Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-12-26T12:03:32Z No. of bitstreams: 1 Izabelle Lucia de Oliveira Barbosa.pdf: 2071366 bytes, checksum: 85c401ff3585b60b502242b0ccc5131d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-26T12:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Izabelle Lucia de Oliveira Barbosa.pdf: 2071366 bytes, checksum: 85c401ff3585b60b502242b0ccc5131d (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / This work aims to analyze press, intelectuals and social actors' positioning about marital separation, through narratives and practices. The research timeframe begins in 1917, when 1916 civil code was promulgated. The first Brazillian civil code instituted the word "separation" instead of "divorce", used by the 1890 matrimonial code. Furthermore, the civil code ratified the parental power and introduced the married woman as a relatively powerless subject. Thus, we studied how the narratives were built, aiming to define the husbands and married women's social roles according to the models established by 1916 civil code. Around the 30's, the feminist movemente emerges in Recife, the Pernambuco's Federation for Female Progress and the Brazillian Feminist Crusade. Thereby, we'll analyze both movements to understand if there was a favorable or not-so positioning about marital separation, since the civil code workes as a moral and social regulation to women mainly. So, we studied the separation, marriage annulment and alimony lawsuits to investigate how social actors experienced Brazillian law practices and the established social behaviors for husbands and wives. This work demands to do a counterpoint between the narratives and practices established on a civil code that legitimated behaviors settled on promoting sexists and unequal model conducts for husbands and wives. This research's contribution, based on gender relations studies, allows us to understand which way the social construction, in history, influenced men and women's unequal roles maintenance and propagation. / O presente trabalho tem como objetivo analisar por meio das narrativas e práticas o posicionamento da imprensa, dos intelectuais e dos atores sociais a respeito da separação conjugal. O marco temporal de pesquisa tem início no ano de 1917, ano em que o Código Civil de 1916 é promulgado. O primeiro Código Civil brasileiro instituiu o termo desquite ao invés da palavra divórcio, utilizado pelo Código Matrimonial de 1890. Além disso, o Código Civil ratificou o Pátrio Poder, e inseriu a mulher casada como um sujeito relativamente incapaz. Desse modo, analisamos, por meio dos periódicos da época, como as narrativas foram construídas, visando definir os papéis sociais de maridos e mulheres casadas em consonância com os modelos estabelecidos pelo Código Civil de 1916. Por volta dos anos 30 do século XX, emerge o movimento feminista na cidade do Recife, a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino e a Cruzada Feminista Brasileira, assim, analisaremos ambos os movimentos a fim de compreender se houve um posicionamento favorável ou não às separações conjugais, Visto que o Código Civil funcionava como um regulador social e moral, principalmente para as mulheres. Por conseguinte, nos debruçamos sobre os processos de desquite, anulação de casamento e ação de alimentos, a fim de investigar como os atores sociais vivenciaram as práticas da legislação brasileira e dos comportamentos socialmente estabelecidos para maridos e esposas. O presente trabalho, assim, procura realizar um contraponto entre as narrativas e as práticas estabelecidas a partir de um Código Civil que legitimou comportamentos assentados sobre o biológico, promovendo, assim, modelos de condutas sexistas e desiguais para maridos e mulheres. A contribuição desta pesquisa, baseada nos estudos das relações de gênero, nos permite compreender de que maneira a construção social, ao longo da história, influenciou na manutenção e reprodução dos papéis ainda desiguais entre homens e mulheres.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411095-Texto+Completo-0.pdf: 2291961 bytes, checksum: c47aa07bf68b3d13ce117308addb0dc8 (MD5) Previous issue date: 2009 / The present thesis makes an assessment of society, which has been led to establish its own rules and to anticipate the discourse of law. A total of 137 separation agreements under the custody of the Public Archives of the State of Rio Grande do Sul, Department of Administration and Human Resources, were investigated. These agreements had been filed with the Family Divisions of the Judicial District of Porto Alegre, and involved uncontested legal separations between 1930 and 1964. The analysis is targeted at determining possible implications of family aspects, such as affection, violence, disagreements and pain regarding the decisions announced by the Judiciary, by approaching the history of legal ideas, in an attempt to understand social changes. It should be highlighted that the women’s question also constitutes the focus of the present thesis. The speed at which social changes occur renders the discourse of law inefficient, given that it is utterly out of step with social needs, thus leading society to the establishment of its own rules. / Trata a presente tese da análise da sociedade em busca do estabelecimento de suas próprias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que estão sob a guarda do Arquivo Público do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos/SARH, que tramitaram nas Varas de Família da Comarca de Porto Alegre, referentes aos desquites (separações) amigáveis no período de 1930 a 1964. Tal avaliação medirá possíveis implicações de aspectos da família, como afetividade, violência, desencontro e dor nas decisões proferidas pelo Poder Judiciário, através dos enfoques da História das Idéias jurídicas, na expectativa de se compreender as transformações sociais. É preciso considerar, ainda, que, ao longo do percurso, a questão feminina se constitui o foco da presente tese. A velocidade das mudanças sociais torna o discurso da lei ineficaz, uma vez que está em total descompasso com a necessidade social, conduzindo a sociedade à criação de suas próprias regras.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411095.pdf: 2291961 bytes, checksum: c47aa07bf68b3d13ce117308addb0dc8 (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / Trata a presente tese da an?lise da sociedade em busca do estabelecimento de suas pr?prias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que est?o sob a guarda do Arquivo P?blico do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Administra??o e dos Recursos Humanos/SARH, que tramitaram nas Varas de Fam?lia da Comarca de Porto Alegre, referentes aos desquites (separa??es) amig?veis no per?odo de 1930 a 1964. Tal avalia??o medir? poss?veis implica??es de aspectos da fam?lia, como afetividade, viol?ncia, desencontro e dor nas decis?es proferidas pelo Poder Judici?rio, atrav?s dos enfoques da Hist?ria das Id?ias jur?dicas, na expectativa de se compreender as transforma??es sociais. ? preciso considerar, ainda, que, ao longo do percurso, a quest?o feminina se constitui o foco da presente tese. A velocidade das mudan?as sociais torna o discurso da lei ineficaz, uma vez que est? em total descompasso com a necessidade social, conduzindo a sociedade ? cria??o de suas pr?prias regras