM). Results: There was an increase in the coverage of family health strategy (ESF) and oral health teams (ESB) in the RS over the years. The analysis according to macro regions and healthcare regions showed high PNC coverage in most locations. Coverage inequalities, occurrence of negative outcomes and neonatal mortality by macro regions and healthcare regions were observed. The IVS-5 analysis allowed us to observe that, in categories with more vulnerable municipalities, there was a sharp increase in ESF and ESB coverage, which translated into better PNC indicators and lower rates of adverse outcomes and neonatal mortality. The MHDI was not shown to be a good index for this study. Final considerations: There were discrepancies regarding ESF and ESB coverage in the RS when macro regions, regions and IVS-5 categories were observed. Inequalities were observed in PNC coverage between macro regions and healthcare regions. PNC indicators were better in the IVS-5-3 and IVS-5-4 categories, which comprised more vulnerable cities. Therefore, we can conclude that there is a concern in the state with investing in health teams in more vulnerable locations in accordance with the principle of equity. Possibly, if this increase in ESF and ESB had not taken place, low PNC coverage and high rates of adverse outcomes from pregnancy and neonatal mortality would be seen in the categories comprising more vulnerable cities.

nÃo hà / Este trabalho investiga, atravÃs de testes economÃtricos, a ocorrÃncia da convergÃncia de renda entre os estados da federaÃÃo, no perÃodo compreendido entre 1985 e 2006. Conquanto tenha como tÃtulo o estudo da Ã- convergÃncia condicional, inclui-se aqui a anÃlise de σ- convergÃncia, sem a qual nÃo se obteria dados conclusivos acerca da ocorrÃncia de convergÃncia. Os dados para a pesquisa, fornecidos a partir de ÃrgÃos oficiais, sÃo os valores coletados de PIB dos estados, o levantamento dos anos de estudo mÃdio das pessoas com 25 anos ou mais e os coeficientes de Gini e de Theil. A metodologia adotada foi a regressÃo cross-section com uma dummy para as regiÃes Norte e Nordeste, em virtude da relevÃncia de dados estatÃsticos que cindem o crescimento das regiÃes em dois grandes perfis, sendo o destas com tendÃncia francamente apartada das demais. Utiliza-se nos testes economÃtricos o modelo de crescimento econÃmico sugerido por Barro e Sala-i-Martin onde, para a regressÃo da Ã-convergÃncia, se agrega uma variÃvel educacional, amparada na vasta doutrina que demonstra ser esta um relevante fator direcionador do crescimento econÃmico. Do resultado obtido com os testes economÃtricos, conclui-se ocorrer a hipÃtese da convergÃncia, por verificar-se a Ã- convergÃncia condicional de renda nos estados brasileiros, alÃm de σ- convergÃncia. Confirma-se, assim, o fato das economias mais pobres, situadas nas regiÃes Norte e Nordeste, tenderem a um crescimento mais acelerado rumo ao seu steady-state, quando comparadas Ãquelas mais ricas, e todas tenderem a atingir um patamar de desenvolvimento comum. / This work investigates, through econometric tests, the occurrence of income convergence among Brazilian States for the period between 1985 and 2006. Despite being the study of conditional Ã-convergence, it includes the analysis of σ- convergence, necessary to obtain conclusive data on the occurrence of convergence. The collected data used in the research were provided from official agencies of brazilian States. They are composed by values of GDP (Gross Domestic Product), of the survey about the time of average schooling of persons aged 25 years or more and of Gini and Theil coefficients. The methodology adopted was a crosssection regression with a dummy for the North and Northeast regions, because of the relevance of statistical data which separates the profile of growth trend of these regions from the others. The economic growth model suggested by Barro and Sala-i- Martin is used to the econometric tests. An educational variable supported by the broad doctrine as an important guideline of economic growth is added to the regression of Ã-convergence. The conclusion, according to the econometric tests results, is that the hypothesis of convergence occurs. It is based on verification of conditional income Ã-convergence and σ-convergence in Brazilian states. Therefore, it is confirmed the tendency of poorer economies, located in North and Northeast regions grow more rapidly toward its steady-state in comparison with the richest ones and the tendency of all of them achieve a level of common development.

O objetivo principal do presente trabalho foi analisar a estrutura e os condicionantes da desigualdade socioeducacional no Tocantins enquanto um dos determinantes do comportamento da desigualdade regional. Dessa forma, tem a intenção de desenvolver, de forma empírica e conceitual, uma abordagem das relações originais entre educação e desigualdade regional. Além disso, o presente estudo elabora um novo indicador sintético e analítico denominado Índice de Desigualdade Socioeducacional (Idsed), que parte da compreensão de que as relações sociais de produção capitalista são desiguais e projetam tais desigualdades, próprias das condições de acesso ao mercado, na estruturação das escolas, de acordo com os bens materiais e simbólicos que dispõem os beneficiários desse serviço. O caminho percorrido da pesquisa passa pelo crivo da discussão sobre o conceito de região que permeia a Geografia, ligando a uma reflexão sobre globalização, desenvolvimento e desigualdade em contextos regionais. A seguir, discute sobre os indicadores socioeconômicos, fazendo um panorama do desempenho dos indicadores socioeconômicos no Brasil e no Tocantins, além de analisar indicadores educacionais ligados às séries históricas das taxas de transição do ensino fundamental. Finalmente, a cartografia da desigualdade socioeducacional tocantinense é mostrada diante das condições socioeconômicas, socioculturais, infraestruturais e educacionais que permeiam o universo escolar tocantinense através do Idsed. / This research aims to analyze the structure and constraints of the socio educational inequality in Tocantins as one of the determinants of regional inequality behavior. Therefore, it intends to develop an empirical and conceptual way, an approach of the original relations between education and regional inequality. In addition, this research develops a new synthetic and analytical indicator called Socio Education Inequality Index (SEII), in which part of the realization that the social relations of capitalist production are unequal and designed such inequalities, own market access conditions, in the school structuring according to the symbolic and material goods that are available to service’s beneficiaries. The way we in which conduct our research was through of discussions about the region's concept that pervade the Geography, relating to globalization reflection, development and inequality in regional contexts. Then, we discuss the socioeconomic indicators, making an overview of socioeconomics development in Brazil and Tocantins. We also analyze education indicators linked to historical series of transition’s rates from elementary school. Finally, the socio educational inequality’s mapping is presented in front of the socio-economic, socio-cultural, infrastructural and educational conditions which pervade the tocantinense school universe through of Socio Educational Inequality Index.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-02-27T14:37:43Z No. of bitstreams: 2 O Arranjo federativo e o processo de descentraliza????o.pdf: 4108153 bytes, checksum: fc241397ebcfb8d54646cef03a2c7108 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-02-28T15:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 O Arranjo federativo e o processo de descentraliza????o.pdf: 4108153 bytes, checksum: fc241397ebcfb8d54646cef03a2c7108 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-28T15:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 O Arranjo federativo e o processo de descentraliza????o.pdf: 4108153 bytes, checksum: fc241397ebcfb8d54646cef03a2c7108 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A Constitui????o Federal de 1988 inova o modelo tradicional de Federalismo, ao conceder aos munic??pios status de ente aut??nomo, e que, portanto, possuem legitimidade politico-institucional e independ??ncia administrativa. As implica????es desse reconhecimento resultam em uma disputa vertical com os demais n??veis de governo, tanto por recursos como pelas responsabilidades de atendimento ??s demandas sociais, e em uma disputa horizontal que remete ao problema da equidade entre os governos subnacionais. Portanto, a cria????o de mecanismos e instrumentos que visem a redu????o das desigualdades ?? condi????o fundamental para a manuten????o do pacto federativo. Este trabalho busca discutir as estrat??gias adotadas pela Federa????o para enfrentar as disparidades inter-regionais, e avaliar em que medida elas contribu??ram no per??odo 2000-2005 para a equaliza????o da capacidade de gastos or??ament??rios, verificando, inclusive, 0 seu impacto sobre as atividades desenvolvidas pelos munic??pios. / Governo e Pol??tica

Este estudo se pauta no questionamento do atual modelo de desenvolvimento e na busca do chamado desenvolvimento sustentável que, segundo a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento, (OECD), é definido como o uso dos recursos naturais e humanos de forma a garantir as necessidades atuais sem o comprometimento da capacidade de produção para as gerações futuras. Essa nova premissa reivindica e aspira por melhorias na qualidade de vida para o conjunto da população; sob a ótica da análise regional busca compreender como se insere o setor agropecuário da região Oeste do Estado de São Paulo nesse paradigma. É com esse foco que essa tese de doutorado é realizada tendo como objetivos específicos: procurar compreender as condições sociais, econômicas e ambientais, identificando e indicando as localidades com sistemas produtivos com maior ou menor sustentabilidade. Busca-se, assim, também avaliar a capacidade dos indicadores aplicados de captarem os diferentes níveis de sustentabilidade, em especial a sócio-espacial, permitindo que se caminhe em direção de alternativas consistentes, na tentativa de solucionar alguns dos problemas que permeiam a sociedade e os recursos naturais. Para estabelecer as configurações dos municípios que compõem a região Oeste do Estado de São Paulo utiliza-se técnica de análise multivariada (fatorial e agrupamento). Os 150 municípios pertencentes à região Oeste foram os elementos observados e as 33 variáveis selecionadas para caracterizar esses elementos, foram: disponibilidade de mão-de-obra, renda, educação e saúde; distribuição territorial: da concentração da posse da terra, da população e das explorações agropecuárias. Considerou-se ainda a pressão econômica e demográfica sobre o meio ambiente, e da capacidade produtiva decorrente de fatores, como a adoção das práticas agrícolas, C&T, acesso à assistência técnica e mão-de-obra, cujos efeitos podem ser refletidos no índice da eficiência técnica da produção agrícola. Os resultados obtidos, que visam avaliar a sustentabilidade, retrataram e permitiram verificar que nenhum dos municípios da região Oeste paulista possui características desejáveis que contemplem o paradigma da sustentabilidade. Aliás, alguns apresentaram desempenho bem sofrível de acordo com determinados índices utilizados. Os indicadores sócio-econômicos atestaram a importância das variáveis selecionadas e do método aplicado para estudos dessa natureza. Foi possível desenhar um mosaico da heterogeneidade espacial existente nessa região, corroborando empiricamente o que diversos pesquisadores assinalam como fatores básicos na busca do desenvolvimento sustentável, notadamente do setor agropecuário. / This doctoral thesis challenges the assumption of our current development model in the search for the so-called sustainable development. According to the Organization for Economic Co-operation & Development (OECD), sustainable development involves the use of natural and human resources to meet present needs without compromising future generations’ production capacity. This new premise calls for improving the quality of life for the population as a whole. From the perspective of a regional observation point, the study tries to understand the extent to which the agriculture and livestock sector of the western region of the state of Sao Paulo fits this paradigm. Based on this focus, the specific objectives of this research effort are twofold: to understand social, economic and environmental conditions and to identify locations with higher or lower degrees of production system sustainability. An attempt is also made to evaluate the capacity of the indicators used to register the different levels of sustainability, in particular the socio-spatial. That would point to consistent alternatives, aimed at solving some of the problems pervading society and natural resources. The multivariate analysis (factorial and cluster analysis) was used to represent the cities of the western region of the state of São Paulo. A total of 150 cities were examined and the 33 variables selected to characterize them referred to: labor availability, revenue, education and health, as well as the territorial distribution of land property concentration, of population and of agriculture and livestock activities. Also considered were the economic and demographic pressure on the environment and production capacity resulting from the adoption of agricultural practices, S&T, technical assistance and labor access, the effects of which can interfere with the agricultural production technical efficiency index. The results obtained regarding the assessment of sustainability allowed to verify that none of the cities of the region studied have characteristics related to the sustainability paradigm. In fact, some cities have even shown an unsustainably low level of development. The socio-economic indicators proved the importance of the variables chosen and the method applied in studies of this nature. It was possible to draw a mosaic of the spatial heterogeneity of this region, which empirically validates what several researchers have emphasized as basic factors aimed at sustained development, notably of the agricultural sector.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-17T12:16:48Z No. of bitstreams: 2 A Nova Geografia Econ??mica tr??s ensaios para o Brasil.pdf: 1310322 bytes, checksum: 3f258950dd48382377323781b037cf47 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-17T13:48:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 A Nova Geografia Econ??mica tr??s ensaios para o Brasil.pdf: 1310322 bytes, checksum: 3f258950dd48382377323781b037cf47 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-17T13:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A Nova Geografia Econ??mica tr??s ensaios para o Brasil.pdf: 1310322 bytes, checksum: 3f258950dd48382377323781b037cf47 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta tese tem como proposta analisar a desigualdade da distribui????o das atividades econ??micas e da renda per capita no Brasil, utilizando dados censit??rios para as microrregi??es do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Para isso, s??o apresentados tr??s artigos. No primeiro artigo, Acessibilidade e desigualdade regional no Brasil: uma proposta metodol??gica, prop??e-se um indicador de acessibilidade que ?? uma medida de mercado potencial, mas que considera as diferen??as de infra-estrutura existentes no Brasil. O segundo, Aglomera????es: quais seus fatores explicativos?, atrav??s de uma metodologia de an??lise de vari??ncia, procura responder quais os fatores explicativos das aglomera????es. Os resultados mostram que os principais fatores s??o os aglomerativos, corroborando com os argumentos da Nova Geografia Econ??mica. Diante disso, buscaram-se ind??cios de que o custo de transporte esteja no n??vel intermedi??rio, o que foi verificado. O terceiro artigo, Mercado potencial e crescimento econ??mico: evid??ncias para as microrregi??es do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, analisa se existem evid??ncias de que o acesso aos mercados influencia o diferencial de renda per capita existente entre as microrregi??es e se h?? heterogeneidade dos par??metros. Os resultados apontam para uma influ??ncia do acesso aos mercados sobre o diferencial de renda per capita. Essa influ??ncia ?? diferenciada entre as microrregi??es presentes no Sudeste e no Nordeste e Centro-Oeste. No Sudeste, h?? uma rela????o positiva, ou seja, quanto maior o acesso aos mercados maior o crescimento da renda per capita, enquanto para as microrregi??es do Nordeste e Centro-Oeste o resultado ?? inverso. / This thesis has three contributions: a) in the first paper, we develop a transportation cost index based on the market potential concept. b) In the second paper, we test if first or second nature causes determine agglomerations in our sample, which is composed by micro-regions of the Northeast, Southeast and Centre-West macro-regions in Brazil, in the period 1970-2000. We observe that second order causes directly or indirectly are the main determinants of agglomeration. We also collect evidence that transportation cost are at intermediate levels in these regions. c) In the third paper, we investigate if access to markets determines the (transitional) growth rate of per capita income. It does, but in a differentiated manner accordingly mainly to the macro-region from which the micro-region belongs. / Economia e Finan??as

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-07T12:34:32Z No. of bitstreams: 2 Tese - Carlos Ferreira Wanderley - 2018.pdf: 6557048 bytes, checksum: c351448e3d8da336a22102b85d9f8dc4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-08T09:54:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Carlos Ferreira Wanderley - 2018.pdf: 6557048 bytes, checksum: c351448e3d8da336a22102b85d9f8dc4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-08T09:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Carlos Ferreira Wanderley - 2018.pdf: 6557048 bytes, checksum: c351448e3d8da336a22102b85d9f8dc4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / This research has its methodological-theoretical basis in dialectical materialism and uses the Triangulation as investigational strategy. The main goal is to understand the dynamics in the relation between the Solidary Economy project and the Brazilian State during neo-developmental governments by an impact evaluation of the Food Acquisition Program (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) on associative family farming territories, considering the instrumentalization of their places and enterprises by the informational technical-scientific environment. For such, we analyze the Brazilian neo-developmental socio-economic and political scenario in the period from 2003 to 2016. Initially, there are the presidential terms of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), whose purposes were, among others, maintain the economic stabilization policy and face the social inequalities, being the non-salary occupation in solidary economy enterprises one of the strategies. Following, there are the presidential terms of Dilma Vana Rousseff (2011-2016) that, although with meaningful adjustments, carry on with this policy. In the degree that neo-developmental efforts influence the modeling of a policy for family farming through the PAA, it is possible to see, however, that when it comes to the execution old practices and instruments are not disentangled, supporting the (re)production of regional inequalities, especially because of the instrumentalization of their enterprises by the informational technical-scientific environment. This thesis is supported by the following expressions and directions: (i) although acknowledging the altruism in the principles and practices of solidary organizations, Solidary Economy has served the capitalism as an absorption space for the reserve army and, therefore, as a way of social control, and, being one of its expressions, the associative family farming reveals its contradictions; (ii) the performance of this social-developmental policy has “chicken flight autonomy”, that is, with meaningful oscillations and unsustainability, ends quickly, because in family farming, and predominantly, in the PAA, although resources are substantial in the beginning, they decrease in the end; (iii) the intersectoral and incremental models are not efficient in the PAA operation; (iv) in state and municipal partnerships, the Federal Government always acknowledges low adherence from managers; (v) financial resources tend to be better applied where informational technical-scientific knowledge is already developed; (vi) PAA resources are concentrated in richer and more articulated states; (vii) members of groupings from economically depressed regions have lower income and inferior quality of life conditions; (viii) when implementing and operating the PAA, entrepreneurs face difficult bureaucratic demands, unable to have a continuing and sufficient production; (ix) the improvement in farmers’ quality of life is the result of a set of public policies and not of PAA alone; (x) there are cooperatives well integrated in the market and others dependent on the program; (xi) the program Ater Mais Gestão (support-program of PAA and PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) [National School Food Program]) is not efficient and effective, once the investments are significant and the results are specific. Thus, it is possible to conclude that the social-developmental policy for social family farming through the PAA seems to be (from a Brechtian perspective) the “new meat eaten with old cutlery”, or, in other words, a new policy operated by old practices. / Esta pesquisa tem no materialismo dialético sua base teórico-metodológica e se utiliza da Avaliação por Triangulação de Método (ATM) como estratégia de investigação. O objetivo geral é compreender a dinâmica na relação do projeto da Economia Solidária com o Estado brasileiro durante os governos neodesenvolvimentistas, neste caso empírico, realizando uma avaliação de impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em territórios de agricultura familiar associativa, considerando a instrumentalização de seu ambiente e seus empreendimentos pelo meio técnico-científico-informacional. Para tanto, adentra-se o cenário político e socioeconômico do Brasil neodesenvolvimentista de 2003 a 2016. Inicialmente, tem-se os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), cujos propósitos foram, entre outros, manter a política econômica de estabilização e enfrentar as desigualdades sociais, sendo a ocupação não-assalariada na economia solidária uma das estratégias. Depois, tem-se os governos de Dilma Vana Rousseff (2011-2016), que dão continuidade a esta política, embora com ajustes significativos. Em que pesem os esforços neodesenvolvimentistas em modelar uma política para a agricultura familiar via PAA, demonstra-se aqui, contudo, que, na execução, não se desvencilham das velhas práticas e instrumentos, corroborando a (re)produção das desigualdades regionais, sobretudo, em função da instrumentalização de seus empreendimentos pelo meio técnico-científico-informacional. Esta tese se sustenta nas seguintes manifestações e direções: (i) mesmo reconhecendo o altruísmo nos princípios e práticas das organizações solidárias, a Economia solidária tem servido ao capitalismo como espaço de absorção do exército de reserva e, portanto, como forma de controle social, e, como uma de suas manifestações, a agricultura familiar associativa revela suas contradições; (ii) a performance desta política social-desenvolvimentista possui “autonomia de voo de galinha”, isto é, com significativas oscilações e insustentabilidade, finda-se rapidamente, pois, na agricultura familiar, e, sobretudo no PAA, embora os recursos sejam significativos no início, estes declinam ao fim; (iii) os modelos intersetorial e incremental não são eficientes no funcionamento do PAA; (iv) nas parcerias estaduais e municipais, o Governo Federal recebe quase sempre baixa adesão dos gestores; (v) os recursos financeiros tendem a ser melhor aplicados nos espaços nos quais há conhecimento técnico-científico-informacional desenvolvido; (vi) os recursos do PAA se concentram nos estados mais ricos e articulados; (vii) os membros dos agrupamentos de regiões economicamente deprimidas auferem renda menor e têm condições inferiores de qualidade de vida; (viii) na hora de implementar e de operacionalizar o PAA, há dificuldades dos empreendedores em atender as exigências burocráticas e ter produção contínua e suficiente; (ix) a melhora na qualidade de vida dos agricultores é resultado de um conjunto de políticas públicas e não do PAA isoladamente; (x) há cooperativas bem integradas ao mercado e outras dependentes do programa; (xi) o Programa “Ater Mais Gestão” (programa-suporte do PAA e do PNAE) não é eficiente e eficaz, pois são volumosos os investimentos e pontuais os resultados. Com isso, conclui-se que a política social-desenvolvimentista para a agricultura familiar solidária via PAA aparece (de uma perspectiva brechtiana) como a “nova carne que é comida com os velhos garfos”, ou, de outro modo, como uma nova política operada por meio de velhas práticas.

Este estudo se pauta no questionamento do atual modelo de desenvolvimento e na busca do chamado desenvolvimento sustentável que, segundo a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento, (OECD), é definido como o uso dos recursos naturais e humanos de forma a garantir as necessidades atuais sem o comprometimento da capacidade de produção para as gerações futuras. Essa nova premissa reivindica e aspira por melhorias na qualidade de vida para o conjunto da população; sob a ótica da análise regional busca compreender como se insere o setor agropecuário da região Oeste do Estado de São Paulo nesse paradigma. É com esse foco que essa tese de doutorado é realizada tendo como objetivos específicos: procurar compreender as condições sociais, econômicas e ambientais, identificando e indicando as localidades com sistemas produtivos com maior ou menor sustentabilidade. Busca-se, assim, também avaliar a capacidade dos indicadores aplicados de captarem os diferentes níveis de sustentabilidade, em especial a sócio-espacial, permitindo que se caminhe em direção de alternativas consistentes, na tentativa de solucionar alguns dos problemas que permeiam a sociedade e os recursos naturais. Para estabelecer as configurações dos municípios que compõem a região Oeste do Estado de São Paulo utiliza-se técnica de análise multivariada (fatorial e agrupamento). Os 150 municípios pertencentes à região Oeste foram os elementos observados e as 33 variáveis selecionadas para caracterizar esses elementos, foram: disponibilidade de mão-de-obra, renda, educação e saúde; distribuição territorial: da concentração da posse da terra, da população e das explorações agropecuárias. Considerou-se ainda a pressão econômica e demográfica sobre o meio ambiente, e da capacidade produtiva decorrente de fatores, como a adoção das práticas agrícolas, C&T, acesso à assistência técnica e mão-de-obra, cujos efeitos podem ser refletidos no índice da eficiência técnica da produção agrícola. Os resultados obtidos, que visam avaliar a sustentabilidade, retrataram e permitiram verificar que nenhum dos municípios da região Oeste paulista possui características desejáveis que contemplem o paradigma da sustentabilidade. Aliás, alguns apresentaram desempenho bem sofrível de acordo com determinados índices utilizados. Os indicadores sócio-econômicos atestaram a importância das variáveis selecionadas e do método aplicado para estudos dessa natureza. Foi possível desenhar um mosaico da heterogeneidade espacial existente nessa região, corroborando empiricamente o que diversos pesquisadores assinalam como fatores básicos na busca do desenvolvimento sustentável, notadamente do setor agropecuário. / This doctoral thesis challenges the assumption of our current development model in the search for the so-called sustainable development. According to the Organization for Economic Co-operation & Development (OECD), sustainable development involves the use of natural and human resources to meet present needs without compromising future generations’ production capacity. This new premise calls for improving the quality of life for the population as a whole. From the perspective of a regional observation point, the study tries to understand the extent to which the agriculture and livestock sector of the western region of the state of Sao Paulo fits this paradigm. Based on this focus, the specific objectives of this research effort are twofold: to understand social, economic and environmental conditions and to identify locations with higher or lower degrees of production system sustainability. An attempt is also made to evaluate the capacity of the indicators used to register the different levels of sustainability, in particular the socio-spatial. That would point to consistent alternatives, aimed at solving some of the problems pervading society and natural resources. The multivariate analysis (factorial and cluster analysis) was used to represent the cities of the western region of the state of São Paulo. A total of 150 cities were examined and the 33 variables selected to characterize them referred to: labor availability, revenue, education and health, as well as the territorial distribution of land property concentration, of population and of agriculture and livestock activities. Also considered were the economic and demographic pressure on the environment and production capacity resulting from the adoption of agricultural practices, S&T, technical assistance and labor access, the effects of which can interfere with the agricultural production technical efficiency index. The results obtained regarding the assessment of sustainability allowed to verify that none of the cities of the region studied have characteristics related to the sustainability paradigm. In fact, some cities have even shown an unsustainably low level of development. The socio-economic indicators proved the importance of the variables chosen and the method applied in studies of this nature. It was possible to draw a mosaic of the spatial heterogeneity of this region, which empirically validates what several researchers have emphasized as basic factors aimed at sustained development, notably of the agricultural sector.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-10T13:28:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RenunciaFiscalHeteronoma.pdf: 1557399 bytes, checksum: 6c598289987e736158e7649013045eb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-12T12:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RenunciaFiscalHeteronoma.pdf: 1557399 bytes, checksum: 6c598289987e736158e7649013045eb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T12:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RenunciaFiscalHeteronoma.pdf: 1557399 bytes, checksum: 6c598289987e736158e7649013045eb6 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho faz análise, sob a égide do federalismo, da renúncia fiscal heterônoma do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exportação introduzida pela Lei Federal Complementar n.º 87 de 13 de Setembro de 1996, Lei Kandir, posteriormente posta pela Emenda à Constituição de n.º 42/2003. Aborda aspectos da autonomia federativa dos Estados Membros, detentores da competência tributária de ICMS, e procura esclarecer os conceitos de imunidade e isenção tributária, competência e autonomia para verificar a possibilidade de violação à autonomia dos Estado mediante usurpação de competência tributária, bem como verificar as perdas fiscais decorrentes da referida renúncia fiscal no Estado do Pará. / The present dissertation is an analysis by the federalist view of the renounce of the tax called Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) introduced by Federal Law No. 87, September 13, 1996, called Law Kandir, and later by Amendment to the Constitution No 42/2003. Take aspects of federal autonomy.Member States, holders of the taxing authority of ICMS, and demand clarify the concepts of immunity and tax exemption, competence and autonomy to verify the possibility of infringement upon the autonomy of states by usurpation power to tax, as well as verifying tax losses flowing from the tax waiver in the state of Pará.

Submitted by Felipe Scudeler Salto (felipessalto@gmail.com) on 2013-03-22T02:43:40Z No. of bitstreams: 1 Felipe_Salto_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 1016459 bytes, checksum: d03421e075022dabc8f79a43f1d1fe0b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-22T13:10:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Felipe_Salto_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 1016459 bytes, checksum: d03421e075022dabc8f79a43f1d1fe0b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-22T13:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe_Salto_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 1016459 bytes, checksum: d03421e075022dabc8f79a43f1d1fe0b (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / O compromisso político com a redução da desigualdade regional é antigo e reaparece, na história do Brasil, em todos os momentos de rediscussão do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentação do federalismo fiscal é a partilha de receitas arrecadadas, de maneira centralizada, pela União. No Brasil, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), criado em 1967, responde pela função de partilha, entre os estados, das receitas arrecadadas com impostos federais. O presente trabalho propõe um modelo de análise do FPE, tendo como objetivo avaliar seus impactos sobre a dinâmica de redução da desigualdade interestadual observada no período recente. Em verdade, busca-se avaliar se as expectativas dos atores políticos que engendraram a criação do fundo se confirmaram, isto é, se a partilha de receitas entre os estados foi eficaz para promover a redução das disparidades regionais no processo de desenvolvimento econômico ocorrido no Brasil. / The political commitment to reducing regional inequality is old and reappears in the history of Brazil, at all times of discussion of the federative pact. One of the central instruments of support of fiscal federalism is the sharing of revenues collected by the central government. In Brazil, the State Participation Fund (FPE), created in 1967, is responsible for the function of sharing the revenues collected centrally. This paper proposes an analytical model of FPE, aiming to evaluate their impact on the dynamics of inequality reduction interstate observed in the recent period. In fact, we seek to assess whether the expectations of political actors who engineered the creation of the fund is confirmed, that is, if the revenue sharing between states was effective to promote the reduction of regional disparities in economic development process occurred in Brazil.